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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Far East Hidrofoil Companhia, Limitada.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2014, que renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2014, que manda publicar a nota da República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Regulamento das Telecomunicações Internacionais, de 9 de Dezembro de 1988.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da «Reformulação das instalações da infra-estrutura da Praia de Hac Sá (3.ª fase)».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 4/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de embelezamento da Zona de Lazer da Baía do Norte de Fai Chi Kei».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2014, que designado um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo das Indústrias Culturais.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de inspector alfandegário.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal e duas de técnico de 1.ª classe.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Emprego e na chefe do Departamento de Formação Profissional.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de educação física e desporto.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas nestes Serviços.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil).
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de assistência técnica ao kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto».
- Aviso sobre a criação do curso de Mestrado em Ciências Sociais em Estudos de Macau, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, e aprovação da respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de Consultadoria para a Comunicação Social do 61.° Grande Prémio de Macau».
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de distribuidor postal.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova teórica de conhecimentos e admitidos à prova prática de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de electricista.
- Delegação de competências no vice-presidente, substituto.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de examinador de condução de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de auxiliar, área de servente.
Anúncios notariais e outros
- 澳門粵韻南音社. — Estatutos.
- Associação Cultural Luso-Macau de Macau. — Estatutos.
- Macau Culture Industry Research Society. — Estatutos.
- Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau. — Estatutos.
- 澳門古董商聯誼會. — Estatutos.
- Asia Wine Business Association. — Estatutos.
- Amitofo Cuidado Centro de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Auditores e Técnicos de Contas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2013.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2014, II Série, de 29 de Janeiro, inserindo o seguinte:
Avisos e anúncios oficiais
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
- Aviso sobre a rectificação das listas dos apoios financeiros.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.
