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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2019, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo para exercer o cargo de administrador e presidente do Conselho de Administração da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação da Região Administrativa Especial de Macau. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2019, que nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer o cargo de adjunta da chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2019, que manda publicar o Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Argentina sobre a Dispensa Mútua de Vistos, nas suas versões autênticas nas línguas chinesa, espanhola e inglesa, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2019, que manda publicar as emendas à Convenção de Roterdão sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, adoptadas pela Conferência das Partes nas suas 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 7.ª reuniões.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 151/2019, que autoriza a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância na Praça Flor de Lótus, e cancela a renovação de utilização de 1 câmara de videovigilância no referido local.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2019, respeitante à abertura do concurso de admissão para a admissão de trinta alunos ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2019, respeitante ao júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2019, que autoriza a renovação da utilização de 80 câmaras de videovigilância instaladas na PJ.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2019, que autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e instalação de 1 câmara de videovigilância.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2019, que prorroga o prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para o preenchimento de setenta vagas de verificador principal alfandegário e três vagas de verificador principal alfandegário mecânico.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2019.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de transporte de objectos removidos».
- Anúncio referente ao concurso público da obra de melhoramento dos arruamento na Avenida 24 de Junho.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de operação do Centro de Reciclagem de Recursos de material vegetal».
- Subdelegação de competências em várias entidades da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário.
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico especialista principal dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Delegação de competências numa subdirectora e nas duas chefias.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre o concurso externo de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, área de gestão de finanças públicas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, e nove de técnico superior de 2.ª classe, área de auditoria.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de «Gestão de operações para os seis gabinetes de representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau no Interior da China para o ano de 2020».
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2019.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Delegação de poderes num administrador.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 29.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de mecânica.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, para o preenchimento de trinta vagas da carreira ordinária.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso externo, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de electricista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área gestão financeira pública.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão do currículo do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de estomatologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão do currículo do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de anestesiologia.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de telefonista.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de turismo.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Gestão Hoteleira Internacional (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de mestrado em Criminalidade e Supervisão Financeiras e em Tecnologia Intelectual da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau, incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto (com a excepção dos dormitórios), pelo período de dois anos (01/01/2020—31/12/2021).
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças e auditoria.
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (1 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2022)».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de financeira/bancária.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de clientes.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão ambiental.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Centro dos Serviços Integrados Culturais e Creativos de Macau. — Estatutos.
- Associação para Promoção de Serviço à Inovação de Macau. — Estatutos.
- Macau International Importers & Exporters Trade Association. — Estatutos.
- 帝女花曲藝會. — Estatutos.
- 中國澳門信俗體育會. — Estatutos.
- 澳門精武禪修養生協會. — Estatutos.
- China Macau & Portugal (Macau) Tourism and Commodity Exchange Promotion Association. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Ieong Chon de Macau. — Estatutos.
- 人類命運共同體全球聯盟（澳門）. — Estatutos.
- Aliança de Tecnologia de Digital China de Macau. — Estatutos.
- Associação da Amizade Gansu de Macau. — Estatutos.
- The Kids Hearts Actions Association. — Estatutos.
- Associação da Indústria de Gestão de Pragas de Macau. — Estatutos.
- Computational Pharmacy Society. — Estatutos.
- Associação de Empregados das Empresas de Jogo Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門工人自救會. — Alteração dos estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
- Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2019, II Série, de 23 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019, que designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2019, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos n.os 16 e 18.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2019, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua Nova do Comércio n.os 37 e 39.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2019, que converte em onerosa, a concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de D. João IV n.os 50 a 56, e Avenida do Infante D. Henrique n.os 33 a 37.
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
- Subdelegação de competências na vice-presidente, substituta.
- Subdelegação de competências numa administradora a tempo inteiro e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF).
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Previdência (DRP) e no chefe da Divisão de Organização e Informática (DOI).
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência (DAC) e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência (DGCP).
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Setembro de 2019).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, de 31 de Julho.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a rectificação e o cancelamento das listas dos apoios financeiros publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.