Número 29
II
SÉRIE

Quarta-feira, 20 de Julho de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Julho de 2016:

Hong Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, e dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuir experiência e competência profissionais adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Julho de 2016.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Julho de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Junho de 2016:

Wong Tan Nei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2016.

Vong A Lai Maria Cristina — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções nos SASG, ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Junho de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2016:

Leong Man Kit, ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450;

Chui Sau Han, Ngai Hang, Choi Chan Pong e Ng Mei Fon, ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;

Leong Un Ieng e Ho Kwok Kei, ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Fong Cheok Fai, Wong Tin Tong, Ho Wai Ieng, Huang Jiali e Wong Sin I, ascendendo a assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.

Por despachos da signatária, de 20 de Junho de 2016:

Mak Sin Iek e Su Lihong — renovados os seus contratos administrativos de provimento para o exercício das funções de auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2016.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Julho de 2016. — A Chefe do Gabinete, O Lam.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Julho de 2016:

Ng Man Seong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006, a partir de 8 de Agosto de 2016, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 7 de Julho de 2016. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

Chiang Kuok Heng iniciou funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude em 1987, como educadora de infância na escola luso-chinesa. Durante os períodos entre Novembro de 1995 e Julho de 2004 e entre Fevereiro de 2005 e Junho de 2016 desempenhou as funções de directora de escola primária pública. É justo destacar, com louvor, a forma empenhada como, ao longo destes anos, desempenhou as suas funções.

Por mais de vinte anos em que desempenhou as funções de directora deu provas de grande dedicação e responsabilidade, demonstrando seriedade e dando o seu contributo desinteressado em prol do ensino especial. Deu importância à formação das capacidades de autocuidado e de adaptação à sociedade dos alunos, a fim de os preparar para o futuro emprego e a integração na sociedade, granjeando a confiança e a estima dos alunos e dos encarregados de educação.

Pela dedicação, trabalho desenvolvido e contributo para o ensino especial de Macau, é-me grato e justo distinguir Chiang Kuok Heng, conferindo-lhe público louvor.

12 de Julho de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Julho de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2016

Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:

Louva a adjunta-técnica especialista, Lai Mei Kun, a desempenhar funções no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários desde 2001. De realçar que, nos 15 anos de serviço nos SPU, Lai tem cumprido de forma competente todas as tarefas que lhe foram atribuídas, em todas as áreas em que desempenhou funções, nomeadamente administrativa, de pessoal e de aquisição de bens e serviços. De personalidade dedicada, meticulosa, diligente, com grande sentido de responsabilidade e de missão, tem merecido o reconhecimento e a confiança do superior e dos colegas.

Prestes a aposentar-se, é a adjunta-técnica especialista Lai Mei Kun merecedora que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

12 de Julho de 2016.

O Comandante-geral, Ma Io Kun.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 12 de Julho de 2016. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 7 de Julho de 2016:

Cheong Ka Wa, técnica superior assessora, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 625, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2016, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 2 de Julho de 2016.

Por despachos do presidente do Tribunal de Última Instância, de 11 de Julho de 2016:

U Ka Man, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 11 de Julho de 2016.

Luk Ka Lun, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 11 de Julho de 2016.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Julho de 2016. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 10 de Junho de 2016:

Chan Chi Peng, inspector assessor, 1.º escalão — alterada a situação de requisição para inspector assessor, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Maio de 2016, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Junho de 2016:

Leong Si Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal deste Gabinete do Procurador, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 6), 11.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 11 de Julho de 2016.

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Gabinete do Procurador, aos 14 de Julho de 2016. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Junho de 2016:

Chan Tim Kit, classificado em segundo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2016, II Série, de 2 de Março — nomeado, provisoriamente, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fotógrafo e operador de meios audiovisuais do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 11 de Julho de 2016. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Fevereiro de 2016:

Lai Sai Weng — contratado em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos do mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º, 6.º, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Maio de 2016.

Por despacho do signatário, de 14 de Junho de 2016:

Wong Iok Mui — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Junho de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leong Ka Hou, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 20 de Junho de 2016.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 14 de Julho de 2016. — O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos de coordenador deste Gabinete, de 21 de Junho de 2016:

Kok Kin Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2. º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2, e 3, da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

Cheong Keng Hou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2016, e Lam Kin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2016.

Por despacho de coordenador-adjunto deste Gabinete, de 27 de Junho de 2016:

Yang Ruomeng — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 15 de Setembro de 2016.

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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 14 de Julho de 2016. — O Coordenador, substituto, Mi Jian.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2016:

Iao Chi Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Maio de 2016.

Leong Ka Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progredindo a adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Maio de 2016.

Por despachos do director, de 4 de Maio de 2016:

Chan Man Si — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Junho de 2016.

Mak Sin Weng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Junho de 2016.

Ho Ka Ian — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016.

Por despacho do director, de 6 de Maio de 2016:

Hong Ka Ieng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Julho de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Lei Ka Leng, Chan Weng Si, Lao Si Ieng e Ng Ka Wai, como adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Julho de 2016;

Chan Mei Leng, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 13 de Julho de 2016;

Chan Iat Kin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Julho de 2016.

Por despacho da subdirectora, de 6 de Maio de 2016:

Wong Si Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração, progredindo a adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Maio de 2016.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Maio de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterados os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

Leong Wai Leong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática, a partir de 14 de Março de 2016;

Hong Ka Meng, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 13 de Abril de 2016;

Chao Pek Sim, Vong Hoi Hong e Wong Pou Hong, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Abril de 2016;

Cheong Man Long, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 23 de Abril de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Maio de 2016:

Cheong In Kuan — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2016.

Por despacho da subdirectora, de 17 de Maio de 2016:

Leong Sok Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo a técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Junho de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Junho de 2016:

Chau Cheuk Kwan, técnico superior assessor, 3.º escalão, área de informática, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2016, II Série, de 1 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Julho de 2016. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2016:

Ieong Sok Man — provida em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Junho de 2016.

Por despacho do signatário, de 31 de Maio de 2016:

Fátima Ferreira Correia Couto Choi, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2016.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Junho de 2016:

Chan Ka Ian, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.

Por despachos do signatário, de 29 de Junho de 2016:

Chu Ho Peng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Julho de 2016.

Jane Maria Placé, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 1 de Agosto de 2016 a 30 de Março de 2017.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Kuok Wai, técnico principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 11 de Julho de 2016, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Julho de 2016. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2016:

Lei Tek Hou — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para exercer as funções de operário qualificado, 2.º escalão, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 20 de Julho de 2016.

Por despacho do signatário, de 6 de Julho de 2016:

Loi Nga Chong, operário qualificado, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 4 de Agosto de 2016.

Rectificação

Por ter saído inexacto o relatório do Manulife (International) Limited, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2016, II Série, de 13 de Julho, a páginas 15 936, se rectifica:

Onde se lê: “⋯⋯損益表2014年度⋯⋯”

deve ler-se: “⋯⋯損益表2015年度⋯⋯”.

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Imprensa Oficial, aos 13 de Julho de 2016. — O Administrador, Tou Chi Man.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Julho de 2016:

Licenciada Wong Iok Chu — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Apoio Administrativo, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por a mesma possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 25 de Julho de 2016.

Mestre Cheung So Mui Cecília — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por a mesma possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 26 de Julho de 2016.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Julho de 2016. — O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2016:

1. Eduardo Augusto Mendes e Rosario, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 35920 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chiang Kuok Heng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 139190 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Junho de 2016, uma pensão mensal correspondente ao índice 325 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2016:

Pun Amante Leng Seong, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de contribuinte 3013307, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Junho de 2016, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 14 de Julho de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2016:

Lao Choi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 4 de Junho de 2016.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Julho de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Abril de 2016:

Leong In San, candidata classificada em 473.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Julho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Junho de 2016:

Ieong Chi Mang — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 21 de Setembro de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2016:

António Lopes Lai Chon San, Ricardo da Rocha Vai, Victor José Ritchie Manhão, Ana Margarida do Amaral Alves, Maria Tereza Xavier e Fátima Antónia Carlos, assistentes técnicos administrativos especialistas, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelos mesmos.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Julho de 2016. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para os lugares do quadro constantes no mapa II do Regulamento Administrativo n.º 12/2016, nos termos do artigo 15.º, n.º 2, do mesmo regulamento administrativo:

Nome	Situação em 27/05/2016		Situação em 28/05/2016
Nome	Cargo/Categoria	Forma de provimento	Cargo/Categoria	Forma de provimento
Wong Chi Hong	Director	Comissão de serviço	Director	Comissão de serviço
Teng Nga Kan	Subdirector	Comissão de serviço	Subdirector	Comissão de serviço
Tai Peng	Chefe do Departamento de Estudos e Informática	Comissão de serviço	Chefe do Departamento de Estudos e Informática	Comissão de serviço
Ng Wai Han	Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho	Comissão de serviço	Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho	Comissão de serviço
Lam Iok Cheong	Chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional	Comissão de serviço	Chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional	Comissão de serviço
Mang Sui Yee Margaret	Chefe do Departamento de Emprego	Comissão de serviço	Chefe do Departamento de Emprego	Comissão de serviço
Lei Weng Fai	Chefe da Divisão Administrativa e Financeira	Comissão de serviço	Chefe da Divisão Administrativa e Financeira	Comissão de serviço
Sou Sio Cheong	Chefe da Divisão de Estudos	Comissão de serviço	Chefe da Divisão Jurídica e de Estudos	Comissão de serviço
Choi Lai Fan	Chefe da Divisão de Informática	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Informática	Comissão de serviço
Lei Sio Peng	Chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral	Comissão de serviço
Tang Weng Kei	Chefe da Divisão de Promoção e Formação	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Promoção e Formação	Comissão de serviço
Ng Peng Chi	Chefe da Divisão de Prevenção de Riscos	Comissão de serviço	Chefe da Divisão de Fiscalização de Riscos	Comissão de serviço
Cheung Wai	Chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular	Comissão de serviço	Chefe da Divisão para a Formação Técnica	Comissão de serviço
Kong Vai Keong	Chefe da Divisão para a Avaliação Técnica	Comissão de serviço	Chefe da Divisão para a Avaliação Técnica	Comissão de serviço

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para os lugares do quadro constantes no mapa I do Regulamento Administrativo n.º 12/2016, nos termos do artigo 15.º, n.º 1, do mesmo regulamento administrativo:

Grupo de pessoal e nome	Situação em 27/05/2016		Situação em 28/05/2016		Forma de provimento	Obs.
Grupo de pessoal e nome	Cargo/Categoria	Esc.	Cargo/Categoria	Esc.	Forma de provimento	Obs.
Grupo de pessoal: Direcção e chefia
Wong Chi Hong	Director	--	Director	--	Comissão de serviço
Teng Nga Kan	Subdirector	--	Subdirector	--	Comissão de serviço
Tai Peng	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--	Comissão de serviço
Ng Wai Han	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--	Comissão de serviço
Lam Iok Cheong	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--	Comissão de serviço
Mang Sui Yee Margaret	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--	Comissão de serviço
Lei Weng Fai	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--	Comissão de serviço
Sou Sio Cheong	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--	Comissão de serviço
Choi Lai Fan	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--	Comissão de serviço
Lei Sio Peng	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--	Comissão de serviço
Tang Weng Kei	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--	Comissão de serviço
Ng Peng Chi	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--	Comissão de serviço
Cheung Wai	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--	Comissão de serviço
Kong Vai Keong	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--	Comissão de serviço
Grupo de pessoal: Técnico superior
Lou Soi Peng	Técnico superior assessor principal	3	Técnico superior assessor principal	3	Nomeação definitiva	a）
Ng Peng Chi	Técnico superior assessor principal	3	Técnico superior assessor principal	3	Nomeação definitiva	b）
Chan Keng Leong	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	c）
Kong Vai Keong	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	d）
Lai Hung Kit	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	e）
Lam Iok Cheong	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	f）
Lei Lai Keng	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	g）
Lou Fong Keng	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva
Shuen Ka Hung	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	h）
Tang Ut Mei	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	i）
Vong Kin Cheng Francisca	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	j）
Wong Chi Hong	Técnico superior assessor principal	2	Técnico superior assessor principal	2	Nomeação definitiva	k）
Chiang Wa San	Técnico superior assessor principal	1	Técnico superior assessor principal	1	Nomeação definitiva
Chio Pou Chu	Técnico superior assessor principal	1	Técnico superior assessor principal	1	Nomeação definitiva	l）
Hung Ling Biu	Técnico superior assessor principal	1	Técnico superior assessor principal	1	Nomeação definitiva
Ma Man Leng	Técnico superior assessor principal	1	Técnico superior assessor principal	1	Nomeação definitiva
Ting Lai Kuan	Técnico superior assessor principal	1	Técnico superior assessor principal	1	Nomeação definitiva	m）
U Kuai Sang	Técnico superior assessor principal	1	Técnico superior assessor principal	1	Nomeação definitiva
Vong Chi Vai	Técnico superior assessor principal	1	Técnico superior assessor principal	1	Nomeação definitiva	n）
Chan Ching Tim	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	Nomeação definitiva
Chan Kun Van	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	Nomeação definitiva	e）
Lai Iat Hong	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	Nomeação definitiva
Lei Wai U	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	Nomeação definitiva	o）
Ng Wai Han	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	Nomeação definitiva	p）
Ao Ieong Man Pio	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	Nomeação definitiva
Chan Ieok Lei	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	Nomeação definitiva
Lam Pui Heng	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	Nomeação definitiva
Ng Weng Meng	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	Nomeação definitiva
Wong Chon Peng	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	Nomeação definitiva
Ieong I	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1	Nomeação definitiva
Chou Chan Hong	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Pun Cheok Pan	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Grupo de pessoal: Interpretação e tradução
Carla Maria João de Morais Borges	Intérprete-tradutor assessor	3	Intérprete-tradutor assessor	3	Nomeação definitiva
Leong Chuk Leng Maria Margarida	Intérprete-tradutor assessor	2	Intérprete-tradutor assessor	2	Nomeação definitiva
Grupo de pessoal: Técnico
Choi Lai Fan	Técnico especialista principal	1	Técnico especialista principal	1	Nomeação definitiva	q）
Grupo de pessoal: Interpretação e tradução
Tong Man	Letrado assessor	1	Letrado assessor	1	Nomeação definitiva
Grupo de pessoal: Inspector
João Paulo Sou	Inspector assessor	3	Inspector assessor	3	Nomeação definitiva
Au Choi Fan	Inspector assessor	2	Inspector assessor	2	Nomeação definitiva
Chan Fai	Inspector assessor	2	Inspector assessor	2	Nomeação definitiva
Tang Sai Man	Inspector assessor	2	Inspector assessor	2	Nomeação definitiva
U Wang U	Inspector assessor	2	Inspector assessor	2	Nomeação definitiva
Wan Choi Hong	Inspector assessor	2	Inspector assessor	2	Nomeação definitiva
Chan Tim Siqueira	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Chio Lai Ieng	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Fong Kuan Ieng	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Ku Kuok Un	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Kuan Kun Chou	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Lao Iok U	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Lao Kuai Chu	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Lei Sio Peng	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva	r）
Leong Chi Kit	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Luís Manuel dos Remédios César	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Mário de Sousa Siqueira	Inspector assessor	1	Inspector assessor	1	Nomeação definitiva
Au Kin Meng	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Choi Hang In	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Kuan Kun Ha	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Lam Hong	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Lam Weng Ian	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Lei Fu Hou	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Lei Sio Fong	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Pun Lai In	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Sou Wai Hong	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Tam Pek Kun	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Tang Wai Lok	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Wong Wai Keng	Inspector especialista principal	3	Inspector especialista principal	3	Nomeação definitiva
Tong Chin Hoi	Inspector especialista principal	1	Inspector especialista principal	1	Nomeação definitiva	e）
Chan Ka Wa	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Chan Pui Fan	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Chan Sio Lin	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Chan Sio Mei	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Chu Pui Man Maria	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Lai Hoi Meng	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Lai Kin Lon Kenny	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Lao In San	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Lei Io Cheng	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Lei Mei Lin	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Tang Lai San	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Tou Peng Fan	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
U Ka Man	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
U Pou Chu	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Un Ka I	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Wong Fong Chu	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Wong Ka I	Inspector especialista	1	Inspector especialista	1	Nomeação definitiva
Ieong Chong	Inspector principal	1	Inspector principal	1	Nomeação definitiva
Leong Chon Kit	Inspector principal	1	Inspector principal	1	Nomeação definitiva
Grupo de pessoal: Chefe de secção
Belinda de Lemos Ferreira	Chefe de secção		Chefe de secção		Nomeação definitiva	s）
Grupo de pessoal: Adjunto-técnico
Leong Kit I	Adjunto-técnico especialista principal	2	Adjunto-técnico especialista principal	2	Nomeação definitiva	t）
Choi Kin Wai	Adjunto-técnico especialista principal	1	Adjunto-técnico especialista principal	1	Nomeação definitiva	u）
Wu Sze Hing	Adjunto-técnico especialista principal	1	Adjunto-técnico especialista principal	1	Nomeação definitiva	v）
U Koi Chi	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3	Nomeação definitiva
Hoi Pak Fan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação definitiva
Chan Im Fong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Chan Iok I	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Chan Kuong Leng	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Chan Sin Mei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Chang Chan U	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Chao Kin Pan	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Fong Kit Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Ieong Iok Kit	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Lam Weng Hong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Lao Weng Tai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Wong Hang Mui	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Nomeação provisória
Grupo de pessoal: Assistente técnico administrativo
Abel Rodrigues Leão	Assistente técnico administrativo especialista principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	3	Nomeação definitiva	w）
Daniela Ferreira Martins	Assistente técnico administrativo especialista principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	3	Nomeação definitiva
Isabel Narana Xete	Assistente técnico administrativo especialista principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	3	Nomeação definitiva	x）
Chiang Lai Kuan	Assistente técnico administrativo especialista principal	2	Assistente técnico administrativo especialista principal	2	Nomeação definitiva
José Maria da Luz	Assistente técnico administrativo especialista principal	2	Assistente técnico administrativo especialista principal	2	Nomeação definitiva
Fernando Conceição Casimiro Lopes	Assistente técnico administrativo especialista principal	1	Assistente técnico administrativo especialista principal	1	Nomeação definitiva
Cheang Su Hang	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva
Cheok Hang I Campos	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva
Daniela Etelvina de Assis	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva	y）
Ernesto Zeferino de Souza	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva
Ieong Wai Fong	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva
Ip Man Cheng Susana	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva
Romeu Osvaldo Manhão Izidro	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva
Teng Si Ian	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva
Victor Amante Gomes	Assistente técnico administrativo especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3	Nomeação definitiva
Daniel Amante Gomes	Assistente técnico administrativo especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2	Nomeação definitiva
Ana Maria da Graça	Assistente técnico administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo principal	2	Nomeação definitiva

Observações:

a) Em 27 de Maio exercia funções, em comissão de serviço, de coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos. Em 28 de Maio voltou ao lugar de origem, passando a exercer funções de técnica superior assessora principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

b) Exerce funções, em comissão de serviço, de chefe da Divisão de Fiscalização de Riscos.

c) Exerce funções, em comissão eventual de serviço, de director de projectos na «Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.».

d) Exerce funções, em comissão de serviço, de chefe da Divisão para a Avaliação Técnica.

e) Em situação de licença sem vencimento de longa duração.

f) Exerce funções, em comissão de serviço, de chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional.

g) Exerce funções, por requisição, de técnica superior assessora principal, 2.º escalão, na Comissão de Desenvolvimento de Talentos.

h) Exerce funções, em comissão eventual de serviço, de vice-presidente da direcção e director-geral executivo do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

i) Exerce funções, por requisição, de técnica superior assessora principal, 2.º escalão, no Fundo de Segurança Social.

j) Exerce funções, em comissão eventual de serviço, de técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

k) Exerce funções, em comissão de serviço, de director.

l) Exerce funções, em comissão de serviço, de assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.

m) Exerce funções, por requisição, de técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios.

n) Em situação de licença sem vencimento de curta duração.

o) Exerce funções, em comissão de serviço, de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo.

p) Exerce funções, em comissão de serviço, de chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho.

q) Exerce funções, em comissão de serviço, de chefe da Divisão de Informática.

r) Exerce funções, em comissão de serviço, de chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral.

s) Lugar a extinguir quando vagar.

t) Exerce funções, por requisição, de adjunta-técnica especialista principal, 2.º escalão, do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

u) Em 27 de Maio, exercia funções, por requisição, de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do Gabinete para os Recursos Humanos. Em 28 de Maio, passou a exercer funções na mesma categoria na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

v) Exerce funções, em comissão eventual de serviço, de adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

w) Em 27 de Maio, exercia funções, por requisição, de assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do Gabinete para os Recursos Humanos. Em 28 de Maio, passou a exercer funções na mesma categoria na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

x) Exerce funções, em comissão de serviço, de secretária do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça.

y) Em 27 de Maio, exercia funções, por requisição, de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do Gabinete para os Recursos Humanos. Em 28 de Maio, passou a exercer funções de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Junho de 2016).

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Junho de 2016:

Tang Pui Chi — alterada, por averbamento, a clausula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alinea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 22 de Junho de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termos, pelas datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

Lei Lai Seong, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 23 de Junho de 2016;

Lao Kio Wai, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 23 de Junho de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamentos, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento de longa duração, pelas datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

Choi Chi Wai, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 23 de Junho de 2016;

Lok Ka Man, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 23 de Junho de 2016.

Por despacho do signatário, de 22 de Junho de 2016:

Salema Noronha Silverio Marques Ana Maria — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Junho de 2016.

Por despachos do signatário, de 22 e 27 de Junho de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, pelas datas, categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015:

Chan Chon U, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 17 de Junho de 2016;

Wong Im Chao, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 18 de Junho de 2016;

Chang Chi Hou, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 22 de Junho de 2016;

U Pui San, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 22 de Junho de 2016;

Ng Ngai Hou, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 25 de Junho de 2016.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Julho de 2016. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 26 de Abril de 2016:

Tai Man Ting — rescindida, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica superior assessora, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Julho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Maio de 2016:

Miguel Custódio Serrão, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração do Comissariado contra a Corrupção — transferido para esta Direcção na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 1 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Maio de 2016:

Chao Chi Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a inspector principal, 1.º escalão, índice 370, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 31 de Maio de 2016.

Cheang Lai Van — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 31 de Maio de 2016.

Nuno Pereira Tang — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 31 de Maio de 2016.

Por despachos do signatário, de 30 de Maio de 2016:

Lo Wai Ha e Chio Iao Mak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Miguel Luís Castilho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Maio de 2016, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2016:

Lei Wai Ieng e Fu Oi In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 8 de Junho de 2016.

Chan Lai Leng e Griselda de Natividade Madeira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 8 de Junho de 2016.

Chiu Yun Kuen — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 8 de Junho de 2016.

Sam Mang Chon, Wong Rosário Soi Peng, Chan Weng In, Ng Ka Man, Lei Ka Lei, Tong Mio Seong, Lei Kit Ieng, Chang Lin Ieng, Leong Wai Kuan, Carlos da Silva e Chan Hong Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 8 de Junho de 2016.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Julho de 2016. — O Director, Paulo Martins Chan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2016:

Wong Weng Meng, comissário alfandegário e Leong Seng Choi, verificador de primeira alfandegário — renovadas as suas requisições nestas Forças de Segurança de Macau, a partir de 1 de Agosto de 2016, por mais um ano, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente.

Por despachos do signatário, de 6 de Julho de 2016:

Lam Wa Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progredindo a auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016.

Chu Vai Iun e Keong Lai Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progredindo a assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Junho de 2016.

Cheong Iong On e Chan Wai Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progredindo a operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Junho de 2016.

Leong Kin Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progredindo a operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Junho de 2016.

Cheang Wai Meng e Cheang Kam Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP progredindo a operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Junho de 2016.

Lam Pui Kun — alterado, por impresso próprio, o seu CAP progredindo a fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2016:

Choi Soi Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2016.

Chang Heng Chong — alterado, por impresso próprio, o seu CAP ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2016.

Sofia Alexandra do Rosario Esteves — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2016.

Wong Kin, letrada-chefe, classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2016, II Série, de 15 de Junho — nomeada, definitivamente, letrada assessora, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Leong Iat Seng — alterado, por impresso próprio, o seu CAP ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 4.º e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Julho de 2016.

Jorge Tomás Cardoso das Neves, Manuel Paulo Couto e Che Mei Kun, assistentes técnicos administrativos especialistas, classificados no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2016, II Série, de 15 de Junho — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Julho de 2016. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2016:

Sit Man In, classificada em 15.º lugar no concurso centralizado, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços Públicos, na área de psicologia, da carreira de técnico superior, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2015, II Série, de 6 de Maio — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015 e 37.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 4 de Julho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Seguranca, de 25 de Abril e 18 de Maio de 2016:

Sara Margarida de Jesus Coelho — contratada por contrato individual de trabalho (CIT), pelo período de um ano, para exercer ou em funções de técnica especializada da área jurídica, de acordo os artigos 99.º da «Lei Básica da RAEM», 3.º, n.º 3, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei 12/2015, 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, estipulado no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014, a partir de 20 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2016:

Lok Lai I e Ieong Man I, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016 (data de assinatura do averbamento).

Cheong Ka Fai e Cheang Seong Sin, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016 (data de assinatura do averbamento).

Por despachos da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 23 de Junho de 2016:

Cheang Chan Meng, motorista de pesados, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Julho de 2016.

Chiang Tat Seng e Lao Un Mei, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Julho de 2016.

Lau Fatima, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Julho de 2016.

Leong Sio Leng, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Julho de 2016.

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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 13 de Julho de 2016. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos administrativos de provimento para contratos de longa duração, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Chan Iok On, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2016;

Lam Hoi, Mok Chi Neng e Pong Man Un, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Lao Kam Peng, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2016;

Kuan Chun, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Ng Chun Tung, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Cheong Sin I, Chio Un Kuan, Wong Mei Wan e Wong Ut Sim, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Mak Un I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Chou Wai Tong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Leong Ieng Man, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Chan Fong Leng, Chan Lam, Chan Sok Kuan, Cheang Sok In, Choi Lai Sa, Chong Ka Lai, Chow Wun Hou, Ip I Man, Lam Hong Im, Lei Ka Wai, Leong Ka Kei, Leong Kin Ngai, Leung Mei Heung e Wong Ka Lok, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Tam I Man, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Ha Cheng Man e Li Lirong, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Cheong Pui Si, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Cheang Mio Wa, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Sou Fong I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2016;

Leong Kei Kuan, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2016;

Juplo, Lilian Octavio, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2016;

Leong Sao Kun, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016;

Kuok On Nei Maria do Rosario, Lai Nga Mei e Poon Vai Si, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2016:

Tang Sou Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Abril de 2016.

Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 6 de Julho de 2016:

Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia «Tai Vo», alvará n.º 145, com local de funcionamento na Rua Central da Areia Preta n.º 226, «W», r/c e coc-chai, Macau, a favor do Chang Hin Cheong, com residência na Avenida de Venceslau de Morais n.os 181-183, Edifício Industrial Va Meng, 5.º andar, Macau.

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Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia «Seon San (Sucursal Jai Alai)», alvará n.º 248, com local de funcionamento na Rua do Terminal Marítimo n.º 71, Centro Internacional de Macau-Edifício I, Bloco I, «BJ», r/c (Área A) com kok-chai, Macau, a favor do U Wai Sang, com residência na Rua de Francisco António n.º 82, Edifício Lei Fung, r/c «B», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 6 de Julho de 2016:

Kou Ka Ieng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2056.

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Ao Mei I e Lo Un Fan — ccanceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1689 e E-2029.

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Leong Hao Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2203.

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Sio Fong I — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1815.

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Ng In Sim — suspenso, a seu pedido, por seis meses, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1974.

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Chan Hoi Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2233.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2016:

Leong Iok Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Utentes destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 25 de Julho de 2016.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Julho de 2016:

Chan Mong Ieng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1868.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 8 de Julho de 2016:

Ieong Chi Ieong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2063.

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Chun Hong Kei — cancelada, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0084.

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Fátima de Assis do Serro Viegas — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2074.

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Xing ZhiHong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2611.

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Chan Wai Kit — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0219.

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Choi Nga Ieng, Wong I e Wong Sin Wa — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0473, T-0474 e T-0475.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Julho de 2016:

Leong Lap Tong e Wong Sao Man — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1433 e E-2402.

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Lok Ka Man — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2315.

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Ho Sok Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2612.

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Leong Chao Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0476.

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Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da alvará de Yan Kin Medical Center, alvará no AL-0238.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Julho de 2016:

Chan Lai In — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2327.

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Chim Hoi Kei — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2406.

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Lam Ka Wai — concedida autorização para o reinício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0053.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2016, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 24.º, n.º 6, 28.º, 29.º, n.os 2 e 3, e 30.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição de técnico de diagnóstico e terapêutica provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, a partir de 20 de Julho de 2016:

Lista de técnico de diagnóstico e terapêutica que transita para a categoria correspondente da carreira constante do mapa 1 anexo à Lei n.º 7/2010 por estar habilitado com licenciatura em técnicas de diagnóstico e terapêutica oficialmente aprovada

Nome Situação em 19/07/2016 Nova situação em 20/07/2016 Forma de provimento

Categoria Escalão Categoria Escalão

Wong Sok Nei Técnico de diagnóstico e terapêutica principal (mapa 3 da Lei n.º 7/2010) 1 Técnico de diagnóstico e terapêutica principal (mapa 1 da Lei n.º 7/2010) 1 Contrato administrativo de provimento

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lao Hong Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Junho de 2016, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

— Para os devidos efeitos se declara que Cheang Chi In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Junho de 2016, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Economia.

— Para os devidos efeitos se declara que a Ma Wun Hou, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, foi rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.

— Para os devidos efeitos se declara que a Choi Ieong Tai, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, foi rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Junho de 2016.

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Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2016. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2016:

O seguinte pessoal com contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:

Chan Pou Kun, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 16 de Maio de 2016;

Ip Nga Chi, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Maio de 2016;

Wong Na Na, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 9 de Maio de 2016.

O seguinte pessoal com contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:

Chu Kun Kun e Sou Chi Man, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 11 de Maio de 2016;

Cheong Lai Ieng e Iun Meng Hei, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 25 de Maio de 2016.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Julho de 2016. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2016:

Chou Wai In — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 1.º, n.os 4, alínea 3), e 5, da Lei n.º 14/2009, 17.º, 18.º e 30.º da Lei n.º 12/2015 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Julho de 2016.

Por despachos do signatário, de 6 de Julho de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2016:

Rebeca Lei e Fernando Pedro Soares Gonçalves Lencastre, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, índice 650;

Jorge Alexandre Baptista da Silva Maneiras, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590;

Fong Vai Fong, como técnica especialista, 3.º escalão, índice 545;

Chan Sok I e Iong Sut Van, como assistentes técnicas administrativas especialistas, 3.º escalão, índice 330.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas indicadas:

Chio Ut Hong e Ip Kin Hong, como técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 15 de Julho de 2016;

Lou Ho Ian, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 5 de Julho de 2016.

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Instituto Cultural, aos 14 de Julho de 2016. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, de 7 de Abril de 2016:

Wong Kang — alterado o contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho da directora dos Serviços, de 28 de Abril de 2016:

Wanda Oane Marques Sousa, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, no período de 13 de Junho de 2016 a 12 de Junho de 2017, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, vigente.

Por despacho da directora dos Serviços, de 29 de Abril de 2016:

Choi Hok Kuan — alterado o contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2016, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho da directora dos Serviços, de 3 de Maio de 2016:

Isabela Eleonora Catela Antunes Trabuco, assistente de relações públicas especialista principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, no período de 1 de Julho de 2016 a 30 de Junho de 2017, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2016:

Mak Chong Kin, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2016, II Série, de 4 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Julho de 2016. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2016:

Ip Weng Ian — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.

Cheang Hoi Ian, Chan U Cheong, Lei Chon Kin e Fong Tin Long — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.

Kuan Wai I — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, alínea 2), do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Maio de 2016:

Choi Ka Ian — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2016:

Hoi Pou Pou — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.

Cheong Sok Heng e Fong Mio Heong — contratados por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Julho de 2016.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do IAS, de 16 de Junho de 2016:

Lau Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Julho de 2016.

Vong Va Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Julho de 2016:

Cheang Ka I, Ng Hoi Ian, Ieong Mei Leng e António Vong, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;

Lei Un San e Leong Sio Kam, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510.

Os trabalhadores abaixo mencionados – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:

Chu Weng Han, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 21 de Julho de 2016;

Sam Mai Lin, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 22 de Julho de 2016;

Cheong Tsz Kin, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 30 de Julho de 2016;

Chang Pou Chu e Mok Man Io, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 30 de Julho de 2016.

Por despachos da presidente do IAS, de 28 de Junho de 2016:

Chan Sao Fong — renovado o contrato administrativo de provimento por um dia, como auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Julho de 2016.

Chiang Leong Chi — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, alínea 1), do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Julho de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 6.º, n.º 5, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Choi Mok Kam, Kou Ka Hang, Chan Ka Man, Ng Ka Wa e Leong Ka I, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 e 14 de Julho, para o 1.º e restantes, respectivamente;

Tse Pui San, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2016;

Cheang Chi Ieong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2016;

Chio Sio Cheng e Lam Su Pui, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 8 de Julho e 1 de Agosto de 2016, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2016:

Fu Lai Meng, Fu Lai Cheng, Wong Kim Hong e Lei I Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Julho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016:

Cheang Fan — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, alínea 2), do «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016.

Por despachos da presidente do IAS, de 6 de Julho de 2016:

Cheang Sai Chon, Ana Kam Constantino e Kan Pek Kei, técnicos de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2016.

Cheang Oi Man, assistente técnico administrativo de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto – nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2016.

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Instituto de Acção Social, aos 14 de Julho de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho da presidente deste Instituto, de 12 de Maio de 2016:

Au Ning Kin, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 11 de Julho de 2016.

Por despachos da presidente do Instituto, de 29 de Junho de 2016:

Chan Chi Seong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Julho de 2016.

Fong Ka Wai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2016.

Por despachos da presidente do Instituto, de 5 de Julho de 2016:

Lei Ka Man, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2016.

Chan Sin Cheng, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2016.

Chim Sai Wai, Lio Ut Teng e Ng Man Seng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos, progredindo para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2016.

Pang Weng Ian, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progredindo para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2016.

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Instituto de Formação Turística, aos 14 de Julho de 2016. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016:

O seguinte pessoal deste Fundo — alterados, por impresso próprio, os respectivos contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 1, 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data a cada um indicada:

Nome	Categoria	Escalão	Data efectiva do contrato
Ip Iao In	Técnico superior de 2.ª classe	1	03/06/2016
Ao San Seng	Técnico superior de 2.ª classe	1	03/06/2016
Lei Chit Wan	Técnico superior de 2.ª classe	1	10/06/2016

O seguinte pessoal deste Fundo — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data a cada um indicada:

Nome	Categoria	Escalão	Data efectiva do contrato
Chu Kou Wai I	Auxiliar	2	03/06/2016

O seguinte pessoal deste Fundo — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir da data a cada um indicada:

Nome	Categoria	Escalão	Data efectiva do contrato
Iun Weng Si	Adjunto-técnico de 1.ª classe	2	13/06/2016

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Fundo de Segurança Social, aos 13 de Julho de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2016:

Cheong Hang Kun — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Fundo, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Julho de 2016.

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Fundo das Indústrias Culturais, aos 12 de Julho de 2016. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Junho de 2016:

Chong Kin Ip, Seng Lai, Ng Kun Wa, Kou Kei Fu, Leong Hio Ian, Fong Chi Cheong e Lei Kuok Io, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016 para os quatros primeiros, 21 de Junho de 2016 para a quinta, 27 de Junho de 2016 para o sexto, e 1 de Julho de 2016 para o último, mantendo-se as demais condições contratuais.

Kuok Weng Fai, Leong Keng Hou, Mak Io Fai, Lei Wai Kit e Fung Si Hang, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2016 para os quatros primeiros, e 21 de Junho de 2016 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 20 de Junho de 2016:

Ho Weng Hei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Julho de 2016.

Leong Wai Kei, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2016.

Hoi Ieng Wo, fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e Leong Chi Chun, motorista de ligeiros, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Agosto de 2016.

Pun Chong Ian e Wong Kai In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Junho de 2016:

Yau Yin Ling, Lai Sio Ian, Leong Ho Teng, Wong Chon Nin, Ieong Keng Hong e Ng Chon Fat, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lo Si Hou, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Wong Sao Iu, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Leong Chou Hung, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lei Chi In e Kou Hoi Man, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 e 24 de Junho de 2016, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.

Mak Lei Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Kuan Sok Hang, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lai Man Sang, desenhador de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de desenhador de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 24 de Junho de 2016:

Lei Ion Hong — alterada, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, destes Serviços, de 27 de Junho de 2016:

Ng Wai Teng, Fok Wai Leong, Iec Sok In e Leong Sok San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, para a primeira e assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, para os três restantes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Leong Hang Ian, Leong Ka Man, Sou On I, Chung Hang Weng e Chio Sok Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, para as três primeiras e assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, para os dois restantes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Ho Oi Lin, Lam Yin Ting, Leong Lai Man e Pang Pek Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1 alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Junho de 2016, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2016:

Cheng Ka Pan, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, e Leong Fong Kuan, auxiliar, 2.º escalão, destes Serviços — alterados os seus contratos administrativos de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, respectivamente, a partir de 18 e 25 de Junho de 2016.

Por despacho do signatário, de 28 de Junho de 2016:

Mak Lei Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Agosto de 2016.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Julho de 2016. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lam Wai Pong, cessou, no termo do prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Assuntos Portuários, regressando ao seu lugar de origem como técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, a partir de 18 de Julho de 2016, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Julho de 2016. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 24 de Junho de 2016:

Lei Hoi I e Wong Un Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para renovação dos mesmos contratos, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, índice 350, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2016.

Un Wai Hang, Un Chan Cheong e Sio Chi Fan — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 12/2015, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Agosto de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2016:

Sio Meng Lok — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas abaixo indicadas:

Chao Un Wai Ivone, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2016;

Kuok Iat Fong, como fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas abaixo indicadas:

Leong Chok Kuan, Leong Man Hong, Ng Chi Tong, Sou Hoi Ian, Wong Chi Weng, Wong Lai Hang, Fan Mei Chu, Lam Ieong Fong, Lao Kuan Oi, Tai Weng Long e Wong Fong Iao, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Junho de 2016;

Ho Mei Fong, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Junho de 2016;

Lai Ka Hou, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Junho de 2016;

Hon Pou Wang, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Junho de 2016;

Chio Lap Man, como fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados, por averbamento, os seus contratos administrativos de provimento com referência, respectivamente, às categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º n.º 1, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 20 de Julho de 2016:

Ng Weng Kei, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660;

Lou Kai Ian, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;

Ho Sio San, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305.

———

Instituto de Habitação, aos 15 de Julho de 2016. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2016, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Julho do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2016

Unidade: MOP

Classificação económica Reforço/ /Inscrição Anulação

Código Designação das despesas

Cap. Gr. Art. N.º Alín.

Despesas correntes

01 01 03 01 00 Remunerações 100,000.00

01 02 10 00 11 Compensação em cessação definitiva de funções 100,000.00

Total 100,000.00 100,000.00

———

O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 11 de Julho de 2016. — O Presidente, Chan Weng Hong. — O Vogal Suplente, Masato Gerald Jeoffrey Muraishi (representante da DSF). — O Vogal Efectivo, Ho Man Sao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2016:

Lo Soi Keng, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — renovada a requisição, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Março de 2016:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Março de 2016:

Wong Wa Ian e Leong Kei Yiu, ascendendo a técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;

Kwok Hiu Ming, ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, área de informática, índice 540;

Lo Acácio, ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, área de informática, índice 450;

Cheang Si Man, ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Fong Iok Kei, ascendendo a adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Abril de 2016:

Choi Keong e Kuong Pou Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progridem para operários qualificados, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Março de 2016.

Un Pui Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Março de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:

Chan Kin Mui, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Março de 2016;

Ng Iong Choi, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 11 de Março de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados, por impresso próprio, os seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:

Kuok Hao I e Kuok Tek Mei, progridem para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 2 de Março de 2016;

Cheng Wai In e Fong Wai Leng, progridem para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 23 de Março de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2016:

Lou Chi Meng, ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática;

Tong Wai Meng, ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450;

Cheung Wing Chi, ascendendo a assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2016:

Ng Man Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Abril de 2016:

Mok Choi Tou, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Março de 2016.

O seguinte pessoal com contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Godinho Vas, Bebiana Preciosa, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 1 de Março de 2016;

Kuok Tek Mei e Kuok Hao I, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 2 de Março de 2016;

Cheng Wai In, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, pelo período de três anos, a partir de 23 de Março de 2016.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Abril de 2016:

Chan Teng Teng — alterado, por impresso próprio, o seu contrato administrativo de provimento progride para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Abril de 2016.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminado:

Mou Kuong Hoi, progride para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 10 de Abril de 2016;

Ho Sok I, Ku Man Chong Simão, Ao Ieong Pan e Leong Ka Wai, progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 10 de Abril de 2016;

Lao Chao I e Leong Seong Ngo, progridem para assistentes técnicas administrativas especialistas, 3.º escalão, índice 330, a partir de 10 de Abril de 2016;

Lai In Wa e Chao Chon Hong, progridem para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 16 de Abril de 2016;

Mak Ka Vai, progride para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 16 de Abril de 2016;

Lei Lok Man, progride para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Abril de 2016;

Leong Choi Un, progride para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 16 de Abril de 2016;

Ieong Ka Cheng, Vong Ming Kay e Wong Weng Seng, progridem para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 21 de Abril de 2016;

Lam Tek Pan, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, área de informática, a partir de 21 de Abril de 2016;

Tong Hon Man, progride para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 27 de Abril de 2016;

Wong Chio Chon e Chan Io Keong, progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, área de informática, a partir de 27 de Abril de 2016;

Sou Sit Wai, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 27 de Abril de 2016;

Lei I Teng, progride para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 27 de Abril de 2016;

Wong Ka Lok, progride para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, área de informática, partir de 27 de Abril de 2016;

Leong Tong Hoi e Wong Ka Pek, progridem para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 27 de Abril de 2016;

Cheok Iat Wa Carlos, Loi Man Kit e Serro da Cunha, Licínio Luis, progridem para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 27 de Abril de 2016;

Lai Iong, progride para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 27 de Abril de 2016;

Ho Pui Leng, progride para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 27 de Abril de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2016:

Wan Heong Neng, candidato classificado em 391.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalao, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.os 1 e 3, 6.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2016.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2016:

Lio Wai Kit — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Junho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2016:

Chan Teng Teng — contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Abril de 2016.

Un Kit Ling, ascendendo a técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Pang Kam Sam, ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Kam Chun Kit, Fong Ip Seng, Mok Man Hou, Lo Ka Meng e Lio Chi Pan, ascendendo a técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;

Kong Wai Tim, ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, índice 450, área de informática;

Leong Wai Si e Wong Mun Wong, ascendendo a técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Wong Cheng Pan, Chan Iao Ieng, Ieong Sok Fan Ines, Leong Kin Fai, Lou Nga Si, Chan Choi San, Tang Paulo, Heong Kei Kok, Ng Man Cheong, Chong Weng Chi, Leong Un Ian, Ngai Kim Leng, Lei Sou Mui, Ieong Chi Hou José, Lou Wai Nga, Lam Lai Fan e Ku Weng San, ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;

Lai Chi Fai, Lei Yat Kei, Tong Iat Fong e Tso Yu Kai, ascendendo a inspectores de veículos especialistas, 1.º escalão, índice 400;

Ip Ian I, Lam Sut Teng, Lai Wai Nga e Chan Tin I, ascendendo a assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

O seguinte pessoal com contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:

Leung Iao Tat, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2016;

Loi Hoi Kin, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2016.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chio Song Cheong, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou funções como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, por caducidade do contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2016.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Julho de 2016. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Abril de 2016:

Chan Kin Lon — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 24.º, n.º 6, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 22 de Junho de 2016.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Junho de 2016:

Lok Kin Kwok, investigador criminal principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos dos artigos 136.º, alínea b), 137.º, n.º 5, e 140.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Junho de 2016:

Lam Wai Tat, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006 e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Brenda Cheong Pérola, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Chan Pou Ieng, técnica principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, única classificada no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho — nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Cheong Lek Sang, técnico principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2016, II Série, de 8 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º e 21.º do ETAPM, vigente, e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Por despacho do signatário, de 27 de Junho de 2016:

Chan Sin Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º, 6.º, n.º 1, e 26.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2015, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2015, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro, a partir de 3 de Agosto de 2016.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2016:

Li Jinrong, Manuel Leung e Kuok Sio Peng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2016, II Série, de 22 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

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Polícia Judiciária, aos 15 de Julho de 2016. — O Director, Chau Wai Kuong.

CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por despachos do Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2016:

Choi Wai Hou, chefe principal n.º 401 971 — cessou as funções de chefe do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e na mesma data nomeado em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 7), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Au Io Weng, chefe principal n.º 445 891 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Prevenção de Incêndios do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 6), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Kong Kam Seng, técnico superior assessor principal n.º 183 873 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Segurança dos Combustíveis do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 8), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Wong Wai Un, chefe-ajudante n.º 403 971 — cessou as funções de chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias de Macau do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e na mesma data nomeado em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias de Macau do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 16.º, n.º 2, e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Li Veng Kin, chefe-ajudante n.º 407 971 — cessou as funções de chefe da Divisão de Pessoal e Logística do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e na mesma data nomeado em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos e Instalações do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 10), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Kong Iat Fu, chefe-ajudante n.º 409 981 — cessou as funções de chefe da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e na mesma data nomeado em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Análise de Projectos do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 19.º, n.º 2, alínea 2), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Lam Io Fan, chefe-ajudante n.º 470 921 — cessou as funções de chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e na mesma data nomeado em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Sensibilização, Divulgação e Relações Públicas do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 12.º, n.º 2, e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Chan Kuok Tong, chefe-ajudante n.º 403 991 — cessou as funções de chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias das Ilhas do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e na mesma data nomeado em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias das Ilhas do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 18.º, n.º 2, e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Ng Ka Wai, chefe-ajudante n.º 401 991 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Wong Sai Heng, técnico superior assessor principal n.º 150 142 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Inspecção das Instalações de Combustíveis do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 23.º, n.º 2, e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Lou Kit Chi, chefe assistente n.º 422 901 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Apoio Jurídico do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, alínea 9), e 33.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001 (Organização e Funcionamento do Corpo de Bombeiros), na redacção do Regulamento Administrativo n.º 18/2016, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2016.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional dos nomeados.

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ANEXO I

Fundamentos da nomeação do chefe principal n.º 401 971, Choi Wai Hou, para o cargo de chefe da Escola de Bombeiros do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe principal n.º 401 971, Choi Wai Hou, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.

Currículo profissional:

— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais, de Setembro de 1992 a Março de 1997;
— Adjunto do chefe da Unidade de Análise de Projectos do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), de Abril de 1997 a Janeiro de 1998;
— Chefe da Unidade de Instrução da Escola de Bombeiros do CB, de Janeiro de 1998 a Junho de 1999;
— Chefe da Unidade de Verificação de Instalações do Departamento Técnico do CB, de Junho de 1999 a Fevereiro de 2004;
— Chefe da Unidade de Análise de Projectos do Departamento Técnico do CB, de Março de 2004 a Janeiro de 2006;
— Adjunto do chefe do Departamento Técnico do CB, de Janeiro a Julho de 2006;
— Chefe da Divisão de Serviços do CB, de Agosto de 2006 a Julho de 2007;
— Chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias do Departamento Operacional das Ilhas do CB, de Julho de 2007 a Março de 2010;
— Chefe da Divisão do Aeroporto do CB, de Março de 2010 a Fevereiro de 2011;
— Chefe do Departamento Operacional de Macau do CB, de Março de 2011 a Setembro de 2014;
— Chefe do Departamento Técnico do CB, desde Outubro de 2014 até à presente data.

ANEXO 2

Fundamentos da nomeação do chefe principal n.º 445 891, Au Io Weng, para o cargo de chefe do Departamento de Prevenção de Incêndios do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe principal n.º 445 891, Au Io Weng, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.

Currículo profissional:

— Trabalhou no Grupo Operacional do Corpo de Bombeiros (CB), de Agosto de 1989 a Outubro de 1990;
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais, de Outubro de 1990 a Dezembro de 1994;
— Trabalhou no Departamento Técnico do CB, de Janeiro de 1995 a Fevereiro de 1996;
— Chefe da Secção de Justiça do Corpo de Bombeiros (CB), de Março a Dezembro de 1996;
— Chefe do Posto Operacional Central do Departamento Operacional de Macau do CB, de Janeiro de 1997 a Março de 1999;
— Destacado na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM), de Março de 1999 a Julho de 2006;
— Chefe da Divisão de Serviço de Apoio do Departamento de Apoio Técnico da DSFSM, de Agosto de 2006 a Setembro de 2014;
— Chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Comando do CB, de Outubro de 2014 a Julho de 2015;
— Chefe, substituto, do Departamento Operacional de Macau do CB, de Julho de 2015 a Fevereiro de 2016;
— Chefe, substituto, do Departamento Operacional das Ilhas do CB, desde Fevereiro de 2016 até à presente data.

ANEXO 3

Fundamentos da nomeação de Kong Kam Seng, para o cargo de chefe do Departamento de Segurança dos Combustíveis do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte de Kong Kam Seng, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Mecânica;
— Curso de Regime Jurídico da Função Pública – para Chefias e Técnicos Superiores (em cantonense);
— Programa de Desenvolvimento de Políticas (chefes de departmentos);
— Programa de Decisão Pública para Funcionários Públicos de Alto Nível da RAEM.

Currículo profissional:

— Trabalhou nas ex-Oficinas Navais, de Maio de 1990 a Fevereiro de 1998;
— Mestre-geral das ex-Oficinas Navais, de Fevereiro a Setembro de 1998;
— Chefe da Divisão Fabril das ex-Oficinas Navais, de Outubro de 1998 a Julho de 2002;
— Director, substituto, das ex-Oficinas Navais, de Agosto de 2002 a Janeiro de 2004;
— Presidente da Comissão de Segurança dos Combustíveis, desde Janeiro de 2004 até à presente data.

ANEXO 4

Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 403 971, Wong Wai Un, para o cargo de chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias de Macau do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 403 971, Wong Wai Un, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.

Currículo profissional:

— Chefe da Secção de Estudos e Laboratório do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), de Abril de 1997 a Março de 1999;
— Destacado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), de Março de 1999 a Dezembro de 2001;
— Chefe do Posto Operacional Central e do Posto Operacional da Barra do Departamento Operacional de Macau do Corpo de Bombeiros (CB), de Dezembro de 2001 a Agosto de 2003;
— Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do Corpo de Bombeiros (CB), de Agosto de 2003 a Dezembro de 2005;
— Chefe da Secretaria e Recepção do Corpo de Bombeiros (CB), de Janeiro de 2006 a Julho de 2007;
— Chefe da Unidade de Verificação de Instalações do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), de Julho de 2007 a Março de 2009;
— Chefia funcional do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), de Março de 2009 a Julho de 2011;
— Chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros (CB), de Agosto de 2011 a Fevereiro de 2013;
— Chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias das Ilhas do Departamento Operacional das Ilhas do Corpo de Bombeiros (CB), de Março a Dezembro de 2013;
— Chefe da Divisão do Aeroporto do Corpo de Bombeiros (CB), de Janeiro a Setembro de 2014;
— Chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias de Macau do Departamento Operacional de Macau do Corpo de Bombeiros (CB), desde Outubro de 2014 até à presente data.

ANEXO 5

Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 407 971, Li Veng Kin, para o cargo de chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos e Instalações do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 407 971, Li Veng Kin, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros;
— Licenciatura em Direito em Língua Chinesa.

Currículo profissional:

— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais, de Setembro de 1992 a Março de 1997;
— Trabalhou no Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), de Abril de 1997 a Janeiro de 2002;
— Adjunto do Chefe da Divisão do Aeroporto do Corpo de Bombeiros (CB), de Janeiro de 2002 a Fevereiro de 2003;
— Trabalhou no Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), de Março a Agosto de 2003;
— Chefe da Secção de Estudos e Laboratório e da Secção de Fiscalização do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), de Agosto de 2003 a Dezembro de 2005;
— Trabalhou na Divisão do Aeroporto do Corpo de Bombeiros (CB), de Janeiro de 2006 a Junho de 2008;
— Chefe do Posto Operacional de Coloane do Departamento Operacional das Ilhas do Corpo de Bombeiros (CB), de Junho de 2008 a Outubro de 2009;
— Trabalhou na Divisão do Aeroporto do Corpo de Bombeiros (CB), de Outubro de 2009 a Fevereiro de 2011;
— Chefe do Posto Operacional Central do Departamento Operacional de Macau do Corpo de Bombeiros (CB), de Março a Maio de 2011;
— Chefe, substituto, da Divisão de Pessoal e Logística do Corpo de Bombeiros (CB), de Junho de 2011 a Maio de 2012;
— Chefe da Secretaria e Recepção do Corpo de Bombeiros (CB), de Maio de 2012 a Fevereiro de 2013;
— Chefe, substituto, da Divisão do Aeroporto do Corpo de Bombeiros (CB), de Março a Dezembro de 2013;
— Chefe da Divisão de Pessoal e Logística do Corpo de Bombeiros (CB), desde Janeiro de 2014 até à presente data.

ANEXO 6

Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 409 981, Kong Iat Fu, para o cargo de chefe da Divisão de Análise de Projectos do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 409 981, Kong Iat Fu, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.

Currículo profissional:

— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Maio de 1998 a Agosto de 2000;
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais, de Agosto de 2000 a Março de 2005;
— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Março a Abril de 2005;
— Chefe da Unidade de Reparações e Conservações da Divisão de Serviços do CB, de Abril de 2005 a Junho de 2008;
— Chefe da Unidade de Instrução da Escola de Bombeiros do CB, de Junho de 2008 a Outubro de 2009;
— Chefe do Posto Operacional da Taipa do Departamento Operacional das Ilhas do CB, de Outubro de 2009 a Maio de 2010;
— Chefe do Posto Operacional do Lago Sai Van do Departamento Operacional de Macau do CB, de Maio de 2010 a Julho de 2012;
— Chefe da Unidade de Análise de Projectos do Departamento Técnico do CB, de Agosto de 2012 a Fevereiro de 2014;
— Chefe da Escola de Bombeiros do CB, de Março de 2014;
— Chefe da Escola de Bombeiros do CB, desde Abril de 2014 até à presente data.

ANEXO 7

Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 470 921, Lam Io Fan, para o cargo de chefe da Divisão de Sensibilização, Divulgação e Relações Públicas do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 470 921, Lam Io Fan, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.

Currículo profissional:

— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Dezembro de 1992 a Agosto de 2000;
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais, de Agosto de 2000 a Março de 2005;
— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Março a Julho de 2005;
— Adjunto do Chefe do Posto Operacional Central do Departamento Operacional de Macau do CB, de Julho a Outubro de 2005;
— Chefe, substituto, do Centro de Controlo do Departamento Operacional de Macau do CB, de Outubro a Novembro de 2005;
— Adjunto do Chefe do Posto Operacional Central do Departamento Operacional de Macau do CB, de Novembro a Dezembro de 2005;
— Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, de Janeiro a Julho de 2006;
— Chefe da Secção de Grandes Projectos do Departamento Técnico do CB, de Agosto de 2006 a Junho de 2008;
— Chefe da Unidade de Análise de Projectos do Departamento Técnico do CB, de Junho de 2008 a Julho de 2012;
— Chefe da Unidade de Verificação de Instalações do Departamento Técnico do CB, de Agosto de 2012 a Fevereiro de 2014;
— Chefe da Divisão de Serviços do CB, desde Março de 2014 até à presente data.

ANEXO 8

Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 403 991, Chan Kuok Tong, para o cargo de chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias das Ilhas do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 403 991, Chan Kuok Tong, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros;
— Licenciatura em Engenharia Arquitetónica.

Currículo profissional:

— Trabalhou no Departamento Operacional do Corpo de Bombeiros (CB), de Maio de 1999 a Agosto de 2000;
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais, de Agosto de 2000 a Março de 2005;
— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Março a Maio de 2005;
— Trabalhou na Unidade de Análise de Projectos do Departamento Técnico do CB, de Maio a Dezembro de 2005;
— Chefe do Posto Operacional do Lago Sai Van do Departamento Operacional de Macau do CB, de Janeiro de 2006 a Fevereiro de 2007;
— Chefe do Posto Operacional Central do Departamento Operacional de Macau do CB, de Fevereiro de 2007 a Maio de 2009;
— Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, de Maio de 2009 a Maio de 2011;
— Chefe do Posto Operacional Central do Departamento Operacional de Macau do CB, de Junho de 2011 a Dezembro de 2014;
— Chefe da Divisão de Operações e de Ambulâncias das Ilhas do CB, desde Janeiro de 2015 até à presente data.

ANEXO 9

Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 401 991, Ng Ka Wai, para o cargo de chefe da Divisão de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 401 991, Ng Ka Wai, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.

Currículo profissional:

— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Maio de 1999 a Agosto de 2000;
— Frequentou o Curso de Formação de Oficiais, de Agosto de 2000 a Março de 2005;
— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Março a Julho de 2005;
— Trabalhou do Departamento de Gestão de Recursos do CB, de Julho de 2005 a Julho de 2007;
— Chefe da Secção de Gestão de Pessoal do Departamento de Gestão de Recursos do CB, de Julho de 2007 a Junho de 2008;
— Chefe da Secção de Pequenos Projectos do Departamento Técnico do CB, de Junho de 2008 a Março de 2009;
— Chefe do Posto Operacional da Taipa do Departamento Operacional das Ilhas do CB, de Março a Outubro de 2009;
— Chefe da Unidade de Instrução da Escola de Bombeiros do CB, de Outubro de 2009 a Julho de 2012;
— Chefe do Posto Operacional do Lago Sai Van do Departamento Operacional de Macau do CB, de Agosto de 2012 a Agosto de 2014;
— Trabalhou na Divisão do Aeroporto do CB, de Agosto a Setembro de 2014;
— Chefe, substituto, da Divisão do Aeroporto do CB, de Outubro a Dezembro de 2014;
— Trabalhou na Divisão de Operações e de Ambulâncias de Macau do CB, de Janeiro de 2015 a Fevereiro de 2016;

— Chefe, substituto, da Divisão de Operações e de Ambulâncias de Macau do CB, desde Fevereiro de 2016 até à presente data.

ANEXO 10

Fundamentos da nomeação de Wong Sai Heng, para o cargo de chefe da Divisão de Inspecção das Instalações de Combustíveis do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte de Wong Sai Heng, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Informática;
— Mestrado em Gestão de Empresas;
— Mestrado em Ciências (Geografia Natural);
— Curso de Conhecimento sobre Segurança e Controlo de Combustíveis;
— Regime Disciplinar na Administração Pública da RAEM;
— Curso de Procedimento Administrativo para Pessoal de Direcção e Chefia dos Serviços da Administração Pública.

Currículo profissional:

— Trabalhou na ex-Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, de Maio de 1990 a Dezembro de 1994;
— Adjunto da ex-Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, de Dezembro de 1994 a Setembro de 1999;
— Chefe da Divisão de Tratamento de Dados da ex-Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, de Setembro de 1999 a Outubro de 2005;
— Vogal a tempo inteiro, substituto, da Comissão Executiva do ex-Conselho do Ambiente, de Outubro de 2005 a Junho de 2009;
— Membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis, desde Junho de 2009 até à presente data.

ANEXO 11

Fundamentos da nomeação do chefe assistente n.º 422 901, Lou Kit Chi, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe assistente n.º 422 901, Lou Kit Chi, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

—Licenciatura em Direito em Língua Chinesa;
— Curso de Produção Legislativa;
— Curso sobre Processo Administrativo Contencioso;
— Curso sobre o Patrocínio por Licenciados em Direito no Âmbito do Processo Administrativo Contencioso (em Cantonense);
— Programa de Estudos para Juristas da RAEM.

Currículo profissional:

— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Julho de 1990 a Julho de 1996;
— Trabalhou na Escola de Bombeiros do CB, de Julho de 1996 a Março de 1998;
— Frequentou o Curso de Promoção a Chefe, de Março a Agosto de 1998;
— Trabalhou na Escola de Bombeiros do CB, de Agosto de 1998 a Janeiro de 1999;
— Trabalhou no Departamento Operacional de Macau do CB, de Janeiro de 1999 a Julho de 2006;
— Trabalhou no Departamento Operacional das Ilhas do CB, de Julho a Dezembro de 2006;
— Chefe da Secção de Justiça do CB, de Dezembro de 2006 a Setembro de 2012;
— Trabalhou na Unidade de Análise de Projectos do Departamento Técnico do CB, de Setembro de 2012 a Janeiro de 2014;
— Chefe da Secção de Justiça do CB, desde Fevereiro de 2014 até à presente data.

———

Corpo de Bombeiros, aos 12 de Julho de 2016. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.

Nome	Situação em 19/07/2016		Nova situação em 20/07/2016		Forma de provimento
Nome	Categoria	Escalão	Categoria	Escalão	Forma de provimento
Wong Sok Nei	Técnico de diagnóstico e terapêutica principal (mapa 3 da Lei n.º 7/2010)	1	Técnico de diagnóstico e terapêutica principal (mapa 1 da Lei n.º 7/2010)	1	Contrato administrativo de provimento

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
01	01	03	01	00	Remunerações		100,000.00
01	02	10	00	11	Compensação em cessação definitiva de funções	100,000.00
Total						100,000.00	100,000.00

Número 29IISÉRIE

Quarta-feira, 20 de Julho de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Louvor

———

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2016

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

Declaração

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

Declaração

———

———

Extractos de deliberações

———

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

———

———

———

———

———

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———

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———

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Lista de técnico de diagnóstico e terapêutica que transita para a categoria correspondente da carreira constante do mapa 1 anexo à Lei n.º 7/2010 por estar habilitado com licenciatura em técnicas de diagnóstico e terapêutica oficialmente aprovada

Declarações

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

Número 29
II
SÉRIE