Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregadas no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato além do quadro de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, e de nove lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, todos da carreira de assistente técnico administrativo, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Maio de 2014.
O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chong Sou San | 87,5 |
Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2014).
Serviços de Alfândega, aos 16 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Sam Kam Tong, chefe de departamento.
Vogais: Chek Kin Hou, subintendente alfandegária; e
San Chi Iun, técnico superior assessor principal.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua inglesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Maio de 2014.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área da comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Maio de 2014.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Em cumprimento do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, de 16 de Julho de 2001, a Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim tem de constituir um Conselho Administrativo, composto pelos seguintes novos membros, após proposta do chefe da Delegação e concordância de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, a partir de 21 de Outubro de 2013:
Presidente: Hong Wai.
Vogais: Nan Chun Ming; e
Liu Ying.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 20 de Maio de 2014.
O Chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo das instalações do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, sitas na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», Macau, também disponível nos sítios da internet do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://portal.gov.mo/web/guest/citizen/catpage?catid=252) e deste Gabinete (http://www.gprpae.gov.mo), a lista classificativa da 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática de conhecimentos) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento, deste Gabinete, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 26 de Maio de 2014.
O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet dos SAFP, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho n.º 15/SAEAP/90, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sito na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, do pessoal contratado além do quadro da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.
A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos». O prazo para supressão de deficiências é de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e regulamento administrativo, sob pena de exclusão. O local para a apresentação dos documentos localiza-se na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau.
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos na lista provisória podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Imprensa Oficial, aos 28 de Maio de 2014.
O Administrador, Tou Chi Man.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 23 de Maio de 2014, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do IACM:
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidatura, é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Maio de 2014.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de letrado assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de interpretação e tradução do quadro do pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ng Ngai Hou | 82,56 |
| 2.º | Lai Kin Meng | 77,31 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ching Tim, técnico superior assessor.
Vogais: Lam Kai Wa, técnico de 1.ª classe; e
Ng Pan, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativos n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Wong Chi Ian | 82,4 |
| 2.º | Choi Sao I | 80 |
| 3.º | Juliana Gonçalves da Silva | 78,5 |
| 4.º | Ieong Oi Chu | 78,4 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os canditados podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias últeis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Tang Weng Kei, chefe da Divisão de Promoção e Formação.
Vogais: Yung Wai Un, técnico superior; e
Vong Hei Yu, técnica.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, substituta, Teng Nga Kan.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Maio de 2014.
O Director, substituto, Leong Man Ion.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Maio de 2014.
O Director, substituto, Leong Man Ion.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Fong Lai Sim | 86,38 |
| 2.º | Un Hao Kuan | 85,78 |
| 3.º | Lei San San | 82,93 |
| 4.º | Lei Sok Man | 82,93 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 28 de Maio de 2014).
Conselho de Consumidores, aos 19 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Ao Weng Tong, técnico superior de 1.ª classe do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivos: Kan Chou Pui, adjunto-técnico de 1.ª classe do Conselho de Consumidores; e
Fok Wai Leng, técnica principal da Polícia Judiciária.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nível 4, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ip Sio Peng | 83,06 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, aos 28 de Maio de 2014).
Conselho de Consumidores, aos 21 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Leong Kam Chu, técnica de 1.ª classe do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivas: Lei Weng Kei, técnica de 1.ª classe do Conselho de Consumidores; e
Chung Fu Yu, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, para o pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Sin Kuai Chan | 80,72 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 28 de Maio de 2014).
Conselho de Consumidores, aos 28 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei San San, assistente técnica administrativa de 1.ª classe do Conselho de Consumidores.
Vogais efectivos: Chan Mui Heong, adjunto-técnico de 2.ª classe do Conselho de Consumidores; e
Cheang Sek Kit, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:
Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Conselho de Consumidores, aos 28 de Maio de 2014.
O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para os seguintes lugares:
Quatro lugares de técnico principal, 1.º escalão, nível 5.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Conselho de Consumidores, aos 28 de Maio de 2014.
O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 29 de Maio de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2012, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, determino:
1. São subdelegadas no coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, Chan Un Tong, as competências abaixo mencionadas:
1) Autorizar a contratação e renovação de trabalhadores não residentes que prestam serviço doméstico, nos termos previstos na Lei n.º 21/2009, de 27 de Outubro;
2) Emitir parecer sobre os pedidos de permanência do agregado familiar de trabalhador não-residente, nos termos do n.º 5 do artigo 8.º da Lei n.º 4/2003, de 17 de Março;
3) Autorizar as faltas e o gozo de férias, nos termos da legislação em vigor, e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
4) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto na lei;
5) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
6) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;
7) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na Lei n.º 2/2011, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos da lei;
8) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;
9) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos ao Gabinete que forem julgados incapazes para o serviço;
10) Assinar os ofícios, os documentos e a correspondência de rotina que o Gabinete emitir a favor das entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos.
2. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.
3. São ratificados os actos praticados pela coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos, no âmbito da presente delegação e subdelegação de poderes, desde 26 de Maio de 2014.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2014).
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 28 de Maio de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:
Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o guarda n.º 198 961 Wong Wai Iam, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 065/2014, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados da data a partir da publicação deste aviso.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 2 de Maio de 2014.
O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de polícia científica, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
| Único candidato aprovado: | valores |
| Lo Weng Fu | 68,39 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2014).
Polícia Judiciária, aos 19 de Maio de 2014.
O Júri do concurso:
Presidente: Pun Wai Yeng, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Leong Kit Lan, chefe de divisão; e
Lo Kam Pek, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Identificação.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de polícia científica, dos trabalhadores contratados além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
| Único candidato aprovado: | valores |
| Wong Chon Lan | 72,20 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2014).
Polícia Judiciária, aos 20 de Maio de 2014.
O Júri do concurso:
Presidente: Chau Wai Kuong, subdirector.
Vogais efectivos: Leong Kit Lan, chefe de divisão; e
Chan Kai Chon, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e no da Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos no exame psicológico ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do estágio, com vista ao preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2013.
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento acima referido, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau referente à presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Polícia Judiciária, aos 28 de Maio de 2014.
A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014.
A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Polícia Judiciária, aos 28 de Maio de 2014.
A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), podendo ser ainda consultada nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão do mesmo Edifício e na Delegação de COTAI, bem como no website desta Polícia: www.pj.gov.mo, a lista dos candidatos aprovados no exame médico (inspecção médica) e admitidos nas provas de aptidão física do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de educação física e desporto, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2013.
Polícia Judiciária, aos 29 de Maio de 2014.
A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os seguintes requisitos:
a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Sejam maiores;
c) Estejam habilitados com curso superior na área de relações públicas, comunicação social, publicidade ou área relacionada com marketing;
d) Detenham a capacidade profissional;
e) Detenham a aptidão física e mental.
3. Formalização de candidatura
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 250/2011 (modelo 1, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download no website da mesma), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23).
Os candidatos devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);
b) Nota curricular assinada pelo próprio candidato (em chinês ou português);
c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);
d) Caso os candidatos detenham certificados de habilitações profissionais, devem entregar cópia dos documentos comprovativos (é necessária a apresentação do original para autenticação), para efeitos de análise curricular;
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
5. Conteúdo funcional
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de relações públicas, incluindo assegurar a comunicação entre a instituição e o público, os contactos com os órgãos de comunicação social, organizar actividades promocionais para os cidadãos e participar na concepção de conteúdos promocionais para diferentes suportes (impressos, audiovisuais, digitais), sobre prevenção criminal e actividade da Polícia Judiciária.
6. Vencimento, direitos e regalias
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui os direitos previstos no regime geral da função pública.
7. Forma de provimento
O recrutamento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
8. Método de selecção
1.º método de selecção: Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório);
2.º método de selecção: Entrevista profissional (de carácter eliminatório);
3.º método de selecção: Análise curricular.
A prova escrita tem a duração de três horas, podendo ser redigida, mediante escolha do candidato, na língua chinesa ou portuguesa.
O candidato que falte ou desista do 1.º ou 2.º método de selecção é automaticamente excluído.
9. Objectivos dos métodos de selecção
A prova de conhecimentos é uma prova escrita que visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da respectiva função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação de desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
10. Sistema de classificação
1.º método de selecção: Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) — 50%;
2.º método de selecção: Entrevista profissional (de carácter eliminatório) — 40%;
3.º método de selecção: Análise curricular — 10%.
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.
A prova de conhecimentos e a entrevista profissional são de carácter eliminatório e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A classificação final resulta na média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, e adopta-se a escala de 0 a 100 valores, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
11. Publicitação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizadas no website da mesma (www.pj.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.
A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da RAEM, após a homologação.
12. Programa das provas
I. Conhecimento geral da sociedade;
II. Conhecimentos elementares sobre protocolo e relações públicas;
III. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
IV. Lei n.º 1/1999 — Lei de Reunificação;
V. Lei n.º 2/1999 — Lei de Bases da Orgânica do Governo;
VI. Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — A organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos; os respectivos diplomas da alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Regulamento Administrativo n.º 3/2001, Regulamento Administrativo n.º 25/2001, Regulamento Administrativo n.º 35/2001 e Regulamento Administrativo n.º 25/2004);
VII. Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
— Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
— Lei n.º 15/2009 — Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia;
— Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia;
— Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau);
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
VIII. Lei n.º 7/89/M — Actividades publicitárias;
IX. Decreto-Lei n.º 43/99/M, republicado pela Lei n.º 5/2012 — As obras literárias e artísticas e do direito de autor;
X. Lei n.º 5/1999 — Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais;
XI. Lei n.º 6/1999 — Utilização e protecção da bandeira e do emblema regionais;
XII. Regulamento Administrativo n.º 3/1999 — Colocação e exibição das bandeiras e emblemas nacionais e regionais;
XIII. Legislação relativa à Polícia Judiciária:
— Lei n.º 5/2006 — Regime de competência e de autoridade da Polícia Judiciária;
— Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010 — Organização e funcionamento da Polícia Judiciária;
— Decreto-Lei n.º 26/99/M — Regime de ingresso, acesso e formação das carreiras de regime especial da Polícia Judiciária;
— Decreto-Lei n.º 27/98/M — artigos 49.º, 50.º e 51.º;
— Decreto-Lei n.º 32/98/M — As atribuições, competências e organização interna da Escola da Polícia Judiciária.
XIV. Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2006;
XV. Redacção de propostas, relatórios, ofícios e notas de imprensa.
Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.
13. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
14. Observações
Caso o concorrente peça a outrem para entregar a Ficha de Inscrição em Concurso, o representante deve apresentar o documento de identificação do concorrente para a confirmação.
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para o presente recrutamento desta Polícia. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.
15. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Cheang Pou Seong, chefe de divisão; e
Lei Sio Fong, técnica principal (chefia funcional).
Vogais suplentes: Lei Ka Ian, técnica superior principal; e
Tang Tin Chi, letrado principal.
Polícia Judiciária, aos 28 de Maio de 2014.
A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos (2.ª fase) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficina de reparação e manutenção de água e electricidade, da carreira de assistente técnico administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Maio de 2014.
O Presidente do júri, Lo Iat Hei.
Ao abrigo do aviso da prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014, torna-se pública a lista classificativa da prova de equiparação:
| Candidato aprovado: | |
| Nome | valores |
| Guterres Junior, João Manuel | 58 |
Do presente despacho pode qualquer interessado recorrer contenciosamente nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e seguintes do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.
(Homologada por despacho do director dos Serviços de Saúde, de 23 de Maio de 2014).
Serviços de Saúde, aos 28 de Maio de 2014.
A Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem:
Presidente: Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
Vogais: Choi Alves, Mio Iong, enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;
Wong Hong, representante do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;
Cheong Lai Peng, enfermeira-supervisora dos Serviços de Saúde; e
Lam Oi Ching Bernice Nogueira, docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (25 lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 28 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2013.
Serviços de Saúde, aos 29 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2014, e nos termos definidos nas Leis n.os 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de três lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:
1. Tipo do concurso
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.
2. Validade
O concurso é válido até ao preenchimento dos lugares para que foi aberto.
3. Formas de exercício das áreas funcionais
Execução de terapia de reabilitação aos indivíduos com disfunção de natureza física, mental, de desenvolvimento ou outra, através da análise e avaliação do movimento e da postura do corpo e da elaboração de um programa de terapia adequado, que têm por objectivo a prevenção da doença, a promoção da saúde, bem como o tratamento de doenças, o alívio da dor, a reabilitação e elevação da capacidade de movimento, para melhoria e intensificação da autonomia e capacidade profissional do indivíduo.
4. Conteúdo funcional
Ao técnico superior de saúde de 2.ª classe são atribuídas, nomeadamente, as seguintes funções:
(1) Orientar e coordenar a execução do trabalho efectuado por outros profissionais da área da saúde que lhe forem afectos;
(2) Contribuir para o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos doentes, por forma a facilitar a sua recuperação e melhorar a qualidade da saúde pública;
(3) Avaliar os doentes no decurso do respectivo processo de tratamento;
(4) Assegurar a aplicação, através de técnicas e métodos apropriados, do programa de tratamento, promovendo a participação esclarecida dos doentes no processo de reabilitação;
(5) Prestar os cuidados de saúde necessários à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos doentes e da população.
5. Vencimento, condições de trabalho e regalias
O técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, é remunerado pelo índice 460, da tabela de vencimentos constante do mapa 2, do anexo à Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da carreira de técnico superior de saúde.
6. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:
6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM;
6.3 Habilitados com licenciatura em fisioterapia quando se trate de ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, referido no artigo 12.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).
7. Forma de admissão
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial, ou descarregada na página electrónica daquela entidade ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), devidamente preenchida, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
7.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (ao entregar, é necessário exibir o original para autenticação);
b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (ao entregar, é necessário exibir o original para autenticação);
c) Nota curricular, assinada pelo candidato (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
d) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para efeitos de análise curricular).
7.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (ao entregar, é necessário exibir o original para autenticação);
b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (ao entregar, é necessário exibir o original para autenticação);
c) Nota curricular, assinada pelo candidato (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso; e
e) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para efeitos de análise curricular).
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
8. Métodos de selecção para admissão ao estágio
a) Prova de conhecimentos (revestirá a forma de uma prova oral), de carácter eliminatório;
b) Análise curricular.
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.
9. Objectivos dos métodos de selecção
Prova de conhecimentos — visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função; e
Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
10. Classificação final
10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados.
a) Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) = 60%;
b) Análise curricular = 40%.
10.2 Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
10.3 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
11. Programa das provas
A prova inclui o seguinte conteúdo:
Prova de conhecimentos — prova oral.
11.1 Conhecimentos gerais: conhecimentos gerais sobre Anatomia, Fisiologia, Psicologia, Neurociência, Cinesiologia, Trauma e doença.
11.2 Conhecimentos específicos: conhecimentos específicos sobre Electro-fisioterapia, Terapia manual, Terapia de exercício, Biomecânica e ergonomia; Fisioterapia e tratamento das doenças de Ortopedia, Cardiopulmonar e Neurologia; Pesquisa básica e análise sobre a prevenção e controlo de infecção.
12. Publicação de listas
O local, a data e hora da realização da prova oral constarão do aviso referente à lista definitiva.
13. Admissão ao estágio
Os candidatos aprovados em todos os métodos de selecção acima referidos, são ordenados em lista classificativa final por ordem decrescente segundo os valores obtidos, sendo os primeiros três classificados, admitidos ao estágio.
14. Regime de estágio
O estágio é efectuado em conformidade com o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde, aprovado pelo Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011.
14.1 Duração
O estágio tem a duração de um ano.
14.2 O estágio tem por principal objectivo tido em conta que o conceito de estágio implica proporcionar a aplicação à prática dos conhecimentos adquiridos e a aprendizagem em contexto real de trabalho das funções a desempenhar como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, e das especificidades concretas inerentes ao posto de trabalho a ocupar.
14.3 Regime de frequência da formação específica e vencimento
A frequência do estágio faz-se num dos seguintes regimes:
a) Em regime de contrato de assalariamento, tratando-se de não funcionários, sendo remunerados pelos índices previstos para o 1.º escalão das respectivas categorias de ingresso, diminuído de 20 pontos da tabela indiciária, vence pelo índice 440;
b) Em regime de comissão de serviço, tratando-se de funcionários, mantendo o vencimento de origem se este for superior ao previsto na alínea anterior.
14.4 Programa do estágio e avaliação
O programa do estágio, sistema de avaliação, classificação final, as demais condições e regras de funcionamento do estágio encontram-se definidas no Despacho n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», actualizado pelo Despacho n.º 3/SS/2013, de 11 de Abril de 2013, que aprovou, em anexo o «Programa de formação para estagiários na carreira de técnico superior de saúde (área de reabilitação — fisioterapia, terapia ocupacional, terapia da fala)». Os candidatos podem aceder aos referidos regulamentos através da consulta na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).
14.5 O estágio mantém-se válido durante dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa do estágio.
15. Ordenação de estagiários
Concluído o estágio, os estagiários são ordenados em lista classificativa homologada por despacho do Chefe do Executivo e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Há lugar a recurso da lista classificativa, nos termos estabelecidos para a lista de classificação final no concurso de ingresso na carreira.
16. Provimento de estagiários aprovados
16.1 O provimento dos estagiários aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa, os primeiros dois estagiários aprovados serão providos, em regime de contrato além do quadro, na categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, dos Serviços de Saúde.
16.2 Aos estagiários que não forem providos será caducado o contrato de assalariamento ou terminada a comissão de serviço, consoante os casos.
17. Júri
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Lam Kuok Wa, técnico superior de saúde de 1.ª classe.
Vogais efectivos: Cheong Kam Hoi, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e
Cheang Chao Leng, técnico superior de saúde de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Ng Io Leng, técnico superior de saúde principal; e
Lam Wing Yin, técnico superior de saúde principal.
18. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas
18.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e de consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
18.2 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
19. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugadas com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 28 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2014:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização |
Montantes |
Finalidades |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 19/12/2013 | $ 2,430.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014). |
| Associação de Educação de Macau | 27/1/2014 | $ 100,000.00 | Concessão complementar do Subsídio para Pessoal Docente. |
| 29/1/2014 | $ 98,000.00 | ||
| Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco | 18/3/2014 | $ 1,136,935.00 | (Observação e) |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 19/12/2013 | $ 2,430.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014). |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 19/12/2013 | $ 2,430.00 | |
| Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau | 28/11/2013 | $ 167,250.00 | Concessão do subsídio para realização da actividade — «Be Cool Project» (1.ª prestação). |
| Associação dos Antigos Alunos da Escola São Paulo de Macau | 6/2/2014 | $ 1,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 2/12/2013 | $ 162,000.00 | Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bebidas aos alunos de ensino especial. |
| 26/12/2013 | $ 14,800.00 | Concessão de subsídio para realização do dia de convívio para pais e filhos. | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 24/2/2014 | $ 10,600.00 | Concessão de subsídio para a aquisição de produtos de apoio para o treino da fala. |
| 18/3/2014 | $ 3,173,977.50 | (Observação e) | |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 19/12/2013 | $ 4,430.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014). |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 18/3/2014 | $ 1,266,660.00 | (Observação e) |
| Cáritas de Macau | 23/1/2014 | $ 1,200.00 | Aquisição de bilhetes do jantar de caridade de 2014. |
| 18/3/2014 | $ 2,365,035.00 | (Observação e) | |
| Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau | 19/12/2013 | $ 4,430.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014). |
| Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 19/12/2013 | $ 2,430.00 | |
| Centro de Apoio às Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 19/12/2013 | $ 2,430.00 | |
| Centro de Desenvolvimento Infantil | 26/9/2013 | $ 2,191,900.00 | Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014). |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| Centro de Educação Infantil «Santo António» | 24/2/2014 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco | 3/6/2013 | $ 3,122,119.00 | Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (2.ª prestação do ano lectivo 2013/2014). |
| Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 19/12/2013 | $ 2,430.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014). |
| Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 19/12/2013 | $ 2,000.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Janeiro a Fevereiro de 2014). |
| Colégio Anglicano de Macau | 28/11/2013 | $ 200.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 13,600.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 3,375,000.00 | (Observação d) | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) | 17/9/2013 | $ 3,600.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 6,900.00 | (Observação b) | |
| 17/3/2014 | $ 3,900,000.00 | (Observação d) | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) | 17/9/2013 | $ 1,350.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 1,800.00 | (Observação b) | |
| 29/1/2014 | $ 64,895.00 | Concessão complementar do subsídio de propinas (ano lectivo de 2012/2013). | |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 6,232,800.00 | (Observação d) | |
| Colégio Diocesano de São José (1) | 24/2/2014 | $ 4,400.00 | (Observação c) |
| 17/3/2014 | $ 623,000.00 | (Observação d) | |
| Colégio Diocesano de São José (2 e 3) | 17/9/2013 | $ 3,600.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 200.00 | (Observação b) | |
| 17/3/2014 | $ 2,700,000.00 | (Observação d) | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) | 17/9/2013 | $ 2,700.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 1,000.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 4,800.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 4,735,300.00 | (Observação d) | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) | 17/9/2013 | $ 900.00 | (Observação a) |
| 17/3/2014 | $ 450,000.00 | (Observação d) | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus | 17/9/2013 | $ 2,700.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 900.00 | (Observação b) | |
| 14/1/2014 | $ 10,000.00 | Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/2/2014 | $ 57,200.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 4,207,800.00 | (Observação d) | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) | 17/9/2013 | $ 3,600.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 100.00 | (Observação b) | |
| 5/2/2014 | $ 34,800.00 | Concessão do subsídio para realização do «Concerto do 75.º Aniversário». | |
| 24/2/2014 | $ 4,800.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 3,600,000.00 | (Observação d) | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) | 28/11/2013 | $ 3,800.00 | (Observação b) |
| 6/12/2013 | $ 378,000.00 | Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (1.ª prestação de 2014). | |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| Colégio Mateus Ricci (Secundário) | 17/3/2014 | $ 8,374,400.00 | (Observação d) |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki | 28/10/2013 | $ 1,500.00 |
Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores. |
| 28/11/2013 | $ 3,300.00 | (Observação b) | |
| 17/3/2014 | $ 2,792,400.00 | (Observação d) | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) | 28/10/2013 | $ 1,500.00 |
Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores. |
| 28/11/2013 | $ 3,500.00 | (Observação b) | |
| 22/1/2014 | $ 177,900.00 | Concessão do subsídio para realização da viagem dos 143 alunos finalistas do ensino secundário complementar e de 5 docentes e para despesas com seguros de 3 docentes (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 17/3/2014 | $ 6,300,000.00 | (Observação d) | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) | 28/10/2013 | $ 1,500.00 |
Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores. |
| 22/1/2014 | $ 114,100.00 | Concessão do subsídio para realização da viagem dos 92 alunos finalistas do ensino secundário complementar e de 3 docentes e para despesas com seguro de 1 docente (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 4,500,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Cáritas de Macau | 26/9/2013 | $ 1,298,900.00 | Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014). |
| Escola Cham Son de Macau | 17/9/2013 | $ 3,600.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 3,400.00 | (Observação b) | |
| Escola Choi Nong Chi Tai | 17/9/2013 | $ 3,600.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 10,200.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 2,025,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Chong Tak de Macau | 24/2/2014 | $ 8,800.00 | (Observação c) |
| Escola Concórdia para Ensino Especial | 26/9/2013 | $ 1,737,300.00 | Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014). |
| Escola da Associação das Mulheres de Macau | 28/11/2013 | $ 1,000.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 8,400.00 | (Observação c) | |
| Escola da Sagrada Família | 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) |
| Escola das Nações | 26/9/2013 | $ 109,600.00 | Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014). |
| 24/2/2014 | $ 2,000.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 2,886,600.00 | (Observação d) | |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 17/9/2013 | $ 2,700.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 3,600.00 | (Observação b) | |
| 17/3/2014 | $ 1,723,200.00 | (Observação d) | |
| Escola de Santa Teresa | 24/2/2014 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| Escola de São José de Ká Hó | 28/11/2013 | $ 1,000.00 | (Observação b) |
| Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong | 24/2/2014 | $ 6,800.00 | (Observação c) |
| 17/3/2014 | $ 718,000.00 | (Observação d) | |
| Escola do Santíssimo Rosário | 14/1/2014 | $ 10,000.00 | Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (ano lectivo de 2013/2014). |
| 17/3/2014 | $ 750,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Dom Luís Versíglia | 28/11/2013 | $ 600.00 | (Observação b) |
| 17/3/2014 | $ 900,000.00 | (Observação d) | |
| Escola dos Moradores de Macau | 28/11/2013 | $ 7,200.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 63,600.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 6,572,200.00 | (Observação d) | |
| Escola dos Moradores do Bairro do Patane | 28/11/2013 | $ 2,100.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 8,400.00 | (Observação c) | |
| Escola Estrela do Mar | 28/11/2013 | $ 3,800.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 37,600.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 10,393,800.00 | (Observação d) | |
| Escola Estrela do Mar (Nocturno) | 17/3/2014 | $ 600,000.00 | (Observação d) |
| Escola Fong Chong da Taipa | 17/9/2013 | $ 1,800.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 1,100.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 900,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) | 24/2/2014 | $ 6,000.00 | (Observação c) |
| Escola Fukien | 28/11/2013 | $ 4,300.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 20,400.00 | (Observação c) | |
| Escola Há Van Cham Vui | 17/3/2014 | $ 430,800.00 | (Observação d) |
| Escola Hoi Fai | 28/11/2013 | $ 2,500.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 15,600.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 718,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Hou Kong (Primário) | 24/2/2014 | $ 9,600.00 | (Observação c) |
| Escola Hou Kong (Secundário) | 17/9/2013 | $ 7,200.00 | (Observação a) |
| 28/10/2013 | $ 1,500.00 |
Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores. |
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| Escola Hou Kong (Secundário) | 28/11/2013 | $ 2,000.00 | 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores. |
| 28/11/2013 | $ 18,800.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 16,800.00 | (Observação c) | |
| Escola Ilha Verde | 28/11/2013 | $ 3,300.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 36,400.00 | (Observação c) | |
| Escola Internacional de Macau | 17/9/2013 | $ 2,700.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 900.00 | (Observação b) | |
| 29/1/2014 | $ 105,500.00 | Concessão complementar do subsídio de propinas (Ano lectivo de 2012/2013). | |
| 24/2/2014 | $ 36,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 3,289,100.00 | (Observação d) | |
| Escola Kao Yip | 28/11/2013 | $ 8,400.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 7,200.00 | (Observação c) | |
| Escola Kao Yip (Sucursal) | 24/2/2014 | $ 6,800.00 | (Observação c) |
| 17/3/2014 | $ 3,535,300.00 | (Observação d) | |
| Escola Keang Peng (Secção Primária) | 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) |
| 17/3/2014 | $ 2,154,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Keang Peng (Secção Secundária) | 28/10/2013 | $ 3,000.00 |
Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores. |
| 28/11/2013 | $ 10,000.00 | 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores. | |
| 28/11/2013 | $ 15,800.00 | (Observação b) | |
| 17/3/2014 | $ 2,700,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Kwong Tai | 17/9/2013 | $ 1,800.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 2,900.00 | (Observação b) | |
| 14/1/2014 | $ 10,000.00 | Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (Ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/2/2014 | $ 7,200.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 1,950,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Kwong Tai (Sucursal) | 24/2/2014 | $ 11,200.00 | (Observação c) |
| Escola Lin Fong Pou Chai | 17/3/2014 | $ 1,235,400.00 | (Observação d) |
| Escola Ling Nam | 28/11/2013 | $ 1,400.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 2,352,300.00 | (Observação d) | |
| Escola Madalena de Canossa | 24/2/2014 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 17/9/2013 | $ 2,700.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 4,500.00 | (Observação b) | |
| 14/1/2014 | $ 10,000.00 | Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 4,047,600.00 | (Observação d) | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) | 24/2/2014 | $ 6,000.00 | (Observação c) |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) | 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) |
| 17/3/2014 | $ 2,369,400.00 | (Observação d) | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) | 17/9/2013 | $ 5,400.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 16,900.00 | (Observação b) | |
| 28/11/2013 | $ 6,000.00 | 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores. | |
| 24/2/2014 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 2,925,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Portuguesa de Macau | 24/2/2014 | $ 21,600.00 | (Observação c) |
| 18/3/2014 | $ 83,625.00 | (Observação e) | |
| Escola Pui Tou | 28/10/2013 | $ 1,500.00 | Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores. |
| 28/11/2013 | $ 2,100.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 3,745,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) | 24/2/2014 | $ 4,000.00 | (Observação c) |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) | 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) |
| Escola São João de Brito | 17/9/2013 | $ 1,800.00 | (Observação a) |
| 24/2/2014 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 1,350,000.00 | (Observação d) | |
| Escola São João de Brito (Nocturno) | 17/3/2014 | $ 71,800.00 | (Observação d) |
| Escola São João de Brito (Secção Inglesa) | 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) |
| 17/3/2014 | $ 655,800.00 | (Observação d) | |
| Escola São Paulo | 17/9/2013 | $ 3,600.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 2,400.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 4,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 2,325,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Secundária Millennium | 17/3/2014 | $ 1,350,000.00 | (Observação d) |
| Escola Secundária Pui Ching | 17/9/2013 | $ 4,500.00 | (Observação a) |
| 28/10/2013 | $ 1,500.00 | Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores. | |
| 28/11/2013 | $ 6,200.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 9,200.00 | (Observação c) | |
| Escola Secundária Pui Va | 17/9/2013 | $ 2,250.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 2,000.00 | 37.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores. | |
| 28/11/2013 | $ 7,700.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 4,552,600.00 | (Observação d) | |
| Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) | 24/2/2014 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau | 17/9/2013 | $ 360.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 200.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 4,800.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 71,800.00 | (Observação d) | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) | 24/2/2014 | $ 20,800.00 | (Observação c) |
| 17/3/2014 | $ 2,380,800.00 | (Observação d) | |
| Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau | 28/11/2013 | $ 1,400.00 | (Observação b) |
| 17/3/2014 | $ 1,500,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Seong Fan | 17/3/2014 | $ 825,000.00 | (Observação d) |
| Escola Shá Lei Tau Cham Son | 24/2/2014 | $ 11,600.00 | (Observação c) |
| Escola Tak Meng | 24/2/2014 | $ 6,800.00 | (Observação c) |
| Escola Tong Nam | 24/2/2014 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 17/3/2014 | $ 502,600.00 | (Observação d) | |
| Escola Tong Nam (Secundário) | 17/9/2013 | $ 2,700.00 | (Observação a) |
| 6/12/2013 | $ 63,000.00 | Concessão de subsídio para gestão e manutenção do pavilhão (1.ª prestação de 2014). | |
| 22/1/2014 | $ 4,765.50 | Concessão do subsídio para participação na actividade de intercâmbio. | |
| 24/2/2014 | $ 2,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 1,425,000.00 | (Observação d) | |
| Escola Tong Sin Tong (Diurno) | 17/9/2013 | $ 900.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 3,100.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 14,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 2,661,600.00 | (Observação d) | |
| Escola Xin Hua | 17/9/2013 | $ 2,700.00 | (Observação a) |
| 28/11/2013 | $ 6,900.00 | (Observação b) | |
| 24/2/2014 | $ 20,400.00 | (Observação c) | |
| 17/3/2014 | $ 2,700,000.00 | (Observação d) | |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 18/3/2014 | $ 2,884,337.50 | (Observação e) |
| Hang Ngai Center | 28/11/2013 | $ 167,250.00 | Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares (1.ª prestação). |
| Instituto Salesiano da Imaculada Conceição | 28/11/2013 | $ 2,100.00 | (Observação b) |
| 14/1/2014 | $ 10,000.00 | Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 17/3/2014 | $ 3,448,200.00 | (Observação d) | |
| Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes | 24/2/2014 | $ 4,000.00 | (Observação c) |
| Macau Science and Technology Innovation Education Association | 10/1/2014 | $ 29,608.60 | Concessão de subsídio para organização e realização da «Competição de selecção dos jovens em Macau para a participação na Taça Mundial Juvenil — Robocup 2014». |
| Macau Special Olympics | 27/11/2013 | $ 86,400.00 | Concessão do subsídio para realização do «Programa de apoio depois das aulas» de 2014. |
| 18/3/2014 | $ 315,177.50 | (Observação e) | |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 18/3/2014 | $ 1,908,290.00 | (Observação e) |
| Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 11/9/2013 | $ 1,704,225.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de apoio aos alunos que abandonaram a escola (ano lectivo 2013/2014). |
| 18/3/2014 | $ 521,915.00 | (Observação e) | |
| Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci | 24/2/2014 | $ 10,000.00 | (Observação c) |
| Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) | 17/3/2014 | $ 600,000.00 | (Observação d) |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | 17/3/2014 | $ 933,400.00 | (Observação d) |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) | 17/9/2013 | $ 3,600.00 | (Observação a) |
| 28/10/2013 | $ 1,500.00 |
Concurso de Física do Ensino Secundário 2014 — Prémios para os Professores. |
|
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) | 28/11/2013 | $ 1,400.00 | (Observação b) |
| 24/2/2014 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau | 12/12/2013 | $ 1,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 18/3/2014 | $ 3,045,470.00 | (Observação e) |
| Alunos | 11/3/2013 | $ 3,022,000.00 | Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação (ano lectivo de 2013/2014). |
| 15/8/2013 | $ 650,000.00 | Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos (2.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014). | |
| 23/1/2014 | $ 575,500.00 | Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/2/2014 | $ 80,000.00 | Concessão do subsídio para aos alunos para frequência dos Cursos de Língua Portuguesa e de Direito em Portugal. | |
| 24/2/2014 | $ 100,000.00 | ||
| 24/2/2014 | $ 100,000.00 | ||
| 24/2/2014 | $ 299,200.00 | (Observação c) | |
| Residentes de Macau, com idade igual ou superior a 15 anos, participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» | 7/1/2014 | $ 3,188,497.00 | Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Outubro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 704). |
| 20/1/2014 | $ 1,977,507.00 | Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Novembro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 430). | |
| 12/2/2014 | $ 1,516,082.00 | Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Dezembro de 2011 a Janeiro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 337). | |
| 19/2/2014 | $ 38,263,149.00 | Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Janeiro de 2013 a Janeiro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 22 555). | |
| Daniela Gracias Ng | 26/12/2013 | $ 1,320.00 | Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo». |
| Hoi Weng Man | 26/12/2013 | $ 1,800.00 | |
| Lei Kin Tong | 26/12/2013 | $ 2,280.00 | Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo». |
| Leong Chi San | 26/12/2013 | $ 2,280.00 | |
| Un Mio Chang | 26/12/2013 | $ 2,160.00 | |
| Wong Pui Ieng | 26/12/2013 | $ 1,800.00 | Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens». |
| Kong Wai Leng | 27/12/2013 | $ 2,300.00 | |
| Lao Mei Ieng | 27/12/2013 | $ 2,775.00 | |
| Ao In Wa | 9/1/2014 | $ 1,320.00 | Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo». |
| Chan Ka Meng | 9/1/2014 | $ 720.00 | |
| Daniela Gracias Ng | 9/1/2014 | $ 1,680.00 | |
| Hoi Weng Man | 9/1/2014 | $ 1,560.00 | |
| Kan Hou Nam | 9/1/2014 | $ 1,560.00 | |
| Lei Kin Tong | 9/1/2014 | $ 1,680.00 | |
| Leong Chi San | 9/1/2014 | $ 1,320.00 | |
| Leong Sok Han | 9/1/2014 | $ 1,560.00 | |
| Un Mio Chang | 9/1/2014 | $ 240.00 | |
| Wong Pui Ieng | 9/1/2014 | $ 360.00 | |
| Wu Ka Hou | 9/1/2014 | $ 1,080.00 | |
| Wan Soi Heng | 21/1/2014 | $ 7,500.00 | Subsídio de propina. |
Observação:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do contrato além do quadro.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ip Kin Hong | 81,00 |
| 2.º | Chio Ut Hong | 80,83 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014).
Instituto Cultural, aos 3 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora principal do IC.
Vogais efectivos: Cheong Cheok Kio, chefe do Departamento do Património Cultural do IC; e
Lo Kam Pek, técnica superior assessora da DSI.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lai Lei | 80,94 |
| 2.º | Ho Man In | 80,44 |
| 3.º | Long Tam Leng | 80,00 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014).
Instituto Cultural, aos 3 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.
Vogais efectivos: Chu Wai Seng, técnico superior assessor principal (chefia funcional) do IC; e
Cheok Man Wa, técnica de 1.ª classe do IACM.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Maria Laura Matos Moura Borges | 80,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014).
Instituto Cultural, aos 3 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.
Vogais efectivos: Chu Wai Seng, técnico superior assessor principal (chefia funcional) do IC; e
Sérgio Zeferino de Souza, técnico superior assessor da DSF.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Sou Lok Man | 81,67 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014).
Instituto Cultural, aos 4 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Choi Cheng Cheng, técnica superior assessora principal do IC.
Vogais efectivos: Chan Pak Tim, técnico superior principal do IC; e
Chang Chi Hou, técnica superior de 2.ª classe do GRH.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: valores | |
|
Chan Lai Fong |
90,88 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014).
Instituto Cultural, aos 4 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.
Vogais efectivos: Hong Fan Teng, chefe do Sector da Biblioteca Central de Macau do IC; e
Chan Hoi Teng, técnica de 2.ª classe da DSF.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto Cultural, aberto por anúncio do aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lee Miu Yu | 81,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014).
Instituto Cultural, aos 4 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe da Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do IC.
Vogais efectivas: U Lai Peng, adjunto-técnico especialista (chefia funcional) do IC; e
Choi Sok Hong, adjunto-técnico especialista da DSF.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação em inglês, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos e lista dos candidados admitidos à entrevista profissional se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot-Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial, área de obras públicas, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2014, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Acção Social, com vista ao preenchimento dos seguintes lugares:
Preenchimento de vagas no quadro de pessoal:
Preenchimento de lugares através da celebração de contrato além do quadro:
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social, que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
Instituto de Acção Social, aos 27 de Maio de 2014.
O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações desportivas, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 27 de Março de 2013:
Candidatos aprovados:
| Lugar | Nome |
Pontuação |
| 1.º | Pun Fat Hong | 68,39 |
| 2.º | Choi Chan Seng | 66,88 |
| 3.º | Ho Pui Sang | 65,19 |
| 4.º | Leong Kin Fai | 65,08 |
| 5.º | Lao Vai Fan | 64,81 |
| 6.º | Ng Mei Fong | 64,50 |
| 7.º | Lam Tat Hang | 63,78 |
| 8.º | Lao Sut I | 61,38 |
| 9.º | Lou Choi I | 61,35 |
| 10.º | Lai Ka Leong | 60,96 |
| 11.º | Chan Pui Hong | 60,15 |
| 12.º | Wong Mei U | 59,70 |
| 13.º | Ieong Ka Cheng | 59,54 |
| 14.º | Tam Pek I | 59,17 |
| 15.º | Lai Iok | 59,03 |
| 16.º | Kuok In Leng | 58,51 |
| 17.º | Lao Wai Ieng | 57,55 |
| 18.º | Iao Chong Hou | 57,37 |
| 19.º | Chou Io Lon | 57,23 |
| 20.º | Cheang Lap Hon | 56,25 |
| 21.º | Lok Weng Hong | 56,00 |
| 22.º | Chong Wai Wai | 55,77 |
| 23.º | Chau Ho In | 55,70 |
| 24.º | Lam Kam Heng | 55,54 |
| 25.º | Chan Chi Wai | 55,40 |
| 26.º | Fong Ka Lok | 55,23 |
| 27.º | Chan Sao Ha | 54,55 |
| 28.º | Chan Mui Kuai | 54,50 |
| 29.º | Ip Hou Seng | 54,30 |
| 30.º | Wong Seng Hong | 54,13 |
| 31.º | Lam Wa Heng | 53,57 |
| 32.º | Lam Kin | 53,52 |
| 33.º | Ho Chi Chong | 53,12 |
| 34.º | Choi Io Hong | 52,57 |
| 35.º | Lok Cheng Hou | 52,30 |
| 36.º | Chan Sio Kei | 51,79 |
| 37.º | Lam Hio Wang | 51,68 |
| 38.º | Ao Ieong, Wan I | 51,52 |
| 39.º | Chan Lai Seong | 51,46 |
| 40.º | Chan U Fong | 51,16 |
| 41.º | Ip I Man | 51,15 |
| 42.º | Ku Mei Ian | 50,65 |
| 43.º | Chan Veng Ian | 50,47 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
c) Excluídos por terem violado o disposto na alínea a) do n.º 6 das «Observações para os candidatos admitidos»: quatro candidatos;
d) Excluído por ter violado o disposto na alínea c) do n.º 6 das «Observações para os candidatos admitidos»: um candidato.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2014).
Instituto do Desporto, aos 30 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Prem Singh Mann.
Vogal efectivo: Chio Man I.
Vogal suplente: Helder Lam Brito da Rosa.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Maio de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lo Lai Peng.
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2014, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de máquinas de lavar roupa e de secadores de roupa nos colégios residenciais e nas residências de estudantes de pós-graduação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 4 de Junho de 2014, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala A201, 2.º andar do Edifício Administrativo, na Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 6 de Junho de 2014, na Sala JLG301, cave, 3.º piso do Edifício do Jubileu de Prata na Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 2 de Julho de 2014. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 160 000,00 (cento e sessenta mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 3 de Julho de 2014, na Sala JLG301, cave, 3.º piso do Edifício do Jubileu de Prata na Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 28 de Maio de 2014.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau).
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau deliberou o seguinte:
1. Delegar no director do Colégio Memorial Moon Chun, Kevin Thompson, e na directora do Colégio Cheng Yu Tung, Chung Ling, ou nos seus substitutos, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades do concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;
3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;
4) Aprovar a cobrança, em prestações, de taxas de alojamento.
2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes sob as suas supervisões.
4. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 4 de Outubro de 2013 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 27 de Maio de 2014.
A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau.
O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.
O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.
O Vice-Reitor, Doutor Lai Iat Long.
O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen.
O Vice-Reitor, substituto, Professor Fan Xitao.
De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau deliberou o seguinte:
1. Delegar no director do Colégio Shiu Pong, Leung Wai Yin, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;
3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;
4) Aprovar a cobrança, em prestações, de taxas de alojamento.
2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes sob a sua supervisão.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 1 de Janeiro de 2014 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Universidade de Macau, aos 27 de Maio de 2014.
A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau.
O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.
O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.
O Vice-Reitor, Doutor Lai Iat Long.
O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen.
O Vice-Reitor, substituto, Professor Fan Xitao.
Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:
Instituto de Formação Turística, aos 28 de Maio de 2014.
A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de comunicação, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014. A lista definitiva, os pormenores e as instruções da prova de conhecimentos encontram-se afixadas, para consulta, no quadro de anúncio do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no Edifício «Equipa» do Campus principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizadas no website deste Instituto — (http://www.ift.edu.mo), ao abrigo do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do referido regulamento administrativo, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação da presente lista definitiva, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Instituto de Formação Turística, aos 28 de Maio de 2014.
A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Che Chi Man | 70,94 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 23 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Leong Mei Choi, assistente técnica da Comissão do Grande Prémio de Macau.
Vogais efectivas: Julieta Ana Souza, técnica superior da Comissão do Grande Prémio de Macau; e
Kuok Pek Kin, técnico de estatística especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de eventos, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014, de que a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Comissão do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio de Macau, 1.º andar, Macau, e na página electrónica desta Comissão (http://www.macau.grandprix.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 22 de Maio de 2014.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Pun Ka Man | 70,95 |
| 2.º | Dos Santos, Diamantina | 70,87 |
| 3.º | Cheang de Jesus, Ka In | 70,15 |
| 4.º | Ng Chon Kin | 68,35 |
| 5.º | Lok Kun Kun | 68,03 |
| 6.º | Choi Chon Kit | 67,93 |
| 7.º | Gee, Alexandre Luis | 67,83 |
| 8.º | Tcheong Madalena | 61,80 |
| 9.º | Tong U Man | 61,17 |
| 10.º | Lao Hoi Teng | 59,20 |
| 11.º | Kuan Barroso, Ana Filipa | 58,90 |
| 12.º | Dillon Lei do Rosario, Isabel | 58,48 |
| 13.º | Zhang Chaofeng | 57,93 |
| 14.º | U Chon Fong | 56,25 |
| 15.º | Ng Fong Ieng | 56,15 |
| 16.º | Chao Lai Heng | 56,10 |
| 17.º | Wu Fong | 55,95 |
| 18.º | Brito da Rosa Ferreira, Carolina dos Anjos | 54,57 |
| 19.º | Chu Kai Cheong | 53,87 |
| 20.º | Ng Hou Meng | 53,82 |
| 21.º | Sio Sut Ieng | 52,85 |
| 22.º | Lao Weng I | 51,43 |
| 23.º | Wong Wai Keong | 51,38 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 10 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Lao Lai Wa, intérprete-tradutora assessora.
Vogais efectivos: Au Soi Wa João Roberto, intérprete-tradutor assessor; e
Evalina Mac, intérprete-tradutora principal.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Leong Lai Man | 85,33 |
| 2.º | Ng Wai Teng | 84,38 |
| 3.º | Pang Pek Io | 84,06 |
| 4.º | Sou On I | 82,44 |
| 5.º | Lam Yin Ting | 80,75 |
| 6.º | Ho Oi Lin | 80,00 |
| 7.º | Leong Hang Ian | 78,50 |
| 8.º | Leong Ka Man | 77,25 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Au Man Vai, técnica superior principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Wong Iok Fan, adjunto-técnico principal da DSSOPT; e
Wong Kin Leung, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Chong Kit | 90,06 |
| 2.º | Henrique Niza | 89,94 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Lai Sio Ian, técnica superior de 1.ª classe da DSSOPT.
Vogais efectivas: Chan Ut Seong, adjunto-técnico especialista da DSSOPT; e
Tang Heng Kin, técnico superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Leong Sok San | 80,44 | |
| 2.º | Chio Sok Wai | 79,63 | |
| 3.º | Iec Sok In | 78,50 | |
| 4.º | Wu Fong | 78,00 | (a) |
| 5.º | U Kit Man | 78,00 | |
| 6.º | Chung Hang Weng | 77,31 | |
| 7.º | Fok Wai Leong | 69,63 | |
(a) Maior antiguidade na categoria.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Américo Galdino Dias, chefe de secção da DSSOPT.
Vogais efectivos: Au Man Meng, assistente técnica administrativa especialista da DSSOPT; e
Hong Chi Hang, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção dos Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Choi Weng Hei | 69,75 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC.
Vogais efectivos: Chiu Hang Seong, técnico superior assessor principal da DSCC; e
Sou Chi Meng, técnico superior assessor do FP.
Informa-se que, nos termos da alínea 3) do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, encontra-se afixado na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicado na página electrónica daquela direcção dos serviços (www.dscc.gov.mo).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicado nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Cheong Ka Wai | 72,27 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 9 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Ng Tak Long, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Chiang Hang I, técnico superior assessor da Polícia Judiciária; e
Sam Kin Long, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, área de carpinteiro, da carreira de operário qualificado, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.
1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).
2. Modalidade do procedimento: concurso público.
3. Objecto: prestação de serviços de manutenção das instalações do Terminal Marítimo do Porto Exterior.
4. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
6. Caução provisória: $ 2 400 000,00 (dois milhões e quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.
7. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade dos concorrentes deve incluir administração de propriedades, ou reparação predial, ou manutenção e exploração de terminais marítimos e instalações auxiliares.
10. Sessão de esclarecimento e visita ao local:
A sessão de esclarecimento terá lugar às 10,00 horas do dia 12 de Junho de 2014, no anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau e realizar-se-á a visita ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, pelas 15,00 horas do dia 12 de Junho de 2014.
Em caso de número excessivo de inscritos na sessão de esclarecimento ou na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para participar na sessão de esclarecimento e na visita ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.
Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se realizam a sessão de esclarecimento e a visita ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.
11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.
Data e hora limite: dia 7 de Julho de 2014, às 12,00 horas.
Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.
12. Local, dia e hora para acto público do concurso:
Local: no anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.
Data e hora: dia 8 de Julho de 2014, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que esta Direcção de Serviços encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.
13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.
Hora: horário de expediente.
Preço: $ 1 000,00 (mil patacas).
Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
A pontuação total de uma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pelas seguintes acções:
15. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:
Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 4 de Junho de 2014 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chio Lap Man | 80,31 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2014).
Instituto de Habitação, aos 5 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Lam Chi Leong, técnico superior de 1.ª classe do IH.
Vogais efectivas: Vong Sio Ieng, técnica especialista do IH; e
Cheng Iok U, adjunto-técnico principal da DSI.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de vinte e três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Kuong I | 84,38 |
| 2.º | Lam Tat Hang | 82,50 |
| 3.º | Si Tou Ka Pou | 82,31 |
| 4.º | Tam Veng Cheong | 81,88 |
| 5.º | Ma Wai Seng | 81,75 |
| 6.º | Tang Chi Man | 80,56 |
| 7.º | Leong Hang Chong | 80,00 |
| 8.º | Wong Fong Iao | 79,94 |
| 9.º | Chiang Chin Hang Andre | 79,88 |
| 10.º | Lai Ka Wai | 79,81 |
| 11.º | Wong Chi Weng | 79,56 |
| 12.º | Lam Ieong Fong | 79,50 |
| 13.º | Fan Mei Chu | 79,31 |
| 14.º | Lai Ka Hou | 79,25 |
| 15.º | Ng Chi Tong | 79,13 |
| 16.º | Leong Man Hong | 79,00 |
| 17.º | Sou Hoi Ian | 78,94 |
| 18.º | Wong Lai Hang | 78,88 |
| 19.º | Tai Weng Long | 78,75 |
| 20.º | Lao Kuan Oi | 78,63 |
| 21.º | Leong Chok Kua | 78,19 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2014).
Instituto de Habitação, aos 8 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal do IH.
Vogais efectivos: João Evangelista Vong, técnico superior assessor principal do IH; e
Manuel Domingos Luis Pereira, técnico de 1.ª classe do IACM.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013:
Candidatos aprovados:
| Lugar | Nome |
Pontuação |
| 1.º | Chan, Kin Seng | 86,30 |
| 2.º | Lei, Kuan Seng | 79,62 |
| 3.º | Cheang, Tai In | 73,27 |
| 4.º | Wong, Hoi Keong | 73,00 |
| 5.º | Lao, Ka Hong | 72,70 |
| 6.º | Ho, In Fai | 72,40 |
| 7.º | Leong, Chi Chun | 72,27 |
| 8.º | Wong, Man In | 72,25 |
| 9.º | Lai, Io Hong | 71,72 |
| 10.º | Leong, Ka Weng | 70,97 |
| 11.º | Lei, Kam Fai | 70,80 |
| 12.º | Nong, Jia Le | 70,42 |
| 13.º | Chio, Kin Lap | 69,55 |
| 14.º | Chu, Kam Chao | 68,00 |
| 15.º | Vu, Kam Vai | 66,82 |
| 16.º | Leong, Kuok Soi | 66,67 |
Observações:
Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
– Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: catorze candidatos;
– Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: dois candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2014).
Instituto de Habitação, aos 15 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Vong Sio Ieng, técnica especialista.
Vogais efectivos: Vasco Fernandes, assistente técnico administrativo especialista principal; e
Tam Veng Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), faz-se saber que se encontra aberto um concurso restrito para aquisição de duas fracções autónomas de habitação económica da tipologia T3, para os agregados familiares ou indivíduos que tenham sido residentes nas barracas n.os 15-04-04-068 ou 15-04-09-145, no Bairro da Ilha Verde, e que constem do inventário identificativo do Instituto de Habitação (IH), podendo candidatar-se as pessoas que sejam portadoras da declaração emitida pelo IH, declarando que os agregados familiares ou indivíduos reúnem os requisitos especiais previstos no n.º 4, ficando os interessados à candidatura notificados do seguinte:
1. O prazo para apresentação de candidaturas é de 4 de Junho de 2014 a 18 de Junho de 2014.
2. O presente concurso é restrito, podendo concorrer os agregados familiares ou indivíduos que reúnam os requisitos gerais e especiais de acesso à compra das fracções autónomas de habitação económica.
3. Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos gerais:
1) Os limites, mínimo e máximo, do rendimento mensal e o limite de património líquido devem-se enquadrar nos valores fixados no Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2014 (ver a tabela seguinte):
| Número de elementos do agregado familiar |
Limites, mínimo e máximo, do rendimento mensal |
Limite máximo de património líquido |
| 1 pessoa | 8 490 - 31 750 | 959 600 |
| 2 ou mais pessoas | 13 210 - 63 500 | 1 919 100 |
2) A candidatura só pode ser apresentada por um elemento do agregado familiar ou pelo candidato individual que, cumulativamente:
(1) Tenha idade mínima de dezoito anos;
(2) Seja residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM);
3) Não pode candidatar-se à aquisição de habitação económica:
(1) Quem seja à data da apresentação da candidatura e até à data de celebração da escritura pública de compra e venda da fracção, promitente-comprador ou proprietário de prédio urbano ou de fracção autónoma com finalidade habitacional ou de terreno na RAEM, ou concessionário de terreno do domínio privado da RAEM;
(2) Quem seja elemento de agregado familiar ou indivíduo ao qual tenha sido resolvido ou declarado nulo o contrato-promessa de compra e venda de habitação económica, nos dois anos anteriores à data de apresentação da candidatura;
(3) Quem seja elemento de agregado familiar ou indivíduo que tenha sido excluído de candidatura de habitação económica anterior por prestação de falsas declarações ou uso de outro meio fraudulento, nos dois anos anteriores à data de apresentação da candidatura;
(4) Quem seja elemento de agregado familiar que figure noutro boletim de candidatura, ao qual o Instituto de Habitação (IH) tenha autorizado a compra ou com o qual tenha celebrado contrato-promessa de compra e venda de uma fracção;
(5) Quem seja elemento de agregado familiar que figure noutro boletim de candidatura, ao qual o IH tenha autorizado a concessão de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria;
(6) Quem seja cônjuge de candidato à compra, de promitente-comprador ou de proprietário de uma fracção de habitação económica;
(7) O promitente-comprador e os elementos do respectivo agregado familiar, que tenha desistido da compra da fracção após a emissão da licença de utilização do edifício de habitação económica e tenha entregado a fracção, nos cinco anos anteriores à data de apresentação da candidatura;
(8) O proprietário e os elementos do respectivo agregado familiar, que tenha vendido uma fracção de habitação económica;
4) O presidente do IH, a título excepcional e mediante pedido devidamente fundamentado, pode autorizar a candidatura à compra das fracções por elementos dos agregados familiares acima referidos, com excepção dos que se encontrem nas situações previstas na subalínea (1) (devendo para o efeito apresentar o respectivo requerimento);
5) Nenhum candidato pode constar em mais do que um boletim de candidatura.
4. Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos especiais:
Os agregados familiares ou indivíduos terem sido residentes nas barracas n.os 15-04-04-068 ou 15-04-09-145, no Bairro da Ilha Verde da RAEM, e constarem do inventário identificativo do IH, devido ao facto de as suas residências estarem localizadas em terrenos em que se procedeu à desocupação por motivos de interesse público.
5. Localização, tipologia, quantidade, rácio bonificado e preço de venda das fracções autónomas postas a concurso:
| Zona | Edifício | Tipologia | Bloco | Número das fracções para a venda |
Valor de venda |
Rácio bonificado |
| Avenida do Conselheiro Borja, Macau |
Cheng Chong |
T3 | Bloco I | 2 | 1 242 900 | 61.2% |
Nota 1: De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2014, que fixa o preço de venda e rácio bonificado das fracções do Edifício Cheng Chong.
6. Local e forma de obtenção dos boletins de candidatura:
(1) Os candidatos ou seus representantes podem obter os boletins de candidatura, durante as horas de expediente, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau;
(2) Devendo exibir a declaração emitida pelo IH, declarando que os agregados familiares dos indivíduos reúnem os requisitos especiais previstos no n.º 4.
7. A candidatura ao concurso formaliza-se com a entrega, no IH, do boletim de candidatura devidamente preenchido e assinado pelo candidato com capacidade jurídica. O boletim de candidatura é obrigatoriamente instruído com os seguintes elementos:
1) Declaração de rendimento mensal e património líquido dos elementos do agregado familiar;
2) Fotocópia do documento de identificação da RAEM de todos os elementos do agregado familiar;
3) Fotocópia do cartão de registo de avaliação da deficiência emitido pelo Instituto de Acção Social ou declaração médica emitida pelos hospitais da RAEM ou centros de saúde dependentes dos Serviços de Saúde (aplicável ao agregado familiar com deficientes);
4) Declaração emitida pelo IH, declarando que os agregados familiares ou indivíduos reúnem os requisitos especiais previstos no n.º 4.
8. O IH pode solicitar ao representante do agregado familiar outras informações que considere indispensáveis para a instrução do processo de candidatura.
9. Locais e forma de entrega dos boletins de candidatura:
1) O boletim de candidatura devidamente preenchido, acompanhado da respectiva documentação, deve ser entregue, pelo candidato ou seu representante, entre o dia 4 de Junho de 2014 e 18 de Junho de 2014, no IH, sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante o horário de expediente;
2) Não são aceites candidaturas entregues pela via postal.
10. Na apresentação da candidatura devem exibir os originais dos documentos de identificação da RAEM de todos os elementos do agregado familiar para leitura dos dados pessoais, através do chip.
11. Os candidatos admitidos são graduados por grupos prioritários de acordo com a seguinte ordem:
| Ordem prioritária em cada um dos grupos | Ordem prioritária da segunda graduação em cada um dos grupos |
| 1. Agregados familiares nucleares | 1.1 Agregados familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou por deficientes que sejam outorgantes no contrato-promessa e no contrato de compra e venda da fracção; 1.2 Agregados familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes; 1.3 Agregados familiares nucleares não incluídos nos pontos 1.1 e 1.2. |
| 2. Agregados familiares não nucleares | 2.1 Agregados familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou por deficientes que sejam outorgantes no contrato-promessa e no contrato de compra e venda da fracção; 2.2 Agregados familiares com idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes; 2.3 Agregados familiares não nucleares não incluídos nos pontos 2.1 e 2.2. |
| 3. Candidatos individuais | 3.1 Idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes; 3.2 Candidatos individuais não incluídos no ponto 3.1. |
12. A lista provisória dos candidatos, a lista definitiva dos candidatos e a lista com a ordenação dos candidatos serão afixadas no IH, sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau. A data da afixação das listas será publicada, através de anúncio publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e em dois jornais da RAEM, um de língua chinesa e outro de língua portuguesa. As referidas listas estarão ainda disponíveis para consulta no Centro de Serviços da RAEM. Os interessados podem obter informações sobre o concurso através da linha aberta do IH, número de telefone 2835 6288 ou homepage do IH (www.ihm.gov.mo).
13. Na selecção os candidatos devem entregar os documentos comprovativos necessários ao IH na data marcada, a fim de confirmarem o cumprimento dos requisitos gerais e especiais de acesso à compra das habitações económicas.
14. Os candidatos devem reunir os requisitos gerais e especiais de acesso à compra das habitações económicas, desde a data de apresentação da candidatura até à data da escolha das habitações, caso contrário, serão excluídos do concurso.
15. Os candidatos devem comunicar ao IH a alteração do número de elementos que se verificar no agregado familiar, em virtude de falecimento, nascimento, adopção, casamento, divórcio, fixação de residência na RAEM dos cônjuges ou dos filhos menores e demais factos jurídicos ocorridos antes da escolha de habitação, sendo o agregado reclassificado na lista com a ordenação no caso da classificação obtida ser inferior à inicial.
16. A lista com a ordenação dos candidatos mantém-se válida até à venda de todas as fracções postas a concurso.
17. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas poderão dirigir-se ao IH (sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau) durante o horário de expediente ou ligar para o número de telefone 2859 4875.
Instituto de Habitação, aos 28 de Maio de 2014.
A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Torna-se público que se encontram afixados, no balcão de atendimento da Comissão de Segurança dos Combustíveis, sita na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A e B, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00, das 14,30 às 17,45 e sexta-feira das 9,00 às 13,00, das 14,30 às 17,30), e disponibilizados na página electrónica da CSC — http://www.csc.gov.mo/ — o local, data e hora da entrevista profissional relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro da CSC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 29 de Maio de 2014.
O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Nga Ha | 82,13 |
| 2.º | Hao Wai Iong | 81,63 |
| 3.º | Lam Kai Man | 81,19 |
| 4.º | Fong Iek Lon | 80,00 |
| 5.º | Hui Tin Chiok | 79,94 |
| 6.º | Wong Chon Hong | 79,50 |
| 7.º | Ho Kit Ieng | 79,00 |
| 8.º | Wong Fong Ieng | 78,56 |
| 9.º | Pun Kai Pak | 78,00 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 9 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivas: Li Jinrong, técnica superior principal da Polícia Judiciária; e
Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lou Chi Fai | 79,19 |
| 2.º | Loi Ip Pui Leng | 78,50 |
| 3.º | Hoi Wai Seng | 78,00 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais suplentes: Leong Ka U, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; e
Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da Área de Atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizada no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção dos Serviços, para consulta, a lista classificativa da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova escrita de conhecimentos) dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de assalariamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014:
Seis lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique n.os 43-53A, Edif. «The Macau Square», 8.º andar C, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal deste Secretariado, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 27 de Maio de 2014.
A Secretária-geral, Leong Pou Fong.
Protecção de nome e insígnia de estabelecimento
Protecção de extensão de patente de invenção
Extensão de patente de invenção concedida
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.