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Número 43
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2017, que renova a nomeação e nomeia os administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2017, que renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2017, que renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 154/2017, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar em nome da Região Administrativa Especial de Macau, a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2017, que renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2017, que nomeia e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2017, que renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2017, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de hardware para a infra-estrutura de desktop virtual na Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2017, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de construção do Laboratório de Comunicação Sem Fios da Faculdade de Ciências e Tecnologia, localizado no 2.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2017, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 2/GPTUI/2017, que designa uma licenciada em Direito para servir como notário privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Anúncio sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cento e cinquenta vagas de verificador alfandegário.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2017.

Imprensa Oficial:

Anúncio sobre a alteração da data de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza e manutenção do Lago Nam Van, Lago Sai Van e Lago da Barra».
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e protecção da arborização da Granja da Alegria».

Cofre dos Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de catorze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços como operador do «Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa».

Autoridade Monetária de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Conjuntos de uniforme para chuva destinados aos agentes de trânsito» e para a aquisição de «Veículos para combate a incêndio».

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, para o preenchimento de cinquenta vagas de carreira ordinária.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a alteração da data e hora de prestação da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.

Corpo de Bombeiros:

Aviso sobre o concurso ao curso de promoção, para o preenchimento de seis vagas de chefe na carreira de base do quadro.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos exames para a equiparação de habilitações na área de diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica, área laboratorial e área registografia.
Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento de gases medicinais e laboratoriais aos Serviços de Saúde» e para «Prestação de serviços de reparação e manutenção de equipamentos do sistema electromecânico e isolador da sala de limpos ao Centro Hospitalar Conde de São Januário».
Aviso sobre o local, data e hora da realização da nova prova de conhecimentos e da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em otorrinolaringologia.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio sobre a prorrogação do prazo limite para a entrega das propostas no âmbito do concurso público do «Serviço de Concepção e Planeamento da Obra de Construção do Centro Juvenil de Actividades Culturais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac».
Aviso sobre o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) e as informações de interesse pelos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Aviso sobre os concursos de prestação de provas, para o preenchimento de vagas de docente do ensino secundário de nível 1 e de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, de diversas áreas.

Instituto Cultural:

Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de segurança nas instalações e espaços culturais do IC, de Janeiro de 2018 a Junho de 2019.
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de limpeza, de Janeiro de 2018 a Junho de 2019, nos locais do Património Cultural, para o Instituto Cultural.

Instituto de Acção Social:

Listas provisórias dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.

Instituto do Desporto:

Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de gestão das piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de gestão das piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto».

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área informática.

Universidade de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Aviso sobre as instruções internas relativas à publicitação dos resultados das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores da Universidade de Macau.

Instituto Politécnico de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de jardinagem e manutenção e aluguer de plantas/flores, prestados na sede do Instituto Politécnico de Macau».
Subdelegação de competências em várias chefias.

Instituto de Formação Turística:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Obras de beneficiação da Pousada de Mong-Há do IFT».
Anúncio referente ao concurso público para «Arrendamento das lojas de comidas e bebidas S1, S5, S6, S11 e S12 no Anim’ Arte Nam Van».

Fundo do Desporto:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.

Fundo de Cultura:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Aviso sobre a rectificação dos valores do subsídio e cancelamento de dois apoios financeiros.

Fundo de Turismo:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.

Fundo das Indústrias Culturais:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.
Aviso sobre a rectificação do montante das listas de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015 e ao 4.º trimestre de 2016.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público para «Construção da passagem superior para peões junto a Fisherman’s Wharf da Avenida da Amizade».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.

Instituto de Habitação:

Anúncio referente aos concursos públicos para a prestação de serviços de administração de edifícios nos bairros sociais do Instituto de Habitação (I) e para a prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Taipa — Pódio do Edifício do Lago (Subcondomínio B).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental: