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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2014, que nomeia um membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2014, que designa os membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do «Serviço de desenvolvimento e investigação de PACE Library» destinado ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 200/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos para o upgrade do sistema de microfilmagem para a mesma Polícia.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 205/2014, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV» para os mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 206/2014, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamentos e Materiais Adequados de Radiocomunicações» para os mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 207/2014, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamentos de Segurança para Network» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à concepção, fornecimento e instalação dos sistemas Multi-touch Orientation para a Biblioteca da Universidade, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2014, que subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato relativo ao Projecto de beneficiação de sistema audiovisual na sala de reuniões da Pousada de Mong-Há e no auditório da biblioteca.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2014, que subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato relativo à beneficiação do sistema de ar condicionado do Edifício Equipa.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de arrendamento do rés-do-chão da Casa de Penhores Tak Seng On na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 396 e da Torre Prestamista na Rua de Camilo Pessanha n.º 57, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Actualização da publicação da lista de transição do grupo de pessoal docente contratado além do quadro, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área funcional de distribuidor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, uma de assistente técnico administrativo principal e duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, todos na área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Publicação da lista de entidades participantes.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso centralizado de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e uma de técnico superior principal, área de informática.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação dos resultados das provas de conhecimentos e a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Aviso sobre o pagamento online dos pedidos dos direitos de propriedade industrial na Plataforma de Pagamento Electrónico da Caixa Económica Postal da RAEM, ou de outros instrumentos de pagamento aceites na referida Plataforma.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas e complementares.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Anúncio referente ao concurso público para fornecimento de serviços de coordenação do «6.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de admissão ao 22.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova prática do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de electricista.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de setenta e cinco vagas de guarda.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 2.ª classe, área de saúde pública.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 3.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de controlo de vectores de doenças.
- Anúncio sobre a afixação do local, data, hora da prova de conhecimentos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal e cinco de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área de biblioteconomia.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática, da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe (língua chinesa), dos avisos e das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário para as unidades habitacionais das residências de docentes e funcionários no novo campus da Universidade de Macau.
- Subdelegação de competências no subdirector do colégio residencical e chefe dos estudantes do Colégio Chao Kuang Piu.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis e motociclos.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de catorze vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de distribuidor postal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio referente ao concurso público para Prestação de serviços de administração, limpeza e manutenção dos equipamentos das delegações do IH.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, e quatro de fiscal técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações especialista.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.
Anúncios notariais e outros
- Ásia-Pacífico Cidades Instituto da Arquitetura. — Estatutos.
- Action Collective of Art and Culture — Estatutos.
- Macau Association of Agarwood. — Estatutos.
- Macau Kong Long Fishing Club. — Estatutos.
- 濠江教工之友聯誼會. — Estatutos.
- Macau Association of Life and Environmental Science and Technology. — Estatutos.
- Associação de Desporto e Cultural Tome·Albano. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Economia Shanxi de Macau. — Estatutos.
- Chinese Cultural Inheritance and Innovation Exchange Association. — Estatutos.
- 三愛青年服務團. — Estatutos.
- 澳門湘江之家聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Caridade Meng Wa. — Estatutos.
- Associação de Estudos e Promoção da Educação para a Vida. — Estatutos.
- Ásia (Macau) Associação de Estudos de Humanidade e Natureza. — Estatutos.
- Associação de Desportos Motorizados «Macau Racing Team». — Estatutos.
- Loi Tou Wui Sôu Sin T’an. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macao Environment Protection Charity Association. — Alteração dos estatutos.
- Grupo Desportivo Man Kan. — Alteração dos estatutos.
- Banco da China, Limitada — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- China CITIC Bank International Limited — Branch Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 70/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2170 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Agosto de 2014, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 71/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2174 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Agosto de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 72/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 5 de Dezembro de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 73/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 16 de Maio de 1995.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 74/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 11 de Dezembro de 1992.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 75/2014, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 4 de Junho 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 76/2014, que manda publicar emendas ao Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 29 de Novembro de 1995.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 77/2014, que manda publicar as Disposições Técnicas relativas aos Meios de Acesso para as Inspecções, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 12 de Dezembro de 2002.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Aviso de rectificação dos valores do subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM de n.º 18/2014, de 30 de Abril, e de n.º 31/2014, de 30 de Julho.
Publicado em: 31/10/2014