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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2142 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Março de 2014, relativa à situação na Somália.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2014, que manda publicar a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou à Base de Toxinas e sobre a Sua Destruição, assinada em Londres, Moscovo e Washington, em 10 de Abril de 1972.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos «Serviços de apoio técnico do Novell» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2014, que autoriza a renovação da utilização do sistema de videovigilância no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, em Macau, e que compreende um total de 75 câmaras de vídeo, bem como autoriza a instalação de uma nova câmara de vídeo para o mesmo sistema de videovigilância.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 75/2014, respeitante à abertura do concurso de admissão ao 15.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 76/2014, respeitante à constituição do júri de selecção para coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 15.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 77/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a alteração, por averbamento, do contrato individual de trabalho, celebrado com a uma doutora.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2014, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de arrendamento do equipamento para fiscalização aduaneira» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para execução das obras de montagem e desmontagem da bancada amovível com cobertura e da estrutura do toldo das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Assistências aos Sistemas e Hardware de SportEasy e da Rede das Instalações Desportivas Públicas.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2014, que nomeia um membro efectivo do Grupo de Reapreciação, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão).
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um Sistema de Identificação Bacteriana e de Teste de Sensibilidade aos Antibióticos aos Serviços de Saúde.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação dos avisos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à 2.ª fase da prova prática de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de operador de «off-set».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente aos meses de Setembro a Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a prova de conhecimentos de informática na óptica de processamento de texto do concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área administrativa.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de mecânica.
- Anúncio referente ao concurso público para renovação de parte das instalações de ar condicionado do Edifício do Aquartelamento da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis de passageiros e mistos».
- Lista de classificação final dos investigadores criminais estagiários, com vista ao preenchimento de oitenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos no exame médico - Fase I e os avisos das provas de conhecimentos e de aptidão física do concurso de ingresso, para o preenchimento dos setenta e cinco vagas de guarda.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de técnico principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e do Centro de Prevenção e Controlo da Doença».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Aluguer de Equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliária aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do local, a data e hora da prova de conhecimentos relativa ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de médico geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Serviço de aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 26.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
- Lista classificativa dos candidatos ao con curso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área de serviço social.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área da administração pública.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de vigilância em circuito fechado de televisão, no lado oeste do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção das escadas rolantes na Rua da Surpresa».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de hidrógrafo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de técnico auxiliar.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área administrativa e financeira.
Anúncios notariais e outros
- Sociedade de Património. — Estatutos.
- Asia-Pacific Association of English for International Communication Studies. — Estatutos.
- Federação Industrial e Comercial da Zona Sudoeste de Macau. — Estatutos.
- Associação de Arte de Música de Câmara de Macau. — Estatutos.
- Macao Environmental Protection Substances and Technology Invention Society. — Estatutos.
- Clube Desportivo dos Caminheiros Noturnos de Todas Estrelas Wai Kei. — Estatutos.
- 澳門星馳體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門特殊保齡球會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門富強體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門萬凌體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門凌雲體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門南峰體育會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門準確保齡球會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門安海體育會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua Cinco de Outubro. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Profissionais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S. A. Group. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Março de 2014.
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Nota: Foram publicados o suplemento e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 9 de Maio, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, suplemento, de 7 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, 2.º suplemento, de 7 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2014, que dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, 3.º suplemento, de 9 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
Por ter saído inexacto o sumário da versão Chinesa, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2014, II Série, de 7 de Maio, se publica novamente:
- 公告一則，關於張貼為填補一等技術員（金融情報分析範疇）兩缺入職開考的准考人臨時名單。
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências em dois vice-presidentes e em vários administradores.
- Delegação e subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades.
- Subdelegação de competências numa administradora e nos chefes de várias subunidades.
- Subdelegação de competências num administrador e nos chefes de várias subunidades.
- Subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades.
Publicado em: 15/5/2014