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Número 21
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Maio de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2015, que designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2015, que designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do outro membro.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2015, que manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 5.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2015, respeitante à abertura do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2015, que designa o júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2015, que designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2015, que designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2015, que, designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2015, que designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015, que designa dois membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outros dois membros.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 5/2015, que louva um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2015.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Delegação e subdelegação de competências num chefe de departamento e dois chefes de divisão.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Autoridade Monetária de Macau:
- Relatório e contas do exercício de 2014
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final do concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia e Segurança Pública.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de ferreiro.
- Listas de classificação final dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial, e oito de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em clínica geral.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, e uma vaga de operário qualificado, área de soldador.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
- Delegação de competências na vice-presidente e nos chefes de departamento.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao «Concurso público para empreitada da obra de concepção e construção da pista de atletismo do Centro Desportivo Lin Fong».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Subdelegação de poderes no director da Faculdade de Ciências e Tecnologia para presidir ao júri da prova de um doutoramento.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e nove de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de distribuidor postal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de catorze vagas de inspector de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Beneficência Kwang Wai. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Escola Secundária Seak Kuong. — Estatutos.
- Associação do Comércio Electrónico Internacional de Macau. — Estatutos.
- 公儀太極拳研究會. — Estatutos.
- Clube Desportivo Hei Hei de Macau. — Estatutos.
- Confederação dos Estudantes do Ultramar de Nam Hoi de Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Gestores Profissionais. — Estatutos.
- 中華媽咪聯合會（澳門）. — Estatutos.
- Macau Associação Arena de Futebol. — Estatutos.
- Associação dos Serviços para os Idosos de Macau. — Estatutos.
- 澳門印尼外勞職業介紹所協會.— Estatutos.
- Associação Internacional para o Estudo da Medicina Tradicional Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Amigos de Ribatejo. — Estatutos.
- Top Fighting Club. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Parentalidade de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Novo Banco Ásia, S.A. — Convocatória.
- Canais de Televisão Básicos de Macau, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Tai Fung, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Banco Wing Lung Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2014.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, de 20 de Maio, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, suplemento, de 20 de Maio:SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de Extensão de Patente de Invencão.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2015, II Série, 2.º suplemento, de 20 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT6.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2015 que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT8.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT9.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT11.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2015, que declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT12.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Declarações.
Anúncios notariais e outros
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch — Relatório das contas do exercício de 2014.
- Macau Pass, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2014.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2014.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 5 de Dezembro de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 51/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 23 de Maio de 1994.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 52/2015, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel (Código IGC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 11 de Dezembro de 1992.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 4 de Junho de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 54/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 27 de Novembro de 1997.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Junho de 2003.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2015, que manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 24 de Maio de 2002.
Publicado em: 29/5/2015