Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Maio de 2015
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2015, que designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. - Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2015, que designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2015, que, designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2015, que designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015, que designa dois membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outros dois membros.
Serviços de Polícia Unitários:
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Gabinete do Procurador:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação:
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Autoridade Monetária de Macau:
Polícia Judiciária:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final do concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia e Segurança Pública.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de ferreiro.
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial, e oito de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em clínica geral.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, e uma vaga de operário qualificado, área de soldador.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
- Delegação de competências na vice-presidente e nos chefes de departamento.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao «Concurso público para empreitada da obra de concepção e construção da pista de atletismo do Centro Desportivo Lin Fong».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Universidade de Macau:
- Subdelegação de poderes no director da Faculdade de Ciências e Tecnologia para presidir ao júri da prova de um doutoramento.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e nove de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de distribuidor postal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de catorze vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.
- Associação de Beneficência Kwang Wai. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Escola Secundária Seak Kuong. — Estatutos.
- Associação do Comércio Electrónico Internacional de Macau. — Estatutos.
- 公儀太極拳研究會. — Estatutos.
- Clube Desportivo Hei Hei de Macau. — Estatutos.
- Confederação dos Estudantes do Ultramar de Nam Hoi de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Gestores Profissionais. — Estatutos.
- 中華媽咪聯合會（澳門）. — Estatutos.
- Macau Associação Arena de Futebol. — Estatutos.
- Associação dos Serviços para os Idosos de Macau. — Estatutos.
- 澳門印尼外勞職業介紹所協會.— Estatutos.
- Associação Internacional para o Estudo da Medicina Tradicional Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Amigos de Ribatejo. — Estatutos.
- Top Fighting Club. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Parentalidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Novo Banco Ásia, S.A. — Convocatória.
- Canais de Televisão Básicos de Macau, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Tai Fung, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Wing Lung Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2014.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, de 20 de Maio, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, suplemento, de 20 de Maio:SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, 2.º suplemento, de 20 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT6.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2015 que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT8.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT9.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT11.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT12.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 5 de Dezembro de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 51/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 23 de Maio de 1994.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 52/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 11 de Dezembro de 1992.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 4 de Junho de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 54/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 27 de Novembro de 1997.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Junho de 2003.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 24 de Maio de 2002.
Publicado em: 29/5/2015
Extractos de despachos