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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2014, que renova as nomeações de dois membros do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2014, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2128 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 2013, relativa à situação na Libéria.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Oracle Advanced Support Assistance» destinado à Direcção dos Serviços de Identificação.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos serviços de «Direito da actualização do software Oracle e serviços de assistência técnica» destinados à Direcção dos Serviços de Identificação.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS)» à Direcção dos Serviços de Identificação.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato do «Projecto de modificação do Centro de Serviços da RAEM (3.ª fase)».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do curso de formação da modalidade de «Robot» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização dos cursos intensivos de «Criação e Produção de Animação», «Cuidados Cosméticos» e «Desenho de Vestuário de Moda e Técnicas» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de elevadores na Pousada da Universidade no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do projecto de construção de um depósito para o Arquivo Histórico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos Serviços de Saúde.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2014, que renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de aquisição de Walkie-Talkie.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoramento da plataforma elevatória da Piscina do Centro Desportivo Olímpico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mais sistemas de criação de cobaias para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de apoio técnico-administrativo.
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e quatro de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços arrendamento do equipamento para fiscalização aduarneira».
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Gabinete do Procurador:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado, do Estabelecimento Prisional de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista de classificação final dos estagiários ao concurso de ingresso, para o recrutamento de cinco estagiários de técnico de estatística, com vista ao preenchimento de lugares de técnico de estatística de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Conselho de Consumidores:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2013.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final dos candidatos ao 20.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamento de informática, direito de uso de softwares e softwares de aplicação».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de sessenta e duas vagas ordinárias, uma de músico e uma de mecânico.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nesta Polícia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde assessor, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de médico geral.
- Delegação de competências nos responsáveis dos fundos dos diversos subsistemas.
- Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e três de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de administração.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem.
Universidade de Macau:
Instituto Politécnico de Macau:
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do concurso público para «Fornecimento de serviços de segurança e vigilância para o 61.º Grande Prémio de Macau».
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Manutenção da iluminação decorativa da Ponte Sai Van (07/2014 a 06/2016)».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Manutenção da iluminação decorativa das pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (07/2014 a 06/2016)».
- Anúncio referente ao concurso público para «Melhoramento do silo automovél público da Rua da Ponte Negra».
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova oral) e entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de trinta e oito vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Instituto de Habitação:
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico superior principal e duas de adjunto-técnico principal.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação da lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro de vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico, e seis de motorista de ligeiros.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2014, II Série, de 19 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2013.