Número 22
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2017, que nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2017, que nomeia e renova os vogais da Comissão Consultiva de Estatística, bem como renova o secretário da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2017, que cessa funções de dois membros da Comissão de Consultadoria de Projectos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e designa cinco membros da mesma Comissão.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2017, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa à retirada de uma entidade da Lista das Pessoas Singulares e Entidades sujeitas ao congelamento de bens estabelecido nos n.os 19 e 23 da Resolução n.º 1483 (2003) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor assessor.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Gabinete do Procurador:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio referente aos concursos públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prestação dos serviços de Condomínio do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos e para a prestação dos serviços de segurança do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de aparelho de UPLC/MS/MS para IACM».
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa final do exame psicológico relativa ao concurso de ingresso, para admissão de setenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para a admissão de quinze inspectores de 2.ª classe estagiários, com vista ao preenchimento de quinze vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Março de 2017.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, uma de fiscal técnico de 1.ª classe e cinco de técnico especialista.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, área de formação.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
Corpo de Bombeiros:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de trinta e oito vagas de bombeiro principal.
Fundo Correccional:
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar de ensino, área de informática.
Instituto Cultural:
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e duas de técnico de 1.ª classe.
Instituto de Acção Social:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente aos concursos públicos para a empreitada das obras de reparação do revestimento em pedra das paredes nos corredores de ligação na Universidade de Macau e para a empreitada de concepção e construção do Centro de Inovação, localizado no 1.º andar da Pousada da Universidade de Macau, N1.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Assuntos de Segurança e de Tráfego, na chefe da Secção de Recursos Humanos e na chefe da Secção de Aprovisionamento.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico superior principal.
Conselho do Património Cultural:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de topógrafo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de desenhador especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de controlador de tráfego marítimo principal.
- Anúncio referente ao concurso público da aquisição dos equipamentos de rede.
- Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos relativos ao concurso público para «Aquisição de três lanchas pequenas».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Associação da Cultura Marítimo Juventude de Macau. — Estatutos.
- 世界傳統宗教文化交流協會(澳門). — Estatutos.
- 澳門普洱茶文化協會. — Estatutos.
- Associação de Voluntários de Wang Cheng. — Estatutos.
- Macao Association of Athletics Cheerleading. — Estatutos.
- Handsss Arts Development Exchange Center. — Estatutos.
- The Association of Macau Specialty Barista. — Estatutos.
- 澳門有緣慢跑養生文化文娛協會. — Estatutos.
- 澳門樂悠藝苑曲藝會. — Estatutos.
- 澳門東莞大朗同鄉會 — Estatutos.
- Associação dos Graduados de Ensino Superior de Macau-Hubei. — Alteração dos estatutos.
- Clube Recreativo Siu Fu. — Alteração dos estatutos.
- União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Business Development Association of Macao. — Alteração dos estatutos.
- Macau Junior Business Trade Development Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação Cultural da Austrália. — Alteração dos estatutos.
- Clube Rotário da Guia. — Alteração dos estatutos.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2016.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco Tai Fung, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
- Banco Chinés de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2016.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Publicado em: 1/6/2017