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Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia Industrial Nam Kwong Limitada — Contrato de Concessão de Gestão e Exploração das Áreas Comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área de ciências Sociais.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público do arrendamento da área de congelados do Edifício do Novo Mercado Abastecedor de Macau.
- Aviso sobre a rectificação da versão chinesa da subunidade indicada dos anexos II e III do Despacho n.º 02/VPN/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2019, II Série, de 9 de Outubro.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 3.ª relação trimestral do ano 2019 de auditores de contas e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimento (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de desporto.
- Anúncio sobre a afixação da listas definitivas dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, engenharia de telecomunicações e automatização, duas de operário qualificado, área de encarregado de refeitório e seis de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de ortopedia e traumatologia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e sete vagas de médico geral.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de oito estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio referente ao concurso público da obra de remodelação de gabinetes para serviços administrativos no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo para a admissão de sete estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de impressão, embalagem e distribuição das publicações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2020 e 2021.
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Prestação de Serviços de Limpeza para o Instituto Cultural, de Janeiro de 2020 a Dezembro de 2021».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício para a celebração do Ano Novo Lunar 2020.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências da educação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de línguas, literatura e cultura.
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Assuntos Genéricos.
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um técnico principal destes Serviços.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de licenciatura em Ciências (Finanças) da Universidade de Macau — Faculdade de Gestão de Empresas.
- Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
- Delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.
- Delegação de competências num membro do Conselho Administrativo.
- Delegação de competências na vice-presidente.
- Delegação de competências na secretária-geral.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de gestão e salvamento nas praias de Hác Sá e de Cheoc Van».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica e de telecomunicações.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de meteorologista de 2.ª classe e quatro de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas).
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de reparação e melhoria do túnel subaquático da Universidade de Macau e reforma e modernização do sistema electromecânico».
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia mecânica.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Anúncios notariais e outros
- 澳門宣藝藝苑曲藝會. — Estatutos.
- 大紅大紫曲藝會. — Estatutos.
- Language Exchange and Culture Promotion Association (Macao). — Estatutos.
- Jangchubpelri (Macao) Vajrayana Dharma Association. — Estatutos.
- Academia de Medicina Dentária Estética e Restauradora de Macau. — Estatutos.
- World Culture Joint Exchange and Business Cooperation (Macau) Promotion Association. — Estatutos.
- Plastic Reduction Poverty Alleviation Environmental Protection Association Macau. — Estatutos.
- 澳門嬋柔之家協會. — Estatutos.
- Sowing Times Economic and Policy Research Association. — Estatutos.
- Zhanjiang Youth Association of Macao. — Estatutos.
- Zhanjiang Women Association of Macao. — Estatutos.
- Central University of Finance and Economics Alummi Association of Macao. — Estatutos.
- Associação Geral de Protecção Ambiental de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Kou Meng. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Canoagem de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Artes de Campeão. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Glândula Mamária de Macau. — Alteração dos estatutos.
- City Development Research Association (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Educação Millennium. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
- China Guangfa Bank Co., Ltd. Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2019.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2019, II Série, de 16 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019, que designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2019, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos n.os 16 e 18.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2019, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua Nova do Comércio n.os 37 e 39.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2019, que converte em onerosa, a concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de D. João IV n.os 50 a 56, e Avenida do Infante D. Henrique n.os 33 a 37.
Extractos de despachos
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
- Subdelegação de competências na vice-presidente, substituta.
- Subdelegação de competências numa administradora a tempo inteiro e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF).
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Previdência (DRP) e no chefe da Divisão de Organização e Informática (DOI).
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência (DAC) e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência (DGCP).
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
