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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2014, que renova as nomeações de dois membros do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2014, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2128 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 2013, relativa à situação na Libéria.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Oracle Advanced Support Assistance» destinado à Direcção dos Serviços de Identificação.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos serviços de «Direito da actualização do software Oracle e serviços de assistência técnica» destinados à Direcção dos Serviços de Identificação.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 9/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção do Sistema de Identificação das Impressões Digitais Automáticas (AFIS)» à Direcção dos Serviços de Identificação.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 10/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato do «Projecto de modificação do Centro de Serviços da RAEM (3.ª fase)».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do curso de formação da modalidade de «Robot» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização dos cursos intensivos de «Criação e Produção de Animação», «Cuidados Cosméticos» e «Desenho de Vestuário de Moda e Técnicas» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2014, que rectifica o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2014.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de elevadores na Pousada da Universidade no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do projecto de construção de um depósito para o Arquivo Histórico.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de Carros Isotérmicos de Refeições e os Respectivos Acessórios aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2014, que renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de aquisição de Walkie-Talkie.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2014, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoramento da plataforma elevatória da Piscina do Centro Desportivo Olímpico.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mais sistemas de criação de cobaias para o laboratório de animais no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2014, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Estrada de Coelho do Amaral.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e quatro de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços arrendamento do equipamento para fiscalização aduarneira».
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de atendimento público.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Janeiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado, do Estabelecimento Prisional de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista de classificação final dos estagiários ao concurso de ingresso, para o recrutamento de cinco estagiários de técnico de estatística, com vista ao preenchimento de lugares de técnico de estatística de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2013.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final dos candidatos ao 20.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamento de informática, direito de uso de softwares e softwares de aplicação».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de sessenta e duas vagas ordinárias, uma de músico e uma de mecânico.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nesta Polícia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde assessor, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de médico geral.
- Delegação de competências nos responsáveis dos fundos dos diversos subsistemas.
- Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão de Equiparação de Habilitações de Enfermagem.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e três de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de administração.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem.
- Delegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Ciências da Saúde.
- Delegação de competências no director, substituto, da Faculdade de Letras.
- Delegação de competências no director da Faculdade de Ciências Sociais.
- Delegação de competências no director do Gabinete de Assuntos Desportivos.
- Delegação de competências no director do Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem.
- Aviso sobre a exoneração das funções de vice-reitor da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a nomeação, em regime de substituição, de um Professor como vice-reitor da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Línguas e Tradução.
- Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Administração Pública.
- Subdelegação de competências na directora da Academia do Cidadão Senior.
- Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais.
- Subdelegação de competências no subcoordenador do Centro de Estudos de Culturas Sino-Ocidentais.
- Subdelegação de competências no subcoordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».
- Subdelegação de competências no coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa.
- Subdelegação de competências no director do Centro de Inglês IPM-Bell.
- Aviso sobre a renovação da nomeação de um membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação do concurso público para «Fornecimento de serviços de segurança e vigilância para o 61.º Grande Prémio de Macau».
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Manutenção da iluminação decorativa da Ponte Sai Van (07/2014 a 06/2016)».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Manutenção da iluminação decorativa das pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (07/2014 a 06/2016)».
- Anúncio referente ao concurso público para «Melhoramento do silo automovél público da Rua da Ponte Negra».
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova oral) e entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de trinta e oito vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Delegação de competências no vice-presidente, substituto, e em várias chefias deste Instituto.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico superior principal e duas de adjunto-técnico principal.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação da lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de quatro de vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico, e seis de motorista de ligeiros.
Anúncios notariais e outros
- Macao Somatic and Spiritual Inspiration Association. — Estatutos.
- Clube Desportivo Crenças e Costumes Nacha. — Estatutos.
- Senhor das Nações Igreja de Macau. — Estatutos.
- Associação para Promoção de Mediação de Macau. — Estatutos.
- 宏昇音樂文化協會. — Estatutos.
- 開心樂園俱樂部. — Estatutos.
- Culture Exchange Promotion Association of Macau. — Estatutos.
- Casa Tong Lai Associação Cultural. — Estatutos.
- Clube Desportivo Wa Cheng. — Estatutos.
- República das Artes de Coloane. — Estatutos.
- Associação dos Comerciantes da Ying Lin de Macau. — Estatutos.
- Associação de Conterrâneos Ying Lin de Macau. — Estatutos.
- 澳門物理治療師公會— Alteração dos estatutos.
- Missão Baptista Macau. — Alteração dos estatutos.
- Centro Social e Recreativo do Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Alteração dos estatutos.
- 舞台管理技術協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門工人同盟總會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Alunos da Universidade «Hua Qiao» em Macau. — Alteração dos estatutos.
- TRANSMAC — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Macau Pass, S.A. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2014, II Série, de 19 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2013.
