Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o provimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo dos SASG, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Março de 2014.
O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Wong Kin Fai | 88,06 |
| 2.º | Ma Sai Lim | 87,56 |
| 3.º | Leong Weng On | 87,50 |
| 4.º | Leong I Man | 86,94 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 19 de Março de 2014).
Comissariado da Auditoria, aos 17 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Sin Seong Fai, auditor.
Vogais: San Chi Iun, técnico superior assessor principal; e
Vong Mio Seong, auditora.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Kam, técnico principal | 85,1 |
Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Março de 2014).
Serviços de Alfândega, aos 18 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei Kouk Fai, chefe de divisão.
Vogais: Ho Ka Wa, técnico superior assessor; e
Wong Kin Leung, técnico superior de 2.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Po Tim, adjunto-técnico principal | 87,5 |
Ao abrigo do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Março de 2014).
Serviços de Alfândega, aos 18 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei Kouk Fai, chefe de divisão.
Vogais: Ho Ka Wa, técnico superior assessor; e
Eurico da Silva Leong, intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratado além do quadro do pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Alfândega, aos 24 de Março de 2014.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, contratado além do quadro do pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Alfândega, aos 24 de Março de 2014.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Faz-se público que, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, destinada a ser consultada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014, em referência ao n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 – Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Alfândega, aos 25 de Março de 2014.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Wai Peng | 81,50 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 21 de Março de 2014).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 12 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Ieong Soi U, secretária-geral.
Vogais efectivas: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora; e
Leong In Peng Erica, chefe de divisão.
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento dos seguintes lugares dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
Pessoal contratado além do quadro:
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 20 de Março de 2014.
A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto um concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, contratado além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
O aviso de abertura do concurso encontra-se afixado na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa, na internet.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 20 de Março de 2014.
A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o provimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e dos que venham a vagar na mesma categoria até ao termo da validade do concurso, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Março de 2014.
A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para quinze trabalhadores contratados além do quadro na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidatos aprovados: |
valores |
||
| 1.º | Wong Teng Teng | 84,78 | |
| 2.º | Lam Ka Hou | 83,67 | |
| 3.º | Tang Wai Chong | 83,33 | a) |
| 4.º | Lei Sao Kam | 83,33 | |
| 5.º | Lou Iok Iu | 83,28 | |
| 6.º | Lam In Hong | 82,11 | |
| 7.º | Mak Hon Kuan | 82,06 | |
| 8.º | Chao Kin Io | 82,00 | |
| 9.º | Tai Yee Yan | 81,44 | |
| 10.º | Tam Pek I | 81,39 | |
| 11.º | Wong Man In | 81,33 | |
| 12.º | Lai Ka Leong | 81,22 | |
| 13.º | Wong Ka Lei | 80,67 | |
| 14.º | Ng Lai Ha | 80,44 | b) |
| 15.º | San Fok Cheng | 80,44 | |
a) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com maior antiguidade na função pública;
b) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com melhor avaliação do desemphenho na última menção que tiver sido atribuída.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 26 de Março de 2014).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.
Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe do GPTUI; e
Wong Meng Fong, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2009, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no subdirector do Gabinete de Comunicação Social, Wong Lok I, as minhas competências próprias e delegadas as seguintes:
1) Dirigir e coordenar o Departamento de Informação e a respectiva subunidade;
2) Aprovar anualmente o mapa de férias do pessoal;
3) Autorizar os pedidos de gozo de férias;
4) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
5) Justificar ou injustificar faltas;
6) Assinar cartas, correspondência e ofícios de rotina que aquelas subunidades emitirem a favor de entidades privadas ou públicas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos documentos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;
2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e de superintendência.
3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector, Wong Lok I, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 1 de Março de 2014.
(Homologado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Março de 2014).
Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Março de 2014.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Travessa do Padre Narciso, n.os 1-3, Edifício «The Macau Chinese Bank», 6.º andar, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 25 de Março de 2014.
O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
De harmonia com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, datado de 12 de Março de 2014, a composição do Conselho Administrativo da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, a que se refere o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2011, passa a ser a seguinte, a partir de 14 de Março de 2014:
Presidente: Leong Kit Chi, chefe da Delegação.
Vogais: Wong Min, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão; e
Iong Kit Yeng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão.
Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, aos 17 de Março de 2014.
A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sito na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos ao exame psicológico do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso de uniforme de Verão, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 21 de Abril de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Mok Hon Fai | 80,06 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Ng Pan, técnico de 1.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.
Informa-se que se encontra afixado, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicado no website da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da DSAJ, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operador, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:
1. Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a lista definitiva se encontra afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).
2. A prova de conhecimentos (prova escrita), do concurso supramencionado com a duração de duas horas, terá lugar no Colégio de S. José, sito na Rua da Prata, no dia 26 de Abril de 2014, sábado, pelas 9,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado 20 minutos antes da realização da mesma prova, munidos do original do documento de idenficação válido.
Imprensa Oficial, aos 28 de Março de 2014.
O Administrador, Tou Chi Man.
Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, do pessoal contratado além do quadro da Imprensa Oficial:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.
A validade do concurso é de um ano a contar da data da publicação da lista de classificação final.
2. Condições de candidatura
2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor; e
c) Estejam habilitados com o Curso superior em Design de comunicação Gráfica/Design Gráfica.
2.2. Documentos a apresentar
Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);
b) Cópia do documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso; e
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato.
Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);
b) Cópia do documento comprovativo da habilitação académica exigida no presente aviso;
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato; e
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria actuais que detêm, a natureza do vínculo, a actual antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho, relevantes para a apresentação a concurso.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da IO, sita na Rua da Imprensa Nacional.
4. Conteúdo funcional
O técnico de 2.ª classe exerce funções de design dos impressos e composição, introduz os ficheiros electrónicos na saída para proceder a impressão, coordena e acompanha o respectivo processo de impressão, estabelece contactos com os clientes e presta o apoio para solucionar os problemas relacionados com a área de impressão.
5. Vencimento
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.
6. Método de selecção
6.1 Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:
a) Prova escrita de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 30%; e
c) Análise curricular: 20%.
6.2 Prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração máxima de três horas. Consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais na prova de conhecimentos. A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigidos para o exercício da função.
6.3 Entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigências da função.
6.4 Análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
6.5 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 c).
6.6 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior 50 valores.
Cada fase das listas de selecção e observações serão disponibilizadas no website desta Imprensa (http://www.io.gov.mo).
7. Programa
Conhecimentos relacionados com a área de comunicação gráfica e impressão.
Conhecimentos relativos ao design na utilização dos softwares: Illustrator, Photoshop, Indesign, Acrobat, etc.
Conhecimentos da composição dos livros e da qualidade do papel.
8. Locais de afixação das listas
8.1 As listas provisória e definitiva do concurso serão afixadas no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa.
8.2 A lista classificativa final, depois de homologada, será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa.
9. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Regulamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
10. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.
11. Composição do júri
O júri do presente concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Ma Chi Son, chefe do Sector Comercial.
Vogais efectivos: Ng Man Kuai, técnico principal; e
Vong Kuok Meng, técnico principal.
Vogais suplentes: Wu Wai Chong, técnico principal; e
Lo Sio Man, chefe da Divisão da Fotocomposição.
Imprensa Oficial, aos 27 de Março de 2014.
O Administrador, Tou Chi Man.
Ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2006, publicam-se as demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM relativas ao exercício de 2013 acompanhadas da certificação legal das contas, aprovadas por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Março de 2014:
| Notas |
2013 MOP |
2012 MOP |
||
| Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios no Início do Ano | 4,939,163,182 | 3,650,766,460 | ||
| Receitas das Contribuições | ||||
| Contas das Contribuições Individuais | 338,795,110 | 296,922,375 | ||
| Contas das Contribuições da RAEM | 677,369,378 | 593,796,322 | ||
| Contas Especiais | - | 72,188 | ||
| Contas Transitórias | 224,097 | 39,000 | ||
| 1,016,388,585 | 890,829,885 | |||
| Direitos Pagos e a Pagar aos Contribuintes Desligados do Serviço | 4 | (71,894,354) | (46,973,364) | |
| Saldos das Contas de Direitos Não Revertidos Pagos e a Pagar | 5 | (28,461,656) | (16,411,816) | |
| Mais ou Menos Valia dos Planos de Aplicação das Contribuições | 6 | 670,978,760 | 448,427,676 | |
| Receitas dos Planos de Aplicação das Contribuições | ||||
| Rebates de Investimento | 7 | 17,914,084 | 12,425,769 | |
| 588,536,834 | 397,468,265 | |||
| Outras Receitas | 8 | 98,945 | 98,572 | |
| Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios no Final do Ano | 6,544,187,546 | 4,939,163,182 |
| Notas |
2013 MOP |
2012 MOP |
||
| Activo | ||||
| Planos de Aplicação das Contribuições | 9 | 6,538,526,123 | 4,934,670,477 | |
| Depósitos Bancários | 10 | 2,581,259 | 2,592,317 | |
| Outros Valores a Receber | 11 | 3,419,368 | 1,938,837 | |
| 6,544,526,750 | 4,939,201,631 | |||
| Passivo | ||||
| Direitos a Pagar aos Contribuintes Desligados do Serviço | 12 | (339,059) | (38,289) | |
| Valores a Pagar à RAEM | (1) | (1) | ||
| Outros Valores a Pagar | (144) | (159) | ||
| (339,204) | (38,449) | |||
| Activos Líquidos Disponíveis para Pagamento de Benefícios | 6,544,187,546 | 4,939,163,182 |
1. Informação básica
O Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM («Regime de Previdência»), foi constituído pela Lei n.º 8/2006, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007. Nos termos do disposto pelo artigo 2.º do referido diploma, cabe ao Fundo de Pensões a gestão e a execução do regime, sendo os planos, o funcionamento e a fiscalização da aplicação das contribuições regulamentados pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2006.
O Regime de Previdência é um plano de garantias de aposentação, baseado no sistema de contribuições definidas, pelo qual os trabalhadores dos Serviços Públicos e o Governo efectuam mensalmente contribuições a taxas previamente fixadas. O Fundo de Pensões procede à aplicação das respectivas contribuições nos planos de aplicação disponibilizados pelo regime, consoante a vontade do contribuinte. As garantias de aposentação são facultadas aos contribuintes através de acumulação das contribuições e dos rendimentos obtidos das respectivas aplicações.
Os trabalhadores dos serviços públicos que preenchem os requisitos estipulados no artigo 3.º da Lei n.º 8/2006, podem aderir ao Regime de Previdência através de inscrição. Além disso, os subscritores que, em 31 de Dezembro de 2006, se encontrem inscritos no Regime de Aposentação e Sobrevivência (excluindo os magistrados judiciais e do Ministério Público), podem até 29 de Junho de 2007, requerer a mudança para o Regime de Previdência, sendo o respectivo tempo de serviço para efeitos de aposentação e sobrevivência até 31 de Dezembro de 2006, convertido em tempo de contribuição do Regime de Previdência e em valor a transferir.
Aos contribuintes autorizados a mudar do Regime de Aposentação e Sobrevivência para o Regime de Previdência, são calculados os valores a transferir com base nos seus vencimentos, no número de anos de serviço e correspondentes factores de mutiplicação. O valor a transferir é convertido em contribuições para o Regime de Previdência, sendo um terço registado na Conta das Contribuições Individuais e dois terços na Conta Transitória.
Os primeiros cinco anos a contar da aquisição da qualidade de contribuinte do Regime de Previdência e durante os quais o contribuinte tenha efectuado contribuições são considerados como período transitório. Findo o período transitório, o saldo da Conta Transitória é transferido para a Conta das Contribuições da RAEM, sendo logo extinta a Conta Transitória.
O pessoal operário e auxiliar em regime de assalariamento fora do quadro ou equiparado (pessoal assalariado fora do quadro cujo índice máximo do vencimento da respectiva carreira seja igual ou inferior ao índice máximo de vencimentos aplicável ao pessoal operário e auxiliar), que a 1 de Janeiro de 2007 se encontrem em efectividade de funções, e que adiram ao Regime de Previdência, é atribuída uma compensação pecuniária, calculada nos termos do Decreto-Lei n.º 25/96/M e registada numa Conta Especial.
Os trabalhadores que não sejam pessoal operário e auxiliar em regime de assalariamento fora do quadro ou equiparado, e que a 1 de Janeiro de 2007 não estejam inscritos no Regime de Aposentação e Sobrevivência e se encontrem em efectividade de funções, e que adiram ao Regime de Previdência até 29 de Junho de 2007, têm direito a uma prestação pecuniária extraordinária, calculada nos termos do Decreto-Lei n.º 25/96/M e registada numa Conta Especial.
Os trabalhadores que preenchem os requisitos estipulados no n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 15/2009, podem até 1 de Fevereiro de 2010, requerer a mudança para o Regime de Previdência, nos termos da alínea 4 do n.º 3 do mesmo artigo, sendo o respectivo tempo de serviço para efeitos de aposentação e sobrevivência até 3 de Agosto de 2009, convertido em tempo de contribuição do Regime de Previdência e em valor a transferir.
É automaticamente cancelada a inscrição do contribuinte que desligue do serviço ou passe a estar em situação que não lhe permita a adesão ao Regime de Previdência.
（a）Variação do número de contribuintes
| Total de contribuintes | |
| Até 31 de Dezembro de 2012 | 16,139 |
| Novas inscrições do corrente ano | 1,228 |
| Cancelamentos de inscrição do corrente ano | (393) |
| Revogação de despacho de autorização de inscrição no regime do corrente ano | (2) |
| Até 31 de Dezembro de 2013 | 16,972 |
（b）Taxas de contribuição
| Contribuições Individuais | Contribuições da RAEM | |
| Novas adesões | 7% | 14% |
| Mudanças de regime | 10% | 20% |
2. Principais políticas contabilísticas
(a) Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras são preparadas em conformidade com as Normas Sucintas de Relato Financeiro promulgadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, e de acordo com os modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas, publicados pelo Fundo de Pensões. O resumo das principais políticas contabilísticas adoptadas pelo Regime de Previdência é de seguida apresentado.
(b) Bases de preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras são expressas em patacas. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, excepto os planos de aplicação das contribuições que são contabilizados ao justo valor (ver política contabilística 2(c) abaixo descrita).
(c) Planos de aplicação das contribuições
Os planos de aplicação das contribuições são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição e posteriormente ao justo valor à data de balanço. As diferenças entre o justo valor e o valor inicialmente contabilizado, e as variações futuras do justo valor são contabilizadas nas demonstrações dos movimentos do ano a que se reporta.
(d) Contribuições
As contribuições são contabilizadas segundo o regime contabilístico do acréscimo.
(e) Rédito de juros
Os réditos de juros são reconhecidos numa base de proporcionalidade de tempo, atendendo ao saldo do capital e à taxa de juro efectiva.
(f) Direitos pagos e a pagar aos contribuintes desligados do serviço
Os direitos pagos e a pagar aos contribuintes desligados do serviço representam o montante total pago ou a pagar aos contribuintes que cancelaram as inscrições durante o exercício.
(g) Saldos das contas de direitos não revertidos pagos e a pagar
Os saldos das contas de direitos não revertidos pagos e a pagar representam os saldos das contas de contribuições que não são revertidos aos contribuintes que cancelaram as inscrições durante o exercício, e que serão revertidos para a Região Administrativa Especial de Macau.
(h) Activos líquidos disponíveis para pagamento de benefícios
Activos líquidos disponíveis para pagamento de benefícios correspondem ao valor residual dos activos. A cada data de balanço, o resultado apurado entre as receitas e as despesas daquele período é transferido para os activos líquidos disponíveis para pagamento de benefícios.
(i) Conversão de moedas estrangeiras
As transacções em moeda estrangeira são convertidas em patacas à taxa de câmbio em vigor nas datas das transacções. Os activos e os passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio da data de balanço. Os ganhos e perdas de câmbio são reconhecidos nas demonstrações dos movimentos do ano.
3. Despesas
Os encargos decorrentes da execução do Regime de Previdência são suportados pela Região Administrativa Especial de Macau.
Quanto às despesas relacionadas com os planos de investimento, salvo disposição em contrário, os custos necessários à gestão dos fundos de investimento são computados no valor das respectivas unidades de participação. As despesas decorrentes da gestão da carteira de depósitos bancários são suportados pelo Fundo de Pensões, excepto as eventuais despesas bancárias, que são suportadas pelos contribuintes.
4. Direitos pagos e a pagar aos contribuintes desligados do serviço
|
2013 MOP |
2012 MOP |
||
| Contas das Contribuições Individuais | 29,279,130 | 18,057,479 | |
| Contas das Contribuições da RAEM | 32,127,626 | 20,659,315 | |
| Contas Especiais | 9,443,161 | 8,164,294 | |
| Contas Transitórias | 1,044,437 | 92,276 | |
| 71,894,354 | 46,973,364 |
5. Saldos das contas de direitos não revertidos pagos e a pagar
| 2013MOP | 2012MOP | ||
| Contas das Contribuições Individuais | 55,298 | 647,247 | |
| Contas das Contribuições da RAEM | 23,666,140 | 13,744,042 | |
| 3,033,880 | 1,894,977 | ||
| Contas Especiais | |||
| Contas Transitórias | 1,706,338 | 125,550 | |
| 28,461,656 | 16,411,816 |
6. Mais ou menos valia dos planos de aplicação das contribuições
| 2013MOP |
2012 MOP |
||
| Ganhos/(Perdas) realizados e não realizados dos planos de aplicação das contribuições: | |||
| - Fundo de Investimento em Acções Internacionais: Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc |
653,602,379 | 317,851,386 | |
|
- Fundo de Investimento em Obrigações Internacionais: |
(7,885,134) | 102,325,563 | |
| - Carteira de Depósitos Bancários | 25,261,515 | 28,250,727 | |
| 670,978,760 | 448,427,676 | ||
7. Rebates de Investimento
Rebates de Investimento referem-se aos rebates da taxa do encargo total. A diferença entre a taxa do encargo total cobrada normalmente e a taxa anual cobrada no âmbito do Regime de Previdência pelo Schroders em relação ao fundo da Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc, é reembolsado mensalmente a favor do Regime de Previdência através do método de aquisição de unidades de participação adicionais.
8. Outras receitas
Outras receitas referem-se aos juros de depósitos bancários que não sejam provenientes dos planos de aplicação das contribuições.
9. Planos de aplicação das contribuições
|
2013 |
2012 |
||||||
| Fundo de Investimento em Acções Internacionais: Schroder ISF — Global Equity Alpha C Acc | 3,476,122,466 | 53% | 2,517,821,323 | 51% | |||
| Fundo de Investimento em Obrigações Internacionais: PIMCO Funds: Global Investors Series plc Global Bond Fund (Institutional Class) |
1,439,630,413 | 22% | 1,201,497,494 | 24% | |||
| Carteira de Depósitos Bancários | 1,622,773,244 | 25% | 1,215,351,660 | 25% | |||
| 6,538,526,123 | 100% | 4,934,670,477 | 100% | ||||
10. Depósitos bancários
| Distribuídos por tipos de depósito: | |||
|
2013 |
2012 |
||
| Depósitos à Ordem em MOP | 1,966,803 | 1,359,459 | |
| Depósitos de Poupança em MOP | 614,455 | 1,232,857 | |
| Depósitos de Poupança em USD | 1 | 1 | |
| 2,581,259 | 2,592,317 |
11. Outros valores a receber
|
2013 MOP |
2012 MOP |
||
| Resgate das unidades de participação | 1,652,844 | 653,804 | |
| Rebates dos fundos de investimento | 1,766,524 | 1,285,033 | |
| 3,419,368 | 1,938,837 |
12. Direitos a pagar aos contribuintes desligados do serviço
|
2013 MOP |
2012 MOP |
||
| Contas das Contribuições Individuais | 94,921 | 30,583 | |
| Contas das Contribuições da RAEM | 134,048 | 7,706 | |
| Contas Especiais | 110,090 | - | |
| 339,059 | 38,289 |
Para o Conselho de Administração do Fundo de Pensões
Auditámos as demonstrações financeiras do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (adiante abreviadamente designado por Regime de Previdência), que integram a demonstração do resultado financeiro a 31 de Dezembro de 2013 e demonstração dos movimentos anuais do ano então findo, bem como um resumo das principais políticas contabilísticas e outras notas explicativas.
Responsabilidade do Conselho de Administração do Fundo de Pensões pelas demonstrações financeiras do Regime de Previdência
O Conselho de Administração do Fundo de Pensões é responsável pela preparação e apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as Normas Sucintas de Relato Financeiro promulgadas pelo Governo da RAEM, e de acordo com os modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas, publicados pelo Fundo de Pensões. Esta responsabilidade inclui conceber, implementar e manter um controlo interno pertinente para a preparação e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções significativas, devido a fraude ou a erros, seleccionar e aplicar políticas contabilísticas adequadas e preparar estimativas contabilísticas razoáveis nas circunstâncias e manter adequados e exactos registos contabilísticos.
Responsabilidade dos Auditores
A nossa responsabilidade é a de expressarmos uma opinião sobre essas demonstrações financeiras, com base na nossa auditoria. Este relatório é elaborado exclusivamente para o Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de acordo com os termos contratuais acordados, e para mais nenhuma outra finalidade. Não assumimos quaisquer responsabilidades nem aceitamos obrigações perante qualquer outra pessoa pelo conteúdo deste relatório.
Conduzimos a nossa auditoria de acordo com as Normas de Auditoria e as Normas Técnicas de Auditoria emitidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Tais normas exigem que o auditor cumpra com requisitos de ordem ética, assim como que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Uma auditoria envolve a realização de procedimentos para se obter prova de auditoria sobre as quantias e divulgações nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção significativa das demonstrações financeiras, como resultado de fraudes ou de erros. Ao realizar tais avaliações do risco, consideramos o controlo interno relevante para a preparação e razoável apresentação das demonstrações financeiras da entidade, com o objectivo de definir os procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, e não com o fim de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno dessa entidade. Uma auditoria também inclui a avaliação da adequação das políticas e critérios contabilísticos utilizados, e da razoabilidade das estimativas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como a apreciação da apresentação, em termos globais, das demonstrações financeiras.
Entendemos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria.
Opinião — Opinião sem reservas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras a que acima se faz referência apresentam adequadamente, em todos os aspectos materiais, a posição financeira do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos da RAEM, à data de 31 de Dezembro de 2013, e os movimentos financeiros do ano findo, nos termos das Normas Sucintas de Relato Financeiro promulgadas pelo Governo da RAEM, e de acordo com os modelos das demonstrações financeiras e respectivas notas publicados pelo Fundo de Pensões.
Ieong Lai Kun, Auditor de Contas.
KPMG
Edifício Banco da China, Unidade B&C, 24.º andar, Avenida Doutor Mário Soares, Macau.
Aos 5 de Março de 2014.
Fundo de Pensões, aos 26 de Março de 2014.
A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Faz-se público que tendo Cham Cheng Chi, viúva de João da Silva Lao, que foi agente auxiliar de 2.ª classe, aposentado da Polícia Judiciária, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 27 de Março de 2014.
A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lam Ieng | 68,69 |
| 2.º | Tang Weng Ian | 68,19 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Tang Si Man, técnica superior assessora da DSE.
Vogais efectivas: Bo Cheng Han, técnica superior assessora da DSE; e
Wong Kuok, técnica superior de 1.ª classe dos SAFP.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Io Si Ieong | 81,17 |
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.
Vogais: Lao Ka Fei, técnica superior assessora; e
Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal da DSCC.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar do adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Yuen In Fan | 82,28 |
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.
Vogal: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe.
Vogal (suplente): Lou Oi Fong, adjunto-técnico especialista dos SAFP.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
Dezoito lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Março de 2014.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ieong I | 81,25 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias últeis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei Sio Fong, chefe de divisão.
Vogais: Lam Pui Heng, técnico superior assessor; e
Chui How Yan, técnico superior assessor.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reunam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Cheong Sok Ian | 77,75 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2014).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ioc Sut, chefe de departamento da DICJ.
Vogais efectivos: Ng On Lou, técnica superior de 1.ª classe da DICJ; e
Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe do IAS.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dezoito lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administratração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Março de 2014.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:
Quatro lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.
O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Conselho de Consumidores, aos 14 de Março de 2014.
O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:
| Candidatos aprovados: |
Pontuação |
|
| 1.º | Lao Kuok Heng | 85,25 |
| 2.º | Lam On Chai | 83,39 |
| 3.º | Chin Main Hwat | 82,92 |
| 4.º | Leong Kam Hon | 75,88 |
| 5.º | Hoi Pak Keong | 75,08 |
| 6.º | U Chan Fai | 73,99 |
| 7.º | Lei In Seng | 73,92 |
| 8.º | Tou Io Kam | 73,78 |
| 9.º | Ho Hou Chi | 66,91 |
Nota:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Excluídos por terem faltado à prova prática: 3 candidatos.
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Março de 2014).
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 20 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Lei Kuan, adjunto-técnico especialista principal.
Vogal: Ieong I, técnico superior assessor.
Vogal suplente: Kuong Wan, intérprete-tradutor principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Mei I | 86,19 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Sio Kai Lok, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Leong Ka Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Lei Chi Hong, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Kuan Wai Peng, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Lam Wai I, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe do Instituto de Acção Social.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:
Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:
Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.
O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Março de 2014.
A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Motociclos».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 13 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 14 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Capacetes para combate a incêndios».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 27 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 23 000,00 (vinte e três mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 28 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Cartões pré-impressos para título de identificação de trabalhador não-residente e seus acessórios».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 20 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 162 000,00 (cento e sessenta e duas mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 21 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Calças de protecção contra incêndios».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 19 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 47 000,00 (quarenta e sete mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 20 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2014, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7358 e do n.º de fax 8799 7340, até às 17,45 horas do dia 14 de Abril de 2014, no sentido de facilitar a organização.
Hora de início da sessão de observação: às 10,15 horas do dia 16 de Abril de 2014.
Local de concentração: à porta junto do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 12 de Maio de 2014. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 98 000,00 (noventa e oito mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 13 de Maio de 2014. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de recursos humanos, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011:
A) Candidatos aprovados:
| Nome |
valores |
|
| 1.º | Fong Keng Kun | 6,954 |
| 2.º | Tam Cheng I | 6,873 |
| 3.º | Lao Nga Fun | 6,716 |
| 4.º | Si Tou Wai Chu | 6,571 |
| 5.º | Leung Chi Hung | 6,314 |
| 6.º | Su, Ching-Hsi | 6,208 |
| 7.º | Lok Sio Chong | 6,117 |
| 8.º | Lei Hou Ieong | 6,110 |
| 9.º | Ho Ut Kio | 6,018 |
| 10.º | Wong Ion Tai | 5,986 |
| 11.º | Mak Hon Kuan | 5,926 |
| 12.º | Chan Pou Ieng | 5,884 |
| 13.º | O Chio Hong | 5,876 |
| 14.º | Lao Wai I | 5,773 |
| 15.º | Lei, Ka I Madalena | 5,738 |
| 16.º | Chan Un Kei | 5,614 |
| 17.º | Lok Keng Chong | 5,578 |
| 18.º | Ieong Weng Kat | 5,555 |
| 19.º | Wong Choi Wa | 5,536 |
| 20.º | Lei Tak Lam | 5,494 |
| 21.º | Mak Sok I | 5,480 |
| 22.º | Ao Ka Wai | 5,476 |
| 23.º | Leong Tek Tok | 5,436 |
| 24.º | Wong Ka Wai | 5,432 |
| 25.º | Lei Sio Leng | 5,403 |
| 26.º | Ng, David | 5,392 |
| 27.º | Ku Mong Si | 5,386 |
| 28.º | Chan Pui Shan | 5,385 |
| 29.º | Che Cam Hong | 5,324 |
| 30.º | Ieong Fun Fun | 5,310 |
| 31.º | Chan Cheng Man | 5,294 |
| 32.º | Wong Wai Lan | 5,283 |
| 33.º | Ho Pui San | 5,281 |
| 34.º | Si Tou Wai Tong | 5,161 |
| 35.º | Vong Ka Ian | 5,137 |
| 36.º | Ng Sut Lei | 5,100 |
B) Candidatos excluídos: 1256 pessoas
A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto a Rua de Nagasaki, n.º 23).
Observações:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2014).
Polícia Judiciária, aos 18 de Março de 2014.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Lao Sio Kong, técnico superior principal (chefia funcional).
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de peritagem informática, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Si Cheng | 77,25 |
| 2.º | Ho Weng Kin | 74,81 |
| 3.º | Che Ka Kin | 74,03 |
| 4.º | Chan Kin Fui | 73,07 |
| 5.º | Kuan Kim Fei | 72,59 |
| 6.º | Kuok Wai Hei | 72,14 |
| 7.º | Mak Hon Kong | 72,03 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2014).
Polícia Judiciária, aos 21 de Março de 2014.
O Júri do concurso:
Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Ho Wai Meng, chefe de divisão; e
Chan Iok Leng, técnica superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.
De Classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011:
A) Candidatos aprovados:
| Nome |
valores |
|
| 1.º | Wong Ion Tai. | 7,625 |
| 2.º | Lao Wai I | 7,163 |
| 3.º | Cheong Hou Ha | 6,779 |
| 4.º | Ng Correia, Anita | 6,676 |
| 5.º | Iu Chi Si | 6,651 |
| 6.º | Loi Kuok Lap | 6,636 |
| 7.º | Chan, Nicole | 6,475 |
| 8.º | Fong Keng Kun | 6,467 |
| 9.º | Lao Lou Ka | 6,408 |
| 10.º | Chan Un Kei | 6,371 |
| 11.º | Chan On Kei | 6,291 |
| 12.º | Leong Tin Meng | 6,200 |
| 13.º | Su, Ching-Hsi | 6,176 |
| 14.º | Ieong Si Man | 6,138 |
| 15.º | Fong Kam Lun | 6,118 |
| 16.º | Ng, David | 6,095 |
| 17.º | Tam Kam In. | 6,066 |
| 18.º | Chou Ka In | 5,934 |
| 19.º | Kam Chi Ian | 5,907 |
| 20.º | Kou Chi Kit | 5,858 |
| 21.º | Chan Chi Tat | 5,846 |
| 22.º | Chan Hao Man | 5,841 |
| 23.º | Ng Sut Lei | 5,803 |
| 24.º | Leong Sin Cheng | 5,799 |
| 25.º | Lok Soi I | 5,798 |
| 26.º | Wong Choi Wa | 5,780 |
| 27.º | Ng Chi Ian | 5,773 |
| 28.º | Chong Ka Pek | 5,741 |
| 29.º | Cheong Wai | 5,726 |
| 30.º | Ho Pui San | 5,725 |
| 31.º | Hong Sin Pek | 5,716 |
| 32.º | Tang Wai Chong | 5,712 |
| 33.º | Tam Tak Ngai | 5,701 |
| 34.º | Wong Seng Chon | 5,691 |
| 35.º | Iong Kit Cheng | 5,678 |
| 36.º | Leong Tek Tok | 5,648 |
| 37.º | Lao Ka Kun | 5,640 |
| 38.º | Chan A Chi | 5,632 |
| 39.º | Kuong Chon Iong | 5,617 |
| 40.º | Wong Sut Ieng | 5,602 |
| 41.º | Ma Wai Seng | 5,590 |
| 42.º | Choi Chan Seng | 5,577 |
| 43.º | Mak Hon Kuan | 5,575 |
| 44.º | Lam Ka Hou | 5,568 |
| 45.º | Cheong Kuong Fu | 5,555 |
| 46.º | Chan Chi Hang | 5,486 |
| 47.º | Chio Ho Wai | 5,483 |
| 48.º | Tang Chi Man | 5,454 |
| 49.º | Lau Fong I | 5,442 |
| 50.º | Wu Sao Han | 5,418 |
| 51.º | U Kit Leng | 5,414 |
| 52.º | Leung, Luís Miguel | 5,342 |
| 53.º | Ho Ka Lei | 5,321 |
B) Candidatos excluídos: 1472 pessoas
A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto a Rua de Nagasaki, n.º 23).
Observações:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2014).
Polícia Judiciária, aos 25 de Março de 2014.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Lao Sio Kong, técnico superior principal (chefia funcional).
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e publicada no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área administrativa, em regime de contrato além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013.
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação desta lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 17 de Março de 2014.
O Presidente do júri, Leong Ka Kei.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de higiene e segurança alimentar da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014.
Serviços de Saúde, aos 26 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013.
Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, 4.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, em regime de contrato de assalariamento, dos Serviços de Saúde:
1. Tipo de concurso
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.
2. Validade do concurso
A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
3. Forma de provimento
É provido em regime de contrato de assalariamento.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de natureza executiva simples, física ou material, com tarefas diversas normalmente não especificadas, exigindo conhecimentos de ordem prática susceptíveis de serem aprendidos no local de trabalho.
5. Conteúdo funcional
Elabora ementas e organiza, controla e executa todos os trabalhos necessários à confecção de refeições: prepara os víveres e condimentos adequados ao número de refeições a servir, cortando, lavando, desossando carnes, escamando peixes ou efectuando outras operações similares; tempera os alimentos utilizando os condimentos segundo o tipo de pratos a preparar; cozinha os alimentos levando-os ao lume em recipientes apropriados para os fritar, cozer, estufar, grelhar ou assar, acompanhando a evolução do processo e retirando do lume quando estiver suficientemente cozinhado; prova e rectifica os temperos; coloca-os nos recipientes adequados que guarnece e decora apropriadamente; pode executar trabalhos de pastelaria; por vezes encarrega-se do aprovisionamento da cozinha e efectua registos diários dos consumos; zela pela manutenção do equipamento e local de trabalho nas condições de higiene requeridas; pode coordenar outros trabalhadores.
6. Vencimento e outras condições de trabalho e regalias
6.1 O auxiliar, 4.º escalão, vence pelo índice 140 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 1 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).
6.2 Caso por conveniência do serviço necessite prestar trabalho por turnos, é atribuído ao trabalhador o correspondente subsídio de turno, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.
6.3 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor.
7. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:
7.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
7.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
7.3 Estejam habilitados com o ensino primário;
7.4 Possuam oito anos de experiência profissional na área de cozinheiro.
8. Apresentação de candidatura
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado (vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM) e no horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), devidamente preenchida, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, acompanhada dos seguintes documentos:
8.1 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação de original para autenticação);
b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação de original para autenticação);
c) Documento comprovativo de oito anos de experiência profissional na área de cozinheiro, emitido pela entidade patronal ou uma declaração feita, sob compromisso de honra, pelo próprio candidato em que refira que possui experiência profissional;
d) Nota curricular, devidamente assinada (donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, experiência profissional e formação profissional/curso, devendo a mesma ser acompanhada das cópias dos documentos comprovativos mencionados) (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma).
8.2 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, desde que os mesmos se encontrem já arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
9. Métodos de selecção
A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
a) Prova de conhecimentos (Prova prática) (eliminatória): 50%;
b) Entrevista profissional: 20%;
c) Análise curricular: 30%.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.
10. Objectivos dos métodos de selecção
10.1 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função, reveste-se da forma prática e tem a duração de uma hora. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos seguintes os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
10.2 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100.
10.3 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar. Adopta-se a escala de 0 a 100.
11. Classificação final
11.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
11.2 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
12. Programa
O programa abrangerá as seguintes matérias:
a) Demonstração de conhecimentos de confecção e preparação de alimentos (culinária chinesa e ocidental);
b) Demonstração de conhecimentos de manuseamento de utensílios de cozinha;
c) Conhecimentos higiénicos no processo de preparação culinária dos alimentos.
Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos.
13. Publicação de listas
O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.
14. Júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Chao Sok I, técnico superior de saúde principal.
Vogais efectivos: Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e
Leung Kin Kuok, operário qualificado.
Vogais suplentes: Ng Chok Peng, técnico superior de saúde de 1.ª classe; e
Wong Tak Meng, operário qualificado.
15. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa
15.1 As referidas listas serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo). Os locais de afixação e da consulta da referida lista serão também publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
15.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, após homologação.
16. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2013:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| 中華青年進步協會 | 28/12/2012 | $ 92,300.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 100,000.00 | (Observação i) | |
| 化地瑪聖母女子學校家校合作會 | 30/05/2013 | $ 9,000.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Novembro a Dezembro de 2013). |
| 共晴軒社會服務協會 | 29/04/2013 | $ 9,000.00 | (Observação a) |
| 傳播快樂協會 | 03/06/2013 | $ 4,800.00 | (Observação f) |
| 12/07/2013 | $ 42,000.00 | (Observação i) | |
| 澳門辛亥．黃埔協進會 | 18/03/2013 | $ 12,000.00 | (Observação a) |
| 澳門青年身心發展協會 | 28/12/2012 | $ 24,500.00 | (Observação c) |
| 寶莉音樂藝術中心 | 18/09/2013 | $ 2,000.00 | (Observação a) |
| Academia de Música São Pio X | 15/05/2013 | $ 52,500.00 | (Observação a) |
| 29/05/2013 | $ 13,000.00 | ||
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| Art Teacher Communication Association of Macau | 11/11/2013 | $ 37,000.00 | Concessão do subsídio para realização um intercâmbio de aprendizagem. |
| Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau | 12/07/2013 | $ 9,074.00 | (Observação i) |
| Associação Académica Sol Matinal de Macau | 28/12/2012 | $ 52,800.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 69,000.00 | (Observação i) | |
| Associação Artística Tou Lei de Macau | 30/09/2013 | $ 39,900.00 | Concessão do subsídio para realização de um seminário. |
| Associação Berço da Esperança | 04/07/2013 | $ 25,000.00 | (Observação a) |
| Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau | 19/10/2013 | $ 27,000.00 | |
| Associação Criador Juventude Cultura de Macau | 03/07/2013 | $ 3,600.00 | |
| Associação da Ciência Linguística de Macau | 19/09/2013 | $ 87,200.00 | Concessão do subsídio para realização de um seminário. |
| Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau | 28/12/2012 | $ 6,800.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 54,000.00 | (Observação i) | |
| Associação das Águias Voadoras de Macau | 16/01/2013 | $ 42,100.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. |
| 26/07/2013 | $ 800,000.00 | Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau» (1.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014). | |
| Associação das Escolas Católicas de Macau | 12/08/2013 | $ 61,891.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades sobre o «Dia do Professor». |
| Associação de Abstenção de Fumo e de Protecção de Saúde | 28/12/2012 | $ 25,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 54,900.00 | (Observação i) | |
| Associação de Academia da Informática de Macau | 01/07/2013 | $ 13,850.00 | Concessão de subsídio aos alunos para participação num concurso em Hong Kong. |
| Associação de Agricultores de Macau | 28/12/2012 | $ 85,800.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 27,000.00 | (Observação i) | |
| Associação de Andebol de Macau, China | 25/06/2013 | $ 133,200.00 | Concessão do subsídio para participação e treino na «Competição de Andebol». |
| Associação de Antigos Alunos do «Programa de Suporte de Pares» da Universidade de Macau | 09/10/2013 | $ 14,000.00 | (Observação a) |
| Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau | 28/12/2012 | $ 18,000.00 | (Observação d) |
| Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau | 12/07/2013 | $ 2,000.00 | (Observação i) |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 15/08/2013 | $ 5,860.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013). |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa | 12/07/2013 | $ 50,500.00 | (Observação i) |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde | 28/12/2012 | $ 43,756.40 | (Observação c) |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei | 12/07/2013 | $ 79,000.00 | (Observação i) |
| Associação de Beneficência Sin Meng | 26/03/2013 | $ 230,000.00 | Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Jovem radiante 2013». |
| Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau | 28/12/2012 | $ 32,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 39,000.00 | (Observação i) | |
| Associação de Cordas de Macau | 31/01/2013 | $ 20,000.00 | Concessão do subsídio para realização de concertos de música. |
| 20/02/2013 | $ 2,500.00 | ||
| 27/07/2013 | $ 9,800.00 | (Observação a) | |
| Associação de Cultura de Sung San de Macau | 28/12/2012 | $ 38,250.00 | (Observação c) |
| Associação de Dança de Música Pop de Macau | 28/12/2012 | $ 8,000.00 | (Observação d) |
| 03/06/2013 | $ 19,200.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 49,700.00 | (Observação i) | |
| Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge Macau China | 18/06/2012 | $ 16,250.00 | Concessão do subsídio para realização de série de actividades para a promoção da educação moral. |
| Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon | 28/12/2012 | $ 11,810.40 | (Observação c) |
| 15/05/2013 | $ 37,000.00 | (Observação a) | |
| Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau | 18/12/2013 | $ 33,000.00 | Concessão do subsídio para realização das acções de formação sobre a Lei Básica. |
| Associação de Educação de Adultos de Macau | 12/12/2013 | $ 75,100.00 | (Observação a) |
| Associação de Educação de Macau | 28/12/2012 | $ 10,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 80,250.00 | (Observação i) | |
| 08/08/2013 | $ 52,100.00 | Concessão do subsídio para realização do 35.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau. | |
| 05/09/2013 | $ 38,930,000.00 | Financiamento para o «Subsídio para Pessoal Docente». | |
| Associação de Educação Professional de Macau | 28/12/2012 | $ 52,500.00 | (Observação c) |
| Associação de Escultura de Macau | 08/02/2013 | $ 13,400.00 | (Observação a) |
| Associação de Estudantes de Macau Austrália | 30/08/2013 | $ 73,240.00 | |
| Associação de Estudos de Matemática de Macau | 03/06/2013 | $ 54,775.00 | |
| Associação de Gestão (Management) de Macau | 12/07/2013 | $ 34,000.00 | (Observação i) |
| Associação de Ilusionismo de Macau | 17/06/2013 | $ 22,700.00 | (Observação a) |
| Associação de Jovens Empresários Hou Kong | 28/12/2012 | $ 31,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 79,650.00 | (Observação i) | |
| Associação de Jovens Empresários Pan Mac | 28/12/2012 | $ 18,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 72,000.00 | (Observação i) | |
| 11/09/2013 | $ 30,000.00 | Prémio pecuniário para o Prémio Educação Cívica dos Prémios de Juventude 2012. | |
| Associação de Juventude Chao Shan de Macau | 12/07/2013 | $ 55,000.00 | (Observação i) |
| Associação de Juventude de Chong San de Macau | 12/07/2013 | $ 13,500.00 | |
| Associação de Juventude de Fu Lun de Macau | 28/12/2012 | $ 110,841.90 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 53,280.00 | (Observação i) | |
| Associação de Juventude de Macau | 12/07/2013 | $ 60,000.00 | (Observação i) |
| Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco | 16/09/2013 | $ 1,136,935.00 | (Observação o) |
| Associação de Juventude Voluntária de Macau | 28/12/2012 | $ 100,000.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 35,400.00 | (Observação i) | |
| Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau | 28/12/2012 | $ 39,857.80 | (Observação c) |
| 28/12/2012 | $ 50,000.00 | (Observação d) | |
| 12/07/2013 | $ 110,800.00 | (Observação i) | |
| Associação de Literatura Chinesa de Macau | 12/07/2013 | $ 43,000.00 | (Observação i) |
| Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau | 28/12/2012 | $ 14,490.00 | (Observação c) |
| Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau | 28/12/2012 | $ 16,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 4,600.00 | (Observação i) | |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 28/12/2012 | $ 41,100.00 | (Observação c) |
| 28/12/2012 | $ 5,000.00 | (Observação d) | |
| 12/07/2013 | $ 35,750.00 | (Observação i) | |
| 15/08/2013 | $ 5,860.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013). | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio | 03/06/2013 | $ 6,800.00 | (Observação f) |
| 12/07/2013 | $ 20,000.00 | (Observação i) | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 15/08/2013 | $ 5,860.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013). |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 28/12/2012 | $ 54,415.50 | (Observação c) |
| 28/12/2012 | $ 74,000.00 | (Observação d) | |
| 07/05/2013 | $ 87,560.40 | Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo». | |
| 12/07/2013 | $ 232,600.00 | (Observação i) | |
| Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau | 24/05/2013 | $ 38,600.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014. |
| Associação de Pais da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau | 19/06/2013 | $ 76,900.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2013). |
| 15/08/2013 | $ 63,100.00 | Concessão de subsídio para edição de uma publicação especial sobre o 60.º Aniversário. | |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki | 24/05/2013 | $ 3,700.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Outubro a Dezembro de 2013). |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional | 22/05/2013 | $ 14,200.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Setembro a Dezembro de 2013). |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying | 06/06/2013 | $ 14,000.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Novembro de 2013). |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» | 16/12/2012 | $ 6,500.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2013). |
| 27/07/2013 | $ 23,800.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014. | |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau | 03/06/2013 | $ 33,500.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Portuguesa de Macau | 10/06/2013 | $ 41,600.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2013). |
| 19/08/2013 | $ 30,400.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2012/2013. | |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes | 24/05/2013 | $ 50,600.00 | (Observação f) |
| Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua | 22/05/2013 | $ 74,400.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Setembro a Dezembro de 2013). |
| Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau | 24/05/2013 | $ 29,800.00 | |
| Associação de Percussão de Macau | 14/05/2013 | $ 13,600.00 | Concessão do subsídio para realização de concertos de música. |
| Associação de Pesquisa de Delinquência Juvenil de Macau | 23/08/2013 | $ 37,825.00 | Concessão do subsídio para realização de um seminário. |
| Associação de Piano de Macau | 14/05/2013 | $ 25,100.00 | Concessão do subsídio para realização de concertos de música. |
| Associação de Professores de Ensino Especial de Macau | 24/05/2013 | $ 7,006.00 | (Observação a) |
| Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau | 28/12/2012 | $ 67,200.00 | (Observação c) |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau | 21/05/2013 | $ 85,643.80 | (Observação a) |
| Associação de Regentes de Banda de Macau | 26/04/2013 | $ 233,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades em 2013. |
| Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» | 26/09/2013 | $ 12,500.00 | (Observação a) |
| Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau | 28/12/2012 | $ 57,900.00 | (Observação c) |
| 28/12/2012 | $ 21,000.00 | (Observação d) | |
| 12/07/2013 | $ 141,500.00 | (Observação i) | |
| 24/10/2013 | $ 132,200.00 | Concessão de subsídio para realização da «14.ª Conferência Regional da Ásia-Pacífico em Macau da Associação Internacional para o Esforço Voluntário (IAVE)». | |
| Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia | 11/09/2013 | $ 742,800.00 | Concessão do subsídio para realização de «The 23th Delta Asia Cup Student Quiz». |
| Associação do Estudo Social Kuai Un | 22/04/2013 | $ 4,800.00 | (Observação a) |
| Associação do Futebol Americano de Macau | 11/11/2013 | $ 6,258.90 | Concessão de subsídio para organização do «Campeonato Escolar Juvenil de Futebol Americano 2013». |
| Associacão dos Antigos Alunos da Universidade Normal de Taiwan em Macau | 12/07/2013 | $ 15,000.00 | (Observação a) |
| Associação dos Assistentes Sociais de Macau | 21/11/2013 | $ 37,000.00 | |
| Associação dos Conterrâneos Chong San de Macau | 12/07/2013 | $ 49,500.00 | (Observação i) |
| Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sam Heong de Macau | 12/07/2013 | $ 15,000.00 | |
| Associação dos Conterrâneos de Sa Tau Nam Hoi | 12/07/2013 | $ 11,000.00 | |
| Associação dos Embaixadores do Património de Macau | 29/05/2013 | $ 14,000.00 | (Observação a) |
| Associação dos Empregados da CEM e SAAM | 12/07/2013 | $ 2,400.00 | (Observação i) |
| Associação dos Empregados de Escritório de Macau | 12/07/2013 | $ 29,000.00 | |
| Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau | 12/07/2013 | $ 14,600.00 | |
| Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos | 22/04/2013 | $ 13,000.00 | (Observação a) |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 28/02/2013 | $ 39,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades em 2013. |
| 09/04/2013 | $ 243,000.00 | Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bedidas aos alunos de ensino especial. | |
| Associação dos Intercâmbio e Promoção de Juvens de Macau-Hunan | 12/07/2013 | $ 24,000.00 | (Observação i) |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 28/12/2012 | $ 167,710.20 | (Observação c) |
| 28/12/2012 | $ 10,000.00 | (Observação d) | |
| 07/05/2013 | $ 119,875.20 | Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo». | |
| 03/06/2013 | $ 1,600.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 190,108.00 | (Observação i) | |
| 11/09/2013 | $ 186,700.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. | |
| 16/09/2013 | $ 3,173,977.50 | (Observação o) | |
| 02/12/2013 | $ 35,200.00 | Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon | 29/04/2013 | $ 8,600.00 | (Observação a) |
| 12/12/2013 | $ 38,300.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. | |
| Associação dos Jovens Voluntários de Macau | 28/12/2012 | $ 58,500.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 3,000.00 | (Observação i) | |
| Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau | 24/11/2012 | $ 24,500.00 | (Observação a) |
| 28/12/2012 | $ 22,129.00 | (Observação c) | |
| 15/05/2013 | $ 60,200.00 | (Observação a) | |
| 12/12/2013 | $ 12,834.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. | |
| Associação dos Jovens Voluntários de Serviços Social da Areia Preta de Macau | 28/12/2012 | $ 60,980.30 | (Observação c) |
| 31/01/2013 | $ 29,500.00 | (Observação a) | |
| 10/06/2013 | $ 6,000.00 | ||
| Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau | 17/12/2012 | $ 16,623.50 | (Observação a) |
| 26/07/2013 | $ 18,200.00 | ||
| Associação dos Pais das Aguias Voadoras | 29/05/2013 | $ 12,600.00 | |
| Associação dos Voluntários Professores de Macau | 24/11/2012 | $ 67,300.00 | |
| 29/04/2013 | $ 2,000.00 | ||
| Associação Educativa da Função Pública de Macau | 03/05/2013 | $ 77,754.00 | |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 15/08/2013 | $ 10,000.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013). |
| 20/08/2013 | $ 26,400.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. | |
| Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau | 28/12/2012 | $ 55,200.00 | (Observação c) |
| 28/12/2012 | $ 124,000.00 | (Observação d) | |
| 19/04/2013 | $ 98,000.00 | Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio». | |
| 12/07/2013 | $ 247,250.00 | (Observação i) | |
| Associação Geral de Voleibol de Macau-China | 04/07/2013 | $ 57,060.00 | Concessão de subsídio para participação no «10.º Campeonato Nacional de Voleibol dos Alunos do Ensino Secundário». |
| Associação Geral dos Operários de Indústrias de Macau | 28/12/2012 | $ 10,000.00 | (Observação d) |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 31/01/2013 | $ 16,248.70 | (Observação a) |
| 16/09/2013 | $ 1,266,660.00 | (Observação o) | |
| Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau China | 28/12/2012 | $ 68,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 79,500.00 | (Observação i) | |
| Associação Grande Amor — Evangélica Baptista de Macau | 28/12/2012 | $ 49,846.10 | (Observação c) |
| Associação Juvenil das Actividade ao Ar Livre de Macau | 28/12/2012 | $ 78,416.60 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 17,000.00 | (Observação i) | |
| Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau | 23/04/2013 | $ 1,038,500.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades em 2013. |
| 03/07/2013 | $ 4,000.00 | (Observação a) | |
| 06/12/2013 | $ 54,800.00 | ||
| Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau | 28/12/2012 | $ 101,000.00 | (Observação c) |
| 28/12/2012 | $ 117,500.00 | (Observação d) | |
| 07/05/2013 | $ 133,100.00 | Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo». | |
| 03/06/2013 | $ 3,600.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 102,500.00 | (Observação i) | |
| Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau | 28/12/2012 | $ 30,000.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 146,750.00 | (Observação i) | |
| Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau | 15/08/2013 | $ 21,000.00 | (Observação a) |
| Associação Promotora de Saúde de Macau | 19/04/2013 | $ 31,400.00 | |
| Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau | 28/12/2012 | $ 52,100.00 | (Observação c) |
| Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ» | 28/12/2012 | $ 160,447.40 | (Observação c) |
| 07/05/2013 | $ 159,834.70 | Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo». | |
| Associação sem Fronteira da Juventude de Macau | 12/07/2013 | $ 34,500.00 | (Observação i) |
| Association of Macau Street Dance | 31/01/2013 | $ 26,000.00 | (Observação a) |
| Association of Vision Youth Business Initiation | 28/12/2012 | $ 6,000.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 6,000.00 | (Observação i) | |
| Cáritas de Macau | 26/04/2013 | $ 42,449.50 | Concessão do subsídio para a realização do 3.º Seminário sobre Sexualidade e Reprodução Saudável entre os jovens da China, Taiwan, Hong Kong e Macau. |
| 03/07/2013 | $ 25,000.00 | Concessão do subsídio para realização da 44.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau. | |
| 03/07/2013 | $ 25,000.00 | Concessão do subsídio para o funcionamento dos serviços. | |
| 16/09/2013 | $ 2,365,035.00 | (Observação o) | |
| Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 28/12/2012 | $ 45,700.00 | (Observação c) |
| 03/06/2013 | $ 21,000.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 60,000.00 | (Observação i) | |
| Centro Comunitário de Iao Hon das Associações dos Moradores de Macau | 03/06/2013 | $ 10,300.00 | (Observação f) |
| 12/07/2013 | $ 63,300.00 | (Observação i) | |
| Centro Comunitário de Mong Há das Associações dos Moradores de Macau | 15/08/2013 | $ 3,215.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro de 2013). |
| 28/11/2013 | $ 45,600.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. | |
| Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 28/12/2012 | $ 35,957.80 | (Observação c) |
| 03/06/2013 | $ 5,400.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 21,257.50 | (Observação i) | |
| 15/08/2013 | $ 5,860.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013). | |
| Centro de Apoio a Surdos | 22/02/2013 | $ 114,900.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades educativas. |
| Centro de Apoio Família «Kin Wa» Secção Serviço Social Igreja Metodista Macau | 28/12/2012 | $ 2,000.00 | (Observação d) |
| 03/06/2013 | $ 51,300.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 19,000.00 | (Observação i) | |
| Centro de Apoio Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 28/12/2012 | $ 72,358.90 | (Observação c) |
| 03/06/2013 | $ 19,600.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 111,000.00 | (Observação i) | |
| 15/08/2013 | $ 5,860.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013). | |
| 11/11/2013 | $ 5,400.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. | |
| Centro de Apoio Vocacional Kai Lung | 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) |
| Centro de Desenvolvimento Infantil | 14/02/2013 | $ 21,700.00 | Concessão de subsídio para aquisição do serviço de terapia da fala. |
| 16/05/2013 | $ 6,098.40 | (Observação e) | |
| 28/08/2013 | $ 2,372,580.00 | Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 11/09/2013 | $ 82,680.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 26/09/2013 | $ 1,096,000.00 | Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 228,000.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| Centro de Educação Arte de Dança de Macau | 03/09/2013 | $ 84,080.00 | Concessão de subsídio aos alunos dos cursos. |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| Centro de Educação Infantil «Santo António» | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 08/08/2013 | $ 3,400.00 | (Observação k) | |
| 24/10/2013 | $ 114,000.00 | (Observação s) | |
| 02/12/2013 | $ 450,300.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 186,900.00 | (Observação y) | |
| Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição | 24/09/2012 | $ 63,500.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades educativas. |
| 27/12/2012 | $ 137,760.00 | Concessão do subsídio para realização do programa da supervisão dos professores da terapia da fala (Janeiro a Agosto de 2013). | |
| 22/04/2013 | $ 84,700.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades educativas. | |
| 11/09/2013 | $ 317,200.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. | |
| 31/10/2013 | $ 14,800.00 | Concessão de subsídio para participação num seminário internacional em Taiwan, China. | |
| 21/11/2013 | $ 9,400.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades educativas. | |
| 02/12/2013 | $ 114,500.00 | Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Centro de Educação Tudo Povo | 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco | 28/12/2012 | $ 140,800.00 | (Observação c) |
| 07/05/2013 | $ 111,910.00 | Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo». | |
| Centro de Formação Música da Estrela | 08/04/2013 | $ 32,040.00 | Concessão de subsídio aos alunos dos cursos. |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| Centro de Juventude «Lazarus» | 28/12/2012 | $ 209,439.90 | (Observação c) |
| 28/12/2012 | $ 110,116.60 | (Observação d) | |
| 03/06/2013 | $ 2,400.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 119,135.20 | (Observação i) | |
| Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau | 28/12/2012 | $ 103,000.00 | (Observação d) |
| 07/05/2013 | $ 112,631.20 | Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas. | |
| 12/07/2013 | $ 64,800.00 | (Observação i) | |
| 11/09/2013 | $ 30,000.00 | Prémio pecuniário para o Prémio Actividades Juvenis dos Prémios de Juventude 2012. | |
| Centro de Juventude de Macau «Helen» | 12/07/2013 | $ 29,000.00 | (Observação i) |
| Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau — Centro de Formação de Adultos | 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) |
| Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau | 24/05/2013 | $ 18,000.00 | Para custear parcialmente as despesas com a realização de cursos de formação sobre o «Concurso de concepção de personagens em 3D das escolas secundárias de Macau». |
| 03/06/2013 | $ 198,431.60 | Concessão de subsídio para participação em dois concursos de Microsoft Office de 2013. | |
| Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 18/12/2012 | $ 3,180.00 | Concessão do subsídio para serviço de internet. |
| 28/12/2012 | $ 67,100.00 | (Observação c) | |
| 28/12/2012 | $ 69,598.60 | (Observação d) | |
| 05/02/2013 | $ 49,100.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. | |
| 29/04/2013 | $ 225,195.10 | Concessão de subsídio para o Projecto de Prémio da Participação Activa dos Jovens nos Trabalhos Voluntários 2013. | |
| 03/06/2013 | $ 9,900.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 26,111.20 | (Observação i) | |
| 15/08/2013 | $ 5,000.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013). | |
| Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau | 05/04/2013 | $ 76,700.00 | (Observação a) |
| 27/06/2013 | $ 17,080.00 | Concessão de subsídio aos alunos dos cursos. | |
| Centro Kai Hong | 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) |
| Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 15/08/2013 | $ 5,000.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2013). |
| Centro Pastoral Diocesano da Juventude | 12/07/2013 | $ 66,718.30 | (Observação i) |
| China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau | 28/12/2012 | $ 51,000.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 31,200.00 | (Observação i) | |
| Chinese Education & Information Promotion Association | 13/09/2013 | $ 40,000.00 | (Observação a) |
| Clube de Rover Juventude de Macau | 28/12/2012 | $ 38,343.60 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 4,000.00 | (Observação i) | |
| Clube Fringe de Macau | 04/07/2013 | $ 1,800.00 | Concessão de subsídio para realização do «2.º Concurso de Narração de História de Macau». |
| Clube Leo de Macau Central | 12/07/2013 | $ 9,000.00 | (Observação i) |
| Colégio Anglicano de Macau | 16/05/2013 | $ 37,500.00 | (Observação e) |
| 25/09/2013 | $ 12,800.00 | Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2012/2013. | |
| 24/10/2013 | $ 2,950,400.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 02/12/2013 | $ 5,442,200.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 3,595,800.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 980,600.00 | (Observação z) | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) | 27/11/2012 | $ 46,800.00 | (Observação b) |
| 03/06/2013 | $ 3,600.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 3,600.00 | (Observação h) | |
| 18/08/2013 | $ 4,000.00 | (Observação q) | |
| 05/09/2013 | $ 3,600.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 5,481,600.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 179,400.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 143 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 10,480,400.00 | (Observação y) | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) | 27/11/2012 | $ 41,957.40 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 21,503.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 2,700.00 | (Observação h) | |
| 02/08/2013 | $ 2,972.40 | (Observação j) | |
| 05/09/2013 | $ 2,700.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 3,252,000.00 | (Observação s) | |
| 15/11/2013 | $ 136,100.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 108 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 5 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 02/12/2013 | $ 12,520,600.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 3,082,800.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 32,300.00 | (Observação z) | |
| Colégio Diocesano de São José (1) | 27/11/2012 | $ 16,200.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 11,413.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 812,400.00 | (Observação s) | |
| 02/12/2013 | $ 3,081,900.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 1,628,200.00 | (Observação y) | |
| Colégio Diocesano de São José (2 e 3) | 27/11/2012 | $ 25,800.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 21,008.50 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 4,500.00 | (Observação h) | |
| 05/09/2013 | $ 1,800.00 | (Observação r) | |
| 25/09/2013 | $ 3,000.00 | «Exibição das Bandas Escolares de Macau» –Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 27/09/2013 | $ 25,600.00 | Concessão de subsídio para organização da actividade «Treinos e visita de aprendizagem da equipa de Andebol a Guangzhou». | |
| 24/10/2013 | $ 1,353,600.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 146,900.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 117 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 5 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 02/12/2013 | $ 5,390,000.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 2,700,000.00 | (Observação y) | |
| Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) | 14/11/2013 | $ 73,300.00 | (Observação u) |
| 06/12/2013 | $ 1,267,200.00 | Concessão do subsídio para as propinas dos cursos de formação de docentes (ano lectivo 2012/2013). | |
| 10/12/2013 | $ 75,000.00 | Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Colégio Diocesano de São José (4) | 27/11/2012 | $ 9,000.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 487,200.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 74,700.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 59 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 02/12/2013 | $ 1,989,400.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 1,800,000.00 | (Observação y) | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) | 27/11/2012 | $ 15,724.70 | (Observação b) |
| 03/06/2013 | $ 1,800.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 1,800.00 | (Observação h) | |
| 05/09/2013 | $ 1,800.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 3,119,200.00 | (Observação s) | |
| 02/12/2013 | $ 12,054,600.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 4,332,900.00 | (Observação y) | |
| 17/12/2013 | $ 84,300.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 67 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) | 03/06/2013 | $ 900.00 | (Observação g) |
| 01/07/2013 | $ 900.00 | (Observação h) | |
| 05/09/2013 | $ 900.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 405,600.00 | (Observação s) | |
| 02/12/2013 | $ 1,656,200.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 1,350,000.00 | (Observação y) | |
| 17/12/2013 | $ 29,000.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 22 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 19/12/2013 | $ 40,300.00 | (Observação z) | |
| Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) | 16/05/2013 | $ 22,125.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 1,448,000.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 02/12/2013 | $ 5,719,600.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 2,616,600.00 | (Observação y) | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus | 27/11/2012 | $ 8,146.20 | (Observação b) |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 1,800.00 | (Observação h) | |
| 15/08/2013 | $ 2,000.00 | (Observação n) | |
| 05/09/2013 | $ 2,700.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 4,066,800.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 4,166,100.00 | (Observação y) | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) | 27/11/2012 | $ 26,384.40 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 50,000.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 3,600.00 | (Observação g) | |
| 24/10/2013 | $ 3,837,600.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 195,100.00 | Concessão do subsídio para realização da viagem dos 154 alunos finalistas do ensino secundário complementar e de 8 docentes e para despesas com seguros de 7 docentes (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 02/12/2013 | $ 14,955,400.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 2,877,000.00 | (Observação y) | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa) | 27/11/2012 | $ 42,600.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 25,000.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 2,078,400.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 4,164,400.00 | (Observação y) | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) | 27/11/2012 | $ 21,000.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 25,000.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 1,533,600.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 2,728,400.00 | (Observação y) | |
| Colégio Idosos Jinghai | 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) |
| Colégio Mateus Ricci (Secundário) | 27/11/2012 | $ 39,600.00 | (Observação b) |
| 05/09/2013 | $ 1,800.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 1,939,200.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 28/11/2013 | $ 111,900.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 90 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 07/12/2013 | $ 10,000.00 | (Observação x) | |
| 13/12/2013 | $ 1,446,600.00 | (Observação y) | |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki | 16/05/2013 | $ 37,500.00 | (Observação e) |
| 26/08/2013 | $ 99,876.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 80 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 3,535,200.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 5,792,400.00 | (Observação y) | |
| 16/12/2013 | $ 1,000.00 | 15.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos. | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) | 27/11/2012 | $ 37,800.00 | (Observação b) |
| 18/06/2013 | $ 1,500.00 | Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013. | |
| 01/07/2013 | $ 6,300.00 | (Observação h) | |
| 12/08/2013 | $ 4,000.00 | (Observação l) | |
| 13/08/2013 | $ 2,000.00 | (Observação m) | |
| 16/08/2013 | $ 2,000.00 | (Observação p) | |
| 18/08/2013 | $ 4,000.00 | (Observação q) | |
| 05/09/2013 | $ 7,200.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 2,553,600.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 07/12/2013 | $ 10,000.00 | (Observação x) | |
| 13/12/2013 | $ 2,100,000.00 | (Observação y) | |
| 16/12/2013 | $ 1,500.00 | 15.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos. | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) | 27/11/2012 | $ 22,800.00 | (Observação b) |
| 18/08/2013 | $ 1,500.00 | (Observação q) | |
| 24/10/2013 | $ 1,605,600.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 1,500,000.00 | (Observação y) | |
| Comissão de Juventude da Associação Comercial de Macau | 12/07/2013 | $ 40,000.00 | (Observação i) |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 12/07/2013 | $ 58,000.00 | (Observação i) |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde | 28/12/2012 | $ 33,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 15,966.00 | (Observação i) | |
| Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (Zape) | 03/06/2013 | $ 10,400.00 | (Observação f) |
| 12/07/2013 | $ 40,000.00 | (Observação i) | |
| Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau | 12/07/2013 | $ 108,000.00 | (Observação i) |
| Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau | 28/12/2012 | $ 1,756.10 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 17,500.00 | (Observação i) | |
| Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau | 28/12/2012 | $ 42,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 79,000.00 | (Observação i) | |
| Concern & Promote Macau Development Association | 22/04/2013 | $ 11,700.00 | Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio». |
| Confraternidade Crista Vida Nova de Macau | 12/07/2013 | $ 2,700.00 | (Observação a) |
| Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 12/07/2013 | $ 59,159.50 | (Observação i) |
| Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical | 16/08/2013 | $ 9,400.00 | Concessão do subsídio para realização de concertos musicais. |
| Escola Cáritas de Macau | 27/11/2012 | $ 3,600.00 | (Observação b) |
| 08/01/2013 | $ 68,300.00 | Concessão de subsídio para aquisição do serviço de terapia da fala (Janeiro a Junho de 2013). | |
| 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) | |
| 28/08/2013 | $ 1,446,548.00 | Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 11/09/2013 | $ 3,900.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 26/09/2013 | $ 594,700.00 | Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 129,600.00 | (Observação s) | |
| Escola Cham Son de Macau | 27/11/2012 | $ 46,622.80 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 50,000.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 3,600.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 3,600.00 | (Observação h) | |
| 24/10/2013 | $ 3,601,600.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 12/12/2013 | $ 157,800.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 125 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 11,356,400.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 1,870,500.00 | (Observação z) | |
| Escola Choi Nong Chi Tai | 27/11/2012 | $ 21,000.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 50,000.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 4,500.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 3,600.00 | (Observação h) | |
| 15/08/2013 | $ 6,000.00 | (Observação n) | |
| 05/09/2013 | $ 3,600.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 4,327,200.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 156,600.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 124 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 11/11/2013 | $ 3,500.00 | (Observação t) | |
| 07/12/2013 | $ 10,000.00 | (Observação x) | |
| 13/12/2013 | $ 11,677,600.00 | (Observação y) | |
| Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng) | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 252,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 2,000.00 | Subsídio para aquisição do leitor de código de barras para unidades escolares aderentes para matrícula online dos alunos pela primeira vez. | |
| Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 618,000.00 | (Observação s) | |
| Escola Chong Tak de Macau | 16/05/2013 | $ 2,998.00 | (Observação e) |
| 08/08/2013 | $ 9,500.00 | (Observação k) | |
| 24/10/2013 | $ 576,000.00 | (Observação s) | |
| 11/11/2013 | $ 1,600.00 | (Observação t) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 1,005,200.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 1,040,700.00 | (Observação z) | |
| Escola Concórdia para Ensino Especial | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 15/08/2013 | $ 219,191.00 | Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 28/08/2013 | $ 5,246,030.00 | Concessão de subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 11/09/2013 | $ 10,200.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 26/09/2013 | $ 978,200.00 | Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 356,800.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| Escola da Associação das Mulheres de Macau | 08/08/2013 | $ 2,700.00 | (Observação k) |
| 24/10/2013 | $ 870,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 1,609,200.00 | (Observação y) | |
| Escola da Sagrada Família | 24/10/2013 | $ 2,161,600.00 | (Observação s) |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 3,662,900.00 | (Observação y) | |
| Escola das Nações | 27/11/2012 | $ 7,800.00 | (Observação b) |
| 31/07/2013 | $ 124,912.50 | Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos. | |
| 26/09/2013 | $ 54,800.00 | Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 1,016,400.00 | (Observação s) | |
| 01/11/2013 | $ 7,000.00 | Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2012/2013. | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 02/12/2013 | $ 3,800,000.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 1,111,100.00 | (Observação y) | |
| 13/12/2013 | $ 2,000.00 | Subsídio para aquisição do leitor de código de barras para unidades escolares aderentes para matrícula online dos alunos pela primeira vez. | |
| 19/12/2013 | $ 472,000.00 | (Observação z) | |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 27/11/2012 | $ 77,400.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 50,000.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 1,800.00 | (Observação h) | |
| 02/08/2013 | $ 2,497.30 | (Observação j) | |
| 18/08/2013 | $ 6,000.00 | (Observação q) | |
| 24/10/2013 | $ 4,437,200.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 108,400.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 86 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 4 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 6,819,000.00 | (Observação y) | |
| Escola de Ballet Hong Peng Wa | 12/07/2013 | $ 33,500.00 | Concessão de subsídio para organização do «31.º Aniversário da Escola e Apresentação de Ballet Moderno e Clássico pelas Futuras Bailarinas 2013». |
| Escola de Santa Maria Mazzarello | 16/05/2013 | $ 9,365.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 1,102,000.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 2,644,000.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 635,500.00 | (Observação z) | |
| Escola de Santa Teresa | 16/05/2013 | $ 6,421.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 1,059,600.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 2,988,200.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 962,700.00 | (Observação z) | |
| Escola de São José de Ká Hó | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 117,600.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 430,800.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 161,500.00 | (Observação z) | |
| Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong | 27/11/2012 | $ 13,200.00 | (Observação b) |
| 24/10/2013 | $ 1,338,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 2,213,200.00 | (Observação y) | |
| Escola do Santíssimo Rosário | 03/06/2013 | $ 1,800.00 | (Observação g) |
| 08/08/2013 | $ 280.00 | (Observação k) | |
| 05/09/2013 | $ 900.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 412,800.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 590,400.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 489,800.00 | (Observação z) | |
| Escola Dom João Paulino | 16/05/2013 | $ 4,247.80 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 260,000.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 1,048,500.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 417,800.00 | (Observação z) | |
| Escola Dom Luís Versíglia | 27/11/2012 | $ 6,610.60 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 240.00 | (Observação g) | |
| 05/09/2013 | $ 900.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 132,000.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 587,200.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 290,400.00 | (Observação z) | |
| Escola dos Moradores de Macau | 27/11/2012 | $ 43,200.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 30,580.00 | (Observação e) | |
| 08/08/2013 | $ 31,050.00 | (Observação k) | |
| 12/08/2013 | $ 5,500.00 | (Observação l) | |
| 15/08/2013 | $ 24,000.00 | (Observação n) | |
| 16/08/2013 | $ 12,500.00 | (Observação p) | |
| 18/08/2013 | $ 5,500.00 | (Observação q) | |
| 05/09/2013 | $ 4,500.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 5,715,600.00 | (Observação s) | |
| 15/11/2013 | $ 256,600.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 203 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 10 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 6,881,400.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 693,100.00 | (Observação z) | |
| Escola dos Moradores do Bairro do Patane | 15/08/2013 | $ 4,000.00 | (Observação n) |
| 24/10/2013 | $ 700,800.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 1,771,800.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 448,000.00 | (Observação z) | |
| Escola Estrela do Mar | 16/05/2013 | $ 31,136.00 | (Observação e) |
| 03/06/2013 | $ 3,600.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 3,600.00 | (Observação h) | |
| 05/09/2013 | $ 2,700.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 2,400,800.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 139,200.00 | Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 116 alunos do ensino secundário complementar (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 646,200.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 2,754,500.00 | (Observação z) | |
| Escola Estrela do Mar (Nocturno) | 14/11/2013 | $ 1,676,700.00 | (Observação u) |
| Escola Fong Chong da Taipa | 03/06/2013 | $ 1,800.00 | (Observação g) |
| 01/07/2013 | $ 1,800.00 | (Observação h) | |
| 05/09/2013 | $ 1,800.00 | (Observação r) | |
| 25/09/2013 | $ 3,000.00 | «Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 1,632,000.00 | (Observação s) | |
| 11/11/2013 | $ 1,760.00 | (Observação t) | |
| 12/12/2013 | $ 73,500.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 58 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 5,046,200.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 217,800.00 | (Observação z) | |
| Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) | 16/05/2013 | $ 8,391.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 448,000.00 | (Observação s) | |
| Escola Fukien | 27/11/2012 | $ 15,600.00 | (Observação b) |
| 17/06/2013 | $ 99,400.00 | Concessão de subsídio aos alunos e professores para participação em actividades em Fuzhou e Pequim. | |
| 24/10/2013 | $ 570,400.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 1,503,600.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 383,400.00 | (Observação z) | |
| Escola Ha Van Cham Vui | 24/10/2013 | $ 177,200.00 | (Observação s) |
| 13/12/2013 | $ 804,600.00 | (Observação y) | |
| Escola Hoi Fai | 27/11/2012 | $ 12,600.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 838,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 1,465,600.00 | (Observação y) | |
| Escola Hou Kong (Pré-Primário) | 27/11/2012 | $ 13,200.00 | (Observação b) |
| 24/10/2013 | $ 688,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 1,744,400.00 | (Observação y) | |
| Escola Hou Kong (Primário) | 27/11/2012 | $ 11,881.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 8,799.00 | (Observação e) | |
| 13/08/2013 | $ 2,000.00 | (Observação m) | |
| 09/10/2013 | $ 900.00 | Subsídio de transporte para o «Dia de promoção — Celebração do 20.º Aniversário do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior». | |
| 24/10/2013 | $ 1,212,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 3,015,600.00 | (Observação y) | |
| Escola Hou Kong (Secundário) | 27/11/2012 | $ 15,999.70 | (Observação b) |
| 03/06/2013 | $ 6,300.00 | (Observação g) | |
| 18/06/2013 | $ 1,500.00 | Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013. | |
| 01/07/2013 | $ 8,100.00 | (Observação h) | |
| 13/08/2013 | $ 14,000.00 | (Observação m) | |
| 18/08/2013 | $ 6,000.00 | (Observação q) | |
| 05/09/2013 | $ 4,500.00 | (Observação r) | |
| 25/09/2013 | $ 3,000.00 | «Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 4,480,800.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 473,100.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 378 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 15 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 11/11/2013 | $ 700.00 | (Observação t) | |
| 11/11/2013 | $ 47,500.00 | Concessão de subsídio para participação na competição. | |
| 07/12/2013 | $ 10,000.00 | (Observação x) | |
| 13/12/2013 | $ 18,000,000.00 | (Observação y) | |
| Escola Ilha Verde | 27/11/2012 | $ 18,600.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 799,600.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 2,470,800.00 | (Observação y) | |
| Escola Internacional de Macau | 16/05/2013 | $ 25,000.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 1,692,000.00 | (Observação s) | |
| 02/12/2013 | $ 6,380,600.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 1,125,000.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 923,800.00 | (Observação z) | |
| Escola Kao Yip | 16/05/2013 | $ 14,539.00 | (Observação e) |
| 02/08/2013 | $ 12,000.00 | (Observação j) | |
| 12/08/2013 | $ 32,500.00 | (Observação l) | |
| 15/08/2013 | $ 22,000.00 | (Observação n) | |
| 16/08/2013 | $ 1,500.00 | (Observação p) | |
| 24/10/2013 | $ 2,848,800.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 12/12/2013 | $ 298,700.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 237 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 11 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Escola Kao Yip (Primário e Pre-Primário) Sucursal | 27/11/2012 | $ 8,400.00 | (Observação b) |
| 24/10/2013 | $ 394,800.00 | (Observação s) | |
| Escola Kao Yip (Sucursal) | 27/11/2012 | $ 15,000.00 | (Observação b) |
| 15/08/2013 | $ 4,000.00 | (Observação n) | |
| 24/10/2013 | $ 684,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 4,396,900.00 | (Observação y) | |
| Escola Keang Peng (Secção Primária) | 16/05/2013 | $ 37,493.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 3,183,200.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 4,023,000.00 | (Observação y) | |
| Escola Keang Peng (Secção Secundária) | 16/05/2013 | $ 35,437.00 | (Observação e) |
| 18/06/2013 | $ 1,500.00 | Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013. | |
| 12/08/2013 | $ 12,500.00 | (Observação l) | |
| 15/08/2013 | $ 22,817.00 | Concessão de financiamento para os alunos e docentes para participação no «Fórum Aberto de Estudantes» em Xangai. | |
| 16/08/2013 | $ 3,000.00 | (Observação p) | |
| 18/08/2013 | $ 6,000.00 | (Observação q) | |
| 25/09/2013 | $ 3,000.00 | «Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 2,997,600.00 | (Observação s) | |
| 15/11/2013 | $ 238,300.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 191 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 7 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 8,100,000.00 | (Observação y) | |
| Escola Kwong Tai | 27/11/2012 | $ 17,400.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 25,000.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 4,500.00 | (Observação g) | |
| 05/09/2013 | $ 2,700.00 | (Observação r) | |
| 18/10/2013 | $ 151,800.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 120 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 2,124,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 5,216,700.00 | (Observação y) | |
| Escola Kwong Tai (Sucursal) | 27/11/2012 | $ 10,200.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 638,400.00 | (Observação s) | |
| Escola Lin Fong Pou Chai | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 366,400.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 19/12/2013 | $ 448,000.00 | (Observação z) | |
| Escola Ling Nam | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 03/06/2013 | $ 900.00 | (Observação g) | |
| 05/09/2013 | $ 900.00 | (Observação r) | |
| 23/10/2013 | $ 40,400.00 | Concessão de subsídio para participação dos alunos e professores nas actividades de intercâmbio de artes marciais em Xangai. | |
| 24/10/2013 | $ 897,200.00 | (Observação s) | |
| 11/11/2013 | $ 75,900.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 60 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 11/11/2013 | $ 9,000.00 | (Observação t) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 1,377,300.00 | (Observação y) | |
| Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional | 02/08/2013 | $ 5,000.00 | (Observação j) |
| Escola Madalena de Canossa | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 413,200.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 1,484,600.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 1,504,200.00 | (Observação z) | |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 27/11/2012 | $ 10,200.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 50,000.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 2,700.00 | (Observação h) | |
| 16/08/2013 | $ 3,000.00 | (Observação p) | |
| 09/10/2013 | $ 900.00 | Subsídio de transporte para o «Dia de promoção — Celebração do 20.º Aniversário do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior». | |
| 24/10/2013 | $ 3,953,600.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 28/11/2013 | $ 131,200.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 105 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 4 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 3,833,600.00 | (Observação y) | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) | 26/11/2012 | $ 4,000.00 | Concessão de subsídio para criação «Lugar de Recursos para os pais». |
| 16/05/2013 | $ 16,620.80 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 1,200,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 2,242,800.00 | (Observação y) | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) | 27/11/2012 | $ 38,400.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 30,625.00 | (Observação e) | |
| 09/10/2013 | $ 900.00 | Subsídio de transporte para o «Dia de promoção — Celebração do 20.º Aniversário do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior». | |
| 24/10/2013 | $ 3,026,400.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 2,369,400.00 | (Observação y) | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) | 27/11/2012 | $ 48,600.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 6,963.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 6,300.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 5,400.00 | (Observação h) | |
| 02/08/2013 | $ 9,985.20 | (Observação j) | |
| 13/08/2013 | $ 1,500.00 | (Observação m) | |
| 26/08/2013 | $ 253,200.00 | Concessão do subsídio para realização da viagem de 204 alunos finalistas do ensino secundário complementar e 7 docentes (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 05/09/2013 | $ 6,300.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 3,866,400.00 | (Observação s) | |
| 07/12/2013 | $ 10,000.00 | (Observação x) | |
| 13/12/2013 | $ 5,850,000.00 | (Observação y) | |
| Escola Portuguesa de Macau | 27/11/2012 | $ 6,000.00 | (Observação b) |
| 08/08/2013 | $ 2,340.00 | (Observação k) | |
| 15/08/2013 | $ 26,880.00 | Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português» (1.ª prestação do ano lectivo 2013/2014). | |
| 16/09/2013 | $ 83,625.00 | (Observação o) | |
| 24/10/2013 | $ 1,156,800.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 02/12/2013 | $ 4,166,000.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 1,914,800.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 96,900.00 | (Observação z) | |
| Escola Pui Tou | 27/11/2012 | $ 30,600.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,128.00 | (Observação e) | |
| 02/08/2013 | $ 10,424.30 | (Observação j) | |
| 15/08/2013 | $ 12,000.00 | (Observação n) | |
| 16/08/2013 | $ 1,500.00 | (Observação p) | |
| 18/08/2013 | $ 5,500.00 | (Observação q) | |
| 05/09/2013 | $ 3,600.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 2,042,400.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 130,000.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 124 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 6 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 9,763,200.00 | (Observação y) | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) | 27/11/2012 | $ 22,800.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 14,413.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 1,403,200.00 | (Observação s) | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) | 27/11/2012 | $ 7,200.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 10,704.00 | (Observação e) | |
| 15/08/2013 | $ 2,000.00 | (Observação n) | |
| 16/08/2013 | $ 2,000.00 | (Observação p) | |
| 24/10/2013 | $ 436,800.00 | (Observação s) | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) | 27/11/2012 | $ 8,400.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 11,349.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 424,000.00 | (Observação s) | |
| Escola São João de Brito | 03/06/2013 | $ 900.00 | (Observação g) |
| 01/07/2013 | $ 1,800.00 | (Observação h) | |
| 24/10/2013 | $ 842,400.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 1,493,600.00 | (Observação y) | |
| 17/12/2013 | $ 37,400.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 29 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 17/12/2013 | $ 11,000.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 16 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 19/12/2013 | $ 14,500.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 11 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 1 docente e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 19/12/2013 | $ 413,800.00 | (Observação z) | |
| Escola Sao João de Brito (Nocturno) | 16/05/2013 | $ 9,845.00 | (Observação e) |
| 14/11/2013 | $ 895,000.00 | (Observação u) | |
| 10/12/2013 | $ 450,000.00 | Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Escola São João de Brito (Secção Inglesa) | 16/05/2013 | $ 7,940.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 165,600.00 | (Observação s) | |
| Escola São Paulo | 27/11/2012 | $ 97,800.00 | (Observação b) |
| 03/06/2013 | $ 4,500.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 3,600.00 | (Observação h) | |
| 05/09/2013 | $ 4,500.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 6,798,000.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 07/12/2013 | $ 10,000.00 | (Observação x) | |
| 13/12/2013 | $ 14,387,400.00 | (Observação y) | |
| 31/12/2013 | $ 190,800.00 | Concessão do subsídio para realização da viagem de 151 alunos finalistas do ensino secundário complementar e 8 docentes (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Escola Secundária Millennium | 29/10/2013 | $ 569,700.00 | Concessão complementar do subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2012/2013. |
| 14/11/2013 | $ 4,693,300.00 | (Observação u) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 17/12/2013 | $ 39,800.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 31 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Escola Secundária Nocturna Xin Hua | 27/11/2012 | $ 19,800.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 13,640.00 | (Observação e) | |
| 14/11/2013 | $ 6,073,300.00 | (Observação u) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 10/12/2013 | $ 2,400,000.00 | Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Escola Secundária Pui Ching | 27/11/2012 | $ 120,898.30 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 87,500.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 5,400.00 | (Observação g) | |
| 18/06/2013 | $ 1,500.00 | Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013. | |
| 02/08/2013 | $ 12,972.40 | (Observação j) | |
| 09/08/2013 | $ 9,800.00 | Concessão de subsídio para participação no «Concurso Internacional de Neurociência». | |
| 13/08/2013 | $ 3,500.00 | (Observação m) | |
| 18/08/2013 | $ 11,000.00 | (Observação q) | |
| 05/09/2013 | $ 5,400.00 | (Observação r) | |
| 25/09/2013 | $ 3,000.00 | «Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 09/10/2013 | $ 450.00 | Subsídio de transporte para o «Dia de promoção — Celebração do 20.º Aniversário do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior». | |
| 16/10/2013 | $ 121,500.00 | Concessão complementar do subsídio de propinas do ano lectivo de 2012/2013. | |
| 24/10/2013 | $ 7,370,400.00 | (Observação s) | |
| 05/11/2013 | $ 19,500.00 | Concessão de subsídio para participação no «Fórum Internacional de Robôs dos Alunos do Ensino Secundário Complementar 2013». | |
| 22/11/2013 | $ 35,000.00 | Concessão de subsídio para participação no «Campeonato Mundial de Matemática em Pequim 2013». | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 02/12/2013 | $ 28,570,600.00 | (Observação w) | |
| 06/12/2013 | $ 12,500.00 | Concessão de subsídio para participação no «Concurso de debate sobre Ciência dos alunos do ensino secundário complementar das quatro regiões dos dois lados do Estreito de Taiwan 2013». | |
| 07/12/2013 | $ 10,000.00 | (Observação x) | |
| 12/12/2013 | $ 246,900.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 196 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 9 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 13,185,200.00 | (Observação y) | |
| 16/12/2013 | $ 2,000.00 | 15.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos. | |
| 19/12/2013 | $ 80,600.00 | (Observação z) | |
| Escola Secundária Pui Va | 27/11/2012 | $ 39,000.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 17,587.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 12/08/2013 | $ 2,000.00 | (Observação l) | |
| 13/08/2013 | $ 7,000.00 | (Observação m) | |
| 16/08/2013 | $ 2,000.00 | (Observação p) | |
| 05/09/2013 | $ 900.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 1,896,000.00 | (Observação s) | |
| 06/11/2013 | $ 16,400.00 | Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2012/2013. | |
| 11/11/2013 | $ 1,730.00 | (Observação t) | |
| 15/11/2013 | $ 216,800.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 172 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 8 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 07/12/2013 | $ 10,000.00 | (Observação x) | |
| 13/12/2013 | $ 5,549,400.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 258,000.00 | (Observação z) | |
| Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil) | 27/11/2012 | $ 13,800.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,474.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 661,200.00 | (Observação s) | |
| 19/12/2013 | $ 256,300.00 | (Observação z) | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau | 03/06/2013 | $ 900.00 | (Observação g) |
| 24/10/2013 | $ 362,400.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 746,800.00 | (Observação y) | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) | 24/10/2013 | $ 986,000.00 | (Observação s) |
| 13/12/2013 | $ 1,655,000.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 694,200.00 | (Observação z) | |
| Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau | 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) |
| 01/07/2013 | $ 3,600.00 | (Observação h) | |
| 05/09/2013 | $ 1,800.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 1,596,000.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 151,400.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 122 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 5 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 3,000,000.00 | (Observação y) | |
| Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) | 14/11/2013 | $ 2,328,300.00 | (Observação u) |
| 20/11/2013 | $ 12,200.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 18 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 10/12/2013 | $ 600,000.00 | Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Escola Seong Fan | 16/05/2013 | $ 11,124.00 | (Observação e) |
| 14/11/2013 | $ 3,956,700.00 | (Observação u) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 06/12/2013 | $ 14,000.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 21 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 2 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 10/12/2013 | $ 825,000.00 | Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Escola Shá Lei Tau Cham Son | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 173,200.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 617,700.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 1,180,400.00 | (Observação z) | |
| Escola Tak Meng | 24/10/2013 | $ 84,000.00 | (Observação s) |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 430,800.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 415,700.00 | (Observação z) | |
| Escola Tong Nam | 27/11/2012 | $ 13,800.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 498,000.00 | (Observação s) | |
| 11/11/2013 | $ 300.00 | (Observação t) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 1,250,200.00 | (Observação y) | |
| Escola Tong Nam (Secundário) | 27/11/2012 | $ 29,400.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 25,000.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 3,600.00 | (Observação h) | |
| 05/09/2013 | $ 1,800.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 1,339,200.00 | (Observação s) | |
| 29/10/2013 | $ 145,200.00 | Concessão do subsídio para realização da viagem de 116 alunos finalistas do ensino secundário complementar e 5 docentes (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 4,275,000.00 | (Observação y) | |
| Escola Tong Sin Tong (Diurno) | 16/05/2013 | $ 5,424.00 | (Observação e) |
| 03/06/2013 | $ 1,800.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2013 | $ 900.00 | (Observação h) | |
| 12/08/2013 | $ 1,500.00 | (Observação l) | |
| 13/08/2013 | $ 10,500.00 | (Observação m) | |
| 16/08/2013 | $ 1,500.00 | (Observação p) | |
| 05/09/2013 | $ 1,800.00 | (Observação r) | |
| 25/09/2013 | $ 3,000.00 | «Exibição das Bandas Escolares de Macau» — Despesas de Organização (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 1,708,800.00 | (Observação s) | |
| 29/11/2013 | $ 83,100.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 66 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 3 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 2,633,800.00 | (Observação y) | |
| Escola Tong Sin Tong (Nocturno) | 03/06/2013 | $ 455,400.00 | Concessão do subsídio para realização de cursos de formação. |
| Escola Xin Hua | 27/11/2012 | $ 31,200.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 21,001.60 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 08/08/2013 | $ 2,700.00 | (Observação k) | |
| 24/10/2013 | $ 2,171,200.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 28/11/2013 | $ 142,100.00 | Concessão do subsídio para a realização da viagem dos 113 alunos finalistas do ensino secundário complementar e da viagem de 5 docentes e despesas com o seguro (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 13/12/2013 | $ 4,203,600.00 | (Observação y) | |
| Federação da Juventude de Fukien de Macau | 28/12/2012 | $ 44,240.90 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 34,000.00 | (Observação i) | |
| Federação de Juventude de Macau | 28/12/2012 | $ 50,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 30,000.00 | (Observação i) | |
| Filhas de Maria Auxiliadora (Irmãs Salesianas) | 23/04/2013 | $ 103,550.00 | Concessão do subsídio para a prestação de serviços de apoio à aprendizagem aos jovens e para a realização de actividades extracurriculares. |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 05/11/2012 | $ 921,322.20 | Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã». |
| 28/12/2012 | $ 282,597.20 | (Observação c) | |
| 08/02/2013 | $ 18,007.10 | (Observação a) | |
| 12/04/2013 | $ 11,950.00 | ||
| 26/04/2013 | $ 75,519.40 | Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas. | |
| 29/04/2013 | $ 10,960.00 | (Observação a) | |
| 07/05/2013 | $ 84,139.00 | Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo». | |
| 19/06/2013 | $ 28,500.00 | Concessão de subsídio para realização de acção de formação para agentes de aconselhamento aos alunos. | |
| 02/08/2013 | $ 102,159.50 | Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas. | |
| 16/09/2013 | $ 2,843,240.00 | (Observação o) | |
| 18/09/2013 | $ 37,800.00 | Concessão de subsídio para a organização da formação «Liderança de valores». | |
| 25/11/2013 | $ 300,000.00 | Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã». | |
| Geography and Education Research Association of Macau | 11/11/2013 | $ 924.00 | Concessão de subsídio para participação no intercâmbio de aprendizagem. |
| Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau | 12/07/2013 | $ 37,500.00 | (Observação i) |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau | 28/12/2012 | $ 8,000.00 | (Observação d) |
| 03/06/2013 | $ 13,300.00 | (Observação f) | |
| 12/07/2013 | $ 70,400.00 | (Observação i) | |
| 15/08/2013 | $ 7,645.00 | Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Outubro e Novembro de 2013). | |
| Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau | 31/01/2013 | $ 3,600.00 | Concessão do subsídio para realização de concertos de música. |
| Hou Kuong Jovens Rotarios | 28/12/2012 | $ 7,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 29,400.00 | (Observação i) | |
| Igreja Cristã Josué | 28/12/2012 | $ 52,200.00 | (Observação c) |
| Igreja Evangélica Pentecostal de Macau | 28/12/2012 | $ 17,000.00 | (Observação c) |
| Igreja Presbiterana Cumberland de Macau | 14/06/2013 | $ 3,800.00 | (Observação a) |
| 12/09/2013 | $ 5,600.00 | ||
| Instituto Salesiano da Imaculada Conceição | 27/11/2012 | $ 47,400.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 50,000.00 | (Observação e) | |
| 03/06/2013 | $ 3,600.00 | (Observação g) | |
| 12/08/2013 | $ 5,000.00 | (Observação l) | |
| 16/08/2013 | $ 20,000.00 | (Observação p) | |
| 18/08/2013 | $ 4,000.00 | (Observação q) | |
| 15/10/2013 | $ 38,000.00 | Concessão de subsídio para participação de alunos na «2.ª Olimpíada Internacional Juvenil de Educação Robótica». | |
| 24/10/2013 | $ 3,724,800.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 5,173,200.00 | (Observação y) | |
| Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong | 16/05/2013 | $ 7,553.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 414,000.00 | (Observação s) | |
| Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 224,000.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 02/12/2013 | $ 861,100.00 | (Observação w) | |
| 13/12/2013 | $ 373,800.00 | (Observação y) | |
| 19/12/2013 | $ 60,400.00 | (Observação z) | |
| Jardim Infantil da Cáritas | 27/11/2012 | $ 10,200.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 5,664.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 326,000.00 | (Observação s) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 13/12/2013 | $ 747,600.00 | (Observação y) | |
| Jinghai Lyceum | 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) |
| Jornal Va Kio | 01/02/2013 | $ 56,000.00 | Concessão do subsídio para realização de prémios da página infantil. |
| Lions Clube de Macau | 28/10/2013 | $ 28,400.00 | (Observação a) |
| Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion | 09/10/2013 | $ 40,000.00 | |
| Macao Environment Protection Youth Association | 28/12/2012 | $ 41,100.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 28,000.00 | (Observação i) | |
| Macao Innovation and Invention Association | 14/05/2013 | $ 40,391.20 | (Observação a) |
| Macao Sam Yuk Middle School Paret-Teacher Association (English section) | 30/05/2013 | $ 63,000.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Julho a Dezembro de 2013). |
| Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association | 28/12/2012 | $ 7,500.00 | (Observação d) |
| 08/02/2013 | $ 16,800.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. | |
| 12/07/2013 | $ 50,000.00 | (Observação i) | |
| Macao Youth Life Association | 28/12/2012 | $ 38,500.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 17,500.00 | (Observação i) | |
| Macao Youth Soaring Association | 12/07/2013 | $ 31,000.00 | (Observação i) |
| Macau Association for Experiential Education | 23/10/2013 | $ 38,272.20 | (Observação a) |
| Macau Baptist Church | 28/12/2012 | $ 41,968.00 | (Observação c) |
| 14/06/2013 | $ 11,800.00 | (Observação f) | |
| Macau Baptist College Parent-Teacher Association | 10/06/2013 | $ 57,700.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Outubro a Dezembro de 2013). |
| Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association | 28/12/2012 | $ 7,500.00 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 4,000.00 | (Observação i) | |
| Macau Christian Zion Church | 12/07/2013 | $ 1,500.00 | (Observação i) |
| Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation | 31/01/2013 | $ 18,000.00 | (Observação a) |
| Macau Robotics Develop Association | 08/11/2013 | $ 120,600.00 | Concessão de subsídio para organização do «7.º Campeonato de robótica na Ásia». |
| Macau Science and Technology Innovation Education Association | 12/07/2013 | $ 42,000.00 | Concessão de subsídio para participação de alunos no «3.º Concurso de Combate Robô RBL». |
| 27/07/2013 | $ 34,000.00 | Concessão de subsídio para participação no intercâmbio de aprendizagem. | |
| 23/10/2013 | $ 20,000.00 | Concessão de subsídio para participação de alunos na «8.ª Competição de Robôs com Tecnologia Criativa». | |
| 10/11/2013 | $ 19,512.00 | Concessão do subsídio para realização de um seminário. | |
| Macau Special Olympics | 25/10/2012 | $ 9,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades educativas. |
| 28/12/2012 | $ 78,000.00 | (Observação c) | |
| 29/01/2013 | $ 42,400.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades educativas. | |
| 07/02/2013 | $ 96,125.00 | Concessão do subsídio para realização do «Programa de apoio depois das aulas» de 2013. | |
| 26/06/2013 | $ 95,756.70 | Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas. | |
| 15/08/2013 | $ 657,574.00 | Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (ano lectivo de 2013/2014). | |
| 11/09/2013 | $ 734,700.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. | |
| 16/09/2013 | $ 315,177.50 | (Observação o) | |
| 10/11/2013 | $ 16,200.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades educativas. | |
| 02/12/2013 | $ 123,200.00 | Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Macau Youth Business Initiation Association | 18/12/2013 | $ 10,065.00 | (Observação a) |
| Macau Youth Musician & Artist Association | 17/06/2013 | $ 20,000.00 | |
| 11/11/2013 | $ 22,000.00 | ||
| Missão Aliança da Igreja da Noruega (Campo de Macau) | 28/12/2012 | $ 38,400.00 | (Observação c) |
| Ponto de Grupo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 31/01/2013 | $ 9,900.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 28/12/2012 | $ 306,755.80 | (Observação c) |
| 16/05/2013 | $ 238,381.10 | Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas. | |
| 12/07/2013 | $ 141,600.00 | (Observação i) | |
| 16/09/2013 | $ 1,908,290.00 | (Observação o) | |
| Rotaract Club of Guia | 12/07/2013 | $ 26,307.50 | (Observação i) |
| Rotaract Clube de Macau | 28/12/2012 | $ 2,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 70,600.00 | (Observação i) | |
| Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten) | 27/12/2012 | $ 22,264.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Janeiro a Junho de 2013). |
| 28/02/2013 | $ 15,500.00 | Reforço do subsídio para realização da actividade sobre a cooperação entre a família e a escola. | |
| 30/09/2013 | $ 21,400.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014. | |
| Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary & Secondary Section) | 03/07/2013 | $ 7,600.00 | Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola (Novembro a Dezembro de 2013). |
| Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 11/09/2013 | $ 1,704,225.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de apoio aos alunos que abandonaram a escola (ano lectivo 2013/2014). |
| 16/09/2013 | $ 521,915.00 | (Observação o) | |
| Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci | 27/11/2012 | $ 12,000.00 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 12,308.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 568,400.00 | (Observação s) | |
| Secção Juvenil da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro | 28/12/2012 | $ 8,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 31,000.00 | (Observação i) | |
| Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau | 12/07/2013 | $ 3,500.00 | (Observação i) |
| Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | 12/07/2013 | $ 2,500.00 | |
| Secção Juvenil da Associação Promotora da Enfermagem de Macau | 12/07/2013 | $ 37,000.00 | |
| Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção da Igreja Metodista de Macau | 28/12/2012 | $ 17,323.20 | (Observação c) |
| 12/07/2013 | $ 25,881.90 | (Observação i) | |
| Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria) | 28/12/2012 | $ 2,000.00 | (Observação d) |
| 12/07/2013 | $ 24,000.00 | (Observação i) | |
| Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) | 16/05/2013 | $ 9,055.00 | (Observação e) |
| 24/10/2013 | $ 283,200.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 2,000.00 | Subsídio para aquisição do leitor de código de barras para unidades escolares aderentes para matrícula online dos alunos pela primeira vez. | |
| Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) | 27/11/2012 | $ 7,895.80 | (Observação b) |
| 14/11/2013 | $ 3,323,300.00 | (Observação u) | |
| 10/12/2013 | $ 600,000.00 | Concessão do subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor do ensino recorrente (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | 16/05/2013 | $ 12,500.00 | (Observação e) |
| 03/06/2013 | $ 2,700.00 | (Observação g) | |
| 18/06/2013 | $ 1,500.00 | Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2013. | |
| 05/09/2013 | $ 2,700.00 | (Observação r) | |
| 24/10/2013 | $ 522,000.00 | (Observação s) | |
| 13/12/2013 | $ 9,854,800.00 | (Observação y) | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) | 27/11/2012 | $ 45,871.80 | (Observação b) |
| 16/05/2013 | $ 34,040.00 | (Observação e) | |
| 24/10/2013 | $ 2,930,400.00 | (Observação s) | |
| 11/11/2013 | $ 760.00 | (Observação t) | |
| 28/11/2013 | $ 30,000.00 | (Observação v) | |
| 31/12/2013 | $ 191,265.50 | Concessão do subsídio para realização da viagem dos 159 alunos finalistas do ensino secundário complementar e para despesas com seguros de 5 docentes (ano lectivo de 2013/2014). | |
| Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau | 27/03/2013 | $ 69,800.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades em 2013. |
| Sociedade de Educação de Sexualidade de Macau | 28/12/2012 | $ 32,887.40 | (Observação c) |
| Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau | 14/05/2013 | $ 11,800.00 | Concessão de subsídio para organização de acção de formação de psicologia. |
| Stella e Artistas | 15/08/2013 | $ 22,500.00 | Concessão de subsídio para participação em actividade. |
| Teatro de Lavradores | 23/10/2013 | $ 12,500.00 | Concessão do subsídio para realização do Teatro Infantil Itinerante. |
| The Dancer Studio Macao | 15/05/2013 | $ 15,700.00 | (Observação a) |
| 27/08/2013 | $ 19,200.00 | ||
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 28/12/2012 | $ 35,500.00 | (Observação d) |
| 28/12/2012 | $ 181,201.10 | (Observação c) | |
| 04/02/2013 | $ 26,200.00 | (Observação a) | |
| 14/05/2013 | $ 44,450.00 | Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio». | |
| 20/05/2013 | $ 16,600.00 | Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes. | |
| 12/07/2013 | $ 13,000.00 | (Observação a) | |
| 16/09/2013 | $ 3,002,945.00 | (Observação o) | |
| Universidade de Macau | 11/12/2013 | $ 70,000.00 | Concessão de subsídio para realização de «Aprendizagem de Inglês da Nova Zelândia e acção de formação para professores». |
| 13/12/2013 | $ 409,920.00 | Concessão do subsídio para as propinas dos cursos de formação de docentes (ano lectivo 2013/2014). | |
| Alunos | 11/03/2013 | $ 2,446,500.00 | Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação (ano lectivo de 2013/2014). |
| 31/07/2013 | $ 808,086.00 | Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong — Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau. | |
| 15/08/2013 | $ 1,485,809.70 | Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014). | |
| 24/10/2013 | $ 5,468,400.00 | (Observação s) | |
| Pessoal docente | 20/11/2013 | $ 161,611,131.00 | Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente (1.ª prestação do ano lectivo 2013/2014). |
| Residentes de Macau, com idade igual ou superior a 15 anos, participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» | 16/09/2013 | $ 39,677,520.00 | Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Janeiro a Setembro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 24 365). |
| 17/09/2013 | $ 2,813,330.00 | Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Setembro de 2011 a Agosto de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 589). | |
| 30/10/2013 | $ 2,231,610.00 | Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Setembro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 473). | |
| 02/12/2013 | $ 48,580,947.00 | Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Abril a Novembro de 2013, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 28 854). | |
| Cheang Pui I | 28/03/2013 | $ 5,440.00 | Subsídio de estágio na biblioteca do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior. |
| Ho Man Wai | 28/03/2013 | $ 5,040.00 | |
| Ng Ka Ian | 28/03/2013 | $ 3,460.00 | |
| Wong Ka Hou | 28/03/2013 | $ 5,440.00 | |
| Cheong Tak Iong | 28/03/2013 | $ 13,710.00 | Subsídio de estágio no Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens. |
| Wong Chi Kin | 28/03/2013 | $ 19,410.00 | |
| Angela En-Yu Lao | 26/04/2013 | $ 3,000.00 | Prémios pecuniários do Concurso de banda desenhada e desenhos animados «Respeito pelos Professores e pela Educação». |
| Chan Io Kei | 26/04/2013 | $ 3,000.00 | |
| Chan Sok Leng | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Chan Wai Cheong | 26/04/2013 | $ 1,700.00 | |
| Chao Hio Teng | 26/04/2013 | $ 5,000.00 | |
| Chao Ka Heng | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Cheang I Leng | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Cheang U Hong | 26/04/2013 | $ 7,000.00 | |
| Cheong Ka Ngai | 26/04/2013 | $ 15,000.00 | |
| Cheung Hio Wa | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Chio Weng Man | 26/04/2013 | $ 2,000.00 | |
| Choi Lei Kei | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Choi Tat Lon | 26/04/2013 | $ 1,200.00 | |
| Chong Wai I | 26/04/2013 | $ 1,000.00 | |
| Fan Wai Kuan | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Feng Huanwen | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Hoi Ka Chon | 26/04/2013 | $ 1,200.00 | |
| Hoi Tak Kuan | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Hou Iek Mei | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Ieong Kam Kam | 26/04/2013 | $ 2,000.00 | |
| Kam Weng Wa | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Kau Hong Pong | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Kou Si Hoi | 26/04/2013 | $ 1,000.00 | |
| Lam Ka Ian | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Lam Kin San | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Lee Lai Ieng | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Lei Sao I | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Lei Ut Cheng | 26/04/2013 | $ 1,000.00 | |
| Lei Wai Kin | 26/04/2013 | $ 1,200.00 | |
| Lei Wai San | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Leong Ka Hou | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Leong Ka Ian | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Leong Ka Lai | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Leong U Ka | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Lo Ka Hou | 26/04/2013 | $ 12,000.00 | |
| Lo Ka Kei | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Loi Un Teng | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Mak Kei | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Mak Si Un | 26/04/2013 | $ 10,000.00 | |
| Ng Sin Man | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Pun Man San | 26/04/2013 | $ 5,000.00 | |
| Pun Weng I | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Sam Wai U | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Si Long Man | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Sio Lai Hong | 26/04/2013 | $ 1,000.00 | |
| Sun Mei Lam | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Tam Sun Chi | 26/04/2013 | $ 1,000.00 | |
| Tang Chi Ieng | 26/04/2013 | $ 8,000.00 | |
| Tang Sin U | 26/04/2013 | $ 1,200.00 | |
| To Mei Ying | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Un Ngai Lam | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Wong Choi Fong | 26/04/2013 | $ 1,000.00 | |
| Wong Weng Chon | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Wu Zhangyue | 26/04/2013 | $ 300.00 | |
| Zhuo Yijing | 26/04/2013 | $ 500.00 | |
| Chan In Fong | 29/04/2013 | $ 5,880.00 | Subsídio para estágio nos serviços de gestão no campo de bowling do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo. |
| Leong Ka Kei | 29/04/2013 | $ 4,750.00 | |
| Lin XiaoJing | 29/04/2013 | $ 8,310.00 | |
| Cheng Wai Chan | 14/05/2013 | $ 11,360.00 | Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2013». |
| Chu Sio Ieng | 14/05/2013 | $ 9,600.00 | |
| Fan Ka Man | 14/05/2013 | $ 9,120.00 | |
| Lei Choi I | 14/05/2013 | $ 12,480.00 | |
| Lei Hio Leng | 14/05/2013 | $ 12,440.00 | |
| Lin Weiyan | 14/05/2013 | $ 8,160.00 | |
| Lo Ka In | 14/05/2013 | $ 12,480.00 | |
| Long Kin Nin | 12/06/2013 | $ 16,500.00 | Concessão de subsídio para realização de exposições. |
| Cheong Ka Man | 14/06/2013 | $ 7,920.00 | Subsídio de estágio de «Serviços de assistente de biblioteca» do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta. |
| Pang Choi Nei | 14/06/2013 | $ 6,600.00 | |
| Wong Chi Seng | 14/06/2013 | $ 8,300.00 | |
| Ng Ka Lai | 18/06/2013 | $ 10,540.00 | Subsídio de Estágio dos serviços de gestão na sala de leitura do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo. |
| Kong Wai Leng | 26/06/2013 | $ 15,100.00 | Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens». |
| Lao Mei Ieng | 26/06/2013 | $ 15,175.00 | |
| Sio Ka Wai | 26/06/2013 | $ 6,800.00 | |
| Daniela Gracias Ng | 11/09/2013 | $ 3,870.00 | Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo». |
| Hoi Weng Man | 11/09/2013 | $ 4,500.00 | |
| Kuok Weng Kit | 11/09/2013 | $ 2,970.00 | |
| Lei Kin Tong | 11/09/2013 | $ 4,410.00 | |
| Leong Chi San | 11/09/2013 | $ 4,770.00 | |
| Un Mio Chang | 11/09/2013 | $ 4,770.00 | |
| Wong Chao Man | 11/09/2013 | $ 1,710.00 | |
| Wong Pui Ieng | 11/09/2013 | $ 4,500.00 | |
| Su Junyu | 28/10/2013 | $ 11,000.00 | Subsídio de propina. |
| Lao Hio Ian | 09/11/2013 | $ 30,000.00 | |
| Wong Kin Hong | 11/12/2013 | $ 8,300.00 |
Observação:
a. Concessão do subsídio para realização de actividades.
b. Concessão do subsídio para a viagem de estudo do pessoal docente, no ano lectivo 2012/2013.
c. Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2013.
d. Concessão do subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2013 (1.ª prestação).
e. Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.
f. Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
g. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Saborear a Tradição · Apreciar em Conjunto a Música Chinesa — despesas de organização.
h. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Essência Nacional · Saborear a Ópera Chinesa — despesas de organização.
i. Concessão do subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2013 (2.ª prestação).
j. Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
k. Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
l. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2013 — Prémios para os Professores (todas as competições a nível básico e a nível médio)
m. «11.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário» Selecção de Macau — Prémios para os Professores.
n. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2013 (Jogo de futebol entre robôs de dois contra dois) — Compensação monetária.
o. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014).
p. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2013 — Prémios para os Professores (todas as competições a nível avançado).
q. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2013 — Prémios para os Professores.
r. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Tradicional Chinesa — despesas de organização.
s. Subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2013/2014),
t. Financiamento das despesas de transporte de alunos e professores para a visita à exposição de fotografias sobre a reconstrução de Sichuan.
u. Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014).
v. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos.
w. Concessão de subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2013/2014).
x. Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido» (ano lectivo de 2013/2014).
y. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno (ano lectivo de 2013/2014).
z. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2013/2014 (1.ª prestação).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Março de 2014.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Março de 2014.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de psicologia, de arquitectura e de administração pública, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Instituto de Acção Social, aos 21 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Isabel Maria Ho, técnica superior assessora.
Vogais efectivos: Chu Wai Chi, técnico superior assessor; e
Ung Lai In, técnica superior assessora (pelos SAFP).
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3 do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente, no balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigus, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, ou mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no Download ficheiro da página electrónica: www.sport.gov.mo.
Instituto do Desporto, aos 2 de Abril de 2014.
O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Março de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.
Faz-se público que se encontra afixada, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edif. do Grande Prémio, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2014, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 25 de Março de 2014.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato, da DSSOPT, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:
Dez vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento da seguinte vaga, em regime de contrato da DSSOPT, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:
Uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de biblioteca.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (http://www.dssopt.gov.mo), a lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova de condução) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas, em regime de contrato da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:
Duas vagas de motorista de ligeiros, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2013:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Wong Un I | 61,5 |
| 2.º | Law Chi Wai | 60,8 |
| 3.º | Lo Un Chok | 59,5 |
| 4.º | Lau Ka I | 58,6 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimentos inferior a 50 valores: dois candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos excluídos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 11 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Lao Wai Chun, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Ng Tak Long, técnico superior assessor principal; e
Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tráfego marítimo especialista principal.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Correios, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados por assalariamento da Direcção dos Serviços de Correios.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicado nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Correios e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Março de 2014.
A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2013:
Candidatos aprovados:
| Lugar | Nome |
Pontuação |
| 1.º | Chan Kin Seng | 58,6 |
| 2.º | Hoi Pak Keung | 54,9 |
| 3.º | Lao Ka Hong | 52,6 |
Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova teórica: dois candidatos;
Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: dois candidatos.
Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: quatro candidatos;
Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: dois candidatos.
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 18 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Vong Va Sam, técnico especialista.
Vogais efectivos: Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal; e
Su Kuok Peng, motorista de ligeiros.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do IH, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 19 de Fevereiro de 2014:
As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.
Instituto de Habitação, aos 21 de Março de 2014.
A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Torna-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2013, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, em vigor;
c) Possuam habilitações académicas ao nível de concurso superior na área de engenharia electromecânica ou nas outras áreas relacionadas.
3. Formalização de candidatura
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em curso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue, por carta registada com aviso de recepção e em envelope fechado ao IH, sito na Travessa Norte de Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante o horário de expediente, até ao termo do prazo fixado, fazendo fé a data de expedição do correio (no rosto do sobrescrito deve indicar o nome em chinês e português e o lugar a concorrer).
Os candidatos devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido de Macau;
b) Nota curricular em chinês ou português é assinada pelo próprio candidato, sob a pena de se considerar como falta de entrega da mesma;
c) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;
d) Caso os candidatos detenham certificados de formação profissional complementar, podem entregar cópia dos mesmos, para efeitos de análise curricular;
e) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.
f) Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Conteúdo functional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior. Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de caracter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão sobre medidas de política e gestão na área de engenharia electromecânica. As funções principais abrangem: supervisionar a qualidade e o progresso das obras da engenharia electromecânica executadas pela empresa contratada, analisar, estudar, avaliar os trabalhos da empresa contratada e apresentar os respectivos relatórios, bem como assegurar o acompanhamento do processo do concurso.
5. Vencimento, direitos e regalias
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimento, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui das regalias previstas no regime jurídico da função pública.
6. Método de selecção
A selecção é efectuada mediante aplicação dos seguintes métodos de selecção:
a) Prova de conhecimentos, de carácter eliminatório:
Prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de três horas.
b) Entrevista profissional;
c) Análise curricular.
7. Objectivos dos métodos de selecção
Prova de conhecimentos: avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;
Entrevista profissional: determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;
Análise curricular: examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação adequada.
8. Sistema de classificação
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;
Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos ou na classificação final;
Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem à próxima fase de selecção.
9. Classificação final
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, com a seguinte forma:
Prova de conhecimentos — 50%;
Entrevista profissional — 40%;
Análise curricular — 10%.
10. Condições de preferência
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
11. Publicação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio na Recepção do IH, sito na Travessa Norte de Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, r/c, e disponibilizadas na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.
12. Programa das provas
1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da RAEM;
2) Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação;
3) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;
4) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
5) Regulamento de Segurança contra Incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M;
6) Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;
7) Decreto-Lei n.º 63/85/M — Processo de aquisição de bens e serviços;
8) Decreto-Lei n.º 74/99/M — Regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;
9) Conhecimentos profissionais:
a) Conhecimentos básicos da engenharia electromecânica;
b) Concepção, gestão, teoria de funcionamento e conhecimentos de manutenção sobre sistemas de combate contra incêndio, de vigilância electrónica, de ar condicionado, de electricidade e elevador;
c) Conhecimentos básicos e aplicação de software e hardware;
10) Elaboração de informação relacionada com o conteúdo funcional deste recrutamento e documentos para os concursos públicos como regulamento de execução da obra.
Durante a prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar a legislação acima referida, com excepção de quaisquer livros de referência ou informações.
A data, hora e local da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
13. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
14. Observações
A documentação apresentada pelos concorrentes serve apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com a Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).
15. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lio Tong Meng, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Fong Hak Meng, técnico superior de 2.ª classe; e
Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.
Vogais suplentes: Lam Iok Mei, técnica superior assessora; e
Cheong Veng Kin, técnico superior assessor.
Instituto de Habitação, aos 27 de Março de 2014.
A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013:
Candidatos aprovados:
| Lugar | Nome |
Pontuação |
| 1.º | Kong Peng Chun | 79,99 |
| 2.º | Wong Man Iam | 79,93 |
| 3.º | Chong Kan Kei | 76,37 |
| 4.º | Sou Kam San | 75,85 |
| 5.º | Cheang Heng Choi | 74,31 |
| 6.º | Leung Kam Yeung | 69,76 |
| 7.º | Leong Wai Fat | 66,41 |
| 8.º | Io Kim Meng | 65,61 |
| 9.º | Wu Kuong Man | 61,20 |
| 10.º | Sit Man Lok | 60,79 |
| 11.º | Chao Weng Fong | 60,23 |
| 12.º | Cheang Wa Leong | 59,89 |
| 13.º | Lam Iok Lon | 58,09 |
| 14.º | Ng Sut Keng | 57,95 |
| 15.º | Tong Man Ieng | 57,38 |
| 16.º | Hoi Pak Keung | 56,03 |
| 17.º | Cheong Iam Wo | 55,75 |
| 18.º | Chan Sao Fong | 54,47 |
| 19.º | Ng Kam Cheong | 53,69 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado a uma das provas (prova escrita de conhecimentos de condução ou prova de condução): 6 candidatos.
b) Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para o Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Kwok Ho, chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais.
Vogais efectivos: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Un Man Long, técnico superior de 1.ª classe.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 26 de Junho de 2013:
Candidato aprovado:
| Lugar | Nome |
Pontuação |
| 1.º | Chan Alfredo | 78,48 |
| 2.º | Leung Kam Yeung | 78,08 |
| 3.º | Hoi Wai Un | 77,80 |
| 4.º | Leong Wai Fat | 77,27 |
| 5.º | Kuan Wai Leong | 76,17 |
| 6.º | Cheong U Kin | 76,09 |
| 7.º | Long U Ut | 76,03 |
| 8.º | Chan Kin Seng | 75,99 |
| 9.º | Wong Man Iam | 75,73 |
| 10.º | Chao Tak Pui | 74,97 |
| 11.º | Fok Kam Keong Afonso | 74,85 |
| 12.º | U Kin Hou | 73,31 |
| 13.º | Chio Ka Seng | 72,84 |
| 14.º | Lao Wai Tak | 71,31 |
| 15.º | Leong Chi Chun | 71,23 |
| 16.º | Pun Chi Pio | 70,87 |
| 17.º | Lai Io Hong | 70,25 |
| 18.º | Ho In Fai | 69,93 |
| 19.º | Cheang Tai In | 68,80 |
| 20.º | Leong Kan Hon | 68,47 |
| 21.º | Cheang Wa Leong | 68,41 |
| 22.º | Lam Wa Io | 67,74 |
| 23.º | Lam Chi Lon | 66,98 |
| 24.º | Pun Chi Sam | 66,83 |
| 25.º | Cheng Wei Ching | 65,83 |
| 26.º | Chu Su | 65,63 |
| 27.º | Lei Tek In | 65,07 |
| 28.º | Chan Kuai Chan | 64,51 |
| 29.º | Chong Vai Seng | 63,64 |
| 30.º | Hoi Pak Keung | 63,62 |
| 31.º | Fan Hong Kuan | 63,19 |
| 32.º | Vu Kam Vai | 62,73 |
| 33.º | Wong Peng Kun | 62,26 |
| 34.º | Mak Meng Vai | 61,44 |
| 35.º | U Cheong Son | 57,53 |
| 36.º | Chan Hong Sang | 56,31 |
| 37.º | Leong Kam Chu | 55,26 |
| 38.º | O Ka Fai | 54,49 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 1 candidato.
c) Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para o Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 13 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Ip Kuong Lam, chefe do Departamento de Controlo de Poluição Ambiental.
Vogais efectivos: Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e
Un Man Long, técnico superior de 1.ª classe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lai Iong | 85,56 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivas: Ao Heng Ieong, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e
Fu San San, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ho Pui Leng | 78,00 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivas: Tang Un Loi, técnica principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça; e
Fu San San, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Tong Hon Man | 84,61 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivos: Choi Chi Wong, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e
Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Chio Chon | 82,50 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente, substituta: Fong Pui Wa, chefia funcional, (técnica superior assessora), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal efectivo: Lo Soi Keng, intérprete-tradutor chefe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Vogal suplente: Chio Choi I, técnica superior principal, área de informática, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão (um lugar da área geral e um lugar da área de informática), da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores |
| Área geral: Sou Sit Wai |
85,56 |
| Área de informática: Chan Io Keong |
82,50 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivos: Tang Van Son, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e
Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Ka Lok | 83,06 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivos: Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e
Tang Chan Seng, técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Loi Man Kit | 78,50 |
| 2.º | Cheok Iat Wa Carlos | 78,00 |
| 3.º | Serro da Cunha, Licínio Luis | 77,00 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivos: Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; e
Leung Miu Yi, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei I Teng | 85,00 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivos: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e
Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Leong Hio Tong | 82,84 |
| 2.º | Wong Ka Pek | 81,89 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Março de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior de 1.ª classe), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivos: Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.
Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18. º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2014:
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 25 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
1. Objecto: fornecimento e instalação de equipamentos e sistema informático de controlo de inspecção de veículos para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
2. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.
3. Entidade realizadora do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (adiante designada por entidade realizadora do concurso).
4. Denominação do concurso público: fornecimento e instalação de equipamentos e sistema informático de controlo de inspecção de veículos.
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.
6. Caução provisória: $ 700 000,00 (setecentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
7. Caução definitiva: a caução definitiva que se destina a garantir o cumprimento do contrato é de 5% do preço total da adjudicação, a qual pode ser prestada mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
8. Preço base: não há.
9. Prazo de entrega e instalação: é, no máximo, de 300 dias consecutivos.
10. Habilitação dos proponentes: são admitidos a concurso todos os empresários comerciais, pessoas singulares que, em seu nome, exercem empresa comercial, constituída na Região Administrativa Especial de Macau, que tem por objecto o exercício de actividade relacionada com o concurso ou sociedades, constituídas na RAEM, que têm por objecto social o exercício da actividade referida, e que se proponham cumprir integralmente as condições expressas no processo de concurso.
11. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego irá realizar para os concorrentes interessados, antes da recepção da proposta, uma sessão pública de esclarecimento:
Local: sala de reuniões do 5.º andar da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33;
Data e hora: 9 de Abril de 2014, 4.ª-feira, pelas 10,00 horas.
12. Local e data para exame do processo do concurso e preço da aquisição da cópia do processo:
O presente processo do concurso compreende o anúncio, programa do concurso, caderno de encargos, informações de referência e anexos. Os interessados podem consultar o processo do concurso ou obter uma cópia autenticada do processo do concurso nos seguintes horário e endereço, desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até à data e hora do acto público das propostas.
Local para exame do processo do concurso: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, 6.º andar, Macau.
Local e preço para aquisição da cópia do processo: pode ser obtida uma cópia do processo do concurso, mediante o pagamento de $ 300,00 (trezentas patacas), na Área de Atendimento da DSAT, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão, Macau.
Horário: durante as horas de expediente.
13. Local, dia e hora para entrega das propostas:
Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau;
Data e hora limite: 13 de Maio de 2014, 3.ª-feira, pelas 12,00 horas.
14. Adiamento:
(Data da sessão pública de esclarecimento, termo do prazo de entrega ou acto público de abertura das propostas). Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para a sessão pública de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas ou acto público de abertura das propostas serão transferidos para o mesmo horário do primeiro dia útil imediatamente a seguir.
15. Local, dia e hora do acto público:
Local: sala de multifunções do 5.º andar da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33;
Dia e hora: 14 de Maio de 2014, 4.ª-feira, às 10,00 horas.
(Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso).
16. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
| Factor de ponderação | % | Conteúdo |
| A. Plano de projecto | 48% | A.1 Qualidade dos equipamentos e seu sistema complementar |
| A.2 Qualidade do sistema informático de controlo | ||
| A.3 Plano de ensaios | ||
| A.4 Plano e arranjo de formação | ||
| A.5 Serviço pós-venda | ||
| B. Preço | 35% | B.1 Preços unitários e preço global dos equipamentos de inspecção de veículos e sistema informático de controlo |
| B.2 Preço de reparação e manutenção nos primeiros dois anos de todo o sistema depois da recepção definitiva (após o período de garantia) | ||
| C. Capacidade técnica e experiência no respectivo projecto | 12% | C.1 Experiência referente ao projecto |
| C.2 Composição da equipa | ||
| C.3 Dimensão da sociedade | ||
| D. Prazo de entrega | 5% | O proponente deve indicar expressamente o prazo de entrega (mas tem que finalizar todos os projectos, no mínimo, dentro de 300 dias consecutivos). O proponente deve mencionar o projecto de plano da sua solução assim como indicar o fornecimento de todas as fases ou marco e número de fase de entrega concretamente arranjada. |
17. Junção de esclarecimentos: os proponentes podem comparecer na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
Informa-se que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, sito na Av. do Infante D. Henrique 43-53A, Edif. «The Macau Square», 8C, e publicado na internet do Conselho de Ciência e Tecnologia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1. º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 24 de Março de 2014.
A Secretária-Geral, Leong Pou Fong.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Março de 2014.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.