Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2017, que renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2017, que nomeia e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2017, que renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2017, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de hardware para a infra-estrutura de desktop virtual na Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2017, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do Laboratório de Comunicação Sem Fios da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2017, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cento e cinquenta vagas de verificador alfandegário.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2017.
Imprensa Oficial:
- Anúncio sobre a alteração da data de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza e manutenção do Lago Nam Van, Lago Sai Van e Lago da Barra».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e protecção da arborização da Granja da Alegria».
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de catorze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços como operador do «Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa».
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Conjuntos de uniforme para chuva destinados aos agentes de trânsito» e para a aquisição de «Veículos para combate a incêndio».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, para o preenchimento de cinquenta vagas de carreira ordinária.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a alteração da data e hora de prestação da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
Corpo de Bombeiros:
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção, para o preenchimento de seis vagas de chefe na carreira de base do quadro.
Serviços de Saúde:
- Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos exames para a equiparação de habilitações na área de diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica, área laboratorial e área registografia.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento de gases medicinais e laboratoriais aos Serviços de Saúde» e para «Prestação de serviços de reparação e manutenção de equipamentos do sistema electromecânico e isolador da sala de limpos ao Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da nova prova de conhecimentos e da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em otorrinolaringologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a prorrogação do prazo limite para a entrega das propostas no âmbito do concurso público do «Serviço de Concepção e Planeamento da Obra de Construção do Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac».
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) e as informações de interesse pelos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre os concursos de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de docente do ensino secundário de nível 1 e de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, de diversas áreas.
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de segurança nas instalações e espaços culturais do IC, de Janeiro de 2018 a Junho de 2019.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de limpeza, de Janeiro de 2018 a Junho de 2019, nos locais do Património Cultural, para o Instituto Cultural.
Instituto de Acção Social:
- Listas provisórias dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
Instituto do Desporto:
- Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de gestão das piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de gestão das piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área informática.
Universidade de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre as instruções internas relativas à publicitação dos resultados das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de jardinagem e manutenção e aluguer de plantas/flores, prestados na sede do Instituto Politécnico de Macau».
- Subdelegação de competências em várias chefias.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Obras de beneficiação da Pousada de Mong-Há do IFT».
- Anúncio referente ao concurso público para «Arrendamento das lojas de comidas e bebidas S1, S5, S6, S11 e S12 no Anim’ Arte Nam Van».
Fundo do Desporto:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a rectificação dos valores do subsídio e cancelamento de dois apoios financeiros.
Fundo de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
- Aviso sobre a rectificação do montante das listas de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015 e ao 4.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Construção da passagem superior para peões junto a Fisherman’s Wharf da Avenida da Amizade».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Instituto de Habitação:
- Anúncio referente aos concursos públicos para a prestação de serviços de administração de edifícios nos bairros sociais do Instituto de Habitação (I) e para a prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Taipa — Pódio do Edifício do Lago (Subcondomínio B).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público da «Modernização, operação e manutenção da estação de tratamento de Águas Residuais de Coloane».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2017, II Série, de 18 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia: