Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete do Procurador:
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos aos concursos de avaliação de competências integradas referente à habilitação de ensino secundário complementar.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente à consulta pública para a «Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais».
- Anúncio referente aos concursos públicos da empreitada de «Obra de remodelação da casa de pedra da Rua da Cordoaria de Coloane» e de «Obra de construção do Centro de Actividades Comunitárias no Edifício de Bairro da Ilha Verde».
- Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores.
- Aviso sobre a alteração da chefe da Divisão Jurídica e de Notariado, constante do anexo I do Despacho n.º 02/PCA/2019.
- Subdelegação de competências nas duas administradoras e em várias chefias.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um operário qualificado da Divisão de Saneamento do Departamento de Vias Públicas e Saneamento.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um bombeiro-principal, aposentado do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Novembro de 2019).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de coordenação da «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau em 2020 e 2021».
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2019.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para substituição de parte do sistema centralizado de ar-condicionado do Edifício do Comissariado da Zona Norte do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de mecânica.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e três vagas de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e coreana).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes) e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe: três vagas de área jurídica, duas de música (música ocidental), uma de música (música chinesa) e uma de motorista de pesados.
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de ballet, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: trompete, em língua veicular chinesa).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
Instituto do Desporto:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de mestrado em Gestão de Empresas para Gestores de Alto Nível, de mestrado em Gestão de Cadeia de Abastecimento e de mestrado em Gestão da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prova prática operacional) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpinteiro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
Montepio Geral de Macau:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido auxiliar (guarda), aposentado do então Leal Senado de Macau.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2020, que delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2020, que delega competências na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2020, que delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2020, que delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2020, que delega competências no director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2020, que delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC).
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2020, que delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2020, que delega competências na chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os respectivos mercados, a celebrar com as 11 empresas.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no «Contrato de prestação de serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no mercado de Taiwan, China».
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no «Contrato de prestação de serviços de uma campanha de gestão e promoção através das plataformas sociais nos E.U.A. no período de Janeiro a Dezembro do ano de 2020».
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no «Contrato de prestação de serviços de uma campanha de gestão e promoção através das plataformas sociais no mercado de Taiwan, China no ano de 2020».
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2020, que designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo dos Serviços de Saúde.
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Delegação e subdelegação de competências na assessora do Gabinete do Chefe do Executivo.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Publicado em: 10/1/2020