Número 33
II
SÉRIE

Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Faz-se pública que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 10 de Agosto de 2016.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Torna-se pública que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponibilizada no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.

Gabinete do Procurador, aos 11 de Agosto de 2016.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), sito na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GEP, para o preenchimento do seguinte lugar do GEP, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Para o pessoal em contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 12 de Agosto de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016:

Candidato aprovado:

Classificação

Rogério Paulo Carvalheiro Peyroteo

90,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente, substituto: Chang Heng Pan.

Vogal: Lam Weng Tong.

Vogal suplente: Chu Yiu On.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016:

Candidatos aprovados:

Classificação

1.º

Chan Chon In

86,94

2.º

Cho Un Mei

85,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan I Vo.

Vogais: Lam Ngan Leng; e

Iao Pou Kun.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Agosto de 2016.

O Director, Kou Peng Kuan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Adminis­trativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candi­dato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicados na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

I. Lugares do quadro:

Dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo.

II. Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área administrativa e financeira;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de infor­mática;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de divul­gação jurídica;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de design gráfico;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado nas páginas electrónicas da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços publicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação do candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 8 de Agosto de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 007/SZVJ/2016

«Prestação de serviços de corte de relva, manutenção em determinadas estradas, encostas e áreas ajardinadas e limpeza de bermas das estradas de Macau» em 2017

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 15 de Julho de 2016, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de corte de relva, manutenção em determinadas estradas, encostas e áreas ajardinadas e limpeza de bermas das estradas de Macau» em 2017.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 6 de Setembro de 2016. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 9 de Setembro de 2016. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 30 de Agosto de 2016 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Agosto de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Concurso Público n.º 008/SZVJ/2016

Prestação de serviços de «Manutenção dos trilhos para passeio ao ar livre das ilhas»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 22 de Julho de 2016, se acha aberto o concurso público para a prestação de serviços de «Manutenção dos trilhos para passeio ao ar livre das ilhas».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 6 de Setembro de 2016. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,30 horas do dia 9 de Setembro de 2016. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,30 horas do dia 30 de Agosto de 2016 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Agosto de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lo Veng Tak.

Aviso

Despacho n.º 04/VPD/2016

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2003 e nos termos da proposta de Deli­beração n.º 02/PDCA/2016 do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), datada de 8 de Janeiro de 2016, e ainda no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 07/PCA/2016, determino:

1. São subdelegadas na chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo, Lei Chon Mui, as competências para, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 16/2003:

1) Autorizar a realização, alteração ou o cancelamento das reuniões de aconselhamento técnico;

2) Apreciar e tomar decisão sobre os projectos apresentados;

3) Autorizar a alteração ou o cancelamento de pedidos de atribuição de licenças, bem com suspender ou declarar extintos as mesmas;

4) Coordenar as reuniões ordinárias da Comissão de Vistoria e as reuniões de aconselhamento técnico, bem como representar o signatário nessas reuniões;

5) Assinar os ofícios das decisões tomadas no âmbito das alíneas 1) a 3);

6) Assegurar os actos necessários ao funcionamento da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e de Bebidas a que se refere o Capítulo IV do regulamento administrativo, bem como assinar os relativos ofícios e as notificações.

2. Durante o impedimento da chefe, Lei Chon Mui ou do seu substituto, os técnicos superiores Ieong Ka Meng e Lam Cheok Kao exercem, de acordo com esta ordem de prioridade, as competências da alínea 4) do ponto 1.

3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do seu presidente ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

4. É revogado o anexo III da alínea 6) do ponto 1 do Despa­cho n.º 03/VPD/2016, mediante o qual subdeleguei no chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, Fong Vai Seng, a parte relativa às competências para apreciar os projectos, bem como suspender, declarar extintos ou autorizar o cancelamento do procedimento da atribuição de licenças, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 16/2003.

5. É revogado o ponto 2 do Despacho n.º 03/VPD/2016.

6. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Agosto de 2016.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lei Wai Nong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidato aprovado:

valores

Olívia Leong dos Santos

84,31

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 27 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Bo Cheng Han, técnica superior assessora da DSE.

Vogal efectivo: Lei Siu Kei, técnico superior de 1.ª classe da DSE.

Vogal suplente: Chan Hoi Lam, técnica superior assessora da DSFSM.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2016, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Agosto de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.

Aviso

Despacho n.º 1/DGCE/2016

Ao abrigo do n.º 13 do Despacho n.º 8/DIR/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016, determino o seguinte:

1. Subdelego na chefe da Divisão do Comércio Externo, Fong Vai Hong, as competências para:

1) Autorizar as alterações às licenças de exportação associadas a documentos certificativos de origem, com excepção do prazo de validade e número da categoria;

2) Emitir as licenças a que se refere o n.º 4 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2003;

3) Emitir as licenças de exportação e de importação a que se referem o n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 e o n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003;

4) Praticar os actos previstos na alínea a) do artigo 6.º e no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 45/86/M, de 29 de Setembro.

2. Subdelego na chefe da Divisão de Emissão de Documentos de Certificação de Origem, substituta, Chiu Weng Ieng, a competência para emitir os certificados de origem a que se referem, nomeadamente o n.º 6 do artigo 8.º, o n.º 3 do artigo 9.º e o n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2003.

3. Na ausência, falta ou impedimento dos titulares dos cargos, as subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua.

4. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e de superintendência.

5. As competências agora subdelegadas são insusceptíveis de subdelegação.

6. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

7. São ratificados todos os actos praticados pelas chefias supra-referenciadas, no âmbito das competências ora subdelegadas, até à data da publicação do presente despacho.

8. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

(Homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Julho de 2016.

O Chefe do Departamento de Gestão do Comércio Externo, Fong Ion Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidatos aprovados:

valores

1.º

Ng Chi Hou

82,83

2.º

Chan Chong Lam

82,00

3.º

Fok Lai Tong

81,72

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Weng Kuan, técnico superior assessor.

Vogais: Wong Chi Kei, técnica de 2.ª classe; e

Lee Kuok In, técnico superior de 1.ª classe do IAS.

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Concurso Público n.º 2/CP/DSF-DGP/2016

Objectivo:

Fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2017.

Entidade adjudicante:

Chefe do Executivo

Entidade onde decorre o processo do concurso:

Direcção dos Serviços de Finanças

Prazo e local de entrega das propostas:

Dia 31 de Agosto de 2016, até às 17,30 horas

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças», Departamento de Gestão Patrimonial — 8.º andar — sala n.º 810

Data, hora e local de abertura do concurso:

Dia 1 de Setembro de 2016, às 9,30 horas

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças» — Auditório da Cave

Data, hora e local de entrega das amostras:

Dia 12 de Outubro de 2016, às 9,30 horas

Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf. «Finanças» — Auditório da Cave

Caução provisória:

Valor: quinze mil patacas (MOP$15 000,00)

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário:

— para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante do Anexo V do programa do concurso;
— para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

— Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. «Finanças». Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: cinquenta patacas (MOP$50,00); ou por
— Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo)

Critérios de adjudicação:

O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço — 40%;
b) Qualidade do produto a fornecer — 45%;
c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos — 15%.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Edital

Cobrança do Imposto Complementar de Rendimentos respeitante ao Exercício de 2015

Faz-se saber que, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 37/84/M, de 28 de Abril, que durante o mês de Setembro próximo, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços para a cobrança do referido imposto.

Mais se faz saber que, tratando-se de colecta superior a $ 3 000,00 (três mil patacas), a mesma pode ser paga em duas prestações vencíveis em Setembro e Novembro, de harmonia com o disposto no artigo 57.º do mencionado regulamento, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, do grupo de pessoal técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

David Ng

82,1

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao Iok Un, chefe de departamento da DSEC.

Vogais: Kou Chin Man, técnico superior assessor principal da DSEC; e

Wong Lai Kun, técnica de 1.ª classe da DSRT.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de codificador de comércio externo especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial na área de estatística do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Chan Chon Wa

84,8

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Julho de 2016

O Júri:

Presidente: Leong Kit Hong, técnico superior assessor principal da DSEC.

Vogais: Lau Chan Seng, técnico especialista da DSEC; e

Kong Ching Chi, adjunta-técnica principal da DSFSM.

———

Faz-se pública a lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação da provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e inglesa, da carreira especial na área de interpretação e tradução, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2015:

Candidatos aprovados:

Ordem

   Nome em português

Classificação final

1.º

Sales Crestejo Ermelinda Fátima

69,67

2.º

Lam Ka Long

59,77

3.º

Ma Wai Man

59,43

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: 60 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à prova oral de conhecimentos: 2 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova escrita de conhecimentos: 59 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova oral de conhecimentos: 3 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 2 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Choi Ka I, chefe de divisão.

Vogais: Kong Pek Fong, técnica superior assessora principal; e

O Hok Wai, técnica superior assessora.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Torna-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Chan Weng Chi

81,39

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Ng Nga Tat, técnica superior principal.

Vogais: Lai Ka Lai, técnico superior principal; e

Chao Weng San, técnico superior principal.

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Freitas Pistacchini Lino Luis

78,83

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Souza Adelino Augusto de, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Vogais: Chan Ngai Fong, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; e

Chan Sou Cheng, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Agosto de 2016.

A Directora, substituta, Teng Nga Kan.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2016:

Entidades beneficiárias

Data de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

Associação dos Exportadores e Importadores de Macau

02.03.2016

$68,156.00

Subsídio na visita efectuada a Tianjin.

Macau Ancient Ceramic Society

13.04.2016

$10,400.00

Subsídio à participação na «2016 The 1st International Exposition of Intangible Cultural Heritage and Ancient Art Macao.China».

World Federation of Chinese Entrepreneurs Organization

11.05.2016

$610,000.00

Subsídio na «WFCEO 2016».

Macao Convention & Exhibition Association

06.05.2016

$11,250,000.00

Subsídio de 50% dos custos para a «The 4th Tai Hu World Cultural Annual Forum».

Macao Convention & Exhibition Association

12.05.2016

$3,477,415.00

Subsídio de 50% dos custos para a «Dynamic Macao Business and Trade Fair – Kunming, Yunnan».

澳門真美香食品

27.01.2016

$3,390.00

Subsídio à participação na «The 7th Session Import & Export Fair – Zhuhai – Zhongshan – Jiangmen».

一和優質商品

27.01.2016

$3,548.20

Carnes Secas Heong Kei Iok Kon

27.01.2016

$3,548.20

Agência Comercial Flower Best

15.03.2016

$21,878.40

«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».

澳門曉健不乾膠材料有限公司

18.01.2016

$28,119.00

MX Trading

18.01.2016

$20,124.00

Companhia Signal de Internacional Limitada

18.01.2016

$19,500.00

NB Nubiano Vestido de Noiva Vestido de Noite

18.01.2016

$28,199.40

百合貿易行

11.01.2016

$6,000.00

Subsídio à participação na «33th Wedding Banquet, Beauty & Jewellery Expo».

Cocz-Produtos Cosméticos, Lda.

11.01.2016

$6,000.00

Subsídio à participação na «2016 World Health Industry Expo & 2016 International Beauty & Slim Expo».

Digital Power

02.03.2016

$7,500.00

Subsídio à participação na «2015 Winter Food & Shopping Expo».

Agência Comercial Cheuk Yin

02.03.2016

$6,720.00

Companhia de Material de Construção Aer Block (Macau) Lda.

02.03.2016

$6,000.00

Grupo Enjoy Limitada

02.03.2016

$6,000.00

Rose Boutique, Limitada

02.03.2016

$7,650.00

Taz Computer

02.03.2016

$7,860.00

Companhia de Tecnologia de Protecção Ambiental Na Nang Limitada

02.03.2016

$7,684.00

Son U Business Services Company Limited

02.03.2016

$6,000.00

Companhia de Negócio Saudável Sing Tin, Limitada

02.03.2016

$9,657.00

Linda House

02.03.2016

$6,000.00

友心精品

02.03.2016

$6,000.00

Tai Po Antiquário

02.03.2016

$6,000.00

Grupo Internacional Wong Ka U Kun, Limitada

02.03.2016

$8,670.00

澳門容大貿易

02.03.2016

$6,000.00

Agência Comercial I Dong

02.03.2016

$6,000.00

炸蛋小食

02.03.2016

$6,750.00

Ieng Fu Consultadoria Financeira Limitada

02.03.2016

$8,400.00

MJ-92-23

02.03.2016

$6,000.00

輝煌廣告建材

02.03.2016

$6,000.00

清欣貿易

02.03.2016

$7,650.00

Estabelecimento de Comidas de Sheng Delicious Macau

02.03.2016

$7,650.00

Pastelaria Cidade da Fenix Original

02.03.2016

$7,650.00

家鄉小食

02.03.2016

$6,750.00

桃園鮮果士多

02.03.2016

$7,650.00

Companhia de Design Seguir Limitada

02.03.2016

$6,000.00

Lai Heng Che Hong

02.03.2016

$6,000.00

Cocz-Produtos Cosméticos, Lda.

02.03.2016

$6,000.00

富來精品店

02.03.2016

$6,000.00

Agência Comercial Fong Yuen

02.03.2016

$6,000.00

旺旺時裝店

02.03.2016

$7,800.00

Estabelecimento de Comidas Gut Cheong Chou Shou Sek

02.03.2016

$7,650.00

Greenovation Environmental Protection and Technologies Limited

02.03.2016

$6,000.00

Thai.Fantasy

02.03.2016

$7,650.00

永隆糧油雜貨士多

02.03.2016

$6,000.00

鳳凰服裝店

02.03.2016

$7,650.00

Loja de Hortaliça e Mercadorias Hang Kei

02.03.2016

$6,000.00

Lady’s Shop

02.03.2016

$6,000.00

Nai Ja Indústrias Limitada

02.03.2016

$22,104.20

Subsídio à participação na «Equip Auto Algeria 2016».

Lico (Macau) Limited

24.02.2016

$16,495.50

Subsídio à participação na «Interfilière Hong Kong 2016».

Healthguard Comida Saudável Limitada

24.02.2016

$13,711.20

Subsídio à participação na «33rd International Gifts, Premium & Houseware Exhibition».

QQ Food World Limited

30.03.2016

$6,000.00

Subsídio à participação na «2nd Asia Pacific Food & Shopping Festival 2015».

Ngaitin Enterprise-Chelsea

02.03.2016

$16,612.60

Subsídio à participação na «44th China (Guangzhou) Beauty Expo 2016».

Companhia de Fragrâncias e Sabores Francine Chicard (Macau) Lda.

24.02.2016

$25,882.70

Subsídio à participação na «The Personal Care and Homecare Ingredients (PCHi) Trade Show».

Link Best Internacional Limitada

22.04.2016

$6,000.00

Subsídio à participação na «The 7th Mega Sale Carnival».

Macau Baile Limited

22.04.2016

$5,572.80

Cheong Fong Import & Export Trading

09.03.2016

$20,481.80

Subsídio à participação na «Japan International Apparel Machinery & Textile Industry Trade Show (JIAM)».

Anonymous Estúdio de Moda Lda.

18.03.2016

$12,349.20

Subsídio à participação na «Ontimeshow Shanghai».

Fomento Industrial Kai Lei, Lda

30.03.2016

$6,000.00

Subsídio à participação na «7th Baby & Mommy Products Exhibition».

BB Cute Babies’ Shop Company Limited

30.03.2016

$6,000.00

Loja de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang em Macau

30.03.2016

$3,096.00

Beleza de Pui Ka Sai

30.03.2016

$6,000.00

Tio Investimento Lda.

30.03.2016

$6,000.00

Sun Union-Import & Export Company Limited

30.03.2016

$6,000.00

Burgundy Red Comércio (Macau) Lda.

30.03.2016

$6,000.00

Grupo SV Winwin Lda.

30.03.2016

$6,000.00

Greenovation Environmental Protection and Technologies Limited

30.03.2016

$6,000.00

Love Eating Therapy Takeaway

30.03.2016

$6,000.00

AO-Idea Trading Company Ltd.

30.03.2016

$6,000.00

Zheng Da Tian (Macau) Trading

30.03.2016

$5,882.40

Kids Shopping Center

30.03.2016

$6,000.00

Value Rental Service Ltd.

30.03.2016

$6,000.00

Dr. Babyland

30.03.2016

$6,000.00

Yuen Cheong Design de Interior Limitada

30.03.2016

$6,000.00

Lou Fong Kei Mao Iec Hong

30.03.2016

$6,000.00

Firma Tindy

30.03.2016

$6,000.00

Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda.

30.03.2016

$6,000.00

Agência Comercial Win Star

30.03.2016

$6,000.00

The Pure Energy Environmental Protection and Water Purification Equipment Co. Ltd.

30.03.2016

$6,000.00

Baby House

30.03.2016

$6,000.00

Companhia de World Prestige Ásia Grupo Lda.

30.03.2016

$6,000.00

Oculista Excel

30.03.2016

$6,000.00

Heng Kang Co., Ltd.

30.03.2016

$6,000.00

Chessman Entertainment Production Co. Ltd.

30.03.2016

$6,000.00

Subsídio à participação na «Educational Resources Exhibition 2016».

Centro de Educação Super Star

30.03.2016

$6,000.00

Innowit Group Company Limied

30.03.2016

$6,000.00

Step Forward Physiotherapy Centre

30.03.2016

$6,000.00

Companhia de Exploração Lda.

30.03.2016

$6,000.00

Mindkey Training Consultant Service

30.03.2016

$6,000.00

Companhia de Equipamentos e Artigos de Escritório Kin Hong Man Fong Lda.

30.03.2016

$6,000.00

Chun Ho Macau Piano Warehouse

30.03.2016

$6,000.00

Mozart Music

30.03.2016

$6,000.00

樂宜督課補習中心

30.03.2016

$6,000.00

Centro de Educação Lok I

30.03.2016

$6,000.00

Happy Learning Limited

30.03.2016

$6,000.00

心悅回憶婚宴策劃有限公司

01.04.2016

$6,000.00

Subsídio à participação na «7th Asian Wedding Celebration Expo 2016».

SHJ Lda.

01.04.2016

$6,000.00

PM Event Management & Production Ltd.

01.04.2016

$7,260.00

Isabella Wedding Services

01.04.2016

$7,800.00

Visual Photographic Limited

01.04.2016

$3,715.20

Amour Wedding

01.04.2016

$6,000.00

New Happy Point

01.04.2016

$6,000.00

Hand-Painted Small Things

22.03.2016

$1,080.00

Subsídio de impressão de catálogos.

Grupo Duty Lda.

13.04.2016

$12,060.00

Xtreams Marketing Solution Limited

13.04.2016

$4,950.00

Subsídio à participação na «The 6th Asia Food Expo (Spring)».

San Seng Fung

28.04.2016

$4,858.80

Subsídio à participação na «The 11th China (YiWu) Cultural Products Trade Fair».

Sociedade de Internacional Charming Limitada

28.04.2016

$5,071.20

Neo Chance Média Grupo Lda.

28.04.2016

$6,511.20

Dream Home Company Ltd.

28.04.2016

$4,334.40

Subsídio à participação na «Macau Import Commodity Expo 2016».

冰廣告設計一人有限公司

28.04.2016

$6,000.00

Long Tin Assadura e Preserva

28.04.2016

$5,944.30

Subsídio à participação na «International Food Festival 2016».

Frutolandia

28.04.2016

$5,015.50

Carnes Congelados Yau Heng Lda.

28.04.2016

$5,015.50

Fu Lin Trading

28.04.2016

$6,000.00

Estabelecimento de Comidas Hou Kong Chon

28.04.2016

$6,000.00

友聯安防工程有限公司

11.05.2016

$6,000.00

Subsídio à participação na «8th Food & Household Products Expo and 9th Computer & Digital Products Expo».

Companhia de Artigos de Desporto Victo Lda.

22.04.2016

$16,751.20

Subsídio à participação na «The 26th China International Bicycle & Motor Fair».

Bee Sports Co. Ltd.

22.04.2016

$19,685.00

Companhia Comercial Engenharia (Internacional) CMC Lda.

22.04.2016

$57,352.90

Subsídio à participação na «G2E Asia 2016».

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 3 de Agosto de 2016.

O Presidente, Cheong Chou Weng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 30 de Junho de 2016

(Patacas)

ACTIVO   PASSIVO

Reservas financeiras da RAEM

433,706,177,046.29

 

Outros valores passivos

0.00

Depósitos e contas correntes

251,843,374,493.67

 

 

Títulos de crédito

133,842,663,690.11

 

 

Fundos discricionários

48,015,324,602.19

 

Reservas patrimoniais

435,550,001,074.36

Outras aplicações

4,814,260.32

 

Reserva básica

132,823,898,700.00

   

Reserva extraordinária

302,527,277,723.29

Outros valores activos

1,843,824,028.07

 

Resultado do exercício

198,824,651.07

   

 

Total do activo

435,550,001,074.36

 

Total do passivo

435,550,001,074.36

   

 

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Wan Sin Long
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man


GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 10 de Agosto de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, Cristina Morais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Un Choi San

80,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ngon Mou, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Chao Iok Ngan, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Wong Mei Lei, técnico superior assessor do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de pedreiro, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 6 de Julho de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Ku Keng Hou, chefe de primeira.

Vogais: Chu Chong Kuong, subchefe do CB; e

Iong Hon I, operário qualificado.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e na Lei n.º 12/2015 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e inglesa), do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.

A prova de conhecimentos (prova escrita) tem a duração de três horas, terá lugar no Colégio Católico Estrela do Mar (perto do Largo do Lilau), sito na Rua do Padre António, n.º 36, em Macau, no dia 10 de Setembro de 2016 (sábado), pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado, 20 minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 9 de Agosto de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de aprovisionamento, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 10 de Agosto de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

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(Ref. do Procedimento n.º: 13/RADIM/CON/2015)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de radiologia e imagiologia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 8 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 02616/01-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de protecção radiológica da saúde pública, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 10 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00616/02-ATA)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta e cinco lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provi­mento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016.

Serviços de Saúde, aos 11 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se saber que nos Concursos Públicos n.os 29/P/16 «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde», 30/P/16 «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde», e 31/P/16 «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde», publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa dos concursos públicos pela entidade que os realizam e que foram juntos aos respectivos processos.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 11 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 39/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2016, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de citometria de fluxo aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 17 de Agosto de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 13 de Setembro de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 14 de Setembro de 2016, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião» do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, 3.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $28 900,00 (vinte e oito mil e novecentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 11 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Três lugares de técnico principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto Cultural, aos 10 de Agosto de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias

Data de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.»

29/1/2016

$ 3,400.00

Subsídio para Actividades: Celebração do Ano Novo Lunar

10/3/2016

$ 879,810.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Residencial «Arco-Iris»

4/1/2016

$ 4,719.00

Subsídio para Actividades: Celebração do Ano Novo Lunar

4/1/2016

$ 1,400.00

Subsídio para Actividades: Educação sexual

8/1/2016

$ 19,350.00

Subsídio para Actividades: Programa de desenvolvimento dos interesses dos jovens — Dias brilhantes

10/3/2016

$ 1,504,530.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 1,750.00

Subsídio para Actividades: Aconselhamento sobre comunicação — Workshop na área da comunicação

Fonte da Esperança

15/1/2016

$ 3,200.00

Subsídio para Actividades: Formas de recusa de drogas através de conversa eficaz

15/1/2016

$ 16,850.00

Subsídio para Actividades: Celebração do Ano Novo Lunar

15/1/2016

$ 10,980.00

Subsídio para Actividades: Feliz junto

18/2/2016

$ 6,154.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades da educação sexual

10/3/2016

$ 2,221,668.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 8,530.00

Subsídio para Actividades: Missão especial 2016

Fonte da Esperança

10/3/2016

$ 10,040.00

Subsídio para Actividades: Actividades para famílias 2016

10/3/2016

$ 3,180.00

Subsídio para Actividades: Alegria colorida

Berço da Esperança

15/1/2016

$ 22,860.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 2,304,600.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui

18/2/2016

$ 25,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro para a educação comunitária sobre o aumento da auto-protecção das crianças

10/3/2016

$ 1,510,980.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Fong Chong Toc I So

10/3/2016

$ 1,982,310.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche S. João da Obra das Mães (HC)

10/3/2016

$ 2,047,320.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «A Gaivota»

10/3/2016

$ 880,560.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau

10/3/2016

$ 1,053,000.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche S. João da Obra das Mães (NAPE)

10/3/2016

$ 1,332,810.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Jardins dom Versiglia

3/3/2016

$ 9,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês nos lares

10/3/2016

$ 2,201,790.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar de S. José Ká-Hó

15/1/2016

$ 8,680.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

24/2/2016

$ 14,400.00

Subsídio para Actividades: Aulas de banda de música

10/3/2016

$ 1,978,920.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar de Jovens de Mong-Há

22/1/2016

$ 9,600.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

18/2/2016

$ 5,270.00

Subsídio para Actividades: Grupo de voluntários da juventude 2016

18/2/2016

$ 4,216.00

Subsídio para Actividades: Visita às instalações de Macau — Cidade Nossa 2016

10/3/2016

$ 1,145,160.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Cáritas

10/3/2016

$ 1,738,410.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So»

10/3/2016

$ 1,842,750.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau

10/3/2016

$ 1,235,400.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche dos Operários

10/3/2016

$ 996,450.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam

10/3/2016

$ 708,900.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «Papa João XXIII»

10/3/2016

$ 1,151,250.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Santa Maria Mazzarello

10/3/2016

$ 1,726,800.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche de Associação dos Cristãos em Acção

10/3/2016

$ 261,390.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Infantário de Nossa Senhora do Carmo

10/3/2016

$ 700,440.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «O Traquinas»

10/3/2016

$ 2,056,530.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «Mong-Há»

10/3/2016

$ 1,388,820.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «Tung Sin Tong II»

10/3/2016

$ 952,290.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «Tung Sin Tong (III)»

10/3/2016

$ 1,173,480.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Tung Sin Tong (I)

10/3/2016

$ 1,794,480.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau

10/3/2016

$ 1,239,390.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Fai Chi Kei

10/3/2016

$ 1,728,180.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens

29/1/2016

$ 30,000.00

Subsídio para Actividades: Actividade anti-drogas para jovens

29/1/2016

$ 25,000.00

Subsídio para Actividades: Campismo alusivo a uma vida saudável sem droga

18/2/2016

$ 30,000.00

Subsídio para Actividades: Actividade anti-drogas para jovens

10/3/2016

$ 1,002,510.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação dos Jovens Cristãos de Macau

18/2/2016

$ 22,400.00

Subsídio para Actividades: Programa promocional sobre o combate à droga «Dicas sobre desintoxicação» — Enviar SMS 2016

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Tung Sin Tong (IV)

10/3/2016

$ 832,560.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau

10/3/2016

$ 1,717,650.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau

10/3/2016

$ 1,101,990.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau

10/3/2016

$ 1,525,560.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau

15/1/2016

$ 9,800.00

Subsídio para Actividades: Plano de treinamento de liderança — A nossa Família

15/1/2016

$ 8,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

22/1/2016

$ 24,266.00

Subsídio para Actividades: Actividade para a família

10/3/2016

$ 1,290,870.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Estudantes Chong Wa de Macau — Comissão de Polícia Juvenil de Macau

4/2/2016

$ 8,000.00

Subsídio para Actividades: Série de treinamento da JPC 2016

24/2/2016

$ 28,000.00

Subsídio para Actividades: Recrutamento anual da JPC e série de actividades de boas vindas 2016

Associação das Águias Voadoras de Macau

10/3/2016

$ 393,270.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau

10/3/2016

$ 2,147,427.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

4/2/2016

$ 17,850.00

Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2016

10/3/2016

$ 792,180.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Berço da Esperança

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 129,850.00

Subsídio para Actividades: Prevenção e apoio relativo ao risco de abuso sexual — Programa de divulgação à comunidade

Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui

10/3/2016

$ 2,182,260.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui

10/3/2016

$ 964,599.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau

10/3/2016

$ 1,959,150.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau

10/3/2016

$ 961,320.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Kao Yip

10/3/2016

$ 1,315,650.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche S. João da Obra das Mães (Taipa)

10/3/2016

$ 1,555,830.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

10/3/2016

$ 2,356,290.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Tung Sin Tong V

10/3/2016

$ 1,650,180.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche Sin Meng

10/3/2016

$ 1,805,130.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai»

10/3/2016

$ 1,015,260.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau

10/3/2016

$ 1,874,910.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Vila Lok Tou

15/1/2016

$ 1,800.00

Subsídio para Actividades: Quinta Verde. Valorização

15/1/2016

$ 3,136.00

Subsídio para Actividades: Celebração do Ano Novo Lunar do Macaco

10/3/2016

$ 1,229,040.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos

4/12/2015

$ 25,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio para uma vida orgânica

18/12/2015

$ 210,000.00

Subsídio para Actividades: Jovens orgânicos — Série de actividades do projecto para jovens

22/1/2016

$ 20,000.00

Subsídio para Actividades: Estudo profissional sobre a prevenção da toxicodependência 2016

22/1/2016

$ 70,000.00

Subsídio para Actividades: Embaixadores dos jovens orgânicos

29/1/2016

$ 40,000.00

Subsídio para Actividades: Actividade de anti-droga — Escape do quarto

4/2/2016

$ 29,000.00

Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração do Centro para os jovens orgânicos

4/2/2016

$ 50,000.00

Subsídio para Actividades: Profissionalismo em cada tipo de emprego

Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos

3/3/2016

$ 4,500.00

Subsídio para Actividades: Actividade de anti-droga — Sessão de partilha

10/3/2016

$ 1,244,100.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau

10/3/2016

$ 776,550.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Sheng Kung Hui «Nova Ligação» — Programa Piloto dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet

4/2/2016

$ 12,750.00

Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2016

10/3/2016

$ 480,600.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Dream Come True Adolescent Development Project

4/2/2016

$ 7,650.00

Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2016

10/3/2016

$ 272,500.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Casa dos «Pinheiros» da Taipa

4/1/2016

$ 11,220.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 2,640.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

29/1/2016

$ 10,290.00

Subsídio para Actividades: Celebração do estabelecimento do 22.º aniversário e dia de diversão dos idosos no Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 325,170.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM

4/1/2016

$ 25,080.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

15/1/2016

$ 4,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de formação para os idosos voluntários

15/1/2016

$ 2,800.00

Subsídio para Actividades: Workshop sobre vivência com alegria na última fase da vida

Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM

15/1/2016

$ 5,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para dar atenção aos cuidadores de idosos

10/3/2016

$ 2,126,820.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Asilo Santa Maria

10/3/2016

$ 3,667,890.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 41,280.00

Pagamento do apoio monetário para os moradores abrangidos pelo antigo sistema do lar 2015

Lar da Nossa Senhora da Misericórdia

10/3/2016

$ 2,033,640.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau

10/3/2016

$ 1,010,640.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka»

4/1/2016

$ 26,400.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 5,940.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

29/1/2016

$ 24,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para a «equipa de voluntários»

29/1/2016

$ 5,400.00

Subsídio para Actividades: As actividades de voluntários idosos

10/3/2016

$ 640,380.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães

15/1/2016

$ 7,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 3,170,490.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta

10/3/2016

$ 291,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde

4/1/2016

$ 15,180.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 4,620.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde

29/1/2016

$ 9,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Lunar para os idosos

10/3/2016

$ 280,320.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António

10/3/2016

$ 298,350.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Asilo Vila Madalena

10/3/2016

$ 1,920,780.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau

4/1/2016

$ 37,620.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 5,940.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

18/2/2016

$ 12,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês para os idosos em 2016

10/3/2016

$ 327,600.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Dia do Porto Interior

6/11/2015

$ 3,450.00

Subsídio para Actividades: Programa de financiamento dos cuidados aos idosos que vivem em edifícios antigos

15/1/2016

$ 10,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

22/1/2016

$ 4,000.00

Subsídio para Actividades: Divulgação à comunidade sobre os «Serviços de apoio para os cuidadores de idosos»

15/2/2016

-$ 370.90

Programa de financiamento dos cuidados aos idosos que vivem em edifícios antigos (Devolução do saldo)

24/2/2016

$ 4,700.00

Subsídio para Actividades: Digressão promocional na comunidade — acompanhar os idosos

3/3/2016

$ 9,740.00

Subsídio para Aquisições: Equipamentos

10/3/2016

$ 1,758,480.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos Operários de Macau

6/11/2015

$ 6,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de financiamento dos cuidados aos idosos que vivem em edifícios antigos

6/11/2015

$ 4,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de financiamento dos cuidados aos idosos que vivem em edifícios antigos

4/1/2016

$ 15,840.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 1,320.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

29/1/2016

$ 5,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês para os idosos

4/2/2016

$ 4,200.00

Subsídio para Actividades: Festa do ano novo macaco

4/2/2016

$ 3,200.00

Subsídio para Actividades: Actividades recreativas para o encontro dos idosos

3/3/2016

$ 5,000.00

Subsídio para Actividades: Formação de voluntários para os idosos

3/3/2016

$ 11,570.00

Subsídio para Aquisições: Equipamentos

10/3/2016

$ 1,661,010.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro para Idosos da Casa Ricci

4/1/2016

$ 3,300.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 1,320.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

22/1/2016

$ 11,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês 2016

10/3/2016

$ 246,690.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O»

4/1/2016

$ 3,960.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 15,840.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 267,150.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio

4/1/2016

$ 18,480.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 3,960.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 325,170.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei

4/1/2016

$ 37,620.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

18/2/2016

$ 6,050.00

Subsídio para Actividades: Workshop sobre a aprendizagem para voluntários

10/3/2016

$ 258,870.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau

4/1/2016

$ 15,840.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 2,640.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

24/2/2016

$ 7,900.00

Subsídio para Actividades: Celebração do 33.º aniversário do Centro

10/3/2016

$ 267,150.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane

4/1/2016

$ 25,740.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 1,980.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 280,320.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau

4/1/2016

$ 5,280.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 660.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/2/2016

$ 1,400.00

Subsídio para Actividades: Concurso de culinária das mulheres

10/3/2016

$ 280,320.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio da Obra das Mães

4/1/2016

$ 21,780.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 9,900.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 285,690.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar de Idosos da Obra das Mães

22/1/2016

$ 106,380.00

Aquisição de equipamentos e obras de reparação

29/1/2016

$ 3,600.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Lunar

10/3/2016

$ 1,561,890.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há

4/1/2016

$ 11,880.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 3,300.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/2/2016

$ 1,500.00

Subsídio para Actividades: Celebração do Ano Novo com cantos e danças

10/3/2016

$ 257,880.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon

4/1/2016

$ 14,520.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 385,170.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon

10/3/2016

$ 13,900.00

Subsídio para Actividades: «Contacto ilimitado com carinho» — Visita a lares de idosos na China

Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa

4/1/2016

$ 2,640.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 7,920.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 257,880.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Asilo de São Francisco Xavier

10/3/2016

$ 3,147,840.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 165,600.00

Pagamento do apoio monetário para os moradores abrangidos pelo antigo sistema do lar 2015

Asilo de Betânia

10/3/2016

$ 4,299,840.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 130,795.00

Pagamento do apoio monetário para os moradores abrangidos pelo antigo sistema do lar 2015

Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun

4/1/2016

$ 7,920.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 20,460.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 218,400.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

4/1/2016

$ 25,740.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 3,300.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 267,150.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco

4/1/2016

$ 18,480.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco

4/1/2016

$ 3,960.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 224,250.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek

4/1/2016

$ 34,320.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 9,240.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

29/1/2016

$ 3,300.00

Subsídio para Actividades: Comemoração do Dia Internacional da Mulher com muitos divertimentos

10/3/2016

$ 246,690.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 46,100.00

Aquisição de equipamentos e obras

Centro de Cuidados Especiais Longevidade

24/2/2016

$ 15,000.00

Subsídio para Actividades: Divulgação conjunta sobre o apoio às famílias — Digressão promocional na comunidade (Serviços de apoio às famílias)

3/3/2016

$ 11,140.00

Subsídio para Aquisições: Equipamentos

10/3/2016

$ 2,394,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Dia da Ilha Verde

4/1/2016

$ 8,580.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

3/3/2016

$ 8,650.00

Subsídio para Aquisições: Equipamentos

10/3/2016

$ 1,660,620.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM

4/2/2016

$ 22,950.00

Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2016

18/2/2016

$ 20,000.00

Subsídio para Actividades: Cerimónia de reconhecimento para os voluntários 2016

Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM

10/3/2016

$ 576,600.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar Nossa Senhora Ká-Hó

10/3/2016

$ 788,280.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta

15/1/2016

$ 20,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 7,849,920.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 22,620.00

Pagamento do apoio monetário para os moradores abrangidos pelo antigo sistema do lar 2015

Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

4/1/2016

$ 11,220.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 2,640.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

8/1/2016

$ 9,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês 2016

15/1/2016

$ 6,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades sobre a «saúde mental dos idosos»

29/1/2016

$ 30,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para o apoio aos cuidadores de idosos

10/3/2016

$ 2,750,550.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação das Idosos de Fu Lun de Macau

15/1/2016

$ 9,400.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo para idosos

Centro de Dia Brilho da Vida

22/1/2016

$ 5,280.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 1,263,270.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau

4/1/2016

$ 17,160.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 3,960.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau

10/3/2016

$ 329,070.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M.

4/2/2016

$ 5,200.00

Subsídio para Actividades: «Coração de anjo» — Apresentação dos cuidados aos idosos

10/3/2016

$ 1,186,290.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Actividades de «Tung Sin Tong»

4/1/2016

$ 15,180.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 7,260.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 622,830.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau

4/1/2016

$ 14,520.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

4/1/2016

$ 5,280.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio aos idosos isolados 2016

10/3/2016

$ 688,740.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai»

15/1/2016

$ 38,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 9,857,149.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Projecto sobre o melhorar a casa programa de promoção de segurança

18/2/2016

$ 122,046.00

Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Dezembro/2015)

10/3/2016

$ 148,470.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Residência Temporária de Mong-Há

31/12/2015

$ 45,000.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 1,060,080.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Santa Margarida

31/12/2015

$ 44,565.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

Centro de Santa Margarida

10/3/2016

$ 4,975,710.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar São Luís Gonzaga

31/12/2015

$ 44,100.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 6,578,130.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar de Nossa Senhora da Penha

31/12/2015

$ 17,341.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 1,898,130.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Santa Lúcia

31/12/2015

$ 44,610.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

29/1/2016

$ 10,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo do Macaco

10/3/2016

$ 2,296,260.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Dia «Alvorada»

31/12/2015

$ 44,278.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

29/1/2016

$ 55,000.00

Subsídio para Actividades: 2016 Stand for youth

10/3/2016

$ 1,403,820.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Loja do Canto

31/12/2015

$ 45,000.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

24/2/2016

$ 12,000.00

Subsídio para Actividades: Intercâmbio durante 2 dias e 1 noite para a formação profissional em Hong Kong 2016

10/3/2016

$ 675,180.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio Vocacional

31/12/2015

$ 39,420.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 1,218,270.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Desenvolvimento Infantil «Kai Chi» secção na fase inicial funciona

10/3/2016

$ 1,451,820.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Formação Pro. e de Estimulação do Des. dos Deficientes Mentais de Macau Special Olympics

10/3/2016

$ 992,070.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Reabilitação de Cegos

31/12/2015

$ 44,500.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

29/1/2016

$ 6,860.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Lunar e série de actividades para prestar atenção à comunidade — Serviços públicos de Macau

10/3/2016

$ 432,720.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio a Surdos

31/12/2015

$ 44,300.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

4/2/2016

$ 16,300.00

Subsídio para Actividades: Visita de voluntários saudáveis e de pessoas surdas 2016

3/3/2016

$ 9,900.00

Subsídio para Actividades: Grupo focal dos idosos surdos

10/3/2016

$ 1,579,440.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Dia «A Madrugada»

31/12/2015

$ 33,040.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

29/1/2016

$ 69,700.00

Subsídio para Reparações/Obras: Obra de Instalação de redes da segurança anti-queda na parede exterior

Centro de Dia «A Madrugada»

10/3/2016

$ 1,268,970.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição

31/12/2015

$ 38,000.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

29/1/2016

$ 7,140.00

Subsídio para Actividades: Terapia para crianças — Intervenção e efeito da terapia com Lego

10/3/2016

$ 738,240.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro «O Amanhecer»

31/12/2015

$ 25,500.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 1,698,030.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Lustroso

31/12/2015

$ 42,280.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 839,820.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Rehab. Bus de Caritas

10/3/2016

$ 441,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Hong Neng

15/1/2016

$ 5,200.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo do Macaco

Casa de Petisco «Sam Meng Chi»

31/12/2015

$ 44,740.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

29/1/2016

$ 7,520.00

Subsídio para Actividades: Acampamento sobre a vida

10/3/2016

$ 524,070.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais de Macau Special Olympics

10/3/2016

$ 524,070.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Pou Choi de Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau

31/12/2015

$ 39,606.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 1,725,690.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança

22/1/2016

$ 12,600.00

Subsídio para Actividades: Actividades para feriados — Ano Novo Lunar

18/2/2016

$ 13,770.00

Subsídio para Actividades: Actividades para feriados — Páscoa

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica

10/3/2016

$ 2,014,470.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Kai Hong

31/12/2015

$ 45,000.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

3/3/2016

$ 30,000.00

Subsídio para Actividades: Grupo dos pais

10/3/2016

$ 1,456,350.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Complexo de Serviços «Hong Lok»

31/12/2015

$ 14,266.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

3/3/2016

$ 43,600.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades de celebração do 10.º aniversário do Complexo de Serviços «Hong Lok»

10/3/2016

$ 1,190,430.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Hong Ieng

31/12/2015

$ 41,794.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 3,080,220.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro I Lok

31/12/2015

$ 45,000.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

29/1/2016

$ 6,930.00

Subsídio para Actividades: Actividades de educação em saúde mental — workshop para o tratamento da pele de forma natural

10/3/2016

$ 1,578,720.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Lar da Alegria da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau

31/12/2015

$ 43,383.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

22/1/2016

$ 21,750.00

Subsídio para Actividades: Celebração do Ano Novo Lunar

4/2/2016

$ 9,000.00

Subsídio para Actividades: Actividade de voluntários

4/2/2016

$ 3,000.00

Subsídio para Actividades: Proporcionar boa emoção através do plantio

10/3/2016

$ 1,763,340.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 51,448.00

Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias em «Hengqin Chimelong — China» para famílias

Casa do Arco-Íris Esplendoroso Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau

31/12/2015

$ 42,960.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 916,920.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Posto de fornecimento de Artigos de uso diário da Cáritas

31/12/2015

$ 44,390.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

10/3/2016

$ 292,500.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela»

31/12/2015

$ 26,650.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela»

10/3/2016

$ 1,190,130.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau — Programa de Apoio as Crianças Autisticas/Impedimento na Aprendizagem

10/3/2016

$ 640,395.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Chong Wing

10/3/2016

$ 204,750.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun

31/12/2015

$ 44,280.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» (2.ª fase)

4/2/2016

$ 25,500.00

Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2016

18/2/2016

$ 45,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para a formação de «voluntários» jovens

10/3/2016

$ 867,360.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 28,000.00

Subsídio para Actividades: Intercâmbio em Singapura

Centro do Bom Pastor

10/3/2016

$ 735,130.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

18/2/2016

$ 91,140.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Amor dentro da casa»

10/3/2016

$ 484,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau

15/1/2016

$ 179,630.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades sobre amar à família com alegria

10/3/2016

$ 955,500.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio à Família «Kin Wa»

22/1/2016

$ 314,159.70

Subsídio para Actividades: Série «Família feliz, resiliência concêntrica»

10/3/2016

$ 1,026,270.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau

10/3/2016

$ 338,520.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher

15/1/2016

$ 39,820.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades realizada pela «Irmãs da Caridade do Bom Pastor» para o Dia Internacional das Famílias 2016 e para a vida positiva

10/3/2016

$ 484,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau

10/3/2016

$ 813,480.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças

10/3/2016

$ 770,850.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio à Família da Praça de Ponte e Horta

15/1/2016

$ 167,400.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para a «promoção da saúde da família» em 2016

10/3/2016

$ 749,190.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista de Macau

29/1/2016

$ 141,183.00

Subsídio para Actividades: Plano de crescimento «Iluminar amor» 2016

29/1/2016

$ 290,787.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para aumentar os poderes de resistência da família — «Ser um boneco teimoso na vida» 2016

10/3/2016

$ 1,324,050.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui

15/1/2016

$ 48,360.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades do apoio aos familiares das pessoas com o vício do jogo — «Sol de Amor»

22/1/2016

$ 181,972.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades da prevenção do vício do jogo «Vamos criar em conjunto uma sociedade saudável»

Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui

29/1/2016

$ 58,800.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades do «Serviço de apoio aos trabalhadores não chineses do jogo JoyClub»

29/1/2016

$ 25,500.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades sobre a relação saudável e amigável com amor na família «Liga das crianças felizes»

29/1/2016

$ 49,500.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades dos «Desafios que a cidade do jogo apresenta»

4/2/2016

$ 97,400.00

Subsídio para Actividades: Inquérito sobre a situação do tratamento do stress e da expressão sentimental dos homens

10/3/2016

$ 1,501,500.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 14,800.00

Subsídio para Actividades: Partilha de experiências da vida após o casamento — Serviço de apoio às famílias em que ambos os pais trabalham ou trabalham por turnos 2016

Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau

18/2/2016

$ 191,500.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades de lenda de felicidade e amor

10/3/2016

$ 961,350.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação

29/1/2016

$ 195,955.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Cheio de alegria»

10/3/2016

$ 936,000.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau

24/2/2016

$ 160,355.00

Subsídio para Actividades: Amor da família

3/3/2016

$ 164,540.00

Subsídio para Actividades: Série de crescimento da vida «Be Alive»

10/3/2016

$ 1,758,900.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia

18/2/2016

$ 458,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «O amor entre os membros da família. a cidade inteira está cheia de amor»

18/2/2016

$ 111,540.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «As festas tradicionais»

18/2/2016

$ 31,770.00

Subsídio para Actividades: Serviço de promoção

18/2/2016

$ 155,100.00

Subsídio para Actividades: Formação de competência profissional

18/2/2016

$ 78,530.00

Subsídio para Actividades: Programa do guia para a vida em Macau

10/3/2016

$ 1,456,650.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Desafio Jovem — Secção Masculina

29/1/2016

$ 90,000.00

Subsídio para Actividades: Curso de cultura diversificada

3/3/2016

$ 40,000.00

Subsídio para Actividades: Curso de formação de teatro — «Procurar o próprio estilo»

3/3/2016

$ 30,000.00

Subsídio para Actividades: Curso de técnicas para a reparação e manutenção de computadores

10/3/2016

$ 1,331,340.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Desafio Jovem — Secção Feminina

10/3/2016

$ 634,710.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes

4/2/2016

$ 8,000.00

Subsídio para Actividades: Actividades para criar exortação mútua e carinho entre os toxicodependentes reabilitados e as famílias

4/2/2016

$ 4,000.00

Subsídio para Actividades: Grupo de apoio aos pais

4/2/2016

$ 28,600.00

Subsídio para Actividades: Grupo de reabilitação para a prevenção da retoma do consumo de droga e reuniões periódicas de 12 passos

4/2/2016

$ 24,000.00

Subsídio para Actividades: Curso de formação profissional para os formandos

Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes

10/3/2016

$ 629,040.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau — Centro de Serviços

4/2/2016

$ 8,600.00

Subsídio para Actividades: Actividade da família com alegria

10/3/2016

$ 348,750.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Centro de Reabilitação

10/3/2016

$ 1,401,900.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 16,900.00

Subsídio para Actividades: Renovação.Partida — Carnaval da Páscoa

Associação de Abstenção do Fumo e de Protecção de Saúde

4/2/2016

$ 15,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para a divulgação da vida sem fumo e droga durante o ano inteiro

Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas

6/11/2015

$ 24,500.00

Elaboração da publicação trimestral de recursos sobre trabalhos de desintoxicação para os «encarregados de educação manhosos»

29/1/2016

$ 10,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades sobre a educação sexual

29/1/2016

$ 50,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de exame médico «Viver saudável»

29/1/2016

$ 15,000.00

Subsídio para Actividades: Série de programas de apoio às famílias com problemas de toxicodependência «Amor da família no coração»

29/1/2016

$ 100,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de formação para os adolescentes «acção de vislumbre»

29/1/2016

$ 50,000.00

Subsídio para Actividades: Aula para formação sobre o desenvolvimento da arte desportiva — «Vida Preenchida»

29/1/2016

$ 40,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Carinho à comunidade e aos grupos comunitários»

Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas

29/1/2016

$ 10,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para o desenvolvimento de energia positiva — «Talento na saúde» excluir o malefício de drogas

29/1/2016

$ 20,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para a prevenção da toxicodependência

29/1/2016

$ 20,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades — Grupo de desenvolvimento juvenil

29/1/2016

$ 15,000.00

Subsídio para Actividades: Formação de líderes para a 8.ª secção de «The Boy’s Brigade» e divulgação de educação do combate à droga

18/2/2016

$ 3,500.00

Republicação de Colecção das Obras Artísticas

18/2/2016

$ 11,150.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro para a educação comunitária sobre o aumento da auto-protecção das crianças

24/2/2016

$ 59,850.00

Subsídio para Actividades: Programa promocional sobre o combate à droga «Dicas sobre desintoxicação» — Enviar SMS 2016

10/3/2016

$ 2,157,810.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 10,000.00

Subsídio para Actividades: Formação profissional

10/3/2016

$ 10,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de desenvolvimento «adolescente sem tentações»

10/3/2016

$ 50,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para o desenvolvimento de «energia» dos jovens

Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior

3/3/2016

$ 8,500.00

Subsídio para Actividades: Actividade para a ajuda mútua entre os vizinhos

Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior

3/3/2016

$ 14,560.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para a minimização dos malefícios da droga

10/3/2016

$ 1,177,530.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 4,000.00

Subsídio para Actividades: Actividades em grupo para os casos de toxicodependência com HIV/AIDS e para as famílias

10/3/2016

$ 14,300.00

Subsídio para Actividades: Plano de acompanhamento dos usuários de metadona

10/3/2016

$ 18,720.00

Subsídio para Actividades: Programa de série de actividades da vida maravilhosa

ARTM — Be Cool Project

24/2/2016

$ 10,700.00

Subsídio para Actividades: Competição de dança

3/3/2016

$ 8,800.00

Subsídio para Actividades: Concurso de pintura de anti-drogas

10/3/2016

$ 344,820.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Desafio Jovem — Centro de Apoio à família

15/1/2016

$ 48,000.00

Subsídio para Actividades: Actividades para os utentes e suas famílias

29/1/2016

$ 15,000.00

Subsídio para Actividades: Palestra sobre a comunicação entre os formandos que pretendem deixar a toxicodependência e as suas famílias

10/3/2016

$ 359,580.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 40,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «visita à comunidade»

Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina

29/1/2016

$ 3,600.00

Subsídio para Actividades: Visitas comunitárias

4/2/2016

$ 35,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades do curso de formação profissional para os formandos

18/2/2016

$ 53,500.00

Subsídio para Actividades: Espectáculos artísticos e formação em artesanato

Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina

10/3/2016

$ 764,610.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau

29/1/2016

$ 11,400.00

Subsídio para Actividades: Formação de intervenção das famílias e supervisão

Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros)

10/3/2016

$ 588,150.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet)

29/1/2016

$ 152,400.00

Subsídio para Actividades: Promoção através de multimédia e internet

18/2/2016

$ 99,000.00

Subsídio para Actividades: Promoção dos serviços — Meios de divulgação dimensionais

24/2/2016

$ 46,500.00

Impressão de folhetos promocionais de material contra a prática do jogo

10/3/2016

$ 879,960.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga

18/2/2016

$ 117,196.80

Tarefas associativas e actividades regulares 2016

Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente

15/1/2016

$ 39,800.00

Subsídio para Actividades: Concurso para a concepção de pastas de cartão «Prevenção da participação no jogo de fortuna e azar»

10/3/2016

$ 150,930.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 97,200.00

Subsídio para Actividades: Exposição itinerante das informações «Inteligentes» sobre a prevenção da problemática do jogo

Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo

4/2/2016

$ 30,800.00

Subsídio para Actividades: Passeio ao ar livre dos pais e filhos dos trabalhadores do jogo de fortuna e azar

24/2/2016

$ 33,700.00

Subsídio para Actividades: Workshop de experimentação da terapia da areia para os trabalhadores do jogo de fortuna e azar

10/3/2016

$ 467,040.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Teen Teen Buddies Group

22/1/2016

$ 109,200.00

Subsídio para Actividades: Programa de divulgação Adolescente Inteligente sem vício do jogo 2016

4/2/2016

$ 117,740.00

Subsídio para Actividades: Programa dos serviços temáticos sobre a prevenção do vício do jogo nos jovens 2016

Ha Wan Baptist Church Social Service Centre

18/2/2016

$ 63,600.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Família com amor»

10/3/2016

$ 579,480.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores

29/1/2016

$ 8,500.00

Subsídio para Actividades: Actividades do Festival da Primavera

18/2/2016

$ 11,700.00

Subsídio para Actividades: Actividades para as famílias em situação vulnerável

Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco

18/2/2016

$ 44,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para a integração e interacção na comunidade da Praia do Manduco 2016

Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior

29/1/2016

$ 31,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades dos cuidados com a comunidade 2016

Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

29/1/2016

$ 73,910.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades da preocupação das famílias com a comunidade «Comunidade harmoniosa» 2016

10/3/2016

$ 484,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Comunitário Mong Há

18/2/2016

$ 79,850.00

Subsídio para Actividades: Amor da família em 2016

10/3/2016

$ 1,053,900.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Comunitário Iao Hon

3/3/2016

$ 15,780.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Aldeia Iaoyat»

3/3/2016

$ 10,390.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Mulheres Fabulosas»

Centro Comunitário Iao Hon

10/3/2016

$ 831,300.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo de Macau

18/2/2016

$ 48,400.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades da «Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo da Areia Preta e Iao Hon em 2016»

Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta

10/3/2016

$ 32,640.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores de Bairro

18/2/2016

$ 78,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Amor mútuo entre vizinhos, alegria em Tói San» 2016

Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

10/3/2016

$ 716,640.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 61,990.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Casa — cheio de amor»

Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa

3/3/2016

$ 54,700.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para saúde física e mental e crescimento pessoal

3/3/2016

$ 162,570.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades da família

10/3/2016

$ 1,283,220.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação dos Moradores do Bairro Fok Long

22/1/2016

$ 5,500.00

Subsídio para Actividades: Festa de jantar para os idosos de Ano Novo Chinês

22/1/2016

$ 5,500.00

Subsídio para Actividades: Festa de jantar no Dia de Tou-Dei

22/1/2016

$ 6,000.00

Subsídio para Actividades: Festa da celebração do Dia Internacional das Mulheres

Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa

4/2/2016

$ 207,500.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Família, deixar-me voar»

10/3/2016

$ 511,890.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

29/1/2016

$ 118,700.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para promover a boa vizinhança na comunidade «Apoio mútuo, para criar uma boa vizinhança com alegria»

10/3/2016

$ 484,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Mútuo Auxílio de Bairro, Abrangendo a Rua Cinco de Outubro

18/2/2016

$ 12,000.00

Subsídio para Actividades: Festa de carnaval para a celebração do ano novo chinês no Largo do Pagode do Bazar

Centro Comunitário «Sun Tou Tong»

15/1/2016

$ 34,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Criar em conjunto famílias harmoniosas»

Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau

4/2/2016

$ 25,500.00

Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2016

4/2/2016

$ 47,752.00

Subsídio para Actividades: Criar em conjunto uma família harmoniosa

10/3/2016

$ 692,520.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal

22/1/2016

$ 5,500.00

Subsídio para Actividades: Concurso de jogo de damas chinesas para as famílias

Centro Comunitário da Praia do Manduco

18/2/2016

$ 61,800.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Juntos em harmonia na comunidade 2016»

10/3/2016

$ 433,200.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários

29/1/2016

$ 81,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Passeio em Macau»

18/2/2016

$ 87,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «A adversidade e situações favoráveis»

18/2/2016

$ 230,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades da família completa

18/2/2016

$ 75,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades da prevenção de problemática do jogo para embaixador inteligente

Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários

10/3/2016

$ 1,305,630.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior

29/1/2016

$ 51,800.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades para de mão dada se criar uma vida melhor

29/1/2016

$ 54,900.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades de aulas para os pais inteligentes

10/3/2016

$ 433,200.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau

29/1/2016

$ 122,450.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Alegria na família harmoniosa»

10/3/2016

$ 713,700.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Rede de Serviços Juvenis Bosco

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Igreja Metodista de Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris»

15/1/2016

$ 159,600.00

Subsídio para Actividades: Dia de promoção comunitária sobre a «Prevenção do jogo problemático na comunidade arco-íris, criar uma vida maravilhosa cheia de alegria»

15/1/2016

$ 98,000.00

Subsídio para Actividades: Projecto de voluntários para os trabalhadores do jogo 2016

4/2/2016

$ 136,500.00

Subsídio para Actividades: Curso de formação do «Embaixador de reconhecimento do jogo de fortuna e azar» 2016

4/2/2016

$ 80,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Viver com alegria numa vida de arco-íris»

10/3/2016

$ 274,080.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

3/3/2016

$ 50,160.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades — Seac Pai Van, transmissão do amor na nova comunidade

10/3/2016

$ 661,050.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Geral dos Operários de Macau

22/1/2016

$ 60,000.00

Subsídio para Actividades: Visitas do Ano Novo Lunar

10/3/2016

$ 261,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 8,000.00

Subsídio para Actividades: Duas palestras sobre saúde

Caritas de Macau

4/2/2016

$ 80,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades de promoção sobre a vida saudável 2016

18/2/2016

$ 9,081.00

Subsídio para Actividades: Churrasco ao ar livre para o contacto com a natureza

24/2/2016

$ 84,710.00

Subsídio para Actividades: Actividades sobre o Dia de Assistentes Sociais de 2016 «Desafios colocados à profissionalização do serviço social em Macau»

10/3/2016

$ 261,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Geral das Mulheres de Macau

10/3/2016

$ 261,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo

10/3/2016

$ 456,810.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane

22/1/2016

$ 22,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês para idosos

10/3/2016

$ 15,720.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

22/1/2016

$ 11,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

18/2/2016

$ 72,600.00

Subsídio para Actividades: Plano de ouro 2016 — Plano de prémios para a participação dos idosos nos serviços sociais

3/3/2016

$ 475,630.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades — União Geral das Associações dos Moradores de Macau em 2016

3/3/2016

$ 9,800.00

Subsídio para Aquisições: Equipamentos

10/3/2016

$ 1,143,720.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 280,000.00

Subsídio para Actividades: Conferência sobre «Acção social e sociedade governada pela lei» entre a China Continental, Taiwan, Hongkong e Macau

Associação dos Assistentes Sociais de Macau

24/2/2016

$ 139,500.00

Subsídio para Actividades: Actividades sobre o Dia de Assistentes Sociais de 2016 — Cerimónia de reconhecimento de trabalhadores do serviço social «Estrela do Norte» e palestra sobre «transmissão do espírito de assistente social à nova geração»

10/3/2016

$ 68,880.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun

15/1/2016

$ 56,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades sobre o enriquecimento da sua vida e apoio mútuo e carinho à comunidade

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tai»

10/3/2016

$ 20,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades sobre o amor às famílias 2016

Pão dos Pobres de STº António

10/3/2016

$ 6,030.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Moradores de Coloane

4/2/2016

$ 16,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Lunar

Associação de Apoio aos Deficientes de Macau

31/12/2015

$ 45,000.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

Associação de Apoio aos Deficientes de Macau

29/1/2016

$ 29,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês 2016

10/3/2016

$ 272,613.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau

15/1/2016

$ 9,600.00

Subsídio para Actividades: Palestra sobre actividades do dia mundial do cancro «Eu posso, nós conseguimos combater o cancro»

3/3/2016

$ 6,300.00

Subsídio para Actividades: Palestra «Prevenção do cancro é muito importante, não permitimos que o tumor se desenvolva ao nosso lado»

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China

29/1/2016

$ 30,400.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 335,007.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau

15/1/2016

$ 18,000.00

Subsídio para Actividades: Venda de autocolantes para angariação de fundos

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Richmond Fellowship de Macau

4/2/2016

$ 29,500.00

Subsídio para Actividades: Celebração do Ano Novo Lunar

18/2/2016

$ 57,490.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro para as famílias com utentes da associação dos reabilitados mentais e educação dos cuidadores e apoio

10/3/2016

$ 409,523.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Special Olympics Macau

29/1/2016

$ 30,000.00

Subsídio para Actividades: Rede de apoio aos pais 2016

18/2/2016

$ 26,390.00

Subsídio para Actividades: Festa e actividade para os deficientes mentais e as suas famílias

Special Olympics Macau

18/2/2016

$ 54,326.00

Subsídio para Actividades: Passeio a Noah’s ark de Hong Kong

3/3/2016

$ 40,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de integração dos jovens

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 29,700.00

Subsídio para Actividades: Integração e harmonia — Dia de promoção de venda voluntária

10/3/2016

$ 18,000.00

Subsídio para Actividades: Integração e harmonia — Dia de promoção com venda de autocolantes

Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Surdos de Macau

15/1/2016

$ 26,390.00

Subsídio para Actividades: Festa para celebração do aniversário das crianças

29/1/2016

$ 29,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Beneficência Tung Sin Tong

10/3/2016

$ 10,800.00

Custo de enterramento 2015

10/3/2016

$ 261,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Geral dos Chineses Ultramarinos

4/2/2016

$ 12,500.00

Subsídio para Actividades: Festa para celebração do aniversário da comissão dos idosos

Agência da Perseverança da Coragem

4/2/2016

$ 5,100.00

Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2016

10/3/2016

$ 162,720.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação dos Jovens Voluntários de Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Macau Adult Deaf Especial Education Association

31/12/2015

$ 44,905.50

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

Macau Adult Deaf Especial Education Association

3/3/2016

$ 29,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês 2016

10/3/2016

$ 357,804.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Ass. de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau

22/1/2016

$ 17,500.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades da comunidade harmoniosa em 2016

Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau

4/6/2015

$ 123,790.00

2.ª Edição do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência — 2.ª prestação das despesas operacionais

18/2/2016

$ 54,326.00

Subsídio para Actividades: Mãos dadas — Passeio de um dia ao distrito «Shunde» na China para famílias 2016

18/2/2016

$ 111,870.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro para as famílias com utentes da associação dos reabilitados mentais e educação dos cuidadores e apoio

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República

18/2/2016

$ 79,500.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades de família harmoniosa e feliz para a Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Praia Grande e Sai Van

Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau

15/1/2016

$ 60,320.00

Subsídio para Actividades: «Green Bird in Action» — Uma série de actividades para aumentar a capacidade

15/1/2016

$ 42,320.00

Subsídio para Actividades: Curso de treino no campo, na categoria de medalha de ouro e processo de apreciação

4/2/2016

$ 21,375.00

Subsídio para Actividades: Levar os jovens ao contacto com a natureza

Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau

15/1/2016

$ 29,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

29/1/2016

$ 29,500.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 54,326.00

Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias à China na Primavera

Associação de Beneficência Sin Ming

10/3/2016

$ 261,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 250,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades do «Jovem radiante 2016»

Obras das Mães

10/3/2016

$ 261,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Santa Casa da Misericórdia de Macau

15/1/2016

$ 25,610.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 261,540.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação para os Cuidados do Sida em Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Macao Populace Mental Health Promotion Association

31/12/2015

$ 43,200.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

18/2/2016

$ 53,550.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro para as famílias com utentes da associação dos reabilitados mentais e educação dos cuidadores e apoio

3/3/2016

$ 29,500.00

Subsídio para Actividades: Cerimónia da 4.ª sessão de tomada de posse da liderança e Festa do Ano Novo Chinês

10/3/2016

$ 205,038.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association

31/12/2015

$ 45,000.00

Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2016

24/2/2016

$ 24,600.00

Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo Chinês e da Celebração do Aniversário

10/3/2016

$ 270,024.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Casa de Kanner para Autistas

24/2/2016

$ 16,000.00

Subsídio para Actividades: Palestra sobre segredo da família feliz e festa do quinto aniversário

Mosteiro Pou Tai

4/2/2016

$ 14,000.00

Subsídio para Actividades: Viagem a Taiwan para o intercâmbio profissional

Macau Down Syndrome Association

29/1/2016

$ 4,770.00

Subsídio para Actividades: Palestra «Diga não à pressão»

18/2/2016

$ 47,080.00

Subsídio para Actividades: Actividade para o dia mundial de síndrome de down 321 — Jantar e palestra temática sobre síndrome de down

18/2/2016

$ 14,175.00

Subsídio para Actividades: Assistir a um filme

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 11,160.00

Subsídio para Actividades: Passeio de um dia à China na Primavera

Associação de Autismo de Macau

18/2/2016

$ 149,700.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro para o apoio às famílias com síndrome de Down/autismo e para as actividades de educação comunitária

Esperança de Vida

10/3/2016

$ 994,530.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau

18/2/2016

$ 22,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades de família feliz

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Voluntários de S. Social de Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 50,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades integradas em 2016 — Trabalho Voluntário

Centro de Acolhimento para Desalojados

10/3/2016

$ 817,440.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei

22/1/2016

$ 6,000.00

Subsídio para Actividades: «Partilha de amor» — Visita aos idosos e às famílias em situação vulnerável

29/1/2016

$ 35,000.00

Subsídio para Actividades: Celebração do Ano Novo Lunar

Cruz Vermelha de Macau

10/3/2016

$ 6,695,670.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação Encontro Matrimonial de Macau

22/1/2016

$ 5,000.00

Subsídio para Actividades: Festa do Dia dos Namorados

3/3/2016

-$ 5,000.00

Festa do Dia dos Namorados (Devolução do saldo)

Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau

4/2/2016

$ 28,000.00

Subsídio para Actividades: Concurso desportivo do raquetebol para os idosos de Macau

4/2/2016

$ 30,000.00

Subsídio para Actividades: Actividades desportivas para a promoção do raquetebol dos embaixadores de saúde dos idosos

Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau

24/2/2016

$ 44,500.00

Subsídio para Actividades: Actividades sobre o Dia de Assistentes Sociais de 2016 — «Seminário do estudo à prestação de serviços — promoção da inovação nos serviços»

Assoc. Juventude Voluntária de Macau

10/3/2016

$ 130,770.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Serviços Sociais de Macau

22/1/2016

$ 15,000.00

Subsídio para Actividades: Visitas do Ano Novo Lunar 2016

Centro de Serviços Sociais de Macau

10/3/2016

$ 21,500.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades de «Uma geração sem droga para criar um novo futuro»

10/3/2016

$ 5,000.00

Subsídio para Actividades: Curso de mestre de cerimónias

10/3/2016

$ 5,000.00

Subsídio para Actividades: Curso de formação de voluntários

Lions Clube de Macau

10/3/2016

$ 40,000.00

Subsídio para Actividades: Actividade desportiva de anti-drogas 2016

Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung»

4/2/2016

$ 79,050.00

Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2016

4/2/2016

$ 8,000.00

Subsídio para Actividades: Série de palestras de segurança em casa

18/2/2016

$ 45,000.00

Subsídio para Actividades: Programa do trabalho voluntário pelos idosos 2016

10/3/2016

$ 1,900,320.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau

29/1/2016

$ 32,500.00

Material promocional «carinhos do pessoal da enfermagem para combater a droga»

Associação dos Voluntários de Bom Coração de Macau

4/2/2016

$ 15,000.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades do respeito e cuidado aos idosos

Associação Comercial de Macau

10/3/2016

$ 365,442.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Macao Environment Protection Youth Association

18/2/2016

$ 40,000.00

Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro para a educação comunitária sobre o aumento da auto-protecção das crianças

Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas

10/3/2016

$ 1,113,870.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

International Workers Service Association of Macao

3/3/2016

$ 30,000.00

Subsídio para Actividades: Série de integração diversificada para a criação da harmonia

3/3/2016

$ 9,000.00

Subsídio para Actividades: Grupo para conhecer a vida e cultura de Macau

10/3/2016

$ 11,000.00

Subsídio para Actividades: Acção de amor

Plano para obter uma vida familiar ensolarada — Serviço de apoio à Família

29/1/2016

$ 43,490.00

Subsídio para Actividades: Centralização do amor

10/3/2016

$ 320,840.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Centro de Apoio às Relações Conjugais e Familiares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau

18/2/2016

$ 160,550.00

Subsídio para Actividades: Série de actividades «Transmissão do amor pela família feliz, no seu acompanhamento ao longo de 35 anos»

10/3/2016

$ 703,560.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

Astistry of Wind Box Community Development Association

10/3/2016

$ 31,250.00

Subsídio para Actividades: Teatro juvenil «árvore de patacas»

«Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante» da Cáritas Macau

10/3/2016

$ 722,280.00

Subsídio do 1.º trimestre de 2016

10/3/2016

$ 485,500.00

Subsídio para Actividades: Programa de promoção de uma vida positiva

Confraternidade Cristã Carceraria de Macau

18/2/2016

$ 9,000.00

Subsídio para Actividades: Concerto para uma vida positiva

18/2/2016

$ 19,700.00

Subsídio para Actividades: Sessão de partilha com chá no programa de combate à droga 2016 — A vida sem droga

Confraternidade Cristã Carceraria de Macau

10/3/2016

$ 20,600.00

Subsídio para Actividades: Palestra de uma vida positiva

Associação Artes de Campeão

29/1/2016

$ 90,050.00

Subsídio para Actividades: Plano de espectáculo teatral nas escolas realizado por trupe em excursão para a divulgação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Total

$ 259,041,706.10

 

Instituto de Acção Social, aos 9 de Agosto de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

Anúncios

Faz-se pública que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, e disponível na página electrónica do IAS (http://www.ias.gov.mo), a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 10 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe (chefia funcional); e

Chan Wing Sum, técnico superior assessor (pelos SAFP).

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico em regime de contrato administrativo de provimento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016.

Instituto de Acção Social, aos 11 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e

Cheong Tsz Kin, técnico superior principal.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 7.º andar do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 11 de Agosto de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, o director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar na chefe da Secção de Recursos e Serviços para os Estudantes, Chau Kwai Chee, ou no seu substituto, e no chefe da Secção para Aconselhamento e Desenvolvimento dos Estudantes, Sou Kuai Long, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos às unidades que dirigem, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários das unidades que dirigem, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Assinar, em representação da Universidade de Macau, documentos de certificação sobre a participação de estudantes em actividades extracurriculares;

5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos às unidades que dirigem.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2016 e o dia 31 de Julho de 2016.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, o director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe da Secção de Recursos para os Estudantes, Cheong Hok Sam, ou no seu substituto, no chefe da Secção de Aconselhamento para os Estudantes, Sou Kuai Long, ou no seu substituto, e na chefe da Secção para o Desenvolvimento dos Estudantes, Chau Kwai Chee, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos às unidades que dirigem, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários das unidades que dirigem, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Assinar, em representação da Universidade de Macau, documentos de certificação sobre a participação de estudantes em actividades extracurriculares;

5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos às unidades que dirigem.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Agosto de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, o director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar na chefe da Secção de Recursos e Serviços para os Estudantes, Chau Kwai Chee, ou no seu substituto, e no chefe da Secção para Aconselhamento e Desenvolvimento dos Estudantes, Sou Kuai Long, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito das unidades que dirigem, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2016 e o dia 31 de Julho de 2016.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, o director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe da Secção de Recursos para os Estudantes, Cheong Hok Sam, ou no seu substituto, no chefe da Secção de Aconselhamento para os Estudantes, Sou Kuai Long, ou no seu substituto, e na chefe da Secção para o Desenvolvimento dos Estudantes, Chau Kwai Chee, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito das unidades que dirigem, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Agosto de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 8 de Agosto de 2016.

O Director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, Pang Chap Chong.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 18 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010, o director, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Kou Kun Pang, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

3) Aprovar, nos termos legais, a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

4) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 16 de Agosto de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010, o director, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Kou Kun Pang, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 16 de Agosto de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 8 de Agosto de 2016.

O Director, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Wong Pak Kin.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, o director, substituto, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar na subdirectora, substituta, Wei Dan, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Aprovar, nos termos legais, a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 16 de Agosto de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016, o director, substituto, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar na subdirectora, substituta, Wei Dan, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante ou do subdelegante.

3. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 16 de Agosto de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

4. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 10 de Agosto de 2016.

O Director, substituto, da Faculdade de Direito, Tong Io Cheng.

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no director do Colégio Ma Man Kei e Lo Pak Sam, Xu De Bao, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Estabelecer e assinar acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

5) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

6) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados entre o dia 10 de Agosto de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 10 de Agosto de 2016.

O Reitor, Zhao Wei.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de nutrição (Concurso n.º 005/PT/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016. A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizada no website deste Instituto (www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». Os candidatos devem entregar os documentos em falta para supressão de deficiências no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo do regulamento administrativo acima mencionado.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento adminstrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista provisória, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Instituto de Formação Turística, aos 12 de Agosto de 2016.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Ao Kam Weng

82,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 11 de Agosto de 2016).

Fundo de Segurança Social, aos 5 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Kuan Kuan Sin, adjunta-técnica especialista principal.

Vogais efectivas: Kuan Kun Kuan, técnica especialista; e

Ip Choi Ian, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 249-263, Edf. China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento do FSS, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2016.

Fundo de Segurança Social, aos 11 de Agosto de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 2.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias

Data de
autorização

Montantes atribuídos
(MOP)

Finalidades

Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau

09/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Beneficência «Quatro Pagodes» de Coloane

16/03/2016

100,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Iau Luen» de Macau

09/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio

24/02/2016

231,800.00

Apoio financeiro para realização duma actividade“丙申年澳門廟宇節慶文化宣傳廟會”.

Associação de Ópera Chinesa Mei San

11/02/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Hei Fong Lam

09/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau

11/02/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Pak Lei» de Macau

13/01/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Música Chinesa Chiu In

09/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Ngan Sing de Macau

23/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

均悅曲藝會

13/01/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Musical Fong Wa

23/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Kam Sao» de Macau

09/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau

16/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門娛樂音樂協會

09/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Musical Tuna Macaense

23/03/2016

60,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門人樂隊土生葡語音樂嘉年華”.

澳門彩鳳戲劇曲藝團

16/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Ut Lok

20/01/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門學友曲藝會

27/01/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門樂洋洋曲藝會

13/01/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

聲悅曲藝會

27/01/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau

20/01/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa de Macau

16/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

均安同鄉曲藝會

30/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Desportiva e Recreativa «Amigo» de Macau

09/03/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門月中仙粵劇曲藝會

27/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Artística de Canções das Estrelas

18/05/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau

27/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Tou Lai Si de Macau

06/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau

06/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Tem Seng Ngai Un de Macau

27/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong

13/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

永泉曲藝會

20/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Grupo Musical Cheong Hong de Macau

27/01/2016

5,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «中國民族樂器系列“悠遠的琴聲.阮專場”音樂會».

歌韻樂苑

24/02/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau

20/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau

13/04/2016

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Total

495,800.00

Fundo de Turismo, aos 9 de Agosto de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo, Cheng Wai Tong, director dos Serviços, substituto.

Aviso

É de mencionar que o Fundo de Turismo publicou no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, de 4 de Maio de 2016, a listagem dos apoios concedidos durante o 1.º trimestre do ano de 2016, cujas alterações seguem abaixo:

Entidade beneficiária

Data da
autorização

Montante atribuído
(MOP)

Finalidade

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

27/01/2016

198,000.00
– Por não ter utilizado a totalidade do apoio financeiro concedido para as suas actividades inicialmente proposto, foi reembolsado o montante de MOP 74 344,70 ao Fundo de Turismo em 15/06/2016

Apoio financeiro para realização duma actividade“(康公情懷賀元宵)嘉年華”.

Fundo de Turismo, aos 9 de Agosto de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo, Cheng Wai Tong, director dos Serviços, substituto.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2016:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau

24/4/2015

$ 310,105.00

Plano de Generalização de Experimentação Pedagógica de Biologia (2015-2017).

Colégio Diocesano de São José (2 e 3)

23/2/2016

$ 159,000.00

Subsídio para o pessoal especializado (2.a fase) ano lectivo 2015/2016.

Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki

29/6/2015

$ 143,100.00

Subsídio para participação dos alunos nos exames de credenciação das capacidades linguísticas do ano lectivo de 2015/2016.

Escola da Sagrada Família

23/2/2016

$ 318,000.00

Subsídio para o pessoal especializado (2.a fase) ano lectivo 2015/2016.

Escola de São José de Ká Hó

23/2/2016

$ 159,000.00

Subsídio para contratação do pessoal especializado (2.a prestação) do ano lectivo de 2015/2016.

21/3/2016

$ 994,600.00

Subsídio suplementar à Escola de São José de Ká Hó para «promoção do desenvolvimento da escola» ano lectivo 2015/2016 (1.a fase).

Escola Dom Luís Versíglia

21/3/2016

$ 1,195,900.00

Subsídio suplementar à Escola Dom Luís Versíglia para «promoção do desenvolvimento da escola» ano lectivo 2015/2016 (1.a fase).

Escola Hou Kong (Secundário)

23/2/2016

$ 1,113,000.00

Subsídio para o pessoal especializado (2.a fase) ano lectivo 2015/2016.

Escola Ilha Verde

23/2/2016

$ 450,000.00

Subsídio para o pessoal especializado (2.a fase) ano lectivo 2015/2016.

Escola Kao Yip (Primária e Pre-Primária) Sucursal

23/2/2016

$ 159,000.00

Subsídio para o pessoal especializado (2.a fase) ano lectivo 2015/2016.

Escola São Paulo

23/2/2016

$ 318,000.00

Subsídio para o pessoal especializado (2.a fase) ano lectivo 2015/2016.

Instituto Salesiano da Imaculada Conceição

23/2/2016

$ 318,000.00

Subsídio para o pessoal especializado (2.a fase) ano lectivo 2015/2016.

Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)

23/2/2016

$ 318,000.00

Subsídio para o pessoal especializado (2.a fase) ano lectivo 2015/2016.

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 29 de Julho de 2016.

A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude.


SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato administrativo de provimento, de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do Conselho para as Indústrias Culturais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Mak Ka Ian

80,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2016).

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 27 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Keng Chao, secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais.

Vogais suplentes: Wu Hoi Cheng, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Administração e Funcão Pública; e

Ieong Tang San, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços Correccionais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para «Empreitada de reconstrução do posto operacional de Coloane do Corpo de Bombeiros»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Estrada do Campo e Calçada do Quartel.

4. Objecto da empreitada: reconstrução do posto operacional de Coloane do Corpo de Bombeiros.

5. Prazo máximo de execução: 400 dias de trabalho (quatrocentos dias de trabalho) (para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 1 100 000,00 (um milhão e cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 8 de Setembro de 2016, quinta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 9 de Setembro de 2016, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso mediante o pagamento de $ 2 300,00 (duas mil e trezentas patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 50%;
— Prazo de execução: 10%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, em Macau, a partir de 25 de Agosto de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

Concurso público para «Empreitada de construção do Edifício do Ministério Público (1.ª fase)»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, lote 138A, Macau.

4. Objecto da empreitada: construção de fundações, estruturas da cave (até ao rés-do-chão), depósitos de água para incêndios e de água potável do edifício, incluindo as impermeabilizações das mesmas.

5. Prazo máximo de execução: 600 dias de trabalho (seiscentos dias de trabalho) (para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $3 000 000,00 (três milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato e reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. A sessão de esclarecimentos relativa à empreitada será realizada em 24 de Agosto de 2016, quarta-feira, pelas 10,00 horas, no local da obra, sendo o local de encontro na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, lote 138A, Macau.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 7 de Setembro de 2016, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 8 de Setembro de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas de acordo com o ponto 13, ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

16. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso mediante o pagamento de $850,00 (oitocentas e cinquenta patacas).

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 45%;
— Prazo de execução: 15%
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

18. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, em Macau, a partir de 24 de Agosto de 2016, inclusivé, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de animação pedagógica do museu, em regime de contrato além do quadro (actualmente designado por contrato administrativo de provimento) da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015:

Candidatos aprovados:

valores

1.º

Ng Sok I

70,00

2.º

Chan Wai Cheng

68,00

3.º

Ho In Wan

67,50

4.º

Lao Sio Man

65,50

5.º

Lei Sao Kam

65,00

6.º

Wong Nga Lai

64,00

7.º

Io Chong Fai

63,75

8.º

Ng Keng Ieng

63,50

9.º

Sio Kin Sang

63,00

10.º

Kuok Oi Lam

62,50

11.º

Leong Wai Si

61,50

12.º

Pun Ka Meng

60,50

13.º

Wong Teng

60,00

14.º

Lei Mio Leng

59,50

15.º

Wu Rita

59,00

*

16.º

Lei Ka Mei

59,00

*

17.º

Chang Wa Keong

58,00

18.º

Lok Ka Lok

57,00

19.º

Leong Sin Nga

56,50

* Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos (escrita): 17 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 31 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 29 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan I Un, chefe de departamento.

Vogais efectivas: Lei Ka Pek, técnica especialista principal; e

Chan Ka Lin, técnica de 2.ª classe.

Anúncio

Torna-se pública que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de um lugar de mestrança marítima especialista principal, 1.º escalão, da carreira de mestrança marítima do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:

Candidatos aprovados:

valores

1.º

U Man Ieng

82,89

2.º

Wan ZhiLing

80,83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Leung Keng In, chefe do Sector de Exploração Postal da DSC.

Vogais efectivas: Ting Lai Kuan, técnica superior assessora principal da DSC; e

Tam Wai Chu, técnica superior assessora principal da DSAFP.

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Torna-se público que se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Agosto de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento destes Serviços, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de física, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 11 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicadas nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Cinco lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo;
Um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, aos 11 de Agosto de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

———

Torna-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado, nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau:

Lugares do pessoal do quadro:

Seis lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Catorze lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Lugares dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Dezassete lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Um lugar de fiscal técnico principal, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

Instituto de Habitação, aos 11 de Agosto de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

Avisos

(N.º do Recrutamento: 02/IH/2016)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Sejam maiores de 18 anos;

d) Possuam habilitações literárias ao nível de curso superior na área de informática.

3. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, e apresentar os documentos comprovativos de candidatura abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular (em chinês ou português), devidamente assinada, da qual constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, apresentando os respectivos documentos comprovativos do mencionado, para efeitos de análise curricular.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega de cópia dos documentos devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.

4. Conteúdo funcional

Compreende funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

Inclui estudos, adaptação ou aplicação de métodos e processos de natureza técnica, para a elaboração de estudos, concepção e desenvolvimento de projectos, emissão de pareceres e participação em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, elaboração de medidas tendo em consideração com as respectivas políticas e da tomada de decisão sobre a gestão na área de informática.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Método de selecção

6.1 São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: Provas de conhecimentos (Sob a forma de prova escrita com a duração de 3 horas);
2.º método: Entrevista profissional;
3.º método: Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer das provas de selecção é automaticamente excluído.

6.2 Objectivos dos diversos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistema de classificação

1.º método: Provas de conhecimentos — 50%;
2.º método: Entrevista profissional — 30%;
3.º método: Análise curricular — 20%.

Os resultados obtidos na aplicação dos diversos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos ou na classificação final. Os resultados das provas de conhecimentos serão publicados em lista classificativa e os candidatos aprovados serão convocados para a entrevista profissional.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diversos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

8. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

9. Programa das provas

O programa das provas abrangerá as matérias abaixo indicadas. Durante a prova de conhecimentos é permitida a consulta da legislação abaixo indicada, não devendo, contudo, tais diplomas conter quaisquer anotações ou casos exemplificativos, não podendo ser consultados quaisquer livros de referência ou outras informações, sendo proibido o uso de calculadora ou quaisquer equipamentos electrónicos.

I. Conhecimentos de legislação:

1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

2) Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação;

3) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M;

4) Decreto-Lei n.º 122/84/M, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

5) Decreto-Lei n.º 63/85/M — Processo de aquisição de bens e serviços;

6) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;
Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.

II. Conhecimentos profissionais:

1) Análise do pensamento e da lógica;

2) Análise do sistema informático;

3) Desenvolvimento de sistemas e de softwares:

— Conhecimentos de aplicação, concepção, manuseamento e gestão de base de dados, incluindo: MS SQL e MySQL, etc;
— Desenvolvimento de programas, incluindo: NET e Java, etc;
— Técnicas de desenvolvimento de páginas electrónicas, incluindo: HTML, CSS, etc;

4) Conhecimentos básicos de gestão de redes e de servidores.

10. Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse para os candidatos, serão afixadas no quadro informativo da recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, rés-do-chão, Ilha Verde, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do mesmo Instituto (www.ihm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicitados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12. Observação

Os dados apresentados pelos candidatos só serão usados para os fins do presente concurso deste Instituto e serão processados nos termos da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

13. Júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Kam Sio Leng, chefe da Divisão de Informática.

Vogais efectivos: Wong Chou Keong, técnico superior assessor; e

Wong Chi Chong, técnico superior principal.

Vogais suplentes: Wong Wing Tat, técnico superior assessor; e

Wong Wai Lin, técnica superior principal.

(N.º do Recrutamento: 05/IH/2016)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Junho de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão financeira, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Habitação, adiante designado por IH:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Sejam maiores de 18 anos;

d) Possuam habilitações literárias ao nível de curso superior na área de gestão financeira, de contabilidade, de auditoria ou em outras áreas afins.

3. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, e apresentar os documentos comprovativos de candidatura abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópia dos documentos comprovativos das disciplinas do curso;

c) Nota curricular (em chinês ou português), devidamente assinada, da qual constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, apresentando os respectivos documentos comprovativos do mencionado, para efeitos de análise curricular.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega de cópia dos documentos devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.

4. Conteúdo funcional

Compreende funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

Inclui estudos, adaptação ou aplicação de métodos e processos de natureza técnica, para a elaboração de estudos, concepção e desenvolvimento de projectos, emissão de pareceres e participação em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, elaboração das medidas tendo em consideração com as respectivas políticas e da tomada de decisão sobre a gestão na área financeira.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Forma de provimento

O recrutamento será em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor.

7. Período experimental

O período experimental tem a duração de seis meses e destina-se a verificar se o trabalhador possui as competências exigidas pelo conteúdo funcional do lugar que vai ocupar. Caso o trabalhador tenha exercido anteriormente funções com referência à mesma carreira, por período ininterrupto superior a seis meses, desde que o provimento ocorra no prazo de um ano a contar da data de cessação daquelas funções, ficará isento do período experimental.

8. Método de selecção

8.1 São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: Provas de conhecimentos (Sob a forma de prova escrita com a duração de 3 horas);
2.º método: Entrevista profissional;
3.º método: Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer das provas de selecção é automaticamente excluído.

8.2 Objectivos dos métodos de selecção

Provas de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação

1.º método: Provas de conhecimentos — 50%;
2.º método: Entrevista profissional — 30%;
3.º método: Análise curricular — 20%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos ou na classificação final.

Os resultados das provas de conhecimentos serão publicados em lista classificativa e os candidatos aprovados serão convocados para a entrevista profissional.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Programa das provas

O programa das provas abrangerá as matérias abaixo indicadas. Durante a prova de conhecimentos é permitida a consulta da legislação abaixo indicadas, não devendo, contudo, tais diplomas conter quaisquer anotações ou casos exemplificativos, não podendo ser consultados quaisquer livros de referência ou outras informações, além de calculadora sem funções de programação, sendo proibido o uso de quaisquer equipamentos electrónicos:

1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

2) Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação;

3) Código do Processo Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M;

4) Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2016 — Subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação;

5) Deliberação da delegação de competências do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial n.º 248/2016, publicada no aviso do IH do Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016 — Subdelega competências no presidente;

6) Deliberação da delegação de competências do Conselho Administrativo n.º 228/2016, publicada no aviso do IH do Boletim Oficial da RAEM n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2016 — Subdelega competências no presidente;

7) Regulamento Administrativo n.º 4/2007 — Fundo de Reparação Predial;

8) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

9) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

10) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

11) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;

12) Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

13) Regulamento Administrativo n.º 15/2006 — Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

14) Decreto-Lei n.º 122/84/M — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;

15) Decreto-Lei n.º 63/85/M — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

16) Decreto-Lei n.º 74/99/M — Regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;

17) Decreto-Lei n.º 41/83/M — Elaboração e execução do Orçamento Geral do Território, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, pela Lei n.º 1/1999 e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;

18) Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime de administração financeira pública, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e, republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009;

19) Regulamento Administrativo n.º 22/2008 — Regime dos meios de pagamento aceites pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau;

20) Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006 — Estabelece a tramitação das alterações orçamentais e dos orçamentos suplementares do sector público administrativo da Região Administrativa Especial de Macau;

21) Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2006 — Define os meios de pagamento de despesas públicas dos serviços e organismos do sector público administrativo, bem como a saída de fundos por operações de tesouraria;

22) Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2006 — Aprova as Instruções para a Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas, bem como as Instruções para a Classificação Funcional das Despesas Públicas;

23) Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2007 — Aprova as Instruções para o Processamento de Despesas com Aquisição de Bens e Serviços, para o Processamento das Despesas em Conta dos Fundos Permanentes e para o Processamento de Reposições e Restituições de Dinheiros Públicos;

24) Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2010 — Procedimento para a transferência inicial dos fundos permanentes, dos suplementos subsequentes, da reposição do excedente e da escrituração da despesa;

25) Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2007 — Define os procedimentos de transferências de dotações entre acções inscritas sob o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração;

26) Lei n.º 15/2015 — Lei do Orçamento de 2016;

27) Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2008 — Aprova o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para Reparação de Edifícios, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2015;

28) Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2008 — Aprova o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 292/2014 e 309/2015;

29) Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2009 — Aprova o Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 33/2010, 10/2011, 2/2012, 16/2013, 16/2014, 12/2015 e 306/2015;

30) Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2013 — Aprova o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para Demolição Voluntária de Edificações Ilegais, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2015;

31) Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2009 — Aprova o Regulamento do Plano de Apoio a Projectos de Reparação de Edifícios, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2015;

32) Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2007 — Aprova o Regulamento do Plano de Crédito sem Juros para Reparação de Edifícios, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2015.

12. Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse para os candidatos, serão afixadas no quadro informativo da recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, rés-do-chão, Ilha Verde, Macau, bem como disponibilizadas na página electrónica do mesmo Instituto (www.ihm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicitados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

13. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos).

14. Observação

Os dados apresentados pelos candidatos só serão usados para os fins do presente concurso deste Instituto e serão processados nos termos da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

15. Júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Cheong Tong In, chefe da Divisão de Administração e Finanças.

Vogais efectivas: Pao Vai Vai, técnica superior assessora; e

Lei Ka Yan, técnica superior principal.

Vogais suplentes: Choi Wong Tang, técnico de 2.ª classe; e

Chong Kit Sang, técnico de 2.ª classe.

Instituto de Habitação, aos 8 de Agosto de 2016.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Empreitada de construção da habitação social de Mong Há — Fase 2 e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no aterro adjacente à Rampa dos Cavaleiros e a Rua de Francisco Xavier Pereira.

4. Objecto da empreitada: construção de habitação pública, equipamentos desportivos e sociais.

5. Prazo máximo de execução: 1470 (mil e quatrocentos e setenta) dias de trabalho (indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 7 e 8 do preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $45 000 000,00 (quarenta e cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 21 de Setembro de 2016, quarta-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 22 de Setembro de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $23 000,00 (vinte e três mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 48%;
— Prazo de execução: 12%;
— Plano de trabalhos: 18%;
— Experiência e qualidade em obras: 22%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 9 de Setembro de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 4 de Agosto de 2016.

O Coordenador, substituto, Tomás Hoi.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

So Ka Ching

82,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2016).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 4 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Im Ha, técnica superior assessora do GIT.

Vogais efectivos: Lam Lok Ip, técnica superior de 1.ª classe do GIT; e

Kou Io Kan, técnico superior principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão (um lugar da área geral e dois lugares da área de informática), da carreira de técnico dos trabalhadores contratados por contratos administrativos de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:

Candidatos aprovados:

valores

Área geral:

Iong Kit Cheng

82,89

Área de informática:

1.º

Chon Chan Fai

85,17

2.º

Chao Teng Fat

82,67

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 3 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Cheong Lai In, técnica de 1.ª classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Lao António João

88,75

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 3 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Fu San San, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Chan Ca Iu, adjunta-técnica especialista principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Lai Iong

87,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 3 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Lee Sok Mei, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Chan Lin Heng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:

valores

Lam Chi Kim

89,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 8 de Agosto de 2016.

O Júri:

Presidente: Kuong Vai Cheok, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectivo: Kuan Afonso Rodrigues, chefia funcional (técnico superior assessor principal, área de informática) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Lei Kam Wun, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Hoi Chon Kit, cônjuge de Lam Fong Kam, que foi operário qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 4 de Agosto de 2016.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de extensão de patente de invenção

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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