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Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2014:

Ng In Tin — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como vogal a tempo parcial da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, a partir de 25 de Novembro de 2014, nos termos do artigo 9.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, alterada pela Lei n.º 1/98/M, de 1 de Junho, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 14 de Outubro de 2014. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 27 de Agosto de 2014:

Lee, Ka Weng Armindo e Lio U Peng, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Setembro de 2014:

Loi Wan Long e Vong Chan Veng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Novembro de 2014.

Lei Hoi Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2014.

Ng Nai Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2014.

Sou Un Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2014.

Ho Pui San, Tang Sio Na e Wong Iok Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntas-técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Dezembro de 2014.

Chong Wa Son — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 17 de Dezembro de 2014.

Wong, Man Cheong da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2014.

Leong Lai Mei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 8 de Novembro de 2014.

Hui Kam Neng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 6 de Novembro de 2014.

Ao Ieong Choi Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Por despacho do signatário, de 10 de Setembro de 2014:

Sio Ka U, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despacho do signatário, de 23 de Setembro de 2014:

Chau Chee Hou, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Setembro de 2014:

Kuok Hou Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 14 de Novembro de 2014.

Lou Sut Fong e Lei Pui Ha — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2014.

Rectificação

Tendo-se verificado inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2014, II Série, de 8 de Outubro, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê: «- Em 2003, ...... em regime de destacamento;

- Em 2007, ...... em regime de destacamento;

- Em 2012, ...... em regime de destacamento.»

deve ler-se: «- Em 2003, ...... em regime de diligência;

- Em 2007, ...... em regime de diligência;

- Em 2012, ...... em regime de diligência.».

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Polícia Judiciária, aos 17 de Outubro de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 8 de Agosto de 2014:

Chan Cheng Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do EPM — cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 8 de Outubro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2014:

Le Viet Hung, Tran Van Thu, Ha Van Thanh, Tran Duc Thuat, Nguyen Duy Tien, Tran Cong Khanh, Pham Van Phong, Nguyen Thi Yen, Luu Van Tiep, Phan Van The, Pham Van The, Vu Ngoc Linh, Pham Thi Huong, Pham Van Phuc, Nguyen Quang Phuc, Pham Thi Bich Hop, Nguyen Thi Lan Anh, Tran Thi Thu Trang, Luong Quang Hieu, Nguyen Thi Nguyet, Vu Thi Ha, guardas, 3.º escalão, e Phung Dinh Tuan, Bui Thi Thuy Kieu, guardas, 1.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Novembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro de 2014:

Sou Chit Hong e Tong Fok Un, auxiliares, 2.º escalão, contratados por assalariamento, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2014.

Chiang Tat Seng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Setembro de 2014:

Mui Wai Kun, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2014 (data de assinatura do averbamento).

Lao Ka Cheong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2014 (data de assinatura do averbamento).

Chiang Chong Weng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2014 (data de assinatura do averbamento).

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Outubro de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2014:

Lei Sai Kong, operário qualificado, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2014:

Lao Heong Fai e Lao Heong Tou, auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 25 de Julho de 2014.

Lai Hon Meng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Agosto de 2014.

Lo Keang Seng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Agosto de 2014.

Wong Sao Meng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 17 de Agosto de 2014.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chan Kam Ieong, Cheong Sao Keng, Hong Choi Kan, Ho Iok Leng e Lio Hang Ngan, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 20 de Julho de 2014;

Ip Hon Cheng, Lam Hoi e Wan Kam Man, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 23 de Julho de 2014;

Ip Soi Ngo, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2014;

Chan Sio Cheong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2014;

Chan Sio Man, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2014;

Wong Fat Tai, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2014;

Chang Sin Kong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2014;

Lai Hon Meng, Lo Keang Seng, Wong Sao Meng e Kuok Chio Peng, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2014:

Lao Kam Io, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Julho de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Setembro de 2014:

Ng Ka Wai e Ma Lap Wa, 10.º e 42.º classificados, respectivamente, no concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, mapa 2 do anexo 1 à Lei n.º 14/2009, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2014:

Lai Sok Cheng e Leong Kan Fat, médicos consultores, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2014.

Li Siu Ping, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2014.

Fan Ka I e Yau Sun Lak, médicos consultores, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Outubro de 2014.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Setembro de 2014:

Kuok Chi Ian, médico assistente, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.

Chan Pui Pan e Lao Keng, médicos assistentes, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2014.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2014:

Ng Pui Fong, 16.º classificado no concurso centralizado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, mapa 2 do anexo 1 à Lei n.º 14/2009, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 6 de Outubro de 2014:

Conforme o pedido do portador da titularidade, Health Guard (Macau) Lda., é cancelado o alvará n.º 206 da farmácia chinesa «Gold Ginkgo», com local de funcionamento registado na Rua do General Ivens Ferraz, Bairro Fai Chi Kei, n.º 439, Pou Choi Garden Lei Meng Kok, Lei Iu Kok r/c «Q», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Outubro de 2014:

Tong Kit Leong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2249.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 9 de Outubro de 2014:

Conforme o pedido do portador da titularidade, Eu Yan Sang (Macau) Limitada, é cancelado o alvará n.º 177 da farmácia Chinesa «Eu Yan Sang», com local de funcionamento registado na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 48, Macau.

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A pedido da farmácia «King Fong», alvará n.º 28, com local de funcionamento na Rua do Canal Novo n.º 108, Edifício Hoi Pan, Bloco 9 r/c «A», Macau, durante o período de encerramento temporário da farmácia, é suspensa a autorização para a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Outubro de 2014:

Cheong Sok Han, Wong Wai Ian e Lam Un I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2250, E-2251 e E-2252.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Gracious Clinic, situado na Avenida Dr. Sun Yat Sen (Taipa) n.º 17, Kings Ville, r/c-C, Taipa, alvará n.º AL-0318, cuja titularidade pertence a Serviços de Médicos Seong Ian, Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Avenida Dr. Sun Yat Sen (Taipa) n.º 17, Kings Ville, r/c-C, Taipa.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Macau Fertility Diagnosis and Treatment Center, situado na Avenida Dr. Mário Soares S/N, Finance and IT Center of Macau, 12.º andar I, J, K, Macau, alvará n.º AL-0319, cuja titularidade pertence a Macau Ever Link Centro de Clínica de Reprodução, Limitada, com sede na Avenida Dr. Mário Soares S/N, Finance and IT Center of Macau, 12.º andar I, J, K, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Outubro de 2014:

Kan Chon Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1808.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Outubro de 2014:

Ao Si Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2253.

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Lai Wai Kwan Wico — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.os M-1832.

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Fong So Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2090.

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Serviços de Saúde, aos 16 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro de 2014:

Chan Pou I, classificada em vigésimo segundo lugar no concurso centralizado, a que se refere na lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 26 de Setembro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Pang Chong Iau João, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2014;

Ng Kuok I e Wong Peng Seak, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2014;

Ho Weng Sam, como motorista de pesados, 3.º escalão, a partir de 24 de Novembro de 2014;

Chan Chi Keang, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 27 de Novembro de 2014.

Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2014:

Lao Kin Ngan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2014.

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Instituto Cultural, aos 15 de Outubro de 2014. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2014:

Paulina Pereira Monteiro, técnica especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho — nomeada, definitivamente, técnica especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Lei Io Pan, desenhador especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho — nomeado, definitivamente, desenhador especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 34.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0231, em 18 de Setembro de 2014, em nome da sociedade “富達旅遊澳門有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo Fu Tat Macau Limitada» e em inglês «Heng Heng Tours Ltd.», para a agência de viagens “富達旅遊澳門有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo Fu Tat Macau Limitada» e em inglês «Heng Heng Tours Ltd.», sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 411, 417, Edifício «Dynasty Plaza», 19.º andar «L», Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2014:

Chan Wing Yan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Outubro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2014:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Teng Sio Hong, ascendendo para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 2 de Setembro de 2014;

Chan Man Kan, ascendendo para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Setembro de 2014.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 26 de Setembro de 2014:

Chan Weng Sam — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 18 de Outubro de 2014.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Outubro de 2014. — A Coordenadora, substituta, Wong Hong.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2014

Unidade: MOP

Classificação funcional	Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
	Códigos					Designação das despesas
	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
						Despesas correntes
	01	00	00	00	00	Pessoal
	01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
	01	01	03	00	00	Remunerações de pessoal diverso
3-02-1	01	01	03	01	00	Remunerações	200,000.00
3-02-1	01	01	03	02	00	Prémio de antiguidade	790,000.00
3-02-1	01	01	06	00	00	Duplicação de vencimentos	300,000.00
	01	01	07	00	00	Gratificações certas e permanentes
3-02-1	01	01	07	00	02	Membros de conselhos	12,000.00
3-02-1	01	01	07	00	99	Outras	90,000.00
3-02-1	01	01	09	00	00	Subsídio de Natal	850,000.00
	01	02	00	00	00	Remunerações acessórias
3-02-1	01	02	01	00	00	Gratificações variáveis ou eventuais	700,000.00
	01	02	03	00	00	Horas extraordinárias
3-02-1	01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário	660,000.00
3-02-1	01	02	04	00	00	Abono para falhas	4,000.00
3-02-1	01	02	06	00	00	Subsídio de residência	1,160,000.00
	01	02	10	00	00	Abonos diversos — Numerário
3-02-1	01	02	10	00	09	Remunerações para formação		20,000.00
3-02-1	01	02	10	00	11	Compensação em cessação definitiva de funções	50,000.00
	01	03	00	00	00	Abonos em espécie
3-02-1	01	03	01	00	00	Telefones individuais		15,000.00
	01	05	00	00	00	Previdência social
3-02-1	01	05	01	00	00	Subsídio de família	797,000.00
	01	06	00	00	00	Compensação de encargos
	01	06	03	00	00	Deslocações — Compensação de encargos
3-02-1	01	06	03	01	00	Ajudas de custo de embarque		185,000.00
3-02-1	01	06	03	03	00	Outros abonos — Compensação de encargos		311,000.00
3-02-1	01	06	04	00	00	Abonos diversos — Compensação de encargos	1,800,000.00
	02	00	00	00	00	Bens e serviços
	02	01	00	00	00	Bens duradouros
3-02-1	02	01	01	00	00	Construções e grandes reparações		500,000.00
	02	01	03	00	00	Material de aquartelamento e alojamento
3-02-1	02	01	03	00	99	Outros		251,000.00
	02	01	04	00	00	Material de educação, cultura e recreio
3-02-1	02	01	04	00	01	Livros e material para bibliotecas públicas		183,000.00
3-02-1	02	01	04	00	02	Livros e documentação técnica		30,000.00
3-02-1	02	01	07	00	00	Equipamento de secretaria		85,000.00
	02	02	00	00	00	Bens não duradouros
3-02-1	02	02	02	00	00	Combustíveis e lubrificantes		59,000.00
3-02-1	02	02	04	00	00	Consumos de secretaria		101,000.00
	02	02	07	00	00	Outros bens não duradouros
3-02-1	02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção		82,000.00
3-02-1	02	02	07	00	04	Utensílios para cantinas		50,000.00
3-02-1	02	02	07	00	99	Outros		100,000.00
	02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
	02	03	02	00	00	Encargos das instalações
3-02-1	02	03	02	01	00	Energia eléctrica	1,162,000.00
	02	03	02	02	00	Outros encargos das instalações
3-02-1	02	03	02	02	01	Água e gás		120,000.00
	02	03	04	00	00	Locação de bens
3-02-1	02	03	04	00	02	Bens móveis		100,000.00
	02	03	05	00	00	Transportes e comunicações
3-02-1	02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		240,000.00
3-02-1	02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	300,000.00
	02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
3-02-1	02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	260,000.00
3-02-1	02	03	07	00	02	Acções na RAEM	200,000.00
3-02-1	02	03	07	00	03	Acções em mercados externos	10,000.00
	02	03	08	00	00	Trabalhos especiais diversos
3-02-1	02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		300,000.00
3-03-0	02	03	08	00	02	Formação técnica ou especializada		59,000.00
3-02-1	02	03	08	00	03	Publicações técnicas e especializadas		745,000.00
3-02-1	02	03	08	00	05	Formação académica		300,000.00
	02	03	09	00	00	Encargos não especificados
3-02-1	02	03	09	00	01	Seminários e congressos	200,000.00
3-02-1	02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	430,000.00
3-02-1	02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas		616,000.00
3-02-1	02	03	09	00	99	Outros		265,000.00
	04	00	00	00	00	Transferências correntes
	04	02	00	00	00	Instituições particulares
3-02-2	04	02	00	00	02	Associações e organizações		85,000.00
3-02-2	04	02	00	00	03	Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM		55,000.00
	04	03	00	00	00	Particulares
3-02-2	04	03	00	00	01	Empresas		10,000.00
3-02-2	04	03	00	00	02	Famílias e indivíduos		950,000.00
	04	04	00	00	00	Exterior
3-02-2	04	04	00	00	01	Cooperação técnica internacional		30,000.00
3-02-1	04	04	00	00	02	Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior		24,000.00
3-02-1	04	04	00	00	99	其他Outras		550,000.00
	05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
	05	02	00	00	00	Seguros
3-02-1	05	02	01	00	00	Pessoal		352,000.00
3-02-1	05	02	03	00	00	Imóveis		70,000.00
3-02-1	05	02	04	00	00	Viaturas		40,000.00
3-02-1	05	02	05	00	00	Diversos		40,000.00
	05	03	00	00	00	Restituições
3-02-1	05	03	00	00	99	Outras		1,270,000.00
	05	04	00	00	00	Diversas
5-02-0	05	04	00	00	04	Outros fundos de previdência	200,000.00
3-02-1	05	04	00	00	91	Diferenças cambiais		84,000.00
						Despesas de capital
	07	00	00	00	00	Investimentos
3-02-1	07	03	00	00	00	Edifícios		2,200,000.00
3-02-1	07	09	00	00	00	Material de transporte		2,000.00
3-02-1	07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	304,000.00
Total							10,479,000.00	10,479,000.00

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Instituto Politécnico de Macau, aos 16 de Outubro de 2014. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 5.a alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro do mesmo ano:

5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gru.	Art.	N.º	Alín.
01	01	02	01	00	Remunerações		200,000.00
01	01	07	00	99	Outras	40,000.00
01	02	10	00	10	Prémio de avaliação de desempenho	10,000.00
01	03	03	00	00	Vestuário e artigos pessoais — espécie	50,000.00
01	05	01	00	00	Subsídio de família	100,000.00
02	01	01	00	00	Construções e grandes reparações		300,000.00
02	02	02	00	00	Combustíveis e lubrificantes	50,000.00
02	03	01	00	05	Diversos	2,000,000.00
02	03	02	01	00	Energia eléctrica	250,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis		1,500,000.00
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	100,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		1,000,000.00
02	03	08	00	05	Formação académica	400,000.00
02	03	09	00	01	Seminários e congressos		310,000.00
05	04	00	00	01	F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)	20,000.00
05	04	00	00	02	F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)		700,000.00
07	02	00	00	00	Habitações		300,000.00
07	09	00	00	00	Material de transporte	290,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	1,000,000.00
Total						4,310,000.00	4,310,000.00

Por despachos da presidente do Instituto, de 29 de Setembro de 2014:

Tam Wai Man, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2014.

Choi Tak Keong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2014.

Ng Soi Lan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2014.

Cheung Shiu Fong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2014.

Wong Wing Hei, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Outubro de 2014.

Tang Sio Lai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2014.

Au Ning Kin, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2014.

Choi Sio Lai, auxiliar, 7.º escalão, assalariada, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e progredindo a auxiliar, 8.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2014.

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Instituto de Formação Turística, aos 17 de Outubro de 2014. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 16 de Outubro de 2014:

Chan Pou I, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2014, II Série, de 6 de Outubro — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 18 de Julho de 2014:

Cheang Ka Lei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, a partir de 8 de Outubro de 2014.

Por despacho do signatário, de 22 de Setembro de 2014:

Ng Kin Meng, candidata classificada em oitavo lugar no concurso centralizado, área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 7 de Outubro de 2014:

Tai Loi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Outubro de 2014.

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Fundo de Segurança Social, aos 16 de Outubro de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura, distribuição das verbas do orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau e a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Festival Internacional de Música de Macau, referente ao ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Setembro do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
01	02	05	00	00	Senhas de presença		10,000.00
01	03	03	00	00	Vestuário e artigos pessoais — espécie		10,000.00
02	01	01	00	00	Construções e grandes reparações		200,000.00
02	02	04	00	00	Consumos de secretaria		120,000.00
02	02	05	00	00	Alimentação		25,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	50,000.00
02	02	07	00	99	Outros	184,000.00
02	03	01	00	05	Diversos		139,000.00
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza		74,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e Segurança		300,000.00
02	03	04	00	02	Bens móveis		60,000.00
02	03	06	00	00	Representação		119,000.00
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios		20,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		50,000.00
02	03	08	00	03	Publicações técnica e especializadas	90,000.00
02	03	08	00	99	Outros	1,000,000.00
02	03	09	00	01	Seminários e congressos		40,000.00
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados		90,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	3,742,000.00
02	03	09	00	99	Outros	340,000.00
04	01	05	00	36	Festival de Artes de Macau		4,998,000.00
04	02	00	00	02	Associações e organizações	1,800,000.00
04	03	00	00	02	Famílias e indivíduos		1,600,000.00
05	02	01	00	00	Pessoal		10,000.00
05	02	02	00	00	Material		10,000.00
05	02	05	00	00	Diversos		20,000.00
05	04	00	00	91	Diferenças cambiais		11,000.00
07	06	00	00	00	Construções diversas	1,400,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento		700,000.00
Total						8,606,000.00	8,606,000.00

Orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau

«04-01-05-00-36»

Unidade: MOP

Classificação económica						Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
02	02	05	00	00	Alimentação	103,000.00
02	02	06	00	00	Vestuário	90,000.00
02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção	6,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	17,000.00
02	02	07	00	99	Outros	62,300.00
02	03	02	01	00	Energia eléctrica	30,000.00
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza	53,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e Segurança	54,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis	506,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	1,956,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	176,200.00
02	03	06	00	00	Representação	77,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM	167,700.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	115,900.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	1,400,000.00
02	03	09	00	99	Outros	93,000.00
05	02	01	00	00	Pessoal	2,500.00
05	02	02	00	00	Material	9,000.00
05	02	05	00	00	Diversos	69,500.00
05	04	00	00	91	Diferenças cambiais	9,900.00
Total						4,998,000.00

1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Festival Internacional de Música de Macau

«04-01-05-00-38»

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
02	02	04	00	00	Consumos de secretaria	20,000.00
02	02	07	00	99	Outros		20,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis	832,700.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		284,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	134,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas		300,000.00
02	03	09	00	99	Outros		382,700.00
Total						986,700.00	986,700.00

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Fundo de Cultura, aos 15 de Outubro de 2014. — O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

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FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, 9 de Novembro e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 4.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2014, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Setembro do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
02	01	06	00	00	Material honorífico e de representação		3,200.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas		50,000.00
02	02	07	00	99	Outros		238,800.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis	40,000.00
02	03	04	00	02	Bens móveis	130,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	20,000.00
02	03	07	00	03	Acções em mercados externos	150,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		100,000.00
02	03	09	00	01	Seminários e congressos		38,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	70,000.00
05	02	01	00	00	Pessoal	230,000.00
07	04	00	00	00	Estradas e pontes	1,000,000.00
07	06	00	00	00	Construções diversas		1,010,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento		200,000.00
Total						1,640,000.00	1,640,000.00

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Outubro de 2014. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes — Os Vogais: Tse Heng Sai — Cheng Wai Tong — Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.

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GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2014:

Lao Un Meng — contratada por assalariamento, a título experimental pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Outubro de 2014.

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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 14 de Outubro de 2014. — A Coordenadora, Maria Helena de Senna Fernandes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Setembro de 2014:

Huang Qingyi, Lou Kuai Chan, Vong Weng U, Lo Kim Fong, Leong In San, Pun Iun Mei, Hoi In Hong, Kwok Chau Ha, Chu Wai Nam, Ieong Teng Teng, Hong Kam Ieng, Wong Choi Ieng e Kuong Chi Wai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2014.

Por despacho do signatário, de 8 de Setembro de 2014:

Lou Kuai Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Outubro de 2014.

Por despacho do signatário, de 26 de Setembro de 2014:

Chiu Chak Ian Eduardo, adjunto-técnico principal, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Julho de 2014:

Wong Cheok Na — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2014.

Por despacho da signatária, de 28 de Agosto de 2014:

Chao Ian Hoi, assistente técnico administrativo especialista, destes Serviços — rescindido o contrato além do quadro, por atingir o limite de idade, a partir de 14 de Outubro de 2014.

Por despachos da signatária, de 3 de Setembro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:

Chan Wa Kin, como técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2014;

Kuong Io Wa, Kou Ut Cheng, Pang Iong Kan e Ng Hon Pan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2014 para os três primeiros e 14 de Novembro de 2014 para o último;

Wu Chon Ip, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 9 de Novembro de 2014.

Por despacho da signatária, de 5 de Setembro de 2014:

Leong Pak Kin, auxiliar, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por atingir o limite de idade, a partir de 20 de Outubro de 2014.

Por despachos da signatária, de 11 de Setembro de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:

Lei Chi Hang, como pessoal marítimo de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2014;

Luis Au, como controlador de tráfego marítimo principal, 2.º escalão, e Lao Tak In, como controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Novembro de 2014;

Leong Chi Hou e Leong Weng In, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 15 e 16 de Novembro de 2014, respectivamente.

Por despachos do director, substituto, de 24 de Setembro de 2014:

Chan Un Seng e Chan Weng Kin, técnicos superiores principais, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Novembro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Setembro de 2014:

Lao Se Keng, Iong Chi Keong, Ko Siu Hing e Wu Chon Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2014 para os três primeiros e 14 de Outubro de 2014 para o último.

Lam Sok Teng, Chong Si Man, Lam Chi Kit e Ho Kam Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de hidrógrafo principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014:

Chan Teng Fun, Wu In Lan, Sou Kin Leng e Leong Sut Chu, candidatas classificadas em 6.º, 21.º, 49.º e 62.º lugares no concurso centralizado, a que se refere na lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeadas, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2013, e ainda não providos.

Por despacho da signatária, de 7 de Outubro de 2014:

Vong Hon Fai, operário qualificado, 4.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2014.

Por despachos da signatária, de 13 de Outubro de 2014:

Cheang Heng Seng e Sam Ka Kei, motoristas de pesados, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Outubro de 2014. — A Directora, Wong Soi Man.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 8 de Setembro de 2014:

Ada Suleica Araújo Sousa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2014.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 9 de Outubro de 2014. — O Coordenador, Chan Hon Kit.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Agosto de 2014:

Ip Weng Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Ao Chi Tan, Irene Eulógio dos Remédios e Leong Chi Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Lam Lai Kei e Leong Kit Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Choi Hio Ha, Lok Sin Teng, Ma Hang Fong e Wong Hoi San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

U Weng Fu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 28 de Agosto de 2014:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Cheong Chong Cheng, como motorista de pesados, 7.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2014;

Cheang Chi Ngong e Ng Chi Peng, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2014;

Mak Chio Meng, como auxiliar, 8.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 29 de Agosto de 2014:

Wong Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Novembro de 2014.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 5 de Setembro de 2014:

Ho Ngai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, a partir de 15 de Novembro de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Outubro de 2014.

Chio Loi Long — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2014.

Lee Iok Keng, Wong Heng Cheong e Wong Son Chi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2014.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2014:

Wu Weng Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Outubro de 2014.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2014:

Chan Ka Wai, Chan Sio Peng, Choi Fei, Choi Weng Chun, Hong Chi Him, Iu Choi Fong, Lam Keng Ieong, Lei Ka Man e Tam Wai Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Setembro de 2014.

Ieong Iek In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Setembro de 2014.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Leung Ut Wa, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — dada por finda, a seu pedido, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a sua requisição nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2014 e regressando no mesmo dia ao seu serviço de origem.

Leong Wai Fat — rescindido, a seu pedido, o contrato por assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Outubro de 2014.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 16 de Outubro de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Setembro de 2014:

Lao Keng Kun, examinador de condução especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessou, a seu pedido, a licença sem vencimento de curta duração, nos termos do artigo 138.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos desde 12 de Setembro de 2014.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 16 de Outubro de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.