Número 5
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissariado da Auditoria, aos 24 de Janeiro de 2014.

A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, relativa ao curso de formação e fase de estágio, para o preenchimento de quarenta lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2012:

Candidatos aprovados:

Carreira geral de base

Ordem	Número	Nome	valores
1.º	10307SA	Wong Mei Un	77,9
2.º	12607SA	Tam Iek Teng	77,7
3.º	12207SA	Chan Wai Kin	77,5	(a)
4.º	13107SA	Lam Man Keong	77,5
5.º	11907SA	Wong Fok Pan	77,3
6.º	13007SA	Wong Pak Cheong	76,7
7.º	14207SA	Tong Chi Weng	76,6	(a)
8.º	11307SA	Lou Sam Tou	76,6
9.º	10807SA	Chan Weng Chio	76,4
10.º	10107SA	Sio Ngan Chi	76,3	(b)
11.º	10507SA	Lei On Nei	76,3
12.º	11807SA	Ho Chon Kit	76,1
13.º	12507SA	Chan Kai Seng	76,0
14.º	10607SA	Lam Un San	75,9
15.º	12807SA	Leong Kai Hou	75,8
16.º	12007SA	Cheng Cheong Seng	75,5
17.º	10907SA	Cheong Chong Chi	75,3
18.º	13507SA	Wong Chin Meng	75,1	(b)
19.º	11607SA	Chan Cheok Kong	75,1
20.º	10407SA	Pun Fong I	74,9	(b)
21.º	10207SA	Wong Cheng Nga	74,9
22.º	12707SA	Leong Tat Wai	74,8
23.º	13707SA	Lam Ka Cheng	74,7
24.º	13207SA	Leong Man Hok	74,6	(a)
25.º	13807SA	Chan Chi Wai	74,6
26.º	12407SA	Cheang Ka Kit	74,3
27.º	11507SA	Lei Kuok Wai	74,2
28.º	11107SA	Zheng Weiqiang	73,8
29.º	13607SA	Choi Iat Long	73,6
30.º	11207SA	Lai Chon Kit	73,5
31.º	12107SA	Ieong Fu Meng	73,3
32.º	11007SA	Chan Ka Chon	73,2
33.º	12907SA	Chan Kang Fai	72,7
34.º	11707SA	Choi Kin Tong	72,6
35.º	10707SA	Chan Pui San	72,5
36.º	11407SA	Lao Wai Kuan	71,9
37.º	13307SA	Kam Wai Kei	71,8
38.º	14007SA	Cheang Hou Fai	71,6	(a)
39.º	13907SA	Ieong Kit San	71,6
40.º	13407SA	Cheng Ka Fai	70,7

Notas:

a) Maiores habilitações académicas; e

b) Melhor classificação na entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2014).

Serviços de Alfândega, aos 23 de Janeiro de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Janeiro de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) para o provimento de dois (2) lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e dos que venham a vagar na mesma categoria até ao termo da validade do presente concurso, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

1 — Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2 — Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação das candidaturas, preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Sejam maiores de 18 anos;

c) Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação em línguas portuguesa e chinesa ou em línguas chinesa ou portuguesa e com licenciatura em Direito;

d) Dominem as línguas oficiais;

e) Tenham capacidade profissional; e

f) Aptidão física e mental.

3 — Formalização de candidaturas

A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio «Ficha de inscrição em concurso», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser instruído com os documentos comprovativos dos requisitos de candidatura abaixo indicados e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente, no Gabinete de Relações Públicas dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sito no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau.

3.1 — Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Cópia de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado.

3.2 — Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 — No acto de entrega de documentos em fotocópia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.

3.4 — O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

4 — Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor de 1.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais em uma das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas oficiais; podendo ser especializado em certos tipos de tradução e ser designado em conformidade.

5 — Vencimento

O intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 490 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e usufrui dos direitos e regalias previstos na Lei Orgânica da Assembleia Legislativa e no Regime Jurídico da Função Pública.

6 — Método de selecção

6.1 – São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: Provas de conhecimentos, com carácter eliminatório, que se revestirão sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-ão em 2 fases:

1.ª fase: prova escrita com a duração máxima de 3 horas;

2.ª fase: prova oral, com a duração máxima de 30 minutos.

2.º método: entrevista profissional;

3.º método: análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

6.2 — Objectivos dos métodos de selecção:

Provas de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7 — Sistema de classificação

1.º método: Provas de conhecimentos (com carácter eliminatório) – 80%:

1.ª fase: prova escrita- 40%;

2.ª fase: prova oral – 40%.

2.º método: Entrevista profissional — 10%;

3.º método: Análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Os resultados das provas de conhecimento serão publicados em lista classificativa e os candidatos aprovados serão convocados para a entrevista profissional.

A prova escrita e a prova oral de conhecimentos serão realizadas em diferentes datas.

Não serão admitidos à entrevista profissional nem à fase de análise curricular, sendo considerados excluídos, os candidatos que obtenham classificação média inferior a 50 valores nas provas de conhecimentos.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

8 — Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.° do Regulamento Administrativo n.° 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

9 — Programa das provas de conhecimentos

9.1 — As provas de conhecimentos terão como conteúdo matérias relacionadas com a actividade da Assembleia Legislativa, actualidades e assuntos nacionais e internacionais:

Prova escrita — 40%:

Parte A — Tradução de chinês para português – 50%;

Parte B — Tradução de português para chinês – 50%.

Prova oral — 40%:

Parte A — Interpretação de chinês para português – 50%;

Parte B — Interpretação de português para chinês – 50%.

9.2 — Durante a prova escrita de conhecimentos os candidatos apenas podem utilizar dicionários em suporte de papel.

10 — Publicitação das listas e informações de interesse para os candidatos

As listas provisórias, definitivas e classificativas, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau, e disponibilizadas no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo). Será publicitada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como no sítio da Assembleia Legislativa, a data a partir da qual serão afixadas as listas atrás referidas.

11 — Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelo disposto na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12 — Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Kuan Kun Fan, assessora, coordenadora do Gabinete de Tradução.

Vogais efectivas: Virgínia Carlos Alberto, intérprete-tradutora especialista em tradução jurídica (ao abrigo do n.º 8 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011); e

Leong Kit Cheng, intérprete-tradutora assessora.

Vogais suplentes: Gabriela do Espírito Santo, intérprete-tradutora assessora; e

Luís Gabriel Batalha, intérprete-tradutor chefe.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Janeiro de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
U Ka Man	78,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Janeiro de 2014).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Cheong Ka Wa, técnica superior principal do GPTUI; e

Cheang Sek Kit, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

Aviso

Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 29 de Janeiro de 2014, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2013.

Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Presidente do Conselho dos Magistrados Judicias, Sam Hou Fai.

GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento dos lugares abaixo mencionados encontra-se no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e

Quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua inglesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2014, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos, e o local, datas e horas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Kuok Mei Na	78,50
2.º	Lei Ka Wai	78,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Vogal efectivo: Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.

Vogal suplente: Sam Choi Cheng, técnica superior de 2.ª classe da DSAJ.

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (www.dsaj.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de acção social, da carreira de técnico do quadro de pessoal da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

IMPRENSA OFICIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Vong Kuok Meng	86,25
2.º	Ng Man Kuai	84,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2014).

Imprensa Oficial, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ma Chi Son, chefe de sector da Imprensa Oficial.

Vogais efectivos: Lo Sio Man, chefe de divisão da Imprensa Oficial; e

Lo Iat Cheong, técnico especialista principal do Fundo de Pensões.

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Janeiro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operador, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.

A validade do concurso é de 1 ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1. Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor; e

c) Estejam habilitados com o ensino primário; e

d) Possuam qualificação profissional ou experiência profissional relacionada não inferior a cinco anos.*

* Obs: A experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde esta foi adquirida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra.

2.2. Documentos a apresentar

Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas; e

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou da experiência profissional exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular.

Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas; e

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou da experiência profissional exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular;

e) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria actuais que detêm, a natureza do vínculo, a actual antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho, relevantes para a apresentação a concurso.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida nesta Imprensa ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da IO, sita na Rua da Imprensa Nacional.

4. Conteúdo funcional

O operário qualificado regula, e vigia o funcionamento de máquinas de imprimir documentos em papel, indirectamente pelo processo de off-set seco: providencia para que a impressão decorra normalmente, observando os exemplares tirados corrigindo a afinação da máquina e limpando as chapas de impressão quando necessário; procede a pequenas reparações.

5. Vencimento

O operário qualificado, 3.º escalão, vence pelo índice 170 da tabela indiciária, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

6.1. A selecção efectua-se mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase: a) Prova escrita de conhecimentos: 20%;

Reveste a forma escrita e tem a duração máxima de 1 hora. Os resultados obtidos na prova teórica de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos à 2.ª fase os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores

2.ª fase: b) Prova prática de conhecimentos: 30%;

Reveste a forma de prova técnica de operação na área de impresão de «off-set» e tem a duração máxima de 30 minutos. Os resultados obtidos na prova prática de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de aplicação posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

c) Entevista professional: 30%;

d) Análise curricular: 20%.

6.2 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. A prova de conhecimentos tem natureza eliminatória.

6.3 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.4 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.5 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 c).

6.6 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa

Conhecimento geral de impressão:

Técnica e conhecimento de composição (incluindo dobrar à mão as páginas dos livros impressos, examinar a qualidade dos produtos acabados, etc);

Manipular a máquina de impressão digital (máquina de Impressão digital a cores, e a preto e branco);

Exame da qualidade (Examinar determinados produtos gráficos no tempo fixado).

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisória, definitiva e classificativa das fases intermédias do concurso serão afixadas no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa;

8.2 A lista classificativa final, depois de homologada, será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

11. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Leong Chang Sam, chefe de oficina.

Vogais efectivos: Kou Kam Weng, chefe de oficina; e

Ma Chi Seng, operário qualificado.

Vogais suplentes: Lee Wai Kuan, chefe de oficina; e

Cheang Chan Wa, operário qualificado.

Imprensa Oficial, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 001/SCR/2014

Fornecimento de serviços de coordenação, produção e de execução da actividade «Celebração da chegada do Verão», na Praia de Hác-Sá, a 1 de Maio

Faz-se público que, nos termos da alínea 46 da Deliberação n.º 2/2014 do Conselho de Administração, de 10 de Janeiro de 2014, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento de serviços de coordenação, produção e de execução da actividade «Celebração da chegada do Verão», na Praia de Hác-Sá, a 1 de Maio.

O limite máximo do valor global da prestação de serviços é de três milhões e quinhentas mil patacas ($ 3 500 000,00).

O programa do concurso, o caderno de encargos e a tabela das exigências específicas encontram-se à disposição dos interessados no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, todos os dias úteis, durante as horas normais de expediente.

As propostas deverão ser entregues até às 17,00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2014 (2.ª feira). O proponente ou o seu representante, devem entregar a proposta e os seus documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. Com a proposta, deve o proponente apresentar uma caução provisória, no valor de sessenta mil patacas ($ 60 000,00), mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor do IACM ou cheque bancário, entregue directamente na Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros/Tesouraria do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c.

O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15,00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2014 (4.ª feira), no Centro de Formação deste Instituto, sito no 6.º andar do Edifício China Plaza.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á pelas 15,00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2014 (3.ª feira), no Centro de Formação deste Instituto, sito no 6.º andar do Edifício China Plaza.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Presidente, substituto, do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.

FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chau Siu Man, viúva de Fong Tong Weng, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado dos Serviços de Alfândega, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 21 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Iu Wai Kuan	91,25	(a)
2.º	Ung Lai In	91,25
3.º	Carlos Aníbal Sarmento Veiga	88,25

(a) Maior antiguidade na carreira.

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Janeiro de 2014.

O Júri

Presidente: U Ion Tak, técnico superior assessor principal da DSE.

Vogais efectivas: Leong Si Si Ana, técnica superior assessora principal da DSE; e

Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da DSAJ.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidato aprovado:	valores
Belmira Fernandes do Rosário	85,94

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho César Lai Ha, intérprete-tradutora assessora da DSE.

Vogais efectivas: Kwong Mei Chan, intérprete-tradutora assessora da DSE; e

Ng On Lou, técnica superior de 1.ª classe da DICJ.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.ºs 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Imposto Complementar de Rendimentos

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que, durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo regulamento, com as alterações introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2013, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar em duplicado, a declaração de rendimentos, modelo M/1, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido regulamento.

As declarações poderão ser apresentadas no Núcleo do Imposto Complementar de Rendimentos — Grupo B e Contribuição Industrial, sito no Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Atendimento Taipa, podendo ainda as mesmas ser apresentadas através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da intranet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Pode candidatar-se o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúna as condições estipuladas no artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação do Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Conselho de Consumidores, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nível 6.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no quadro de aviso da Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2013:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations	11/7/2013	$ 103,000.00	Apoio financeiro às actividades para comemorar o 64.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China e o 14.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM.
Grupo Desportivo da AMCM	24/10/2013	$ 108,555.20	Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Caritas Kindergarten	27/11/2013	$ 3,000.00	Apoio financeiro às actividades escolares.
International Economic Association	12/12/2013	$ 399,235.00	Apoio à realização das actividades profissionais e edição de publicações.
Total		$ 613,790.20

Autoridade Monetária de Macau, aos 16 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração.

Presidente, Anselmo Teng.

Administrador, António José Félix Pontes.

Avisos

Aviso n.º 003/2014-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência

O n.º 3 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, estabelece, para efeitos de cálculo do valor da margem de solvência, que as seguradoras devem dispôr, para garantir as responsabilidades decorrentes da sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau e que o património das companhias de seguros constituídas localmente e o activo das sucursais das seguradoras sediadas no exterior devem estar livres de quaisquer ónus ou encargos e não incluem os elementos incorpóreos, bem como os que forem especificados por aviso da AMCM, a publicar no mês de Janeiro de cada ano.

Face ao exposto, determina-se que:

1. Na determinação da margem de solvência não são elegíveis as seguintes rubricas:

(a) Empréstimos concedidos a accionistas ou sócios, directores, gerentes ou trabalhadores da própria seguradora, ou a cônjuges de quaisquer dessas pessoas;

(b) Empréstimos concedidos a empresas pertencentes ao mesmo grupo económico onde se insere a seguradora;

(c) Quaisquer outros empréstimos sem garantia real, excepto se respeitarem a empréstimos concedidos sobre apólices do ramo vida desde que não sejam às pessoas especificadas em (a);

(d) Partes de capital ou obrigações de empresas pertencentes ao mesmo grupo económico onde se insere a seguradora.

2. Adicionalmente, caso a relação entre o montante global em cobrança dos prémios e de mediadores no final de cada ano económico e o valor dos prémios brutos processados nesse exercício, deduzidos de estornos e anulações, seja igual ou superior a 40%, apenas serão considerados 50% do valor das duas primeiras rubricas.

Autoridade Monetária de Macau, aos 9 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente: Anselmo Teng.

O Administrador: António Félix Pontes.

Aviso n.º 004/2014-AMCM

Assunto: Supervisão da Actividade Seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas

A Autoridade Monetária de Macau, em conformidade com o disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, e no artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 6/99/M, de 8 de Fevereiro, torna pública a lista das seguradoras que estão autorizadas a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com indicação dos ramos que lhes é permitido explorar, bem como das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas:

A. Seguradoras Autorizadas

A.1. Seguradoras constituídas na RAEM

A.1.1. Seguradoras do ramo vida

— «Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.»

• Vida

— «Seguradora Vida FWD (Macau), S.A.»

• Vida

— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang — Vida, S.A.»

• Vida

A.1.2. Seguradoras dos ramos não-vida

— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções; Jóias, peles e objectos de valor; Lucros cessantes; Equipamento electrónico; Aéreo cascos; Responsabilidade civil de aviões; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações e Responsabilidade civil profissional das agências de viagens.
— «Companhia de Seguros de Macau, S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Marítimo-cascos; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Multi-riscos (habitação); Fenómenos da Natureza; Avaria de máquinas; Construções; Montagens; Equipamento electrónico; Aéreo cascos; Responsabilidade civil de aviões e Responsabilidade civil profissional das agências de viagens.
— «Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); Jóias, peles e objectos de valor; Perdas financeiras diversas - Seguro de interrupção de actividade; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações e Seguro de crédito (riscos comerciais).
— «ACE Seguradora, S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções (Empreiteiros/todos os riscos); Montagens; Jóias, peles e objectos de valor; e Lucros cessantes.
— «Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos: — Acidentes pessoais; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções; Montagens; Seguro de Investimentos (riscos políticos); Aéreo-cascos; Responsabilidade civil de aviões; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações; Danos aos objectos seguros (diversos); Perdas financeiras diversas; Equipamento electrónico e Avaria de máquinas.

A.2. Seguradoras sediadas no exterior

A.2.1. Seguradoras do ramo vida

— «AIA International Limited»

• Vida

— «The Canada Life Assurance Company»

• Vida

— «China Life Insurance (Overseas) Company Limited»

• Vida

— «AXA China Region Insurance Company (Bermuda) Limited»

• Vida

— «Manulife (International) Limited»

• Vida

— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)»

• Vida

— «MassMutual Asia Limited»

Vida

— «HSBC Life (International) Limited”

• Vida

A.2.2. Seguradoras dos ramos não-vida

— «AIG Insurance Hong Kong Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); Perdas financeiras diversas e Seguro de crédito (riscos comerciais).
— «Asia Insurance Company Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

Diversos: — Acidentes pessoais; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Construções (Empreiteiros/todos os riscos); Jóias, peles e objectos de valor; Equipamento electrónico; Lucros cessantes; Viagens; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações; Quebra de vidros e Responsabilidade civil de aviões.

— «MSIG Insurance (Hong Kong) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Quebra de vidros; Marítimo-cascos; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções; Lucros cessantes; Equipamento electrónico e Seguro de crédito (riscos comerciais).
— «Min Xin Insurance Company Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Marítimo-cascos; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções (Empreiteiros/todos os riscos); e Lucros cessantes.
— «HSBC Insurance (Asia) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Multi-riscos (habitação); Lucros cessantes; Multi-riscos; Construções; Marítimo-cascos, Quebra de vidros; Fianças; Montagens; Equipamento electrónico; Avaria de máquinas e Danos materiais.
— «QBE Insurance (International) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções; Jóias, peles e objectos de valor; Lucros cessantes e Seguro de crédito (riscos comerciais).
— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramos Gerais)»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Multi-riscos (habitação e comercial); Responsabilidade civil geral; Marítimo-cascos; Doença (seguro de curto prazo); Construções e Montagens; Seguro de máquinas, equipamentos e instalações, Seguro de avaria de máquinas; Responsabilidade civil; Equipamento electrónico, Responsabilidade civil de aviões, Seguro de obras de arte, Fianças; Perdas financeiras diversas e Viagens.

B. Entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas

B.1. Seguradoras do ramo vida

B.1.1. Seguradoras constituídas na RAEM

— «Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.»
— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang — Vida, S.A.»

B.1.2. Seguradoras sediadas no exterior

— «AIA International Limited»
— «China Life Insurance (Overseas) Company Limited»
— «MassMutual Asia Limited»
— «HSBC Life (International) Limited»
— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)»

B.2. Sociedades gestoras de fundos de pensões de direito privado

B.2.1. Sociedade gestora constituída na RAEM

— «Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A.»

Autoridade Monetária de Macau, aos 9 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração.

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António José Félix Pontes.

Despacho n.º 005/2014-AMCM

Assunto: Supervisão da Actividade Seguradora — Composição dos Activos Caucionadores das Provisões Técnicas

1. O n.º 1 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, dispõe que as provisões técnicas devem ser caucionadas por activos equivalentes, congruentes e localizados na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), podendo a AMCM autorizar, em casos devidamente justificados e, segundo condições previamente definidas, a utilização de activos localizados no exterior ou deles oriundos.

2. Adicionalmente, pelo n.º 3 do mesmo artigo, a natureza, as condições de aceitação e os limites percentuais desses activos são fixados por aviso da AMCM, a publicar em Janeiro de cada ano para o exercício a que disserem respeito e os mesmos devem estar livres de quaisquer ónus ou encargos.

3. Por outro lado, no n.º 4 do artigo em apreço, consagra-se que essa composição deverá atender à que for estabelecida para os anos precedentes e incidirá essencialmente sobre o montante de acréscimo das provisões técnicas constituídas, a que se refere o ajuste no caucionamento.

4. Tendo em atenção o exposto e à volatilidade que tem caracterizado os mercados de capitais procede-se, agora, ao estabelecimento das regras a que as seguradoras ficam obrigadas, relativamente ao caucionamento das provisões técnicas constituídas no exercício de 2013, caracterizando-se aquelas por uma ampla flexibilidade de aplicações, não se restringindo, desta forma, a política de investimentos prosseguida pelas seguradoras em função dos seus objectivos.

5. Assim, em conformidade, determina-se que a composição do caucionamento das provisões técnicas devem respeitar os limites a seguir fixados, em relação ao montante total das provisões técnicas e independentemente da natureza destas:

Activos caucionadores	Mínimo	% máxima admitida
a) Depósitos em instituições de crédito na RAEM:
a.1) Em patacas; ou	7.5%	100%
a.2) Em moeda externa
— Denominados na mesma moeda da processada nas apólices	7.5%	100%
— Denominados em moeda diferente da processada nas apólices	--	80%
b) Imóveis próprios situadas na RAEM (Base de cálculo-valor de aquisição dos imóveis)		70%
Activos caucionadores		% máxima admitida
c) Títulos de dívida emitidos ou garantidos por governos, bancos centrais (ou equivalentes) ou instituições internacionais multilaterais (constantes do anexo I) ou companhias cujas acções são totalmente pertencentes ao governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong		90%
d) Títulos de dívida emitidos ou garantidos por outras entidades		80%
e) Acções
e.1) No caso das acções estarem registadas em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II		70%
e.2) Nos restantes casos		10%
f) Obrigações convertíveis, incluídas em d)		30%
g) Unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios) e imobiliários		Regras definidas nos números 6 e 7
h) Empréstimos sobre apólices do ramo vida		15%

6. O limite máximo nas aplicações das seguradoras em unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios), deve ter em consideração a composição dos activos que constituem esses fundos de investimentos.

7. Assim, nestes casos, a percentagem máxima de exposição em cada classe de activos caucionadores permitida a uma seguradora (incluindo os activos detidos directamente pela seguradora e os activos detidos indirectamente através de unidades de participação em fundos de investimento) não deverá exceder os valores referidos nas alíneas a) e c) a f) do mapa constante do n.º 5.

8. É vedada a aplicação em instrumentos derivados para fins de alavancagem (leverage) das aplicações das seguradoras para efeitos de caucionamento.

9. Não são elegíveis como activos caucionadores:

a) Títulos emitidos pelas seguradoras;

b) Títulos emitidos ou detidos por entidades que sejam membros dos órgãos de gestão ou de fiscalização das seguradoras ou que possuam mais de 10% do capital social destas;

c) Títulos emitidos ou detidos por empresas cujo capital pertença em mais de 10% a um ou mais administradores da seguradora, em nome próprio ou em representação de outrem, e aos seus cônjuges e parentes afins no 1.º grau;

d) Títulos emitidos ou detidos por empresas de cujos órgãos de gestão ou de fiscalização façam parte um ou mais administradores da seguradora, em nome próprio ou em representação de outrem, seus cônjuges e parentes afins no 1.º grau;

e) Títulos emitidos ou detidos por sociedades com participação da seguradora em mais de 10%, salvo se os títulos emitidos ou detidos por aquelas se encontrarem cotados em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II ou terem a natureza dos referidos na alínea c) do n. º 5.

10. Na aquisição dos títulos de dívida referidos nas alíneas c), d) e f) do n.º 5, o título de dívida, a entidade emissora ou garante deve deter um grau de avaliação de risco atribuído por, pelo menos, uma das empresas especializadas de notação igual ou superior aos mínimos indicados no anexo III, não possuindo, em simultâneo, um grau inferior a esse mínimo atribuído por outra qualquer empresa de notação.

11. As aplicações das seguradoras nas acções, previstas na alínea e) do n.º 5, devem ser efectuadas em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II, a qual será objecto de revisão periódica.

12. Em bolsas de valores não constantes do anexo II as aplicações em acções ficam sujeitas ao limite máximo estabelecido no mapa constante na alínea e.2) do n.º 5.

13. As aplicações em unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios) e imobiliários, previstas na alínea g) do n.º 5, só são permitidas se os mesmos estiverem devidamente autorizados pelas entidades competentes. Essas aplicações em fundos de investimento devem respeitar os limites e condições prudenciais contidos no presente aviso relativamente às aplicações directas em activos.

Autoridade Monetária de Macau, aos 9 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António Félix Pontes.

ANEXO I

LISTA DE INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS MULTILATERAIS

(para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 5)

— African Development Bank;
— Asian Development Bank;
— Caribbean Development Bank;
— Council of Europe Development Bank;
— European Atomic Energy Community (EURATOM);
— European Bank for Reconstruction and Development;
— European Central Bank;
— European Coal & Steel Community;
— European Community;
— European Company for the Financing of Railroad Rolling Stock (EUROFIRMA);
— European Investment Bank;
— European Investment Fund;
— Inter-American Development Bank;
— International Bank for Reconstruction and Development (geralmente conhecido como World Bank);
— International Finance Corporation (uma filial do World Bank);
— Islamic Development Bank;
— Nordic Investment Bank; e
— Outras agências internacionais multilaterais que preencham os requisitos de «credit rating» indicados no parágrafo 10 do presente aviso.

ANEXO II

LISTA DE BOLSAS DE VALORES RECONHECIDAS

(para os efeitos previstos na alínea e) do n.º 5 e do n.º 11)

— American Stock Exchange;
— Athens Stock Exchange;
— Australian Stock Exchange;
— Bombay Stock Exchange of India;
— Bursa Malaysia;
— Copenhagen Stock Exchange;
— Deutsche Börse AG;
— Euronext Amsterdam;
— Euronext Brussels ;
— Euronext Lisbon;
— Euronext Paris;
— Helsinki Exchange;
— Hong Kong Exchange and Clearing Limited;
— Irish Stock Exchange;
— Italian Stock Exchange;
— Jasdaq Securities Exchange;
— JSE Securities Exchange South Africa;
— Korea Exchange;
— London Stock Exchange;
— Luxembourg Stock Exchange;
— Madrid Stock Exchange;
— Mexican Stock Exchange;
— Nagoya Stock Exchange;
— NASDAQ (National Association of Securities Dealers Automated Quotations) Stock Market;
— National Stock Exchange of India Ltd;
— New York Stock Exchange;
— New Zealand Exchange;
— NYSE Arca;
— Osaka Securities Exchange;
— Oslo Børs;
— Philadelphia Stock Exchange;
— Singapore Exchange Securities Trading Limited;
— São Paulo Stock Exchange (BOVESPA);
— Stock Exchange of Thailand;
— Stockholmsbörsen;
— SIX Swiss Exchange;
— Taiwan Stock Exchange;
— Tel-Aviv Stock Exchange;
— Tokyo Stock Exchange;
— Toronto Stock Exchange; e
— Wiener Börse AG;

Tendo em vista evitar dúvidas, quando uma acção estiver registada numa bolsa de valores reconhecida, o requisito para que a acção esteja registada é cumprido mesmo que esse título seja comercializado através de uma outra bolsa de valores. Um exemplo pode ser uma empresa suíça registada na SIX Swiss Exchange mas que é comercializada através de outra bolsa de valores, como a Virt-X.

ANEXO III

LISTA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE NOTAÇÃO E RESPECTIVOS GRAUS MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO

(para os efeitos previstos no n.º 10)

Empresas especializadas de notação	Obrigações (Graus mínimos de avaliação de risco)
Empresas especializadas de notação	Dívida a longo-prazo (igual ou superior a um ano)	Dívida a curto-prazo (inferior a um ano)
— Fitch Ratings	BBB+	F2
— Rating & Investment Information, Inc.	BBB+	a-2
— Moody’s Investors Service, Inc.	Baa1	P-2
— Standard & Poor’s Corporation	BBB+	A–2
— A.M. Best Company, Inc.	bbb	AMB-2
— Dagong Global Credit Rating	BBB+	A–2

Nota — As entidades emitentes ou garantes devem ter, pelo menos, uma notação reflectindo qualidade de crédito igual ou superior a estes graus mínimos e, em simultâneo, nenhuma notação inferior aos mesmos graus.

———

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Dezembro de 2013

(Patacas)
ACTIVO		PASSIVO
Reservas financeiras da RAEM	167,143,612,540.56		Outros valores passivos	0.00
Depósitos e contas correntes	65,939,382,976.66
Títulos de crédito	101,202,312,731.90		Reservas patrimoniais	168,898,934,498.30
Outras aplicações	1,916,832.00		Reserva básica	111,920,682,150.00
			Reserva extraordinária	52,064,303,453.74
Outros valores activos	1,755,321,957.74		Resultado do exercício	4,913,948,894.56

Total do activo	168,898,934,498.30		Total do passivo	168,898,934,498.30

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lei Vai Man	86,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Kai In, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Wong Wai Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Cheang Kam Yiu, técnico superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Choi Soi Chan	84,69

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho Ka Wai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lei Wan Hoi, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ng Mei In, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tang Sio Wai	81,56 a)
2.º	Sio Kai Lok	81,56 a)
3.º	Lei Hou Weng	79,00
4.º	Chao Chi Kin	78,81
5.º	Leong Ka Kin	74,56
6.º	Wong Wai Kei	72,38

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Kam Pui Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Iong Wan Wun, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Fong Kuai Wa, intérprete-tradutora de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ieong Un Cheng	80,81
2.º	Ao Ieong Ian Ian	80,56
3.º	Ho Yu Ching	80,19
4.º	Chan Mei Kei	79,81
5.º	Lai I Tai	78,63
6.º	Pun Ieng Mio	78,50

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho Ion Lam, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Wong Chi Mui, assistente técnico administrativo de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Kam Lou Man, técnico superior de 2.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, o resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 20.º Curso de Formação de Instruendos das FSM será afixado no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, no dia 29 de Janeiro de 2014, e disponibilizado na página electrónica das FSM (www.fsm.gov.mo).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal do quadro:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013:

Candidatos aprovados:

	Nome	valores
1.º	U Chi Man	62,54
2.º	Leong Chong Kai	58,72
3.º	Tang Iok Peng	56,70

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova escrita: 26 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem reprovado na prova escrita: 16 candidatos;
— Excluídos por terem reprovado na prova oral: 4 candidatos.

c) Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor assessor (chefia funcional); e

Ho See Kwong, intérprete-tradutor assessor.

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Único candidato aprovado:	valores
Lam Heng Io	67,30

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor assessor (chefia funcional); e

Chan Lai Man, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Economia.

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de peritagem informática, da carreira de técnico superior;

Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de oito lugares de subinspector, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2013, e aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2013.

Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 28.º do regulamento acima referido, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, referente à presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Polícia Judiciária, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

Concurso público

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2014, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição de equipamentos informáticos destinados à Polícia Judiciária».

O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki), e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis durante o horário normal de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $100,00 (cem patacas), a título de custo das respectivas fotocópias.

O valor de licitação: não há.

As propostas para efeitos do presente concurso deverão ser entregues no Núcleo de Apoio Administrativo acima referido até às 12,00 horas do dia 5 de Março de 2014 (quarta-feira). Com a proposta deve ser apresentada uma caução provisória no valor correspondente a $80 000,00 (oitenta mil patacas), mediante garantia bancária ou seguro-caução.

Os interessados poderão assistir à sessão de esclarecimento, que terá lugar no 4.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, pelas 10,00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2014 (segunda-feira).

A abertura das propostas realizar-se-á no 4.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, pelas 09,30 horas do dia 6 de Março de 2014 (quinta-feira).

Polícia Judiciária, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de guarda principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir da data do presente anúncio, se encontram afixados, no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicados no website do EPM www.epm.gov.mo, a lista classificativa das provas de aptidão física e os avisos da prova de conhecimentos, exame psicológico e entrevista profissional, para serem consultados.

Nos termos do n.º 1 e n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do presente anúncio, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Presidente do júri, substituto, Lao Chi Hong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho de S. Ex.ª, o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2014, considerando que as propostas apresentadas pelos concorrentes ao presente concurso público não satisfazem os requisitos pretendidos, foi decidido a não adjudicação da empreitada posta ao Concurso Público n.º 2/P/2011 para «Empreitada de fornecimento e instalação de um equipamento de angiografia por subtracção digital», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011.

Serviços de Saúde, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 4/2010, a prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem terá lugar no dia 29 de Abril de 2014. A partir do dia 30 de Janeiro de 2014 até dia 18 de Fevereiro de 2014, os interessados podem apresentar a sua candidatura, que deverá ser entregue na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou remetido por meio de correio, com registo e aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas de apresentação de candidaturas encontram-se disponíveis para consulta no website dos Serviços (www. ssm.gov.mo).

Será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau pelos Serviços de Saúde a lista em que constam os nomes dos candidatos admitidos, o local e o horário em que se realizará a prova.

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor da área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chiu Lai Fan	57,34
2.º	Chao Ka Ieng	56,68
3.º	U Chi Man	54,40

Um (1) candidato faltou à entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Fong Lin, intérprete-tradutora assessora.

Vogais efectivas: Leong Lai Sze Racy, intérprete-tradutora assessora; e

Tang Cho Kuan, técnica superior assessora.

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de três lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área do ensino especial, em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (com um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM.

2.2. Preencham o requisito habilitacional previsto na alínea 2) do n.º 2, e n.º 3, do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010 e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

2.3. Preencham os requisitos especiais previstos no artigo 6.º da Lei n.º 12/2010.

3. Documentos que a devem acompanhar

1) Cópia do documento de identificação (o original tem de ser apresentado para autenticação);

2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas e da formação pedagógica (o original tem de ser apresentado para autenticação);

3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;

4) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1), 2) e 4), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Forma e local de apresentação das candidaturas

A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, em impresso de modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

5. Conteúdo funcional

Em conformidade com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedagógicas, nos termos legais, em articulação com as políticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando funções pedagógicas, não pedagógicas e de desenvolvimento profissional individual.

São funções pedagógicas, nomeadamente:

— Elaboração dos planos curriculares e pedagógicos:

Elaborar os programas e os planos pedagógicos do ano lectivo, bem como definir o plano educativo individual para os alunos com necessidades especiais; de acordo com as necessidades dos alunos, estabelecer os respectivos objectivos e actividades pedagógicas e planos de lições conducentes aos objectivos pedagógicos pré-estabelecidos; planear e organizar a participação dos alunos nas diversas actividades educativas;

— Ensino em aulas:

De acordo com os planos lectivos, preparar todos os recursos pedagógicos necessários e utilizar técnicas pedagógicas para dotar os alunos dos conhecimentos e habilidades, bem como incentivar a sua aprendizagem activa e promover a interacção nas aulas, no sentido de apoiar os alunos a desenvolverem as suas diversas capacidades; adoptar diversas formas para avaliar a eficácia da aprendizagem dos alunos e apoiar os que apresentam dificuldades; propiciar aos alunos o domínio de métodos eficazes e capacidades de aprendizagem;

— Gestão de aulas:

Assegurar que os alunos realizam as actividades de aprendizagem, num ambiente pedagógico seguro; criar na turma uma atmosfera de ajuda mútua e de solidariedade; incentivar os alunos a cumprir, por sua iniciativa, a disciplina;

— Avaliação dos alunos:

Participar nas reuniões de avaliação e dar parecer sobre os trabalhos da avaliação dos alunos; recorrer a avaliação diversificada para apreciar o desempenho dos alunos na aprendizagem, bem como dar apoio pedagógico aos alunos com capacidades diferentes no sentido de aprofundamento ou recuperação da sua aprendizagem.

São funções não pedagógicas, nomeadamente:

Participar, entre outros, na gestão administrativa e pedagógica da escola e nos trabalhos de aconselhamento e dos assuntos da turma, cooperar com o órgão de direcção da escola, concluindo os trabalhos designados por este órgão; ter em atenção o crescimento individual dos alunos, incentivar o seu desenvolvimento físico e mental saudável e dar aconselhamento psicológico e orientação escolar e profissional; promover e participar nas actividades de cooperação entre a família e a escola, bem como na ligação e cooperação com o exterior, no sentido de contribuir para o desenvolvimento da escola.

O desenvolvimento profissional individual consiste, nomeadamente, em:

Participar nas actividades de desenvolvimento das capacidades profissionais educativas; organizar actividades de intercâmbio profissional e realizar estudos educativos.

Os destinatários são alunos com necessidades educativas especiais, de língua materna chinesa.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, da carreira docente, vence pelo índice 440, constante do mapa IV, em anexo à Lei n.º 12/2010, goza das condições de trabalho e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.

7. Forma de provimento

Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

8. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração máxima de três horas e de prova prática pedagógica, entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos:

1.ª fase — Prova escrita — 50%;

2.ª fase — Prova prática pedagógica — 20%;

b) Entrevista profissional — 20%;

c) Análise curricular — 10%.

A 1.ª fase do método referido na alínea a) tem carácter eliminatório, sendo a classificação máxima de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar, e a prova prática pedagógica visa avaliar a capacidade pedagógica dos candidatos, nomeadamente na elaboração dos planos curriculares e pedagógicos, bem como no ensino e na gestão das aulas.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar os elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências das funções a desempenhar.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

9.1 Conhecimento da legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
— Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
— Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
— Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
— Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:

— Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelos Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
— Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro;
— Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior;
— Lei n.º 12/2010 — Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior;
— Quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar e ensino primário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/94/M, de 18 de Julho;
— Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/94/M, de 18 de Julho;
— Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/97/M, de 10 de Novembro;
— Regime educativo especial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/96/M, de 1 de Julho.

9.2 Conhecimentos profissionais na área de ensino especial, principalmente de ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais, acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.

13.Júri:

O Júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chiang Kuok Heng, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais efectivas: Fong Pui Man, docente do ensino secundário de nível 1; e

Lam Peng Wun, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais suplentes: Chan In Fan, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário; e

Chan Sio I, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (com um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM.

2.2. Preencham o requisito habilitacional previsto na alínea 2) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010 e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

2.3. Preencham os requisitos especiais previstos no artigo 6.º da Lei n.º 12/2010.

3. Documentos que a devem acompanhar

1) Cópia do documento de identificação (o original tem de ser apresentado para autenticação);

2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas e da formação pedagógica (o original tem de ser apresentado para autenticação);

3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;

4. Forma e local de apresentação das candidaturas

5. Conteúdo funcional

São funções pedagógicas, nomeadamente:

— Elaboração dos planos curriculares e pedagógicos:

— Ensino em aulas:

— Gestão de aulas:

— Avaliação dos alunos:

São funções não pedagógicas, nomeadamente:

O desenvolvimento profissional individual consiste, nomeadamente, em:

Participar nas actividades de desenvolvimento das capacidades profissionais educativas; organizar actividades de intercâmbio profissional e realizar estudos educativos.

Exercer a docência na área da educação multimédia; instalação, aplicação e operação dos equipamentos informáticos, das redes informáticas e dos sistemas; design e produção de páginas electrónicas, etc.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

7. Forma de provimento

Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

8. Método de selecção

a) Prova de conhecimentos:

1.ª fase — Prova escrita — 50%;

2.ª fase — Prova prática pedagógica — 20%;

b) Entrevista profissional — 20%;

c) Análise curricular — 10%.

9. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

9.1 Conhecimento da legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
— Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
— Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
— Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
— Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:

— Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
— Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro;
— Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior;
— Lei n.º 12/2010 — Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior;
— Quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar e ensino primário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/94/M, de 18 de Julho;
— Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/94/M, de 18 de Julho;
— Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/97/M, de 10 de Novembro.

9.2 Conhecimentos profissionais:

a) Conhecimentos profissionais na área informática do ensino primário, principalmente nos aspectos do ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento;

b) Conhecimentos na instalação, aplicação e operação dos equipamentos informáticos, rede e sistema, design e produção de páginas electrónicas.

10. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.

13. Júri

O Júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Hon Iok, director da escola oficial.

Vogais efectivos: Kuok Heng Kei, inspector escolar; e

Ho Im Wa, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais suplentes: Lou Choi Lai, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e

Au Yeung Shuk Ting Janet, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de dois lugares da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área do ensino especial, em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (com um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM.

2.2. Preencham o requisito habilitacional previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010 e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

2.3. Preencham os requisitos especiais previstos no artigo 6.º da Lei n.º 12/2010.

3. Documentos que a devem acompanhar

1) Cópia do documento de identificação (o original tem de ser apresentado para autenticação);

2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas e da formação pedagógica (o original tem de ser apresentado para autenticação);

3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;

4. Forma e local de apresentação das candidaturas

A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, em impresso de modelo aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

5. Conteúdo funcional

São funções pedagógicas, nomeadamente:

- Elaboração dos planos curriculares e pedagógicos:

- Ensino em aulas:

- Gestão de aulas:

- Avaliação dos alunos:

São funções não pedagógicas, nomeadamente:

O desenvolvimento profissional individual consiste, nomeadamente, em:

Participar nas actividades de desenvolvimento das capacidades profissionais educativas; organizar actividades de intercâmbio profissional e realizar estudos educativos.

Na subunidade administrativa, exercer funções de natureza técnico-pedagógica relativa a área de ensino especial, avaliar os alunos com necessidades educativas especiais, de língua materna chinesa, e organizar workshops ou acções de formação para pais e pessoal docente.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, da carreira docente, vence pelo índice 440, constante do mapa I, em anexo à Lei n.º 12/2010, goza das condições de trabalho e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.

7. Forma de provimento

Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

8. Método de selecção

a) Prova de conhecimentos:

1.ª fase – Prova escrita — 50%;

2.ª fase – Prova prática pedagógica — 20%;

b) Entrevista profissional — 20%;

c) Análise curricular — 10%.

9. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

9.1 Conhecimento da legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

- Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
- Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
- Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
- Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
- Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
- Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:

- Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelos Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
- Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro;
- Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior;
- Lei n.º 12/2010 — Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior;
- Quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar e ensino primário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/94/M, de 18 de Julho;
- Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/94/M, de 18 de Julho;
- Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/97/M, de 10 de Novembro;
- Regime educativo especial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/96/M, de 1 de Julho.

9.2 Conhecimentos profissionais na área de ensino especial, principalmente de ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.

13. Júri:

O Júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chow Pui Leng, directora de centro.

Vogais efectivas: Lam Man I, docente do ensino secundário de nível 1; e

Chiang Kuok Heng, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais suplentes: Fong Pui Man, docente do ensino secundário de nível 1; e

Lam Peng Wun, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (com um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM.

2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

2.3. Possuam as qualificações previstas no artigo 10.º da Lei n.º 12/2010.

3. Documentos que a devem acompanhar

1) Cópia do documento de identificação (o original tem de ser apresentado para autenticação);

2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas (o original tem de ser apresentado para autenticação);

3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;

4. Forma e local de apresentação das candidaturas

5. Conteúdo funcional

Concluir, em articulação com o planeamento do desenvolvimento da escola, os trabalhos por ela determinados; inteirar-se dos planos e actividades pedagógicas dos docentes, apoiando-os na conclusão dos trabalhos; cumprir as directrizes de trabalho fixadas pela escola, bem como gerir e proteger as instalações, os equipamentos e os instrumentos didácticos; garantir que os alunos realizam as actividades de aprendizagem num ambiente seguro; apoiar os docentes na forma como lidam com a emoção, comportamento e problemas dos alunos; participar nas reuniões e dar sugestão sobre o desenvolvimento da escola ou plano curricular; apoiar os docentes no reforço de cooperação entre a família e a escola.

Apoiar os docentes na área de educação multimédia utilizando o computador, colaborar na instalação, aplicação e operação dos equipamentos informáticos, de redes informáticas e de sistemas e possuir conhecimentos de design e produção de páginas electrónicas.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O auxiliar de ensino, 1.º escalão, vence pelo índice 260, constante do mapa VI, em anexo à Lei n.º 12/2010, goza das condições de trabalho e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.

7. Forma de provimento

Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

8. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração máxima de três horas, entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos — 50%;

b) Entrevista profissional — 40%;

c) Análise curricular — 10%.

O método referido na alínea a) tem carácter eliminatório, sendo a classificação máxima de 100 valores; consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar.

9. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

9.1 Conhecimento da legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
— Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
— Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
— Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
— Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
— Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:

— Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelos Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
— Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.

9.2 Conhecimentos profissionais:

a) Conhecimentos gerais das funções e utilização de software e hardware de computadores;

b) Conhecimentos básicos de operação de redes informáticas, sistema e comunicação de dados;

c) Conhecimentos de instalação e manutenção dos equipamentos informáticos;

d) Conhecimentos básicos relativos ao design, elaboração e manutenção de módulos de programa;

e) Conhecimentos básicos relativos ao design e produção de páginas electrónicas.

10. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.

13.Júri:

O Júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chan Ieng Lon, director da escola secundária.

Vogais efectivos: Lio Chi Meng, docente do ensino secundário de nível 1; e

Chan Ka Pou, técnico de 2.ª classe.

Vogais suplentes: Chan Seng Chao, subdirector da escola secundária; e

Ng Chon Wa, docente do ensino secundário de nível 1.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para acesso a dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos por contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, 6 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chiang Hio Ian	81,25
2.º	Juliana Silvestre Wong	80,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ma Hoi Weng, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Choy I Mui, técnica de estatística especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e

Américo Gonçalves Ricardo das Neves, técnico especialista (secretário).

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Ngoi Ian	81,12
2.º	Mio Kin Mou	79,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Janeiro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Lam Sio Chong, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Kou Chan Mei, técnica especialista; e

Fong Kuai Wa, intérprete-tradutora de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Informa﹣se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).

Vogais efectivos: Chiu Man Vai, técnico superior assessor; e

Tam Chi Kuong, técnico superior de 2.ª classe.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, sendo dois do quadro de pessoal do IAS e dois em regime de contrato além do quadro do IAS, área de administração pública, para efeitos de consulta, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional); e

Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, com prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, 2.º Suplemento, de 16 de Outubro de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogal efectiva: Lou Sok Man, técnica de 2.ª classe.

Vogal suplente: Tam Chi Kuong, técnico superior de 2.ª classe.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de direito, do quadro de pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional); e

Wong Kam Fong, técnica superior assessora.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de finanças e contabilidade, do quadro de pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheong Keng Fai, técnico superior principal (chefia funcional); e

Lei Ioc Leng, técnica superior principal.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico, área de contabilidade, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Adiministrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 17 de Julho de 2013:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Lam Man Teng	66,37
2.º	Ip Chi Hou	64,97
3.º	Leong Sou Leng	62,70
4.º	Chan Kai Nei	61,23
5.º	Lei Tat Seng	61,14
6.º	Lai Mei Teng	60,43
7.º	Sio Iong	58,87
8.º	Lei Ka I	58,77
9.º	Chang Kei	55,53
10.º	Choi Ion Sang	54,47

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 24;

Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 1.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 23.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2014).

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Sou Heng Fu, técnico superior de 1.ª classe; e

Fong Ieok Wa, técnico superior de 2.ª classe.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
黎婉怡 Lai Un I	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
羅錦峰 Lo Kam Fong	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
施柳櫻 Shi Liuying	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
張穎嘉 Cheong Weng Ka	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
何詩敏 Ho Si Man	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
黃琛瑜 Wong Sam U	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
李卉堯 Lei Wai Io	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
鄧秀媚 Tang Sao Mei	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
許學賢 Hwee Hok In	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
Tânia Nascimento Gaspar	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
劉希怡 Lao Hei I	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
吳楚君 Ng Cho Kuan	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
黎子嫣 Lai Chi In	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
趙浩冬 Chio Hou Tong	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
李嘉彤 Lei Ka Tong	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
談少愉 Tam Sio U	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
馬密玲 Ma Mat Ling	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
廖倩婷 Liu Sin Teng	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
黃莉莉 Wong Lei Lei	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
謝宛霖 Che Un Lam	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
沈偉欣 Sam Wai Ian	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
龔靜怡 Kong Cheng I	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
李靜儀 Lei Cheng I	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
蔣美齡 Cheong Mei Leng	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
黎思慧 Lai Si Wai	21/11/2013	$6,000.00	Bolsa de estudo.
薛崇正 Sit Song Cheng	21/11/2013	$12,000.00	Bolsa de estudo.
周漢楊 Zhou Hanyang	08/08/2013	$29,300.00	Bolsa de apoio do estudo.
區煥東 Ao Wun Tong	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
陳迪鋒 Chan Tek Fong	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
崔聖哲 Choi Seng Chit	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
徐淑翠 Choi Sok Choi	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
季翔 Ji Xiang	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
劉廣霞 Lao Kuong Ha	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
麥紫瑩 Mak Chi Ieng	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
Martino Mercedes Ho	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
莫遠 Mo Yuan	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
石玥 Shi Yue	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
余達欣 U Tat Ian	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
韋人瑋 Wei Renwei	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
王英雪 Wong Ieng Sut	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
黃文俊 Wong Man Chon	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
閆碩 Yan Shuo	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
楊娉婷 Yang Pingting	29/08/2013	$2,000.00	Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
曹耀昌，澳門大倉酒店 Cao Yaochang, Hotel Okura Macau	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Chung Hae Pyoung Duque Gonzalez 澳門美高梅 MGM MACAU	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
董香亭，澳門美高梅 Dong Xiangting, MGM MACAU	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
洪婉玲，澳門銀河 Hong Wan Lin, Galaxy Macau	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
張經偉，英皇娛樂酒店 Cheung King Wai, Grand Emperor Hotel	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
何愛民，星際酒店 Ho Oi Man, Starworld Hotel	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
何志偉，新葡京酒店 Ho Chi Wai, Grand Lisboa Hotel	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
鄭輝鴻，澳門銀河 Zheng Huihong, Galaxy Macau	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
孟祥鵬，澳門銀河 Meng Xiangpeng, Galaxy Macau	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Tay Zar Mya Nyein Aung 新濠峰, Altira Macau	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
鄭盛平，葡京酒店 Zheng Shengping, Hotel Lisboa	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
葉偉聰，澳門銀河 Ip Wai Chong, Galaxy Macau	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
麥星朗，新八佰伴百貨 Mak Seng Long, New Yaohan	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
戴琬婷，新八佰伴百貨 Tai Un Teng, New Yaohan	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
李健亮，英皇娛樂酒店 Li Jianliang, Grand Emperor Hotel	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
張婷，皇冠酒店 Zhang Ting, Crown Towers	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
黃社漢，星際酒店 Huang Shehan, Starworld Hotel	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
李卓堂，英皇娛樂酒店 Lei Cheok Tong, Grand Emperor Hotel	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
賴姍姍，新葡京酒店 Lai Shanshan, Grand Lisboa Hotel	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
鄭海媚，澳門銀河 Zheng Haimei, Galaxy Macau	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
梁雪，新濠峰 Liang Xue, Altira Macau	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Mac Gyver Frane Garcia 澳門美高梅 MGM MACAU	12/09/2013	$6,000.00	2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
盧曉彤 Lou Hio Tong	27/06/2013	$10,263.00	Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
	Total	$365,563.00

Instituto de Formação Turística, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Segurança Social publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidade beneficiária	Data de autorização	Montante atribuído	Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	03/12/2013	$ 2,400.00	Subsídio para actividade: Marcha de Caridade para Um Milhão 2013.

Fundo de Segurança Social, aos 14 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Rua de Eduardo Marques, n.ºs 2-6, em Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares do quadro e de um lugar em regime de contrato além do quadro, de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do FSS, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

Fundo de Segurança Social, aos 15 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servicos públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.ºs 2-6, 1.º andar, em Macau, e será também divulgada na intranet deste FSS, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.

GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
José Daniel Caldeira David	79,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Cheang Peng Tai, chefia funcional.

Vogais efectivos: Cheong Keng In, técnica especialista; e

Loi Weng U, Estela, técnica superior de 1.ª classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.

CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Iu Lai Hang	80,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Cheng, secretária-geral.

Vogais efectivos: Chan I Vo, técnico superior assessor principal dos SAFP; e

Ung Lai In, técnico superior assessor da DSE.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Lio Sut Fan	84,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Américo Galdino Dias, chefe de secção da DSSOPT.

Vogais efectivas: Chan Hoi Lam, técnica de 1.ª classe da DSSOPT; e

Chan, Hermínia, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de topógrafo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.ºs 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicado nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lei Sok Ha, cônjuge de Chong In Fai, que foi distribuidor postal, 2.º escalão, destes Serviços, requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por falecimento do mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chan Veng Chun	83,63
2.º	Vong António	82,56	a)
3.º	Lau Siu Vai	82,56	a)
4.º	Siu Chung Petter	82,56	a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tang Iu Man, chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais efectivos: Wong Chan Seng, meteorologista de 2.ª classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Eurico da Silva Leong, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, rés-do-chão, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.

Instituto de Habitação, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto de Habitação, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

No quadro:

Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Contrato além do quadro:

Seis lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, aos 20 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

Aviso

Despacho n.º 13/IH/2014

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2014, determino:

1. É subdelegada no chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong, a competência para:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Assinar os contratos de arrendamento, relativos às habitações sociais a cargo do IH, e as licenças de ocupação dos Centros de Habitação Temporária;

3) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no respectivo departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. É subdelegada no chefe do Departamento de Administração de Edifícios, Ieong Kam Wa, a competência para:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no respectivo departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

3. É subdelegada no chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Cheang Sek Lam, a competência para:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no respectivo departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

4. É subdelegada na chefe do Departamento de Informática e Apoio, Lei Kit U, a competência para:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Outorgar, em nome da RAEM, nos averbamentos dos contratos além do quadro, de assalariamento e individual de trabalho relativos a pessoal do IH;

3) Autorizar a apresentação do pessoal do IH e seus familiares às Juntas de Saúde, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

4) Assinar as certidões de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal do IH;

5) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no respectivo departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

6) Outorgar, em nome da RAEM, nos contratos-promessa de compra e venda de fracções autónomas, de contratos de desenvolvimento para a habitação recebidas pelo IH e nas subsequentes escrituras públicas de compra e venda.

5. É subdelegada no chefe da Divisão de Habitação Social, substituto, Chan Kuan Kit, a competência para autorizar a passagem de atestados de residência de habitação social e certidões dos duplicados dos contratos de arrendamento arquivados na respectiva divisão.

6. É subdelegada no chefe da Divisão de Habitação Social, substituto, Chan Kuan Kit, no chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio, Mio Chan Seng, na chefe da Divisão de Fiscalização de Habitação Pública, Ng Lok Mui, na chefe da Divisão de Organização, substituta, Hui Lai Meng, no chefe da Divisão de Assuntos de Administração de Edifícios, Vu Chon Va, na chefe da Divisão de Apoio à Administração de Edifícios, Lau I Leng, no chefe da Divisão de Fiscalização de Actividades, Chuck King Yin, na chefe da Divisão de Informática, Kam Sio Leng, no chefe da Divisão de Administração e Finanças, Cheong Tong In, no chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Iam Lei Leng, no chefe da Divisão de Assuntos de Obras, Wong Sai Peng, na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção, substituta, Leong Sok Kei, a competência para decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais.

7. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

8. Dos actos praticados no uso das presentes subdelegações de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

9. São ratificados os actos praticados pelos chefes de departamento e divisão e chefes substitutos de divisão, acima mencionados, no âmbito das competências subdelegadas, desde 1 de Janeiro de 2014.

10. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competências por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Janeiro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 20 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Anúncios

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

1. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior; e

2. Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidade
詹詠琴 Chim Weng Kam	11/01/2013	8,000.00	Entrega de prémios da 3.ª edição do «Projecto Pedagógico de Educação Ambiental».
霍征達 Fok Cheng Tat		6,000.00
陳俊明 Chan Chon Meng		4,000.00
陳嘉腕 Chan Ka Wun		2,000.00
岑慧萍 Sam Wai Peng		2,000.00
陶軍 Tao Jun		2,000.00
陸嘉誠 Lok Ka Seng		2,000.00
李曉君 Li Xiaojun		2,000.00
李燕平 Li Yanping		8,000.00
黃燕清 Wong In Cheng		6,000.00
陳小貞 Chan Sio Cheng		4,000.00
古錦嫦 Ku Kam Seong		2,000.00
黃翠群 Wong Choi Kuan		2,000.00
邵燕兒 Sio In I		2,000.00
梁振輝 Leong Chan Fai		2,000.00
林妹妹 Lin Mei Mei		2,000.00
Associação de Juniores de Hou Kong	21/03/2013	26,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade de «Uma vida com mais harmonia e alegria 2013».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	22/08/2013	10,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade «Grupo de voluntários ambientais – aproximação à grande natureza».
Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau	11/09/2013	15,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização das «Excursões ambientais a Singapura verde».
Associação de Estudos da Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau	04/10/2013	8,000.00	Apoio financeiro para custear parte das despesas com a realização da actividade do «2.º Fórum sobre Intercâmbio das Informações sobre Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau dos Quatro Lugares dos Dois Lados dos Estreitos de Taiwan».
Associação dos Engenheiros de Macau	25/10/2013	25,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade do «11.º Fórum de Engenheiros dos Dois Lados dos Estreitos de Taiwan (Macau)».
Federação das Associações dos Operários de Macau	31/10/2013	1,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade do «Reduzir carbono e acariciar a Terra‧Excursões de bicicleta no Outono».
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	05/11/2013	3,500.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade de promoção ambiental nos bairros comunitários do «Simplificar‧Amar».
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	27/11/2013	5,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização das «Excursões de visitas ambiental, histórica e cultural a Shaoguan».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	27/11/2013	5,000.00	Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Marcha de Caridade para Um Milhão 2013».
	Total	154,500.00

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Leong Chi Man	85,44

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais suplentes: Iu Iok Leng, técnica superior assessora do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético; e

Choi Chi Wong, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de examinador de condução especialista, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Ung Kam Ieong	89,33

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Kuok Pek Kin, técnica de estatística especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e

Leung Miu Yi, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Chan Pui Lam Viriato	84,78

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Ngan Keng Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Ho Ka Wui, técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Leong Kit I	81,11

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Cheong Keng On, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Mok Choi Tou	78,00

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Chan Nicole, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Tse Man, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado:	valores
Choi Si Man	80,81

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Ng Mei In, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e

Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento de tráfego terrestre, em regime de contrato além do quadro, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong, Cheok Lon	74,58
2.º	Wong, Weng Seng	73,38
3.º	Vong, Ming Kay	72,43
4.º	Wong, Ka Ian	70,86
5.º	Lei, Tak Lon	69,58
6.º	Leong, Weng Wa	69,33
7.º	Leong, Weng Tat	68,38
8.º	Wong, Cheng Cheong	68,33
9.º	Tou, Wai Lam	67,98
10.º	Lam, U Hei	65,31
11.º	Leong, Io Fai	64,82
12.º	Ng, Tat In	63,83
13.º	Chan, Fok Choi	63,00
14.º	Lei, Chi Hou	62,48
15.º	Leong, Si Ngai	62,33
16.º	Pao, Chi Seng	62,17
17.º	Lam, Kin Fai	59,50
18.º	Wong, Kin Wai	59,33
19.º	Lo, Ka Hou	58,00
20.º	Lo, Ka Hou	57,67
21.º	Chan, Kei Cheng	57,41
22.º	Cheong, Ieng	56,83
23.º	Loi, Chon Hou	56,67
24.º	Pang, Chi Keong	56,33

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 14 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Sio Iat Pang, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Kuong Sio Fong, técnico superior principal; e

Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro, da carreira de assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 17 de Julho de 2013:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Leng, Weng U	71,67
2.º	Lam, Tek Pan	71,00
3.º	Chon, Chan Fai	69,67
4.º	Chan, Chi Hou	68,50
5.º	Cheang, Ka Fai	68,00
6.º	Chao, Teng Fat	67,67
7.º	Ng, Un Mao	67,33
8.º	Ian, Hoi Iong	67,00
9.º	Ip, Wai Kit	66,83
10.º	Chan, Kuok Cheong	66,33
11.º	Choi, Kam Hung	66,17
12.º	Chan, Kit Hong	66,00
13.º	Leung, Kwok Ching Jackie	65,83
14.º	Ng, Chi Fong	65,33
15.º	Lei, Sio In	63,50
16.º	Chin, Io Leong	63,17
17.º	Tam, Sit Man	62,83
18.º	Chu, Kai Weng	62,33
19.º	Wong, Hong Neng	62,17
20.º	Choi, Chong Meng	61,83
21.º	Chan, Tak Pan	61,50
22.º	Lei, Weng Kit	61,17
23.º	Chong, Wai In	61,00
24.º	Chan, Weng Hou	60,83
25.º	Ho, Kam Wa	60,67
26.º	Lam, Sai On	60,50
27.º	Lei, Tak Cheong	60,33
28.º	Ho, Ka Keong	59,67
29.º	Tang, Tat Pan	59,50
30.º	Cheang, Iok Leng	58,33
31.º	Iao, Chi Son	57,83
32.º	Chan, Chi Mei	57,67
33.º	Ip, Weng Hei	57,50
34.º	Fong, Kam	57,17
35.º	Ng, Hon Keong	57,00
36.º	Leong, Ho Ka	56,33
37.º	Ho, Man Cheng	56,00
38.º	Pun, Cheok Pan	55,17
39.º	Lam, Kim Fai	55,00
40.º	Tang, Ki Fung Andy	53,83
41.º	Cheang, Kueng Chon	53,67
42.º	Chan, Wai Kei	53,50
43.º	Kou, Ka Hang	53,33
44.º	Lao, Kim Meng	53,17
45.º	Lou, Wai Pan	53,00
46.º	Lei, Kin San	52,50
47.º	Pun, Chi Wai	51,83
48.º	Che, Wai Hong	51,17
49.º	Wong, Chi Wai	50,83
50.º	Lei, Ieng Wai	50,50

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 58 candidatos; e
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 9 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 44 candidatos.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Veng Hong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Io Keong, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe, área da informática; e

Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe.

Aviso

Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro, a páginas 1199, se rectifica:

Onde se lê: «...... 5. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;»

dever ler-se: «...... 5. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico;».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidade beneficiária	O responsável de projecto de apoio financeiro	N.º de projecto de apoio financeiro	Data da autorização	Montante atribuído	Finalidades
Apoio financeiro dos projectos das ciências e da tecnologia
梁嘉俊 Leong, Ka Chon	梁嘉俊 Leong, Ka Chon	063/2012/A	17/12/2013	$ 51,820.00	Tongue Move (2.º payment).
陳嘉賢 Chan, Ka Yin Victor	陳嘉賢 Chan, Ka Yin Victor	004/2013/A	22/11/2013	$ 220,000.00	Development and implementation of an invention on e-payment and e-ticketing (1.º payment).
陳嘉賢 Chan, Ka Yin Victor 梁叔螭 Leong, Sok Lei	陳嘉賢 Chan, Ka Yin Victor 梁叔螭 Leong, Sok Lei	041/2013/A	14/11/2013	$ 22,000.00	A method and apparatus for protecting human bodies and properties (patent application).
阮邦球 Yuen, Pong Kau	阮邦球 Yuen, Pong Kau	073/2013/A	17/12/2013	$ 300,000.00	A study of Luminescent Rare Earth Metals Complexes (1.º payment).
Cycon Technologia Limitada	林皓賢 Lam, Cyrus Hou Jin	087/2011/ A	14/11/2013	$ 72,000.00	Macau food (2.º payment).
Zhisheng company Ltd.	陳元開 Chan, Un Hoi	022/2013/A1	30/12/2013	$ 250,000.00	New type of automatic shoe making machines (1.º payment).
Motix Limitada	區漢文 Au, Hon Man	040/2013/A	6/12/2013	$ 180,000.00	Certification of patented slot games (1.º payment).
Escola Hou Kong	何忠亮 He, Zhongliang	080/2013/A	27/11/2013	$ 6,000.00	Solar-powered mobile phone power supply station (patent application).
Associação de Nefrologia de Macau	郭婉儀 Kuok, Un I 匡鼎偉 Kuang Dingwei	093/2011/A	17/12/2013	$ 90,000.00	Study on vascular stiffness among dialysis patients in Macau (2.º payment).
Macau Medical Science & Technology Research Association	莫天石 Mok, Tin Seak 張濤 Zhang Tao	025/2013/A	6/12/2013	$ 126,000.00	NPC proteomics and its mechanism correlation with EB virus (1.º payment).
	夏吉生 Ha, Kat Sang 劉寧 Liu Ning	027/2013/A	6/12/2013	$ 165,000.00	MiR-34a is involved in regulating apoptosis of chondrocyte and contributes to osteoarthritis (1.º payment).
	鄭力恆 Cheang, Lek Hang 吳昊 Wu Hao	064/2013/A2	30/12/2013	$ 400,000.00	Osteigenic differentiation of Embryonic stem cells by cell models of polymer/liquid crystal and its mechanism exploration (1.º payment).
	譚文成 Tam, Man Seng 唐三元 Tang Sanyuan	072/2013/A	06/12/2013	$ 165,500.00	Osteoporotic fracture fixation reinforced materials research (1.º payment).
	王存川 Wang Cunchuan 蔡念 Choi, Nim	027/2010/A	30/12/2013	$ 118,000.00	Pre-operative planning and virtual surgery for endoscopic thyroidectomy (3.º payment).
	鄭力恆 Cheang, Lek Hang 袁華 Hua Yuan	023/2011/A	30/12/2013	$ 101,000.00	Research on low-intensity infrasound induced microenvironment CGRP and changes of fracture and its receptors in promoting bone formation (2.º payment).
	李華麗 Lei, Wa Lai 羅良平 Luo Liangping	002/2012/A	19/12/2013	$ 180,000.00	The research in diagnosis of benign and malignant diseases of breast by combination ultrasound with mammography (2.º payment).
Kiang Wu Hospital Charitable Association	黃小玲 Wong, Sio Leng	039/2012/A	17/12/2013	$ 20,000.00	The effect of using an electric fan to terminal cancer patients with dyspnea (2.º payment).
	韋孟持 Vai, Man Chi	050/2011/A	17/12/2013	$ 70,000.00	Clinical analysis of diabetic peripheral neuropathy and nerve conductive velocity (3.º payment).
	曹麗勤 Cho, Lai Kan	084/2011/A	17/12/2013	$ 100,000.00	The effects of epidural analgesia on maternal temperature regulation during labor (2.º payment).
	陳建勇 Chan, Kin Iong	003/2013/A1	30/12/2013	$ 1,000,000.00	A study on gene mutation typing in non-small cell lung carcinoma in Macao (1.º payment).
	黃海山 Wong, Hoi Shan	009/2011/A	19/12/2013	$ 114,559.30	A prospective epidemiologic survey on the prevalence of toenail onychomycosis in elderly population in Macau SAR (2.º payment).
	李沛樟 Lei, Pui Cheong	010/2011/A1	17/12/2013	$ 160,000.00	Study on multiplex PCR detection of the several pathogens (3.º payment).
Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM)	鄧遠明 Tang, Un Meng	026/2011/A2	17/12/2013	$ 260,000.00	Studies on alkali-aggregate reactivity for use of river sand in concrete of Macau (2.º payment).
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	黃翠萍 Wong, Choi Peng	058/2012/A2	17/12/2013	$ 259,000.00	Exploration of the effectiveness of oral appliance in enhancing quality of sleep and life for the client with Obstructive Sleep Apnea Syndrome and their partner (2.º payment).
Universidade de São José	Flores Gonçalves, David Manuel	012/2012/A1	17/12/2013	$ 470,000.00	Behavioral plasticity meets neuroplasticity: brain neurogenesis in the polymorphic fish Salaria pavo (2.º payment).
Universidade de São José	Freire Pereira de Ornelas e Vasconcelos, Raquel	019/2012/A1	17/12/2013	$ 230,000.00	The vocal brain of fish: development of auditory processing and vocal motor control (2.º payment).
Instituto Politécnico de Macau	孟麗榮 Meng, Li Rong	028/2011/A2	19/12/2013	$ 925,000.00	Mechanisms of endometrial cancer stem cell self-renewal and tumor formation (2.º payment).
Instituto Politécnico de Macau	朗斌 Lang, Bin	064/2012/A	17/12/2013	$ 200,000.00	The study in regulatory mechanism of transcription factor PPARγ in the biological activity of bladder cancer cells (2.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau — Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	田小林 Tian, Xiaolin	059/2013/A2	30/12/2013	$ 868,000.00	“數字月球”——海量嫦娥數據的智能計算與自動化處理（第1期支付）。 «Digital Moon» in Macao — The intelligent computing and automated processing for huge data of Chang’e (1.º payment).
	李志武 Li, Zhiwu	066/2013/A2	30/12/2013	$ 882,000.00	Asymptotically stable supervisor synthesis and optimization of discrete event systems modeled with petri nets (1.º payment).
	董鐵礦 Dong, Tiekuang	068/2011/A	19/12/2013	$ 200,000.00	Theoretical studies on production rate of cosmogenic nuclei in lunar surface, meteorites, and the Earth’s atmosphere (2.º payment).
	白麗萍 Bai, Liping	063/2011/A3	19/12/2013	$ 511,000.00	GSH-guided isolation of IKKβ-modifying epoxides from chinese medicinal herbs and evaluation of their anti-inflammatory activities (2.º payment).
	王靜蓉 Wang, Jingrong	066/2011/A3	19/12/2013	$ 879,500.00	Investigation on the oxidation metabolism of ginsenosides: identification of the oxygenated metabolites and analysis of the responsible P450 isoforms (2.º payment).
	梁麗嫻 Leung, Lai Han	074/2011/A3	19/12/2013	$ 800,000.00	Identification of candidate agents and novel molecular targets for treating gefitinib-resistant non-small cell lung cancer (NSCLC) (2.º payment).
	鍾南山 Zhong Nanshan	019/2013/A1	30/12/2013	$ 1,296,000.00	Study of multi-target effects and mechanisms of the active ingredients against influenza virus from radix isatidis (1.º payment).
	羅培 Luo, Pei	052/2013/A2	30/12/2013	$ 991,600.00	Role of microtubule motors in aging myocardial ischemic preconditioning and effects of piceatannol and its dimers (1.º payment).
	何宛珊 Ho, Yuen Shan	053/2013/A2	30/12/2013	$ 836,600.00	Developing candidate drug from components of Yi-Gan-San for Alzheimer’s disease by targeting tau pathology (1.º payment).
	王任小 Wang Renxiao	055/2013/A2	30/12/2013	$ 1,445,000.00	基於靶標結構的ATG5蛋白小分子抑制劑設計（第1期支付）。 Structure-Based Design of Small-molecule ATG5 Inhibitors as Autophagy Regulators (1.º payment).
	白麗萍 Bai, Liping	056/2013/A2	30/12/2013	$ 1,280,000.00	Chemical studies on cardenolides in Calotropis plants and evaluation of their hypoxia inducible factor-1 (HIF-1) inhibitory activity (1.º payment).
	姜志宏 Jiang, Zhihong	039/2011/A2	19/12/2013	$ 1,298,400.00	Establishment of LC-MS and LC-NMR-based novel lipidomic platform and its application in chinese medicine research (2.º payment).
	周華 Zhou, Hua	071/2011/A3	19/12/2013	$ 864,000.00	Development of novel method for quality assessment of Ginseng with correlation analysis between single nucleotide polymorphorism and bioactivities (2.º payment).
	羅培 Luo, Pei	073/2011/A3	19/12/2013	$ 1,000,000.00	Application of living-cell imaging technique in research of cardiomyocyte mitochondrial dynamics and mechanistic study of anti-ischemia heart disease effects of protopanaxatriol-type Ginsenosides (2.º payment).
	伍乃騏 Wu, Naiqi	065/2013/A2	30/12/2013	$ 1,170,000.00	Short-term scheduling optimization for continuous process industry by using hybrid system control theory (1.º payment).
	馬超 Ma, Chao	069/2011/A	19/12/2013	$ 200,000.00	Fractal dimension and diophantine approximation over the laurent formal series (2.º payment).
	梁勇 Liang, Yong	017/2010/A2	17/12/2013	$ 289,800.00	A generalized model based on a meta-convergence GA framework for pattern discovery in Bioinformatics (3.º payment).
	吳其標 Wu, Qibiao 沈衛星 Shen, Wei Xing	007/2013/A	22/11/2013	$ 150,000.00	Study on the molecular mechanisms of protective effects of muscone on myocardial ischemia-reperfusion injury in rats (1.º payment).
	梁麗嫻 Leung, Lai Han	021/2013/A1	30/12/2013	$ 1,481,000.00	Investigation on the novel candidate anti-cancer drug from Chinese herbal medicine by modulating metabolic profiles of cancer cells (1.º payment).
	李婷 Li, Ting	065/2011/A3	30/12/2013	$ 558,400.00	Studies of the synergistic anti-inflammatory effect and influence on the immune organs between dexamethasone and flavanones derived from Chinese medicinal herbs (2.º payment).
Universidade de Macau	梁重恆 Leung, Chung Hang	001/2012/A	30/12/2013	$ 250,000.00	Modernization of Chinese Medicine: Enhancing the efficacy of flavone derivatives targeting the c-myc G-quadruplex (2.º payment).
	萬建波 Wan, Jianbo	010/2013/A1	30/12/2013	$ 533,000.00	Role of tissue n-6/n-3 fatty acid ratio in alcoholic and non-alcoholic fatty liver (1.º payment).
	蘇煥興 Su, Huanxing	018/2013/A1	30/12/2013	$ 995,000.00	Using patient-specific induced pluripotent stem cells to establish drug screening platforms for neurodegenerative diseases (1.º payment).
	林理根 Lin, Ligen	042/2013/A2	30/12/2013	$ 521,750.00	Adipose tissue inflammation mediates high fructose corn syrup (HFCS) -induced insulin resistance.
	王春明 Wang, Chunming	048/2013/A2	30/12/2013	$ 700,000.00	Developing polysaccharide-based skin regeneration scaffolds with selective affinity for growth factors (1.º payment).
	李銘源 Lee, Ming Yuen	014/2011/A1	19/12/2013	$ 970,000.00	新型心腦血管疾病藥物的發現和機制研究（第3期支付）。Mechanistic studies of active compounds-combination from Chinese medicine for minimising and treating cardio-cerebrovascular complications) (3.º payment).
	李鵬 Li, Peng	052/2012/A2	19/12/2013	$ 230,000.00	Discovery and mechanism study of anti-epilepsy compounds from three cynanchum species (2.º payment).
	鄭穎 Zheng, Ying	044/2011/A2	19/12/2013	$ 420,000.00	Study on Nanosuspension drug delivery system of active components in chinese medicine (3.º payment).
	韋孟宇 Vai, Mang I	047/2013/A2	30/12/2013	$ 900,000.00	Miniaturized and automatic controlled circuitry for rapid early detection system for AMI using fluorescence immuochromatography assay technique (1.º payment).
	莫昇萍 Mok, Seng Peng	079/2011/A3	30/12/2013	$ 750,000.00	Multi-purpose multi-pinhole SPECT (MPMPSPECT): direct translational platform for high performance clinical and preclinical molecular imaging (2.º payment).
	徐青松 Xu Qingsong	024/2011/A	14/11/2013	$ 89,404.50	Novel design and control of a micro/nano-positioning system with large motion range (2.º payment).
	曾嘉輝 Chang, Ka Fai 譚錦榮 Tam Kam Weng	041/2011/A	27/11/2013	$ 99,415.10	Wireless partial discharge detectors for online monitoring of high voltage facilities (2.º payment).
	馬少丹 Ma, Shaodan	067/2013/A	6/12/2013	$ 243,000.00	Integrated design of multi-band antenna and triplexer for interference cancellation in smart interlock systems (1.º payment).
	黃志文 Vong, Chi Man	075/2013/A	17/12/2013	$ 200,000.00	Efficient and parsimonious modeling by Sparse Bayesian extreme learning machine (1.º payment).
	孫海衛 Sun, Haiwei	005/2012/A1	19/12/2013	$ 360,000.00	Krylov subspace methods for exponential time integrations with Toeplitz structure (2.º payment).
	張立明 Zhang, Liming	035/2012/A	19/12/2013	$ 181,000.00	A study and development on the demo system of self-service online virtual exhibition booth design (2.º payment).
	羅文基 Law, Man Kay	015/2012/A1	30/12/2013	$ 500,000.00	Ultra-low power solar-powered CMOS biomedical implantable sensing chip capable of bi-directional communication (2.º payment).
	張立明 Zhang, Liming	056/2012/A2	30/12/2013	$ 300,000.00	A Study and development on a portable 2D to 3D video automatic conversion system (2.º payment).
	丁紹榮 Ting, Sio Weng	033/2010/A2	22/11/2013	$ 430,000.00	Analysis of electromagnetic radiation from mobile communication systems using parallel computational electromagnetics methodology (3.º payment).
	錢濤 Qian, Tao	056/2010/A3	19/12/2013	$ 560,000.00	Adaptive decomposition of signals and applications (3.º payment).
	黃民聰 Wong, Man Chung	015/2008/A1	19/12/2013	$ 708,720.30	A novel electric traction power supply system based on unified power quality compensators in high power applications (3.º payment).
	周怡聰 Zhou, Yicong	017/2012/A1	19/12/2013	$ 600,000.00	Novel and robust technologies for image encryption (2.º payment).
	郭志達 Kwok, Chi Tat 羅健豪 Lo, Kin Ho	070/2011/A3	19/12/2013	$ 832,000.00	Laser surface treatment of various stainless steels for combating against hydrogen embrittlement (2.º payment).
	朱俊達 Zhu, Junda	023/2013/A1	30/12/2013	$ 665,000.00	Indoor localization by integrating electronic and visual signals (1.º payment).
	鄂國康 E, Guokang	043/2013/A	06/12/2013	$ 214,000.00	Investigation on the nonlinear random vibrations of plates with moderately large deflection (1.º payment).
	麥炳源 Mak, Peng Un	087/2012/A3	30/12/2013	$ 754,000.00	Studying the aqueous outflow system and the cornea of the eye using label-free nonlinear optical imaging techniques (1.º payment).
	唐遠炎 Tang, Yuan Yan	026/2013/A	22/11/2013	$ 197,500.00	《傳遞函數——多分辨率分析》理論及算法研究（第1期支付）。 H(W) -> MRA scheme and algorithm (1.º payment).
	王志石 Wang, Zhishi	037/2013/A	06/12/2013	$ 202,000.00	Upgrading and improvement of the Macau motor vehicle emission factor model (1.º payment).
	沈虎宰 Hojae Shim	061/2013/A2	30/12/2013	$ 500,000.00	Microbial Biodiesel/Biogas Production by Enhanced Wastewater Treatment (1.º payment).
	沈虎宰 Hojae Shim	063/2013/A2	30/12/2013	$ 600,000.00	Bioremediation of BTEX, Chlorinated Solvents, MTBE/Lead Co-Contaminated Subsurface Environment (1.º payment).
	潘暉 Pan, Hui	076/2013/A	17/12/2013	$ 370,000.00	First-Principles Study on the Electronic Properties of Silicon Nitride Nanowires for Solar energy harvesting (1.º payment).
	高潔欣 Kou Kit Ian	094/2011/A	17/12/2013	$ 235,900.00	Clifford analysis and applications (2.º payment).
	陸金健 Lu, Jinjian	070/2013/A	6/12/2013	$ 191,000.00	The effects and molecular mechanisms of platycodin D-induced autophagy in cancer cells (1.º payment).
	何承偉 He, Chengwei	074/2013/A	17/12/2013	$ 205,000.00	Metabonomic approaches-based fast identification of anticancer constituents in Lianqiao (Forsythia Suspensa) (1.º payment).
	陳美婉 Chen, Meiwan	102/2012/A3	30/12/2013	$ 458,000.00	Key technology studies of drug delivery systems in Chinese medicine based on controlled released pellets (1.º payment).
	陳美婉 Chen, Meiwan	062/2013/A2	30/12/2013	$ 751,000.00	A novel multifunctional nanoparticulate drug delivery system targeted to the liver cancer for active ingredients in Chinese medicine: better efficacy and lower toxicity (1.º payment).
	陳修平 Chen, Xiuping	021/2012/A1	17/12/2013	$ 500,000.00	Pharmacological study of the Chinese herb pair Radix Puerariae — Salvia miltiorrhiza Bunge in ameliorating insulin resistance and endothelial dysfunction (2.º payment).
	燕茹 Yan, Ru	043/2011/A2	30/12/2013	$ 705,000.00	Study of holistic actions of representative tonic and heat-dispersing Chinese medicinal herbs using a gut microbiota-targeted strategy (3.º payment).
Total				$ 41,178,869.20

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 27 de Janeiro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.

O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.

FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
I）Associações e organizações
Associação de Dança Violeta	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 113,600.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
	22.03.2013	$ 72,900.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 32,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	22.11.2013	$ 64,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Little Mountain Arts Association	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 222,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 95,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 47,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 140,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	13.09.2013	$ 120,000.00	Subsídio para actividade: apresentação de uma peça teatral.
Cai Fora	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 68,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 53,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	13.09.2013	$ 217,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Godot Art Association	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 59,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	19.07.2013	$ 95,000.00	Subsídio para actividade: participação num programa de intercâmbio teatral realizado no exterior.
	19.09.2013	$ 84,200.00	Subsídio para actividade: participação no «Beijing Fringe Festival».
Big Mouse Kids Drama Group	22.03.2013	$ 28,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Big Mouse Kids Drama Group	22.03.2013	$ 24,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 38,600.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 40,800.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 76,700.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 15,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	22.03.2013	$ 21,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	22.03.2013	$ 50,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	22.03.2013	$ 41,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	30.08.2013	$ 250,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	25.10.2013	$ 12,519.90	Subsídio para actividade: participação na «8th China Beijing International Cultural & Creative Industry Expo».
Cultural Heritage Tourist Guide Association of Macao	22.03.2013	$ 8,800.00	Subsídio para actividade: publicação de um livro.
Associação de Cultural Património de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 8,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	22.03.2013	$ 3,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	22.03.2013	$ 8,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Siosa Culture & Arts Association	22.03.2013	$ 3,900.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
天邊外（澳門）劇場 -	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 123,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	06.09.2013	$ 52,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	06.09.2013	$ 64,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	11.10.2013	$ 42,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	18.10.2013	$ 200,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau	22.03.2013	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 13,800.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	28.03.2013	$ 7,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	28.03.2013	$ 2,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	28.03.2013	$ 2,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Federação das Associações dos Operários de Macau	22.03.2013	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	22.03.2013	$ 14,100.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 22,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	05.04.2013	$ 8,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 14,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 12,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 4,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 4,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	19.07.2013	$ 12,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau	22.03.2013	$ 18,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
	22.03.2013	$ 28,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
	22.03.2013	$ 13,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
	05.04.2013	$ 12,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau	22.03.2013	$ 11,500.00	Subsídio para actividade: realização de actividade da área pesquisa académica.
	22.03.2013	$ 5,800.00	Subsídio para actividade: realização de actividade da área pesquisa académica.
	22.03.2013	$ 5,800.00	Subsídio para actividade: realização de actividade da área pesquisa académica.
	22.03.2013	$ 5,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
	28.02.2013	$ 16,700.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
	27.12.2013	$ 7,036.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	28.03.2013	$ 69,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	28.03.2013	$ 36,800.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade musical.
	28.03.2013	$ 6,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Orquestra Filarmónica de Macau	28.03.2013	$ 28,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Música de «Cheng Long» de Macau	28.03.2013	$ 24,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Percussão de Macau	28.03.2013	$ 30,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	28.03.2013	$ 12,250.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Instituto de Dulcimer de Macau	28.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Jazz Promotion Association	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	28.03.2013	$ 5,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	28.03.2013	$ 14,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Fotográfica de Macau	05.04.2013	$ 30,018.50	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 48,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 22,156.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Salão Fotográfico de Macau	05.04.2013	$ 76,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 25,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 83,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Fotografia Digital de Macau	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 41,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 56,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 36,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 37,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 50,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 17,400.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	05.04.2013	$ 36,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 18,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 57,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 48,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 22,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	05.04.2013	$ 24,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	05.04.2013	$ 18,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau)	05.04.2013	$ 30,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Cultural e Arte de Chong Fong	05.04.2013	$ 29,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Point View Art Association	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 150,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Art For All Society	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 25,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 126,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 100,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 126,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	06.12.2013	$ 93,000.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau)	05.04.2013	$ 26,100.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Internacional dos Criadores Artísticos Jovens de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 13,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 23,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
果子藝術天地 -	05.04.2013	$ 42,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
果子藝術天地 -	22.03.2013	$ 33,600.00	Subsídio para actividade: publicação de um livro ilustrado sobre o património cultural.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 24,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	23.08.2013	$ 57,700.00	Subsídio para actividade: organização de uma exposição bienal internacional sobre a flor de lotus.
	05.04.2013	$ 56,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas «Kuok Wang»	05.04.2013	$ 48,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 14,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 9,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 54,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Geral das Mulheres de Macau	28.03.2013	$ 30,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	05.04.2013	$ 46,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 24,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Escultura de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 68,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 72,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Terra dos Desenho Animado	05.07.2013	$ 4,817.89	Subsídio para actividade: paticipação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
紅葉動漫同人會 -	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.07.2013	$ 6,205.65	Subsídio para actividade: paticipação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Macau Comickers Association	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.07.2013	$ 5,123.84	Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral	05.07.2013	$ 3,875.16	Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau	19.07.2013	$ 11,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat	19.07.2013	$ 16,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chon Lan de Macau	19.07.2013	$ 17,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門艷陽天粵劇曲藝會 -	19.07.2013	$ 21,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門艷陽天粵劇曲藝會 -	19.07.2013	$ 7,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Oi Sam Chinese Opera Association	19.07.2013	$ 5,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macau U Cheng Nga Chap	19.07.2013	$ 19,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau	19.07.2013	$ 11,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Sêng	19.07.2013	$ 48,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Sêng	19.07.2013	$ 5,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門偉聲藝苑 -	19.07.2013	$ 14,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門樂洋洋曲藝會 -	19.07.2013	$ 12,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Fông Sêng de Macau	19.07.2013	$ 33,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
妙姿曲藝會 -	19.07.2013	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
華笙曲藝會 -	19.07.2013	$ 5,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin	19.07.2013	$ 7,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau)	19.07.2013	$ 10,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Cáritas de Macau	02.08.2013	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: organização do 44.º Bazar de Caridade.
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau	05.04.2013	$ 44,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 31,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	30.08.2013	$ 11,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	30.08.2013	$ 12,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais e publicação de uma obra de artes visuais.
均悅曲藝會 -	30.08.2013	$ 13,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação Audio-Visual Cut	04.09.2013	$ 1,500,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Audio-Visual Cut	29.11.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Tauista de Macau	13.09.2013	$ 224,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	13.09.2013	$ 207,100.00	Subsídio para actividade: participação num concerto de música tauísta.
	22.03.2013	$ 48,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Artística Tou Lei de Macau	19.09.2013	$ 51,600.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Cultura e Arte Macau	19.09.2013	$ 9,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Macao Creative Industry Association	27.09.2013	$ 186,000.00	Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
澳門文創智庫協會	27.09.2013	$ 198,000.00	Subsídio para actividade: participação na 6.º Feira das Indústrias Culturais de Xiamen.
Youth Creative Association	04.10.2013	$ 132,000.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Associação Criador Juventude Cultura de Macau	18.10.2013	$ 39,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Macau Visual Arts Industry Association	18.10.2013	$ 30,300.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Associação de Filarmónica de Macau	28.03.2013	$ 132,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Vocal Association	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 109,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	01.11.2013	$ 50,100.00	Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.
Associação Artística de Dança Suprema de Macau	22.03.2013	$ 80,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Theatre Culture Institute	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 127,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 58,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 50,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 81,450.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associacao Fotográfica de Hou Kong de Macau	05.04.2013	$ 16,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 34,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 11,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 5,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	11.10.2013	$ 7,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 24,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Fotográfica Fácil	05.04.2013	$ 24,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 2,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 2,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	05.04.2013	$ 42,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 25,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 32,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 25,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 25,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 70,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 69,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 40,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau	05.04.2013	$ 14,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau	22.03.2013	$ 13,100.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associacao de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau	05.04.2013	$ 31,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 26,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 50,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau	05.04.2013	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 35,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 25,300.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau	05.04.2013	$ 12,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Ciências Humanas de Macau	28.02.2013	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
Associação de Arte e Cultura-Comuna de Pedra	22.03.2013	$ 126,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 31,100.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
- Clube dos Amigos do Riquexó	22.03.2013	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
騰得會 -	22.03.2013	$ 24,500.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 113,800.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Lai Chon de Macau	19.07.2013	$ 53,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Lai Chon de Macau	19.07.2013	$ 1,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril	19.07.2013	$ 26,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau	19.07.2013	$ 24,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau	19.07.2013	$ 7,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門曲藝家協會 -	19.07.2013	$ 9,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門曲藝家協會 -	13.09.2013	$ 33,800.00	Subsídio para actividade: participação num concerto de música cantonense.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng	19.07.2013	$ 13,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Xian Yuan Art Creative Club Macau	19.07.2013	$ 2,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	22.03.2013	$ 21,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	05.04.2013	$ 3,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 22,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	22.03.2013	$ 24,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 31,800.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 29,940.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	19.07.2013	$ 120,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 112,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 9,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 27,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 27,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 21,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 58,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 124,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 43,700.00 .	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 4,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 10,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 4,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	16.08.2013	$ 85,320.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Paróquia de Santo António	28.03.2013	$ 25,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Paróquia de Santo António	22.03.2013	$ 24,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação do Templo Na Cha	19.07.2013	$ 121,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação do Templo Na Cha	19.07.2013	$ 94,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macau Special Olympics	22.03.2013	$ 20,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau	22.03.2013	$ 30,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	28.03.2013	$ 71,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	30.08.2013	$ 15,100.00	Subsídio para actividade: realização de um concerto musical e de um concurso fotográfico.
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos	13.09.2013	$ 32,000.00	Subsídio para actividade: realização de um concurso de conhecimentos sobre museus.
	13.09.2013	$ 25,800.00	Subsídio para actividade: realização de um concurso de caça ao tesouro.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas	05.04.2013	$ 39,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 76,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação dos Tailandeses em Macau	22.03.2013	$ 111,300.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau	22.03.2013	$ 4,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	28.03.2013	$ 15,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Centro de Arte e Música Ngai Iam	13.09.2013	$ 23,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Música dos Cristãos de Macau	25.10.2013	$ 12,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
古風雅集（中國音樂藝術學會） -	11.10.2013	$ 14,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Academia de Música São Pio X	26.07.2013	$ 250,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Academia de Música São Pio X	26.07.2013	$ 150,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Danças de Macau	11.10.2013	$ 57,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau	05.04.2013	$ 12,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	19.07.2013	$ 13,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	19.07.2013	$ 6,600.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associacao de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau	18.10.2013	$ 23,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
歌韻樂苑 -	25.10.2013	$ 3,900.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19.07.2013	$ 9,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da área do património cultural imaterial.
	18.10.2013	$ 30,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	29.11.2013	$ 115,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau	18.10.2013	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門廣東音樂聯誼會 -	18.10.2013	$ 23,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
澳門千色樂社 -	11.10.2013	$ 3,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação dos Conterrâneos de Hoi Luk Fung	16.08.2013	$ 50,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
- Alliance Française de Macao	16.08.2013	$ 31,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	19.09.2013	$ 51,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	27.09.2013	$ 37,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
Associação de História e Cultura Portuária de Macau	25.10.2013	$ 2,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Association of Macau Street Dance	15.03.2013	$ 54,000.00	Subsídio para actividade: realização de um projecto cinematográfico.
	22.03.2013	$ 80,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	05.04.2013	$ 37,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Espaço Vídeo	07.06.2013	$ 69,600.00	Subsídio para actividade: realização de um concurso de vídeo original de Macau.
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau	15.03.2013	$ 234,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associacao de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau	23.08.2013	$ 197,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
	30.08.2013	$ 144,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
	23.08.2013	$ 42,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
	23.08.2013	$ 7,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
	23.08.2013	$ 72,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
Associação de Pianistas de Macau	28.03.2013	$ 26,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Música Cultura de Jovem de Macau	13.09.2013	$ 49,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
The Dancer Studio Macao	13.09.2013	$ 102,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Teatro de Lavradores	22.03.2013	$ 121,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門書法教育研究會 -	05.04.2013	$ 16,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
澳門書法教育研究會 -	19.04.2013	$ 29,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Pintura Chinesa de Macau	05.04.2013	$ 28,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte Sem Fronteiras	05.04.2013	$ 83,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 36,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau	05.04.2013	$ 94,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 21,700.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association	05.04.2013	$ 53,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 34,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	05.04.2013	$ 31,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	19.07.2013	$ 14,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
- Clube Fringe de Macau	22.03.2013	$ 56,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 46,860.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 34,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.11.2013	$ 17,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de intercâmbio teatral.
Armazém de Boi	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 153,100.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	05.04.2013	$ 36,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 45,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 104,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 37,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	19.09.2013	$ 59,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	19.09.2013	$ 45,900.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	01.11.2013	$ 45,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Ho Che Liu Music Club, Macau	19.07.2013	$ 7,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19.07.2013	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 5,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde	19.07.2013	$ 8,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa ‘Tai O’	19.07.2013	$ 9,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau	19.07.2013	$ 12,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau	19.07.2013	$ 19,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
怡情樂苑曲藝會 -	19.07.2013	$ 18,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau	19.07.2013	$ 91,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門中華茶道會 -	22.03.2013	$ 33,300.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
- Jazz Club de Macau	06.09.2013	$ 15,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
- Jazz Club de Macau	08.11.2013	$ 18,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
當代舞台藝園 -	19.09.2013	$ 114,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Educação de Macau	19.09.2013	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação da Ciência Linguística de Macau	11.10.2013	$ 85,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma conferência académica.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association	19.09.2013	$ 90,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação Musical Van Meng	19.09.2013	$ 50,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門道和粵劇曲藝會 -	11.10.2013	$ 3,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Força Musical de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Força Musical de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Regentes de Banda de Macau	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	28.03.2013	$ 31,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	28.03.2013	$ 73,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	19.07.2013	$ 200,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	28.03.2013	$ 32,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	16.08.2013	$ 150,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de intercâmbio cultural e artístico.
	16.08.2013	$ 250,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	08.11.2013	$ 19,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macao Musical Stage	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Professores de Música de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Professores de Música de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dançarinos Regina	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dançarinos Regina	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
- Associação de Dança — Ieng Chi	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 10,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 9,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Macau Street Dance Culture Association	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 160,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Representação Teatral Hiu Koc	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 250,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 53,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 83,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	22.03.2013	$ 11,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	19.07.2013	$ 150,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Blue Blue Sky Arts Association	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Blue Blue Sky Arts Association	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Chinese Theatre Institute	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 195,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE)	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE)	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dream Theater Association	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dream Theater Association	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dirks Theatre Arts Association	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 110,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Amadores de Arte de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 29,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Estudo de Pintura de Figura Chinese de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 18,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 36,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Sociedade de Educação Artística Belo Imenso	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 43,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Hyper Comics Society	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Hyper Comics Society	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Visual Art Student Zone	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Visual Art Student Zone	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 70,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora de Media de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora de Media de Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門辛亥‧黃埔協進會 -	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 13,500.00	Subsídio para actividade: realização de actividade da área pesquisa académica.
	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	22.03.2013	$ 10,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Art Teacher Communication Association of Macau	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	05.04.2013	$ 34,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
	05.04.2013	$ 38,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Cultura Nova Geração	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
	03.05.2013	$ 344,500.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	08.03.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門桌上遊戲文化產業協會 -	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門桌上遊戲文化產業協會 -	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI)	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI)	08.03.2013	$ 9,600.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Macro Associação de Cultura Filme	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Macro Associação de Cultura Filme	08.03.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Kuan Nei Film Guild (Macao)	08.11.2013	$ 51,400.00	Subsídio para actividade: realização de um projecto cinematográfico.
Coro Perosi de Macau	28.03.2013	$ 35,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Artes Visuais de Macau	05.04.2013	$ 48,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau	19.07.2013	$ 24,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen	19.07.2013	$ 52,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan	19.07.2013	$ 14,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
弦樂笙歌粵劇曲藝會 -	19.07.2013	$ 7,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macau Collector Association	22.03.2013	$ 105,900.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion	01.11.2013	$ 27,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Cultural +853	13.09.2013	$ 200,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Cultural +853	13.09.2013	$ 242,400.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação para a Prosperidade das Culturas e Arts de Macau	15.11.2013	$ 1,000,000.00	Subsídio para actividade: realização do 56.º Festival de Cinema Ásia-Pacífico.
澳門文學藝術界聯合會 -	05.04.2013	$ 28,600.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Música e Ópera de Macau	19.07.2013	$ 22,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau	19.07.2013	$ 20,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Drama e Ópera Chinesa ‘Ngai Wan’	19.07.2013	$ 11,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Guia Turístico de Macau	05.04.2013	$ 4,800.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Numismática de Macau	22.03.2013	$ 47,000.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Numismática de Macau	22.03.2013	$ 17,100.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Macao Populace Mental Health Promotion Association	18.10.2013	$ 2,800.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Piano de Macau	28.03.2013	$ 12,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Piano de Macau	25.10.2013	$ 46,080.00	Subsídio para actividade: 2.ª e 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Banda de Música Folclórica de Macau	19.07.2013	$ 12,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Arte a Tinta de Macau	05.04.2013	$ 96,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte a Tinta de Macau	05.04.2013	$ 13,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau	05.04.2013	$ 41,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Ciência de Composição Literária de Macau	22.03.2013	$ 19,900.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Ciência de Composição Literária de Macau	28.02.2013	$ 23,700.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau	28.02.2013	$ 9,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau)	22.03.2013	$ 25,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma conferência académica.
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau	22.03.2013	$ 42,400.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
	22.03.2013	$ 8,400.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	22.03.2013	$ 41,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma pesquisa académica.
Associação de Cordas de Macau	06.09.2013	$ 20,200.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau	30.08.2013	$ 21,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Espaço Para Agir	29.11.2013	$ 35,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
澳門原創小說協會 -	30.08.2013	$ 9,100.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação Geral de Amizade de On Fai em Macau	05.07.2013	$ 80,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
澳門硬筆書法家協會 -	05.04.2013	$ 2,500.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de publicações de Macau	28.02.2013	$ 18,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
	19.07.2013	$ 20,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária da área do património cultural imaterial.
	19.07.2013	$ 14,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária da área do património cultural imaterial.
- Associação dos Arquitectos de Macau	22.03.2013	$ 60,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
- Associação dos Arquitectos de Macau	19.12.2013	$ 24,350.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macao Youth Soaring Association	28.02.2013	$ 16,180.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
	22.03.2013	$ 20,750.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
	28.03.2013	$ 22,200.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
	05.04.2013	$ 13,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan	01.11.2013	$ 15,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	29.11.2013	$ 20,000.00	Subsídio para actividade: participação na 30.ª Marcha para Um Milhão.
Associação Música Jovem de Macau	28.03.2013	$ 100,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Documentation and Information Society	22.03.2013	$ 35,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de intercâmbio académico.
Macau Documentation and Information Society	22.03.2013	$ 43,500.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Escola Secundária Pui Ching	22.03.2013	$ 37,400.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Instituto Internacional de Macau	22.03.2013	$ 20,700.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Instituto Internacional de Macau	22.03.2013	$ 32,200.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação de Dialecto Yue de Macau	26.07.2013	$ 27,400.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação de Arte Poética Chinesa de Macau	28.02.2013	$ 18,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação dos Escritores de Macau	27.09.2013	$ 78,000.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Elite – Associação para a Criatividade e Cultura Musical	01.11.2013	$ 5,845.00	Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Casa de Portugal em Macau	19.09.2013	$ 37,100.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação dos Desenhistas de Macau	22.03.2013	$ 163,300.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
II) Empresas
Companhia de Estúdio de Animação Morpheus Limitada	05.07.2013	$ 6,000.00	Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Estúdio de Animação Infinito Soc. Unipessoal Lda.	05.07.2013	$ 5,524.02	Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Publicação Chun Man Lda.	05.07.2013	$ 1,649.60	Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Macani Sociedade Unipessoal Limitada	05.07.2013	$ 5,580.97	Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Mobiliário Urbano Designers Limitada	25.10.2013	$ 14,000.00	Subsídio para actividade: participação na «Taiwan International Cultural and Creative Industry Expo 2013».
Soda Panda Product Design		$ 7,165.80
Xadrez Entretenimento Produção Lda.		$ 14,000.00
Criações de Macau Limitada		$ 7,365.80
Meow Space		$ 8,058.36
Companhia de Planeamento e Design Union Limitada		$ 9,218.97
皮竇		$ 11,569.83
Estudio Smith's Companhia Limitada		$ 12,360.00
Larm's Legend Limitada		$ 14,000.00
Mo-Design Lda.	25.10.2013	$ 14,000.00	Subsídio para actividade: participação na «8th China Beijing International Cultural & Creative Industry Expo».
Criações de Macau Limitada		$ 7,717.04
Soda Panda Product Design		$ 7,717.04
Mobiliário Urbano Designers Limitada		$ 9,639.63
III) Famílias e indivíduos
劉善恆 Lao Sin Hang	28.03.2013	$ 24,350.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Martins, Edgar André Borrego	05.04.2013	$ 125,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
勞加裕 Lou Ka U	05.07.2013	$ 10,000.00	Atribuição do prémio para o melhor aluno do curso complementar de licenciatura.
李靜儀 Lei Cheng I	05.07.2013	$ 10,000.00	Atribuição do prémio para o melhor aluno do curso de bacharelato.
何冰儀 Ho Peng I	05.07.2013	$ 10,000.00	Atribuição do prémio para o melhor aluno do curso de licenciatura.
梁伊樂 Leung Yi Lok	05.07.2013	$ 10,000.00	Atribuição do prémio para o novo aluno de excelência do curso de licenciatura.
余凱恩 U Hoi Ian	05.07.2013	$ 10,000.00	Atribuição do prémio para o novo aluno de excelência do curso de licenciatura.
鄭慧蘭 Chiang Wai Lan	05.07.2013	$ 3,511.53	Subsídio para actividade: paticipação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
葉文婷 Ip Man Teng		$ 1,728.90
胡志杰 Wu Chi Kit		$ 2,215.70
陳耀培 Chan Iu Pui		$ 884.25
陳建中 Chan Kin Chong		$ 1,942.19
李世權 Lei Sai Kun		$ 2,014.18
葉國雄 Ip Kuok Hong		$ 3,149.11
關文俊 Kuan Man Chon		$ 4,708.89
陳蔚藍 Chan Wai Lam		$ 1,342.32
黃天俊 Wong Tin Chon		$ 3,015.77
梁祐桐 Leung Iao Tong		$ 1,530.28
潘澔彤 Poon Ho Tung	02.08.2013	$ 102,300.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
吳慧珊 Ng Wai San	09.08.2013	$ 23,100.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
許琦琦 Hoi Kei Kei	09.08.2013	$ 25,600.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
潘曉彤 Poon Kiu Tung	16.08.2013	$ 5,400.00	Subsídio para actividade: participação numa conferência académica.
莫倩婷 Mok Sin Teng	19.09.2013	$ 104,300.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de diploma.
歐陽富 Ao Ieong Fu	06.09.2013	$ 36,850.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
歐陽富 Ao Ieong Fu	06.09.2013	$ 36,850.00	2.ª prestação do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
伍鍵煒 Ng Kin Wai	06.09.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
陳詠詩 Chan Weng Si	04.10.2013	$ 88,600.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
何仲儀 Ho Chong I	19.09.2013	$ 132,700.00	Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
金曉霖 Kam Hiu Lam Alexis	19.09.2013	$ 24,100.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
李伊莉 Lei I Lei	19.09.2013	$ 30,400.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
蘇飛雅 Su Fei Nga	19.09.2013	$ 149,900.00	Atribuição do subsídio de propinas para um curso de formação.
何栢瀚 Ho Pak Hon	19.09.2013	$ 8,200.00	Subsídio para actividade: paticipação no 3.º BastieRock Festival.
李文樂 Li Man Lok
陳智峰 Chan Chi Fong
黃雅諾 Vong Nga Nok
吳家煒 Ng Ka Wai
António Maria de Sousa e V. Simão de Saldanha	19.09.2013	$ 36,000.00	Atribuição da 3.ª prestação (20%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
簡穎欣 Kan Weng Ian	27.09.2013	$ 24,100.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
張海量 Cheong Hoi Leong	27.09.2013	$ 30,000.00	Atribuição do Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
龍志恆 Long Chi Hang	27.09.2013	$ 159,200.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
António Pedro Pires	04.10.2013	$ 22,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
António Pedro Pires	19.12.2013	$ 22,000.00	Atribuição da 3.ª prestação (20%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
梁順裕 Leong Sou U	04.10.2013	$ 15,200.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
徐欣羨 Choi Ian Sin	25.10.2013	$ 19,000.00	Subsídio para actividade: participação num festival de cinema.
金潔盈 Kam Kit Ieng	05.10.2013	$ 5,000.00	Atribuição de bolsas de estudo a quatro alunos que concluíram o curso com excelência.
黃瑞運 Wong Soi Wan		$ 5,000.00
黃少茵 Wong Sio Ian		$ 5,000.00
王軒尼		$ 5,000.00
陸竹 Lok Chok	11.10.2013	$ 125,000.00	1.ª prestação do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
陸竹 Lok Chok	11.10.2013	$ 125,000.00	2.ª prestação do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
João O Bruno Soares	11.10.2013	$ 22,400.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
周鉅宏 Chao Koi Wang	18.10.2013	$ 170,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de mestrado.
游博清 Yu Po Ching	25.10.2013	$ 32,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
伍慧衡 Ng Wai Hang	25.10.2013	$ 30,000.00	Atribuição do Prémio de Talento do 30.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
何文楷 Ho Man Kai	25.10.2013	$ 9,400.00	Atribuição do Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
劉浩敏 Lau Ho Man	25.10.2013	$ 32,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
李長森 Li Changsen	01.11.2013	$ 32,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
張國偉 Cheong Kuok Wai	01.11.2013	$ 3,700.00	Subsídio para actividade: participação num fórum.
杜政賢 To Ching Yin	01.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
陳煜 Chen Yu	15.11.2013	$ 64,000.00	Atribuição da quarta prestação (40%) da 7.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
李晴 Lei Cheng	15.11.2013	$ 22,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
邱善筠 Iao Sin Kuan 李美芳 Lei Mei Fong	22.11.2013	$ 24,000.00	Subsídio para actividade: participação na apresentação de «The American Protégé International Music Talent Competition».
徐潁婷 Choi Weng Teng	22.11.2013	$ 39,600.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
何偉傑 Ho Wai Kit, Vincent	22.11.2013	$ 32,000.00	Atribuição da 3.ª prestação (20%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
蘇善瑜 Sou Sin U	22.11.2013	$ 38,000.00	Atribuição do Prémio de Talento do 29.º e do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
陳詩琪 Chan Si Kei	29.11.2013	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
葉靄雯 Ip Oi Man	29.11.2013	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
劉沛棋 Lau Pui Kei	29.11.2013	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
黃玉君 Wong Iok Kuan	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
林婷婷 Lam Teng Teng Teresa	29.11.2013	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
黃詠芝 Wong Weng Chi	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
龔嘉敏 Kong Ka Man	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
趙凱欣 Chio Hoi Ian	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de mestrado.
林穎詩 Lam Weng Si	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
沈卡婷 Sam Ka Teng	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
Figueirdo Lopes, Jose Antonio -	29.11.2013	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
蔣明珍 Cheong Meng Chan	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
胡顯龍 Wu Hin Long	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
林婉媚 Lam Un Mei	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
何揚晴 Ho Ieong Cheng	29.11.2013	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
王舒蓉 Wong Su Iong	29.11.2013	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
潘澔雪 Poon Ho Suet	29.11.2013	$ 120,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
余偉業 U Wai Ip	29.11.2013	$ 60,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
梁俊傑 Leong Chon Kit	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
曹凱雲 Chou Hoi Wan	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
李梓傑 Lei Chi Kit	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
嚴依廷 Im I Teng	29.11.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
潘璟璇 Pun Keng Sun	29.11.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
梁晞晴 Leung Hei Cheng	29.11.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
蘇瑞萍 Sou Soi Peng	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
馬淑芬 Ma Sok Fan	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
陳安琪 Chan On Kei	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
譚樂棉 Tam Lok Min	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
黎家維 Lai Ka Wai	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
Choi Teixeira, Alexandra	29.11.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
陳家彥 Chan Ka In	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
丁加敏 Teng Ka Man	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
馮達輝 Fong Tat Fai	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
譚業祥 Tam Ip Cheong	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
吳璟賢 Ng Keng In	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
De Sousa Ernesto	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
何芷遊 Ho Chi Iao	29.11.2013	$ 40,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
廖淑華 Lio Sok Wa	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
郭家駿 Kuok Ka Chon	29.11.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
李美儀 Lei Mei I	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
林星 Lam Seng	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
何家盈 Ho Ka Ieng	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
陳家豪 Chan Ka Hou	29.11.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
翁浩然 Iong Hou In	29.11.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
許佳怡 Hoi Kai I	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
吳沙 Ng Sa	29.11.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
李芷晴 Lei Chi Cheng	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
方語謙 Fong U Him	29.11.2013	$ 30,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
秦顯偉 Chon Hin Wai	29.11.2013	$ 23,600.00	Subsídio para actividade: produção de um disco musical.
林夏銘 Lam Ha Meng
胡家兆 Vu Ka Sio
鄧榮臻 Tang Weng Chon
鄭敬文 Cheang Keng Man
黃綺雯 Wong Yee Man Teresa	29.11.2013	$ 23,800.00	Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
梁俊恆 Leong Chon Hang	29.11.2013	$ 36,700.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
Dias Cardoso Ana Claudia Dias Cardoso Nair Alexandra	19.09.2013	$ 5,554.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
李穎雯 Lei Weng Man 李何倩瑩 Lei Ho Sin Ieng	19.09.2013	$ 4,300.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
阮奉庭 Un Fong Teng	19.09.2013	$ 3,050.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
Leng Carmen	19.09.2013	$ 9,925.50	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
譚志傑 Tam Chi Kit	19.09.2013	$ 3,988.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
陳慧珍 Chan Wai Chan	19.09.2013	$ 9,449.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
韋展尚 Wai Chin Seong	19.09.2013	$ 10,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
鄭志達 Cheang Chi Tat	19.09.2013	$ 8,866.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
Clemente da Costa Miguel Alexandre	19.09.2013	$ 4,750.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
張靄齡 Cheong Oi Leng	19.09.2013	$ 9,147.50	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
鄭敏靜 Cheang Man Cheng 謝家慧 Tse Ka Wai	19.09.2013	$ 10,000.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
李雅璿 Lei Nga Sun	19.09.2013	$ 9,100.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
林麗卿 Lam Lai Heng	19.09.2013	$ 5,300.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
李明新 Lee Ming San	19.09.2013	$ 6,600.00	Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
梁卓媛 Leong Cheok Wun	06.12.0213	$ 29,800.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
甘卓穎 Kam Cheok Weng	13.12.2013	$ 12,000.00	Subsídio para actividade: participação na apresentação de «The American Protégé International Music Talent Competition».
童喬慧 -	13.12.2013	$ 64,000.00	Atribuição da 4.ª prestação (40%) da 9.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
莫世祥 Mo Shixiang	19.12.2013	$ 32,000.00	Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
盧熙 Lou Hei	19.12.2013	$ 100,000.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.
利肖杏 Lei Chio Hang	06.12.2013	$ 229,200.00	Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
譚志傑 Tam Chi Kit	30.12.2013	$ 90,000.00	1.º pagamento do Subsídio à Criação de Amostras de Design de Moda de 2013.
陳慧珍 Chan Wai Chan		$ 48,927.00
鄭志達 Cheang Chi Tat		$ 62,220.00
李穎雯 Lei Weng Man 李何倩瑩 Lei Ho Sin Ieng		$ 25,380.00
韋展尚 Wai Chin Seong		$ 90,000.00
鄭敏靜 Cheang Man Cheng 謝家慧 Tse Ka Wai		$ 90,000.00
李明新 Lee Ming San		$ 59,070.00
張靄齡 Cheong Oi Leng		$ 90,000.00
Total		$ 31,248,845.12

Fundo de Cultura, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado	Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Montantes atribuídos após revisão	Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013, página 5463	Point View Art Association	22.11.2013	$ 89,400.00	$ 58,891.00	Subsídio para actividade: pós-produção de um filme documentário e participação numa feira de artes no exterior.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10878	Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	06.12.2013	$ 9,600.00	$ 8,324.00	Subsídio para actividade: realização de um projecto no âmbito de literatura e investigação.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10879	Instituto Português do Oriente (IPOR)	19.12.2013	$ 22,000.00	$ 17,006.63	Subsídio para actividade: realização de um festival de documentário.
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013, página 5462	Associação de Antigos Alunos do «Programa de Suporte de Pares» da Universidade de Macau	27.12.2013	$ 18,500.00	$ 14,321.00	Subsídio para actividade: realização de um filme original.
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013, página 5462	Love Creation Society	27.12.2013	$ 208,900.00	$ 184,264.60	Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013, página 17176	Art For All Society	27.12.2013	$ 242,500.00	$ 107,500.00	Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado	Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10871	Associação de História Oral de Macau	06.12.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10871	Associação Audio-Visual Cut	06.12.2013	$ 34,560.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10877	Macau Dreamworks Creator Association	06.12.2013	$ 19,200.00	Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10873	Associação Criador Juventude Cultura de Macau	27.12.2013	$ 38,000.00	Subsídio para actividade: realização de uma palestra.

Fundo de Cultura, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
Associação de Ópera Chinesa Mei San	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Salão Fotográfico de Macau	07/08/2013	10,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門風采——李汝榮攝影展”.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau)	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門道和粵劇曲藝會	16/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau	07/08/2013	249,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門餐飲管理專題講座及教學光碟”.
澳門合尺六樂社	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門千色樂社	26/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門樂洋洋曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
均悅曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau	09/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
怡情樂苑曲藝會	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau	03/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Bauhinia Doiradas» de Macau	07/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
世界道教法師聯誼會	11/09/2013	5,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“第三屆理監事就職典禮暨慶回歸14週年敬老晚宴”.
Associação de Música dos Cristão de Macau	03/09/2013	5,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“為澳門鼓舞“發放正能量花車巡遊””.
Associação de Educação de Adultos de Macau	16/10/2013	40,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門世遺城區旅遊的知識競賽”.
Associação dos Naturais de Long Tou-Chong San de Macau	04/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Empresárias de Macau	17/09/2013	50,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“第七屆澳門特色光榮榜——餃子店舖評選”.
Associação de Ópera Chinesa «Tai O»	11/09/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau	06/02/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau)	26/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Gestão (Management) de Macau	31/07/2013	60,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“2013年世界管理挑戰賽澳門區比賽”.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau	03/09/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau	09/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan	28/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau	28/08/2013	10,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“2013台灣名優農特產大展”.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau	26/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門平民曲藝會	09/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Vo Meng» de Macau	26/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau	16/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau	28/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/06/2013	145,250.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“三坊同賀康公誕——敬老盆菜聯歡晚宴”.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	03/07/2013	142,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“第十四屆東南亞美食節”.
愛心曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門聲藝曲藝會	03/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門泉新曲藝會	17/09/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
華笙曲藝會	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin	28/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Drama e Ópera Chinesa «Nai Wan»	07/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau	07/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Tauista de Macau	06/03/2013	50,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“2013澳門道教文化節”.
Cheong Loc Clube Musical	16/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Coro Perosi	24/09/2013	10,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門本土合唱音樂會2013——司馬榮神父與區師達神父”.
Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Ópera Chinesa «Hoi Sam Fun Lok»	16/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門佩佩音樂曲藝會	16/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau	21/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau	16/08/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Seng Kuong Ngai Un» de Macau	17/09/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門爵士樂推廣協會	28/08/2013	10,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門爵士音樂2013”.
澳門新月曲藝會	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Clube Desportivo Hung Mao	24/09/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União de Bartenders e Cocktails de Macau	16/10/2013	15,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «Macau Bartender of the Year Competition».
Federação dos Cidadãos de Macau	09/10/2013	200,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“福建文化暨美食節”.
Associação Musical Fong Wa	09/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música dos Cristãos de Macau	11/09/2013	5,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“2013歡樂佳音平安夜”.
Paróquia da Sé Catedral	11/06/2013	50,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade «XXVII Jornada Mundial de Juventude (JMJ)».
喜洋洋曲藝會	17/09/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
歌韻樂苑	10/09/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
弦樂笙歌粵劇曲藝會	24/09/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
妙姿曲藝會	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門聲樂協會	21/08/2013	10,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門聲樂節2013”.
Associação de Música‘Chi Yam Ngok Yuen’de Macau	26/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat	03/04/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Chiu In	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música e Ópera de Macau	31/07/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuann Cheong	19/06/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação dos Tailaneses em Macau	03/09/2013	100,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“2013泰國文化節”.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	22/05/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“台灣風情——民族音樂會”.
澳門錦添花粵劇團	30/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa de Macau	30/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門翠研文化音樂協會	30/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門耀新星粵劇團	27/11/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門博愛之光藝術學會	30/10/2013	3,000.00	Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União Geral das Associação dos Moradores de Macau	19/06/2013	131,000.00	Apoio financeiro para realização duma actividade“三盞燈社區展繽紛除夕倒數”.
Total		1,480,250.00

Fundo de Turismo, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho Administrativo, Maria Helena de Senna Fermandes, directora dos Serviços.

FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos (MOP)	Finalidades
趙德記風順堂美食	15/6/2012	5,360.00	Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Chang Cheong Hong	29/6/2012	86,659.20	Idem.
ADA — Administração de Aeroportos, Limitada	12/7/2012	463,419.04	Idem.
Estabelecimento de Comidas Kin Hong	7/9/2012	90,880.00	Idem.
Cheang Ngai Man	7/9/2012	18,022.40	Idem.
Farmacia Chinesa Tak Fok	10/10/2012	15,065.60	Idem.
Ho Mio Kun	18/12/2012	60,799.20	Idem.
Ng Chak Wang	18/1/2013	22,176.00	Idem.
Lam Sio Heng	28/1/2013	57,680.00	Idem.
D & G — Serviços de Refeições, Limitada	18/2/2013	130,864.00	Idem.
Companhia de Comercial Tak Kun Limitada	11/4/2013	80,185.60	Idem.
Ieong Hio Tong	25/4/2013	48,410.00	Idem.
源泰昌	25/4/2013	14,508.00	Idem.
Associação de Apoio à Escola Hou Kong de Macau	9/5/2013	500,000.00	Idem.
Fomento Predial Kuong Son, Limitada	9/5/2013	12,908.00	Idem.
Estabelecimento de Comidas Man Kei Sei Chuen	9/5/2013	99,558.40	Idem.
Wong Chu Noi	9/5/2013	165,550.80	Idem.
Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Limitada	28/5/2013	163,384.00	Idem.
Boseng Digital Video e Audio Centro Lda.	28/5/2013	74,258.40	Idem.
Farmácia Chinesa U Heng	28/5/2013	40,779.20	Idem.
Leong Lai Fan	28/5/2013	41,984.00	Idem.
Ao Ieong Kuan	28/5/2013	137,952.80	Idem.
Perricom (Macau) Equipamentos Técnicos e Engenharia de Piscinas	5/6/2013	18,614.00	Idem.
大師級運動用品專門店有限公司	5/6/2013	32,170.00	Idem.
Estabelecimento de Comidas Wa Kei Sei Chun Choi (Sun La Fan)	5/6/2013	23,803.20	Idem.
海星地產	5/6/2013	7,645.20	Idem.
Mei Fong Gás Companhia, Limitada	5/6/2013	112,368.00	Idem.
Estabelecimento de Bebidas San Hong	5/6/2013	83,392.00	Idem.
Shun Tak, Serviços de Gestão, S.A.	13/6/2013	443,192.00	Idem.
Associação de Apoio à Escola Tong Nam de Macau	13/6/2013	405,257.60	Idem.
東華大眾超級市場有限公司	13/6/2013	141,333.60	Idem.
澳門聯科信息產業（中國）投資開發有限公司	13/6/2013	133,826.80	Idem.
Ng Lei San	21/6/2013	30,504.00	Idem.
Companhia de Man San, Limitada	21/6/2013	34,249.20	Idem.
Companhia de Comidas e Bebidas Va Lok Un Lda.	21/6/2013	459,804.80	Idem.
Companhia de Industrial Internacional Long Profit, Limitada	21/6/2013	233,853.60	Idem.
Cheong Chon Kei	21/6/2013	15,290.40	Idem.
Vong Vai Ieng	21/6/2013	107,735.20	Idem.
Dor Dor Materials Centre	21/6/2013	19,337.60	Idem.
Leong Chi On	21/6/2013	39,812.80	Idem.
Ip Iam Tong	21/6/2013	22,857.20	Idem.
Lakeport Restauração Limitada	21/6/2013	395,400.00	Idem.
Pou Leng Investimento Comercial Limitada	21/6/2013	273,429.20	Idem.
Sociedade de Diversões Futuro Brilhante, Limitada	21/6/2013	316,000.00	Idem.
Leong U Pou	21/6/2013	48,694.00	Idem.
Lo Soi In	21/6/2013	65,456.40	Idem.
Companhia de Publicidade Meridian Concepts, Limitada	28/6/2013	55,680.00	Idem.
Chao Wa Seng	28/6/2013	7,645.20	Idem.
Associação de Apoio à Escola Secundária Pui Ching de Macau	28/6/2013	388,196.00	Idem.
Ourivesaria Iek Cheong	28/6/2013	15,336.00	Idem.
Li HuiFeng	28/6/2013	28,580.80	Idem.
Empresa e Emprego Yi Fa, Lda.	28/6/2013	17,013.20	Idem.
Um Copo de Cha Aroma de Cha	15/7/2013	16,939.20	Idem.
Clínica Geral de Medicina Chinesa Au's Sociedade Unipessoal Limitada	15/7/2013	39,001.20	Idem.
Foto Tin Lai	15/7/2013	24,710.80	Idem.
Estabelecimento de Comidas San Kam Fong (Loja de Sopa de Fitas e Cafe)	15/7/2013	34,320.00	Idem.
Lei Iok Peng	15/7/2013	56,428.00	Idem.
Lam Seong Kun	15/7/2013	374,636.00	Idem.
Ao Ieong Chun Chai	15/7/2013	76,049.60	Idem.
Agência Comercial Sang Mao	15/7/2013	38,200.80	Idem.
藍天BLUE SKY汽車音響防盜	15/7/2013	21,228.80	Idem.
Companhia de Lavar de Automovel Tir Speed Limitada	15/7/2013	37,328.00	Idem.
Chan Mun Ieng	15/7/2013	120,855.20	Idem.
Fong Sin I	15/7/2013	64,496.00	Idem.
Antiguidades Hong Hap	15/7/2013	89,224.00	Idem.
Long Mark Gene Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada	15/7/2013	149,031.60	Idem.
晴霖小館	15/7/2013	68,000.00	Idem.
Lei Kai Meng	15/7/2013	90,728.80	Idem.
Chan Fong Ha	15/7/2013	57,380.40	Idem.
Longa Cozinha Restaurante Administração Companhia Limitada	15/7/2013	81,523.92	Idem.
Agência Comercial Cordial, Limitada	15/7/2013	93,744.80	Idem.
Estabelecimento de Comidas Meng Mun Koi Grupo Limitada	15/7/2013	314,113.60	Idem.
Estabelecimento de Comidas Kam Une	15/7/2013	25,394.00	Idem.
Sam Chi Lun	15/7/2013	116,320.00	Idem.
Estabelecimento de Comidas Heng Ko Hoi Sin	15/7/2013	173,500.80	Idem.
Chan Son Weng	15/7/2013	174,464.00	Idem.
Lok Peng Hong (Macau) Limitada	15/7/2013	64,256.00	Idem.
Estabelecimento de Comidas San Luen Seng	15/7/2013	161,988.80	Idem.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico	30/7/2013	93,001.20	Idem.
Porquinho Comico	30/7/2013	6,499.20	Idem.
Joalharia Relojoaria e Ourivesaria Chun Heng Tai Lda.	30/7/2013	164,560.00	Idem.
Ferragens Hip Heng	30/7/2013	24,354.40	Idem.
Chao Chi Keong	30/7/2013	20,533.20	Idem.
Companhia de Automóveis Country, Limitada	30/7/2013	144,379.20	Idem.
Cheong Lai Ieng	30/7/2013	14,493.20	Idem.
Estabelecimento de Materiais de Escritório Fast, Limitada	30/7/2013	54,488.00	Idem.
Lam Hon Man	30/7/2013	15,440.00	Idem.
Artigos Electricos Veng Seng	30/7/2013	31,844.00	Idem.
Tiankelong (Macau), Limitada	30/7/2013	500,000.00	Idem.
Rong da (Macau) Limitada	30/7/2013	181,472.40	Idem.
Associação dos Comerciantes de Carne Verde Iong Hap Tong de Macau	30/7/2013	60,843.60	Idem.
Leathership Criação, Limitada	30/7/2013	43,684.80	Idem.
牌坊老餅家（澳門）有限公司	30/7/2013	58,328.00	Idem.
璞．妃絲美容中心	30/7/2013	87,146.80	Idem.
祥興運輸貿易行	30/7/2013	7,645.20	Idem.
Kan Sio Mun	30/7/2013	24,607.60	Idem.
Farmácia Paisagem Verde	30/7/2013	33,144.00	Idem.
Ip Wan Fai	30/7/2013	19,345.20	Idem.
Cheong Pui Man	30/7/2013	19,052.80	Idem.
Chong Ioi Chio	30/7/2013	150,333.20	Idem.
Kuan Kin Lan	30/7/2013	266,584.00	Idem.
Chan Un Cheng	30/7/2013	70,952.00	Idem.
Chan Fong I	30/7/2013	21,794.40	Idem.
駿佳出口成衣	30/7/2013	27,144.00	Idem.
Kou Iok Ngan	30/7/2013	448,808.64	Idem.
Wong Hio Tong	30/7/2013	90,936.80	Idem.
Hoi Lok Sang	30/7/2013	56,098.40	Idem.
LEOLOK.ORG	30/7/2013	19,656.00	Idem.
Fomento Predial Zhong Yi Limitada	30/7/2013	7,645.20	Idem.
坤記百貨	30/7/2013	22,678.40	Idem.
Chatime	30/7/2013	7,645.20	Idem.
Cinema Alegria Limitada	30/7/2013	497,036.00	Idem.
Associação Tauista de Macau	30/7/2013	128,310.40	Idem.
Long Ma Motors	30/7/2013	32,612.00	Idem.
Policlinica Amável, Sociedade Unipessoal Lda.	30/7/2013	19,421.20	Idem.
Estabelecimento de Comidas Wai Chan Flora (Loja de Sopa de Fitas e Canjas)	30/7/2013	32,702.00	Idem.
Estabelecimento de Comidas Van Sion Mei Sek	30/7/2013	161,690.40	Idem.
Ng Lai Long	30/7/2013	14,712.00	Idem.
Altira Hotel, Limitada	30/7/2013	500,000.00	Idem.
Companhia de Importação e Exportação de Aparelhos Electrodomésticos Teng Jun Limitada	30/7/2013	141,448.00	Idem.
Honestus Gestão e Consultadoria Limitada	30/7/2013	40,842.40	Idem.
Ng Ka Hong	30/7/2013	8,879.20	Idem.
José e Silvestre-Restauração, Limitada	30/7/2013	192,849.60	Idem.
Companhia de Administração Wah Ian, Limitada	30/7/2013	224,480.00	Idem.
Jia Yuxiang	30/7/2013	29,328.00	Idem.
Garfield Collection	30/7/2013	31,182.00	Idem.
Farmácia Chinesa Chong Bon	30/7/2013	97,866.40	Idem.
MCS-Consultadoria e Secretariado, Limitada	20/8/2013	39,694.00	Idem.
U Kam Loi	20/8/2013	46,648.00	Idem.
Leng Teng Hong	20/8/2013	44,316.80	Idem.
寶正珍文化藝術有限公司	20/8/2013	48,009.60	Idem.
Choi Chan Va	20/8/2013	44,353.60	Idem.
Cheong Chin Tong	20/8/2013	196,965.60	Idem.
Chou Tat Fo	20/8/2013	71,410.40	Idem.
Li WeiWen	20/8/2013	44,396.00	Idem.
Lam Sok Lin	20/8/2013	41,216.00	Idem.
Leong Fok Leong	20/8/2013	69,136.00	Idem.
Leong Sao Kio	20/8/2013	22,935.60	Idem.
Xadrez Entretenimento Produção Lda.	20/8/2013	130,231.20	Idem.
Ip Kai Hei	20/8/2013	12,561.60	Idem.
Tam Wai Ling	20/8/2013	7,414.00	Idem.
Kuong Ka Him	20/8/2013	63,424.40	Idem.
Chan Un Ha	20/8/2013	40,606.40	√
Chan Fun Fun	20/8/2013	7,645.20	Idem.
順喜地產有限公司	20/8/2013	60,990.00	Idem.
Fong Chi Kin	20/8/2013	72,489.60	Idem.
Kou Si Chi	20/8/2013	46,338.40	Idem.
Wong Wan Tou	20/8/2013	33,334.40	Idem.
Wong Tin Ian	20/8/2013	42,950.40	Idem.
Wong Chong Hin	20/8/2013	39,205.20	Idem.
Park Hye Yim	20/8/2013	77,780.00	Idem.
Alimentos de R-Cherikoff (Macau) Companhia Limitada	20/8/2013	186,416.00	Idem.
Iao Son Hong Tinta E Vernizes, Limitada	20/8/2013	255,920.00	Idem.
Sociedade de Tratamento Médico Hang On Limitada	20/8/2013	15,453.20	Idem.
Si Chao Nga	20/8/2013	17,733.60	Idem.
Infinity Quimica Comercial Offshore de Macau Limitada	20/8/2013	22,704.00	Idem.
Lei Man Fai	20/8/2013	45,187.20	Idem.
Leong Iao Kong	20/8/2013	18,696.00	Idem.
Leong Chek Man	20/8/2013	33,041.20	Idem.
Pun Chi In	20/8/2013	71,548.00	Idem.
Rose Boutique, Limitada	20/8/2013	21,347.60	Idem.
Tam Veng Cheong	20/8/2013	20,749.20	Idem.
Chan Nga San	20/8/2013	25,816.40	Idem.
Feng Jinnan	20/8/2013	24,113.20	Idem.
Wong Hang Choi	20/8/2013	86,992.00	Idem.
Companhia de Criatividade Macauec Limitada	20/8/2013	10,080.00	Idem.
Choi Teng Hong	20/8/2013	35,249.20	Idem.
Ao Weng Fat	20/8/2013	29,432.00	Idem.
Carnes Congelados Yau Heng, Limitada	20/8/2013	94,179.20	Idem.
Chu Kai Po	20/8/2013	22,153.20	Idem.
Ao Iok Leong	20/8/2013	27,808.00	Idem.
Agência Central de Emprego Wa Son, Limitada	20/8/2013	78,594.80	Idem.
Mak Chan Wa	20/8/2013	36,626.00	Idem.
Companhia de Serviços de Limpeza Heng Ip Lda.	20/8/2013	13,901.20	Idem.
Fomento Predial Chong Weng Lda.	20/8/2013	58,370.40	Idem.
Centro Comercial Vang Kei, Limitada	20/8/2013	245,399.20	Idem.
Lam Iao Leng	20/8/2013	19,776.00	Idem.
Pun Keng Lam	20/8/2013	8,114.40	Idem.
陳衡記凍肉食品有限公司	20/8/2013	58,632.00	Idem.
Chan Kam Mui	20/8/2013	103,380.00	Idem.
黃小華	20/8/2013	45,406.40	Idem.
Lai Sio Ieng	20/8/2013	187,398.40	Idem.
Chan Lai I	20/8/2013	17,784.00	Idem.
Wong Weng San	20/8/2013	30,573.20	Idem.
Robusto Limitada	20/8/2013	84,886.40	Idem.
Update Computador Lda.	20/8/2013	41,760.00	Idem.
Joalharia Relojoaria e Ourivesaria Chun Fung Tai Lda.	20/8/2013	31,424.00	Idem.
Chan Hong Ha	20/8/2013	19,645.20	Idem.
Huang LiJing	29/8/2013	59,422.40	Idem.
Ng Pui Sou	29/8/2013	64,093.20	Idem.
Ho Leng Mui	29/8/2013	27,309.20	Idem.
Lao Tak Un	29/8/2013	25,830.40	Idem.
Cheok Sio Leong	29/8/2013	32,360.00	Idem.
Consultório Dentario Emmanuel Companhia Lda.	29/8/2013	36,877.20	Idem.
Ng Man Lai	29/8/2013	24,885.20	Idem.
Companhia de Acessórios de Automóveis Tai Wo, Limitada	29/8/2013	82,042.40	Idem.
Sam Sao Lan	29/8/2013	17,005.20	Idem.
Leong Hin Keong	29/8/2013	19,136.40	Idem.
Ikon Telecomunicações Lda.	29/8/2013	22,097.20	Idem.
Wan Sam Mui	29/8/2013	47,120.00	Idem.
Pun Pak Kai	29/8/2013	141,356.80	Idem.
So Wing	29/8/2013	26,232.00	Idem.
Su, Chen-Chieh	29/8/2013	91,476.80	Idem.
Che Kuai Lan	29/8/2013	82,764.40	Idem.
Lai Tong Kung	29/8/2013	64,179.20	Idem.
Chan Cheong Kong	29/8/2013	17,645.20	Idem.
Companhia de Telecomunicação King King Limitada	29/8/2013	27,235.20	Idem.
Ngai Chok Cheong	29/8/2013	32,885.20	Idem.
Sociedade de Lavagem de Viaturas A & M, Limitada	29/8/2013	97,099.20	Idem.
Euro Puzzle Limitada	29/8/2013	79,660.80	Idem.
Yang QingYun	29/8/2013	7,645.20	Idem.
Companhia de Importação e Exportação Lundi, Limitada	29/8/2013	89,117.20	Idem.
Hou Kaina	29/8/2013	11,776.00	Idem.
Hao Iong Meng	29/8/2013	7,645.20	Idem.
Pamirs Serviço Comercial Lda.	29/8/2013	23,089.20	Idem.
Cheong Chin Pang	29/8/2013	89,170.00	Idem.
Lei Wai Meng	29/8/2013	95,006.40	Idem.
Ieong Sio Ma	29/8/2013	455,550.40	Idem.
Ieong Hang Nga	29/8/2013	35,978.40	Idem.
Farmacia Weng Chon	29/8/2013	57,696.40	Idem.
Fábrica de Produtos Farmacêuticos Macau-União, Limitada	29/8/2013	114,386.00	Idem.
Wang Jia Kai	29/8/2013	32,478.40	Idem.
Sociedade Rei dos Lugares de Estacionamento, Limitada	29/8/2013	44,512.00	Idem.
Mendes Rodrigues, Luis Octavio	29/8/2013	146,915.20	Idem.
Agência Comercial Kai I, Limitada	29/8/2013	114,186.00	Idem.
利花藝	29/8/2013	15,501.20	Idem.
Agência de Importação e Exportação Espanha, Limitada	29/8/2013	301,512.00	Idem.
Associação de Dança — Ieng Chi	29/8/2013	51,951.60	Idem.
Circle K — Armazens Retalhistas (Macau), Limitada	29/8/2013	217,942.48	Idem.
Companhia de Produção Dots, Lda.	29/8/2013	76,708.80	Idem.
Leong Tai San	29/8/2013	103,090.40	Idem.
Hospital de Animal de Macau Companhia Limitada	29/8/2013	7,645.20	Idem.
Mio Man Hon	29/8/2013	21,569.20	Idem.
Mio Kuai Hei	29/8/2013	76,304.00	Idem.
Choi Nga Peng	29/8/2013	59,326.00	Idem.
Sio Tak Son	29/8/2013	47,347.60	Idem.
Veiga José Pereira	29/8/2013	31,661.20	Idem.
Kong Keng Min	29/8/2013	16,974.40	Idem.
Lei Fu Wa	29/8/2013	9,859.20	Idem.
Lou Chi Meng	29/8/2013	303,456.00	Idem.
Escola de Condução Tai Chung Lda.	29/8/2013	21,685.20	Idem.
Leong Hio Cheng	29/8/2013	129,932.80	Idem.
Companhia de Materiais de Construção Eur-Idea Limitada	29/8/2013	73,059.20	Idem.
Refrigerantes Macau Coca-Cola Limitada	29/8/2013	345,364.80	Idem.
Tempos de Ouro Agência de Viagens e Turismo Limitada	29/8/2013	13,752.00	Idem.
Tam Ieng Kin	29/8/2013	122,976.00	Idem.
Sociedade de Engenharia Acel, Limitada	29/8/2013	17,856.00	Idem.
Companhia de Desenvolvimento e Fomento Predial Lek Hang, Limitada	29/8/2013	53,409.60	Idem.
Hoi Cheng Soi	29/8/2013	83,772.80	Idem.
Lau Sio Leng	29/8/2013	15,310.40	Idem.
Wong Wai Fan	29/8/2013	28,705.20	Idem.
Chan Pou Io	29/8/2013	91,089.60	Idem.
Lei I Heng	13/9/2013	72,814.00	Idem.
Lam Keng Chong	13/9/2013	99,194.40	Idem.
Leong Sao Peng	13/9/2013	147,691.20	Idem.
Leong Mei Un	13/9/2013	53,206.00	Idem.
Hong HuaiYuan	13/9/2013	65,210.40	Idem.
Fong Iok Wa	13/9/2013	104,716.00	Idem.
Wong Chi Fai	13/9/2013	162,680.00	Idem.
Fábrica de Malhas Universal, Limitada	13/9/2013	116,144.00	Idem.
Companhia Storewell, Limitada	13/9/2013	215,360.00	Idem.
Yu Tian — Companhia de Desenvolvimento Farmacêutico, Limitada	13/9/2013	15,290.40	Idem.
Sociedade de Investimento e Desenvolvimento Predial Parry (Grupo), Limitada	13/9/2013	59,914.40	Idem.
Choi San San	13/9/2013	51,716.40	Idem.
Sou In Lai	13/9/2013	83,610.40	Idem.
Cheang Kuan	13/9/2013	39,569.20	Idem.
Wong Tang Sio Leng	13/9/2013	53,516.40	Idem.
Lai Sok Wa	13/9/2013	100,946.00	Idem.
Digital King Lda.	13/9/2013	96,516.80	Idem.
Sio Cheok Keng	13/9/2013	48,805.20	Idem.
Chan Chi Meng	13/9/2013	64,782.80	Idem.
Chan Cheng Cheng	13/9/2013	35,730.40	Idem.
Vong Kuan Ieng	13/9/2013	23,445.20	Idem.
Companhia de Gestão de Participações B C, Limitada	13/9/2013	45,871.20	Idem.
Ho Kuai Ieng	13/9/2013	36,617.20	Idem.
Ho Peng Tong	13/9/2013	28,766.40	Idem.
Union Rock Engenharia Limitada	13/9/2013	29,792.00	Idem.
Ng Peng Fan	13/9/2013	38,445.20	Idem.
康樂物業管理有限公司	13/9/2013	381,808.80	Idem.
Cheong Keng Cho	13/9/2013	17,473.20	Idem.
Companhia de Automóvel Continental, Limitada	13/9/2013	19,956.80	Idem.
Shi JinBiao	13/9/2013	12,000.00	Idem.
Companhia de Predial Jing Li Limitada	13/9/2013	20,811.60	Idem.
Lei Ngai	13/9/2013	64,704.00	Idem.
Lin Ronghai	13/9/2013	21,856.00	Idem.
Lam Weng Io	13/9/2013	17,448.80	Idem.
Ieong Pou Chi Ambrosio	13/9/2013	20,480.40	Idem.
Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau	13/9/2013	53,679.60	Idem.
Macau Pass S.A.	13/9/2013	160,043.20	Idem.
Hoi Ho Iok Wan	13/9/2013	29,852.40	Idem.
Iao Weng Lei	13/9/2013	352,601.60	Idem.
Kok Choi Va	13/9/2013	50,878.40	Idem.
Chan Sio Mei	13/9/2013	33,960.00	Idem.
Fong Iek Sio	13/9/2013	29,057.20	Idem.
Fong Kin Hei	13/9/2013	48,801.20	Idem.
Vong Kit Leng	13/9/2013	15,046.40	Idem.
Wong Lo Lai	13/9/2013	15,925.20	Idem.
Sou Ieng Weng	13/9/2013	46,670.40	Idem.
Kuong Man Hong	13/9/2013	88,070.40	Idem.
Golden City — Papelaria e Prendas, Limitada	13/9/2013	169,591.20	Idem.
Centro de Beleza e Saúde Leng Leng, Limitada	13/9/2013	77,254.40	Idem.
LUNETTES Grupo Limitada	13/9/2013	74,340.00	Idem.
Lei Sao Kun	13/9/2013	18,054.00	Idem.
Loja de Flores e Comércio Geral Ieong Chi Keng Limitada	13/9/2013	7,645.20	Idem.
Agência Comercial de Importação e Exportação Ou Tin Nin, Limitada	13/9/2013	93,222.40	Idem.
Wong Ian Ian	13/9/2013	18,200.00	Idem.
Iong Tak Wai	13/9/2013	40,672.00	Idem.
Che Fong Kiu	13/9/2013	42,210.40	Idem.
Tang Kam Keong	13/9/2013	103,046.40	Idem.
Wong Un Tat	13/9/2013	37,500.80	Idem.
MINM Sociedade Unipessoal Lda.	13/9/2013	45,624.00	Idem.
I Soi Fong	13/9/2013	55,450.40	Idem.
Companhia de Construção Vantagem, Limitada	13/9/2013	56,256.00	Idem.
Fong Kwok Long	13/9/2013	43,824.40	Idem.
Lei Chi Wa	13/9/2013	14,800.00	Idem.
Leong Oi Kam	13/9/2013	32,410.40	Idem.
Leong Kan Hou	13/9/2013	13,973.20	Idem.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau	13/9/2013	173,792.00	Idem.
Lo Si Kit	13/9/2013	22,116.00	Idem.
譚錦賢	13/9/2013	39,636.00	Idem.
Agência Comercial Phoenix Limitada	13/9/2013	18,960.00	Idem.
Ho Hoi Leng Cristina	13/9/2013	247,640.00	Idem.
Iong Wai Chan	13/9/2013	54,544.00	Idem.
Ao Choi Chan	13/9/2013	104,930.40	Idem.
Lei Chi Tou	13/9/2013	59,400.00	Idem.
Lei Chong Nam	13/9/2013	102,502.40	Idem.
Lam Sao Man	13/9/2013	34,900.00	Idem.
Kun Iok Seng	13/9/2013	24,060.00	Idem.
Kuan Sek Chi	13/9/2013	17,344.00	Idem.
Io Tat Ieng	18/9/2013	23,833.60	Idem.
Fong Veng Chiu	18/9/2013	174,803.20	Idem.
Leong Lin Heng	18/9/2013	32,912.00	Idem.
Tong Lei Fan	18/9/2013	48,854.40	Idem.
Fan Sio Cheng	18/9/2013	85,448.00	Idem.
Veng Ying Predial Companhia Limitada	18/9/2013	33,926.40	Idem.
Companhia de Artigo de Desporto Victo Limitada	18/9/2013	230,930.40	Idem.
Companhia San Lec Pou Limitada	18/9/2013	7,414.00	Idem.
Associação de Aprendizagem de Macau	18/9/2013	42,027.20	Idem.
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	18/9/2013	500,000.00	Idem.
Hoi Chang Pio	18/9/2013	15,290.40	Idem.
Hoi Lai Chit	18/9/2013	96,544.00	Idem.
Chan Sio Ian	18/9/2013	55,812.00	Idem.
Chan Teng Teng	18/9/2013	27,225.20	Idem.
Chan Ka Chon	18/9/2013	15,546.40	Idem.
Fong Chi Him	18/9/2013	48,117.20	Idem.
Hung Kei Cortinas e Artigos de Rota, Limitada	18/9/2013	25,912.00	Idem.
Tai Pou Kuan	18/9/2013	15,290.40	Idem.
Chu Sam Choi	18/9/2013	14,819.20	Idem.
Leong Ka In	18/9/2013	58,326.40	Idem.
Leong Ion Meng	18/9/2013	35,270.40	Idem.
Leong Fong Lan	18/9/2013	58,010.40	Idem.
Companhia de Artesanato Hoi Long (Macau) Limitada	18/9/2013	127,987.20	Idem.
Hoi Man Oi	18/9/2013	30,288.00	Idem.
Hoi Io Sam	18/9/2013	15,608.00	Idem.
Chan Sio Neng	18/9/2013	64,221.60	Idem.
Chan Ngai Man	18/9/2013	58,627.20	Idem.
Ma Iok Lin	18/9/2013	20,092.40	Idem.
Sociedade Iwa (Macau — Japão) S.A.R.L.	18/9/2013	144,256.00	Idem.
Companhia de Importação e Exportação Sun Star, Limitada	18/9/2013	443,072.00	Idem.
C & C Sociedade Gestora de Escritórios de Advogados, Limitada	18/9/2013	405,428.80	Idem.
Tong Fai	18/9/2013	63,989.20	Idem.
Farmácia Pharmacare Limitada	18/9/2013	41,268.00	Idem.
Igreja Cristã Josué	18/9/2013	31,696.00	Idem.
Lee Shun Ying	18/9/2013	29,168.00	Idem.
Leong Tak I	18/9/2013	22,678.80	Idem.
Ieong Im Chi	18/9/2013	42,434.40	Idem.
Sociedade Comercial de Importação e Exportação Afro-Lusa, Limitada	18/9/2013	240,723.20	Idem.
Lou Wei Ming	18/9/2013	93,502.80	Idem.
Siu Chi Fai	18/9/2013	43,586.40	Idem.
Iun Ioc Va	18/9/2013	362,736.00	Idem.
Chan Ka Leong	18/9/2013	12,325.20	Idem.
Wong Oi Wa	18/9/2013	7,645.20	Idem.
Ho Sio Wa	18/9/2013	14,079.20	Idem.
Lohas Life Companhia Lda.	18/9/2013	40,858.40	Idem.
Sin Wai Meng	18/9/2013	47,808.00	Idem.
Lao In I	18/9/2013	20,749.20	Idem.
Unison — Companhia de Engenharia Audio Profissional, Limitada	18/9/2013	102,848.80	Idem.
Tang Kam Seong	18/9/2013	112,544.00	Idem.
Lao Sam Chun	18/9/2013	58,643.60	Idem.
Ku In U	18/9/2013	46,655.60	Idem.
Wong Wai Hong	18/9/2013	165,866.40	Idem.
Vong Chan	18/9/2013	7,612.80	Idem.
Sio Tat Weng	18/9/2013	40,440.80	Idem.
Café Deco Macau Limitada	18/9/2013	493,648.00	Idem.
Cheang Sou Fa	18/9/2013	331,259.20	Idem.
Cheng Feng-Gestão de Propriedades, Limitada	7/10/2013	306,548.00	Idem.
Companhia de Comércio Fulltime (Macau), Limitada	7/10/2013	137,767.20	Idem.
Clínica Dentária Chou’s Companhia Limitada	7/10/2013	20,560.00	Idem.
Lam Pui Wa	7/10/2013	9,744.00	Idem.
Kou Kong Pou	7/10/2013	57,640.00	Idem.
Ng Kuok Hong	7/10/2013	58,399.60	Idem.
Si Sao Hei	7/10/2013	7,072.00	Idem.
Lei Leong Kit	7/10/2013	18,989.20	Idem.
Li ShuJun	7/10/2013	56,138.40	Idem.
Lam Tun Iong	7/10/2013	7,645.20	Idem.
Companhia de Produção Verde Limitada	7/10/2013	28,576.40	Idem.
Ieong Fat Lim	7/10/2013	27,702.40	Idem.
Edifício Lung Tou Kok	7/10/2013	99,040.00	Idem.
Ngai Sun Engenharia Limitada	7/10/2013	58,831.20	Idem.
Che Hong Keong	7/10/2013	21,233.20	Idem.
Chio Peng Seong	7/10/2013	113,479.60	Idem.
Companhia de Winning Tower (Macau) Lda.	7/10/2013	60,768.00	Idem.
Tang Kin Wai	7/10/2013	108,448.40	Idem.
Chan Wan Hong	7/10/2013	15,290.40	Idem.
Tou Weng Kuong	7/10/2013	39,360.00	Idem.
Wong Chi Ho	7/10/2013	69,163.20	Idem.
Ho Fu Kan	7/10/2013	44,663.20	Idem.
Companhia de Investimento Predial Hop Ying Lda.	7/10/2013	15,601.20	Idem.
Li Li Hong	7/10/2013	26,184.40	Idem.
Lam Lam	7/10/2013	44,003.20	Idem.
Lam Lou	7/10/2013	83,367.20	Idem.
Leong Kin Hong	7/10/2013	30,070.00	Idem.
Child Evangelism Fellowship of Macau	7/10/2013	39,340.80	Idem.
Lou Kam Fu	7/10/2013	18,098.40	Idem.
Choi Oi Weng	7/10/2013	51,507.20	Idem.
Kou Man Cho	7/10/2013	55,697.60	Idem.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	7/10/2013	63,169.60	Idem.
Chong Sio Tong	7/10/2013	150,132.00	Idem.
Ho Lai Fong	7/10/2013	56,430.40	Idem.
Cheok Heng Tang	7/10/2013	72,857.60	Idem.
Salão de Cabeleireiro A-Um Limitada	7/10/2013	91,788.00	Idem.
Comércio de Importação e Exportação Xin Yue Xiang, Sociedade Unipessoal Limitada	7/10/2013	96,690.40	Idem.
Bandi Lda.	7/10/2013	122,407.60	Idem.
Leong Sio Tong	7/10/2013	24,230.80	Idem.
Chong Sao Wan	7/10/2013	92,840.00	Idem.
Grupo Golden Dragon, Limitada	7/10/2013	457,836.80	Idem.
Mainz Lda.	7/10/2013	321,240.00	Idem.
Leong Kim Chun	7/10/2013	35,661.20	Idem.
Man Fu Keong	7/10/2013	13,648.00	Idem.
Cheang Kin Fong	7/10/2013	489,286.00	Idem.
Criações de CHY (Macau) Limitada	7/10/2013	98,787.20	Idem.
Chiang Weng Mui	7/10/2013	10,400.00	Idem.
Si Peng Hang	7/10/2013	56,267.20	Idem.
Tam Wai Fong	17/10/2013	17,904.00	Idem.
CDS - Consultores de Arquitectura, Limitada	17/10/2013	75,767.20	Idem.
Lau San	17/10/2013	48,586.40	Idem.
Lei Chong In	17/10/2013	102,384.00	Idem.
Lei Pan Chio	17/10/2013	35,601.20	Idem.
Lei Chi Peng	17/10/2013	43,995.20	Idem.
Lei Sou Lin	17/10/2013	244,096.00	Idem.
Lee Shek Kuen	17/10/2013	75,191.60	Idem.
Fan Ip Chuen	17/10/2013	18,373.20	Idem.
Cheng U Cheong	17/10/2013	22,088.00	Idem.
Tam Kuok Fai	17/10/2013	38,061.20	Idem.
Chan Lai Heng	17/10/2013	118,691.20	Idem.
Ho Man Pio	17/10/2013	13,261.20	Idem.
Au Kai Tong	17/10/2013	21,200.00	Idem.
Ng Kuai Lan	17/10/2013	7,645.20	Idem.
Recursos Humanos Ao City Limitada	17/10/2013	56,980.00	Idem.
Tai Kwok Seng Estevão	17/10/2013	11,374.40	Idem.
Administração de Géneros Alimentícios Porto Exterior, Limitada	17/10/2013	95,536.00	Idem.
漁生一人有限公司	17/10/2013	50,934.40	Idem.
Floricultura Limitada	17/10/2013	45,146.00	同上。
Ao Kai Fong	17/10/2013	26,248.40	Idem.
África do Sul — Estabelecimento Especializado em Diamante, Limitada	17/10/2013	191,802.40	Idem.
Si Mei Chi	17/10/2013	22,621.20	Idem.
Lei Chi Meng	17/10/2013	33,069.20	Idem.
Lam Se Weng	17/10/2013	12,325.20	Idem.
Lo Lai Wan	17/10/2013	15,074.00	Idem.
Sou Chong Man	17/10/2013	109,934.40	Idem.
Chan Kun Kam	17/10/2013	74,070.00	Idem.
Chan Chong Ian	17/10/2013	61,685.20	Idem.
Chan Iok Fai	17/10/2013	60,005.20	Idem.
Vong Mei Kuan	17/10/2013	66,573.20	Idem.
Pacilink Construção (Macau) Limitada	17/10/2013	129,096.00	Idem.
Sociedade Rui Cunha, Limitada	17/10/2013	286,381.60	Idem.
Chang Kam Sao	17/10/2013	77,996.80	Idem.
Associação de Idosos de Macau	17/10/2013	108,488.40	Idem.
Companhia de Desenvolvimento Predial Ieok Weng Limitada	17/10/2013	17,419.20	Idem.
Chan Chon Ngai	17/10/2013	32,580.00	Idem.
Lai Chi Chi	17/10/2013	29,400.00	Idem.
Ting Lien-Chung	17/10/2013	211,095.60	Idem.
Ng Meng Iat	17/10/2013	496,232.00	Idem.
Companhia de Alimentos Mei Sin Kung Limitada	17/10/2013	43,941.20	Idem.
Wang Lei — Recursos Petroquímicos, Limitada	17/10/2013	151,200.00	Idem.
Lam Pou Leng	17/10/2013	500,000.00	Idem.
Baker Tilly (Macau) Sociedade de Auditores	17/10/2013	79,406.40	Idem.
Wong Tak Fai	17/10/2013	93,209.60	Idem.
Mok Cheng In	17/10/2013	44,854.00	Idem.
Companhia de Lembranças Portuguese Street Lda.	17/10/2013	19,716.00	Idem.
Chan Chak Hong	17/10/2013	20,730.40	Idem.
Wong Wai Leong	17/10/2013	17,960.00	Idem.
Companhia de Recursos Humanos Chit Hang, Limitada	17/10/2013	93,962.40	Idem.
Centro de Música das Estrelas	17/10/2013	100,644.80	Idem.
Lei Pou Sim	17/10/2013	19,169.20	Idem.
Lo Kam Fai	17/10/2013	51,161.20	Idem.
Va Tat Hong Material e Sistemas Anti-Fogo, Limitada	17/10/2013	500,000.00	Idem.
Companhia de Gestão Internacional Golden Gate, Limitada	17/10/2013	127,040.80	Idem.
Chong Kuong Man	17/10/2013	183,945.20	Idem.
Chan Wai Ieng	17/10/2013	116,825.60	Idem.
Leong Lai Fan	1/11/2013	15,760.00	Idem.
Ho Chi Vai	1/11/2013	92,235.60	Idem.
Lam Ip Un	1/11/2013	68,421.20	Idem.
源之味一人有限公司	1/11/2013	251,078.40	Idem.
Ip Fok Seng	1/11/2013	25,245.20	Idem.
Kuan Kok Leong	1/11/2013	77,223.60	Idem.
順安車行一人有限公司	1/11/2013	97,881.60	Idem.
Ma Ieng	1/11/2013	24,696.00	Idem.
Wong On Nei	1/11/2013	15,840.00	Idem.
Chao Kit Hong	1/11/2013	30,848.72	Idem.
Lao Kuok Un	1/11/2013	17,896.00	Idem.
Low Ving Kit	1/11/2013	93,310.80	Idem.
Ng Chin Pang	1/11/2013	62,404.80	Idem.
On Chan Limitada	1/11/2013	109,160.00	Idem.
Sun Kou Ngai Companhia de Engenharia, Limitada	1/11/2013	69,376.00	Idem.
Lam Chi Keong	1/11/2013	58,276.80	Idem.
Leong Veng Sang	1/11/2013	139,968.00	Idem.
Ao Ieong Kuan Heng	1/11/2013	65,086.40	Idem.
Associação Geral de Boxe de Macau	1/11/2013	210,418.40	Idem.
Lou Fo Cheng	1/11/2013	82,778.40	Idem.
Cheng Lai Ha	1/11/2013	30,109.20	Idem.
Lo Chi Kuong	1/11/2013	25,725.20	Idem.
Tong Oi Ieng	1/11/2013	137,999.60	Idem.
Sou Kuok Peng	1/11/2013	74,034.80	Idem.
Fong Ut Seong	1/11/2013	13,645.20	Idem.
Companhia de Computadores Gallant, Limitada	1/11/2013	47,428.80	Idem.
Wu YuQin	1/11/2013	17,721.20	Idem.
Devarana Negociação Limitada	1/11/2013	57,194.40	Idem.
Pang Man Sam	1/11/2013	42,704.00	Idem.
Macau Ole Investimento e Desenvolvimento Limitada	1/11/2013	500,000.00	Idem.
Wang YiNi	1/11/2013	45,844.40	Idem.
Wong Nin Seng	1/11/2013	23,939.04	Idem.
Mega-Cap Propriedades e Comércio Limitada	1/11/2013	22,500.00	Idem.
Sociedade Industrial Nikka, S.A.	1/11/2013	69,888.00	Idem.
Agência de Propriedade Intelectual Ipsol, Limitada	1/11/2013	216,353.60	Idem.
Li BaoYing	1/11/2013	44,959.60	Idem.
Lam Im Fong	1/11/2013	51,165.20	Idem.
Chan Kin Lon	1/11/2013	81,627.60	Idem.
Chan Wai	1/11/2013	15,328.00	Idem.
Wong Choi Leng	1/11/2013	103,459.60	Idem.
Cheong Sio Leng	1/11/2013	57,074.40	Idem.
Wu U Tim	1/11/2013	183,395.60	Idem.
Sio Chong Sang	1/11/2013	32,917.20	Idem.
Hoi Tin Chi	1/11/2013	47,921.20	Idem.
Companhia de Construção Yuezhong Limitada	1/11/2013	42,432.00	Idem.
Ng Hio In	26/11/2013	73,950.40	Idem.
Centro Comercial City Mall Lda.	26/11/2013	125,883.20	Idem.
Storm Eye Limitada	26/11/2013	136,786.40	Idem.
Cheong Hok Lam	26/11/2013	221,123.20	Idem.
Estúdio de Cabeleireiro Touch Hair Lda.	26/11/2013	91,883.20	Idem.
San Son Tat Electrônica Lda.	26/11/2013	120,358.40	Idem.
Wong Nga Teng	26/11/2013	48,644.56	Idem.
Wu Hin Fat	26/11/2013	59,280.80	Idem.
茂名車行有限公司	26/11/2013	24,540.00	Idem.
Indústrias Têxteis Belo Horizonte, Limitada	26/11/2013	494,123.20	Idem.
Mak Lai Seong	26/11/2013	18,802.80	Idem.
Wong Lai Man	26/11/2013	58,289.20	Idem.
Ho Ka Man	26/11/2013	313,118.40	Idem.
Ho Lai Ian	26/11/2013	64,306.40	Idem.
Chao Kam Wun	26/11/2013	52,419.20	Idem.
T & L Limitada	26/11/2013	499,893.60	Idem.
宏樂鞋店有限公司	26/11/2013	28,237.20	Idem.
Artigos Electricos Shanhu (Macau) Limitada	26/11/2013	100,400.00	Idem.
Casa Imperial Restaurante de Marisco, Limitada	26/11/2013	499,830.40	Idem.
Companhia de Construção Civil Xin Hong Tai Yang Limitada	26/11/2013	41,169.60	Idem.
Lei Lap Kin	26/11/2013	66,699.60	Idem.
Lam Kuai Cheong	26/11/2013	22,873.60	Idem.
Onlife Utensílio Domésticos, Lda.	26/11/2013	36,240.00	Idem.
Wan Sam	26/11/2013	30,525.20	Idem.
De Ma Publicidade Limitada	26/11/2013	25,699.20	Idem.
Lou Tat Seng	26/11/2013	18,877.20	Idem.
綠色未來	26/11/2013	54,667.20	Idem.
Law Sung Chee	26/11/2013	130,351.20	Idem.
Iong Iok Chan	26/11/2013	7,645.20	Idem.
Grupo Jade York — Investimento Comercial, Limitada	26/11/2013	89,600.00	Idem.
Lun Heng Ferragens e Tintas, Limitada	26/11/2013	72,057.20	Idem.
Wu Weng Kin	26/11/2013	40,345.20	Idem.
Sociedade Internacional Grupo Excelente, Limitada	26/11/2013	87,808.00	Idem.
Tang Kam Keong	26/11/2013	47,549.20	Idem.
Cheang Kai Hong	26/11/2013	28,944.00	Idem.
Companhia de Equipamentos Médicos Kam Tat Lei, Limitada	26/11/2013	67,620.00	Idem.
Kuan Ieng Kit	26/11/2013	47,447.20	Idem.
Chan Kam Hong	26/11/2013	48,022.80	Idem.
Chan Tou Leok	26/11/2013	60,021.20	Idem.
Chan Lai Leng	26/11/2013	23,763.60	Idem.
Loi U Cham	26/11/2013	236,610.40	Idem.
Fong Sio Keng	26/11/2013	56,114.40	Idem.
Mak Chun Chan	26/11/2013	40,325.20	Idem.
Wong Sai Long	26/11/2013	22,937.20	Idem.
Total		50,099,597.60

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Presidente do C.A., Cheong Sio Kei.

Número 5IISÉRIE

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Concurso Público n.º 001/SCR/2014

Fornecimento de serviços de coordenação, produção e de execução da actividade «Celebração da chegada do Verão», na Praia de Hác-Sá, a 1 de Maio

Édito de 30 dias

Edital

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Aviso n.º 003/2014-AMCM

ANEXO I

ANEXO II

LISTA DE BOLSAS DE VALORES RECONHECIDAS

(para os efeitos previstos na alínea e) do n.º 5 e do n.º 11)

ANEXO III

LISTA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE NOTAÇÃO E RESPECTIVOS GRAUS MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO

(para os efeitos previstos no n.º 10)

———

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Dezembro de 2013

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Édito de 30 dias

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Despacho n.º 13/IH/2014

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Número 5
II
SÉRIE