REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2014

BO N.º:

27/2014

Publicado em:

2014.7.2

Página:

10434

  • Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais.

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Diplomas
relacionados
:
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010 - Cria o Conselho para as Indústrias Culturais.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2013 - Renova a nomeação, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2015 - Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais.
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  • CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 15 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É renovada a nomeação de Wong Keng Chao para exercer, em regime de acumulação, as funções de secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014.

    2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções é de $ 16 687,00 (dezasseis mil, seiscentas e oitenta e sete patacas).

    19 de Junho de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2014

    BO N.º:

    27/2014

    Publicado em:

    2014.7.2

    Página:

    10434-10435

    • Subdelega no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.

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  • INSTITUTO CULTURAL -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016, a celebrar com a empresa «Securitas Serviços de Segurança (Macau), Lda.».

    23 de Junho de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2014

    BO N.º:

    27/2014

    Publicado em:

    2014.7.2

    Página:

    10435

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto.

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  • FUNDO DO DESPORTO -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2014

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, José Maria da Fonseca Tavares, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto, a celebrar com a «Companhia de Engenharia Jardine (Macau) Limitada».

    23 de Junho de 2014.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Junho de 2014. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


        

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