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Número 24
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Junho de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2014, que delega poderes no vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de aluguer de scanners de reconhecimento óptico de marcas e de fornecimento de solução de contagem de votos electrónicos, no contrato de prestação de serviços de Nuvem Computacional e no contrato de prestação de serviços de aluguer de equipamentos informáticos. - Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2144 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Março de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2146 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Março de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2014, que manda publicar o Oitavo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, concluído em Genebra, em 12 de Agosto de 2008.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2014, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de viaturas de responsabilidade civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 99/2014, que autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância de mais 13 câmaras de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior considerando o pedido e os fundamentos apresentados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2014, que autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância de mais 3 câmaras de videovigilância no Comissariado Policial na Taipa, considerando o pedido e os fundamentos apresentados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2014, que subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da infra-estrutura e sistema de iluminação do estúdio, dos equipamentos de produção e dos equipamentos da sala de controlo para os laboratórios de comunicação do Departamento de Comunicação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2014, que declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «The Venetian Macao», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, em benefício da «Venetian Cotai, S.A.».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de leitores multicanais e de equipamentos gerais para a análise de proteínas na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de leitores multicanais e de equipamentos gerais para a análise de proteínas na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2014, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para o «Programa de Aplicação da Gestão Energética para os Serviços e Organismos Públicos – 4.ª Fase».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2014, que cede onerosamente à RAEM, livre de quaisquer ónus ou encargos, para integrar o domínio privado e público, o direito de propriedade perfeita e o domínio útil de três parcelas de terreno situadas na península de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área funcional de servente.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior principal e duas de técnico de 1.ª classe.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos, e o local, data e horas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática, e uma de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de informática, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de dois sanitários móveis ecológicos em plataforma ao IACM».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, uma de adjunto-técnico especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área jurídica.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor principal e duas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de estagiários de técnico de estatística de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de técnico superior principal e duas de técnico de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Abril de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e três de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de investigador criminal principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido investigador principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de médico geral.
- Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de operário qualificado, área de mecânico operador de sistema de ar condicionado e equipamentos de refrigeração.
- Aviso sobre a designação dos membros para o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde.
- Aviso sobre as directrizes sobre as salas de fumo.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação das instalações «Organic Teen».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Engenharia Civil) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Aviso sobre a rectificação do concurso público n.º 02/DOA/2014.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social em língua chinesa.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de hidrógrafo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, três de técnico superior principal e uma de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Jardim das Artes.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Anúncios notariais e outros
- Associação para o Aprofundamento da Cultura Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Concept Pulse Studio. — Estatutos.
- Associação para os Estudos da Dor de Macau. — Estatutos.
- Macau Associação de Dança Brasileira. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento dos Filmes (Macau). — Estatutos.
- Associaton of University Students Venture Investment in Asia-Pacific. — Estatutos.
- 澳門陳慶州功夫研究會. — Estatutos.
- Yang Ming Esporte Clube. — Estatutos.
- Computer Information Technology Association Obligations of Macau. — Estatutos.
- Associação para Desenvolvimento de Talentos para a Indústria Criativa e Cultural de Macau. — Estatutos.
- Federação de Eminentres Empresários Chinese no Mundo. — Estatutos.
- Associação Comercial Shanxi de Macau. — Estatutos.
- 澳門潮汕文化協會. — Estatutos.
- 澳門草根階層聯合會. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo «Os velozes». — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Andebol de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Cultura Musical dos Jovens de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Wai Seng de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門礦山工業體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação das Águias Voadoras de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Family Federation for World Peace and Unification — Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Citibank N.A Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Macau Pass, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Seguradora Vida FWD (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2014, II Série, de 4 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de Recompensa.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Escritura pública do contrato de concessão do serviço público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V, celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de química.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área de biblioteconomia.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de actividades artísticas e culturais.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de restauro em contexto museológico.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de conservação de museus.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação em museus.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de design de moda.
