Número 34
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2019, que renova o mandato dos membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2019, que nomeia os membros e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2019, que nomeia o consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2019, que exonera o exercício de funções de um consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2019, que renova o mandato dos membros da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2019, que nomeia e renova os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2019, que nomeia um membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, em substituição do outro membro da mesma Comissão

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a Secretária-Geral do Instituto Politécnico de Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2019, que exonera um membro do Conselho Arbitral do Centro de Arbitragem de Administração Predial e nomeia um membro e um membro suplente do mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2019, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontravam construídos os prédios com os n.os 10 e 12 da Travessa do Pastor.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, para o preenchimento de cinco vagas de motorista de ligeiros.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Serviços de Alfândega:

Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por uma falecida verificadora de primeira alfandegária dos Serviços de Alfândega.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Aviso sobre o processo de afectação para o preenchimento de uma vaga de escrivão do Ministério Público auxiliar.

Fundo de Garantia de Depósitos:

Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista do registo comercial relativo ao mês de Julho de 2019.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de fotocopiadoras para o IAM em 2020 e 2021».
Anúncio referente aos concursos públicos para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção das zonas próximas da Praça de Ponte e Horta e do porto antigo de Macau» e para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da zona de lazer da marginal da Taipa».
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar da Divisão de Higiene Ambiental do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Edital referente à cobrança do imposto complementar de rendimentos respeitante ao exercício de 2018.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2019.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de trinta e três vagas de auxiliar, área de servente.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de motorista de pesados.

Direcção dos Serviços Correccionais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional laboratorial.
Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de pneumologia.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de farmácia da medicina chinesa.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde ocupacional.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pintura.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpintaria.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) para a admissão de sete estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional laboratorial.
Aviso sobre o local, data e hora da realização da apreciação e discussão do «Curriculum Vitae» dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (sessenta vagas).
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de oito estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e sete vagas de médico geral.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes), e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada da Obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada da Obra n.º E1 — Instalação de sistemas eléctricos e de ar comprimido para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).

Direcção dos Serviços do Ensino Superior:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).
Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de doutoramento em Filosofia de Gestão de Hotelaria e Turismo do Instituto de Formação Turística de Macau, curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Restauração do Instituto de Formação Turística de Macau e curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Gastronomia do Instituto de Formação Turística de Macau.

Instituto Politécnico de Macau:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução de «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau».

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de CCTV no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão das áreas marítimas.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de vistoria de embarcações.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a «Melhoria, construção de ampliação e operação nas Zonas de Depósito de Cinzas Volantes».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego: