Número 14
II
SÉRIE

Quarta-feira, 2 de Abril de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o provimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Março de 2014.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Kin Fai	88,06
2.º	Ma Sai Lim	87,56
3.º	Leong Weng On	87,50
4.º	Leong I Man	86,94

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 19 de Março de 2014).

Comissariado da Auditoria, aos 17 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Sin Seong Fai, auditor.

Vogais: San Chi Iun, técnico superior assessor principal; e

Vong Mio Seong, auditora.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Kam, técnico principal	85,1

Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Março de 2014).

Serviços de Alfândega, aos 18 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Kouk Fai, chefe de divisão.

Vogais: Ho Ka Wa, técnico superior assessor; e

Wong Kin Leung, técnico superior de 2.ª classe.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Po Tim, adjunto-técnico principal	87,5

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Março de 2014).

Serviços de Alfândega, aos 18 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Kouk Fai, chefe de divisão.

Vogais: Ho Ka Wa, técnico superior assessor; e

Eurico da Silva Leong, intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Anúncios

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratado além do quadro do pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Alfândega, aos 24 de Março de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

———

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, contratado além do quadro do pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Alfândega, aos 24 de Março de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

———

Faz-se público que, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Alfândega, aos 25 de Março de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Chan Wai Peng	81,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 21 de Março de 2014).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 12 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Ieong Soi U, secretária-geral.

Vogais efectivas: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora; e

Leong In Peng Erica, chefe de divisão.

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento dos seguintes lugares dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:

Pessoal contratado além do quadro:

1. Cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
3. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 20 de Março de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto um concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, contratado além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

O aviso de abertura do concurso encontra-se afixado na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa, na internet.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 20 de Março de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o provimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e dos que venham a vagar na mesma categoria até ao termo da validade do concurso, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Março de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para quinze trabalhadores contratados além do quadro na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Teng Teng	84,78
2.º	Lam Ka Hou	83,67
3.º	Tang Wai Chong	83,33	a)
4.º	Lei Sao Kam	83,33
5.º	Lou Iok Iu	83,28
6.º	Lam In Hong	82,11
7.º	Mak Hon Kuan	82,06
8.º	Chao Kin Io	82,00
9.º	Tai Yee Yan	81,44
10.º	Tam Pek I	81,39
11.º	Wong Man In	81,33
12.º	Lai Ka Leong	81,22
13.º	Wong Ka Lei	80,67
14.º	Ng Lai Ha	80,44	b)
15.º	San Fok Cheng	80,44

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com maior antiguidade na função pública;

b) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com melhor avaliação do desemphenho na última menção que tiver sido atribuída.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 26 de Março de 2014).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e

Wong Meng Fong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Aviso

Despacho n.º 1/GCS/2014

Nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2009, determino:

1. São delegadas e subdelegadas no subdirector do Gabinete de Comunicação Social, Wong Lok I, as minhas competências próprias e delegadas as seguintes:

1) Dirigir e coordenar o Departamento de Informação e a respectiva subunidade;

2) Aprovar anualmente o mapa de férias do pessoal;

3) Autorizar os pedidos de gozo de férias;

4) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

5) Justificar ou injustificar faltas;

6) Assinar cartas, correspondência e ofícios de rotina que aquelas subunidades emitirem a favor de entidades privadas ou públicas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos documentos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e de superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector, Wong Lok I, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Março de 2014.

(Homologado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Março de 2014).

Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Março de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

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Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 25 de Março de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.

DELEGAÇÃO ECONÓMICA E CULTURAL DE MACAU EM TAIWAN

Aviso

De harmonia com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, datado de 12 de Março de 2014, a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, a que se refere o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2011, passa a ser a seguinte, a partir de 14 de Março de 2014:

Presidente: Leong Kit Chi, chefe da Delegação.

Vogais: Wong Min, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão; e

Iong Kit Yeng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão.

Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, aos 17 de Março de 2014.

A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sito na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos ao exame psicológico do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

Aviso

Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso de uniforme de Verão, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 21 de Abril de 2014.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Mok Hon Fai	80,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Ng Pan, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

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Informa-se que se encontra afixado, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicado no website da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da DSAJ, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

IMPRENSA OFICIAL

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operador, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:

1. Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).

2. A prova de conhecimentos (prova escrita), do concurso supramencionado com a duração de duas horas, terá lugar no Colégio de S. José, sito na Rua da Prata, no dia 26 de Abril de 2014, sábado, pelas 9,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado 20 minutos antes da realização da mesma prova, munidos do original do documento de idenficação válido.

Imprensa Oficial, aos 28 de Março de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, do pessoal contratado além do quadro da Imprensa Oficial:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.

A validade do concurso é de um ano a contar da data da publicação da lista de classificação final.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor; e

c) Estejam habilitados com o Curso superior em Design de comunicação Gráfica/Design Gráfica.

2.2. Documentos a apresentar

Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso; e

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato.

Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato; e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria actuais que detêm, a natureza do vínculo, a actual antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho, relevantes para a apresentação a concurso.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da IO, sita na Rua da Imprensa Nacional.

4. Conteúdo funcional

O técnico de 2.ª classe exerce funções de design dos impressos e composição, introduz os ficheiros electrónicos na saída para proceder a impressão, coordena e acompanha o respectivo processo de impressão, estabelece contactos com os clientes e presta o apoio para solucionar os problemas relacionados com a área de impressão.

5. Vencimento

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

6.1 Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

a) Prova escrita de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 30%; e

c) Análise curricular: 20%.

6.2 Prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração máxima de três horas. Consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais na prova de conhecimentos. A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigidos para o exercício da função.

6.3 Entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigências da função.

6.4 Análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.5 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 c).

6.6 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior 50 valores.

Cada fase das listas de selecção e observações serão disponibilizadas no website desta Imprensa (http://www.io.gov.mo).

7. Programa

Conhecimentos relacionados com a área de comunicação gráfica e impressão.

Conhecimentos relativos ao design na utilização dos softwares: Illustrator, Photoshop, Indesign, Acrobat, etc.

Conhecimentos da composição dos livros e da qualidade do papel.

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa.

8.2 A lista classificativa final, depois de homologada, será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Regulamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

11. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Ma Chi Son, chefe do Sector Comercial.

Vogais efectivos: Ng Man Kuai, técnico principal; e

Vong Kuok Meng, técnico principal.

Vogais suplentes: Wu Wai Chong, técnico principal; e

Lo Sio Man, chefe da Divisão da Fotocomposição.

Imprensa Oficial, aos 27 de Março de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.

FUNDO DE PENSÕES

Aviso

Ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2006, publicam-se as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2013 acompanhadas da certificação legal das contas, aprovadas por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Março de 2014:

Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM

Demonstração dos Movimentos Anuais

Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013

	Notas	2013 MOP	2012 MOP
Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios no Início do Ano		4,939,163,182	3,650,766,460
Receitas das Contribuições
Contas das Contribuições Individuais		338,795,110	296,922,375
Contas das Contribuições da RAEM		677,369,378	593,796,322
Contas Especiais		-	72,188
Contas Transitórias		224,097	39,000
		1,016,388,585	890,829,885

Direitos Pagos e a Pagar aos Contribuintes Desligados do Serviço	4	(71,894,354)	(46,973,364)
Saldos das Contas de Direitos Não Revertidos Pagos e a Pagar	5	(28,461,656)	(16,411,816)
Mais ou Menos Valia dos Planos de Aplicação das Contribuições	6	670,978,760	448,427,676
Receitas dos Planos de Aplicação das Contribuições
Rebates de Investimento	7	17,914,084	12,425,769
		588,536,834	397,468,265

Outras Receitas	8	98,945	98,572

Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios no Final do Ano		6,544,187,546	4,939,163,182

Demonstração do Resultado Financeiro

em 31 de Dezembro de 2013

	Notas	2013 MOP	2012 MOP
Activo
Planos de Aplicação das Contribuições	9	6,538,526,123	4,934,670,477
Depósitos Bancários	10	2,581,259	2,592,317
Outros Valores a Receber	11	3,419,368	1,938,837
		6,544,526,750	4,939,201,631

Passivo
Direitos a Pagar aos Contribuintes Desligados do Serviço	12	(339,059)	(38,289)
Valores a Pagar à RAEM		(1)	(1)
Outros Valores a Pagar		(144)	(159)
		(339,204)	(38,449)

Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios		6,544,187,546	4,939,163,182

Notas às Demonstrações Financeiras

1. Informação básica

O Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM («Regime de Previdência»), foi constituído pela Lei n.º 8/2006, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007. Nos termos do disposto pelo artigo 2.º do referido diploma, cabe ao Fundo de Pensões a gestão e a execução do regime, sendo os planos, o funcionamento e a fiscalização da aplicação das contribuições regulamentados pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2006.

O Regime de Previdência é um plano de garantias de aposentação, baseado no sistema de contribuições definidas, pelo qual os trabalhadores dos Serviços Públicos e o Governo efectuam mensalmente contribuições a taxas previamente fixadas. O Fundo de Pensões procede à aplicação das respectivas contribuições nos planos de aplicação disponibilizados pelo regime, consoante a vontade do contribuinte. As garantias de aposentação são facultadas aos contribuintes através de acumulação das contribuições e dos rendimentos obtidos das respectivas aplicações.

Os trabalhadores dos serviços públicos que preenchem os requisitos estipulados no artigo 3.º da Lei n.º 8/2006, podem aderir ao Regime de Previdência através de inscrição. Além disso, os subscritores que, em 31 de Dezembro de 2006, se encontrem inscritos no Regime de Aposentação e Sobrevivência (excluindo os magistrados judiciais e do Ministério Público), podem até 29 de Junho de 2007, requerer a mudança para o Regime de Previdência, sendo o respectivo tempo de serviço para efeitos de aposentação e sobrevivência até 31 de Dezembro de 2006, convertido em tempo de contribuição do Regime de Previdência e em valor a transferir.

Aos contribuintes autorizados a mudar do Regime de Aposentação e Sobrevivência para o Regime de Previdência, são calculados os valores a transferir com base nos seus vencimentos, no número de anos de serviço e correspondentes factores de mutiplicação. O valor a transferir é convertido em contribuições para o Regime de Previdência, sendo um terço registado na Conta das Contribuições Individuais e dois terços na Conta Transitória.

Os primeiros cinco anos a contar da aquisição da qualidade de contribuinte do Regime de Previdência e durante os quais o contribuinte tenha efectuado contribuições são considerados como período transitório. Findo o período transitório, o saldo da Conta Transitória é transferido para a Conta das Contribuições da RAEM, sendo logo extinta a Conta Transitória.

O pessoal operário e auxiliar em regime de assalariamento fora do quadro ou equiparado (pessoal assalariado fora do quadro cujo índice máximo do vencimento da respectiva carreira seja igual ou inferior ao índice máximo de vencimentos aplicável ao pessoal operário e auxiliar), que a 1 de Janeiro de 2007 se encontrem em efectividade de funções, e que adiram ao Regime de Previdência, é atribuída uma compensação pecuniária, calculada nos termos do Decreto-Lei n.º 25/96/M e registada numa Conta Especial.

Os trabalhadores que não sejam pessoal operário e auxiliar em regime de assalariamento fora do quadro ou equiparado, e que a 1 de Janeiro de 2007 não estejam inscritos no Regime de Aposentação e Sobrevivência e se encontrem em efectividade de funções, e que adiram ao Regime de Previdência até 29 de Junho de 2007, têm direito a uma prestação pecuniária extraordinária, calculada nos termos do Decreto-Lei n.º 25/96/M e registada numa Conta Especial.

Os trabalhadores que preenchem os requisitos estipulados no n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 15/2009, podem até 1 de Fevereiro de 2010, requerer a mudança para o Regime de Previdência, nos termos da alínea 4 do n.º 3 do mesmo artigo, sendo o respectivo tempo de serviço para efeitos de aposentação e sobrevivência até 3 de Agosto de 2009, convertido em tempo de contribuição do Regime de Previdência e em valor a transferir.

É automaticamente cancelada a inscrição do contribuinte que desligue do serviço ou passe a estar em situação que não lhe permita a adesão ao Regime de Previdência.

（a）Variação do número de contribuintes

	Total de contribuintes

Até 31 de Dezembro de 2012	16,139
Novas inscrições do corrente ano	1,228
Cancelamentos de inscrição do corrente ano	(393)
Revogação de despacho de autorização de inscrição no regime do corrente ano	(2)

Até 31 de Dezembro de 2013	16,972

（b）Taxas de contribuição

	Contribuições Individuais	Contribuições da RAEM

Novas adesões	7%	14%
Mudanças de regime	10%	20%

2. Principais políticas contabilísticas

(a) Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras são preparadas em conformidade com as Normas Sucintas de Relato Financeiro promulgadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, e de acordo com os modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas, publicados pelo Fundo de Pensões. O resumo das principais políticas contabilísticas adoptadas pelo Regime de Previdência é de seguida apresentado.

(b) Bases de preparação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras são expressas em patacas. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, excepto os planos de aplicação das contribuições que são contabilizados ao justo valor (ver política contabilística 2(c) abaixo descrita).

Os planos de aplicação das contribuições são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição e posteriormente ao justo valor à data de balanço. As diferenças entre o justo valor e o valor inicialmente contabilizado, e as variações futuras do justo valor são contabilizadas nas demonstrações dos movimentos do ano a que se reporta.

(d) Contribuições

As contribuições são contabilizadas segundo o regime contabilístico do acréscimo.

(e) Rédito de juros

Os réditos de juros são reconhecidos numa base de proporcionalidade de tempo, atendendo ao saldo do capital e à taxa de juro efectiva.

(f) Direitos pagos e a pagar aos contribuintes desligados do serviço

Os direitos pagos e a pagar aos contribuintes desligados do serviço representam o montante total pago ou a pagar aos contribuintes que cancelaram as inscrições durante o exercício.

(g) Saldos das contas de direitos não revertidos pagos e a pagar

Os saldos das contas de direitos não revertidos pagos e a pagar representam os saldos das contas de contribuições que não são revertidos aos contribuintes que cancelaram as inscrições durante o exercício, e que serão revertidos para a Região Administrativa Especial de Macau.

(h) Activos líquidos disponíveis para pagamento de benefícios

Activos líquidos disponíveis para pagamento de benefícios correspondem ao valor residual dos activos. A cada data de balanço, o resultado apurado entre as receitas e as despesas daquele período é transferido para os activos líquidos disponíveis para pagamento de benefícios.

(i) Conversão de moedas estrangeiras

As transacções em moeda estrangeira são convertidas em patacas à taxa de câmbio em vigor nas datas das transacções. Os activos e os passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio da data de balanço. Os ganhos e perdas de câmbio são reconhecidos nas demonstrações dos movimentos do ano.

3. Despesas

Os encargos decorrentes da execução do Regime de Previdência são suportados pela Região Administrativa Especial de Macau.

Quanto às despesas relacionadas com os planos de investimento, salvo disposição em contrário, os custos necessários à gestão dos fundos de investimento são computados no valor das respectivas unidades de participação. As despesas decorrentes da gestão da carteira de depósitos bancários são suportados pelo Fundo de Pensões, excepto as eventuais despesas bancárias, que são suportadas pelos contribuintes.

4. Direitos pagos e a pagar aos contribuintes desligados do serviço

	2013 MOP	2012 MOP
Contas das Contribuições Individuais	29,279,130	18,057,479
Contas das Contribuições da RAEM	32,127,626	20,659,315
Contas Especiais	9,443,161	8,164,294
Contas Transitórias	1,044,437	92,276
	71,894,354	46,973,364

5. Saldos das contas de direitos não revertidos pagos e a pagar

	2013MOP	2012MOP
Contas das Contribuições Individuais	55,298	647,247
Contas das Contribuições da RAEM	23,666,140	13,744,042
	3,033,880	1,894,977
Contas Especiais
Contas Transitórias	1,706,338	125,550

	28,461,656	16,411,816

6. Mais ou menos valia dos planos de aplicação das contribuições

	2013MOP	2012 MOP
Ganhos/(Perdas) realizados e não realizados dos planos de aplicação das contribuições:
- Fundo de Investimento em Acções Internacionais: Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc	653,602,379	317,851,386
- Fundo de Investimento em Obrigações Internacionais: PIMCO Funds: Global Investors Series plc Global Bond Fund (Institutional Class)	(7,885,134)	102,325,563
- Carteira de Depósitos Bancários	25,261,515	28,250,727
	670,978,760	448,427,676

7. Rebates de Investimento

Rebates de Investimento referem-se aos rebates da taxa do encargo total. A diferença entre a taxa do encargo total cobrada normalmente e a taxa anual cobrada no âmbito do Regime de Previdência pelo Schroders em relação ao fundo da Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc, é reembolsado mensalmente a favor do Regime de Previdência através do método de aquisição de unidades de participação adicionais.

8. Outras receitas

Outras receitas referem-se aos juros de depósitos bancários que não sejam provenientes dos planos de aplicação das contribuições.

9. Planos de aplicação das contribuições

	2013 MOP		2012 MOP
Fundo de Investimento em Acções Internacionais: Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc	3,476,122,466	53%	2,517,821,323	51%
Fundo de Investimento em Obrigações Internacionais: PIMCO Funds: Global Investors Series plc Global Bond Fund (Institutional Class)	1,439,630,413	22%	1,201,497,494	24%
Carteira de Depósitos Bancários	1,622,773,244	25%	1,215,351,660	25%
	6,538,526,123	100%	4,934,670,477	100%

10. Depósitos bancários

Distribuídos por tipos de depósito:
	2013 MOP	2012 MOP
Depósitos à Ordem em MOP	1,966,803	1,359,459
Depósitos de Poupança em MOP	614,455	1,232,857
Depósitos de Poupança em USD	1	1
	2,581,259	2,592,317

11. Outros valores a receber

	2013 MOP	2012 MOP
Resgate das unidades de participação	1,652,844	653,804
Rebates dos fundos de investimento	1,766,524	1,285,033
	3,419,368	1,938,837

12. Direitos a pagar aos contribuintes desligados do serviço

	2013 MOP	2012 MOP
Contas das Contribuições Individuais	94,921	30,583
Contas das Contribuições da RAEM	134,048	7,706
Contas Especiais	110,090	-
	339,059	38,289

Certificação legal das contas

Para o Conselho de Administração do Fundo de Pensões

Auditámos as demonstrações financeiras do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (adiante abreviadamente designado por Regime de Previdência), que integram a demonstração do resultado financeiro a 31 de Dezembro de 2013 e demonstração dos movimentos anuais do ano então findo, bem como um resumo das principais políticas contabilísticas e outras notas explicativas.

Responsabilidade do Conselho de Administração do Fundo de Pensões pelas demonstrações financeiras do Regime de Previdência

O Conselho de Administração do Fundo de Pensões é responsável pela preparação e apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as Normas Sucintas de Relato Financeiro promulgadas pelo Governo da RAEM, e de acordo com os modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas, publicados pelo Fundo de Pensões. Esta responsabilidade inclui conceber, implementar e manter um controlo interno pertinente para a preparação e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções significativas, devido a fraude ou a erros, seleccionar e aplicar políticas contabilísticas adequadas e preparar estimativas contabilísticas razoáveis nas circunstâncias e manter adequados e exactos registos contabilísticos.

Responsabilidade dos Auditores

A nossa responsabilidade é a de expressarmos uma opinião sobre essas demonstrações financeiras, com base na nossa auditoria. Este relatório é elaborado exclusivamente para o Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de acordo com os termos contratuais acordados, e para mais nenhuma outra finalidade. Não assumimos quaisquer responsabilidades nem aceitamos obrigações perante qualquer outra pessoa pelo conteúdo deste relatório.

Conduzimos a nossa auditoria de acordo com as Normas de Auditoria e as Normas Técnicas de Auditoria emitidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Tais normas exigem que o auditor cumpra com requisitos de ordem ética, assim como que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.

Uma auditoria envolve a realização de procedimentos para se obter prova de auditoria sobre as quantias e divulgações nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção significativa das demonstrações financeiras, como resultado de fraudes ou de erros. Ao realizar tais avaliações do risco, consideramos o controlo interno relevante para a preparação e razoável apresentação das demonstrações financeiras da entidade, com o objectivo de definir os procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, e não com o fim de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno dessa entidade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação das políticas e critérios contabilísticos utilizados, e da razoabilidade das estimativas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como a apreciação da apresentação, em termos globais, das demonstrações financeiras.

Entendemos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria.

Opinião — Opinião sem reservas

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras a que acima se faz referência apresentam adequadamente, em todos os aspectos materiais, a posição financeira do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM, à data de 31 de Dezembro de 2013, e os movimentos financeiros do ano findo, nos termos das Normas Sucintas de Relato Financeiro promulgadas pelo Governo da RAEM, e de acordo com os modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas publicados pelo Fundo de Pensões.

Ieong Lai Kun, Auditor de Contas.

KPMG

Edifício Banco da China, Unidade B&C, 24.º andar, Avenida Doutor Mário Soares, Macau.

Aos 5 de Março de 2014.

———

Fundo de Pensões, aos 26 de Março de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Cham Cheng Chi, viúva de João da Silva Lao, que foi agente auxiliar de 2.ª classe, aposentado da Polícia Judiciária, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 27 de Março de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lam Ieng	68,69
2.º	Tang Weng Ian	68,19

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Tang Si Man, técnica superior assessora da DSE.

Vogais efectivas: Bo Cheng Han, técnica superior assessora da DSE; e

Wong Kuok, técnica superior de 1.ª classe dos SAFP.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Io Si Ieong	81,17

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogais: Lao Ka Fei, técnica superior assessora; e

Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal da DSCC.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar do adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Yuen In Fan	82,28

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogal: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe.

Vogal (suplente): Lou Oi Fong, adjunto-técnico especialista dos SAFP.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Dezoito lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ieong I	81,25

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias últeis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Sio Fong, chefe de divisão.

Vogais: Lam Pui Heng, técnico superior assessor; e

Chui How Yan, técnico superior assessor.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reunam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Cheong Sok Ian	77,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2014).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ioc Sut, chefe de departamento da DICJ.

Vogais efectivos: Ng On Lou, técnica superior de 1.ª classe da DICJ; e

Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe do IAS.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dezoito lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administratração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Março de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 14 de Março de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		Pontuação final
1.º	Lao Kuok Heng	85,25
2.º	Lam On Chai	83,39
3.º	Chin Main Hwat	82,92
4.º	Leong Kam Hon	75,88
5.º	Hoi Pak Keong	75,08
6.º	U Chan Fai	73,99
7.º	Lei In Seng	73,92
8.º	Tou Io Kam	73,78
9.º	Ho Hou Chi	66,91

Nota:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Excluídos por terem faltado à prova prática: 3 candidatos.

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2014).

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 20 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Kuan, adjunto-técnico especialista principal.

Vogal: Ieong I, técnico superior assessor.

Vogal suplente: Kuong Wan, intérprete-tradutor principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Wong Mei I	86,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Sio Kai Lok, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Leong Ka Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lei Chi Hong, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Kuan Wai Peng, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lam Wai I, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe do Instituto de Acção Social.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

Concurso Público n.º 4/2014/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Motociclos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 13 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 14 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 5/2014/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Capacetes para combate a incêndios».

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 27 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 23 000,00 (vinte e três mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 28 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 6/2014/DSFSM

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 20 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 162 000,00 (cento e sessenta e duas mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 21 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 7/2014/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Calças de protecção contra incêndios».

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 19 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 47 000,00 (quarenta e sete mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 20 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 8/2014/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7358 e do n.º de fax 8799 7340, até às 17,45 horas do dia 14 de Abril de 2014, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,15 horas do dia 16 de Abril de 2014.

Local de concentração: à porta junto do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 12 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 98 000,00 (noventa e oito mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 13 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de recursos humanos, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011:

A) Candidatos aprovados:

	Nome	valores
1.º	Fong Keng Kun	6,954
2.º	Tam Cheng I	6,873
3.º	Lao Nga Fun	6,716
4.º	Si Tou Wai Chu	6,571
5.º	Leung Chi Hung	6,314
6.º	Su, Ching-Hsi	6,208
7.º	Lok Sio Chong	6,117
8.º	Lei Hou Ieong	6,110
9.º	Ho Ut Kio	6,018
10.º	Wong Ion Tai	5,986
11.º	Mak Hon Kuan	5,926
12.º	Chan Pou Ieng	5,884
13.º	O Chio Hong	5,876
14.º	Lao Wai I	5,773
15.º	Lei, Ka I Madalena	5,738
16.º	Chan Un Kei	5,614
17.º	Lok Keng Chong	5,578
18.º	Ieong Weng Kat	5,555
19.º	Wong Choi Wa	5,536
20.º	Lei Tak Lam	5,494
21.º	Mak Sok I	5,480
22.º	Ao Ka Wai	5,476
23.º	Leong Tek Tok	5,436
24.º	Wong Ka Wai	5,432
25.º	Lei Sio Leng	5,403
26.º	Ng, David	5,392
27.º	Ku Mong Si	5,386
28.º	Chan Pui Shan	5,385
29.º	Che Cam Hong	5,324
30.º	Ieong Fun Fun	5,310
31.º	Chan Cheng Man	5,294
32.º	Wong Wai Lan	5,283
33.º	Ho Pui San	5,281
34.º	Si Tou Wai Tong	5,161
35.º	Vong Ka Ian	5,137
36.º	Ng Sut Lei	5,100

B) Candidatos excluídos: 1256 pessoas

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto a Rua de Nagasaki, n.º 23).

Observações:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2014).

Polícia Judiciária, aos 18 de Março de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e

Lao Sio Kong, técnico superior principal (chefia funcional).

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de peritagem informática, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Si Cheng	77,25
2.º	Ho Weng Kin	74,81
3.º	Che Ka Kin	74,03
4.º	Chan Kin Fui	73,07
5.º	Kuan Kim Fei	72,59
6.º	Kuok Wai Hei	72,14
7.º	Mak Hon Kong	72,03

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2014).

Polícia Judiciária, aos 21 de Março de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Ho Wai Meng, chefe de divisão; e

Chan Iok Leng, técnica superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.

———

De Classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011:

A) Candidatos aprovados:

	Nome	valores
1.º	Wong Ion Tai.	7,625
2.º	Lao Wai I	7,163
3.º	Cheong Hou Ha	6,779
4.º	Ng Correia, Anita	6,676
5.º	Iu Chi Si	6,651
6.º	Loi Kuok Lap	6,636
7.º	Chan, Nicole	6,475
8.º	Fong Keng Kun	6,467
9.º	Lao Lou Ka	6,408
10.º	Chan Un Kei	6,371
11.º	Chan On Kei	6,291
12.º	Leong Tin Meng	6,200
13.º	Su, Ching-Hsi	6,176
14.º	Ieong Si Man	6,138
15.º	Fong Kam Lun	6,118
16.º	Ng, David	6,095
17.º	Tam Kam In.	6,066
18.º	Chou Ka In	5,934
19.º	Kam Chi Ian	5,907
20.º	Kou Chi Kit	5,858
21.º	Chan Chi Tat	5,846
22.º	Chan Hao Man	5,841
23.º	Ng Sut Lei	5,803
24.º	Leong Sin Cheng	5,799
25.º	Lok Soi I	5,798
26.º	Wong Choi Wa	5,780
27.º	Ng Chi Ian	5,773
28.º	Chong Ka Pek	5,741
29.º	Cheong Wai	5,726
30.º	Ho Pui San	5,725
31.º	Hong Sin Pek	5,716
32.º	Tang Wai Chong	5,712
33.º	Tam Tak Ngai	5,701
34.º	Wong Seng Chon	5,691
35.º	Iong Kit Cheng	5,678
36.º	Leong Tek Tok	5,648
37.º	Lao Ka Kun	5,640
38.º	Chan A Chi	5,632
39.º	Kuong Chon Iong	5,617
40.º	Wong Sut Ieng	5,602
41.º	Ma Wai Seng	5,590
42.º	Choi Chan Seng	5,577
43.º	Mak Hon Kuan	5,575
44.º	Lam Ka Hou	5,568
45.º	Cheong Kuong Fu	5,555
46.º	Chan Chi Hang	5,486
47.º	Chio Ho Wai	5,483
48.º	Tang Chi Man	5,454
49.º	Lau Fong I	5,442
50.º	Wu Sao Han	5,418
51.º	U Kit Leng	5,414
52.º	Leung, Luís Miguel	5,342
53.º	Ho Ka Lei	5,321

B) Candidatos excluídos: 1472 pessoas

Observações:

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2014).

Polícia Judiciária, aos 25 de Março de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e

Lao Sio Kong, técnico superior principal (chefia funcional).

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, em regime de contrato além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013.

Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Março de 2014.

O Presidente do júri, Leong Ka Kei.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de higiene e segurança alimentar da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 26 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013.

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do concurso n.º 00111/02-AUX)

Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, 4.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde:

1. Tipo de concurso

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

2. Validade do concurso

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

3. Forma de provimento

É provido em regime de contrato de assalariamento.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de natureza executiva simples, física ou material, com tarefas diversas normalmente não especificadas, exigindo conhecimentos de ordem prática susceptíveis de serem aprendidos no local de trabalho.

5. Conteúdo funcional

Elabora ementas e organiza, controla e executa todos os trabalhos necessários à confecção de refeições: prepara os víveres e condimentos adequados ao número de refeições a servir, cortando, lavando, desossando carnes, escamando peixes ou efectuando outras operações similares; tempera os alimentos utilizando os condimentos segundo o tipo de pratos a preparar; cozinha os alimentos levando-os ao lume em recipientes apropriados para os fritar, cozer, estufar, grelhar ou assar, acompanhando a evolução do processo e retirando do lume quando estiver suficientemente cozinhado; prova e rectifica os temperos; coloca-os nos recipientes adequados que guarnece e decora apropriadamente; pode executar trabalhos de pastelaria; por vezes encarrega-se do aprovisionamento da cozinha e efectua registos diários dos consumos; zela pela manutenção do equipamento e local de trabalho nas condições de higiene requeridas; pode coordenar outros trabalhadores.

6. Vencimento e outras condições de trabalho e regalias

6.1 O auxiliar, 4.º escalão, vence pelo índice 140 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 1 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

6.2 Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

6.3 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.

7. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

7.3 Estejam habilitados com o ensino primário;

7.4 Possuam oito anos de experiência profissional na área de cozinheiro.

8. Apresentação de candidatura

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), devidamente preenchida, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:

8.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);

c) Documento comprovativo de oito anos de experiência profissional na área de cozinheiro, emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato em que refira que possui experiência profissional;

d) Nota curricular, devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, experiência profissional e formação profissional/curso, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos mencionados) (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).

8.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

9. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos (Prova prática) (eliminatória): 50%;

b) Entrevista profissional: 20%;

c) Análise curricular: 30%.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

10. Objectivos dos métodos de selecção

10.1 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função, reveste-se da forma prática e tem a duração de uma hora. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

10.2 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100.

10.3 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar. Adopta-se a escala de 0 a 100.

11. Classificação final

11.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

11.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

a) Demonstração de conhecimentos de confecção e preparação de alimentos (culinária chinesa e ocidental);

b) Demonstração de conhecimentos de manuseamento de utensílios de cozinha;

c) Conhecimentos higiénicos no processo de preparação culinária dos alimentos.

Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.

13. Publicação de listas

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

14. Júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Chao Sok I, técnico superior de saúde principal.

Vogais efectivos: Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e

Leung Kin Kuok, operário qualificado.

Vogais suplentes: Ng Chok Peng, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e

Wong Tak Meng, operário qualificado.

15. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

15.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

15.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2013:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
中華青年進步協會	28/12/2012	$ 92,300.00	(Observação c)
中華青年進步協會	12/07/2013	$ 100,000.00	(Observação i)
化地瑪聖母女子學校家校合作會	30/05/2013	$ 9,000.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Novembro a Dezembro de 2013).
共晴軒社會服務協會	29/04/2013	$ 9,000.00	(Observação a)
傳播快樂協會	03/06/2013	$ 4,800.00	(Observação f)
傳播快樂協會	12/07/2013	$ 42,000.00	(Observação i)
澳門辛亥．黃埔協進會	18/03/2013	$ 12,000.00	(Observação a)
澳門青年身心發展協會	28/12/2012	$ 24,500.00	(Observação c)
寶莉音樂藝術中心	18/09/2013	$ 2,000.00	(Observação a)
Academia de Música São Pio X	15/05/2013	$ 52,500.00	(Observação a)
	29/05/2013	$ 13,000.00	(Observação a)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Art Teacher Communication Association of Macau	11/11/2013	$ 37,000.00	Concessão do subsídio para realização um intercâmbio de aprendizagem.
Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau	12/07/2013	$ 9,074.00	(Observação i)
Associação Académica Sol Matinal de Macau	28/12/2012	$ 52,800.00	(Observação c)
Associação Académica Sol Matinal de Macau	12/07/2013	$ 69,000.00	(Observação i)
Associação Artística Tou Lei de Macau	30/09/2013	$ 39,900.00	Concessão do subsídio para realização de um seminário.
Associação Berço da Esperança	04/07/2013	$ 25,000.00	(Observação a)
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau	19/10/2013	$ 27,000.00
Associação Criador Juventude Cultura de Macau	03/07/2013	$ 3,600.00
Associação da Ciência Linguística de Macau	19/09/2013	$ 87,200.00	Concessão do subsídio para realização de um seminário.
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	28/12/2012	$ 6,800.00	(Observação d)
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	12/07/2013	$ 54,000.00	(Observação i)
Associação das Águias Voadoras de Macau	16/01/2013	$ 42,100.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação das Águias Voadoras de Macau	26/07/2013	$ 800,000.00	Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau» (1.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014).
Associação das Escolas Católicas de Macau	12/08/2013	$ 61,891.00	Concessão do subsídio para realização de actividades sobre o «Dia do Professor».
Associação de Abstenção de Fumo e de Protecção de Saúde	28/12/2012	$ 25,000.00	(Observação d)
Associação de Abstenção de Fumo e de Protecção de Saúde	12/07/2013	$ 54,900.00	(Observação i)
Associação de Academia da Informática de Macau	01/07/2013	$ 13,850.00	Concessão de subsídio aos alunos para participação num concurso em Hong Kong.
Associação de Agricultores de Macau	28/12/2012	$ 85,800.00	(Observação c)
Associação de Agricultores de Macau	12/07/2013	$ 27,000.00	(Observação i)
Associação de Andebol de Macau, China	25/06/2013	$ 133,200.00	Concessão do subsídio para participação e treino na «Competição de Andebol».
Associação de Antigos Alunos do «Programa de Suporte de Pares» da Universidade de Macau	09/10/2013	$ 14,000.00	(Observação a)
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau	28/12/2012	$ 18,000.00	(Observação d)
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau	12/07/2013	$ 2,000.00	(Observação i)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	15/08/2013	$ 5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013).
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	12/07/2013	$ 50,500.00	(Observação i)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	28/12/2012	$ 43,756.40	(Observação c)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei	12/07/2013	$ 79,000.00	(Observação i)
Associação de Beneficência Sin Meng	26/03/2013	$ 230,000.00	Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Jovem radiante 2013».
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau	28/12/2012	$ 32,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 39,000.00	(Observação i)
Associação de Cordas de Macau	31/01/2013	$ 20,000.00	Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
	20/02/2013	$ 2,500.00
	27/07/2013	$ 9,800.00	(Observação a)
Associação de Cultura de Sung San de Macau	28/12/2012	$ 38,250.00	(Observação c)
Associação de Dança de Música Pop de Macau	28/12/2012	$ 8,000.00	(Observação d)
	03/06/2013	$ 19,200.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 49,700.00	(Observação i)
Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge Macau China	18/06/2012	$ 16,250.00	Concessão do subsídio para realização de série de actividades para a promoção da educação moral.
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon	28/12/2012	$ 11,810.40	(Observação c)
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon	15/05/2013	$ 37,000.00	(Observação a)
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	18/12/2013	$ 33,000.00	Concessão do subsídio para realização das acções de formação sobre a Lei Básica.
Associação de Educação de Adultos de Macau	12/12/2013	$ 75,100.00	(Observação a)
Associação de Educação de Macau	28/12/2012	$ 10,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 80,250.00	(Observação i)
	08/08/2013	$ 52,100.00	Concessão do subsídio para realização do 35.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau.
	05/09/2013	$ 38,930,000.00	Financiamento para o «Subsídio para Pessoal Docente».
Associação de Educação Professional de Macau	28/12/2012	$ 52,500.00	(Observação c)
Associação de Escultura de Macau	08/02/2013	$ 13,400.00	(Observação a)
Associação de Estudantes de Macau Austrália	30/08/2013	$ 73,240.00
Associação de Estudos de Matemática de Macau	03/06/2013	$ 54,775.00
Associação de Gestão (Management) de Macau	12/07/2013	$ 34,000.00	(Observação i)
Associação de Ilusionismo de Macau	17/06/2013	$ 22,700.00	(Observação a)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	28/12/2012	$ 31,000.00	(Observação d)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	12/07/2013	$ 79,650.00	(Observação i)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	28/12/2012	$ 18,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 72,000.00	(Observação i)
	11/09/2013	$ 30,000.00	Prémio pecuniário para o Prémio Educação Cívica dos Prémios de Juventude 2012.
Associação de Juventude Chao Shan de Macau	12/07/2013	$ 55,000.00	(Observação i)
Associação de Juventude de Chong San de Macau	12/07/2013	$ 13,500.00	(Observação i)
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	28/12/2012	$ 110,841.90	(Observação c)
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	12/07/2013	$ 53,280.00	(Observação i)
Associação de Juventude de Macau	12/07/2013	$ 60,000.00	(Observação i)
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	16/09/2013	$ 1,136,935.00	(Observação o)
Associação de Juventude Voluntária de Macau	28/12/2012	$ 100,000.00	(Observação c)
Associação de Juventude Voluntária de Macau	12/07/2013	$ 35,400.00	(Observação i)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau	28/12/2012	$ 39,857.80	(Observação c)
	28/12/2012	$ 50,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 110,800.00	(Observação i)
Associação de Literatura Chinesa de Macau	12/07/2013	$ 43,000.00	(Observação i)
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau	28/12/2012	$ 14,490.00	(Observação c)
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau	28/12/2012	$ 16,000.00	(Observação d)
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau	12/07/2013	$ 4,600.00	(Observação i)
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	28/12/2012	$ 41,100.00	(Observação c)
	28/12/2012	$ 5,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 35,750.00	(Observação i)
	15/08/2013	$ 5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio	03/06/2013	$ 6,800.00	(Observação f)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio	12/07/2013	$ 20,000.00	(Observação i)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	15/08/2013	$ 5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013).
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	28/12/2012	$ 54,415.50	(Observação c)
	28/12/2012	$ 74,000.00	(Observação d)
	07/05/2013	$ 87,560.40	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	12/07/2013	$ 232,600.00	(Observação i)
Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau	24/05/2013	$ 38,600.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014.
Associação de Pais da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau	19/06/2013	$ 76,900.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2013).
	15/08/2013	$ 63,100.00	Concessão de subsídio para edição de uma publicação especial sobre o 60.º Aniversário.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki	24/05/2013	$ 3,700.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Outubro a Dezembro de 2013).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional	22/05/2013	$ 14,200.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Setembro a Dezembro de 2013).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying	06/06/2013	$ 14,000.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Novembro de 2013).
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung»	16/12/2012	$ 6,500.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2013).
	27/07/2013	$ 23,800.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau	03/06/2013	$ 33,500.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014.
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Portuguesa de Macau	10/06/2013	$ 41,600.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2013).
	19/08/2013	$ 30,400.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013.
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	24/05/2013	$ 50,600.00	(Observação f)
Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua	22/05/2013	$ 74,400.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Setembro a Dezembro de 2013).
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau	24/05/2013	$ 29,800.00
Associação de Percussão de Macau	14/05/2013	$ 13,600.00	Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Pesquisa de Delinquência Juvenil de Macau	23/08/2013	$ 37,825.00	Concessão do subsídio para realização de um seminário.
Associação de Piano de Macau	14/05/2013	$ 25,100.00	Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau	24/05/2013	$ 7,006.00	(Observação a)
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	28/12/2012	$ 67,200.00	(Observação c)
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	21/05/2013	$ 85,643.80	(Observação a)
Associação de Regentes de Banda de Macau	26/04/2013	$ 233,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2013.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc»	26/09/2013	$ 12,500.00	(Observação a)
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau	28/12/2012	$ 57,900.00	(Observação c)
	28/12/2012	$ 21,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 141,500.00	(Observação i)
	24/10/2013	$ 132,200.00	Concessão de subsídio para realização da «14.ª Conferência Regional da Ásia-Pacífico em Macau da Associação Internacional para o Esforço Voluntário (IAVE)».
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia	11/09/2013	$ 742,800.00	Concessão do subsídio para realização de «The 23th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação do Estudo Social Kuai Un	22/04/2013	$ 4,800.00	(Observação a)
Associação do Futebol Americano de Macau	11/11/2013	$ 6,258.90	Concessão de subsídio para organização do «Campeonato Escolar Juvenil de Futebol Americano 2013».
Associacão dos Antigos Alunos da Universidade Normal de Taiwan em Macau	12/07/2013	$ 15,000.00	(Observação a)
Associação dos Assistentes Sociais de Macau	21/11/2013	$ 37,000.00	(Observação a)
Associação dos Conterrâneos Chong San de Macau	12/07/2013	$ 49,500.00	(Observação i)
Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sam Heong de Macau	12/07/2013	$ 15,000.00
Associação dos Conterrâneos de Sa Tau Nam Hoi	12/07/2013	$ 11,000.00
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	29/05/2013	$ 14,000.00	(Observação a)
Associação dos Empregados da CEM e SAAM	12/07/2013	$ 2,400.00	(Observação i)
Associação dos Empregados de Escritório de Macau	12/07/2013	$ 29,000.00
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	12/07/2013	$ 14,600.00
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos	22/04/2013	$ 13,000.00	(Observação a)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	28/02/2013	$ 39,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2013.
	09/04/2013	$ 243,000.00	Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bedidas aos alunos de ensino especial.
Associação dos Intercâmbio e Promoção de Juvens de Macau-Hunan	12/07/2013	$ 24,000.00	(Observação i)
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	28/12/2012	$ 167,710.20	(Observação c)
	28/12/2012	$ 10,000.00	(Observação d)
	07/05/2013	$ 119,875.20	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	03/06/2013	$ 1,600.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 190,108.00	(Observação i)
	11/09/2013	$ 186,700.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala.
	16/09/2013	$ 3,173,977.50	(Observação o)
	02/12/2013	$ 35,200.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (ano lectivo de 2013/2014).
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon	29/04/2013	$ 8,600.00	(Observação a)
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon	12/12/2013	$ 38,300.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	28/12/2012	$ 58,500.00	(Observação d)
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	12/07/2013	$ 3,000.00	(Observação i)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau	24/11/2012	$ 24,500.00	(Observação a)
	28/12/2012	$ 22,129.00	(Observação c)
	15/05/2013	$ 60,200.00	(Observação a)
	12/12/2013	$ 12,834.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação dos Jovens Voluntários de Serviços Social da Areia Preta de Macau	28/12/2012	$ 60,980.30	(Observação c)
	31/01/2013	$ 29,500.00	(Observação a)
	10/06/2013	$ 6,000.00	(Observação a)
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	17/12/2012	$ 16,623.50	(Observação a)
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	26/07/2013	$ 18,200.00
Associação dos Pais das Aguias Voadoras	29/05/2013	$ 12,600.00
Associação dos Voluntários Professores de Macau	24/11/2012	$ 67,300.00
Associação dos Voluntários Professores de Macau	29/04/2013	$ 2,000.00
Associação Educativa da Função Pública de Macau	03/05/2013	$ 77,754.00
Associação Geral das Mulheres de Macau	15/08/2013	$ 10,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013).
Associação Geral das Mulheres de Macau	20/08/2013	$ 26,400.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	28/12/2012	$ 55,200.00	(Observação c)
	28/12/2012	$ 124,000.00	(Observação d)
	19/04/2013	$ 98,000.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	12/07/2013	$ 247,250.00	(Observação i)
Associação Geral de Voleibol de Macau-China	04/07/2013	$ 57,060.00	Concessão de subsídio para participação no «10.º Campeonato Nacional de Voleibol dos Alunos do Ensino Secundário».
Associação Geral dos Operários de Indústrias de Macau	28/12/2012	$ 10,000.00	(Observação d)
Associação Geral dos Operários de Macau	31/01/2013	$ 16,248.70	(Observação a)
Associação Geral dos Operários de Macau	16/09/2013	$ 1,266,660.00	(Observação o)
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau China	28/12/2012	$ 68,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 79,500.00	(Observação i)
Associação Grande Amor — Evangélica Baptista de Macau	28/12/2012	$ 49,846.10	(Observação c)
Associação Juvenil das Actividade ao Ar Livre de Macau	28/12/2012	$ 78,416.60	(Observação c)
Associação Juvenil das Actividade ao Ar Livre de Macau	12/07/2013	$ 17,000.00	(Observação i)
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	23/04/2013	$ 1,038,500.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2013.
	03/07/2013	$ 4,000.00	(Observação a)
	06/12/2013	$ 54,800.00	(Observação a)
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	28/12/2012	$ 101,000.00	(Observação c)
	28/12/2012	$ 117,500.00	(Observação d)
	07/05/2013	$ 133,100.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	03/06/2013	$ 3,600.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 102,500.00	(Observação i)
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau	28/12/2012	$ 30,000.00	(Observação c)
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau	12/07/2013	$ 146,750.00	(Observação i)
Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau	15/08/2013	$ 21,000.00	(Observação a)
Associação Promotora de Saúde de Macau	19/04/2013	$ 31,400.00	(Observação a)
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau	28/12/2012	$ 52,100.00	(Observação c)
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	28/12/2012	$ 160,447.40	(Observação c)
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	07/05/2013	$ 159,834.70	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	12/07/2013	$ 34,500.00	(Observação i)
Association of Macau Street Dance	31/01/2013	$ 26,000.00	(Observação a)
Association of Vision Youth Business Initiation	28/12/2012	$ 6,000.00	(Observação c)
Association of Vision Youth Business Initiation	12/07/2013	$ 6,000.00	(Observação i)
Cáritas de Macau	26/04/2013	$ 42,449.50	Concessão do subsídio para a realização do 3.º Seminário sobre Sexualidade e Reprodução Saudável entre os jovens da China, Taiwan, Hong Kong e Macau.
	03/07/2013	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para realização da 44.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
	03/07/2013	$ 25,000.00	Concessão do subsídio para o funcionamento dos serviços.
	16/09/2013	$ 2,365,035.00	(Observação o)
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	28/12/2012	$ 45,700.00	(Observação c)
	03/06/2013	$ 21,000.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 60,000.00	(Observação i)
Centro Comunitário de Iao Hon das Associações dos Moradores de Macau	03/06/2013	$ 10,300.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 63,300.00	(Observação i)
Centro Comunitário de Mong Há das Associações dos Moradores de Macau	15/08/2013	$ 3,215.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro de 2013).
	28/11/2013	$ 45,600.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	28/12/2012	$ 35,957.80	(Observação c)
	03/06/2013	$ 5,400.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 21,257.50	(Observação i)
	15/08/2013	$ 5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013).
Centro de Apoio a Surdos	22/02/2013	$ 114,900.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
Centro de Apoio Família «Kin Wa» Secção Serviço Social Igreja Metodista Macau	28/12/2012	$ 2,000.00	(Observação d)
	03/06/2013	$ 51,300.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 19,000.00	(Observação i)
Centro de Apoio Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	28/12/2012	$ 72,358.90	(Observação c)
	03/06/2013	$ 19,600.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 111,000.00	(Observação i)
	15/08/2013	$ 5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013).
	11/11/2013	$ 5,400.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Centro de Apoio Vocacional Kai Lung	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Centro de Desenvolvimento Infantil	14/02/2013	$ 21,700.00	Concessão de subsídio para aquisição do serviço de terapia da fala.
	16/05/2013	$ 6,098.40	(Observação e)
	28/08/2013	$ 2,372,580.00	Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (ano lectivo de 2013/2014).
	11/09/2013	$ 82,680.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (ano lectivo de 2013/2014).
	26/09/2013	$ 1,096,000.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 228,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	03/09/2013	$ 84,080.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Centro de Educação Infantil «Santo António»	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	08/08/2013	$ 3,400.00	(Observação k)
	24/10/2013	$ 114,000.00	(Observação s)
	02/12/2013	$ 450,300.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 186,900.00	(Observação y)
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	24/09/2012	$ 63,500.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
	27/12/2012	$ 137,760.00	Concessão do subsídio para realização do programa da supervisão dos professores da terapia da fala (Janeiro a Agosto de 2013).
	22/04/2013	$ 84,700.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
	11/09/2013	$ 317,200.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala.
	31/10/2013	$ 14,800.00	Concessão de subsídio para participação num seminário internacional em Taiwan, China.
	21/11/2013	$ 9,400.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
	02/12/2013	$ 114,500.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (ano lectivo de 2013/2014).
Centro de Educação Tudo Povo	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco	28/12/2012	$ 140,800.00	(Observação c)
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco	07/05/2013	$ 111,910.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
Centro de Formação Música da Estrela	08/04/2013	$ 32,040.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Formação Música da Estrela	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Centro de Juventude «Lazarus»	28/12/2012	$ 209,439.90	(Observação c)
	28/12/2012	$ 110,116.60	(Observação d)
	03/06/2013	$ 2,400.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 119,135.20	(Observação i)
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	28/12/2012	$ 103,000.00	(Observação d)
	07/05/2013	$ 112,631.20	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	12/07/2013	$ 64,800.00	(Observação i)
	11/09/2013	$ 30,000.00	Prémio pecuniário para o Prémio Actividades Juvenis dos Prémios de Juventude 2012.
Centro de Juventude de Macau «Helen»	12/07/2013	$ 29,000.00	(Observação i)
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau — Centro de Formação de Adultos	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau	24/05/2013	$ 18,000.00	Para custear parcialmente as despesas com a realização de cursos de formação sobre o «Concurso de concepção de personagens em 3D das escolas secundárias de Macau».
	03/06/2013	$ 198,431.60	Concessão de subsídio para participação em dois concursos de Microsoft Office de 2013.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	18/12/2012	$ 3,180.00	Concessão do subsídio para serviço de internet.
	28/12/2012	$ 67,100.00	(Observação c)
	28/12/2012	$ 69,598.60	(Observação d)
	05/02/2013	$ 49,100.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	29/04/2013	$ 225,195.10	Concessão de subsídio para o Projecto de Prémio da Participação Activa dos Jovens nos Trabalhos Voluntários 2013.
	03/06/2013	$ 9,900.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 26,111.20	(Observação i)
	15/08/2013	$ 5,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013).
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	05/04/2013	$ 76,700.00	(Observação a)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	27/06/2013	$ 17,080.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro Kai Hong	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	15/08/2013	$ 5,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013).
Centro Pastoral Diocesano da Juventude	12/07/2013	$ 66,718.30	(Observação i)
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau	28/12/2012	$ 51,000.00	(Observação c)
	12/07/2013	$ 31,200.00	(Observação i)
Chinese Education & Information Promotion Association	13/09/2013	$ 40,000.00	(Observação a)
Clube de Rover Juventude de Macau	28/12/2012	$ 38,343.60	(Observação d)
Clube de Rover Juventude de Macau	12/07/2013	$ 4,000.00	(Observação i)
Clube Fringe de Macau	04/07/2013	$ 1,800.00	Concessão de subsídio para realização do «2.º Concurso de Narração de História de Macau».
Clube Leo de Macau Central	12/07/2013	$ 9,000.00	(Observação i)
Colégio Anglicano de Macau	16/05/2013	$ 37,500.00	(Observação e)
	25/09/2013	$ 12,800.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2012/2013.
	24/10/2013	$ 2,950,400.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	02/12/2013	$ 5,442,200.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 3,595,800.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 980,600.00	(Observação z)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	27/11/2012	$ 46,800.00	(Observação b)
	03/06/2013	$ 3,600.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 3,600.00	(Observação h)
	18/08/2013	$ 4,000.00	(Observação q)
	05/09/2013	$ 3,600.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 5,481,600.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 179,400.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 143 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 10,480,400.00	(Observação y)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	27/11/2012	$ 41,957.40	(Observação b)
	16/05/2013	$ 21,503.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 2,700.00	(Observação h)
	02/08/2013	$ 2,972.40	(Observação j)
	05/09/2013	$ 2,700.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 3,252,000.00	(Observação s)
	15/11/2013	$ 136,100.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 108 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 5 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	02/12/2013	$ 12,520,600.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 3,082,800.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 32,300.00	(Observação z)
Colégio Diocesano de São José (1)	27/11/2012	$ 16,200.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 11,413.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 812,400.00	(Observação s)
	02/12/2013	$ 3,081,900.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 1,628,200.00	(Observação y)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	27/11/2012	$ 25,800.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 21,008.50	(Observação e)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 4,500.00	(Observação h)
	05/09/2013	$ 1,800.00	(Observação r)
	25/09/2013	$ 3,000.00	«Exibição das Bandas Escolares de Macau» –Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014).
	27/09/2013	$ 25,600.00	Concessão de subsídio para organização da actividade «Treinos e visita de aprendizagem da equipa de Andebol a Guangzhou».
	24/10/2013	$ 1,353,600.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 146,900.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 117 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 5 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	02/12/2013	$ 5,390,000.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 2,700,000.00	(Observação y)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	14/11/2013	$ 73,300.00	(Observação u)
	06/12/2013	$ 1,267,200.00	Concessão do subsídio para as propinas dos cursos de formação de docentes (ano lectivo 2012/2013).
	10/12/2013	$ 75,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014).
Colégio Diocesano de São José (4)	27/11/2012	$ 9,000.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 487,200.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 74,700.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 59 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	02/12/2013	$ 1,989,400.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 1,800,000.00	(Observação y)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	27/11/2012	$ 15,724.70	(Observação b)
	03/06/2013	$ 1,800.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 1,800.00	(Observação h)
	05/09/2013	$ 1,800.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 3,119,200.00	(Observação s)
	02/12/2013	$ 12,054,600.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 4,332,900.00	(Observação y)
	17/12/2013	$ 84,300.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 67 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	03/06/2013	$ 900.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 900.00	(Observação h)
	05/09/2013	$ 900.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 405,600.00	(Observação s)
	02/12/2013	$ 1,656,200.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 1,350,000.00	(Observação y)
	17/12/2013	$ 29,000.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 22 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	19/12/2013	$ 40,300.00	(Observação z)
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	16/05/2013	$ 22,125.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 1,448,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	02/12/2013	$ 5,719,600.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 2,616,600.00	(Observação y)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	27/11/2012	$ 8,146.20	(Observação b)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 1,800.00	(Observação h)
	15/08/2013	$ 2,000.00	(Observação n)
	05/09/2013	$ 2,700.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 4,066,800.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 4,166,100.00	(Observação y)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	27/11/2012	$ 26,384.40	(Observação b)
	16/05/2013	$ 50,000.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 3,600.00	(Observação g)
	24/10/2013	$ 3,837,600.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 195,100.00	Concessão do subsídio para realização da viagem dos 154 alunos finalistas do ensino secundário complementar e de 8 docentes e para despesas com seguros de 7 docentes (ano lectivo de 2013/2014).
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	02/12/2013	$ 14,955,400.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 2,877,000.00	(Observação y)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	27/11/2012	$ 42,600.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 25,000.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 2,078,400.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 4,164,400.00	(Observação y)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	27/11/2012	$ 21,000.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 25,000.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 1,533,600.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 2,728,400.00	(Observação y)
Colégio Idosos Jinghai	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	27/11/2012	$ 39,600.00	(Observação b)
	05/09/2013	$ 1,800.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 1,939,200.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	28/11/2013	$ 111,900.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 90 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	07/12/2013	$ 10,000.00	(Observação x)
	13/12/2013	$ 1,446,600.00	(Observação y)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	16/05/2013	$ 37,500.00	(Observação e)
	26/08/2013	$ 99,876.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 80 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 3,535,200.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 5,792,400.00	(Observação y)
	16/12/2013	$ 1,000.00	15.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	27/11/2012	$ 37,800.00	(Observação b)
	18/06/2013	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013.
	01/07/2013	$ 6,300.00	(Observação h)
	12/08/2013	$ 4,000.00	(Observação l)
	13/08/2013	$ 2,000.00	(Observação m)
	16/08/2013	$ 2,000.00	(Observação p)
	18/08/2013	$ 4,000.00	(Observação q)
	05/09/2013	$ 7,200.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 2,553,600.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	07/12/2013	$ 10,000.00	(Observação x)
	13/12/2013	$ 2,100,000.00	(Observação y)
	16/12/2013	$ 1,500.00	15.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	27/11/2012	$ 22,800.00	(Observação b)
	18/08/2013	$ 1,500.00	(Observação q)
	24/10/2013	$ 1,605,600.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 1,500,000.00	(Observação y)
Comissão de Juventude da Associação Comercial de Macau	12/07/2013	$ 40,000.00	(Observação i)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	12/07/2013	$ 58,000.00	(Observação i)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde	28/12/2012	$ 33,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 15,966.00	(Observação i)
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (Zape)	03/06/2013	$ 10,400.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 40,000.00	(Observação i)
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau	12/07/2013	$ 108,000.00	(Observação i)
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau	28/12/2012	$ 1,756.10	(Observação d)
	12/07/2013	$ 17,500.00	(Observação i)
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	28/12/2012	$ 42,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 79,000.00	(Observação i)
Concern & Promote Macau Development Association	22/04/2013	$ 11,700.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
Confraternidade Crista Vida Nova de Macau	12/07/2013	$ 2,700.00	(Observação a)
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	12/07/2013	$ 59,159.50	(Observação i)
Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical	16/08/2013	$ 9,400.00	Concessão do subsídio para realização de concertos musicais.
Escola Cáritas de Macau	27/11/2012	$ 3,600.00	(Observação b)
	08/01/2013	$ 68,300.00	Concessão de subsídio para aquisição do serviço de terapia da fala (Janeiro a Junho de 2013).
	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	28/08/2013	$ 1,446,548.00	Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (ano lectivo de 2013/2014).
	11/09/2013	$ 3,900.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (ano lectivo de 2013/2014).
	26/09/2013	$ 594,700.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 129,600.00	(Observação s)
Escola Cham Son de Macau	27/11/2012	$ 46,622.80	(Observação b)
	16/05/2013	$ 50,000.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 3,600.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 3,600.00	(Observação h)
	24/10/2013	$ 3,601,600.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	12/12/2013	$ 157,800.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 125 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 11,356,400.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 1,870,500.00	(Observação z)
Escola Choi Nong Chi Tai	27/11/2012	$ 21,000.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 50,000.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 4,500.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 3,600.00	(Observação h)
	15/08/2013	$ 6,000.00	(Observação n)
	05/09/2013	$ 3,600.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 4,327,200.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 156,600.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 124 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	11/11/2013	$ 3,500.00	(Observação t)
	07/12/2013	$ 10,000.00	(Observação x)
	13/12/2013	$ 11,677,600.00	(Observação y)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 252,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 2,000.00	Subsídio para aquisição do leitor de código de barras para unidades escolares aderentes para matrícula online dos alunos pela primeira vez.
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	24/10/2013	$ 618,000.00	(Observação s)
Escola Chong Tak de Macau	16/05/2013	$ 2,998.00	(Observação e)
	08/08/2013	$ 9,500.00	(Observação k)
	24/10/2013	$ 576,000.00	(Observação s)
	11/11/2013	$ 1,600.00	(Observação t)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 1,005,200.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 1,040,700.00	(Observação z)
Escola Concórdia para Ensino Especial	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	15/08/2013	$ 219,191.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (ano lectivo de 2013/2014).
	28/08/2013	$ 5,246,030.00	Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (ano lectivo de 2013/2014).
	11/09/2013	$ 10,200.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (ano lectivo de 2013/2014).
	26/09/2013	$ 978,200.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 356,800.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Escola da Associação das Mulheres de Macau	08/08/2013	$ 2,700.00	(Observação k)
	24/10/2013	$ 870,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 1,609,200.00	(Observação y)
Escola da Sagrada Família	24/10/2013	$ 2,161,600.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 3,662,900.00	(Observação y)
Escola das Nações	27/11/2012	$ 7,800.00	(Observação b)
	31/07/2013	$ 124,912.50	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos.
	26/09/2013	$ 54,800.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 1,016,400.00	(Observação s)
	01/11/2013	$ 7,000.00	Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2012/2013.
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	02/12/2013	$ 3,800,000.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 1,111,100.00	(Observação y)
	13/12/2013	$ 2,000.00	Subsídio para aquisição do leitor de código de barras para unidades escolares aderentes para matrícula online dos alunos pela primeira vez.
	19/12/2013	$ 472,000.00	(Observação z)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	27/11/2012	$ 77,400.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 50,000.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 1,800.00	(Observação h)
	02/08/2013	$ 2,497.30	(Observação j)
	18/08/2013	$ 6,000.00	(Observação q)
	24/10/2013	$ 4,437,200.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 108,400.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 86 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 4 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 6,819,000.00	(Observação y)
Escola de Ballet Hong Peng Wa	12/07/2013	$ 33,500.00	Concessão de subsídio para organização do «31.º Aniversário da Escola e Apresentação de Ballet Moderno e Clássico pelas Futuras Bailarinas 2013».
Escola de Santa Maria Mazzarello	16/05/2013	$ 9,365.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 1,102,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 2,644,000.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 635,500.00	(Observação z)
Escola de Santa Teresa	16/05/2013	$ 6,421.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 1,059,600.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 2,988,200.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 962,700.00	(Observação z)
Escola de São José de Ká Hó	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 117,600.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 430,800.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 161,500.00	(Observação z)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong	27/11/2012	$ 13,200.00	(Observação b)
	24/10/2013	$ 1,338,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 2,213,200.00	(Observação y)
Escola do Santíssimo Rosário	03/06/2013	$ 1,800.00	(Observação g)
	08/08/2013	$ 280.00	(Observação k)
	05/09/2013	$ 900.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 412,800.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 590,400.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 489,800.00	(Observação z)
Escola Dom João Paulino	16/05/2013	$ 4,247.80	(Observação e)
	24/10/2013	$ 260,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 1,048,500.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 417,800.00	(Observação z)
Escola Dom Luís Versíglia	27/11/2012	$ 6,610.60	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 240.00	(Observação g)
	05/09/2013	$ 900.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 132,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 587,200.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 290,400.00	(Observação z)
Escola dos Moradores de Macau	27/11/2012	$ 43,200.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 30,580.00	(Observação e)
	08/08/2013	$ 31,050.00	(Observação k)
	12/08/2013	$ 5,500.00	(Observação l)
	15/08/2013	$ 24,000.00	(Observação n)
	16/08/2013	$ 12,500.00	(Observação p)
	18/08/2013	$ 5,500.00	(Observação q)
	05/09/2013	$ 4,500.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 5,715,600.00	(Observação s)
	15/11/2013	$ 256,600.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 203 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 10 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 6,881,400.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 693,100.00	(Observação z)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	15/08/2013	$ 4,000.00	(Observação n)
	24/10/2013	$ 700,800.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 1,771,800.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 448,000.00	(Observação z)
Escola Estrela do Mar	16/05/2013	$ 31,136.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 3,600.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 3,600.00	(Observação h)
	05/09/2013	$ 2,700.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 2,400,800.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 139,200.00	Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 116 alunos do ensino secundário complementar (ano lectivo de 2013/2014).
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 646,200.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 2,754,500.00	(Observação z)
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	14/11/2013	$ 1,676,700.00	(Observação u)
Escola Fong Chong da Taipa	03/06/2013	$ 1,800.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 1,800.00	(Observação h)
	05/09/2013	$ 1,800.00	(Observação r)
	25/09/2013	$ 3,000.00	«Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 1,632,000.00	(Observação s)
	11/11/2013	$ 1,760.00	(Observação t)
	12/12/2013	$ 73,500.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 58 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 5,046,200.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 217,800.00	(Observação z)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	16/05/2013	$ 8,391.00	(Observação e)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	24/10/2013	$ 448,000.00	(Observação s)
Escola Fukien	27/11/2012	$ 15,600.00	(Observação b)
	17/06/2013	$ 99,400.00	Concessão de subsídio aos alunos e professores para participação em actividades em Fuzhou e Pequim.
	24/10/2013	$ 570,400.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 1,503,600.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 383,400.00	(Observação z)
Escola Ha Van Cham Vui	24/10/2013	$ 177,200.00	(Observação s)
Escola Ha Van Cham Vui	13/12/2013	$ 804,600.00	(Observação y)
Escola Hoi Fai	27/11/2012	$ 12,600.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 838,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 1,465,600.00	(Observação y)
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	27/11/2012	$ 13,200.00	(Observação b)
	24/10/2013	$ 688,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 1,744,400.00	(Observação y)
Escola Hou Kong (Primário)	27/11/2012	$ 11,881.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 8,799.00	(Observação e)
	13/08/2013	$ 2,000.00	(Observação m)
	09/10/2013	$ 900.00	Subsídio de transporte para o «Dia de promoção — Celebração do 20.º Aniversário do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior».
	24/10/2013	$ 1,212,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 3,015,600.00	(Observação y)
Escola Hou Kong (Secundário)	27/11/2012	$ 15,999.70	(Observação b)
	03/06/2013	$ 6,300.00	(Observação g)
	18/06/2013	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013.
	01/07/2013	$ 8,100.00	(Observação h)
	13/08/2013	$ 14,000.00	(Observação m)
	18/08/2013	$ 6,000.00	(Observação q)
	05/09/2013	$ 4,500.00	(Observação r)
	25/09/2013	$ 3,000.00	«Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 4,480,800.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 473,100.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 378 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 15 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	11/11/2013	$ 700.00	(Observação t)
	11/11/2013	$ 47,500.00	Concessão de subsídio para participação na competição.
	07/12/2013	$ 10,000.00	(Observação x)
	13/12/2013	$ 18,000,000.00	(Observação y)
Escola Ilha Verde	27/11/2012	$ 18,600.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 799,600.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 2,470,800.00	(Observação y)
Escola Internacional de Macau	16/05/2013	$ 25,000.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 1,692,000.00	(Observação s)
	02/12/2013	$ 6,380,600.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 1,125,000.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 923,800.00	(Observação z)
Escola Kao Yip	16/05/2013	$ 14,539.00	(Observação e)
	02/08/2013	$ 12,000.00	(Observação j)
	12/08/2013	$ 32,500.00	(Observação l)
	15/08/2013	$ 22,000.00	(Observação n)
	16/08/2013	$ 1,500.00	(Observação p)
	24/10/2013	$ 2,848,800.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	12/12/2013	$ 298,700.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 237 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 11 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
Escola Kao Yip (Primário e Pre-Primário) Sucursal	27/11/2012	$ 8,400.00	(Observação b)
Escola Kao Yip (Primário e Pre-Primário) Sucursal	24/10/2013	$ 394,800.00	(Observação s)
Escola Kao Yip (Sucursal)	27/11/2012	$ 15,000.00	(Observação b)
	15/08/2013	$ 4,000.00	(Observação n)
	24/10/2013	$ 684,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 4,396,900.00	(Observação y)
Escola Keang Peng (Secção Primária)	16/05/2013	$ 37,493.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 3,183,200.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 4,023,000.00	(Observação y)
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	16/05/2013	$ 35,437.00	(Observação e)
	18/06/2013	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013.
	12/08/2013	$ 12,500.00	(Observação l)
	15/08/2013	$ 22,817.00	Concessão de financiamento para os alunos e docentes para participação no «Fórum Aberto de Estudantes» em Xangai.
	16/08/2013	$ 3,000.00	(Observação p)
	18/08/2013	$ 6,000.00	(Observação q)
	25/09/2013	$ 3,000.00	«Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 2,997,600.00	(Observação s)
	15/11/2013	$ 238,300.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 191 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 7 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 8,100,000.00	(Observação y)
Escola Kwong Tai	27/11/2012	$ 17,400.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 25,000.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 4,500.00	(Observação g)
	05/09/2013	$ 2,700.00	(Observação r)
	18/10/2013	$ 151,800.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 120 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 2,124,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 5,216,700.00	(Observação y)
Escola Kwong Tai (Sucursal)	27/11/2012	$ 10,200.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 638,400.00	(Observação s)
Escola Lin Fong Pou Chai	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 366,400.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	19/12/2013	$ 448,000.00	(Observação z)
Escola Ling Nam	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 900.00	(Observação g)
	05/09/2013	$ 900.00	(Observação r)
	23/10/2013	$ 40,400.00	Concessão de subsídio para participação dos alunos e professores nas actividades de intercâmbio de artes marciais em Xangai.
	24/10/2013	$ 897,200.00	(Observação s)
	11/11/2013	$ 75,900.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 60 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	11/11/2013	$ 9,000.00	(Observação t)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 1,377,300.00	(Observação y)
Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional	02/08/2013	$ 5,000.00	(Observação j)
Escola Madalena de Canossa	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 413,200.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 1,484,600.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 1,504,200.00	(Observação z)
Escola Nossa Senhora de Fátima	27/11/2012	$ 10,200.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 50,000.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 2,700.00	(Observação h)
	16/08/2013	$ 3,000.00	(Observação p)
	09/10/2013	$ 900.00	Subsídio de transporte para o «Dia de promoção — Celebração do 20.º Aniversário do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior».
	24/10/2013	$ 3,953,600.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	28/11/2013	$ 131,200.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 105 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 4 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 3,833,600.00	(Observação y)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	26/11/2012	$ 4,000.00	Concessão de subsídio para criação «Lugar de Recursos para os pais».
	16/05/2013	$ 16,620.80	(Observação e)
	24/10/2013	$ 1,200,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 2,242,800.00	(Observação y)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	27/11/2012	$ 38,400.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 30,625.00	(Observação e)
	09/10/2013	$ 900.00	Subsídio de transporte para o «Dia de promoção — Celebração do 20.º Aniversário do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior».
	24/10/2013	$ 3,026,400.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 2,369,400.00	(Observação y)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	27/11/2012	$ 48,600.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 6,963.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 6,300.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 5,400.00	(Observação h)
	02/08/2013	$ 9,985.20	(Observação j)
	13/08/2013	$ 1,500.00	(Observação m)
	26/08/2013	$ 253,200.00	Concessão do subsídio para realização da viagem de 204 alunos finalistas do ensino secundário complementar e 7 docentes (ano lectivo de 2013/2014).
	05/09/2013	$ 6,300.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 3,866,400.00	(Observação s)
	07/12/2013	$ 10,000.00	(Observação x)
	13/12/2013	$ 5,850,000.00	(Observação y)
Escola Portuguesa de Macau	27/11/2012	$ 6,000.00	(Observação b)
	08/08/2013	$ 2,340.00	(Observação k)
	15/08/2013	$ 26,880.00	Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português» (1.ª prestação do ano lectivo 2013/2014).
	16/09/2013	$ 83,625.00	(Observação o)
	24/10/2013	$ 1,156,800.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	02/12/2013	$ 4,166,000.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 1,914,800.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 96,900.00	(Observação z)
Escola Pui Tou	27/11/2012	$ 30,600.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,128.00	(Observação e)
	02/08/2013	$ 10,424.30	(Observação j)
	15/08/2013	$ 12,000.00	(Observação n)
	16/08/2013	$ 1,500.00	(Observação p)
	18/08/2013	$ 5,500.00	(Observação q)
	05/09/2013	$ 3,600.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 2,042,400.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 130,000.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 124 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 9,763,200.00	(Observação y)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	27/11/2012	$ 22,800.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 14,413.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 1,403,200.00	(Observação s)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	27/11/2012	$ 7,200.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 10,704.00	(Observação e)
	15/08/2013	$ 2,000.00	(Observação n)
	16/08/2013	$ 2,000.00	(Observação p)
	24/10/2013	$ 436,800.00	(Observação s)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	27/11/2012	$ 8,400.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 11,349.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 424,000.00	(Observação s)
Escola São João de Brito	03/06/2013	$ 900.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 1,800.00	(Observação h)
	24/10/2013	$ 842,400.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 1,493,600.00	(Observação y)
	17/12/2013	$ 37,400.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 29 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	17/12/2013	$ 11,000.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 16 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	19/12/2013	$ 14,500.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 11 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 1 docente e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	19/12/2013	$ 413,800.00	(Observação z)
Escola Sao João de Brito (Nocturno)	16/05/2013	$ 9,845.00	(Observação e)
	14/11/2013	$ 895,000.00	(Observação u)
	10/12/2013	$ 450,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	16/05/2013	$ 7,940.00	(Observação e)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	24/10/2013	$ 165,600.00	(Observação s)
Escola São Paulo	27/11/2012	$ 97,800.00	(Observação b)
	03/06/2013	$ 4,500.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 3,600.00	(Observação h)
	05/09/2013	$ 4,500.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 6,798,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	07/12/2013	$ 10,000.00	(Observação x)
	13/12/2013	$ 14,387,400.00	(Observação y)
	31/12/2013	$ 190,800.00	Concessão do subsídio para realização da viagem de 151 alunos finalistas do ensino secundário complementar e 8 docentes (ano lectivo de 2013/2014).
Escola Secundária Millennium	29/10/2013	$ 569,700.00	Concessão complementar do subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2012/2013.
	14/11/2013	$ 4,693,300.00	(Observação u)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	17/12/2013	$ 39,800.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 31 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	27/11/2012	$ 19,800.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 13,640.00	(Observação e)
	14/11/2013	$ 6,073,300.00	(Observação u)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	10/12/2013	$ 2,400,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014).
Escola Secundária Pui Ching	27/11/2012	$ 120,898.30	(Observação b)
	16/05/2013	$ 87,500.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 5,400.00	(Observação g)
	18/06/2013	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013.
	02/08/2013	$ 12,972.40	(Observação j)
	09/08/2013	$ 9,800.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso Internacional de Neurociência».
	13/08/2013	$ 3,500.00	(Observação m)
	18/08/2013	$ 11,000.00	(Observação q)
	05/09/2013	$ 5,400.00	(Observação r)
	25/09/2013	$ 3,000.00	«Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014).
	09/10/2013	$ 450.00	Subsídio de transporte para o «Dia de promoção — Celebração do 20.º Aniversário do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior».
	16/10/2013	$ 121,500.00	Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2012/2013.
	24/10/2013	$ 7,370,400.00	(Observação s)
	05/11/2013	$ 19,500.00	Concessão de subsídio para participação no «Fórum Internacional de Robôs dos Alunos do Ensino Secundário Complementar 2013».
	22/11/2013	$ 35,000.00	Concessão de subsídio para participação no «Campeonato Mundial de Matemática em Pequim 2013».
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	02/12/2013	$ 28,570,600.00	(Observação w)
	06/12/2013	$ 12,500.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso de debate sobre Ciência dos alunos do ensino secundário complementar das quatro regiões dos dois lados do Estreito de Taiwan 2013».
	07/12/2013	$ 10,000.00	(Observação x)
	12/12/2013	$ 246,900.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 196 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 9 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 13,185,200.00	(Observação y)
	16/12/2013	$ 2,000.00	15.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	19/12/2013	$ 80,600.00	(Observação z)
Escola Secundária Pui Va	27/11/2012	$ 39,000.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 17,587.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	12/08/2013	$ 2,000.00	(Observação l)
	13/08/2013	$ 7,000.00	(Observação m)
	16/08/2013	$ 2,000.00	(Observação p)
	05/09/2013	$ 900.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 1,896,000.00	(Observação s)
	06/11/2013	$ 16,400.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2012/2013.
	11/11/2013	$ 1,730.00	(Observação t)
	15/11/2013	$ 216,800.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 172 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 8 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	07/12/2013	$ 10,000.00	(Observação x)
	13/12/2013	$ 5,549,400.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 258,000.00	(Observação z)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)	27/11/2012	$ 13,800.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,474.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 661,200.00	(Observação s)
	19/12/2013	$ 256,300.00	(Observação z)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	03/06/2013	$ 900.00	(Observação g)
	24/10/2013	$ 362,400.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 746,800.00	(Observação y)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	24/10/2013	$ 986,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 1,655,000.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 694,200.00	(Observação z)
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 3,600.00	(Observação h)
	05/09/2013	$ 1,800.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 1,596,000.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 151,400.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 122 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 5 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 3,000,000.00	(Observação y)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)	14/11/2013	$ 2,328,300.00	(Observação u)
	20/11/2013	$ 12,200.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 18 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	10/12/2013	$ 600,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014).
Escola Seong Fan	16/05/2013	$ 11,124.00	(Observação e)
	14/11/2013	$ 3,956,700.00	(Observação u)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	06/12/2013	$ 14,000.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 21 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	10/12/2013	$ 825,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014).
Escola Shá Lei Tau Cham Son	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 173,200.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 617,700.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 1,180,400.00	(Observação z)
Escola Tak Meng	24/10/2013	$ 84,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 430,800.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 415,700.00	(Observação z)
Escola Tong Nam	27/11/2012	$ 13,800.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 498,000.00	(Observação s)
	11/11/2013	$ 300.00	(Observação t)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 1,250,200.00	(Observação y)
Escola Tong Nam (Secundário)	27/11/2012	$ 29,400.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 25,000.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 3,600.00	(Observação h)
	05/09/2013	$ 1,800.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 1,339,200.00	(Observação s)
	29/10/2013	$ 145,200.00	Concessão do subsídio para realização da viagem de 116 alunos finalistas do ensino secundário complementar e 5 docentes (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 4,275,000.00	(Observação y)
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	16/05/2013	$ 5,424.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 1,800.00	(Observação g)
	01/07/2013	$ 900.00	(Observação h)
	12/08/2013	$ 1,500.00	(Observação l)
	13/08/2013	$ 10,500.00	(Observação m)
	16/08/2013	$ 1,500.00	(Observação p)
	05/09/2013	$ 1,800.00	(Observação r)
	25/09/2013	$ 3,000.00	«Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 1,708,800.00	(Observação s)
	29/11/2013	$ 83,100.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 66 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 2,633,800.00	(Observação y)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno)	03/06/2013	$ 455,400.00	Concessão do subsídio para realização de cursos de formação.
Escola Xin Hua	27/11/2012	$ 31,200.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 21,001.60	(Observação e)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	08/08/2013	$ 2,700.00	(Observação k)
	24/10/2013	$ 2,171,200.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	28/11/2013	$ 142,100.00	Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 113 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 5 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014).
	13/12/2013	$ 4,203,600.00	(Observação y)
Federação da Juventude de Fukien de Macau	28/12/2012	$ 44,240.90	(Observação c)
Federação da Juventude de Fukien de Macau	12/07/2013	$ 34,000.00	(Observação i)
Federação de Juventude de Macau	28/12/2012	$ 50,000.00	(Observação d)
Federação de Juventude de Macau	12/07/2013	$ 30,000.00	(Observação i)
Filhas de Maria Auxiliadora (Irmãs Salesianas)	23/04/2013	$ 103,550.00	Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	05/11/2012	$ 921,322.20	Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
	28/12/2012	$ 282,597.20	(Observação c)
	08/02/2013	$ 18,007.10	(Observação a)
	12/04/2013	$ 11,950.00	(Observação a)
	26/04/2013	$ 75,519.40	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	29/04/2013	$ 10,960.00	(Observação a)
	07/05/2013	$ 84,139.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	19/06/2013	$ 28,500.00	Concessão de subsídio para realização de acção de formação para agentes de aconselhamento aos alunos.
	02/08/2013	$ 102,159.50	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	16/09/2013	$ 2,843,240.00	(Observação o)
	18/09/2013	$ 37,800.00	Concessão de subsídio para a organização da formação «Liderança de valores».
	25/11/2013	$ 300,000.00	Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
Geography and Education Research Association of Macau	11/11/2013	$ 924.00	Concessão de subsídio para participação no intercâmbio de aprendizagem.
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau	12/07/2013	$ 37,500.00	(Observação i)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau	28/12/2012	$ 8,000.00	(Observação d)
	03/06/2013	$ 13,300.00	(Observação f)
	12/07/2013	$ 70,400.00	(Observação i)
	15/08/2013	$ 7,645.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro e Novembro de 2013).
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	31/01/2013	$ 3,600.00	Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Hou Kuong Jovens Rotarios	28/12/2012	$ 7,000.00	(Observação d)
Hou Kuong Jovens Rotarios	12/07/2013	$ 29,400.00	(Observação i)
Igreja Cristã Josué	28/12/2012	$ 52,200.00	(Observação c)
Igreja Evangélica Pentecostal de Macau	28/12/2012	$ 17,000.00	(Observação c)
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau	14/06/2013	$ 3,800.00	(Observação a)
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau	12/09/2013	$ 5,600.00	(Observação a)
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	27/11/2012	$ 47,400.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 50,000.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 3,600.00	(Observação g)
	12/08/2013	$ 5,000.00	(Observação l)
	16/08/2013	$ 20,000.00	(Observação p)
	18/08/2013	$ 4,000.00	(Observação q)
	15/10/2013	$ 38,000.00	Concessão de subsídio para participação de alunos na «2.ª Olimpíada Internacional Juvenil de Educação Robótica».
	24/10/2013	$ 3,724,800.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 5,173,200.00	(Observação y)
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong	16/05/2013	$ 7,553.00	(Observação e)
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong	24/10/2013	$ 414,000.00	(Observação s)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 224,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	02/12/2013	$ 861,100.00	(Observação w)
	13/12/2013	$ 373,800.00	(Observação y)
	19/12/2013	$ 60,400.00	(Observação z)
Jardim Infantil da Cáritas	27/11/2012	$ 10,200.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 5,664.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 326,000.00	(Observação s)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	13/12/2013	$ 747,600.00	(Observação y)
Jinghai Lyceum	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
Jornal Va Kio	01/02/2013	$ 56,000.00	Concessão do subsídio para realização de prémios da página infantil.
Lions Clube de Macau	28/10/2013	$ 28,400.00	(Observação a)
Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion	09/10/2013	$ 40,000.00	(Observação a)
Macao Environment Protection Youth Association	28/12/2012	$ 41,100.00	(Observação c)
Macao Environment Protection Youth Association	12/07/2013	$ 28,000.00	(Observação i)
Macao Innovation and Invention Association	14/05/2013	$ 40,391.20	(Observação a)
Macao Sam Yuk Middle School Paret-Teacher Association (English section)	30/05/2013	$ 63,000.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2013).
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association	28/12/2012	$ 7,500.00	(Observação d)
	08/02/2013	$ 16,800.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	12/07/2013	$ 50,000.00	(Observação i)
Macao Youth Life Association	28/12/2012	$ 38,500.00	(Observação d)
Macao Youth Life Association	12/07/2013	$ 17,500.00	(Observação i)
Macao Youth Soaring Association	12/07/2013	$ 31,000.00	(Observação i)
Macau Association for Experiential Education	23/10/2013	$ 38,272.20	(Observação a)
Macau Baptist Church	28/12/2012	$ 41,968.00	(Observação c)
Macau Baptist Church	14/06/2013	$ 11,800.00	(Observação f)
Macau Baptist College Parent-Teacher Association	10/06/2013	$ 57,700.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Outubro a Dezembro de 2013).
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association	28/12/2012	$ 7,500.00	(Observação c)
	12/07/2013	$ 4,000.00	(Observação i)
Macau Christian Zion Church	12/07/2013	$ 1,500.00	(Observação i)
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation	31/01/2013	$ 18,000.00	(Observação a)
Macau Robotics Develop Association	08/11/2013	$ 120,600.00	Concessão de subsídio para organização do «7.º Campeonato de robótica na Ásia».
Macau Science and Technology Innovation Education Association	12/07/2013	$ 42,000.00	Concessão de subsídio para participação de alunos no «3.º Concurso de Combate Robô RBL».
	27/07/2013	$ 34,000.00	Concessão de subsídio para participação no intercâmbio de aprendizagem.
	23/10/2013	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para participação de alunos na «8.ª Competição de Robôs com Tecnologia Criativa».
	10/11/2013	$ 19,512.00	Concessão do subsídio para realização de um seminário.
Macau Special Olympics	25/10/2012	$ 9,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
	28/12/2012	$ 78,000.00	(Observação c)
	29/01/2013	$ 42,400.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
	07/02/2013	$ 96,125.00	Concessão do subsídio para realização do «Programa de apoio depois das aulas» de 2013.
	26/06/2013	$ 95,756.70	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	15/08/2013	$ 657,574.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (ano lectivo de 2013/2014).
	11/09/2013	$ 734,700.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala.
	16/09/2013	$ 315,177.50	(Observação o)
	10/11/2013	$ 16,200.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
	02/12/2013	$ 123,200.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (ano lectivo de 2013/2014).
Macau Youth Business Initiation Association	18/12/2013	$ 10,065.00	(Observação a)
Macau Youth Musician & Artist Association	17/06/2013	$ 20,000.00
Macau Youth Musician & Artist Association	11/11/2013	$ 22,000.00
Missão Aliança da Igreja da Noruega (Campo de Macau)	28/12/2012	$ 38,400.00	(Observação c)
Ponto de Grupo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	31/01/2013	$ 9,900.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	28/12/2012	$ 306,755.80	(Observação c)
	16/05/2013	$ 238,381.10	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	12/07/2013	$ 141,600.00	(Observação i)
	16/09/2013	$ 1,908,290.00	(Observação o)
Rotaract Club of Guia	12/07/2013	$ 26,307.50	(Observação i)
Rotaract Clube de Macau	28/12/2012	$ 2,000.00	(Observação d)
Rotaract Clube de Macau	12/07/2013	$ 70,600.00	(Observação i)
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten)	27/12/2012	$ 22,264.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2013).
	28/02/2013	$ 15,500.00	Reforço do subsídio para realização da actividade sobre a cooperação entre a família e a escola.
	30/09/2013	$ 21,400.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014.
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary & Secondary Section)	03/07/2013	$ 7,600.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Novembro a Dezembro de 2013).
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	11/09/2013	$ 1,704,225.00	Concessão do subsídio para prestação de serviços de apoio aos alunos que abandonaram a escola (ano lectivo 2013/2014).
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	16/09/2013	$ 521,915.00	(Observação o)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci	27/11/2012	$ 12,000.00	(Observação b)
	16/05/2013	$ 12,308.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 568,400.00	(Observação s)
Secção Juvenil da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	28/12/2012	$ 8,000.00	(Observação d)
	12/07/2013	$ 31,000.00	(Observação i)
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau	12/07/2013	$ 3,500.00	(Observação i)
Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	12/07/2013	$ 2,500.00
Secção Juvenil da Associação Promotora da Enfermagem de Macau	12/07/2013	$ 37,000.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção da Igreja Metodista de Macau	28/12/2012	$ 17,323.20	(Observação c)
	12/07/2013	$ 25,881.90	(Observação i)
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria)	28/12/2012	$ 2,000.00	(Observação d)
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria)	12/07/2013	$ 24,000.00	(Observação i)
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	16/05/2013	$ 9,055.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 283,200.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 2,000.00	Subsídio para aquisição do leitor de código de barras para unidades escolares aderentes para matrícula online dos alunos pela primeira vez.
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	27/11/2012	$ 7,895.80	(Observação b)
	14/11/2013	$ 3,323,300.00	(Observação u)
	10/12/2013	$ 600,000.00	Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	16/05/2013	$ 12,500.00	(Observação e)
	03/06/2013	$ 2,700.00	(Observação g)
	18/06/2013	$ 1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013.
	05/09/2013	$ 2,700.00	(Observação r)
	24/10/2013	$ 522,000.00	(Observação s)
	13/12/2013	$ 9,854,800.00	(Observação y)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	27/11/2012	$ 45,871.80	(Observação b)
	16/05/2013	$ 34,040.00	(Observação e)
	24/10/2013	$ 2,930,400.00	(Observação s)
	11/11/2013	$ 760.00	(Observação t)
	28/11/2013	$ 30,000.00	(Observação v)
	31/12/2013	$ 191,265.50	Concessão do subsídio para realização da viagem dos 159 alunos finalistas do ensino secundário complementar e para despesas com seguros de 5 docentes (ano lectivo de 2013/2014).
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	27/03/2013	$ 69,800.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2013.
Sociedade de Educação de Sexualidade de Macau	28/12/2012	$ 32,887.40	(Observação c)
Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau	14/05/2013	$ 11,800.00	Concessão de subsídio para organização de acção de formação de psicologia.
Stella e Artistas	15/08/2013	$ 22,500.00	Concessão de subsídio para participação em actividade.
Teatro de Lavradores	23/10/2013	$ 12,500.00	Concessão do subsídio para realização do Teatro Infantil Itinerante.
The Dancer Studio Macao	15/05/2013	$ 15,700.00	(Observação a)
The Dancer Studio Macao	27/08/2013	$ 19,200.00	(Observação a)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	28/12/2012	$ 35,500.00	(Observação d)
	28/12/2012	$ 181,201.10	(Observação c)
	04/02/2013	$ 26,200.00	(Observação a)
	14/05/2013	$ 44,450.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	20/05/2013	$ 16,600.00	Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes.
	12/07/2013	$ 13,000.00	(Observação a)
	16/09/2013	$ 3,002,945.00	(Observação o)
Universidade de Macau	11/12/2013	$ 70,000.00	Concessão de subsídio para realização de «Aprendizagem de Inglês da Nova Zelândia e acção de formação para professores».
Universidade de Macau	13/12/2013	$ 409,920.00	Concessão do subsídio para as propinas dos cursos de formação de docentes (ano lectivo 2013/2014).
Alunos	11/03/2013	$ 2,446,500.00	Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação (ano lectivo de 2013/2014).
	31/07/2013	$ 808,086.00	Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong — Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau.
	15/08/2013	$ 1,485,809.70	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014).
	24/10/2013	$ 5,468,400.00	(Observação s)
Pessoal docente	20/11/2013	$ 161,611,131.00	Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (1.ª prestação do ano lectivo 2013/2014).
Residentes de Macau, com idade igual ou superior a 15 anos, participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo»	16/09/2013	$ 39,677,520.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Janeiro a Setembro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 24 365).
	17/09/2013	$ 2,813,330.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Setembro de 2011 a Agosto de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 589).
	30/10/2013	$ 2,231,610.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Setembro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 473).
	02/12/2013	$ 48,580,947.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Abril a Novembro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 28 854).
Cheang Pui I	28/03/2013	$ 5,440.00	Subsídio de estágio na biblioteca do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior.
Ho Man Wai	28/03/2013	$ 5,040.00
Ng Ka Ian	28/03/2013	$ 3,460.00
Wong Ka Hou	28/03/2013	$ 5,440.00
Cheong Tak Iong	28/03/2013	$ 13,710.00	Subsídio de estágio no Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens.
Wong Chi Kin	28/03/2013	$ 19,410.00
Angela En-Yu Lao	26/04/2013	$ 3,000.00	Prémios pecuniários do Concurso de banda desenhada e desenhos animados «Respeito pelos Professores e pela Educação».
Chan Io Kei	26/04/2013	$ 3,000.00
Chan Sok Leng	26/04/2013	$ 500.00
Chan Wai Cheong	26/04/2013	$ 1,700.00
Chao Hio Teng	26/04/2013	$ 5,000.00
Chao Ka Heng	26/04/2013	$ 300.00
Cheang I Leng	26/04/2013	$ 300.00
Cheang U Hong	26/04/2013	$ 7,000.00
Cheong Ka Ngai	26/04/2013	$ 15,000.00
Cheung Hio Wa	26/04/2013	$ 300.00
Chio Weng Man	26/04/2013	$ 2,000.00
Choi Lei Kei	26/04/2013	$ 300.00
Choi Tat Lon	26/04/2013	$ 1,200.00
Chong Wai I	26/04/2013	$ 1,000.00
Fan Wai Kuan	26/04/2013	$ 300.00
Feng Huanwen	26/04/2013	$ 300.00
Hoi Ka Chon	26/04/2013	$ 1,200.00
Hoi Tak Kuan	26/04/2013	$ 500.00
Hou Iek Mei	26/04/2013	$ 300.00
Ieong Kam Kam	26/04/2013	$ 2,000.00
Kam Weng Wa	26/04/2013	$ 300.00
Kau Hong Pong	26/04/2013	$ 500.00
Kou Si Hoi	26/04/2013	$ 1,000.00
Lam Ka Ian	26/04/2013	$ 500.00
Lam Kin San	26/04/2013	$ 500.00
Lee Lai Ieng	26/04/2013	$ 500.00
Lei Sao I	26/04/2013	$ 500.00
Lei Ut Cheng	26/04/2013	$ 1,000.00
Lei Wai Kin	26/04/2013	$ 1,200.00
Lei Wai San	26/04/2013	$ 500.00
Leong Ka Hou	26/04/2013	$ 300.00
Leong Ka Ian	26/04/2013	$ 300.00
Leong Ka Lai	26/04/2013	$ 500.00
Leong U Ka	26/04/2013	$ 300.00
Lo Ka Hou	26/04/2013	$ 12,000.00
Lo Ka Kei	26/04/2013	$ 500.00
Loi Un Teng	26/04/2013	$ 300.00
Mak Kei	26/04/2013	$ 500.00
Mak Si Un	26/04/2013	$ 10,000.00
Ng Sin Man	26/04/2013	$ 300.00
Pun Man San	26/04/2013	$ 5,000.00
Pun Weng I	26/04/2013	$ 300.00
Sam Wai U	26/04/2013	$ 500.00
Si Long Man	26/04/2013	$ 300.00
Sio Lai Hong	26/04/2013	$ 1,000.00
Sun Mei Lam	26/04/2013	$ 300.00
Tam Sun Chi	26/04/2013	$ 1,000.00
Tang Chi Ieng	26/04/2013	$ 8,000.00
Tang Sin U	26/04/2013	$ 1,200.00
To Mei Ying	26/04/2013	$ 300.00
Un Ngai Lam	26/04/2013	$ 500.00
Wong Choi Fong	26/04/2013	$ 1,000.00
Wong Weng Chon	26/04/2013	$ 300.00
Wu Zhangyue	26/04/2013	$ 300.00
Zhuo Yijing	26/04/2013	$ 500.00
Chan In Fong	29/04/2013	$ 5,880.00	Subsídio para estágio nos serviços de gestão no campo de bowling do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo.
Leong Ka Kei	29/04/2013	$ 4,750.00
Lin XiaoJing	29/04/2013	$ 8,310.00
Cheng Wai Chan	14/05/2013	$ 11,360.00	Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2013».
Chu Sio Ieng	14/05/2013	$ 9,600.00
Fan Ka Man	14/05/2013	$ 9,120.00
Lei Choi I	14/05/2013	$ 12,480.00
Lei Hio Leng	14/05/2013	$ 12,440.00
Lin Weiyan	14/05/2013	$ 8,160.00
Lo Ka In	14/05/2013	$ 12,480.00
Long Kin Nin	12/06/2013	$ 16,500.00	Concessão de subsídio para realização de exposições.
Cheong Ka Man	14/06/2013	$ 7,920.00	Subsídio de estágio de «Serviços de assistente de biblioteca» do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta.
Pang Choi Nei	14/06/2013	$ 6,600.00
Wong Chi Seng	14/06/2013	$ 8,300.00
Ng Ka Lai	18/06/2013	$ 10,540.00	Subsídio de Estágio dos serviços de gestão na sala de leitura do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo.
Kong Wai Leng	26/06/2013	$ 15,100.00	Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens».
Lao Mei Ieng	26/06/2013	$ 15,175.00
Sio Ka Wai	26/06/2013	$ 6,800.00
Daniela Gracias Ng	11/09/2013	$ 3,870.00	Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
Hoi Weng Man	11/09/2013	$ 4,500.00
Kuok Weng Kit	11/09/2013	$ 2,970.00
Lei Kin Tong	11/09/2013	$ 4,410.00
Leong Chi San	11/09/2013	$ 4,770.00
Un Mio Chang	11/09/2013	$ 4,770.00
Wong Chao Man	11/09/2013	$ 1,710.00
Wong Pui Ieng	11/09/2013	$ 4,500.00
Su Junyu	28/10/2013	$ 11,000.00	Subsídio de propina.
Lao Hio Ian	09/11/2013	$ 30,000.00
Wong Kin Hong	11/12/2013	$ 8,300.00

Observação:

a. Concessão do subsídio para realização de actividades.

b. Concessão do subsídio para a viagem de estudo do pessoal docente, no ano lectivo 2012/2013.

c. Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2013.

d. Concessão do subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2013 (1.ª prestação).

e. Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.

f. Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.

g. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Saborear a Tradição · Apreciar em Conjunto a Música Chinesa — despesas de organização.

h. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Essência Nacional · Saborear a Ópera Chinesa — despesas de organização.

i. Concessão do subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2013 (2.ª prestação).

j. Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.

k. Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.

l. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2013 — Prémios para os Professores (todas as competições a nível básico e a nível médio)

m. «11.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário» Selecção de Macau — Prémios para os Professores.

n. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2013 (Jogo de futebol entre robôs de dois contra dois) — Compensação monetária.

o. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014).

p. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2013 — Prémios para os Professores (todas as competições a nível avançado).

q. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2013 — Prémios para os Professores.

r. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Tradicional Chinesa — despesas de organização.

s. Subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2013/2014),

t. Financiamento das despesas de transporte de alunos e professores para a visita à exposição de fotografias sobre a reconstrução de Sichuan.

u. Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014).

v. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos.

w. Concessão de subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2013/2014).

x. Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (ano lectivo de 2013/2014).

y. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (ano lectivo de 2013/2014).

z. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2013/2014 (1.ª prestação).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia, de arquitectura e de administração pública, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 21 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Isabel Maria Ho, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Chu Wai Chi, técnico superior assessor; e

Ung Lai In, técnica superior assessora (pelos SAFP).

INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público

Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3 do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente, no balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigus, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, ou mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no Download ficheiro da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Instituto do Desporto, aos 2 de Abril de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Março de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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Faz-se público que se encontra afixada, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edif. do Grande Prémio, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 25 de Março de 2014.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato, da DSSOPT, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:

Dez vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento da seguinte vaga, em regime de contrato da DSSOPT, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:

Uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de biblioteca.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova de condução) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:

Duas vagas de motorista de ligeiros, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Un I	61,5
2.º	Law Chi Wai	60,8
3.º	Lo Un Chok	59,5
4.º	Lau Ka I	58,6

Observações:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimentos inferior a 50 valores: dois candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos excluídos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Wai Chun, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Ng Tak Long, técnico superior assessor principal; e

Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tráfego marítimo especialista principal.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados por assalariamento da Direcção dos Serviços de Correios.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Correios e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Março de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Chan Kin Seng	58,6
2.º	Hoi Pak Keung	54,9
3.º	Lao Ka Hong	52,6

Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova teórica: dois candidatos;

Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: dois candidatos.

Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: quatro candidatos;

Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: dois candidatos.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Vong Va Sam, técnico especialista.

Vogais efectivos: Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal; e

Su Kuok Peng, motorista de ligeiros.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do IH, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:

Vinte e três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, aos 21 de Março de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

Aviso

(N.º de recrutamento: 02/IH/2014)

Torna-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível de concurso superior na área de engenharia electromecânica ou nas outras áreas relacionadas.

3. Formalização de candidatura

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em curso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue, por carta registada com aviso de recepção e em envelope fechado ao IH, sito na Travessa Norte de Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante o horário de expediente, até ao termo do prazo fixado, fazendo fé a data de expedição do correio (no rosto do sobrescrito deve indicar o nome em chinês e português e o lugar a concorrer).

Os candidatos devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido de Macau;

b) Nota curricular em chinês ou português é assinada pelo próprio candidato, sob a pena de se considerar como falta de entrega da mesma;

c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

d) Caso os candidatos detenham certificados de formação profissional complementar, podem entregar cópia dos mesmos, para efeitos de análise curricular;

e) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

f) Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Conteúdo functional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior. Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de caracter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão sobre medidas de política e gestão na área de engenharia electromecânica. As funções principais abrangem: supervisionar a qualidade e o progresso das obras da engenharia electromecânica executadas pela empresa contratada, analisar, estudar, avaliar os trabalhos da empresa contratada e apresentar os respectivos relatórios, bem como assegurar o acompanhamento do processo do concurso.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui das regalias previstas no regime jurídico da função pública.

6. Método de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos seguintes métodos de selecção:

a) Prova de conhecimentos, de carácter eliminatório:

Prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas.

b) Entrevista profissional;

c) Análise curricular.

7. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos: avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista profissional: determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular: examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação adequada.

8. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos ou na classificação final;

Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem à próxima fase de selecção.

9. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, com a seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 50%;

Entrevista profissional — 40%;

Análise curricular — 10%.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Publicação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio na Recepção do IH, sito na Travessa Norte de Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, r/c, e disponibilizadas na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.

12. Programa das provas

1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da RAEM;

2) Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação;

3) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

4) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

5) Regulamento de Segurança contra Incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M;

6) Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;

7) Decreto-Lei n.º 63/85/M — Processo de aquisição de bens e serviços;

8) Decreto-Lei n.º 74/99/M — Regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;

9) Conhecimentos profissionais:

a) Conhecimentos básicos da engenharia electromecânica;

b) Concepção, gestão, teoria de funcionamento e conhecimentos de manutenção sobre sistemas de combate contra incêndio, de vigilância electrónica, de ar condicionado, de electricidade e elevador;

c) Conhecimentos básicos e aplicação de software e hardware;

10) Elaboração de informação relacionada com o conteúdo funcional deste recrutamento e documentos para os concursos públicos como regulamento de execução da obra.

Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar a legislação acima referida, com excepção de quaisquer livros de referência ou informações.

A data, hora e local da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

13. Legislação aplicável

14. Observações

A documentação apresentada pelos concorrentes serve apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com a Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

15. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lio Tong Meng, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Fong Hak Meng, técnico superior de 2.ª classe; e

Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.

Vogais suplentes: Lam Iok Mei, técnica superior assessora; e

Cheong Veng Kin, técnico superior assessor.

Instituto de Habitação, aos 27 de Março de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Kong Peng Chun	79,99
2.º	Wong Man Iam	79,93
3.º	Chong Kan Kei	76,37
4.º	Sou Kam San	75,85
5.º	Cheang Heng Choi	74,31
6.º	Leung Kam Yeung	69,76
7.º	Leong Wai Fat	66,41
8.º	Io Kim Meng	65,61
9.º	Wu Kuong Man	61,20
10.º	Sit Man Lok	60,79
11.º	Chao Weng Fong	60,23
12.º	Cheang Wa Leong	59,89
13.º	Lam Iok Lon	58,09
14.º	Ng Sut Keng	57,95
15.º	Tong Man Ieng	57,38
16.º	Hoi Pak Keung	56,03
17.º	Cheong Iam Wo	55,75
18.º	Chan Sao Fong	54,47
19.º	Ng Kam Cheong	53,69

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado a uma das provas (prova escrita de conhecimentos de condução ou prova de condução): 6 candidatos.

b) Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para o Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Kwok Ho, chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais.

Vogais efectivos: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e

Un Man Long, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013:

Candidato aprovado:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Chan Alfredo	78,48
2.º	Leung Kam Yeung	78,08
3.º	Hoi Wai Un	77,80
4.º	Leong Wai Fat	77,27
5.º	Kuan Wai Leong	76,17
6.º	Cheong U Kin	76,09
7.º	Long U Ut	76,03
8.º	Chan Kin Seng	75,99
9.º	Wong Man Iam	75,73
10.º	Chao Tak Pui	74,97
11.º	Fok Kam Keong Afonso	74,85
12.º	U Kin Hou	73,31
13.º	Chio Ka Seng	72,84
14.º	Lao Wai Tak	71,31
15.º	Leong Chi Chun	71,23
16.º	Pun Chi Pio	70,87
17.º	Lai Io Hong	70,25
18.º	Ho In Fai	69,93
19.º	Cheang Tai In	68,80
20.º	Leong Kan Hon	68,47
21.º	Cheang Wa Leong	68,41
22.º	Lam Wa Io	67,74
23.º	Lam Chi Lon	66,98
24.º	Pun Chi Sam	66,83
25.º	Cheng Wei Ching	65,83
26.º	Chu Su	65,63
27.º	Lei Tek In	65,07
28.º	Chan Kuai Chan	64,51
29.º	Chong Vai Seng	63,64
30.º	Hoi Pak Keung	63,62
31.º	Fan Hong Kuan	63,19
32.º	Vu Kam Vai	62,73
33.º	Wong Peng Kun	62,26
34.º	Mak Meng Vai	61,44
35.º	U Cheong Son	57,53
36.º	Chan Hong Sang	56,31
37.º	Leong Kam Chu	55,26
38.º	O Ka Fai	54,49

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado a uma das provas (prova escrita de conhecimentos de condução ou prova de condução): 13 candidatos; e
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 4 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 1 candidato.

c) Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para o Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Ip Kuong Lam, chefe do Departamento de Controlo de Poluição Ambiental.

Vogais efectivos: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e

Un Man Long, técnico superior de 1.ª classe.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lai Iong	85,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Ao Heng Ieong, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e

Fu San San, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Ho Pui Leng	78,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Tang Un Loi, técnica principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e

Fu San San, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Tong Hon Man	84,61

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Choi Chi Wong, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Wong Chio Chon	82,50

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente, substituta: Fong Pui Wa, chefia funcional, (técnica superior assessora), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectivo: Lo Soi Keng, intérprete-tradutor chefe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Chio Choi I, técnica superior principal, área de informática, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão (um lugar da área geral e um lugar da área de informática), da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:	valores
Área geral: Sou Sit Wai	85,56
Área de informática: Chan Io Keong	82,50

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Tang Van Son, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e

Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Wong Ka Lok	83,06

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Tang Chan Seng, técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Loi Man Kit	78,50
2.º	Cheok Iat Wa Carlos	78,00
3.º	Serro da Cunha, Licínio Luis	77,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e

Leung Miu Yi, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidato aprovado:	valores
Lei I Teng	85,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leong Hio Tong	82,84
2.º	Wong Ka Pek	81,89

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Março de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.

Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

1. Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
3. Oito lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
4. Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18. º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2014:

1. Quatro lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato de assalariamento;
2. Cinco lugares de examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

Concurso Público n.º 001/DDAVC/2014

1. Objecto: fornecimento e instalação de equipamentos e sistema informático de controlo de inspecção de veículos para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

2. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

3. Entidade realizadora do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (adiante designada por entidade realizadora do concurso).

4. Denominação do concurso público: fornecimento e instalação de equipamentos e sistema informático de controlo de inspecção de veículos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $ 700 000,00 (setecentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

7. Caução definitiva: a caução definitiva que se destina a garantir o cumprimento do contrato é de 5% do preço total da adjudicação, a qual pode ser prestada mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

8. Preço base: não há.

9. Prazo de entrega e instalação: é, no máximo, de 300 dias consecutivos.

10. Habilitação dos proponentes: são admitidos a concurso todos os empresários comerciais, pessoas singulares que, em seu nome, exercem empresa comercial, constituída na Região Administrativa Especial de Macau, que tem por objecto o exercício de actividade relacionada com o concurso ou sociedades, constituídas na RAEM, que têm por objecto social o exercício da actividade referida, e que se proponham cumprir integralmente as condições expressas no processo de concurso.

11. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego irá realizar para os concorrentes interessados, antes da recepção da proposta, uma sessão pública de esclarecimento:

Local: sala de reuniões do 5.º andar da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33;

Data e hora: 9 de Abril de 2014, 4.ª-feira, pelas 10,00 horas.

12. Local e data para exame do processo do concurso e preço da aquisição da cópia do processo:

O presente processo do concurso compreende o anúncio, programa do concurso, caderno de encargos, informações de referência e anexos. Os interessados podem consultar o processo do concurso ou obter uma cópia autenticada do processo do concurso nos seguintes horário e endereço, desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público das propostas.

Local para exame do processo do concurso: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, 6.º andar, Macau.

Local e preço para aquisição da cópia do processo: pode ser obtida uma cópia do processo do concurso, mediante o pagamento de $ 300,00 (trezentas patacas), na Área de Atendimento da DSAT, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão, Macau.

Horário: durante as horas de expediente.

13. Local, dia e hora para entrega das propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;

Data e hora limite: 13 de Maio de 2014, 3.ª-feira, pelas 12,00 horas.

14. Adiamento:

(Data da sessão pública de esclarecimento, termo do prazo de entrega ou acto público de abertura das propostas). Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para a sessão pública de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas ou acto público de abertura das propostas serão transferidos para o mesmo horário do primeiro dia útil imediatamente a seguir.

15. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de multifunções do 5.º andar da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33;

Dia e hora: 14 de Maio de 2014, 4.ª-feira, às 10,00 horas.

(Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso).

16. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Factor de ponderação	%	Conteúdo
A. Plano de projecto	48%	A.1 Qualidade dos equipamentos e seu sistema complementar
		A.2 Qualidade do sistema informático de controlo
		A.3 Plano de ensaios
		A.4 Plano e arranjo de formação
		A.5 Serviço pós-venda
B. Preço	35%	B.1 Preços unitários e preço global dos equipamentos de inspecção de veículos e sistema informático de controlo
B. Preço	35%	B.2 Preço de reparação e manutenção nos primeiros dois anos de todo o sistema depois da recepção definitiva (após o período de garantia)
C. Capacidade técnica e experiência no respectivo projecto	12%	C.1 Experiência referente ao projecto
		C.2 Composição da equipa
		C.3 Dimensão da sociedade
D. Prazo de entrega	5%	O proponente deve indicar expressamente o prazo de entrega (mas tem que finalizar todos os projectos, no mínimo, dentro de 300 dias consecutivos). O proponente deve mencionar o projecto de plano da sua solução assim como indicar o fornecimento de todas as fases ou marco e número de fase de entrega concretamente arranjada.

17. Junção de esclarecimentos: os proponentes podem comparecer na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

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Informa-se que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique 43-53A, Edif. «The Macau Square», 8C, e publicado na internet do Conselho de Ciência e Tecnologia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1. º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 24 de Março de 2014.

A Secretária-Geral, Leong Pou Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Março de 2014.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

Número 14IISÉRIE

Quarta-feira, 2 de Abril de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Lista

Lista

Aviso

Despacho n.º 1/GCS/2014

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Aviso

Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM

Demonstração dos Movimentos Anuais

Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013

Demonstração do Resultado Financeiro

em 31 de Dezembro de 2013

Notas às Demonstrações Financeiras

Certificação legal das contas

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Lista

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(Ref. do concurso n.º 00111/02-AUX)

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Concurso público

Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas

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Lista

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Lista

(N.º de recrutamento: 02/IH/2014)

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Aviso

———

Número 14
II
SÉRIE