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Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Julho de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2016, que nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição do outro vogal.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2016, que altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2016, que nomeia um indivíduo, para o cargo do vogal efectivo em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, para o Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2016, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2016, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na Zona de Aterro entre Taipa e Coloane, junto à Estrada Flor de Lótus.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2016, que louva uma adjunta-técnica especialista.
- Rectificação do relatório de uma companhia limitada.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista de transição do pessoal.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova escrita de conhecimentos e a lista dos candidatos admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de electrónica e comunicação.
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «Lancha de Fiscalização com comprimento cerca de 6 metros».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social de língua portuguesa.
Comissão de Desenvolvimento de Talentos:
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais, e uma de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe e uma de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza em edifícios e instalações dos mercados do IACM».
- Anúncio referente à consulta pública para o «Arrendamento, com vista à sua exploração, dos quiosques sitos no Parque Central da Taipa e no Parque Dr. Carlos d’ Assumpção».
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Projecto de melhoramentos na Zona de lazer de crianças do Parque Central da Taipa».
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, da então Câmara Municipal das Ilhas Provisória.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2016.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática, e quatro de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio referente aos concursos públicos para a aquisição de «Camisola de malha» e para a aquisição de «Veículos ligeiros».
- Aviso sobre a rectificação da versão portuguesa do aviso, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2016, II Série, de 24 de Fevereiro.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de setenta vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área da administração pública.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de oficial administrativo.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de telefonista.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos no exame médico (1.ª parte) e o aviso das provas de aptidão física do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas (trinta e duas vagas do sexo masculino e vinte e duas do sexo feminino) de guarda.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico geral.
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de chefe.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor.
- Listas de classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de hematologia/imuno-hemoterapia e em consultor na área funcional hospitalar, área profissional de urologia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina de urgência).
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de uma vaga de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em radiologia e imagiologia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de aviamento de medicamentos tradicionais chineses.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de pedreiro.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da entrevista profissional concurso de acesso, para o preenchimento de cento e trinta e três vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento e instalação de sessenta e nove (69) camas hospitalares eléctricas aos Serviços de Saúde», para «Fornecimento e instalação de um sistema automático de dispensa e embalagem de medicamentos aos Serviços de Saúde» e para «Fornecimento e instalação de um sistema de informação clínica à Unidade dos Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 1), para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) e para «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde».
- Subdelegação de competências nos três subdirectores e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas na carreira de auxiliares de ensino (Apoio ao trabalho pedagógico).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de «Produção do mensário What’s On, em versão chinesa e versão inglesa».
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos de laboratório, para a Universidade de Macau, através do financiamento do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Aviso sobre a delegação do poder para presidir ao júri de uma prova de doutoramento noutro vice-reitor.
- Aviso sobre a alteração do artigo 8.º do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Delegação de competências na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo.
- Subdelegação de competências na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Aviso sobre a Deliberação n.º 01/CAFC/2016.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico auxiliar de informática especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da nova sede do pelotão cinotécnico do UTIP».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do gabinete no rés-do-chão do Instituto de Habitação do edifício de Cheng Chong».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista e uma de técnico superior assessor.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para Serviços de segurança do Centro de Inspecções de Veículos em Cotai.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Inovação e Empreendedorismo de Macau. — Estatutos.
- E-Series Civic Club Macau. — Estatutos.
- 澳門迎春花曲藝會. — Estatutos.
- The World Tourism Photographers Association. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural Sino-Britânico. — Estatutos.
- 澳門書法文化發展協會. — Estatutos.
- Associação Desportiva Hong Weng. — Estatutos.
- Associação de Murayama Dojo Aikido de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade Macau Kokang. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento e Profissional da Educação de Macau. — Estatutos.
- 澳門智耆之友協進會. — Estatutos.
- Associação Promotora de Iniciativas Empreendedoras e do Emprego dos Estudantes Universitários de Cantão e Macau. — Estatutos.
- CAMBARA — Associação Cultural para o Desenvolvimento e Cooperação de Macau. — Estatutos.
- Associação de Medicina Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Artes Son Ngai de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Federação de Kickboxing de Macau-China. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- Banco Comercial Português, S. A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2016.
- AXA China Region Insurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2015.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2016, II Série, de 13 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2016, que nomeia os membros da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2016, que designa os representantes das entidades que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de gestão de empresas, duas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de empresas, e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de técnico auxiliar.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do extra-formulário hospitalar aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia mecânica e eléctrica, quatro de técnico de 2.ª classe, área de obras marítimas, cinco de técnico de 2.ª classe, área de vistoria das embarcações, duas de técnico de 2.ª classe, área de tecnologia das águas, uma de técnico de 2.ª classe, área de informática, três de técnico de 2.ª classe, área de formação, e uma de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de hidrógrafo de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de cozinha, duas de operário qualificado, área de serralheiro, e duas de operário qualificado, área de canalização.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
- Extractos de despachos.
- Extractos de despachos.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de relação pública.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio referente ao concurso público para «Soluções em nuvem, instalações de rede e equipamentos informáticos destinados ao Centro de Dados do Governo».
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, e uma de técnico de 2.ª classe, área de protecção radiológica da saúde pública.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de organização do «Festival de Luz de Macau 2016».
- Aviso sobre a aprovação do «Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde do Instituto do Desporto».
- Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Reabilitação (Fisioterapia)».
- Aviso sobre a aprovação do «Programa de Formação para Estagiários da Carreira de Técnico Superior de Saúde da Área Funcional de Dietética».