Número 27
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Julho de 2014
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2014, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2014, que nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2014, que nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2014, que manda publicar a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo do Japão relativo à Troca de Informações em Matéria Fiscal», assinado em Macau, aos 13 de Março de 2014.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2014, que manda publicar emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adoptadas em 29 de Novembro de 2001.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2014, que manda publicar o Primeiro Protocolo Adicional ao Regulamento Geral da União Postal Universal, concluído em Genebra, em 12 de Agosto de 2008.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição do Sistema Automático de Bibliotecas — SirsiDynix».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de substituição das escadas mecânicas da passagem superior para peões do Terminal Marítimo de Macau».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Obra de Melhoramento da Avenida do Coronel Mesquita».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Repavimentação parcial com Betume da Avenida Marginal do Lam Mau».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2014, que renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2014, que subdelega no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Imprensa Oficial:
- Rectificação da versão portuguesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Rectificação sobre a Escritura pública do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal e nove de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, ambos da área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área funcional de distribuidor.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamentos de iluminação profissional para palco do Centro Cultural de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Projecto de modificação do Centro de segurança alimentar da RAEM».
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado, da então Câmara Municipal de Macau Provisória.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncios sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido adjunto-técnico de 1.ª classe destes Serviços.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal.
- Anúncios sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de técnico superior principal.
Conselho de Consumidores:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico principal.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de assessor e três de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de polícia científica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de peritagem informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Serviços de Saúde:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (área de pediatria).
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a composição da comissão de apreciação dos processos de reconhecimento da habilitação de mestre de medicina tradicional chinesa.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de qualidade e segurança alimentar.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido motorista de pesados destes Serviços.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação de «Aquisição de uniformes para o pessoal administrativo, pessoal de apoio à pista e VIPs do 61.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 2 – Instalações para VIPs, sponsors e comentadores para o 61.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social em língua chinesa.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de reconstrução da ponte flutuante dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde».
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso de rectificação da versão chinesa da lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova escrita de conhecimentos) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais