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Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2014, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços informativos.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de reformulação da rede de drenagem e passagem da Rua de Tai Lin da Taipa (1.ª fase)».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2014, que nomeia um vogal efectivo e um vogal suplente da Comissão de Avaliação de Imóveis «A».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2014, que atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2014, que atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2014, que atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2014, que atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2014, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2014, que atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2014, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2014, que atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2014, que atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2014, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2014, que atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2014, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2014, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2014, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de limpeza do Estabelecimento Prisional de Macau», durante o período entre Janeiro e Dezembro de 2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2014, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, na Rotunda Marginal, para ser aproveitado com a construção de uma câmara de válvula de corte do gasoduto de gás natural.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2014, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua dos Mercadores, para ser aproveitado com a construção de um edifício de 3 pisos, em regime de propriedade única, destinado a comércio.
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio notarial.
- Rectificação da versão portuguesa do aviso da Autoridade Monetária de Macau.
- Rectificação de dois cabeçalhos publicados no BO da RAEM n.º 6/2014, II Série, de 5 de Fevereiro.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Aviso de rectificação das listas dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2013.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de monitor/vigilante.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação da listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma vaga técnico superior principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de primeira, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar dos serviços de saúde, aposentado, dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de convenções e exposições.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados, área de guindaste.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de mecânica.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 21.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de sessenta e duas vagas ordinárias, uma de músico e uma de mecânico.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente ténico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de inspector de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe, área de língua chinesa.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de setenta e cinco vagas de guarda.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de doze vagas de subchefe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e oito vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de jornalismo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, de administração pública e de educação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas; das listas definitivas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, duas de motorista de pesados e uma de motorista de ligeiros; e da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de electricista.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências no presidente deste Instituto.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis e motociclos.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo.
- Anúncio sobre a publicação da lista definitiva dos candidatos do concurso geral para aquisição de habitação económica.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Macau de Intermediários de Propriedade Profissional. — Estatutos.
- Macau Hydroponics Association. — Estatutos.
- AIA International Limited Macau Branch. — Regulamento de gestão do AIA Macau Manager's Choice Fund.
- Associação Grande Amor-Evangélica Baptista de Macau. — Alteração dos estatutos.
- CPM – Companhia de Parques de Macau, S.A. — Convocatória.
- Caixa Económica Postal. —Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Banco Weng Hang, S.A.— Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau.— Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Citibank N.A Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau.— Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Sociedade Financeira ICBI (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A.— Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2014, II Série, de 5 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
- Extractos de despachos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extractos de despachos.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Extractos de licenças.
- Extractos de despachos.
- Extracto de despacho.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico especialista destes Serviços.
- Anúncio sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de «entrevista, redacção, edição, design gráfico e paginação, promoção e gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau».
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico.