Número Extraordinário
II
SÉRIE
Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Dezembro de 2019:
Tam Ka Wa e Cheang Sau Iun — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjuntas deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Chan Hoi Fan, Cheong Chok Man, Chan Sao Iok, Lei Angela Tsun Hwa, Lo Lai Heng, Loi I Man, U Man Fong, Lam Wai Lon, Lau Ioc Ip, Cheong Kok Kei e Leong Man Ioi — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Lau Si Io — nomeado, em comissão de serviço, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, de 20 de Dezembro de 2019 a 5 de Agosto de 2020.
Tam Sio Kuan — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, de 13 de Janeiro a 19 de Dezembro de 2020.
Terezinha Fátima de Jesus — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Cheong Iok Chu — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica superior assessora, 2.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º e 19.º do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Chan Im Fong e Feng Tianyu, respectivamente intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, e intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, para o exercício de funções nas mesmas categorias, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, conjugados com o artigo 34.º do ETAPM, na redacção vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Ng Pek San — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, conjugados com os artigos 4.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Chan Chi Ping Victor — renovada a comissão de serviço, como director do Gabinete de Comunicação Social, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das mesmas funções, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2020.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Dezembro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 20 de Dezembro de 2019:
Chio Heong Ieong, Sam Chan Io, Cheong Sio Hong, Lou Shenghua, Wong Chan Tong, Lao Iong, Chan Weng Hei, Lo Kan U, Lei Pou Wa, Chow Seak Keong, Chao Wai Ieng e Lo Fai — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Lao Chi Ieng — provida em contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 4.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Ieong Sao Mei — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 3), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
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Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, aos 20 de Dezembro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Ng Chi Kin.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Dezembro de 2019:
Lo Ioi Weng, Lu Hong, Casimiro de Jesus Pinto, Chio Pou Chu, Lo Chi Fai, Ho Su Weng, Ian I Lin, Wai Tong Kuan e Chan Leng Leng — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessores do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Siu Weng Kit — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto do Secretário do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 8, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Leung Veng Han e Wong Chi Him — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, e técnico superior assessor, 1.º escalão, do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, respectivamente, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Leong Ut Seong, intérprete-tradutora assessora, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Chao Cheok Lan, intérprete-tradutora assessora, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, Lei Pou Meng, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do Instituto para os Assuntos Municipais, e Maria do Rosário da Silva Victal, adjunta-técnica especialista principal, 4.º escalão, do Instituto para os Assuntos Municipais — requisitados, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2, 5 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 34.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Chan Hau Yi, Hon Vun Vai Elsa, Sou Sao Man e Cheong Chon Loi — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretários pessoais do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 20 de Dezembro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Ku Mei Leng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Dezembro de 2019:
Wong Hong — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 20 de Dezembro de 2019 a 19 de Dezembro de 2020.
Lin Heng Chi — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 70.º, alínea a), 71.º, n.º 1, alínea a), 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, e artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Cheong Han, Adriano Marques Ho, Chang Cheong, Leong Hou In, Leng Tiexun, Chao Tong Leong, Leong Pui Ian e Lai Tong Sang — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.o, n.º 1, alínea 2), 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Leung Chi Hung, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, por este Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º, n.os 1, 2, 5 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Lam Mei U Margarida, intérprete-tradutora assessora, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — nomeada, em comissão de serviço, pelo prazo de um ano, para exercer funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 5), 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Sio U Pui, Lei Ka I Madalena e Cheang Pui Kuan — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretários pessoais neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 3), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º do ETAPM, vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 20 de Dezembro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Dezembro de 2019:
Iong Kong Io — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 7.º, n.os 1 a 3, do Regulamento Administrativo n.º 21/2017 (Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social) e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), conjugados com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), a partir de 20 de Dezembro de 2019, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício dessas funções.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Dezembro de 2019:
Vong Iao Lek, Lam Wan Nei, Leong Veng Hang, Guo Xiaoming, Lei Pui, Kan Pui Man, Chan Ka Ian, Lo Hou Chi e Wong Sai Peng — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Tam Pui In e Isabel Narana Xete — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, secretárias pessoais deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Wu Chon Kit — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
To Ka Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Leong Mei Sin — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnica especialista principal, 4.º escalão, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Zhuang Yan — contratada em regime de contrato administrativo de provimento como técnica superior principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigentes, de 20 de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020.
Lei Chi Ieng — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Wong In Chong — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
O pessoal abaixo mencionado — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, para exercer as funções, a seguir indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2019:
- Wong Wai Wai — técnico superior assessor, 1.º escalão;
- Vong Fok Sam — adjunto-técnico especialista, 2.º escalão;
- Ho Chou I — adjunto-técnica especialista, 1.º escalão.
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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 20 de Dezembro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Dezembro de 2019:
Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes, Vong Man Kit, Lu My Yen, Cheong Pui I e Chang Wai Si — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.os 1, alínea 2), e 2, 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Cheang Soc I — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Vong Pui Fan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica superior assessora, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Daniel Delgado de Sousa, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado, pelo período de um ano, para o exercício das mesmas funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 20 de Dezembro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 20 de Dezembro de 2019:
Chau Ka Lai, Che Kim Cheong, Lai Iam Moi e Mok Lai Meng — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugados com os artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Leong Choi Man e Choi Iok Kam — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretárias pessoais deste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugados com os artigos 18.º, n.os 1 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 20 de Dezembro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Dezembro de 2019:
Vu Ka Vai, Man Hio U e Hoi Chao Wan — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, renovável, assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
Wong Kuan Hou, Leong Si Man e Chu Lai Chan — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, renovável, secretárias pessoais deste Gabinete do Procurador, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 6), 11.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 20 de Dezembro de 2019.
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Gabinete do Procurador, aos 20 de Dezembro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
