---

---

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos artigos 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e dos n.os 1 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário» e no «Acordo de Cedência de Instalações», que faz parte integrante da mesma Convenção, a celebrar com a Universidade Cidade de Macau.

24 de Junho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma live cell imaging station e de uma mass spectrometry platform, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, a celebrar com a empresa «PTC International Limited Macau Branch».

24 de Junho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma live cell imaging station e de uma mass spectrometry platform, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, a celebrar com a empresa «Professional Health Importação Exportação Lda.».

24 de Junho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação das seguintes individualidades como membros do Conselho Consultivo de Cultura:

Ho Kevin King Lun; Sam Io Cheong; Lei Kun Teng; Lei Chin Pang; Chao Pui Wa; Carlos Alberto dos Santos Marreiros; Chui Sai Peng José; Zhang Yi; Tong Mui Siu; Wong Yue Kai aliás Eddie Yue Kai Wong; Wong Ka Long; Wong Ho Sang António; Lai Seng Ieng; Dai Ding Cheng; Lo Song Man; Ambrose So.

2. São nomeadas, como membros do Conselho Consultivo de Cultura, as seguintes individualidades:

Sam Peng Vo; Siu Pei Tak.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Junho de 2015.

29 de Junho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

---

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nas alíneas 2) a 13) do n.º 4 e no n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2015:

1) Zhu Lin, como representante do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Hong;

2) Lam Hou Iun, como representante do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chio Pou Chu;

3) Sam Chong Nin, como representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Che Hio Hong;

4) Ho Lai Chun da Luz, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Leong Veng Hang;

5) Vong Man Kit, como representante do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Zhang Yihe;

6) Lau Sek Cheong, como representante dos Serviços de Polícia Unitários, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Ho Su Hon;******

7) Vong Man Chong, como representante dos Serviços de Alfândega, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Vong Vai Man;

8) Lam Wai Man, como representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leung Sek Chun;*****

9) Tse Heng Sai, Cheng Wai Tong, Fok Wai Lan Betty e Chan Lou, como representantes da Direcção dos Serviços de Turismo, que serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento pelos respectivos substitutos legais designados para o efeito;

10) Kuok Cheong U, como representante dos Serviços de Saúde, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lei Wai Seng;

11) Chan Chi Wai, como representante do Corpo de Bombeiros, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chan Meng;

12) Lau David, como representante da Direcção dos Serviços de Identificação, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Fan I Na;***

13) Wong Lok I, como representante do Gabinete de Comunicação Social, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Ieong Pou Kam;

14) Lo Seng Chi, como representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chan Hoi;

15) Fong Wai Long, como representante da Autoridade de Aviação Civil, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Chong Leong;***

16) Wong Mei Cheng, como representante do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Iu Lai Hang;

17) Quin Va, como representante da Cruz Vermelha de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Song Wen Zhu;

18) Leong Keng Hang*, como representante da Polícia Judiciária, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leong Kun Weng*;

19) Tang Yuk Wa, como representante do Instituto de Acção Social, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Long Wai Hung;**, ***, ****

20) Chou Chi Tak, como representante da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tong Iok Peng;

21) Fong Hio Kin, como representante da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lo Chung Yee;

22) António Augusto de Jesus Ferreira de Barros, como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Geng Yajun;

23) Guan De Hui, como representante da Associação das Agências de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tsui Wai Man;

24) Hoi Man Pak, como representante da Associação das Agências de Viagens de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Shiga Kunio;

25) Wu Keng Kuong, como representante da Associação de Indústria Turística de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Fai.

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2016

** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2016

*** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2016

**** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2017

***** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2017

****** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2017

2. O presente despacho entre em vigor no dia 1 de Julho de 2015.

29 de Junho de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 2 de Julho de 2015. — O Chefe do Gabinete, substituto, Lam Io Pak.