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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2010, e das alíneas 9) e 10) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das instituições particulares:

1) Ng Siu Lai (efectivo) e Lam Man Chi (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

2) Leong Wai Fong (efectivo) e Siu Siu Man Annie (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;

3) Lam Un Mui (efectivo) e Ho Fun Ngan (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;

4) Lai, Tereza (efectivo) e Pun, Ngai Him (suplente) da Cáritas de Macau;

5) Sin Chi Yiu (efectivo) e Chan Siu Hung (suplente) da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;

6) Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes (efectivo) e Lee Kam Man, Terry (suplente) da Santa Casa da Misericórdia de Macau;

7) Ho Pui Fan (efectivo) e Lam In Nie (suplente) da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu;

8) Wong, Lai Seong (efectivo) e Va, Quin (suplente) da Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau;

9) Fong, Ching Yee Tina (efectivo) e Ribeiro Sales da Silva Ferreira, Maria Manuela (suplente) da Obra das Mães;

10) Wong Ching Wai (efectivo) e Ieong Ka Ian (suplente) do Movimento Católico Apoio à Família-Macau;

11) Chan Lai Sang (efectivo) e Lee Yuen Sum (suplente) da Igreja Metodista de Macau;

12) Ng Wan Fong (efectivo) e Ng Un Ieng (suplente) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau.

2. São designadas como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Lam Choi Sin;

2) Cheong Ka Man.

3. O presente despacho entra em vigor no dia 7 de Abril de 2016.

31 de Março de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2016

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeados como membros do Grupo de nova apreciação, com mandato até 31 de Março de 2017:

1) Kwan Chi Fai, como membro efectivo;

2) Lau Ping Kuen, como membro suplente.

2. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Abril de 2016.

31 de Março de 2016.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, 1 de Abril de 2016. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.