REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2016

BO N.º:

48/2016

Publicado em:

2016.11.30

Página:

25374

  • Altera as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
Diplomas
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  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015 - Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO - AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL - INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2016

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nas alíneas 9), 12) e 13) do n.º 4 e no n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São alteradas as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, alterado pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 42/2016 e 48/2016, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, nos seguintes termos:

    «12) Lau David, como representante da Direcção dos Serviços de Identificação, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Fan I Na;

    15) Fong Wai Long, como representante da Autoridade de Aviação Civil, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Chong Leong;

    19) Ng Heng Man, como representante do Instituto de Acção Social, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Long Wai Hung;»

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    17 de Novembro de 2016.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2016

    BO N.º:

    48/2016

    Publicado em:

    2016.11.30

    Página:

    25374-25375

    • Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística.
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    :
  • Decreto-Lei n.º 45/95/M - Cria o Instituto de Formação Turística. — Revogações.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2015 - Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2018 - Designa o membro do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística, em substituição do outro membro.
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  • INSTITUTO CULTURAL - UNIVERSIDADE DE TURISMO DE MACAU -
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  • ADA - ADMINISTRAÇÃO DE AEROPORTOS, LDA. - COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, S.A.R.L. -
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  • ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS HOTELEIROS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE RETALHISTAS E SERVIÇOS DE TURISMO DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2016

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 2/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014 e do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/96/M, de 29 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 47/97/M, de 17 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2016, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São nomeados membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística previstos na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, com mandato de dois anos:

    1) Chan Peng Fai, em representação do Instituto Cultural;

    2) Leong Va Kei, em representação da Associação de Hotéis de Macau;

    3) Guan Dehui, em representação da Associação das Agências de Turismo de Macau;

    4) Liu Wai Man Raymond, em representação da Associação dos Hoteleiros de Macau;

    5) Chung Elizabeth, em representação da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau;

    6) He Haiming, em representação da Associação de Convenções e Exposições de Macau;

    7) Wu Chi Leng Isabel, em representação da Associação dos Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau;

    8) Chan Kin Iong, em representação de Administração de Aeroportos, Lda.;

    9) Chan Chan Keong, em representação de Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L..

    2. O presente despacho entra em vigor no dia 9 de Janeiro de 2017.

    22 de Novembro de 2016.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2016

    BO N.º:

    48/2016

    Publicado em:

    2016.11.30

    Página:

    25375

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços sobre as «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto».
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  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
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    Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2016

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Macau—Serviços Profissionais, Limitada», relativo à prestação de serviços sobre as «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto».

    18 de Novembro de 2016.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2016

    BO N.º:

    48/2016

    Publicado em:

    2016.11.30

    Página:

    25375-25376

    • Designa o vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal.
    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2016 - Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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  • CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO -
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  • ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE MACAU -
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    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2016

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designada como vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Wong Suk Yan, em substituição de Yeung Chun Yip Samuel, como representante da Associação de Hotéis de Macau, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Yeung Chun Yip Samuel.

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    22 de Novembro de 2016.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Novembro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.


        

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