 |  |  |  |
Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 51/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de dois veículos para transporte de carcaças de animais – Veículos pesados, com câmara frigorífica, para transporte de carnes». - Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 52/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos “Serviços da instalação do sistema de imagem IBM Content Manager” destinados à Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 217/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com uma doutora.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 220/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação do equipamento Tetra radio console e respectivos acessórios destinado à mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2014, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e ensaio de dez refrigeradores para conservação de reagentes e medicamentos aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2014, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2014, que revê a concessão, por aforamento, dos terrenos situados na península de Macau, junto à Rua do Guimarães, para serem anexados e aproveitados conjuntamente com a construção de um edifício em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2014, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na zona dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2014, que delega e subdelega competências na directora, substituta, dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas de 1.ª classe, área de relações públicas.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vagas de verificador alfandegário mecânico.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Veículo».
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de informática, e três de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio administrativo, e uma de técnico especialista, área de informática.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e cinco de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Edital referente às designações de duas novas vias públicas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e três de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2014.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de análise de informação financeira.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quarenta e sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de ferreiro.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva e o aviso da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de entrega de expediente.
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um bombeiro principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, e duas de médico assistente, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de hotelaria hospitalar.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastrenterologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional ortóptica, e uma de adjunto-técnico especialista.
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em pediatria.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em Anatomia Patológica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de actividades artísticas e culturais.
- Subdelegação de competências no vice-presidente, substituto, e em várias chefias do Instituto Cultural.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a Prestação de serviços de segurança no edifício e instalações do Fundo de Segurança Social.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística, uma de técnico de 2.ª classe, área de planeamento do tráfego.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de planeamento ambiental.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de reordenamento viário da Avenida Panorâmica do Lago Sai Van – 1.ª fase: Arruamento e Drenagem».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros e oito de auxiliar, área de auxiliar de campo.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico de automóveis.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico-adjunto postal especialista principal.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e rectificação da parte do anexo do programa do concurso relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de administração, limpeza e manutenção dos equipamentos das delegações do Instituto de Habitação».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área da actividade de mediação imobiliária.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação, e uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão dos transportes terrestres.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro, e duas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Associação Artística dos Novos Meios de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial dos Retalhista de Internet de Macau. — Estatutos.
- Macau Life Sciences Institute. — Estatutos.
- 中華健康人生推廣協會. — Estatutos.
- Associação dos Comércio Wu Xi, em Macau. — Estatutos.
- Associação dos Escriturarios de Boxe de Macau. — Estatutos.
- International Negotiation Mediation Society Macau. — Estatutos.
- Arte Porta Associação de Macau. — Estatutos.
- Associação Transfronteiriço E-Commerce de Macau. — Estatutos.
- Associação Asia Pacífico Canto Coral. — Estatutos.
- Associação Asia Pacífico Canto Coral Para Jovens. — Estatutos.
- 澳門善一堂道德協會. — Estatutos.
- Casa-Poema da Língua Portuguesa — Associação Cultural de Todas as Artes. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Mundial Chinesa da Cultura Tauista. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Blessed Journey Gospel Association. — Alteração dos estatutos.
- Macao Youth League of the United Kingdom. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Fotográfica Fácil. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Convocatória.
- Sociedade de Cimentos de Macau S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Citibank N.A. Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- OCBC Wing Hang Bank Limited. —Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Caixa Geral de Depósitos, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2014, II Série, de 5 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 78/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 11 de Abril de 1989.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 79/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 23 de Maio de 1994.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 80/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 4 de Junho de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 81/2014, que manda publicar emendas ao Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 27 de Novembro de 1997.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 82/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 18 de Maio de 1998.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 83/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 27 de Maio de 1999.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 84/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada, adoptadas em 26 de Maio de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 85/2014, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Procedimentos para as Provas de Fogo, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 5 de Dezembro de 2000.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 86/2014, que manda publicar emendas ao Código Internacional dos Procedimentos para as Provas de Fogo (Código FTP), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 10 de Dezembro de 2004.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 87/2014, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Segurança do Transporte de Combustível Nuclear Irradiado, de Plutónio e de Resíduos Altamente Radioactivos em Barris a Bordo de Navios (Código INF), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 6 de Junho de 2001.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 88/2014, que manda publicar emendas às Disposições Técnicas relativas aos Meios de Acesso para as Inspecções, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 20 de Maio de 2004.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 89/2014, que manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Popular da China relativo ao estabelecimento do Consulado Geral da República de Moçambique na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
Publicado em: 14/11/2014
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
