Número 8
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2014, que delega na presidente, substituta, do Instituto de Habitação, a competência para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria).
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2014, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014, que define a comissão dos veículos públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2014, que renova o mandato dos membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2014, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um meteorologista assessor principal para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2014, que revoga o Despacho n.º 25/GM/96.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2014, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Ética para a Administração Pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2014, que renova a nomeação de dois membros do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.».
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2127 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Dezembro de 2013, relativa à situação na República Centro-Africana.
- Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação dos «Serviços de segurança e limpeza do Centro de Dados do Governo da Região Administrativa Especial de Macau», à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2014, que atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2014, que atribui à Comissão de Acompanhamento de Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2014, que atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2014, que atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças – Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2014, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2014, que atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2014, que atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2014, que atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2014, que atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2014, que atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2014, que atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2014, que atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2014, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com o Australian Transaction Reports and Analysis Centre (AUSTRAC), da Austrália.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Conselho Executivo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente no técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional no concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, uma de adjunto-técnico especialista e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Fundação Macau:
- Aviso de rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre do ano de 2013.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de tecnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de dois veículos equipados com bombas para limpeza de esgotos a alta pressão e para sucção de águas residuais».
Fundo de Pensões:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração pública.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de difusão de informação.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Conselho de Consumidores:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso da deliberação relativa ao funcionamento de órgão colegial e à atribuição de pelouros aos seus membros.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados, área de condução.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica e automatização.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de aprovisionamento.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e três vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e três vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), área de ensino especial.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de psicologia ou aconselhamento.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de inscrição de actividades de férias 2014 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnicos de 1.ª classe, área de línguas, cultura e literatura.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da infra-estrutura e sistema de iluminação do estúdio, dos equipamentos de produção e dos equipamentos da sala de controlo para os laboratórios de comunicação do Departamento de Comunicação no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Serviços de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção para a Operação e Manutenção das Instalações.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção para a Operação e Manutenção das Instalações.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, uma de adjunto-técnico principal e doze de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de venda de bilhetes do 61.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas do 61.° Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Anúncio referente ao concurso público para a execução da «Ampliação e remodelação do edifício do Departamento de Trânsito do CPSP».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 1.ª classe e vinte e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de design gráfico.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2014, II Série, de 12 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Fundo de Pensões:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Direcção dos Serviços de Turismo:
Instituto de Acção Social:
Fundo de Cultura:
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico especialista destes Serviços.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
Instituto Cultural:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de «entrevista, redacção, edição, design gráfico e paginação, promoção e gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau».
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia: