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Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2014, que exonera um substituto do vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa um outro substituto do vogal do mesmo Conselho.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 69/2014, que manda publicar a lista consolidada das entidades e pessoas singulares actualizada à data de 30 de Julho de 2014 pelo Comité de Sanções estabelecido pela Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 197/2014, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de Manutenção do Sistema de Controlo de Patrulhamento Móvel».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 187/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de aquisição de piso plástico protector específico e equipamentos de armazenamento para Pavilhão Polidesportivo Tap Seac.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 188/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar do pavilhão do Centro Desportivo Olímpico.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 189/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à Consultoria em Design do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 190/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento laboratorial de análise, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de remodelação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores nos anos de 2015 e 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da impermeabilização da cobertura do Centro Desportivo da Medicina.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2014, que subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato de Actualização do Firewall de Rede.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do equipamento de monitorização do laboratório, para a Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar da piscina do Centro Desportivo Olímpico.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2014, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada da Areia Preta.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2014, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, destinado à construção de um complexo de casino, hotéis, hotéis-apartamentos, comércio e de centros de exposições, de convenções e de congressos.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2014, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e Coloane, junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e à Avenida Marginal Flor de Lótus, destinado a um complexo de casino e hotéis (incluindo áreas de jogo, entretenimento, lazer, teatro, arena, áreas comerciais, restauração e outras áreas de apoio), hotéis-apartamentos e centro de convenções.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Aviso sobre o cumprimento da obrigação de notificação de forma simplificada do tratamento de dados pessoais pelos dispositivos e sistema de localização do veículo.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio administrativo, e uma de técnico especialista, área de informática.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2014.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação gráfica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área de química/farmacêutica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de principal e uma de adjunto-técnico especialista.
- 3.ª Relação trimestral do ano 2014 de auditores de contas e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de um vaga de agente de censos e inquéritos especialista e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal e quatro de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de inspector especialista principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2014.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Lista classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe.
- Lista classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de um vaga de técnico principal, área administrativa e de análise de informações.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos aprovados no “Curso de formação e estágio do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau”, para o preenchimento de cinquenta e nove vagas (trinta e quatro de sexo masculino e vinte e cinco de sexo feminino).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional dietética, e uma de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e uma vagas de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de design gráfico.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de várias vagas das carreiras de docentes e de auxiliar de ensino.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe: uma vaga de restauro em contexto museológico, duas de conservação de museus, duas de educação em museus e uma de design de moda.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área da informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Aviso sobre a rectificação dos valores de dois subsídios.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área do planeamento urbanístico/da arquitectura, e uma de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de nove vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal e oito de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e de duas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de controlador de tráfego marítimo principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de oficial de exploração postal especialista principal e duas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico-adjunto postal especialista principal.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas de fiscal técnico de 2.ª classe e três vagas de operário qualificado, área de logística.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de meteorologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de física.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de estudo estatístico.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área funcional de engenharia civil.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados e seis de motorista de ligeiros.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área financeira.
Anúncios notariais e outros
- Associação Comercial de Arte de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Engenheiros Civil e Estrutural de Macau. — Estatutos.
- Associação Desportiva de Jai Alai de Macau. — Estatutos.
- Associação de Federação da Industria e Comercial de Turismo de Macau. — Estatutos.
- Macao International Boxing Center. — Estatutos.
- Macau Domestic Service’s Employer Union. — Estatutos.
- 澳門國際關公文化促進會. — Estatutos.
- Associação de Renju de Macau. — Estatutos.
- Associação «Choralife». — Estatutos.
- Top Fighting Club. — Estatutos.
- CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Bodhicitta de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Tiro Si Tai I de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Psicóloga Clínica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門博彩娛樂保安職工聯合會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Professores de Ensino Especial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Evangélica Baptista de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Fundação de Beneficència Neng Care de Macau. — Rectificação.
- Banco de Guangfa da China, S. A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Banco Comercial Português, S.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2014, II Série, de 15 de Outubro, inserindo o seguinte: