---

---

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nas alíneas 9), 12) e 13) do n.º 4 e no n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São alteradas as alíneas 12), 15) e 19) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, alterado pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 42/2016 e 48/2016, que designam os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, nos seguintes termos:

«12) Lau David, como representante da Direcção dos Serviços de Identificação, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Fan I Na;

15) Fong Wai Long, como representante da Autoridade de Aviação Civil, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Chong Leong;

19) Ng Heng Man, como representante do Instituto de Acção Social, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Long Wai Hung;»

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de Novembro de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 2/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014 e do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/96/M, de 29 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 47/97/M, de 17 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2016, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeados membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística previstos na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, com mandato de dois anos:

1) Chan Peng Fai, em representação do Instituto Cultural;

2) Leong Va Kei, em representação da Associação de Hotéis de Macau;

3) Guan Dehui, em representação da Associação das Agências de Turismo de Macau;

4) Liu Wai Man Raymond, em representação da Associação dos Hoteleiros de Macau;

5) Chung Elizabeth, em representação da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau;

6) He Haiming, em representação da Associação de Convenções e Exposições de Macau;

7) Wu Chi Leng Isabel, em representação da Associação dos Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau;

8) Chan Kin Iong, em representação de Administração de Aeroportos, Lda.;

9) Chan Chan Keong, em representação de Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L..

2. O presente despacho entra em vigor no dia 9 de Janeiro de 2017.

22 de Novembro de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Macau—Serviços Profissionais, Limitada», relativo à prestação de serviços sobre as «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto».

18 de Novembro de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada como vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico Wong Suk Yan, em substituição de Yeung Chun Yip Samuel, como representante da Associação de Hotéis de Macau, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Yeung Chun Yip Samuel.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

22 de Novembro de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Novembro de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.