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Número 20
II
SÉRIE
Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
CONSELHO EXECUTIVO
Anúncio
Informa-se que se encontram afixados, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), sita em Macau, na Travessa do Padre Narciso n.os 1-3, Edf. «Banco Chinês de Macau», 3.º andar, e publicado no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da SCE, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento das seguintes vagas:
- 1. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
- 2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 28 de Abril de 2014.
A Secretária-geral, O Lam.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Anúncio
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Comissariado da Auditoria, aos 8 de Maio de 2014.
A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de electrónica e comunicação, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ma Kuok Sang | 81,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Maio de 2014).
Serviços de Polícia Unitários, aos 8 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Si Man, chefe de departamento.
Vogal efectiva: Lam Pui Kwan, técnica superior de 1.ª classe do Instituto do Desporto.
Vogal suplente: Tse Ioi San, adjunto-técnico principal.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Si Tou Chi Kuan | 80,33 |
| 2.º | Lo Man Si | 80,28 |
| 3.º | Wan Man Pan | 79,83 |
| 4.º | Leong Lai Peng | 79,78 |
| 5.º | Ip Hou Ian | 79,33 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Abril de 2014).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 15 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.
Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divisão; e
Lao Cheng Lei, chefia funcional.
———
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ng Sio Cheong | 81,67 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Abril de 2014).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 15 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.
Vogais efectivas: Leong In Peng Erica, chefe de divisão; e
Lao Cheng Lei, chefia funcional.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Anúncio
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F, e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 9 de Maio de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Anúncios
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Abril de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
———
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Abril de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Custo desta publicação $ 920,00)
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Pui Leng | 81,83 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Vong Kun Kio, técnico superior assessor da Direcção dos Servicos de Solos, Obras Pública e Transportes.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Leong U Sam | 81,11 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivas: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal da DSAJ; e
Lei Sut Leng, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chio Hok Pang | 80,83 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Lau Kuok Tim, chefe de divisão da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Tang Van Son, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ho Kim Man | 83,17 |
| 2.º | Wong Wa Pan | 82,94 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Ip Sio Mei, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Magno Chan, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Sin In | 82,44 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.
Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Chang Chi Hou, técnica superior de 2.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados por assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Choi Kit Cheng aliás Teresa Joana Choi | 84,44 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Yuen Wing Yan | 82,11 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Che I Man, técnica principal da Direcção dos Serviços de Identificação.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de divulgação jurídica, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ng Ka I | 81,56 a) |
| 2.º | Ma Lei Cheong | 81,56 |
a) Maior antiguidade na categoria, na carreira e na função pública.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Lo Cheng Peng, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Che I Man, técnica principal da Direcção dos Serviços de Identificação.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de design gráfico, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lam Chung Kit | 82,00 |
| 2.º | Mak Kuok Kai | 81,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Lo Cheng Peng, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Chan Chon In, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de atendimento público, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Choi Mio Keng | 83,22 |
| 2.º | Che Un Fong | 82,94 |
| 3.º | Lam Kit U | 82,78 |
| 4.º | Lam Kam Mui | 81,11 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei Seng Lei, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivas: Ip Kam Man, técnica superior assessora principal da DSAJ; e
Lee Sok Man, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Finanças.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de design gráfico, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chiang Pek Ha | 83,28 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Lo Cheng Peng, chefe de departamento da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Tang Chi Wai, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços publicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operador, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:
(1) A lista dos candidatos admitidos à 2.ª fase da prova prática de conhecimentos, encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).
(2) A data, hora e local da entrevista profissional serão indicados na respectiva lista supracitada.
Imprensa Oficial, aos 8 de Maio de 2014.
O Administrador, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Setembro de 2013
（*） As receitas orçamentais incluem as resposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 488 860,00.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Outubro de 2013
（*） As receitas orçamentais incluem as resposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $ 8 281 142,70.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Novembro de 2013
（*） As receitas orçamentais incluem as resposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 497 741 20,00.
- O Chefe do S.O.T., Carlos A. N. Alves.
- O Chefe de DCP, Tang Sai Kit.
- A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2014:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| 澳門本地工人權益會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 12,372.40 |
| 澳門民生協進會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 14,000.00 |
| 澳門工人同盟總會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 6,716.80 |
| 澳門幼兒保教職工協會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 21,000.00 |
| 澳門勞動民生協會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 14,308.50 |
| 澳門物業管理員職工會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 10,205.70 |
| Associação Geral dos Operários de Macau | Custear despesas de realização de actividades. | 21/02/2014、 28/02/2014、 17/03/2014及 20/03/2014 |
$ 2,351,515.00 |
| 澳門工人民生力量聯合工會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 20,133.00 |
| Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau | Custear despesas de funcionamento. | 14/02/2014 | $ 523,680.00 |
| 澳門職工權益協會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 18,330.90 |
| 澳門工人自救會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 9,282.00 |
| 澳門裝修業聯合會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 13,704.00 |
| Macau Entertainment and Hotel Employees Union | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 8,332.50 |
| 新澳門扎鐵聯合會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 21,000.00 |
| 澳門工人團結工會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 18,316.80 |
| 澳門民生權益促進會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 21,000.00 |
| 中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 14,000.00 |
| 澳門工人民生權益促進會 | Custear despesas de funcionamento. | 24/01/2014 | $ 20,560.80 |
| 澳門勞動民生聯合工會 | Custear despesas de funcionamento. | 10/03/2014 | $ 14,000.00 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da intranet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Pode candidatar-se o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúna as condições estipuladas no artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Abril de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
———
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Abril de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
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Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 5 de Maio de 2014.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Conselho de Consumidores, aos 8 de Maio de 2014.
O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Chan Hon Sang.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2014:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação de Comércio e Exposições de Macau | 04.03.2014 | $ 12,000.00 | Subsídio à participação na «17th Certified Exhibition Management». |
| MX Trading | 08.01.2014 | $ 21,475.80 | Subsídio à participação na «Hong Kong Baby Product Fair». |
| U-Trust | 08.01.2014 | $ 5,000.00 | Subsídio à participação na «International Food Expo 2014». |
| Vai Son Hong | 08.01.2014 | $ 5,000.00 | |
| Estabelecimento de Comidas Hou Kong Chon | 08.01.2014 | $ 4,800.00 | |
| Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda. | 08.01.2014 | $ 3,094.80 | Subsídio à participação na «Hong Kong Trendy Buying Expo 2014». |
| Before & After | 08.01.2014 | $ 4,951.20 | |
| Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda. | 08.01.2014 | $ 5,000.00 | Subsídio à participação na «The 12th Baby & Child Products Expo». |
| Kids Shopping Center | 08.01.2014 | $ 5,000.00 | Subsídio à participação na «The 12th Baby & Child Products Expo». |
| Chun Ho Comércio de Instrumentos Musicais | 08.01.2014 | $ 5,000.00 | |
| Agência Comercial Wai Shing | 08.01.2014 | $ 750.00 | Subsídio de impressão de catálogos. |
| Goods Store | 08.01.2014 | $ 5,580.00 | |
| Isabella Wedding Services | 08.01.2014 | $ 5,000.00 | Subsídio à participação na «Hong Kong Wedding Service & Banquet Expo 2014». |
| Companhia Mccow Publicidade e Produção Lda. | 12.02.2014 | $ 4,944.00 | Subsídio à participação na «Asian Wedding Celebration Expo 2014». |
| Grupo de Carisma Lda | 12.02.2014 | $ 5,000.00 | |
| Yvonne Wedding | 12.02.2014 | $ 5,000.00 | |
| Xinyin & Noble Bridal Salon | 12.02.2014 | $ 5,000.00 | |
| Ieong Fong U | 08.01.2014 | $ 3,000.00 | Subsídio a estagiários (Fevereiro). |
| Leong Kuai I | 08.01.2014 | $ 3,000.00 | |
| Fan Sio Iok | 08.01.2014 | $ 3,000.00 | |
| Ng In Peng | 08.01.2014 | $ 3,000.00 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 29 de Abril de 2014.
O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 8 de Maio de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
———
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 8 de Maio de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento de um lugar do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014:
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Gabinete de Informação Financeira, aos 5 de Maio de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a prova de conhecimentos de informática na óptica de processamento de texto do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Loi Ka Man, técnica de 2.ª classe.
Vogais: Lok Soi I, técnica de 2.ª classe; e
Vai Ka Vun, adjunto-técnico principal.
———
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de mecânica, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Sio Kit Tak, técnico superior assessor.
Vogais: Chang Heng Chong, técnico superior de 2.ª classe; e
Leng I Kuan, técnica especialista.
Concurso Público n.º 10/2014/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para renovação de parte das instalações de ar condicionado do Edifício do Aquartelamento da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
A fim de permitir aos concorrentes compreenderem o objecto do concurso, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7356 e do n.º de fax 8799 7340, até às 17,45 horas do dia 28 de Maio de 2014, no sentido de facilitar a organização.
Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 30 de Maio de 2014.
Local de concentração: Edifício do Aquartelamento da UTIP do CPSP.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 17 de Junho de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 18 de Junho de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Concurso Público n.º 11/2014/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Automóveis de passageiros e mistos».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 24 de Junho de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 125 000,00 (cento e vinte e cinco mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 25 de Junho de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Lista
De classificação final dos investigadores criminais estagiários, com vista ao preenchimento de oitenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011:
A) Investigadores criminais estagiários aprovados:
| Nome |
valores |
|
| 1.º | Leong Sok Man | 81,37 |
| 2.º | Leong Wai Ngai | 81,04 |
| 3.º | Tang Si Wai | 80,73 |
| 4.º | Sio Ka U | 79,45 |
| 5.º | Leong Chin Tou | 79,22 |
| 6.º | Lei Kin Cheong | 78,88 |
| 7.º | Ao Lai Peng | 78,43 |
| 8.º | U Cho Kit | 77,88 |
| 9.º | Chan Kim Hong | 77,00 |
| 10.º | Chan Kin Seng | 76,94 |
| 11.º | Tang Lei Ieng | 76,43 |
| 12.º | Chang Kin Ian | 76,37 |
| 13.º | Wan Wai Man | 75,78 |
| 14.º | Sit Pak Fai | 75,43 |
| 15.º | Chan Sio Kit | 75,42 |
| 16.º | Fong Ka Kin | 75,35 |
| 17.º | Tjie, Vilson | 75,25 |
| 18.º | Chio Kam Fai | 74,92 |
| 19.º | Fong Ka Wai | 74,78 |
| 20.º | Lam Seak Hin | 74,60 |
| 21.º | Hoi Wai Wun | 74,44 |
| 22.º | Iun Pak Him | 74,33 |
| 23.º | Leong Weng Seng | 73,63 |
| 24.º | Lam Ka Fai | 73,58 |
| 25.º | Leong In Wa | 73,45 |
| 26.º | Lam Kai Fai | 73,24 |
| 27.º | Un Io Fai | 73,15 |
| 28.º | Chan Sio Lam | 72,82 |
| 29.º | Chio Hoi Leong | 72,79 |
| 30.º | Sou Sio Man | 72,47 |
| 31.º | Wong Ka Fai | 72,25 |
| 32.º | Chao Kin Ip | 72,10 |
| 33.º | Sou Lai Leng | 72,05 |
| 34.º | Chan Kam Ian | 71,97 |
| 35.º | Chan Kin Pong | 71,75 |
| 36.º | Choi Sio Man | 71,67 |
| 37.º | Ng Kim Pong | 71,18 |
| 38.º | Lao Man Hin | 71,17 |
| 39.º | Tou Lei Ian | 71,10 |
| 40.º | Wan Sio Ngan | 70,92 |
| 41.º | Lei Weng Ian | 70,83 |
| 42.º | Cheang Ka Hang | 70,75 |
| 43.º | Tai Chou Tek | 70,60 |
| 44.º | Wu Wai Hong | 70,52 |
| 45.º | Lei Kam Tim | 70,25 |
| 46.º | Sio Pak Io | 70,00 |
| 47.º | Cheong Man Fong | 69,85 |
| 48.º | Tong Sin Hong | 69,80 |
| 49.º | Lok Un Pan | 69,78 |
| 50.º | Ng Ka Weng | 69,36 |
| 51.º | Leong Hon Teng | 69,33 |
| 52.º | Cheong Kin Wai | 69,25 |
| 53.º | Kuong Ou Ieong | 69,20 |
| 54.º | Tam Man Cheong | 69,17 |
| 55.º | Chu Nga Man | 68,92 |
| 56.º | Wong Si Un | 68,67 |
| 57.º | Cheong Leng Kit | 68,17 |
| 58.º | Loi Pan Pan | 68,00 |
| 59.º | Lo Wai Hou | 67,92 |
| 60.º | Ieong Wai Chun | 67,83 |
| 61.º | Lao Sio Meng | 67,67 |
| 62.º | Hoi Ka Hou | 67,52 |
| 63.º | Cheong Tat | 66,35 |
| 64.º | Fong Cheng Long | 66,33 |
| 65.º | Ao Ieong In Tat | 66,08 |
| 66.º | Ho Man Son | 66,00 |
| 67.º | Ao Ieong Lai Hong | 64,00 |
| 68.º | Wong Iok Teng | 59,42 |
B) Investigadores criminais estagiários excluídos:
Dois investigadores criminais estagiários pediram cessar as suas funções.
Observações:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os investigadores criminais estagiários podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Abril de 2014).
Polícia Judiciária, aos 25 de Abril de 2014.
O Director, Wong Sio Chak.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, conjugados com os dispostos nos Decreto-Lei n.º 26/99/M, e Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 23/2011, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de três lugares de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponiblizado no website da mesma. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Polícia Judiciária, aos 7 de Maio de 2014.
O Director, Wong Sio Chak.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, conjugados com os dispostos nos Decreto-Lei n.º 26/99/M, e Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 23/2011, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de criminalística especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponiblizado no website da mesma. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Polícia Judiciária, aos 8 de Maio de 2014.
O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do Estabelecimento Prisional de Macau seguintes:
Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal; e
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, de contrato além do quadro.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicados no website do EPM, o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 5 de Maio de 2014.
A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
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Torna-se público que se encontram afixados, a partir da publicação do presente anúncio, no Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e também publicados no website deste Estabelecimento Prisional (www.epm.gov.mo), para serem consultados, a lista classificativa dos candidatos no exame médico — Fase I, e os avisos das provas de conhecimentos e de aptidão física do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para a admissão de 55 candidatos do sexo masculino e 20 candidatos do sexo feminino considerados aptos e melhores classificados, para o preenchimento dos 75 lugares (55 lugares do sexo masculino e 20 lugares do sexo feminino) de guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Maio de 2014.
O Presidente do júri, Lam Kam Sau.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Listas
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de nove lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 , II Série, de 26 de Dezembro de 2013:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Sin Wai Peng | 88,33 |
| 2.º | Chan I Man | 87,28 |
| 3.º | Yu Wai Shan Ivy. | 86,39 |
| 4.º | Cheong Sio U | 86,22 |
| 5.º | Chan Yik Ting Tifanny | 84,78 |
| 6.º | Ma Io Leng | 84,44 |
| 7.º | Ng Weng Man | 84,28 |
| 8.º | Tong Choi Kuan | 84,00 |
| 9.º | Lei Pui I. | 83,89 |
| 10.º | Cheong Va Cheng. | 83,67 |
| 11.º | Lei Ka Wai | 82,78 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014).
Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Chi Kit, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Leong Ka Kei, técnico superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde; e
Ho Ka Wui, técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Cheong Chi Keong | 86,67 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2014).
Serviços de Saúde, aos 10 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Leong Chong Chi, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde.
Vogal efectivo: Ho Ka Iu, técnico superior principal dos Serviços de Saúde.
Vogal suplente: Lam Pou Iu, técnico superior principal da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.
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Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Wai Kei | 91,11 |
| 2.º | Chan Soi Fan | 86,17 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2014).
Serviços de Saúde, aos 14 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Cheang Im Hong, chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento dos Serviços de Saúde.
Vogais efectivos: Chan Vai Man, técnico superior assessor dos Serviços de Saúde; e
Cheong Keng On, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau.
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Concurso Público n.º 8/P/14
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde da área de Cuidados de Saúde Generalizados e do Centro de Prevenção e Controlo da Doença», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 14 de Maio de 2014, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 71,00 (setenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na sala «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, junto do CHCSJ, no dia 19 de Maio de 2014, às 9,30 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público, seguida duma visita aos locais a que se destina a respectiva prestação de serviços.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Junho de 2014.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Junho de 2014, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 236 000,00 (duzentas e trinta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 2 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Concurso Público n.º 11/P/14
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de aluguer de equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliária aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 14 de Maio de 2014, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 33,00 (trinta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 9 de Junho de 2014.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 10 de Junho de 2014, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 75 280,00 (setenta e cinco mil, duzentas e oitenta patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/ /seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 2 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
(Ref. do concurso n.º 01213/02-TSS)
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), o local, a data e hora da prova de conhecimentos relativa ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quatro lugares de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Serviços de Saúde, aos 5 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
(Ref. do Concurso n.º 00913/01-MED.CLG)
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 5 do artigo 14.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de onze vagas de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.
Serviços de Saúde, aos 7 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Informa-se que, nos termos definidos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de higiene e segurança alimentar, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de sete lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de seis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, constante do mapa 3 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de oito lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico de apoio contratados além do quadro da DSEJ.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicado no sítio da internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para adjudicação do «Serviço de aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 26.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Turismo.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Objecto dos serviços: aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 26.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau.
4. Prazo de execução: obedecer às datas constantes do caderno de encargos.
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
6. Caução provisória: $ 64 000,00 (sessenta e quatro mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em numerário, em ordem de caixa ou cheque visado, emitidos à ordem da Direcção de Serviços de Turismo, efectuado directamente na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, através de depósito à ordem do Fundo de Turismo, na conta número:「8003911119｣devendo ser especificado o fim a que se destina.
7. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.
8. Preço base: não há.
9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, até às 17,45 horas do dia 3 de Junho de 2014.
10. Local, dia e hora do acto de abertura das propostas: pelas 10,00 horas do dia 4 de Junho de 2014 no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito no 14.º andar da sua sede.
Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas.
11. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.
12. Critérios de apreciação das propostas:
| Critérios de adjudicação | Factores de ponderação |
| Preço | 50% |
| Experiência do concorrente | 20% |
| Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço | 20% |
| Maior flexibilidade dos prazos na prestação do serviço | 10% |
13. Local, dias, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, além disso ainda se encontra igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer «download» do mesmo.
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora limite para entrega das proposta e durante o horário normal de expediente.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista classificativa das provas de conhecimentos se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista dos candidatos para entrevista profissional se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014, de que a lista dos candidatos para entrevista profissional se encontra afixada, para consulta, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ma Lai Kuai | 78,81 |
| 2.º | Wong Pui Man | 74,13 |
| 3.º | Wong Sek Chong | 68,75 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Abril de 2014).
Instituto de Acção Social, aos 15 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Sou Chi Kuan, técnica especialista.
Vogal suplente: Lei I Lam, técnica principal.
Vogal efectiva: Lei Pou I, técnica superior de 1.ª classe (pelos SAFP).
(Recrutamento n.º: ING-201302)
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, da área da administração pública, sendo dois do quadro de pessoal do IAS e dois em regime de contrato além do quadro do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013:
Candidatos aprovados:
| Ordem |
Nome |
Classificação |
| 1.º | Tam Tak Ngai | 72,10 |
| 2.º | Cheang Sai Chon | 71,80 |
| 3.º | Kuan Chi Long | 71,73 |
| 4.º | Sam Hio Tong | 70,37 |
| 5.º | Kuan Oi Teng | 69,17 |
| 6.º | Chu Wai Meng | 69,00 |
| 7.º | Cheong Kuong Fu | 68,27 |
| 8.º | Cheang Ka Lei | 68,13 |
| 9.º | Tang Hoi Seng | 67,77 |
| 10.º | Ng Chi Ian | 67,55 |
| 11.º | Chan Cheng Man | 67,32 |
| 12.º | Chan Ka Wa | 67,27 |
| 13.º | Wong Wai Ieng | 67,03 |
| 14.º | Leong Lai In | 66,80 |
| 15.º | Hong Sio Fong | 65,53 |
| 16.º | Loi Kuok Lap | 64,85 |
| 17.º | Lok Weng Hong | 64,70 |
| 18.º | Wong Meng Fong | 64,67 |
| 19.º | Cheang Ngai Teng | 64,40 |
| 20.º | Sin Kit I | 63,00 |
| 21.º | Lou Kai Yin | 61,43 |
| 22.º | Si Un Hong | 60,02 |
Notas:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
- — Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 57 candidatos;
- — Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 7 candidatos.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
- — Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 65 candidatos;
- —Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 12 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Abril de 2014).
Instituto de Acção Social, aos 2 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional); e
Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe.
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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2014:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» | 09/01/2014 | $ 33,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 4,200.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês | |
| 07/02/2014 | $ 28,050.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 650,430.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 216,810.00 | Subsídio especial | |
| Centro Residencial «Arco-Iris» | 12/12/2013 | $ 1,000.00 | Subsídio para Actividade: Workshop sobre legislação |
| 19/12/2013 | $ 14,000.00 | Subsídio para Actividade: Workshop sobre música | |
| 09/01/2014 | $ 45,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 15/01/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Workshop sobre gestão de emocional | |
| 15/01/2014 | $ 4,290.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês | |
| 07/02/2014 | $ 48,450.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,328,523.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividade: Workshop sobre educação sexual | |
| 27/02/2014 | $ 442,841.00 | Subsídio especial | |
| Instituto «Helen Liang» | 09/01/2014 | $ 28,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 5,100.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês | |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 691,014.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,500.00 | Subsídio para Actividade: Grupo de educação sexual | |
| 27/02/2014 | $ 230,338.00 | Subsídio especial | |
| Fonte da Esperança | 09/01/2014 | $ 67,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 20,800.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês | |
| 29/01/2014 | $ 35,939.00 | Subsídio para Actividade: Passeio para familiares 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 73,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,348,441.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 449,485.00 | Subsídio especial | |
| 27/02/2014 | $ 22,400.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Instalação de ventilador na parede | |
| Berço da Esperança | 05/12/2013 | $ 45,703.10 | Subsídio para Actividade: Actividades ao ar livre para familiares |
| 05/12/2013 | $ 18,540.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês | |
| 05/12/2013 | $ 14,622.00 | Subsídio para Actividade: Actividades ao ar livre | |
| 09/01/2014 | $ 79,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 89,250.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 11,846.17 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,375,794.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 458,598.00 | Subsídio especial | |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui | 09/01/2014 | $ 45,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 43,350.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 29,823.50 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,470,747.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 490,249.00 | Subsídio especial | |
| Creche Fong Chong Toc I So | 09/01/2014 | $ 91,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 84,150.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,052,672.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 364,562.00 | Subsídio especial | |
| Creche S. João da Obra das Mães (HC) | 09/01/2014 | $ 124,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 76,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,244,484.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 414,828.00 | Subsídio especial | |
| Creche «A Gaivota» | 09/01/2014 | $ 43,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Manutenção de limpezas nos esgotos | |
| 07/02/2014 | $ 40,800.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 393,867.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 148,359.00 | Subsídio especial | |
| Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau | 09/01/2014 | $ 55,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 58,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 72,385.00 | Subsídio para Aquisição: Substituição do ar condicionado e equipamento de projeção | |
| 27/02/2014 | $ 750,093.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 250,031.00 | Subsídio especial | |
| Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) | 09/01/2014 | $ 69,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 717,648.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 239,216.00 | Subsídio especial | |
| Jardins dom Versiglia | 09/01/2014 | $ 57,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 4,500.00 | Subsídio para Actividade: Competição desportiva contra de jogos de azar | |
| 15/01/2014 | $ 7,800.00 | Subsídio para Actividade: Treino de voluntário | |
| 15/01/2014 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividade: O grupo de desenvolvimento da juventude | |
| 15/01/2014 | $ 9,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Lunar | |
| 15/01/2014 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividade: Concurso de dança | |
| 15/01/2014 | $ 7,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de lazer e recreativa | |
| 15/01/2014 | $ 6,200.00 | Subsídio para Actividade: Plano de treinamento de liderança | |
| 15/01/2014 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividade: Competição de arte criação da vida positiva | |
| 15/01/2014 | $ 14,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de treinamento dos malabarismos | |
| 07/02/2014 | $ 56,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,080,837.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 360,279.00 | Subsídio especial | |
| Lar de S. José Ká-Hó | 09/01/2014 | $ 60,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 27/02/2014 | $ 3,054.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,303,095.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 434,365.00 | Subsídio especial | |
| Lar de Jovens de Mong-Há | 09/01/2014 | $ 33,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 9,600.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 28,050.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 5,270.00 | Subsídio para Actividade: Grupo de jovens voluntários 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 4,030.00 | Subsídio para Actividade: Visita às instalações de Macau 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,159,878.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 343,710.00 | Subsídio especial | |
| Creche Cáritas | 09/01/2014 | $ 60,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 61,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,028,304.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 342,768.00 | Subsídio especial | |
| Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» | 09/01/2014 | $ 72,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 71,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 901,656.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 300,552.00 | Subsídio especial | |
| Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau | 09/01/2014 | $ 50,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 51,000.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 644,229.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 214,743.00 | Subsídio especial | |
| Creche dos Operários | 09/01/2014 | $ 31,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 33,150.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 454,455.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 168,555.00 | Subsídio especial | |
| Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam | 09/01/2014 | $ 33,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 485,982.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 161,994.00 | Subsídio especial | |
| Creche «Papa João XXIII» | 09/01/2014 | $ 36,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 35,700.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 722,981.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 223,925.00 | Subsídio especial | |
| Creche Santa Maria Mazzarello | 09/01/2014 | $ 79,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 79,050.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,104,045.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 368,015.00 | Subsídio especial | |
| Creche de Associação dos Cristãos em Acção | 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 |
| 27/02/2014 | $ 193,680.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 64,560.00 | Subsídio especial | |
| Infantário de Nossa Senhora do Carmo | 09/01/2014 | $ 24,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 404,880.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 134,960.00 | Subsídio especial | |
| 09/01/2014 | $ 88,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 79,050.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 259,660.00 | Aquisição de equipamentos e obras de reparação | |
| 27/02/2014 | $ 975,072.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 325,024.00 | Subsídio especial | |
| Creche «Mong-Há» | 09/01/2014 | $ 55,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 68,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 860,763.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 286,921.00 | Subsídio especial | |
| Creche «Tung Sin Tong II» | 09/01/2014 | $ 48,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 662,600.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 203,798.00 | Subsídio especial | |
| Creche «Tung Sin Tong (III)» | 09/01/2014 | $ 55,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 582,276.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 194,092.00 | Subsídio especial | |
| Creche Tung Sin Tong (I) | 09/01/2014 | $ 84,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 764,814.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 246,392.00 | Subsídio especial | |
| Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau | 09/01/2014 | $ 52,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 51,000.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 711,012.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 237,004.00 | Subsídio especial | |
| Creche Fai Chi Kei | 09/01/2014 | $ 79,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 81,600.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 861,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 287,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens | 05/12/2013 | $ 43,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 28,000.00 | Subsídio para Actividade: Campismo sem droga | |
| 29/01/2014 | $ 10,915.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Formação actividades de anti-drogas para jovens | |
| 20/02/2014 | $ 300,000.00 | Subsídio para Actividade: O Grupo de voluntários para realização das actividades do combate à droga | |
| 27/02/2014 | $ 693,777.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 25,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividade anti-drogas para jovens | |
| 27/02/2014 | $ 231,259.00 | Subsídio especial | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 29/01/2014 | $ 12,798.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 |
| 29/01/2014 | $ 73,360.00 | Subsídio para Actividade: 3.ª Eleição dos adolescentes ilustres de Macau | |
| 07/02/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Creche Tung Sin Tong (IV) | 09/01/2014 | $ 40,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 422,766.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 140,922.00 | Subsídio especial | |
| 09/01/2014 | $ 124,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,371,843.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 457,281.00 | Subsídio especial | |
| 27/02/2014 | $ 52,718.00 | Subsídio para Aquisição: Equipamentos | |
| Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/01/2014 | $ 48,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 53,550.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 654,216.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 218,072.00 | Subsídio especial | |
| Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/01/2014 | $ 74,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 76,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 795,513.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 265,171.00 | Subsídio especial | |
| Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau | 19/12/2013 | $ 20,900.00 | Subsídio para Actividade: Programa de piano |
| 31/12/2013 | $ 7,480.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Lunar | |
| 09/01/2014 | $ 31,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 15/01/2014 | $ 22,400.00 | Subsídio para Actividade: Actividade para familiares | |
| 07/02/2014 | $ 33,150.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 20,800.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 917,488.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 290,341.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 6,500.00 | Subsídio para Actividade: Workshop sobre educação sexual | |
| Associação das Águias Voadoras de Macau | 09/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 344,130.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 114,710.00 | Subsídio especial | |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau | 09/01/2014 | $ 45,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 48,450.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 8,484.10 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,782,168.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 530,103.00 | Subsídio especial | |
| 09/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 14,400.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 660,852.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 220,284.00 | Subsídio especial | |
| Associação Berço da Esperança | 09/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 09/01/2014 | $ 26,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 17,600.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui | 09/01/2014 | $ 48,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 48,450.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 29,460.80 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,471,926.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 490,642.00 | Subsídio especial | |
| Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui | 09/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 11,200.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 870,366.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 220,393.00 | Subsídio especial | |
| Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/01/2014 | $ 105,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 109,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,166,112.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 414,307.00 | Subsídio especial | |
| Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau | 09/01/2014 | $ 43,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 48,450.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 4,106.50 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 617,280.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 205,760.00 | Subsídio especial | |
| Creche Kao Yip | 09/01/2014 | $ 62,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 66,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 777,108.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 284,639.00 | Subsídio especial | |
| Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) | 09/01/2014 | $ 55,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 697,125.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 71,908.00 | Subsídio especial | |
| Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/01/2014 | $ 86,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 107,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,591,043.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 496,221.00 | Subsídio especial | |
| 27/02/2014 | $ 100,000.00 | Subsídio para Aquisição: Equipamentos | |
| Creche Tung Sin Tong V | 09/01/2014 | $ 55,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 994,455.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 317,262.00 | Subsídio especial | |
| Creche Sin Meng | 09/01/2014 | $ 62,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 239,730.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 79,910.00 | Subsídio especial | |
| Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» | 09/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 713,286.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 237,762.00 | Subsídio especial | |
| Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau | 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 |
| 27/02/2014 | $ 612,269.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 123,971.00 | Subsídio especial | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos | 19/12/2013 | $ 447,474.00 | Subsídio para Actividade: Projecto de prevenção do abuso de medicamentos, extensivo ao exterior 2014 |
| Casa dos «Pinheiros» da Taipa | 09/01/2014 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 10,200.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 10,290.00 | Subsídio para Actividade: Celebração do estabelecimento do 20º aniversário do Dia Diversão amado idosos Ano Novo | |
| 20/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 255,447.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 85,149.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM | 09/01/2014 | $ 91,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 20,400.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 2,200.00 | Subsídio para Actividade: Workshop sobre redução da pressão | |
| 07/02/2014 | $ 63,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 4,500.00 | Subsídio para Actividade: Séries de actividades para os cuidados de idosos | |
| 27/02/2014 | $ 1,259,398.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 390,624.00 | Subsídio especial | |
| Asilo Santa Maria | 09/01/2014 | $ 141,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 122,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,576,401.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 297,341.00 | Subsídio especial | |
| Lar da Nossa Senhora da Misericórdia | 09/01/2014 | $ 110,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 1,654,959.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 551,653.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau | 09/01/2014 | $ 36,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 40,800.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 799,023.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 266,341.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» | 09/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 17,400.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 13/02/2014 | $ 4,840.00 | Subsídio para Actividade: As actividades de voluntários idosos | |
| 27/02/2014 | $ 580,044.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 193,348.00 | Subsídio especial | |
| Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães | 09/01/2014 | $ 122,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 21,274.35 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,765,479.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 588,493.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta | 09/01/2014 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 216,678.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 72,226.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio da Ass.Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde | 09/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 8,500.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês para os idosos | |
| 27/02/2014 | $ 335,042.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 69,009.00 | Subsídio especial | |
| Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António | 09/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 19,670.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 159,696.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 65,912.00 | Subsídio especial | |
| Asilo Vila Madalena | 27/02/2014 | $ 1,516,953.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 505,651.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau | 09/01/2014 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 11,000.00 | Subsídio para Actividade: Celebração de Ano Novo Chinês 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 48,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 288,138.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 96,046.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Dia do Porto Interior | 09/01/2014 | $ 38,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 9,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 15,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 28,050.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 2,424.40 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 861,985.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 347,120.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau | 12/12/2013 | $ 4,000.00 | Subsídio para Actividade: Visitas para idosos |
| 09/01/2014 | $ 50,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês dos idosos | |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 28,050.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 3,850.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês | |
| 20/02/2014 | $ 30,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 1,221,853.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 497,782.00 | Subsídio especial | |
| Centro para Idosos da Casa Ricci | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 2,900.00 | Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores mais velhos 2013 | |
| 15/01/2014 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês | |
| 23/01/2014 | $ 5,400.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 212,859.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 70,953.00 | Subsídio especial | |
| C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» | 31/12/2013 | $ 2,400.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês |
| 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 14,096.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 241,125.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 80,375.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 20,400.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 250,197.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 83,399.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei | 09/01/2014 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 4,800.00 | Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores mais velhos 2013 | |
| 23/01/2014 | $ 29,400.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 183,309.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 73,783.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau | 09/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 18,600.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 8,971.75 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 311,702.51 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 8,800.00 | Subsídio para Actividade: Conferência e festa de 31º aniversário | |
| 27/02/2014 | $ 86,900.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane | 31/12/2013 | $ 2,400.00 | Subsídio para Actividade: Visita os idosos isolados |
| 09/01/2014 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 24,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 15,874.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 255,447.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 85,149.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 6,600.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 9,162.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 243,513.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,210.00 | Subsídio para Actividade: Concurso de culinária das mulheres | |
| 27/02/2014 | $ 81,171.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio da Obra das Mães | 09/01/2014 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 28,800.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 211,905.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 70,635.00 | Subsídio especial | |
| Lar de Idosos da Obra das Mães | 09/01/2014 | $ 76,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 3,300.00 | Subsídio para Actividade: Festival da primavera | |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 692,331.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 230,777.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há | 09/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 12,600.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 144,540.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 48,180.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon | 09/01/2014 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 10,800.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 309,240.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 83,080.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 221,349.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 73,783.00 | Subsídio especial | |
| Asilo de São Francisco Xavier | 09/01/2014 | $ 105,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 107,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,365,807.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 297,341.00 | Subsídio especial | |
| Asilo de Betânia | 09/01/2014 | $ 136,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 290,000.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de aquisição e instalação de ar condicionado | |
| 07/02/2014 | $ 132,600.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,842,510.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 260,952.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 3,300.00 | Subsídio para Actividade: Visita os idosos isolados | |
| 23/01/2014 | $ 24,600.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 4,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 235,395.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 12,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 78,465.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores mais velhos 2013 | |
| 23/01/2014 | $ 24,600.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 70,000.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 255,447.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 85,149.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 21,600.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 130,218.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 8,820.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 43,406.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek | 31/12/2013 | $ 9,680.00 | Subsídio para Actividade: Almoço de caridade aos idosos |
| 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 43,200.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 209,517.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 3,300.00 | Subsídio para Actividade: Celebração do Dia Internacional da Mulher viver muito divertido dia de aniversário | |
| 27/02/2014 | $ 69,839.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Cuidados Especiais Longevidade | 09/01/2014 | $ 64,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 48,450.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 18,599.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 15,240.03 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,362,537.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 4,000.00 | Subsídio para Actividade: Plano de sonho prática | |
| 27/02/2014 | $ 533,341.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Dia da Ilha Verde | 09/01/2014 | $ 48,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 800.00 | Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores mais velhos 2013 | |
| 23/01/2014 | $ 9,600.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 28,050.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 23,459.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 1,367,835.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 440,087.00 | Subsídio especial | |
| Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM | 09/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 14,520.00 | Subsídio para Actividade: Reconhecimento voluntário eventos 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 6,594.50 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 469,863.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 141,141.00 | Subsídio especial | |
| Lar Nossa Senhora Ká-Hó | 09/01/2014 | $ 28,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 753,339.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 251,113.00 | Subsídio especial | |
| Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta | 09/01/2014 | $ 254,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 09/01/2014 | $ 19,900.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 15/01/2014 | $ 167,500.00 | Subsídio para Aquisição: Autocarro reabilitação | |
| 07/02/2014 | $ 255,000.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 3,480,786.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,019,560.00 | Subsídio especial | |
| Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 31/12/2013 | $ 7,700.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês 2014 |
| 09/01/2014 | $ 69,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 11,000.00 | Subsídio para Actividade: Grupo de serviço de apoio ao cuidado de idosos | |
| 23/01/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 81,600.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 27,400.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 20/02/2014 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividade: Passeios primavera em Macau 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 96,700.00 | Subsídio para Aquisição: Equipamentos | |
| 27/02/2014 | $ 1,661,119.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 506,389.00 | Subsídio especial | |
| Associação das Idosos de Fu Lun de Macau | 15/01/2014 | $ 10,500.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo para idosos |
| 13/03/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Concurso de palestra de história pela idosos de Macau | |
| Centro de Dia Brilho da Vida | 09/01/2014 | $ 40,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 09/01/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 07/02/2014 | $ 43,350.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 30,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 974,349.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 324,783.00 | Subsídio especial | |
| Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 25,800.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 19,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 274,545.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 91,515.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. | 09/01/2014 | $ 43,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 43,350.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 16,200.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 1,238,940.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 412,980.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» | 27/02/2014 | $ 478,719.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 159,573.00 | Subsídio especial | |
| Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 09/01/2014 | $ 4,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 15/01/2014 | $ 2,400.00 | Subsídio para Actividade: Esquema de financiamento para professores mais velhos 2013 | |
| 23/01/2014 | $ 10,800.00 | Subsídio para Actividade: Programa de ligação informática de apoio aos idosos isolados 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades que premiam os voluntários dos idosos | |
| 27/02/2014 | $ 640,607.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 7,500.00 | Subsídio para Actividade: Grupo dos Voluntários | |
| 27/02/2014 | $ 157,437.00 | Subsídio especial | |
| Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Ta» | 12/12/2013 | $ 636,120.00 | Subsídio para Aquisição: Cama enfermagem elétrica |
| 31/12/2013 | $ 5,700.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 23/01/2014 | $ 84,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 292,800.00 | Subsídio para Aquisição: Armários de cabeceira | |
| 07/02/2014 | $ 89,250.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 2,280,594.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 690,609.00 | Subsídio especial | |
| Projecto-Piloto de Avaliação ao Nível da Segurança do Ambiente Domiciliário dos Idosos e do Aperfeiçoamento de Casas de Banho | 30/12/2013 | $ 178,000.00 | Subsídio para Aquisição: Equipamentos de melhoramento das casas de banho |
| 27/02/2014 | $ 152,889.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 50,963.00 | Subsídio especial | |
| Residência Temporária de Mong-Há | 02/01/2014 | $ 24,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 36,160.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 6,457.90 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 698,126.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 219,165.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Santa Margarida | 02/01/2014 | $ 136,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 35,650.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 145,350.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 3,859,605.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,235,325.00 | Subsídio especial | |
| Lar São Luís Gonzaga | 19/12/2013 | $ 29,500.00 | Subsídio para Actividade: Desporto para estender o talento 2014 |
| 02/01/2014 | $ 208,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 36,350.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 201,450.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 4,727,615.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 35,700.00 | Subsídio para Actividade: Conjunto de actividades de harmonia dos utentes com os seus familiares 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,525,725.00 | Subsídio especial | |
| Lar de Nossa Senhora da Penha | 02/01/2014 | $ 57,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 63,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,315,857.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 423,015.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Santa Lúcia | 31/12/2013 | $ 9,900.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Lunar |
| 02/01/2014 | $ 74,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 37,320.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 71,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,529,514.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 546,172.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 6,500.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Pascoas 2014 | |
| Centro de Dia «Alvorada» | 19/12/2013 | $ 90,000.00 | Subsídio para Actividade: 2014 Campo de Intercâmbio de futebol para reabilitação |
| 02/01/2014 | $ 26,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 36,070.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 30,600.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 10,327.50 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 977,559.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 325,853.00 | Subsídio especial | |
| 27/02/2014 | $ 69,150.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de renovação da cozinha | |
| Loja do Canto | 02/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 36,982.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 15,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 491,748.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 163,916.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Apoio Vocacional | 02/01/2014 | $ 36,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 17,950.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 27/02/2014 | $ 705,471.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 235,157.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Desenvolvimento Infantil «Kai Chi» secção no fase inical funciona | 02/01/2014 | $ 43,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 33,150.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,085,110.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 242,212.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Formação Pro. e de Estimulação do Des. dos Deficientes Mentais de Macau Special Olympics | 02/01/2014 | $ 26,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 26,760.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 33,150.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 6,256.00 | Subsídio para Actividade: Workshop sobre educação em saúde | |
| 20/02/2014 | $ 8,775.30 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 20/02/2014 | $ 33,440.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação | |
| 27/02/2014 | $ 747,855.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 9,000.00 | Subsídio para Actividade: Workshop de formação prática | |
| 27/02/2014 | $ 249,285.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Reabilitação de Cegos | 02/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 1,100.00 | Subsídio para Actividade: Visita em Ano Novo Chinês | |
| 29/01/2014 | $ 38,250.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 27/02/2014 | $ 339,273.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 4,500.00 | Subsídio para Actividade: Sentindo na escuridão | |
| 27/02/2014 | $ 113,091.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Apoio a Surdos | 02/01/2014 | $ 36,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 13,100.00 | Subsídio para Actividade: Visita de Primavera para oferta carinhosa 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 17,660.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 12,066.70 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 873,387.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 291,129.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Dia «A Madrugada» | 02/01/2014 | $ 43,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 38,063.00 | Subsídio para Actividade: Série da actividade publicidade na comunidade | |
| 29/01/2014 | $ 9,840.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 48,450.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 928,264.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 288,288.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição | 02/01/2014 | $ 38,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 23,425.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 2,550.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 9,773.00 | Subsídio para Actividade: Dia de convívio familiares | |
| 20/02/2014 | $ 19,200.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 482,337.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 160,779.00 | Subsídio especial | |
| Centro «O Amanhecer» | 02/01/2014 | $ 48,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 19,320.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 53,550.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 953,016.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 317,672.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 12,985.00 | Subsídio para Actividade: Concurso de drama escrito do roteiro «sabedoria com você» | |
| Centro Lustroso | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 38,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 15,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 618,035.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 182,165.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 28,072.00 | Subsídio para Actividade: Visita de intercâmbio à China e explorar a monumentos do mundo | |
| Rehab. Bus de Caritas | 02/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 403,056.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 134,352.00 | Subsídio especial | |
| Centro Hong Neng | 23/01/2014 | $ 4,950.00 | Subsídio para Actividade: Alegria no Ano Novo do Cavalo |
| Casa de Petisco «Sam Meng Chi» | 02/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 37,250.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 376,728.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 125,576.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Apoio ao Emprego para Deficientes Mentais de Macau Special Olympics | 02/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 30,060.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 29/01/2014 | $ 16,800.00 | Subsídio para Actividade: Oficina de treinamento de reabilitação profissional | |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 7,885.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 515,487.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 171,829.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 6,930.00 | Subsídio para Actividade: Workshop sobre educação sexual | |
| Centro de Pou Choi de Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau | 02/01/2014 | $ 50,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 35,965.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 43,350.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 25,179.70 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,524,435.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 9,200.00 | Subsídio para Actividade: Dia de passeio a Hong Kong para famílias | |
| 27/02/2014 | $ 508,145.00 | Subsídio especial | |
| Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança | 02/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 11,100.00 | Subsídio para Actividade: Passeio do Ano Novo Lunar | |
| 13/02/2014 | $ 35,500.00 | Subsídio para Actividade: Aconselhamento sobre aflição (Curso elementar) | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica | 02/01/2014 | $ 91,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 1,762,704.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 587,568.00 | Subsídio especial | |
| Centro Kai Hong | 02/01/2014 | $ 48,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 23,800.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 20/02/2014 | $ 51,200.00 | Subsídio para Actividade: Grupo dos pais | |
| 27/02/2014 | $ 950,115.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 316,705.00 | Subsídio especial | |
| Complexo de Serviços «Hong Lok» | 02/01/2014 | $ 33,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 12,240.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 40,800.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 907,740.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 302,580.00 | Subsídio especial | |
| Centro Hong Ieng | 02/01/2014 | $ 76,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 30,123.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 66,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 2,487,978.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 644,445.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 2,910.00 | Subsídio para Actividade: Passeio meio dia em Macau | |
| 13/03/2014 | $ 7,189.00 | Subsídio para Actividade: Concurso de Culinária | |
| Centro I Lok | 02/01/2014 | $ 31,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 25,245.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês | |
| 29/01/2014 | $ 34,280.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 28,050.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 10,021.20 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 990,333.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 355,714.00 | Subsídio especial | |
| Lar da Alegria da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 31/12/2013 | $ 2,730.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Lunar |
| 02/01/2014 | $ 43,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 09/01/2014 | $ 10,700.00 | Subsídio para Actividade: O grupo de membro da família | |
| 29/01/2014 | $ 38,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 53,550.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 2,370.00 | Subsídio para Actividade: Exploração ciêntifica | |
| 27/02/2014 | $ 1,108,899.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 380,364.00 | Subsídio especial | |
| Casa do Arco-Íris Esplendoroso Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 02/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 38,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 10,916.32 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 773,867.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 187,561.00 | Subsídio especial | |
| Posto de fomecimento de Artigos de uso diário da Cáritas | 02/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 223,058.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 59,010.00 | Subsídio especial | |
| Centro do Bom Pastor | 02/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 515,568.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 167,356.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 12,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 262,206.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 11,800.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades para as famílias «Dança com a família» | |
| 27/02/2014 | $ 7,250.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades para «familiares — jogos» | |
| 27/02/2014 | $ 87,402.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau | 19/12/2013 | $ 7,850.00 | Subsídio para Actividade: Actividades das visitas para famílias pobres |
| 23/01/2014 | $ 8,350.00 | Subsídio para Actividade: Jogo de colecção de fotografias | |
| 29/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 11,400.00 | Subsídio para Actividade: Treinamento de voluntários e premiação | |
| 27/02/2014 | $ 366,681.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 122,227.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 2,712.60 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 06/03/2014 | $ 4,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades de intercâmbio para mulheres voluntários | |
| Movimento Católico de Apoio à Família —Macau | 23/01/2014 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades de profissional especializada |
| 29/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 25,000.00 | Subsídio para Actividade: «Formação de pre-casamento» série de actividades | |
| 27/02/2014 | $ 370,872.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 123,624.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 9,582.90 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 06/03/2014 | $ 53,800.00 | Subsídio para Actividade: «Crescimento pessoal» série de actividades | |
| Centro de Apoio à Família — Casa Ricci | 23/01/2014 | $ 29,400.00 | Subsídio para Actividade: Programa de voluntário 2014 |
| 29/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 370,137.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 123,379.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 585.42 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Centro de Apoio à Família «Kin Wa» | 29/01/2014 | $ 19,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 15,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 536,817.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 144,949.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 2,796.70 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 06/03/2014 | $ 18,470.00 | Subsídio para Actividade: Maneira dar brilhante de vida | |
| Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau | 15/01/2014 | $ 170,134.00 | Aquisição de equipamentos e obras de reparação |
| 29/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 15,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades de saúde mental | |
| 13/02/2014 | $ 5,700.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras desintupir dos tubos canalização | |
| 27/02/2014 | $ 238,218.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 79,406.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 3,579.60 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher | 29/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 260,697.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 86,899.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau | 02/01/2014 | $ 26,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 653,343.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 217,781.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças | 15/01/2014 | $ 26,520.00 | Subsídio para Actividade: Reunião do sonho das crianças |
| 29/01/2014 | $ 19,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 31,030.00 | Subsídio para Actividade: Programa de voluntariado das crianças 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 66,728.00 | Subsídio para Actividade: Formação e supervisão profissional para os assistentes sociais | |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 113,930.00 | Subsídio para Actividade: Promocionais para proteger as crianças - 1ª prestação | |
| 27/02/2014 | $ 593,658.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 31,645.00 | Subsídio para Actividade: Actividades de promoção para evitar o castigo corporal para crianças | |
| 27/02/2014 | $ 197,886.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 8,700.00 | Subsídio para Actividade: Programa de acampamento da família feliz | |
| Centro de Apoio à Família da Praça de Ponte e Horta | 09/01/2014 | $ 68,583.00 | Subsídio para Aquisição: Equipamento de informação |
| 29/01/2014 | $ 24,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 10,700.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades do desenvolvimento saudável das crianças | |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 57,500.00 | Subsídio para Actividade: Serviço de específico da actividade «Adolescente Inteligente» — 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 342,909.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 114,303.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 16,000.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 06/03/2014 | $ 13,000.00 | Subsídio para Actividade: Palestras de pais | |
| 06/03/2014 | $ 15,500.00 | Subsídio para Actividade: Folheto dos cuidados para crianças com educacional especial | |
| Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista do Macau | 19/12/2013 | $ 101,225.00 | Subsídio para Actividade: Projecto especial de educação de vida 2014 — 1.ª prestação |
| 29/01/2014 | $ 33,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 12,200.00 | Subsídio para Actividade: «Home» posto de programa de crescimento | |
| 07/02/2014 | $ 35,700.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 976,884.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 325,628.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 24,000.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 06/03/2014 | $ 35,000.00 | Subsídio para Actividade: «Nós somos uma família» série de actividades do Dia Internacional das Famílias | |
| 06/03/2014 | $ 32,340.00 | Subsídio para Actividade: «Abertura do caminho de crescimento» — 5.º Aniversário e dia de abertura | |
| Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui | 15/01/2014 | $ 35,250.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades educativas sobre uma comunidade saudável |
| 23/01/2014 | $ 90,000.00 | Subsídio para Actividade: «Fun Club» para os trabalhadores da indústria do jogo | |
| 23/01/2014 | $ 63,000.00 | Subsídio para Actividade: Livro sobre história de vida dos trabalhadores da indústria do jogo | |
| 29/01/2014 | $ 24,063.60 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 29/01/2014 | $ 22,200.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades sobre vida saudável denominada «Vida sem o jogo» | |
| 07/02/2014 | $ 43,350.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 80,500.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades do «Jovem Inteligente» | |
| 20/02/2014 | $ 40,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,010,481.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 336,827.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 47,100.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades do Dia Internacional das Famílias para o ano de 2014 | |
| Posto de Apoio Famíliar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau | 29/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 621,030.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 207,010.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 24,700.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades do serviço voluntário | |
| 06/03/2014 | $ 49,167.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades divulgação de comunidade | |
| 06/03/2014 | $ 19,700.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades de relação familiares | |
| Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação | 15/01/2014 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades comunitárias — serviço externo |
| 15/01/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Visita às comunidades residentes | |
| 23/01/2014 | $ 183,040.00 | Subsídio para Aquisição: Equipamentos informáticos | |
| 29/01/2014 | $ 31,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 8,500.00 | Subsídio para Actividade: Voluntários enviar plantas para residentes | |
| 27/02/2014 | $ 852,314.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 195,330.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Temos uma animada crianças | |
| 06/03/2014 | $ 9,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividades da família feliz | |
| Centro de Serviços Integrados Fai Chi Kei de Federação das Associações dos Operários de Macau | 23/01/2014 | $ 50,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 16,500.00 | Subsídio para Actividade: Esquema promoção | |
| 07/02/2014 | $ 53,550.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 29,600.00 | Subsídio para Actividade: Jornada sem drogas | |
| 27/02/2014 | $ 3,647,868.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 451,257.00 | Subsídio especial | |
| 27/02/2014 | $ 24,480.00 | Subsídio para Aquisição: Equipamentos | |
| Desafio Jovem — Secção Masculina | 28/11/2013 | $ 33,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 19/12/2013 | $ 89,000.00 | Subsídio para Actividade: 25.º Festa de aniversário | |
| 07/02/2014 | $ 40,800.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 399,200.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação | |
| 20/02/2014 | $ 2,739.90 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 1,074,024.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 358,008.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 28,000.00 | Serviço de eliminação de insetos | |
| 13/03/2014 | $ 45,000.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação | |
| Desafio Jovem — Secção Feminina | 28/11/2013 | $ 19,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 488,571.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 162,857.00 | Subsídio especial | |
| Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes | 28/11/2013 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 3,643.20 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 455,259.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 141,022.00 | Subsídio especial | |
| Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau — Centro de Serviços | 28/11/2013 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 2,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividade ao ar livre | |
| 27/02/2014 | $ 348,769.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 97,239.00 | Subsídio especial | |
| ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Centro de Reabilitação | 28/11/2013 | $ 24,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 11,200.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 20/02/2014 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso de «Certificado Internacional de Vício Conselheiro» | |
| 27/02/2014 | $ 756,570.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 235,190.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 15,000.00 | Subsídio para Actividade: Grupo de apoio familiar | |
| 13/03/2014 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividade: Visita comunidade em 2014 | |
| 13/03/2014 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividade: Cursos de aventura | |
| 13/03/2014 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividade: Reabilitados usuários de drogas para prevenir a repetição grupo de medicamentos | |
| Associação de Abstenção do Fumo e de Protecção de Saúde | 20/02/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades de promoção da saúde aos toxicodependentes |
| 20/02/2014 | $ 15,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de sensibilização anti-tabaco destinado a comunidade | |
| 13/03/2014 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividade: Colorir desenhos destinado às crianças para a prevenção contra o tabaco | |
| Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas | 28/11/2013 | $ 52,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 09/01/2014 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividade: Atribuição de um Subsídio especial para o serviço extensivo às entidades nocturnas | |
| 09/01/2014 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividade: Serviço extensivo às entidades nocturnas (1.ª prestação) | |
| 15/01/2014 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso de formação dos utentes | |
| 23/01/2014 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividade: Formação dos utentes | |
| 23/01/2014 | $ 40,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso de «Certificado Internacional de Vício Conselheiro» | |
| 23/01/2014 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividade: Subsídio especial para o serviço extensivo às entidades nocturnas | |
| 23/01/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Formação dos utentes de «Brigada do Menino» | |
| 07/02/2014 | $ 53,550.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 30,000.00 | Subsídio para Actividade: Comunidade visita 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 15,100.30 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 20/02/2014 | $ 31,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso de arte do grafite | |
| 27/02/2014 | $ 1,623,677.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 531,838.00 | Subsídio especial | |
| Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior | 28/11/2013 | $ 43,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 43,350.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades ao ar livre para usuários de drogas | |
| 20/02/2014 | $ 8,941.60 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 20/02/2014 | $ 37,466.00 | Publicação propaganda material sobre minimização dos maleficios da droga | |
| 20/02/2014 | $ 23,500.00 | Subsídio para Aquisição: Equipamentos | |
| 27/02/2014 | $ 1,187,899.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 70,000.00 | Subsídio para Actividade: Minimização dos maleficios da droga | |
| 27/02/2014 | $ 294,349.00 | Subsídio especial | |
| ARTM — Be Cool Project | 05/12/2013 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 3,800.00 | Renovação do banner | |
| 27/02/2014 | $ 161,169.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 46,223.00 | Subsídio especial | |
| Desafio Jovem — Centro de Apoio à família | 28/11/2013 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 1,425.40 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 254,502.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 72,834.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina | 28/11/2013 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 3,200.00 | Subsídio para Actividade: Visitas comunitárias | |
| 13/02/2014 | $ 3,000.00 | Subsídio para Actividade: Cursos música | |
| 13/02/2014 | $ 3,000.00 | Subsídio para Actividade: Cursos drama | |
| 13/02/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Treinamento de artesanato | |
| 27/02/2014 | $ 342,561.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 94,587.00 | Subsídio especial | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) | 09/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 12,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 419,181.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 139,727.00 | Subsídio especial | |
| Ha Wan Baptist Church Social Service Centre | 29/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 12,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 750.00 | Subsídio para Actividade: Actividades em grupo dos idosos | |
| 13/02/2014 | $ 5,700.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades de cuidado para crianças | |
| 27/02/2014 | $ 363,354.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 121,118.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 2,353.60 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores | 23/01/2014 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês |
| 27/02/2014 | $ 11,000.00 | Subsídio para Actividade: Visita às familias monoparentais | |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 13/02/2014 | $ 4,500.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês na Praia de Manduco |
| Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior | 20/02/2014 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividade: Intercâmbio e festas no Dia das Mulheres |
| Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 20,400.00 | Subsídio para Actividade: Actividades em família harmonia e comunidade | |
| 29/01/2014 | $ 21,800.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades para a felicidade das famílias | |
| 07/02/2014 | $ 15,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 257,886.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 85,962.00 | Subsídio especial | |
| Centro Comunitário Mong Há | 29/01/2014 | $ 24,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,258,033.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 266,037.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 19,600.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades às familiares amorosas | |
| Centro Comunitário Iao Hon | 29/01/2014 | $ 19,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 20,400.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 527,160.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 175,720.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo de Macau | 15/01/2014 | $ 32,650.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês para os idosos - 2014 |
| 15/01/2014 | $ 14,400.00 | Subsídio para Actividade: Actividade para Dia das Mulheres | |
| Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta | 27/02/2014 | $ 28,554.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 9,518.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores de Bairro | 23/01/2014 | $ 15,000.00 | Subsídio para Actividade: Manifestação de amor no Bairro de Tamagnini Barbosa 2014 |
| 29/01/2014 | $ 40,000.00 | Subsídio para Actividade: Festejo do Ano Novo Chinês e dança de Leão 2014 | |
| Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 15,300.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 11,800.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades «Às familiares amorosas» | |
| 07/02/2014 | $ 16,500.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades «Harmonia Família Reabastecer Estações» | |
| 27/02/2014 | $ 379,599.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 126,533.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 408,440.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação | |
| Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa | 29/01/2014 | $ 33,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 33,150.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 527,160.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 175,720.00 | Subsídio especial | |
| Associação dos Moradores do Bairro Fok Long | 29/01/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa de jantar para os idosos de Ano Novo Chinês |
| 29/01/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa de jantar no dia de Tou-Dei | |
| 29/01/2014 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividade: Celebração ao Dia Internacional das Mulheres | |
| Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa | 29/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 241,026.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 80,342.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 3,800.00 | Subsídio para Actividade: Actividades de cozinha aos familiares | |
| Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 29,200.00 | Subsídio para Actividade: Amar próprio e amor da vida | |
| 29/01/2014 | $ 8,540.00 | Subsídio para Actividade: 2014.Actividades de grupo de auto-aperfeiçoamento | |
| 07/02/2014 | $ 12,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 286,530.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 14,700.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades dos amigos da família no nordeste | |
| 27/02/2014 | $ 95,510.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Mútuo Auxílio de Bairro, Abrangendo a Rua Cinco de Outubro | 23/01/2014 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa de carnaval de Hong Kung |
| Centro Comunitário «Sun Tou Tong» | 19/12/2013 | $ 5,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividades voluntárias |
| 19/12/2013 | $ 7,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividades voluntárias (Respeito aos idosos) | |
| 06/03/2014 | $ 9,500.00 | Subsídio para Actividade: Modelo de educação de castidade “YOUNG” | |
| Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau | 29/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 605,988.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 201,996.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal | 20/02/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Contesto de xadrez para as familias |
| 20/02/2014 | $ 14,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividade celebração do nascimento de Va Tor | |
| 06/03/2014 | $ 13,000.00 | Subsídio para Actividade: Conhecer Macau e prever o futuro | |
| Centro Comunitário da Praia do Manduco | 15/01/2014 | $ 15,100.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades de «Inestimável a Vida» |
| 23/01/2014 | $ 19,450.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades dos «voluntários de mãos dadas. crescer juntos» | |
| 29/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 12,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 305,001.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 101,667.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários | 29/01/2014 | $ 31,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 35,700.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 782,747.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 218,244.00 | Subsídio especial | |
| Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior | 29/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 12,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 9,400.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades — amigos juntos é uma bênção | |
| 07/02/2014 | $ 10,200.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades — Conhecer a mim mesmo, valorizar a sua vida | |
| 20/02/2014 | $ 17,650.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades — Saber ambiente da vida | |
| 27/02/2014 | $ 363,354.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 121,118.00 | Subsídio especial | |
| Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau | 29/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 7,675.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades «Caminhar junto da vida» | |
| 20/02/2014 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades «Amor crianças» | |
| 20/02/2014 | $ 15,400.00 | Subsídio para Actividade: Programa “Família Simpática” | |
| 27/02/2014 | $ 511,788.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 14,800.00 | Subsídio para Actividade: Mão grande puxado pequenas mãos | |
| 27/02/2014 | $ 170,596.00 | Subsídio especial | |
| Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor | 02/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Luta Contra Os Maus Tratos às Crianças de Macau | 29/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 02/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 9,600.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Igreja Metodista de Macau | 29/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 3,477.40 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Centro de Serviços da Zona Norte da Ass. Geral dos Operários de Macau | 29/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 26,700.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades de execução Macau | |
| Centro de Serviços da Zona Norte da Ass. Geral dos Operários de Macau | 15/01/2014 | $ 142,000.00 | Subsídio para Actividade: Dia de promoção dos embaixadores «Jovens Inteligentes» |
| 29/01/2014 | $ 24,435.00 | Subsídio para Actividade: Projecto de formação dos instrutores da comunidade dos embaixadores «Jovens Inteligentes» | |
| 07/02/2014 | $ 2,550.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 2,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| Caritas de Macau — Projecto de Serviços para Trabalhadores Não Residentes | 31/12/2013 | $ 50,000.00 | Subsídio para Actividade: Projecto de festa de diversas nações |
| 31/12/2013 | $ 72,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso de formação para técnico profissional | |
| 31/12/2013 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Projecto de actividade em grupo | |
| 31/12/2013 | $ 7,500.00 | Subsídio para Actividade: Projecto de orientação em Macau | |
| 02/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades para reduzir a pressão | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 152,889.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 50,963.00 | Subsídio especial | |
| Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas | 04/09/2013 | $ 756,000.00 | Despesa de alimentos |
| 04/09/2013 | $ 756,000.00 | Despesa de alimentos | |
| 10/12/2013 | $ 756,000.00 | Despesa de alimentos | |
| 29/01/2014 | $ 26,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 11,500.00 | Subsídio para Actividade: «Adorar o serviço» programas de voluntariado | |
| 07/02/2014 | $ 18,500.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades «Caminhar junto à saúde» | |
| 27/02/2014 | $ 720,570.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 240,190.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 10,500.00 | Subsídio para Actividade: Plano de refeições juntos | |
| 06/03/2014 | $ 46,000.00 | Subsídio para Actividade: Acções caminho feliz às crianças 2014 | |
| Associação de Juventude Voluntária de Macau | 19/12/2013 | $ 102,000.00 | Subsídio para Actividade: Projecto de voluntariado dos trabalhadores da indústria do jogo de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 211,600.00 | Subsídio para Actividade: Embaixador de reconhecimento sobre o jogo de fortuna e azar | |
| Centro Ngai Chon da União Geral Associação dos Moradores de Macau | 20/02/2014 | $ 44,240.00 | Subsídio para Actividade: Séries de actividade de radiodifusão treinamento para todas juventude de Macau |
| Posto de Serviço Comunitário da UGAM em Seak Pai Van | 29/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 3,265.00 | Subsídio para Actividade: Reunião durante o Ano Novo Lunar | |
| 27/02/2014 | $ 243,318.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 81,106.00 | Subsídio especial | |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 10/12/2013 | $ 99,699.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 1.º trimestre 2014 |
| 02/01/2014 | $ 48,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 02/01/2014 | $ 2,400.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social 2014) | |
| 09/01/2014 | $ 33,233.00 | Subsídio especial do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2014 | |
| 09/01/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Visita os idosos isolados | |
| 15/01/2014 | $ 60,000.00 | Subsídio para Actividade: Casa das famílias com dificuldades económicas | |
| 23/01/2014 | $ 7,500.00 | Despesas de exame médico para os participantes do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego | |
| 07/02/2014 | $ 2,550.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014) | |
| 27/02/2014 | $ 228,864.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 76,288.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 3,500.00 | Subsídio para Actividade: Palestra sobre problemas ginecológicos | |
| Caritas de Macau | 10/12/2013 | $ 176,508.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 1.º trimestre 2014 |
| 02/01/2014 | $ 74,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 02/01/2014 | $ 4,800.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social 2014) | |
| 09/01/2014 | $ 58,836.00 | Subsídio especial do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 10,000.00 | Despesas de exame médico para os participantes do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego | |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014) | |
| 13/02/2014 | $ 72,600.00 | Subsídio para Actividade: Séries de actividades de promoção sobre a vida saudável de 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 46,585.00 | Subsídio para Actividade: Passeio em Formosa | |
| 27/02/2014 | $ 228,864.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 76,288.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 24,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa de música «Karaoke» | |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 10/12/2013 | $ 99,699.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 1.º trimestre 2014 |
| 02/01/2014 | $ 50,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 02/01/2014 | $ 2,400.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social 2014) | |
| 09/01/2014 | $ 33,233.00 | Subsídio especial do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2014 | |
| 15/01/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Visita ao Estabelecimento Prisional das Mulheres de Macau | |
| 23/01/2014 | $ 10,000.00 | Despesas de exame médico para os participantes do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego | |
| 07/02/2014 | $ 2,550.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014) | |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Subsídio para Actividade: Celebração ao Dia Internacional das Mulheres | |
| 27/02/2014 | $ 228,864.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 76,288.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 754.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (Despesa retroactiva do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de S. Social 2013) | |
| 13/03/2014 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades voluntário | |
| Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo | 28/11/2013 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 422,058.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 140,686.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane | 23/01/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Jantar do Ano Novo Chinês para idosos |
| 27/02/2014 | $ 13,752.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 4,584.00 | Subsídio especial | |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2013 | $ 99,699.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 1.º trimestre 2014 |
| 02/01/2014 | $ 64,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 02/01/2014 | $ 2,400.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social 2014) | |
| 09/01/2014 | $ 33,233.00 | Subsídio especial do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego, referente ao 2014 | |
| 23/01/2014 | $ 10,000.00 | Despesas de exame médico para os participantes do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego | |
| 23/01/2014 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 29/01/2014 | $ 249,240.00 | Subsídio para Actividade: Actividades sobre o Dia de Assistentes Sociais de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 22,950.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 2,550.00 | Subsídio do Plano de Apoio Comunitário ao Emprego (Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014) | |
| 27/02/2014 | $ 664,860.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 66,000.00 | Subsídio para Actividade: Plano de ouro pelos idosos 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 294,286.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 297,404.00 | Subsídio para Actividade: Série das actividades em comemoração do Dia Internacional das Mulheres de 2014 | |
| Associação dos Assistentes Sociais de Macau | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 20/02/2014 | $ 105,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividades sobre o Dia de Assistentes sociais de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 60,270.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 20,090.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun | 13/02/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Celebração do dia 15 de janeiro de ano lunar |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio | 15/01/2014 | $ 12,000.00 | Subsídio para Actividade: Representação tradicional «Dança de leão» e jantar de convívio para idosos |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane | 23/01/2014 | $ 13,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividade em Comemoração da festa trandicional de «Tou Tei» |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 27/02/2014 | $ 1,800.00 | Subsídio para Actividade: Conhecimento de seminários de vida saudável |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tai» | 20/02/2014 | $ 6,000.00 | Subsídio para Actividade: Visita de apredagem para mulheres a serviços de comunidade e família na China |
| Pão dos Pobres de ST.º António | 27/02/2014 | $ 5,289.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 1,763.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Moradores da Taipa | 13/03/2014 | $ 10,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividade comemorativa do aniversário do templo «Pak Tai» |
| Associação de Moradores de Coloane | 23/01/2014 | $ 15,000.00 | Subsídio para Actividade: Dia de convívio dos idosos no Ano Novo Chinês |
| Associação de Apoio aos Deficientes de Macau | 23/01/2014 | $ 25,300.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês |
| 27/02/2014 | $ 243,078.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 40,798.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 8,300.00 | Subsídio para Actividade: Dia das famílias em Hac Sa | |
| Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau | 31/12/2013 | $ 9,600.00 | Subsídio para Actividade: Palestra sobre tratamento de doença cancerosa para efeito de uma vida prolongada |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 6,300.00 | Subsídio para Actividade: Palestra sobre «Descanso mental para diminuir a pressão de cidade» | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Comité Paralímpico de Macau-China - Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 27,600.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Ano Novo Chinês 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 02/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 16,500.00 | Subsídio para Actividade: Venda de bandeirinhas | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação Richmond Fellowship de Macau | 02/01/2014 | $ 19,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 68,764.70 | Subsídio para Actividade: Programa de apoio financeiro respeitantes as actividades educacionais e para prestar apoio aos utentes da associação dos reabilitados mentais | |
| 29/01/2014 | $ 25,300.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 20/02/2014 | $ 1,660.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 20/02/2014 | $ 46,585.00 | Subsídio para Actividade: Passeio em China | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Special Olympics Macau | 02/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 26,400.00 | Subsídio para Actividade: Grupo apoio dos pais | |
| 23/01/2014 | $ 22,700.00 | Subsídio para Actividade: Actividades para pessoas com deficiência intelectual | |
| 23/01/2014 | $ 22,700.00 | Subsídio para Actividade: Série da actividade ao ar livre | |
| 13/02/2014 | $ 27,720.00 | Subsídio para Actividade: Venda de berdeirinhas | |
| 20/02/2014 | $ 11,200.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 20/02/2014 | $ 16,500.00 | Subsídio para Actividade: Venda de Bandeirinhas | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 40,000.00 | Subsídio para Actividade: Programa Interação bairro — Echo evento | |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 19/12/2013 | $ 17,115.00 | Subsídio para Actividade: Actividade para família com filhos |
| 02/01/2014 | $ 21,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 86,950.00 | Subsídio para Actividade: O drama — Eu tenho um sonho | |
| 20/02/2014 | $ 7,793.44 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| 13/03/2014 | $ 72,600.00 | Subsídio para Actividade: Micro-filme de história de amar | |
| Associação de Surdos de Macau | 02/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 25,300.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 29/01/2014 | $ 22,700.00 | Subsídio para Actividade: Festa de aniversário | |
| 20/02/2014 | $ 11,200.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 36,400.00 | Subsídio para Actividade: Dia aberto para ouvir palavras | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 02/01/2014 | $ 24,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 3,600.00 | Custo de enterramento 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 228,864.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 76,288.00 | Subsídio especial | |
| Associação Geral dos Chineses Ultramarinos | 09/01/2014 | $ 8,500.00 | Subsídio para Actividade: Festa de Natal |
| 07/02/2014 | $ 11,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividade do 24.º aniversário da comissão do idosos | |
| Agência da Perseverança da Coragem | 09/01/2014 | $ 9,600.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 142,398.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 47,466.00 | Subsídio especial | |
| Associação dos Jovens Voluntários de Macau | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Macau Adult Deaf Especial Education Association | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 23/01/2014 | $ 25,300.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 33,130.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 27/02/2014 | $ 311,241.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 63,747.00 | Subsídio especial | |
| Ass. de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, Abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau | 19/12/2013 | $ 2,000.00 | Subsídio para Actividade: Visita aos idosos para dar ajuda e caridade |
| 20/02/2014 | $ 3,000.00 | Subsídio para Actividade: Viagem dos idosos | |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau | 02/01/2014 | $ 19,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 25,105.20 | Subsídio para Actividade: Programa de apoio financeiro respeitantes as actividades educacionais e para prestar apoio aos utentes da associação dos reabilitados mentais | |
| 29/01/2014 | $ 24,000.00 | Subsídio para Actividade: Passeio para familiares . assistir filme em 3D | |
| 13/02/2014 | $ 22,500.00 | Subsídio para Actividade: Campismo «Fogueira» | |
| 20/02/2014 | $ 12,800.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República | 29/01/2014 | $ 10,000.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês para os velhos |
| Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau | 05/12/2013 | $ 54,000.00 | Subsídio para Actividade: «Green Bird in Action» — um sério de actividade para aumentar de capacidade |
| 05/12/2013 | $ 8,400.00 | Subsídio para Actividade: Conservação ambiental e actividades de vida saudável | |
| 05/12/2013 | $ 18,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso de treino no campo da categoria de medalha de ouro e o processo de apreciação | |
| 05/12/2013 | $ 150,000.00 | Subsídio para Actividade: Acampamento aviação | |
| 05/12/2013 | $ 39,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso de treino no campo da categoria de medalha de prata e o processo de apreciação | |
| 05/12/2013 | $ 22,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso de treino no campo da categoria de medalha de bronze e o processo de apreciação | |
| Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau | 09/01/2014 | $ 25,300.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês |
| 23/01/2014 | $ 25,300.00 | Subsídio para Actividade: Festa do Ano Novo Chinês | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Beneficência Sin Ming | 02/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 13/02/2014 | $ 250,000.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividade «Projecto solar 2014» | |
| 27/02/2014 | $ 228,864.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 76,288.00 | Subsídio especial | |
| Obras das Mães | 09/01/2014 | $ 26,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 228,864.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 76,288.00 | Subsídio especial | |
| Rotaract Clube de Macau | 06/03/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Visita de estudo sobre a cultura de Sri Lanka |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 23/01/2014 | $ 17,400.00 | Subsídio para Actividade: Festa de comida vegetariana |
| 27/02/2014 | $ 228,864.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 76,288.00 | Subsídio especial | |
| Associação para os Cuidados do Sida em Macau | 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau | 27/02/2014 | $ 1,483,506.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 88,643.00 | Subsídio especial | |
| Macao Populace Mental Health Promotion Association | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 15/01/2014 | $ 47,879.00 | Subsídio para Actividade: Programa de apoio financeiro respeitantes as actividades educacionais e para prestar apoio aos utentes da associação dos reabilitados mentais | |
| 29/01/2014 | $ 36,410.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 29/01/2014 | $ 25,300.00 | Subsídio para Actividade: 3º Cerimónia da inauguração para estrutura de liderança e festa do Ano Novo Chinês | |
| 27/02/2014 | $ 196,952.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 38,500.00 | Subsídio para Actividade: Actividade de arte para as pessoas com deficiência | |
| 29/01/2014 | $ 17,760.00 | Subsídio para Actividade: 2.º Cerimónia da inauguração para membros do conselho de administração e celebração do aniversário da associação | |
| 07/02/2014 | $ 27,166.00 | Subsídio para Actividade: Curso de formação dos voluntários para fazer um relatório oral de algo | |
| 20/02/2014 | $ 7,052.76 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Igreja Baptista Ye Lung Hau de Macau | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 12,750.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 4,997.30 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 27/02/2014 | $ 567,312.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 176,424.00 | Subsídio especial | |
| Casa de Kanner para Autistas | 09/01/2014 | $ 7,040.00 | Subsídio para Actividade: Dia de convívio familiar 2014 |
| Fraternidade do coração infantil | 15/01/2014 | $ 3,500.00 | Subsídio para Actividade: Exposição dos fotos da doença cardíaca das crianças |
| Apoio Social para Famílias Imigrantes de U.G.A.M. | 29/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 162,915.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 54,305.00 | Subsídio especial | |
| Esperança de Vida | 29/01/2014 | $ 24,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 13/02/2014 | $ 40,400.00 | Subsídio para Actividade: «Esperança de vida 30 anos» as actividades de avaliação e patrimoniais | |
| 13/02/2014 | $ 140,700.00 | Subsídio para Actividade: Fornecer pessoal com supervisão profissional e um programa de aconselhamento espiritual | |
| 27/02/2014 | $ 951,690.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 317,230.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 1,270.74 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau | 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 4,500.00 | Subsídio para Actividade: o Dia Internacional das Mulheres | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Voluntários de S. Social de Macau | 02/01/2014 | $ 12,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 114,432.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 38,144.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Acolhimento para Desalojados | 09/01/2014 | $ 150,998.00 | Serviços do «Centro de Abrigo de Inverno/ Abrigo de Verão» |
| 29/01/2014 | $ 24,000.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 25,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 630,504.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 210,168.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 3,969.70 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei | 23/01/2014 | $ 5,000.00 | Subsídio para Actividade: Apoio mútuo amor no mundo |
| 13/02/2014 | $ 40,000.00 | Subsídio para Actividade: Os moradores do divertimento da dança do leão | |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde | 13/02/2014 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividade: Corrida competitiva às famílias |
| Cruz Vermelha de Macau | 02/01/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 27/02/2014 | $ 5,859,210.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,953,070.00 | Subsídio especial | |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 12/12/2013 | $ 25,800.00 | Subsídio para Actividade: Concurso de concepção do emblema sobre a «Prevenção do Vício do Jogo» |
| 23/01/2014 | $ 32,000.00 | Subsídio para Actividade: Curso formação inteligente aos saúde dos idosos | |
| 23/01/2014 | $ 3,000.00 | Subsídio para Actividade: Exposição das fotografias sobre a saúde | |
| 13/02/2014 | $ 125,900.00 | Subsídio para Actividade: Dia da família sobre «Contra o Vício do Jogo» | |
| 13/02/2014 | $ 75,700.00 | Subsídio para Actividade: Acampamento experiential aventura do plano «Jovem Inteligente» | |
| 20/02/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 20/02/2014 | $ 14,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 191,241.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 63,747.00 | Subsídio especial | |
| União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau | 23/01/2014 | $ 22,000.00 | Subsídio para Actividade: Concurso do desportivo para «Iao Lek Kao» dos idosos |
| 23/01/2014 | $ 27,000.00 | Subsídio para Actividade: Actividades desportivo para promoção «Iao Lek Kao» dos idosos | |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | 29/01/2014 | $ 196,000.00 | Subsídio para Actividade: Séries de actividades sobre o Dia de Assistentes Sociais de 2014 |
| Assoc Juventude Voluntária de Macau | 09/01/2014 | $ 18,500.00 | Subsídio para Actividade: Visita aos idosos isolados |
| 09/01/2014 | $ 12,500.00 | Subsídio para Actividade: Visita aos idosos invalidez do asilo | |
| 09/01/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Louvor de amor do 20º aniversário | |
| 09/01/2014 | $ 27,000.00 | Subsídio para Actividade: Diferente actividades para as família | |
| 27/02/2014 | $ 276,474.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 92,158.00 | Subsídio especial | |
| Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau | 20/02/2014 | $ 61,000.00 | Subsídio para Actividade: Cursos livres artístico-culturais e cursos de parentalidade para os funcionários de jogo (1.º semestre) |
| 06/03/2014 | $ 46,920.00 | Subsídio para Actividade: Competição de desporto entre os funcionários de jogo (1.º semestre) | |
| Centro de Serviços Sociais de Macau | 15/01/2014 | $ 10,200.00 | Subsídio para Actividade: Contribuição de amor na véspera do ano novo de 2014 |
| 13/03/2014 | $ 20,000.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades para apoiar os deficientes | |
| Stop Human Trafficking Hotline | 02/01/2014 | $ 2,400.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 29/01/2014 | $ 1,600.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 07/02/2014 | $ 2,550.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 190,719.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 63,573.00 | Subsídio especial | |
| Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» | 09/01/2014 | $ 76,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 76,500.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 1,548,051.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividade: Série de palestras de segurança início | |
| 27/02/2014 | $ 516,017.00 | Subsídio especial | |
| Macau Myanmar Overseas Chinese Association | 19/12/2013 | $ 17,600.00 | Subsídio para Actividade: Festa de respeitar e amar os idosos |
| Associação dos Voluntários de Bom Coração de Macau | 07/02/2014 | $ 6,200.00 | Subsídio para Actividade: Visita para os idosos no Ano Novo Chinês |
| 13/03/2014 | $ 4,760.00 | Subsídio para Actividade: Renovação e manutenção de portões de metal para ajudar os idosos | |
| Missão Evangelistica Chinesa — Macau | 13/02/2014 | $ 18,500.00 | Subsídio para Actividade: Aventura intitulada «Bússola da vida» |
| Projecto de Divulgação de Desenvolvimento de Saúde dos Trabalhadores da Indústria de Jogos | 29/01/2014 | $ 4,650.93 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 |
| 29/01/2014 | $ 42,000.00 | Subsídio para Actividade: Oficina da experimentação da terapia da areia | |
| 29/01/2014 | $ 20,100.00 | Subsídio para Actividade: Ser um bom cidadão da RAEM | |
| 07/02/2014 | $ 7,650.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 58,200.00 | Subsídio para Actividade: Curso sobre a teoria e a prática do jogo responsável | |
| 20/02/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 169,389.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 56,463.00 | Subsídio especial | |
| Associação Comercial de Macau | 27/02/2014 | $ 352,050.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 |
| Clube Rotário da Guia | 13/03/2014 | $ 45,000.00 | Subsídio para Actividade: Amor rotativo através de implantes |
| Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau (SPPM) | 27/02/2014 | $ 47,800.00 | Subsídio para Actividade: Curso de fundação de «Sandplay» |
| Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas | 29/01/2014 | $ 16,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 17,850.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 728,595.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 130,000.00 | Subsídio para Actividade: 2014 Serviço de direcção sobre Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casos Urgentes Durante 24 Horas | |
| 27/02/2014 | $ 242,865.00 | Subsídio especial | |
| International Workers Service Association of Macao | 27/02/2014 | $ 30,000.00 | Subsídio para Actividade: Série de actividades para harmonia da sociedade |
| 27/02/2014 | $ 8,000.00 | Subsídio para Actividade: Grupo de conhecer a cultura de Macau | |
| Centro de Apoio às Relações Conjugais e Famíliares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau | 27/02/2014 | $ 269,600.00 | Subsídio para Manutenção/Obra: Obras de reparação |
| Apoio Financeiro ao Centro de Apoio Familiar da Associação Senhoras Democráticas de Macau | 29/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 168,039.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 56,013.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 3,200.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa | 29/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 168,039.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 56,013.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 2,009.80 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Centro de Apoio à Família — Casa Ricci | 29/01/2014 | $ 7,200.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 244,848.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 81,616.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 4,800.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| 19/12/2013 | $ 208,214.00 | Subsídio para Actividade: Aconselhamento para famílias monoparentais 2014 | |
| 29/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 | |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 168,039.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 56,013.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 3,200.00 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Centro Comunitário Iao Hon | 29/01/2014 | $ 4,800.00 | 60% do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2014 |
| 07/02/2014 | $ 5,100.00 | Pagamento de despesa do seguro de doença para as associações 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 168,039.00 | Subsídio do 1.º trimestre de 2014 | |
| 27/02/2014 | $ 56,013.00 | Subsídio especial | |
| 06/03/2014 | $ 1,249.80 | Despesa retroactiva do subsídio do Plano do Desenvolvimento Profissional dos Trabalhadores de Serviço Social de 2013 | |
| Total | $ 237,844,455.92 | ||
Instituto de Acção Social, aos 30 de Abril de 2014.
A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.
Instituto de Acção Social, aos 30 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e
Lei Man Si, técnica superior principal.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicada na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.
Instituto de Acção Social, aos 8 de Maio de 2014.
O Júri:
Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).
Vogais efectivos: Paulo Abrantes Im, chefe de secção; e
Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe.
INSTITUTO DO DESPORTO
Avisos
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de administração desportiva, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
2.3. Possuam como habilitações académicas curso superior de gestão do desporto, administração desportiva, gestão ou afins.
3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar
3.1. A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade bem como do Instituto do Desporto), a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente (sem interrupção à hora do almoço), na sede do Instituto do Desporto;
3.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia da documentação comprovativa das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;
d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser autenticados, por notário nos termos do Código do Notariado, ou por trabalhador do Instituto do Desporto, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro, por o último, devem exibir os originais no acto de entrega das cópias, sob pena de se considerar como falta de entrega dos mesmos.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) do ponto 3.2, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
Técnico (área de administração desportiva)
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de administração desportiva. As funções principais abrangem:
4.1. Prestar apoio à coordenação e implementação da formação de talentos do desporto ou dos grandes eventos desportivos/das actividades do desporto para todos;
4.2. Prestar apoio ao melhoramento da orgnização dos grandes eventos desportivos e das actividades do desporto para todos;
4.3. Elaborar propostas e informações no âmbito da prestação de apoio técnico, material e financeiro ao Plano de formação dos talentos do desporto, aos grandes eventos desportivos e às actividades do desporto para todos;
4.4. Recolher dados e informações do Plano de formação dos talentos do desporto, com vista à elaboração dos relatórios e respectivo arquivo;
4.5. Prestar assistência ao desenvolvimento das ligações entre os diversos serviços e organismos públicos com vista a coordenar diferentes provas, reuniões, treinos, grandes eventos desportivos, actividades do desporto para todos promovidos, organizados ou apoiados financeiramente pelo Instituto, e assegurar uma melhor prossecução das referidas actividades.
5. Vencimento, e outras condições de trabalho e regalias
5.1. O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto;
5.2. As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
6. Forma de provimento
Contrato além do quadro, procedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.
7. Método de selecção
7.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 30%; e
c) Análise curricular: 20%.
7.2. O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.
A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigidos para o exercício da função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na prova eliminatória ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
8. Programa de prova
O programa abrangerá as seguintes matérias:
8.1. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
8.2. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
8.3. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
8.4. Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
8.5. Regulamento Administrativo n.º 1/2006 — Organização e funcionamento do Instituto do Desporto;
8.6. Decreto-Lei n.º 67/93/M, de 20 de Dezembro — Regula as actividades desportivas em Macau;
8.7. Despacho n.º 23/SAAEJ/94 — Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo;
8.8. Despacho n.º 9/SAAEJ/98 e respectivas alterações — Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição;
8.9. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000 e respectivas alterações — Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes;
8.10. Decreto-Lei n.º 11/94/M, de 7 de Fevereiro, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2011 — Estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo;
8.11. Regulamento Administrativo n.º 30/2001, com as alterações dadas pelos Regulamentos Administrativos n.º 12/2004 e n.º 4/2009 — Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto;
8.12. Regulamento Administrativo n.º 19/2002 e respectivas alterações — Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto;
8.13. Elaboração de propostas e informações no âmbito da administração do desporto.
Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
9. Publicação das listas
O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco I, 4.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo).
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
10. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
11. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, de 22 de Agosto «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
12. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Wu Iao Iut, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação, substituto.
Vogais efectivos: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Bernardino Pereira Lo, técnico superior principal.
Vogais suplentes: Choi U San, técnico especialista; e
Mou In, técnico superior de 1.ª classe.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de instalações desportivas, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
2.3. Possuam como habilitações académicas curso superior de gestão de instalações desportivas, gestão do desporto, gestão, ou afins.
3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar
3.1. A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade bem como do Instituto do Desporto), a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente (sem interrupção à hora do almoço), na sede do Instituto do Desporto;
3.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia da documentação comprovativa das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;
d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser autenticados, por notário nos termos do Código do Notariado, ou por trabalhador do Instituto do Desporto, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro, por o último, devem exibir os originais no acto de entrega das cópias, sob pena de se considerar como falta de entrega dos mesmos.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) do ponto 3.2, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
Técnico (área de gestão de instalações desportivas)
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de gestão de instalações desportivas. As funções principais abrangem:
4.1. Assegurar a administração, gestão e aluguer das instalações desportivas;
4.2. Assegurar o planeamento das instalações desportivas e a coordenação da organização das actividades diárias das instalações;
4.3. Elaborar relatórios, documentos administrativos e documentos de serviços de «outsourcing», apresentar superiormente informações periódicas e emitir propostas de melhoria e aperfeiçoamento;
4.4. Coordenar e fiscalizar os serviços adjudicados das instalações desportivas;
4.5. Supervisionar e acompanhar a manutenção, reparação e gestão dos sistemas das instalações desportivas;
4.6. Coordenar e acompanhar a segurança, o apoio logístico e a organização dos materiais durante os grandes eventos;
4.7. Estabelecer comunicação com os utentes e coordenar a utilização das respectivas instalações.
5. Vencimento, e outras condições de trabalho e regalias
5.1. O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto;
5.2. Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
5.3. As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
6. Forma de provimento
Contrato além do quadro, procedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.
7. Método de selecção
7.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 30%; e
c) Análise curricular: 20%.
7.2. O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.
A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigidos para o exercício da função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na prova eliminatória ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
8. Programa de prova
O programa abrangerá as seguintes matérias:
8.1. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
8.2. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
8.3. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
8.4. Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
8.5. Regulamento Administrativo n.º 1/2006 — Organização e funcionamento do Instituto do Desporto;
8.6. Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
8.7. Regulamento Administrativo n.º 30/2001, com as alterações dadas pelos Regulamentos Administrativos n.º 12/2004 e n.º 4/2009 — Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto;
8.8. Regulamento Administrativo n.º 19/2002 e respectivas alterações — Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto;
8.9. Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das Despesas com obras e aquisição de bens e serviços;
8.10. Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;
8.11. Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro — Regime Jurídico do Contrato das Empreitadas de Obras Públicas;
8.12. Conhecimentos profissionais sobre as instalações desportivas;
8.13. Conhecimentos profissionais sobre a gestão, reparação e manutenção das instalações desportivas;
8.14. Elaboração de informações e propostas das instalações desportivas.
Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
9. Publicação das listas
O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco I, 4.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo).
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
10. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
11. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, de 22 de Agosto «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
12. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Prem Singh Mann, chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo.
Vogais efectivos: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Ho Koc Pan, técnico principal.
Vogais suplentes: Leong Wai Kei, técnico superior principal; e
Ao Wai Tong, técnico de 1.ª classe.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
2.3. Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior na área de informática, ou preencham o n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto.
3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar
3.1. A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade bem como do Instituto do Desporto), a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente (sem interrupção à hora do almoço), na sede do Instituto do Desporto.
3.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;
d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser autenticados, por notário nos termos do Código do Notariado, ou por trabalhador do Instituto do Desporto, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro, por o último, devem exibir os originais no acto de entrega das cópias, sob pena de se considerar como falta de entrega dos mesmos.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) do ponto 3.2, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
Técnico (área de informática)
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de informática. As funções principais abrangem:
4.1. Assegurar a assistência técnica, a gestão e a manutenção dos equipamentos informáticos do Instituto, a instalação e a manutenção de hardware do computador, a instalação e configuração de software em ambiente de rede.
4.2. Assegurar a instalação, a configuração e a gestão dos servidores da rede e do hardware da rede, incluindo a criação, a fiscalização diária e a segurança das redes Lan e Wan.
5. Vencimento, e outras condições de trabalho e regalias
5.1. O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto;
5.2. As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
6. Forma de provimento
Contrato além do quadro, procedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.
7. Método de selecção
7.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 30%; e
c) Análise curricular: 20%.
7.2. O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.
A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigidos para o exercício da função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
8. Programa de prova
O programa abrangerá as seguintes matérias:
8.1. Legislação:
a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
c) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
d) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
e) Regulamento Administrativo n.º 1/2006 — Organização e funcionamento do Instituto do Desporto;
f) Decreto-Lei n.º 11/94/M, de 7 de Fevereiro, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2011 — Estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo;
g) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das Despesas com obras e aquisição de bens e serviços;
h) Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;
i) Despacho n.º 39/GM/96 — Define mecanismos de coordenação das actividades da Administração no domínio da informática;
8.2. Programação e configuração de aplicações informáticas e gestão de equipamentos informáticos:
a) Conceitos de sistemas informáticos;
b) Conhecimentos sobre hardware e software;
c) Gestão do sistema Windows;
d) Conhecimentos sobre intranet e internet;
e) Lógica e algoritmo da informática;
f) Conhecimentos das aplicações informáticas mais comuns;
g) Conhecimentos sobre segurança e crises da informação;
h) Conhecimentos sobre segurança da informação e equipamentos periféricos;
i) Elaboração de propostas, informações e composição dos processos do sistema informático.
8.3. Gestão de redes e de equipamentos de rede:
a) Conhecimentos sobre construção e gestão do sistema das redes, incluindo: conhecimentos sobre aplicação básica e sobre planeamento, design, configuração, operação e manutenção de sistemas de redes e dos respectivos equipamentos;
b) Conhecimentos sobre os acordos e padrões de redes e sobre a internet;
c) Instalação, operação, manutenção e resolução dos problemas dos sistemas operativos Windows Server, Linux e VMware;
d) Construção e gestão de servidores;
e) Instalação e configuração de servidores, incluindo: Windows Server, Web Server, E-mail Server, Domain Server, DNS Server e SQL Server, etc.;
f) Conhecimentos sobre segurança informática e de redes;
g) Instalação, configuração e gestão dos equipamentos, incluindo: Switch, Router e Firewall, etc.;
h) Conhecimentos relativos às várias formas de teste das redes e hardwares;
i) Gestão de segurança e de crises da informação;
j) Elaboração de propostas, informações e composição dos processos do sistema informático.
Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
9. Publicação das listas
O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo).
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
10. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
11. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, de 22 de Agosto «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
12. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Luís Leong, chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização.
Vogais efectivos: Chiang Man Ieng, técnico principal; e
Ma Chi Chong, técnico superior principal.
Vogais suplentes: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Lok Kin Fong, técnico principal.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia civil, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
2.3. Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior na área de engenharia civil.
3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar
3.1. A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade bem como do Instituto do Desporto), a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente (sem interrupção à hora do almoço), na sede do Instituto do Desporto;
3.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia da documentação comprovativa das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;
d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser autenticados, por notário nos termos do Código do Notariado, ou por trabalhador do Instituto do Desporto, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro, por o último, devem exibir os originais no acto de entrega das cópias, sob pena de se considerar como falta de entrega dos mesmos.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) do ponto 3.2, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
Técnico (área de engenharia civil)
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de engenharia civil. As funções principais abrangem:
4.1. Assegurar o acompanhamento dos trabalhos da reparação e manutenção das instalações desportivas na área da engenharia civil;
4.2. Supervisionar a qualidade e progresso das obras da engenharia civil executadas pela empresa contratada e apresentar os respectivos relatórios;
4.3. Fiscalizar periodicamente a estrutura e estado das instalações desportivas, avaliar e apresentar os relatórios e as propostas para a sua melhoria;
4.4. Assegurar a elaboração e acompanhamento da documentação do processo da empreitada e do processo do concurso na área da engenharia civil;
4.5. Assegurar o estudo do plano das instalações desportivas a longo prazo.
5. Vencimento, e outras condições de trabalho e regalias
5.1. O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto;
5.2. Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
5.3. As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
6. Forma de provimento
Contrato além do quadro, procedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.
7. Método de selecção
7.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 30%; e
c) Análise curricular: 20%.
7.2. O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.
A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigidos para o exercício da função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na prova eliminatória ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
8. Programa de prova
O programa abrangerá as seguintes matérias:
8.1. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
8.2. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
8.3. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
8.4. Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
8.5. Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
8.6. Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
8.7. Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
8.8. Regulamento Administrativo n.º 1/2006 — Organização e funcionamento do Instituto do Desporto;
8.9. Regulamento Administrativo n.º 30/2001, com as alterações dadas pelos Regulamentos Administrativos n.º 12/2004 e n.º 4/2009 — Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto;
8.10. Regulamento Administrativo n.º 19/2002 e respectivas alterações — Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto;
8.11. Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das Despesas com obras e aquisição de bens e serviços;
8.12. Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;
8.13. Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro — Regime Jurídico do Contrato das Empreitadas de Obras Públicas;
8.14. Decreto-Lei n.º 60/96/M, de 7 de Outubro — Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado;
8.15. Decreto-Lei n.º 42/97/M, de 13 de Outubro — Norma de betões;
8.16. Regulamento Administrativo n.º 29/2001 — Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios;
8.17. Decreto-Lei n.º 56/96/M, de 16 de Setembro — Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes;
8.18. Decreto-Lei n.º 64/96/M, de 14 de Outubro — Norma de Aços para Armaduras Ordinárias;
8.19. Conhecimentos profissionais sobre engenharia civil;
8.20. Elaboração de informações e propostas de engenharia civil.
Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
9. Publicação das listas
O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco I, 4.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo).
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
10. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
11. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, de 22 de Agosto «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
12. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lam Weng Cheong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo.
Vogais efectivos: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Lam Chi Tim, técnico de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Kan Pui San, técnico superior principal; e
Chio Man I, técnico superior principal.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
2.3. Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior na área de engenharia electromecânica.
3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar
3.1. A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade bem como do Instituto do Desporto), a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente (sem interrupção à hora do almoço), na sede do Instituto do Desporto;
3.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia da documentação comprovativa das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;
d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser autenticados, por notário nos termos do Código do Notariado, ou por trabalhador do Instituto do Desporto, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro, por o último, devem exibir os originais no acto de entrega das cópias, sob pena de se considerar como falta de entrega dos mesmos.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) do ponto 3.2, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
Técnico (área de engenharia electromecânica)
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de engenharia electromecânica. As funções principais abrangem:
4.1. Emitir pareceres profissionais sobre a reparação e manutenção do sistema electromecânica das instalações desportivas;
4.2. Assegurar a fiscalização e coordenação dos serviços adjudicados de reparação e manutenção de diferentes sistemas eletromecânicos das instalações desportivas;
4.3. Assegurar a fiscalização da qualidade e progresso de execução dos trabalhos de engenharia eletromecânica e apresentar os respectivos relatórios;
4.4. Apresentar sugestões sobre a melhoria e aperfeiçoamento do sistema eletromecânico das instalações desportivas;
4.5. Assegurar a elaboração e acompanhamento da documentação do processo da empreitada e do processo do concurso na área da engenharia electromecânica;
4.6. Apresentar sugestões sobre a melhoria e aperfeiçoamento do sistema electromecânica das instalações desportivas.
5. Vencimento, e outras condições de trabalho e regalias
5.1. O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto;
5.2. Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau;
5.3. As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
6. Forma de provimento
Contrato além do quadro, procedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.
7. Método de selecção
7.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 30%; e
c) Análise curricular: 20%.
7.2. O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.
A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigidos para o exercício da função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na prova eliminatória ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
8. Programa de prova
O programa abrangerá as seguintes matérias:
8.1. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
8.2. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
8.3. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
8.4. Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
8.5. Regulamento Administrativo n.º 1/2006 — Organização e funcionamento do Instituto do Desporto;
8.6. Decreto-Lei n.º 11/94/M, de 7 de Fevereiro, com as alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2011 — Estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo;
8.7. Regulamento Administrativo n.º 30/2001, com as alterações dadas pelos Regulamentos Administrativos n.º 12/2004 e n.º 4/2009 — Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto;
8.8. Regulamento Administrativo n.º 19/2002 e respectivas alterações — Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto;
8.9. Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das Despesas com obras e aquisição de bens e serviços;
8.10. Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;
8.11. Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro — Regime Jurídico do Contrato das Empreitadas de Obras Públicas;
8.12. Conhecimentos profissionais sobre engenharia electromecânica;
8.13. Planeamento, gestão, teoria de funcionamento e o respectivo conhecimento de equipamentos electromecânicos;
8.14. Elaboração de informações ou propostas de engenharia electromecânica.
Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
9. Publicação das listas
O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco I, 4.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo).
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
10. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
11. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, de 22 de Agosto «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
12. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lam Weng Cheong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo.
Vogais efectivos: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Wong Si Wa, técnico de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Un Tin Ian, técnico de 1.ª classe; e
Man Kun Hong, técnico de 2.ª classe.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Maio de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares do quadro e sete lugares em regime de contrato além do quadro, de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
2.3. Possuam habilitações académicas ao nível de ensino secundário geral.
3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar
3.1. A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição (modelo 1 que se encontra à venda na Imprensa Oficial ou disponível no website da referida entidade bem como do Instituto do Desporto), a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, devendo a mesma ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente (sem interrupção à hora do almoço), na sede do Instituto do Desporto.
3.2. Documentos a apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido;
b) Cópia da documentação comprovativa das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;
d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser autenticados, por notário nos termos do Código do Notariado, ou por trabalhador do Instituto do Desporto, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro, por o último, devem exibir os originais no acto de entrega das cópias, sob pena de se considerar como falta de entrega dos mesmos.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d) do ponto 3.2, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em instruções gerais e procedimentos bem definidos, ou executa tarefas com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, arquivo e expediente, requerendo habilitação literária de nível do ensino secundário geral.
5. Conteúdo funcional
Executa todas as tarefas relacionadas com a actividade administrativa, podendo compreender um ou mais áreas funcionais, assegurando o funcionamento dos órgãos incumbidos da prestação de bens e serviços: na área de pessoal executa todo o expediente e desenvolve todos os procedimentos burocráticos necessários à tramitação dos processos de nomeação de pessoal, pedidos de exoneração, concessão de abonos por falecimento, emissão de cartões de beneficiário de assistência médica dos funcionários, requerimento de subsídio de família, concessão do subsídio de residência, atribuição do prémio de antiguidade, verificação da assiduidade dos funcionários, cálculo de tempo de serviço, listas de antiguidade, atribuição da avaliação de desempenho, mapas de férias, controlo e registo de faltas, autorização de licenças, apresentação de funcionários à junta médica, aposentação; na área de contabilidade executa os cálculos relativos a propostas orçamentais, efectua o controlo das despesas correntes, executa os procedimentos relativos a cobrança de acordo com a tabela de receitas, aquisições e despesas com pessoal, nomeadamente remunerações, abonos e descontos; na área de expediente executa os procedimentos relativos à entrada, encaminhamento e expedição de toda a correspondência; na área de expediente executa os procedimentos relativos à entrada, encaminhamento e expedição de toda a correspondência; na área de arquivo procede à organização e classificação dos documentos, zela pela conservação do material em arquivo e efectua o controlo interno do fluxo dos documentos; na área de patrinónio procede à classificação de bens e executa tarefas relativas ao aprovisionamento, efectuando o controlo e gestão do material de consumo; na área de processamento de texto/dactilografia produz documentos diversos digitando-os e imprimindo-lhes a apresentação estética adequada; na área de atendimento do público acolhe e satisfaz as solicitações apresentadas pelos utentes prestando as informações se relacionadas com a sua área de actividade ou encaminhando para os respectivos destinos os casos cuja solução ultrapassa o seu âmbito de competência.
6. Vencimento, e outras condições de trabalho e regalias
6.1. O assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 3, vence pelo índice 195 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto;
6.2. Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
6.3. As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.
7. Forma de provimento
Contrato além do quadro, procedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento.
8. Método de selecção
8.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos: 60%;
b) Entrevista profissional: 30%; e
c) Análise curricular: 10%.
8.2. O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.
A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigidos para o exercício da função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que na prova eliminatória ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
9. Programa de prova
O programa abrangerá as seguintes matérias:
9.1. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
9.2. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;
9.3. Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
9.4. Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
9.5. Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;
9.6. Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
9.7. Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
9.8. Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
9.9. Regulamento Administrativo n.º 1/2006 — Organização e funcionamento do Instituto do Desporto;
9.10. Regulamento Administrativo n.º 19/2002 e respectivas alterações — Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto;
9.11. Decreto-Lei n.º 67/93/M, de 20 de Dezembro — Regula as actividades desportivas em Macau;
9.12. Despacho n.º 23/SAAEJ/94 — Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo;
9.13. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000 e respectivas alterações — Regulamento dos prémios do desporto para deficientes;
9.14. Despacho n.º 9/SAAEJ/98 e respectivas alterações — Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição;
9.15. Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;
9.16. Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro — que aprova o regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;
9.17. Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009 — Regime da administração financeira pública;
9.18. Conhecimentos elementares da actividade administrativa;
9.19. Conhecimentos básicos sobre atendimento do público;
9.20. Redacção de documentos oficiais.
Aos candidatos é permitida a consulta das legislações acima referidas no decurso da prova escrita, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
10. Publicação das listas
O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo).
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
11. Ordem de provimento
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, nos concursos comuns os candidatos aprovados são providos nos lugares segundo a ordenação da respectiva lista classificativa final e ainda, o presente concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de lugares vagos de duas formas de provimento, de acordo com a seguinte ordem:
a) Lugares a preencher por provimento em lugar do quadro;
b) Lugares a preencher por provimento em contrato além do quadro.
12. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
13. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005, de 22 de Agosto «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
14. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Leong Wai Kei, técnico superior principal; e
Iao Nim Man, técnico principal.
Vogais suplentes: Ip Su Tim, assistente técnico administrativo especialista; e
Chiang Man Ieng, técnico principal.
Instituto do Desporto, aos 9 de Maio de 2014.
O Presidente do Instituto, José Tavares.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
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Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado no website deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
- Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
- Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
- Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 8 de Maio de 2014.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
UNIVERSIDADE DE MACAU
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(Concurso Público n.º PT/003/2014)
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Abril de 2014, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação do sistema de vigilância em circuito fechado de televisão, no lado oeste do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 14 de Maio de 2014, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala A201, 2.º andar do Edifício Administrativo, na Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 19 de Maio de 2014, na Sala N6 3022, 3.º andar do Edifício Administrativo, no novo campus da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 4 de Junho de 2014. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 52 000,00 (cinquenta e duas mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 5 de Junho de 2014, na Sala L105, 1.º andar do Edifício Luso-Chinês, na Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 8 de Maio de 2014.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau).
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servicos públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e será também divulgada na intranet deste FSS, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Fundo de Segurança Social, aos 2 de Maio de 2014.
A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2014:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Subsídio de propinas, subsídio de alimentação e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 33 alunos | 28/01/2014 | $ 152,000.00 | Concessão de subsídio de propinas, subsídio de alimentação e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2013/2014. |
| Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 5 alunos | 12/02/2014 | $ 90,025.00 | Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos. |
| Subsídio de transporte de volta: aluna Tam Ian Kei | 12/02/2014 | $ 5,356.00 | Concessão de subsídio de transporte de volta. |
| Subsídio de transporte de volta: aluna Mak Tak Ian | 12/02/2014 | $ 5,356.00 | Concessão de subsídio de transporte de volta. |
| Bolsa de Mérito: 57 bolseiros | 12/02/2014 | $ 1,180,200.00 | Concessão dos subsídios de bolsa de mérito e bolsa especial para o ano lectivo de 2013/2014. |
| Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 902 alunos | 12/02/2014 | $ 361,823.00 | Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos. |
| Bolsa Especial: 84 alunos | 12/02/2014 | $ 2,926,017.31 | Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal. |
| Subsídio de transporte de volta: aluno Lok Ka Chon | 27/02/2014 | $ 5,957.00 | Concessão de subsídio de transporte de volta. |
| Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 896 alunos | 27/02/2014 | $ 329,463.00 | Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos. |
| Subsídio de propinas, subsídio de alimentação e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 12 alunos | 18/03/2014 | $ 53,600.00 | Concessão de subsídio de propinas, subsídio de alimentação e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2013/2014. |
| Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 4 alunos | 18/03/2014 | $ 29,862.00 | Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos. |
| Bolsa de Mérito: 846 bolseiros | 31/03/2014 | $ 18,623,420.00 | Concessão dos subsídios de bolsa de mérito e bolsa especial para o ano lectivo de 2013/2014. |
| Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 930 alunos | 31/03/2014 | $ 368,080.00 | Plano de pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos. |
| Subsídio especial: Sun Wai Kuan | 31/03/2014 | $ 36,000.00 | Concessão de subsídio para aquisição de materiais de ajuda aos alunos com dificuldades económicas. |
| Subsídio de propinas, subsídio de alimentação e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar: 3 alunos | 31/03/2014 | $ 13,900.00 | Concessão de subsídio de propinas, subsídio de alimentação e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo de 2013/2014. |
| Bolsa Especial: 17 alunos | 31/03/2014 | $ 525,666.44 | Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal. |
| Total | $ 24,706,725.75 | ||
Fundo de Acção Social Escolar, aos 7 de Maio de 2014.
A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Abril de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
———
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Abril de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
———
Torna-se público que se encontra afixada para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Abril de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
———
Torna-se público que se encontra afixada para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
———
Torna-se público que se encontra afixada para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2014, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Concurso público para
«Empreitada de construção das escadas rolantes na Rua da Surpresa»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Rua da Surpresa e Calçada da Surpresa.
4. Objecto da empreitada: no centro da Rua da Surpresa instalam-se três troços de escadas rolantes que vão de baixo para cima e embeleza-se o ambiente da rua.
5. Prazo máximo de execução: quatrocentos e cinquenta dias (450 dias).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 400 000,00 (quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;
Dia e hora limite: dia 11 de Junho de 2014, quarta-feira, até às 12,00 horas.
Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;
Dia e hora: dia 12 de Junho de 2014, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas, mencionada de acordo com o n.º 12, ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Departamento de Intra-Estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 780,00 (setecentas e oitenta patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço razoável: 55%;
- — Plano de trabalhos: 15%;
- — Experiência e qualidade em obras: 18%;
- — Integridade e honestidade: 12%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Intra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 23 de Maio de 2014, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | U Choi Fong | 80,45 |
| 2.º | Lao Weng U | 75,00 |
| 3.º | Choi Sio Wai | 69,55 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Abril de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Leong Weng In, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais efectivos: Chong Chin Hang, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e
Ng Chan Teng, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de desenhador de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
———
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de hidrógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Maio de 2014.
A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso interno, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014.
Os candidatos excluídos na presente lista, podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do supracitado diploma.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 8 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS
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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no balcão de atendimento da Comissão de Segurança dos Combustíveis, sita na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A e B, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas, das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas, das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica dos CSC — http://www.csc.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro da CSC, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013.
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 9 de Maio de 2014.
O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Lam Vai Iam | 84,69 | |
| 2.º | Cheang Man Kit | 80,13 | |
| 3.º | Ho Yu Nga | 79,31 | |
| 4.º | Lo Tin Yee | 78,56 | |
| 5.º | Vong Ion Tong | 78,50 | |
| 6.º | Ho Si Hang | 78,44 | a) |
| 7.º | Wong Lai Man | 78,44 | a) |
| 8.º | He Yan Ling | 77,00 | |
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Abril de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivas: Iun Chi Ying, técnica superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e
Leung Miu Yi, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lao Sok Ieng | 80,28 |
| 2.º | Lao Hong Wai | 79,67 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Abril de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivas: Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e
Fok Wai Leng, técnica principal da Polícia Judiciária.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Yu Chi Chon | 78,00 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Abril de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal efectiva: Chan Nicole, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal suplente: Lam Chung Kit, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Nicole | 86,39 |
| 2.º | Lou Ka Lai | 83,22 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Abril de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Abril de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivas: Sam Ka Ian, técnica de 1.ª classe da Comissão de Segurança dos Combustíveis; e
Leong Sok Noi, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:
1. Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
2. Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
3. Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior (um lugar da área de informática e dois lugares da área geral);
4. Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
5. Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
6. Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Podem candidatar-se os trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Abril de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
———
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2014, foram prestados esclarecimentos, pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), nos termos do ponto 4 do Programa do concurso, os quais vão ser juntos ao processo do concurso, no dia 15 de Maio, nos termos e para os efeitos previstos no ponto 4.4.
Assim, desde essa data, os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Relações Públicas da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, bem como podem ser consultados e descarregados na página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (http://www.dsat.gov.mo) e ainda ser obtidas fotocópias do processo nos seguintes locais:
1) Área de Atendimento da DSAT (Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar ou Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c);
2) Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, 1.º andar, Zona I).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 9 de Maio de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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Informa-se que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique 43-53A, Edif. «The Macau Square», 8C, e publicado na internet do Conselho de Ciência e Tecnologia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 7 de Maio de 2014.
A Secretária-Geral, Leong Pou Fong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Avisos
Proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2014
Delegação de competências
O Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, reunido na sessão ordinária no dia 9 de Maio de 2014, deliberou, de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2001, o seguinte:
1. Delegar no presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek, as suas competências previstas nos artigos 5.º a 10.º, 12.º e 13.º do regulamento administrativo supramencionado, com excepção das previstas no artigo 11.º, nas alíneas 1), 2), e na primeira parte da alínea 7) do artigo 12.º e na alínea 7) do artigo 13.º do mesmo regulamento administrativo, e demais competências que por lei estão cometidas ao IACM, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, no Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, Lei n.º 7/89/M, de 4 de Setembro, Lei n.º 14/92/M, de 24 de Agosto, Lei n.º 15/92/M, de 24 de Agosto, Decreto-Lei n.º 49/98/M, de 3 de Novembro, Lei n.º 7/2003, Regulamento Administrativo n.º 37/2003, Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2004, Lei n.º 5/2013, bem como autorizar o delegado a:
1) Autorizar a realização de despesas até ao montante de quinhentas mil patacas ($ 500 000,00) e a liquidação de todas as despesas autorizadas por si, bem como sem limite das aprovadas por este Conselho de Administração, decorrentes da lei ou resultantes de contratos ou obrigações assumidas pelo IACM;
2) Autorizar a redução ou isenção de taxas, tarifas e preços, conforme o previsto no Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003 e respectivas alterações, bem como na «Tabela de taxas, tarifas e preços do IACM», por este aprovada, até ao limite de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), e ainda a restituição de cauções;
3) Homologar as avaliações de desempenho dos trabalhadores do IACM.
2. Subdelegar nos membros do Conselho de Administração ou chefias de subunidades as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento do IACM.
3. Revogar as Propostas de Deliberação n.º 1/PDCA/2009 e n.º 1/PDCA/2013, publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 10 de Fevereiro de 2010 e n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2013, respectivamente.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, conforme com a presente subdelegação, desde 9 de Maio de 2014.
5. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a presente proposta de deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Maio de 2014.
Despacho n.º 03/PCA/2014
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 9 de Maio de 2014, conforme proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2014;
Delego e subdelego:
1. No vice-presidente, Lei Wai Nong, as competências:
1) Previstas nas alíneas 1) e 2), 4) a 6) e 8) a 11) do artigo 6.º, nas alíneas 1) a 4) e na primeira parte da alínea 6) do artigo 7.º e no artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2001, para superintender a actividade do respectivo pelouro, no que se refere aos Serviços de Inspecção e Sanidade (SIS), Serviços de Ambiente e Licenciamento (SAL);
2) Para superintender a actividade do Gabinete de Qualidade e Controlo (GQC) e Divisão de Informática (DI);
3) Para superintender e gerir a actividade do Gabinete Jurídico e Notariado (GJN);
4) No âmbito dos pelouros mencionados em 1) a 3) para exercer designadamente os seguintes poderes:
(1) Autorizar a realização de despesas até ao limite de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas);
(2) Assinar a correspondência destinada aos Tribunais;
(3) Assinar a correspondência destinada a outras entidades públicas ou privadas, com excepção da dirigida aos chefes de Gabinete do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau ou dos Secretários, Comissariado Contra a Corrupção, Serviços de Alfândega, Serviços de Polícia Unitários, Ministério Público, Gabinete do Procurador e Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, a qual deve ser assinada pelo signatário;
(4) Autorizar a redução ou isenção de taxas, tarifas e preços, conforme o previsto no Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003 e respectivas alterações, bem como na «Tabela de taxas, tarifas e preços do IACM», por este aprovada, até ao limite de $ 30 000,00 (trinta mil patacas);
(5) Autorizar a restituição de cauções;
(6) Aplicar multas, de acordo com a lei e regulamentos;
(7) Emitir certidões e autenticar documentos oficiais;
(8) Autorizar a abertura e cancelamento de concurso de recrutamento de pessoal em regime de contrato individual de trabalho, bem como aprovar os respectivos requisitos gerais ou especiais de admissão e os programas das provas de conhecimento;
(9) Autorizar a renovação de contratos além quadro, de assalariamento, contratos individuais de trabalho e de contratos de trabalho temporário;
(10) Autorizar a mudança de escalão de pessoal do quadro e do pessoal em regime de contrato além quadro, de assalariamento e de contrato individual de trabalho;
(11) Autorizar pedidos de acumulação de funções;
(12) Conceder a exoneração, bem como a rescisão de contratos e pedidos de cessação de funções;
(13) Autorizar os pedidos de aposentação voluntária e obrigatória;
(14) Autorizar a participação das chefias e trabalhadores em congressos, seminários, colóquios ou outras actividades semelhantes;
(15) Homologar as avaliações do desempenho dos trabalhadores;
(16) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
(17) Autorizar a licença especial das chefias das subunidades;
(18) Em especial relativamente à subunidade referida em 3):
i. Autorizar o exercício de funções, em regime de substituição;
ii. Autorizar, em caso de impedimento do trabalhador designado, substituir chefia funcional, trabalhador que aufira abono para falhas, bem como o que exerça funções de secretariado;
iii. Assinar auto de notícia de acidente em serviço;
iv. Autorizar as propostas de formação para acesso;
v. Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, bem como a respectiva compensação;
vi. Autorizar a dispensa de comparência ao serviço, após exercerem funções em tolerâncias de ponto, aprovadas por despacho do Chefe do Executivo ou em período em que esteja hasteado o sinal n.º 8 do tufão.
(19) Autorizar pedidos para junção de restos mortais e prorrogação do prazo de aluguer de sepulturas e para disponibilização de capela para acto religioso, bem como autorizar a emissão e renovação de licenças para depósito de cadáveres, para ocupação de gavetas/ossários e para obras em sepulturas ou jazigos nos cemitérios públicos e praticar os demais actos previstos no Regulamento Administrativo n.º 37/2003;
(20) Autorizar os pedidos de autorização prévia de barbearias, cabeleireiros e salões de beleza, de queima de panchões, bem como os respectivos pedidos de cancelamento e de alterações ao conteúdo, apresentados pelos interessados, e praticar os demais actos previstos no Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro;
(21) Autorizar a emissão e renovação de licenças de reclamos de carácter permanente, temporário e em veículos, bem como os respectivos pedidos de cancelamento e de alterações ao conteúdo, apresentados pelos interessados e praticar os demais actos previstos na Lei n.º 7/89/M, de 4 de Setembro;
(22) Autorizar a emissão e renovação de licenças de tapumes, resguardos e andaimes, de pejamento temporário, bem como os respectivos pedidos de cancelamento e de alterações ao conteúdo, apresentados pelos interessados;
(23) Autorizar a emissão e renovação das seguintes licenças: de venda a retalho de animais selvagens, venda a retalho de aves de capoeira vivas, venda a retalho de animais de estimação, venda a retalho de carnes frescas, congeladas e refrigeradas, venda a retalho de vegetais, venda a retalho de pescado e licenças de posse de cavalos de corrida, de posse de cavalos, muar e asinino, licenças para feira temporária, licenças para venda temporária, licenças de vendilhão, licenças especiais de vendilhão (cartão de adjunto e vendilhão de flores de Van Chai);
(24) Autorizar a emissão de boletins de inscrição para arrendamento de lugares dos mercados, licenças de lugar ambulante temporário dos mercados, fichas de dados de arrendatário — lugares de mercado e licença diária para ocupação por meio-dia;
(25) Autorizar a emissão e renovação dos diversos tipos de licenças e demais actos previstos no Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril;
(26) Autorizar a emissão de licença para venda de panchões, foguetes e fogo-de-artifício, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 49/98/M, de 3 de Novembro;
(27) Autorizar os pedidos de aferição de pesos e medidas e proceder à fiscalização dos instrumentos ou equipamentos de pesagem ou medição, em conformidade com a Lei n.º 14/92/M e Lei n.º 15/92/M, ambas de 24 de Agosto, e com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2004;
(28) Conceder autorização para a importação das mercadorias constantes no Grupo A da Tabela B da Lei n.º 7/2003 e dos Despachos do Chefe do Executivo n.º 452/2011 e 45/2012, bem como assinar autorizações de exportações de mercadorias, cuja competência esteja legalmente cometida ao IACM e praticar os demais actos previstos na Lei n.º 7/2003;
(29) Autorizar e emitir certificados de qualidade e de certificados sanitários;
(30) Autorizar e emitir «Certidões de trabalhador de apoio» do arrendatário de bancas do mercado e de vendilhões e autorizar os pedidos de cancelamento dos contratos e licenças;
(31) Autorizar e emitir licença para estabelecimentos comerciais de armas e munições, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 77/99/M, de 8 de Novembro;
(32) Autorizar a instalação de softwares ou programa em todos os equipamentos informáticos do IACM.
(33) Exercer e administrar utilizador registado em Apple Developer Program da Apple Inc. ou em Google Play Android Developer de Google Inc.
2. No vice-presidente, Lo Veng Tak, as competências:
1) Previstas nas alíneas 3) e 7) do artigo 6.º, nas alíneas 1) a 10) e alínea 12) do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2001, para superintender a actividade do respectivo pelouro, no que se refere aos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos (SCEU) e aos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana (SSVMU);
2) Para superintender a actividade do Laboratório (LAB) e Gabinete de Apoio Técnico (GAT);
3) Exercer os poderes referidos nas subalíneas (1) a (17) da alínea 4), do ponto 1, mas reportados às subunidades mencionadas em 1) a 2) deste ponto;
4) Homologar Autos de entrega de obras;
5) Autorizar os pedidos enviados à DSSOPT relativos à aprovação de projecto e licença de obra e outros.
3. Na administradora, Isabel Celeste Jorge, competência para:
1) Gerir a actividade dos Serviços de Apoio Administrativo (SAA), Serviços Financeiros e Informáticos (SFI) e (DI);
2) Autorizar a licença especial dos trabalhadores das diversas subunidades do IACM
3) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença, relativamente a todos os trabalhadores do IACM;
4) Assinar diplomas de provimento;
5) Autorizar a atribuição dos prémios ou de subsídios previstos na lei ou no estatuto de pessoal;
6) Autorizar a mãe que amamente o(a) filho(a) a ser dispensada 1 hora em cada dia do trabalho; e as faltas por adopção, formação académica, profissional e linguística;
7) Assinar certificados e acordos de formação co-organizada por entidades públicas e outras instituições da RAEM;
8) Liquidar as despesas não autorizadas por si, sem limite, desde que aprovadas pela entidade competente, decorrentes da lei ou resultantes de contratos ou obrigações assumidas pelo IACM;
9) Relativamente às subunidades referidas em 1);
(1) Autorizar a licença especial das chefias das subunidades;
(2) Assinar auto de notícia de acidente em serviço;
(3) Autorizar propostas de formação para acesso;
(4) Autorizar a dispensa de comparência ao serviço, após exercerem funções em tolerâncias de ponto, aprovadas por despacho do Chefe do Executivo ou em período em que esteja hasteado o sinal n.º 8 do tufão;
(5) Autorizar a realização de despesas efectuadas até ao limite de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);
(6) Autorizar o exercício de funções, em regime de substituição, das chefias;
(7) Autorizar, em caso de impedimento do trabalhador designado, substituir chefia funcional, trabalhador que aufira abonos para falhas, bem como o que exerça funções de secretariado;
(8) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, bem como a respectiva compensação;
(9) Assinar a correspondência destinada a entidades públicas ou privadas, com excepção da dirigida às entidades referidas na subalínea (3) da alínea 4) do ponto 1., a qual deve ser assinada pelo signatário;
(10) Autorizar a redução ou isenção de taxas, tarifas e preços, conforme o previsto no Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003 e respectivas alterações, bem como na «Tabela de taxas, tarifas e preços do IACM», por este aprovada, e até ao limite de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
4. No administrador, Ma Kam Keong, competência para:
1) Gerir a actividade dos Serviços Culturais e Recreativos (SCR), GQC e GAT;
2) Exercer os poderes referidos na alínea 9) do ponto 3, mas reportados às subunidades mencionadas na alínea 1) deste ponto.
5. No administrador, Leong Kun Fong, competência para:
1) Gerir a actividade dos SAL e Serviços de Zonas Verdes e Jardins (SZVJ);
2) Exercer os poderes referidos na alínea 9) do ponto 3, mas reportados às subunidades mencionadas na alínea 1) deste ponto.
6. No administrador, Mak Kim Meng, competência para:
1) Gerir a actividade dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos (SCEU) e Serviços de Saneamentto, Vias e Manutenção Urbana (SSVMU);
2) Exercer os poderes referidos na alínea 9) ponto 3, mas reportados às subunidades mencionadas na alínea 1) deste ponto;
3) Autorizar licenças de obras em espaços públicos, previstas na Secção I, do Capítulo II da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM.
7. Na administradora, Ung Sau Hong, competência para:
1) Gerir a actividade dos SIS, LAB e Centro de Segurança Alimentar (CSA);
2) Exercer os poderes referidos na alínea 9) do ponto 3, mas reportados às subunidades mencionadas na alínea 1) deste ponto.
8. Por forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços dentro de cada pelouro o esquema de substituição dos membros acima referidos é o seguinte:
1) Durante as férias, impedimento ou ausência do vice-presidente, Lei Wai Nong a substituição é assegurada pelo signatário, no que respeita à superintendência da actividade dos SIS e SAL e à superintendência e gestão do GJN e o vice-presidente, Lo Veng Tak assegura a superintendência do GQC e DI;
2) Durante as férias, impedimento ou ausência do vice-presidente, Lo Veng Tak a substituição é assegurada pelo signatário, no que respeita à superintendência da actividade dos SCEU e SSVMU e o vice-presidente, Lei Wai Nong assegura a superintendência do LAB e do GAT;
3) Durante as férias, impedimento ou ausência da administradora, Isabel Celeste Jorge, o administrador, Mak Kim Meng, assume a gestão da actividade dos SAA, dos SFI, da DI e de todas as competências previstas nas alíneas 2) a 9) do ponto 3;
4) Durante as férias, impedimento ou ausência do administrador, Ma Kam Keong, o administrador, Leong Kun Fong, assume a gestão da actividade dos SCR e a administradora, Isabel Celeste Jorge, do GQC e do GAT;
5) Durante as férias, impedimento ou ausência do administrador, Leong Kun Fong, administradora, Ung Sau Hong, assume a gestão da actividade dos SAL e dos SZVJ;
6) Durante as férias, impedimento ou ausência do administrador, Mak Kim Meng, o vice-presidente, Lo Veng Tak, assegura a gestão da actividade dos SCEU e dos SSVMU.
7) Durante as férias, impedimento ou ausência da administradora, Ung Sau Hong, o administrador, Ma Kam Keong, assume a gestão da actividade dos SIS e do CSA, e o administrador, Leong Kun Fong, do LAB.
9. Os poderes mencionados no presente Despacho podem ser subdelegados.
10. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do signatário ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
11. São revogados os Despachos n.º 01/PCA/2013, 05/PCA/2013 e 09/PCA/2013.
12. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conformes com a presente subdelegação, desde 9 de Maio de 2014.
13. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente Despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Maio de 2014.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
Despacho n.º 04/PCA/2014
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 9 de Maio de 2014, conforme proposta de deliberação n.º 01/PDCA/2014,
Delego e subdelego:
1. Nos chefes das subunidades, constantes do Anexo I, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para:
1) Praticar os actos de expediente normal que não estejam reservados aos membros do Conselho de Administração, nos termos do Despacho n.º 03/PCA/2014 e sempre sem prejuízo das orientações produzidas por aqueles;
2) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
3) Aplicar multas, de acordo com a lei e regulamentos, até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);
4) Emitir certidões e autenticar documentos oficiais;
5) Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão;
6) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;
7) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 100 000,00 (cem mil patacas);
8) Assinar averbamentos aos contratos de pessoal;
9) Subdelegar, com a prévia autorização do signatário, os poderes mencionados nas alíneas 1) a 6) deste ponto.
2. Nos chefes das subunidades, constantes do Anexo II, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para:
1) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
2) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;
3) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
3. Nas chefias e encarregados constantes do Anexo III, os actos previstos no mesmo, os quais podem ser subdelegados com a prévia autorização do signatário.
4. Nos chefes das subunidades, constantes do Anexo IV, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para assinar ofícios e/ou impressos para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a solicitar a alteração temporária de tráfego.
5. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do seu presidente ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
6. São revogados os Despachos n.os 02/PCA/2013 e 10/PCA/2013.
7. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conformes com a presente subdelegação desde 9 de Maio de 2014.
8. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente Despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Maio de 2014.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
———
ANEXO I
Chefias a que se refere o ponto 1 do Despacho n.º 04/PCA/2014
| Subunidade | Chefia |
| Gabinete do Cidadão (serviço) | Ko Pui San |
| Serviços Culturais e Recreativos | Choi Chi Hong |
| Serviços de Zonas Verdes e Jardins | Pun Wing Wa |
| Centro de Segurança Alimentar (serviço) | Leung Veng Han |
| Serviços de Apoio Administrativo | Wong Iok Chu |
| Serviços Financeiros e Informáticos | Lam Sio Un |
| Centro Cultural de Macau (divisão) | Nelma Wong Morais Alves |
| Museu de Arte de Macau (divisão) | Chan Hou Seng |
ANEXO II
Chefias a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 04/PCA/2014
| Subunidades | Chefia |
| Divisão de Apoio e Promoção Associativa | Au Chan Weng |
| Divisão de Formação e Informação Cívicas | Lam Mei Sio |
| Divisão de Acção Cultural | U Weng Hong |
| Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas | Cheang Kai Meng |
| Divisão de Instalações Culturais | Loi Chi Pang |
| Divisão de Parques e Jardins | Leong Iok Chun, aliás, Bernadette Leong |
| Divisão de Estudos e Conservação da Natureza | Chen Yu Fen |
| Divisão de Áreas Protegidas | Ung Sio Wai |
| Divisão de Espaços Verdes Urbanos | Kuok Chi Keong |
| Divisão de Gestão e Planeamento | Ung Wai Hou |
| Divisão de Avaliação de Riscos | Sou Hoi Chi |
| Divisão de Informação de Riscos | Cheong Kuai Tat |
| Divisão Administrativa | Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão |
| Divisão de Gestão de Recursos Humanos | Cheong Tat Meng |
| Divisão de Formação e Documentação | Vong Iun Han |
| Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros | Chan Lai Cheng |
| Divisão de Património e Aprovisionamento | Ng Ka Seng |
ANEXO III
Chefias a que se refere o ponto 3 do Despacho n.º 04/PCA/2014
| Subunidade/Nome | Actos |
|
Gabinete do Cidadão Ko Pui San |
Assinar ofícios para entidades públicas e privadas relativos a cedências de espaços nos centros de actividades ou espaços exteriores, pedidos de equipamentos e logísticas diversas, transferências de queixas e subsídios. |
|
Serviços Culturais e Recreativos Choi Chi Hong |
Assinar ofícios para particulares, com excepção de associações, sobre pedidos de cotação e liquidação dos preços de aluguer do Fórum de Macau, Casa de Férias da Colónia Balnear de Hac Sá e outras instalações do IACM, dependentes dos SCR, bem como assinar os respectivos contratos de aluguer. |
|
Serviços de Zonas Verdes e Jardins Pun Wing Wah |
Emitir certificados fitossanitários. |
|
Serviços de Apoio Administrativo Wong Iok Chu |
Emitir cartões de saúde, cartão de voluntário, registos biográficos, certificados de frequência de cursos de formação e certidões diversas na área do pessoal a que refere as competências da SAA. |
|
Divisão Administrativa Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão |
Emitir Atestados de Vida. |
|
Divisão de Gestão de Recursos Humanos Cheong Tat Meng |
Assinar ofícios e/ou impressos para: SAFP a solicitar declarações de capacidade profissional e emissão de cartão de beneficiário de Acção Social Complementar. Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão. |
|
Divisão de Formação e Documentação Vong Iun Han |
Emitir certificados ou relatórios relativos a assuntos dos estagiários. |
|
Serviços Financeiros e Informáticos Lam Sio Un |
Emitir declarações relativas a serviços de fornecedores. |
|
Divisão de Património e Aprovisionamento Ng Ka Seng |
Assinar requisições externas ou notas de encomenda para o exterior e consultas escritas. |
|
Centro Cultural de Macau Nelma Wong Morais Alves |
Assinar ofícios a responder aos pedidos de cotação e liquidação dos preços de aluguer do CCM. |
|
Centro de Serviços e Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte Mok Veng Tim |
Assegurar o funcionamento e a manutenção do CS e dos Centros de Prestação ao Público do IACM, gerindo os recursos financeiros, patrimoniais e materiais, providenciando os recursos necessários ao seu bom funcionamento diário; Assegurar a gestão dos recursos humanos do CS e do CPSPZN, que não estejam hierarquicamente afectos a outras subunidades orgânicas do IACM, designadamente justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias, dos trabalhadores destes Centros. |
|
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (CPSPZC) Da Rocha Vai Vítor |
Assegurar a gestão dos recursos humanos que constituem este Centro e que não estejam hierarquicamente afectos a outras subunidades orgânicas do IACM, designadamente justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias. |
|
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas (CPSPI) Sam Iok Há |
Assegurar a gestão dos recursos humanos que constituem este Centro e que não estejam hierarquicamente afectos a outras subunidades orgânicas do IACM, designadamente justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias. |
ANEXO IV
Chefias a que se refere o ponto 4 do Despacho n.º 04/PCA/2014
| Subunidades | Chefia |
| Serviços Financeiros e Informáticos | Lam Sio Un |
| Divisão de Parques e Jardins | Leong Iok Chun, aliás, Bernadette Leong |
| Divisão de Estudos e Conservação da Natureza | Chen Yu Fen |
| Divisão de Áreas Protegidas | Ung Sio Wai |
| Divisão de Espaços Verdes Urbanos | Kuok Chi Keong |
Despacho n.º 05/PCA/2014
1. Nos termos da al 1) do ponto 8 do meu Despacho n.º 03/PCA/2014 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 9 de Maio de 2014, conforme proposta de deliberação n.º 01/PDCA/2014, subdelego:
1) No administrador, Leong Kun Fong, e no âmbito das respectivas incumbências de gestão da actividade dos Serviços de Ambiente e Licenciamento (SAL), competência para:
(1) Autorizar e emitir licenças de «pejamentos de carácter temporário» e de «pejamento especial para tapumes, resguardos e andaimes»;
(2) Autorizar e emitir licença para estabelecimentos comerciais de armas e munições, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 77/99/M, de 8 de Novembro;
2) Nos chefes das subunidades, constantes do Anexo I, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para:
(1) Praticar os actos de expediente normal que não estejam reservados aos membros do Conselho de Administração, nos termos do Despacho n.º 03/PCA/2014;
(2) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
(3) Aplicar multas, de acordo com a lei e regulamentos, até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);
(4) Emitir certidões e autenticar documentos oficiais;
(5) Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão;
(6) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;
(7) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 100 000,00 (cem mil patacas);
(8) Assinar averbamentos aos contratos de pessoal;
(9) Subdelegar, com a prévia autorização do signatário, os poderes mencionados nas subalíneas (1) a (6) desta alínea.
3) Nos chefes das subunidades, constantes do Anexo II, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para:
(1) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
(2) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;
(3) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
4) Nas chefias constantes do Anexo III, os actos previstos no mesmo, os quais podem ser subdelegados com a prévia autorização do signatário.
2. Nos termos da al 1) do ponto 8 do meu Despacho n.º 03/PCA/2014, do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2003 e nos termos da proposta de deliberação n.º 02/PDCA/2009 do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), datada de 23 de Dezembro de 2009, subdelego:
1) Na Chefe de Divisão de Licenciamento Administrativo, Lei Chon Mui, competência para:
(1) Assegurar a realização das notificações e demais actos necessários ao regular funcionamento da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e de Bebidas a que se refere o capítulo IV do supracitado regulamento administrativo;
(2) Assinar a correspondência dirigida aos serviços ou particulares, no âmbito das competências atribuídas à Comissão de Vistoria, referida em (1), desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão.
2) Durante a ausência ou impedimento do signatário, no Chefe de Serviços de Ambiente e Licenciamento, Fong Vai Seng, competência para coordenar as reuniões ordinárias e as reuniões técnicas da Comissão de Vistoria, a que aludem o n.º 5 do artigo 15.º e o n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2003.
3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do signatário ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
4. É revogado o Despacho n.º 08/PCA/2013.
5. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conformes com a presente subdelegação, desde 9 de Maio de 2014.
6. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Maio de 2014.
O Presidente do CA, Vong Iao Lek.
———
ANEXO I
Chefias a que se refere a alínea 2) do ponto 1 do Despacho n.º 05/PCA/2014
| Subunidade | Chefia |
| Serviços de Inspecção e Sanidade | Albino de Campos Pereira |
| Serviços de Ambiente e Licenciamento | Fong Vai Seng |
| Gabinete Jurídico e Notariado (divisão) | To Sok I |
ANEXO II
Chefias a que se refere a alínea 3) do ponto 1 do Despacho n.º 05/PCA/2014
| Subunidades | Chefia |
| Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário | Choi U Fai |
| Divisão de Inspecção e Higiene Alimentar | José Ernesto Paula |
| Divisão de Mercados | Hong Wai Hong |
| Divisão de Vendilhões | Kam Chi Wai |
| Divisão de Higiene Ambiental | Ho Peng Hung |
| Divisão de Licenciamento Administrativo | Lei Chon Mui |
| Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental | Lau Iu Kun |
ANEXO III
Chefias a que se refere a alínea 4) do ponto 1 do Despacho n.º 05/PCA/2014
|
Subunidade/Nome |
Actos |
|
Serviços de Inspecção e Sanidade Albino de Campos Pereira |
Exercer as competências previstas nas subalíneas 23), 24) e 28) a 30) da alínea 4) do n.º 1 do Despacho n.º 03/PCA/2014. |
|
Serviços de Ambiente e Licenciamento Fong Vai Seng |
Autorizar pedidos para junção de restos mortais e prorrogação do prazo de aluguer de sepulturas. Emitir licenças para depósito de cadáveres e para exumação; Emitir e renovar a licença para guarda temporária de cadáveres; Emitir as licenças para obras em sepulturas ou jazigos nos cemitérios públicos; Autorizar a movimentação, de cadáveres, ossadas ou cinzas, de entrada e saída de cemitério; Autorizar e renovar o direito de uso de gavetas-ossário ou de câmara de cinzas; Autorizar disponibilização de capela para acto religioso, serviços de exumações e inumação, fiscalização de exumações e movimentação em cemitérios privados pelo pessoal do IACM; Emitir certidão do registo dos mortos. |
|
Divisão de Licenciamento Administrativo Lei Chon Mui |
Autorizar e assinar a renovação das licenças de reclamos em veículo, tapumes, resguardos e andaimes, bem como licenças de pejamento temporário. |
Despacho n.º 02/VPL/2014
No uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 03/PCA/2014, subdelego:
1. No Administrador Mak Kim Meng e no âmbito das respectivas incumbências de gestão da actividade dos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos e Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana, competência para autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas).
2. Nos chefes das subunidades, constantes do Anexo I, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para:
1) Praticar os actos de expediente normal que não estejam reservados aos membros do Conselho de Administração, nos termos do Despacho n.º 03/PCA/2014 e sempre sem prejuízo das orientações produzidas por aqueles;
2) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
3) Aplicar multas, de acordo com a lei e regulamentos, até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);
4) Emitir certidões e autenticar documentos oficiais;
5) Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão;
6) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;
7) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 100 000,00 (cem mil patacas);
8) Assinar averbamentos aos contratos de pessoal;
9) Subdelegar, com a prévia autorização do signatário, os poderes mencionados nas alíneas 1) a 6) deste ponto.
3. Nos chefes das subunidades, constantes do Anexo II, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para:
1) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
2) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;
3) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);
4. Na chefia constante do Anexo III, os actos previstos no mesmo, os quais podem ser subdelegados com a prévia autorização do signatário.
5. Nos chefes das subunidades, constantes do Anexo IV, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para assinar ofícios e/ou impressos para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a solicitar a alteração temporária de tráfego.
6. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do seu presidente ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
7. São revogados os Despachos n.os 01/VPL/2013, 02/VPL/2013 e 01/VPL/2014.
8. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conforme com a presente subdelegação desde 9 de Maio de 2014.
9. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente Despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Maio de 2014.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.
ANEXO I
Chefias a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 02/VPL/2014
| Subunidade | Chefia |
| Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos | Dombelo Crescente Gomes da Costa |
| Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana | Lo Chi Kin |
| Gabinete de Apoio Técnico (serviço) | Wong Pou I |
| Laboratório (divisão) | Lao Wai Man |
ANEXO II
Chefias a que se refere o ponto 3 do Despacho n.º 02/VPL/2014
| Subunidades | Chefia |
| Divisão de Estudos e Projectos | Sou Pui San |
| Divisão de Edificações | Ho Kan |
| Divisão de Equipamentos Urbanos | Vong Io Chou |
| Divisão de Oficinas e Armazéns | Ma Weng Chio |
| Divisão de Saneamento Básico | Tou Tak Meng |
| Divisão de Vias Públicas | Tai Hong Peng |
| Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana | Lei Wa Pao |
| Divisão de Relações Públicas e Imprensa | Costa Mendes Alexandra Paula |
| Divisão de Interpretação e Tradução | Wong Iek* |
* Em regime de substituição
ANEXO III
Chefias a que se refere o ponto 4 do Despacho n.º 02/VPL/2014
| Subunidade/Nome | Actos |
|
Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana Lo Chi Kin |
Assinar certidões de numeração policial e das vias públicas, bem como licenças de obra. |
|
Divisão de Estudos e Projectos Sou Pui San |
Assinar os pedidos enviados à DSSOPT relativos à aprovação de projecto e licença de obra e outros. |
|
Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana Lei Wa Pao |
Assinar os pedidos enviados à DSSOPT relativos à aprovação de projecto e licença de obra e outros. |
ANEXO IV
Chefias a que se refere o ponto 5 do Despacho n.º 02/VPL/2014
| Subunidades | Chefia |
| Divisão de Edificações | Ho Kan |
| Divisão de Equipamentos Urbanos | Vong Io Chou |
| Divisão de Oficinas e Armazéns | Ma Weng Chio |
| Divisão de Saneamento Básico | Tou Tak Meng |
| Divisão de Vias Públicas | Tai Hong Peng |
| Divisão de Reabilitação e Manutenção Urbana | Lei Wa Pao |
Despacho n.º 03/VPL/2014
No uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 03/PCA/2014, designadamente ao abrigo da al 1) do ponto 8 do mesmo Despacho, subdelego:
1. No chefe das subunidade, constante do Anexo I, e no âmbito das respectivas incumbências, competência para:
1) Praticar os actos de expediente normal que não estejam reservados aos membros do Conselho de Administração, nos termos do Despacho n.º 03/PCA/2014 e sempre sem prejuízo das orientações produzidas por aqueles;
2) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
3) Aplicar multas, de acordo com a lei e regulamentos, até ao montante de $ 5 000,00 (cinco mil patacas);
4) Emitir certidões e autenticar documentos oficiais;
5) Assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão;
6) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;
7) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 100 000,00 (cem mil patacas);
8) Assinar averbamentos aos contratos de pessoal;
9) Subdelegar, com a prévia autorização do signatário, os poderes mencionados nas alíneas 1) a 6) deste ponto.
2. Na chefia da subunidade constante do Anexo II, e no âmbito das respectivas incumbências, os actos previstos no mesmo, os quais podem ser subdelegados com a prévia autorização do signatário, bem como competência para:
(1) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferências de férias;
(2) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de $ 1 000,00 (mil patacas), por factura;
(3) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas).
3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do seu presidente ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.
4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conforme com a presente subdelegação desde 9 de Maio de 2014 .
5. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o presente Despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Maio de 2014.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.
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ANEXO I
Chefia a que se refere o ponto 1 do Despacho n.º 03/VPL/2014
| Subunidade | Chefia |
| Gabinete de Qualidade e Controlo (serviço) | Ho Chen Wa |
ANEXO II
Chefia a que se refere o ponto 2 do Despacho n.º 03/VPL/2014
| Subunidade | Chefia |
| Divisão de Informática Lao Chon Pio | Autorizar a instalação de softwares ou programa em todos os equipamentos informáticos do IACM Exercer e administrar utilizador registado em Apple Developer Program da Apple Inc. ou em Google Play Android Developer de Google Inc. Assinar ofícios para os SAFP a solicitar pareceres na área de informática; assinar apenas o expediente dirigido a particulares, desde que veicule mera informação, pedidos, pareceres ou outras situações de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão. |
