Número 5
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do CA, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissariado da Auditoria, aos 24 de Janeiro de 2014.

A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, relativa ao curso de formação e fase de estágio, para o preenchimento de quarenta lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2012:

Candidatos aprovados:

Carreira geral de base

Ordem Número Nome valores  
1.º 10307SA Wong Mei Un 77,9  
2.º 12607SA Tam Iek Teng 77,7  
3.º 12207SA Chan Wai Kin 77,5  (a)
4.º 13107SA Lam Man Keong 77,5  
5.º 11907SA Wong Fok Pan 77,3  
6.º 13007SA Wong Pak Cheong 76,7  
7.º 14207SA Tong Chi Weng 76,6 (a)
8.º 11307SA Lou Sam Tou 76,6  
9.º 10807SA Chan Weng Chio 76,4  
10.º 10107SA Sio Ngan Chi 76,3 (b)
11.º 10507SA Lei On Nei 76,3  
12.º 11807SA Ho Chon Kit 76,1  
13.º 12507SA Chan Kai Seng 76,0  
14.º 10607SA Lam Un San 75,9  
15.º 12807SA Leong Kai Hou 75,8  
16.º 12007SA Cheng Cheong Seng 75,5  
17.º 10907SA Cheong Chong Chi 75,3  
18.º 13507SA Wong Chin Meng 75,1 (b)
19.º 11607SA Chan Cheok Kong 75,1  
20.º 10407SA Pun Fong I 74,9 (b)
21.º 10207SA Wong Cheng Nga 74,9  
22.º 12707SA Leong Tat Wai 74,8  
23.º 13707SA Lam Ka Cheng 74,7  
24.º 13207SA Leong Man Hok 74,6 (a)
25.º 13807SA Chan Chi Wai 74,6  
26.º 12407SA Cheang Ka Kit 74,3  
27.º 11507SA Lei Kuok Wai 74,2  
28.º 11107SA Zheng Weiqiang 73,8  
29.º 13607SA Choi Iat Long 73,6  
30.º 11207SA Lai Chon Kit 73,5  
31.º 12107SA Ieong Fu Meng 73,3  
32.º 11007SA Chan Ka Chon 73,2  
33.º 12907SA Chan Kang Fai 72,7  
34.º 11707SA Choi Kin Tong 72,6  
35.º 10707SA Chan Pui San 72,5  
36.º 11407SA Lao Wai Kuan 71,9  
37.º 13307SA Kam Wai Kei 71,8  
38.º 14007SA Cheang Hou Fai 71,6 (a)
39.º 13907SA Ieong Kit San 71,6  
40.º 13407SA Cheng Ka Fai 70,7  

Notas:

a) Maiores habilitações académicas; e

b) Melhor classificação na entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2014).

Serviços de Alfândega, aos 23 de Janeiro de 2014.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Janeiro de 2014, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) para o provimento de dois (2) lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e dos que venham a vagar na mesma categoria até ao termo da validade do presente concurso, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

1 — Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2 — Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação das candidaturas, preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Sejam maiores de 18 anos;

c) Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação em línguas portuguesa e chinesa ou em línguas chinesa ou portuguesa e com licenciatura em Direito;

d) Dominem as línguas oficiais;

e) Tenham capacidade profissional; e

f) Aptidão física e mental.

3 — Formalização de candidaturas

A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio «Ficha de inscrição em concurso», aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser instruído com os documentos comprovativos dos requisitos de candidatura abaixo indicados e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente, no Gabinete de Relações Públicas dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sito no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau.

3.1 — Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Cópia de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado.

3.2 — Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 — No acto de entrega de documentos em fotocópia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.

3.4 — O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

4 — Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor de 1.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais em uma das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas oficiais; podendo ser especializado em certos tipos de tradução e ser designado em conformidade.

5 — Vencimento

O intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 490 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e usufrui dos direitos e regalias previstos na Lei Orgânica da Assembleia Legislativa e no Regime Jurídico da Função Pública.

6 — Método de selecção

6.1 – São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: Provas de conhecimentos, com carácter eliminatório, que se revestirão sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-ão em 2 fases:

1.ª fase: prova escrita com a duração máxima de 3 horas;

2.ª fase: prova oral, com a duração máxima de 30 minutos.

2.º método: entrevista profissional;

3.º método: análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

6.2 — Objectivos dos métodos de selecção:

Provas de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7 — Sistema de classificação

1.º método: Provas de conhecimentos (com carácter eliminatório) – 80%:

1.ª fase: prova escrita- 40%;

2.ª fase: prova oral – 40%.

2.º método: Entrevista profissional — 10%;

3.º método: Análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Os resultados das provas de conhecimento serão publicados em lista classificativa e os candidatos aprovados serão convocados para a entrevista profissional.

A prova escrita e a prova oral de conhecimentos serão realizadas em diferentes datas.

Não serão admitidos à entrevista profissional nem à fase de análise curricular, sendo considerados excluídos, os candidatos que obtenham classificação média inferior a 50 valores nas provas de conhecimentos.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

8 — Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.° do Regulamento Administrativo n.° 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

9 — Programa das provas de conhecimentos

9.1 — As provas de conhecimentos terão como conteúdo matérias relacionadas com a actividade da Assembleia Legislati­va, actualidades e assuntos nacionais e internacionais:

Prova escrita — 40%:

Parte A — Tradução de chinês para português – 50%;

Parte B — Tradução de português para chinês – 50%.

Prova oral — 40%:

Parte A — Interpretação de chinês para português – 50%;

Parte B — Interpretação de português para chinês – 50%.

9.2 — Durante a prova escrita de conhecimentos os candidatos apenas podem utilizar dicionários em suporte de papel.

10 — Publicitação das listas e informações de interesse para os candidatos

As listas provisórias, definitivas e classificativas, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, Macau, e disponibilizadas no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo). Será publicitada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como no sítio da Assembleia Legislativa, a data a partir da qual serão afixadas as listas atrás referidas.

11 — Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelo disposto na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12 — Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Kuan Kun Fan, assessora, coordenadora do Gabinete de Tradução.

Vogais efectivas: Virgínia Carlos Alberto, intérprete-tradutora especialista em tradução jurídica (ao abrigo do n.º 8 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011); e

Leong Kit Cheng, intérprete-tradutora assessora.

Vogais suplentes: Gabriela do Espírito Santo, intérprete-tradutora assessora; e

Luís Gabriel Batalha, intérprete-tradutor chefe.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Janeiro de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
U Ka Man 78,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 22 de Janeiro de 2014).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Cheong Ka Wa, técnica superior principal do GPTUI; e

Cheang Sek Kit, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.


CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

Aviso

Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 29 de Janeiro de 2014, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2013.

Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Presidente do Conselho dos Magistrados Judicias, Sam Hou Fai.


GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Tendo em conta que o anúncio de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, para o preenchimento dos lugares abaixo mencionados encontra-se no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», informa-se que a respectiva lista provisória dos candidatos admitidos se encontra afixada, e pode ser consultada, no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Dynasty Plaza, 7.º andar:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e

Quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Procurador, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social de língua portuguesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação social da língua inglesa, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2014, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicada na página electrónica deste Gabinete (www.gcs.gov.mo), a lista classificativa da prova escrita de conhecimentos, e o local, datas e horas da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de oficial administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2013.

Gabinete de Comunicação Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, rés-do-chão do Edifício Administração Pública e disponibilizada na página electrónica dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento dos SAFP, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Admi­nistração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidatura, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Kuok Mei Na 78,50
2.º Lei Ka Wai 78,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Vogal efectivo: Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.

Vogal suplente: Sam Choi Cheng, técnica superior de 2.ª classe da DSAJ.

Anúncio

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços (www.dsaj.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de acção social, da carreira de técnico do quadro de pessoal da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 19 de Junho de 2013.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


IMPRENSA OFICIAL

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Vong Kuok Meng 86,25
2.º Ng Man Kuai 84,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Janeiro de 2014).

Imprensa Oficial, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ma Chi Son, chefe de sector da Imprensa Oficial.

Vogais efectivos: Lo Sio Man, chefe de divisão da Imprensa Oficial; e

Lo Iat Cheong, técnico especialista principal do Fundo de Pensões.

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Janeiro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de operário qualificado, 3.º escalão, da carreira de operador, área de operador de «off-set», do pessoal contratado por assalariamento da Imprensa Oficial:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.

A validade do concurso é de 1 ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1. Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor; e

c) Estejam habilitados com o ensino primário; e

d) Possuam qualificação profissional ou experiência profissional relacionada não inferior a cinco anos.*

* Obs: A experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde esta foi adquirida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra.

2.2. Documentos a apresentar

Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas; e

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou da experiência profissional exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular.

Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas; e

c) Cópia do documento comprovativo da habilitação profissional ou da experiência profissional exigida no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular;

e) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria actuais que detêm, a natureza do vínculo, a actual antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho, relevantes para a apresentação a concurso.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida nesta Imprensa ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da IO, sita na Rua da Imprensa Nacional.

4. Conteúdo funcional

O operário qualificado regula, e vigia o funcionamento de máquinas de imprimir documentos em papel, indirectamente pelo processo de off-set seco: providencia para que a impressão decorra normalmente, observando os exemplares tirados corrigindo a afinação da máquina e limpando as chapas de impressão quando necessário; procede a pequenas reparações.

5. Vencimento

O operário qualificado, 3.º escalão, vence pelo índice 170 da tabela indiciária, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

6.1. A selecção efectua-se mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase: a) Prova escrita de conhecimentos: 20%;

Reveste a forma escrita e tem a duração máxima de 1 hora. Os resultados obtidos na prova teórica de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos à 2.ª fase os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores

2.ª fase: b) Prova prática de conhecimentos: 30%;

Reveste a forma de prova técnica de operação na área de impresão de «off-set» e tem a duração máxima de 30 minutos. Os resultados obtidos na prova prática de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de aplicação posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

c) Entevista professional: 30%;

d) Análise curricular: 20%.

6.2 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. A prova de conhecimentos tem natureza eliminatória.

6.3 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.4 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.5 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 c).

6.6 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa

Conhecimento geral de impressão:

Técnica e conhecimento de composição (incluindo dobrar à mão as páginas dos livros impressos, examinar a qualidade dos produtos acabados, etc);

Manipular a máquina de impressão digital (máquina de Impressão digital a cores, e a preto e branco);

Exame da qualidade (Examinar determinados produtos gráficos no tempo fixado).

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisória, definitiva e classificativa das fases intermédias do concurso serão afixadas no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa;

8.2 A lista classificativa final, depois de homologada, será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no quadro informativo da Imprensa Oficial, sita Rua da Imprensa Nacional, e disponibilizadas no website desta Imprensa.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

11. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Leong Chang Sam, chefe de oficina.

Vogais efectivos: Kou Kam Weng, chefe de oficina; e

Ma Chi Seng, operário qualificado.

Vogais suplentes: Lee Wai Kuan, chefe de oficina; e

Cheang Chan Wa, operário qualificado.

Imprensa Oficial, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Concurso Público n.º 001/SCR/2014

Fornecimento de serviços de coordenação, produção e de execução da actividade «Celebração da chegada do Verão», na Praia de Hác-Sá, a 1 de Maio

Faz-se público que, nos termos da alínea 46 da Deliberação n.º 2/2014 do Conselho de Administração, de 10 de Janeiro de 2014, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento de serviços de coordenação, produção e de execução da actividade «Celebração da chegada do Verão», na Praia de Hác-Sá, a 1 de Maio.

O limite máximo do valor global da prestação de serviços é de três milhões e quinhentas mil patacas ($ 3 500 000,00).

O programa do concurso, o caderno de encargos e a tabela das exigências específicas encontram-se à disposição dos interessados no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, todos os dias úteis, durante as horas normais de expediente.

As propostas deverão ser entregues até às 17,00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2014 (2.ª feira). O proponente ou o seu representante, devem entregar a proposta e os seus documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. Com a proposta, deve o proponente apresentar uma caução provisória, no valor de sessenta mil patacas ($ 60 000,00), mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor do IACM ou cheque bancário, entregue directamente na Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros/Tesouraria do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c.

O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15,00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2014 (4.ª feira), no Centro de Formação deste Instituto, sito no 6.º andar do Edifício China Plaza.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á pelas 15,00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2014 (3.ª feira), no Centro de Formação deste Instituto, sito no 6.º andar do Edifício China Plaza.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Presidente, substituto, do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chau Siu Man, viúva de Fong Tong Weng, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado dos Serviços de Alfândega, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 21 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidatos aprovados: valores  
1.º Iu Wai Kuan 91,25 (a)
2.º Ung Lai In 91,25  
3.º Carlos Aníbal Sarmento Veiga 88,25  

(a) Maior antiguidade na carreira.

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Janeiro de 2014.

O Júri

Presidente: U Ion Tak, técnico superior assessor principal da DSE.

Vogais efectivas: Leong Si Si Ana, técnica superior assessora principal da DSE; e

Leong Im Lan Lily, técnica superior assessora principal da DSAJ.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidato aprovado: valores
Belmira Fernandes do Rosário 85,94

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho César Lai Ha, intérprete-tradutora assessora da DSE.

Vogais efectivas: Kwong Mei Chan, intérprete-tradutora assessora da DSE; e

Ng On Lou, técnica superior de 1.ª classe da DICJ.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.ºs 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Imposto Complementar de Rendimentos

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que, durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo regulamento, com as alterações introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2013, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar em duplicado, a declaração de rendimentos, modelo M/1, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido regulamento.

As declarações poderão ser apresentadas no Núcleo do Imposto Complementar de Rendimentos — Grupo B e Contribuição Industrial, sito no Edifício «Finanças», no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Atendimento Taipa, podendo ainda as mesmas ser apresentadas através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e no Regulamento Adminis­trativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da intranet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Pode candidatar-se o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúna as condições estipuladas no artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação do Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores, que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato além do quadro do Conselho de Consumidores, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Conselho de Consumidores, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal contratado além do quadro do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nível 6.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e nas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no quadro de aviso da Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2013:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations 11/7/2013 $ 103,000.00 Apoio financeiro às actividades para comemorar o 64.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China e o 14.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM.
Grupo Desportivo da AMCM 24/10/2013 $ 108,555.20 Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Caritas Kindergarten 27/11/2013 $ 3,000.00 Apoio financeiro às actividades escolares.
International Economic Association 12/12/2013 $ 399,235.00 Apoio à realização das actividades profissionais e edição de publicações.
Total $ 613,790.20  

Autoridade Monetária de Macau, aos 16 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração.

Presidente, Anselmo Teng.

Administrador, António José Félix Pontes.

Avisos

Aviso n.º 003/2014-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência

O n.º 3 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, estabelece, para efeitos de cálculo do valor da margem de solvência, que as seguradoras devem dispôr, para garantir as responsabilidades decorrentes da sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau e que o património das companhias de seguros constituídas localmente e o activo das sucursais das seguradoras sediadas no exterior devem estar livres de quaisquer ónus ou encargos e não incluem os elementos incorpóreos, bem como os que forem especificados por aviso da AMCM, a publicar no mês de Janeiro de cada ano.

Face ao exposto, determina-se que:

1. Na determinação da margem de solvência não são elegíveis as seguintes rubricas:

(a) Empréstimos concedidos a accionistas ou sócios, directores, gerentes ou trabalhadores da própria seguradora, ou a cônjuges de quaisquer dessas pessoas;

(b) Empréstimos concedidos a empresas pertencentes ao mesmo grupo económico onde se insere a seguradora;

(c) Quaisquer outros empréstimos sem garantia real, excepto se respeitarem a empréstimos concedidos sobre apólices do ramo vida desde que não sejam às pessoas especificadas em (a);

(d) Partes de capital ou obrigações de empresas pertencentes ao mesmo grupo económico onde se insere a seguradora.

2. Adicionalmente, caso a relação entre o montante global em cobrança dos prémios e de mediadores no final de cada ano económico e o valor dos prémios brutos processados nesse exercício, deduzidos de estornos e anulações, seja igual ou superior a 40%, apenas serão considerados 50% do valor das duas primeiras rubricas.

Autoridade Monetária de Macau, aos 9 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente: Anselmo Teng.

O Administrador: António Félix Pontes.

Aviso n.º 004/2014-AMCM

Assunto: Supervisão da Actividade Seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas

A Autoridade Monetária de Macau, em conformidade com o disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, e no artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 6/99/M, de 8 de Fevereiro, torna pública a lista das seguradoras que estão autorizadas a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com indicação dos ramos que lhes é permitido explorar, bem como das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas:

A. Seguradoras Autorizadas

A.1. Seguradoras constituídas na RAEM

A.1.1. Seguradoras do ramo vida

— «Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.»

• Vida

— «Seguradora Vida FWD (Macau), S.A.»

• Vida

— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang — Vida, S.A.»

• Vida

A.1.2. Seguradoras dos ramos não-vida

— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções; Jóias, peles e objectos de valor; Lucros cessantes; Equipamento electrónico; Aéreo cascos; Responsabilidade civil de aviões; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações e Responsabilidade civil profissional das agências de viagens.
— «Companhia de Seguros de Macau, S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Marítimo-cascos; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Multi-riscos (habitação); Fenómenos da Natureza; Avaria de máquinas; Construções; Montagens; Equipamento electrónico; Aéreo cascos; Responsabilidade civil de aviões e Responsabilidade civil profissional das agências de viagens.
— «Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); Jóias, peles e objectos de valor; Perdas financeiras diversas - Seguro de interrupção de actividade; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações e Seguro de crédito (riscos comerciais).
— «ACE Seguradora, S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções (Empreiteiros/todos os riscos); Montagens; Jóias, peles e objectos de valor; e Lucros cessantes.
— «Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Transportes

• Diversos: — Acidentes pessoais; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções; Montagens; Seguro de Investimentos (riscos políticos); Aéreo-cascos; Responsabilidade civil de aviões; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações; Danos aos objectos seguros (diversos); Perdas financeiras diversas; Equipamento electrónico e Avaria de máquinas.

A.2. Seguradoras sediadas no exterior

A.2.1. Seguradoras do ramo vida

— «AIA International Limited»

• Vida

— «The Canada Life Assurance Company»

• Vida

— «China Life Insurance (Overseas) Company Limited»

• Vida

— «AXA China Region Insurance Company (Bermuda) Limited»

• Vida

— «Manulife (International) Limited»

• Vida

— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)»

• Vida

— «MassMutual Asia Limited»

Vida

— «HSBC Life (International) Limited”

• Vida

A.2.2. Seguradoras dos ramos não-vida

— «AIG Insurance Hong Kong Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções (Empreiteiros/Todos os riscos); Perdas financeiras diversas e Seguro de crédito (riscos comerciais).
— «Asia Insurance Company Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

Diversos: — Acidentes pessoais; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Construções (Empreiteiros/todos os riscos); Jóias, peles e objectos de valor; Equipamento electrónico; Lucros cessantes; Viagens; Marítimo-cascos; Responsabilidade civil de embarcações; Quebra de vidros e Responsabilidade civil de aviões.

— «MSIG Insurance (Hong Kong) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Quebra de vidros; Marítimo-cascos; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções; Lucros cessantes; Equipamento electrónico e Seguro de crédito (riscos comerciais).
— «Min Xin Insurance Company Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Marítimo-cascos; Doença; Viagens; Quebra de vidros; Furto ou roubo; Responsabilidade civil; Valores em trânsito; Fianças; Multi-riscos (habitação); Construções (Empreiteiros/todos os riscos); e Lucros cessantes.
— «HSBC Insurance (Asia) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Multi-riscos (habitação); Lucros cessantes; Multi-riscos; Construções; Marítimo-cascos, Quebra de vidros; Fianças; Montagens; Equipamento electrónico; Avaria de máquinas e Danos materiais.
— «QBE Insurance (International) Limited»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Doença; Viagens; Furto ou roubo; Responsabilidade civil geral; Valores em trânsito; Cauções e fianças; Multi-riscos (habitação); Avaria de máquinas; Construções; Jóias, peles e objectos de valor; Lucros cessantes e Seguro de crédito (riscos comerciais).
— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramos Gerais)»

• Acidentes de trabalho

• Incêndio

• Automóvel

• Marítimo-carga

• Diversos:

— Acidentes pessoais; Multi-riscos (habitação e comercial); Responsabilidade civil geral; Marítimo-cascos; Doença (seguro de curto prazo); Construções e Montagens; Seguro de máquinas, equipamentos e instalações, Seguro de avaria de máquinas; Responsabilidade civil; Equipamento electrónico, Responsabilidade civil de aviões, Seguro de obras de arte, Fianças; Perdas financeiras diversas e Viagens.

B. Entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas

B.1. Seguradoras do ramo vida

B.1.1. Seguradoras constituídas na RAEM

— «Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.»
— «Companhia de Seguros Luen Fung Hang — Vida, S.A.»

B.1.2. Seguradoras sediadas no exterior

— «AIA International Limited»
— «China Life Insurance (Overseas) Company Limited»
— «MassMutual Asia Limited»
— «HSBC Life (International) Limited»
— «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramo Vida)»

B.2. Sociedades gestoras de fundos de pensões de direito privado

B.2.1. Sociedade gestora constituída na RAEM

— «Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A.»

Autoridade Monetária de Macau, aos 9 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração.

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António José Félix Pontes.

Despacho n.º 005/2014-AMCM

Assunto: Supervisão da Actividade Seguradora — Composição dos Activos Caucionadores das Provisões Técnicas

1. O n.º 1 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho, dispõe que as provisões técnicas devem ser caucionadas por activos equivalentes, congruentes e localizados na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), podendo a AMCM autorizar, em casos devidamente justificados e, segundo condições previamente definidas, a utilização de activos localizados no exterior ou deles oriundos.

2. Adicionalmente, pelo n.º 3 do mesmo artigo, a natureza, as condições de aceitação e os limites percentuais desses activos são fixados por aviso da AMCM, a publicar em Janeiro de cada ano para o exercício a que disserem respeito e os mesmos devem estar livres de quaisquer ónus ou encargos.

3. Por outro lado, no n.º 4 do artigo em apreço, consagra-se que essa composição deverá atender à que for estabelecida para os anos precedentes e incidirá essencialmente sobre o montante de acréscimo das provisões técnicas constituídas, a que se refere o ajuste no caucionamento.

4. Tendo em atenção o exposto e à volatilidade que tem caracterizado os mercados de capitais procede-se, agora, ao estabelecimento das regras a que as seguradoras ficam obrigadas, relativamente ao caucionamento das provisões técnicas constituídas no exercício de 2013, caracterizando-se aquelas por uma ampla flexibilidade de aplicações, não se restringindo, desta forma, a política de investimentos prosseguida pelas seguradoras em função dos seus objectivos.

5. Assim, em conformidade, determina-se que a composição do caucionamento das provisões técnicas devem respeitar os limites a seguir fixados, em relação ao montante total das provisões técnicas e independentemente da natureza destas:

Activos caucionadores Mínimo % máxima admitida
a) Depósitos em instituições de crédito na RAEM:    
a.1) Em patacas; ou 7.5% 100%
a.2) Em moeda externa    
— Denominados na mesma moeda da processada nas apólices 7.5% 100%
— Denominados em moeda diferente da processada nas apólices -- 80%
b) Imóveis próprios situadas na RAEM (Base de cálculo-valor de aquisição dos imóveis) 70%
Activos caucionadores % máxima admitida
c) Títulos de dívida emitidos ou garantidos por governos, bancos centrais (ou equivalentes) ou instituições internacionais multilaterais (constantes do anexo I) ou companhias cujas acções são totalmente pertencentes ao governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong 90%
d) Títulos de dívida emitidos ou garantidos por outras entidades 80%
e) Acções  
e.1) No caso das acções estarem registadas em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II 70%
e.2) Nos restantes casos 10%
f) Obrigações convertíveis, incluídas em d) 30%
g) Unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios) e imobiliários Regras definidas nos números 6 e 7
h) Empréstimos sobre apólices do ramo vida 15%

6. O limite máximo nas aplicações das seguradoras em unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios), deve ter em consideração a composição dos activos que constituem esses fundos de investimentos.

7. Assim, nestes casos, a percentagem máxima de exposição em cada classe de activos caucionadores permitida a uma seguradora (incluindo os activos detidos directamente pela seguradora e os activos detidos indirectamente através de unidades de participação em fundos de investimento) não deverá exceder os valores referidos nas alíneas a) e c) a f) do mapa constante do n.º 5.

8. É vedada a aplicação em instrumentos derivados para fins de alavancagem (leverage) das aplicações das seguradoras para efeitos de caucionamento.

9. Não são elegíveis como activos caucionadores:

a) Títulos emitidos pelas seguradoras;

b) Títulos emitidos ou detidos por entidades que sejam membros dos órgãos de gestão ou de fiscalização das seguradoras ou que possuam mais de 10% do capital social destas;

c) Títulos emitidos ou detidos por empresas cujo capital pertença em mais de 10% a um ou mais administradores da seguradora, em nome próprio ou em representação de outrem, e aos seus cônjuges e parentes afins no 1.º grau;

d) Títulos emitidos ou detidos por empresas de cujos órgãos de gestão ou de fiscalização façam parte um ou mais administradores da seguradora, em nome próprio ou em representação de outrem, seus cônjuges e parentes afins no 1.º grau;

e) Títulos emitidos ou detidos por sociedades com participação da seguradora em mais de 10%, salvo se os títulos emitidos ou detidos por aquelas se encontrarem cotados em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II ou terem a natureza dos referidos na alínea c) do n. º 5.

10. Na aquisição dos títulos de dívida referidos nas alíneas c), d) e f) do n.º 5, o título de dívida, a entidade emissora ou garante deve deter um grau de avaliação de risco atribuído por, pelo menos, uma das empresas especializadas de notação igual ou superior aos mínimos indicados no anexo III, não possuindo, em simultâneo, um grau inferior a esse mínimo atribuído por outra qualquer empresa de notação.

11. As aplicações das seguradoras nas acções, previstas na alínea e) do n.º 5, devem ser efectuadas em bolsas de valores reconhecidas e constantes da lista do anexo II, a qual será objecto de revisão periódica.

12. Em bolsas de valores não constantes do anexo II as aplicações em acções ficam sujeitas ao limite máximo estabelecido no mapa constante na alínea e.2) do n.º 5.

13. As aplicações em unidades de participação em fundos de investimento mobiliários (unit trusts, mutual funds e pooled investment portfolios) e imobiliários, previstas na alínea g) do n.º 5, só são permitidas se os mesmos estiverem devidamente autorizados pelas entidades competentes. Essas aplicações em fundos de investimento devem respeitar os limites e condições prudenciais contidos no presente aviso relativamente às aplicações directas em activos.

Autoridade Monetária de Macau, aos 9 de Janeiro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração:

O Presidente, Anselmo Teng.

O Administrador, António Félix Pontes.

ANEXO I

LISTA DE INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS MULTILATERAIS

(para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 5)

— African Development Bank;
— Asian Development Bank;
— Caribbean Development Bank;
— Council of Europe Development Bank;
— European Atomic Energy Community (EURATOM);
— European Bank for Reconstruction and Development;
— European Central Bank;
— European Coal & Steel Community;
— European Community;
— European Company for the Financing of Railroad Rolling Stock (EUROFIRMA);
— European Investment Bank;
— European Investment Fund;
— Inter-American Development Bank;
— International Bank for Reconstruction and Development (geralmente conhecido como World Bank);
— International Finance Corporation (uma filial do World Bank);
— Islamic Development Bank;
— Nordic Investment Bank; e
— Outras agências internacionais multilaterais que preencham os requisitos de «credit rating» indicados no parágrafo 10 do presente aviso.

ANEXO II

LISTA DE BOLSAS DE VALORES RECONHECIDAS

(para os efeitos previstos na alínea e) do n.º 5 e do n.º 11)

— American Stock Exchange;
— Athens Stock Exchange;
— Australian Stock Exchange;
— Bombay Stock Exchange of India;
— Bursa Malaysia;
— Copenhagen Stock Exchange;
— Deutsche Börse AG;
— Euronext Amsterdam;
— Euronext Brussels ;
— Euronext Lisbon;
— Euronext Paris;
— Helsinki Exchange;
— Hong Kong Exchange and Clearing Limited;
— Irish Stock Exchange;
— Italian Stock Exchange;
— Jasdaq Securities Exchange;
— JSE Securities Exchange South Africa;
— Korea Exchange;
— London Stock Exchange;
— Luxembourg Stock Exchange;
— Madrid Stock Exchange;
— Mexican Stock Exchange;
— Nagoya Stock Exchange;
— NASDAQ (National Association of Securities Dealers Automated Quotations) Stock Market;
— National Stock Exchange of India Ltd;
— New York Stock Exchange;
— New Zealand Exchange;
— NYSE Arca;
— Osaka Securities Exchange;
— Oslo Børs;
— Philadelphia Stock Exchange;
— Singapore Exchange Securities Trading Limited;
— São Paulo Stock Exchange (BOVESPA);
— Stock Exchange of Thailand;
— Stockholmsbörsen;
— SIX Swiss Exchange;
— Taiwan Stock Exchange;
— Tel-Aviv Stock Exchange;
— Tokyo Stock Exchange;
— Toronto Stock Exchange; e
— Wiener Börse AG;
Tendo em vista evitar dúvidas, quando uma acção estiver registada numa bolsa de valores reconhecida, o requisito para que a acção esteja registada é cumprido mesmo que esse título seja comercializado através de uma outra bolsa de valores. Um exemplo pode ser uma empresa suíça registada na SIX Swiss Exchange mas que é comercializada através de outra bolsa de valores, como a Virt-X.

ANEXO III

LISTA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE NOTAÇÃO E RESPECTIVOS GRAUS MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO

(para os efeitos previstos no n.º 10)

Empresas especializadas de notação Obrigações
(Graus mínimos de avaliação de risco)
Dívida a longo-prazo
(igual ou superior a um ano)
Dívida a curto-prazo
(inferior a um ano)
— Fitch Ratings BBB+ F2
— Rating & Investment Information, Inc. BBB+ a-2
— Moody’s Investors Service, Inc. Baa1 P-2
— Standard & Poor’s Corporation BBB+ A–2
— A.M. Best Company, Inc. bbb AMB-2
— Dagong Global Credit Rating BBB+ A–2

Nota — As entidades emitentes ou garantes devem ter, pelo menos, uma notação reflectindo qualidade de crédito igual ou superior a estes graus mínimos e, em simultâneo, nenhuma notação inferior aos mesmos graus.

———

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 31 de Dezembro de 2013

(Patacas)

ACTIVO    PASSIVO  
Reservas financeiras da RAEM 167,143,612,540.56 Outros valores passivos 0.00
Depósitos e contas correntes 65,939,382,976.66  
Títulos de crédito 101,202,312,731.90 Reservas patrimoniais 168,898,934,498.30
Outras aplicações 1,916,832.00 Reserva básica 111,920,682,150.00
Reserva extraordinária 52,064,303,453.74
Outros valores activos 1,755,321,957.74 Resultado do exercício 4,913,948,894.56
Total do activo 168,898,934,498.30 Total do passivo 168,898,934,498.30
         

 

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

 

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Lei Vai Man 86,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Kai In, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Wong Wai Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Cheang Kam Yiu, técnico superior de 1.ª classe da Polícia Judiciária.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Choi Soi Chan 84,69

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho Ka Wai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Lei Wan Hoi, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ng Mei In, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tang Sio Wai 81,56 a)
2.º Sio Kai Lok 81,56 a)
3.º Lei Hou Weng 79,00
4.º Chao Chi Kin 78,81
5.º Leong Ka Kin 74,56
6.º Wong Wai Kei 72,38

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Kam Pui Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Iong Wan Wun, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Fong Kuai Wa, intérprete-tradutora de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ieong Un Cheng 80,81
2.º Ao Ieong Ian Ian 80,56
3.º Ho Yu Ching 80,19
4.º Chan Mei Kei 79,81
5.º Lai I Tai 78,63
6.º Pun Ieng Mio 78,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ho Ion Lam, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Wong Chi Mui, assistente técnico administrativo de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Kam Lou Man, técnico superior de 2.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, o resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 20.º Curso de Formação de Instruendos das FSM será afixado no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, no dia 29 de Janeiro de 2014, e disponibilizado na página electrónica das FSM (www.fsm.gov.mo).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal do quadro:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 23 de Janeiro de 2013:

Candidatos aprovados:

  Nome

valores

1.º U Chi Man 62,54
2.º Leong Chong Kai 58,72
3.º Tang Iok Peng 56,70

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova escrita: 26 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem reprovado na prova escrita: 16 candidatos;
— Excluídos por terem reprovado na prova oral: 4 candidatos.

c) Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Janeiro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor assessor (chefia funcional); e

Ho See Kwong, intérprete-tradutor assessor.

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013:

Único candidato aprovado: valores
Lam Heng Io 67,30

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor assessor (chefia funcional); e

Chan Lai Man, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Economia.

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Sete lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de peritagem informática, da carreira de técnico superior;

Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 21 de Janeiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de oito lugares de subinspector, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2013, e aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2013.

Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 28.º do regulamento acima referido, os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, referente à presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Polícia Judiciária, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.

Concurso público

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2014, se encontra aberto o concurso público para a «Aquisição de equipamentos informáticos destinados à Polícia Judiciária».

O respectivo programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes, no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki), e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis durante o horário normal de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $100,00 (cem patacas), a título de custo das respectivas fotocópias.

O valor de licitação: não há.

As propostas para efeitos do presente concurso deverão ser entregues no Núcleo de Apoio Administrativo acima referido até às 12,00 horas do dia 5 de Março de 2014 (quarta-feira). Com a proposta deve ser apresentada uma caução provisória no valor correspondente a $80 000,00 (oitenta mil patacas), mediante garantia bancária ou seguro-caução.

Os interessados poderão assistir à sessão de esclarecimento, que terá lugar no 4.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, pelas 10,00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2014 (segunda-feira).

A abertura das propostas realizar-se-á no 4.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, pelas 09,30 horas do dia 6 de Março de 2014 (quinta-feira).

Polícia Judiciária, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de guarda principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir da data do presente anúncio, se encontram afixados, no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicados no website do EPM www.epm.gov.mo, a lista classificativa das provas de aptidão física e os avisos da prova de conhecimentos, exame psicológico e entrevista profissional, para serem consultados.

Nos termos do n.º 1 e n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do presente anúncio, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Presidente do júri, substituto, Lao Chi Hong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Por despacho de S. Ex.ª, o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2014, considerando que as propostas apresentadas pelos concorrentes ao presente concurso público não satisfazem os requisitos pretendidos, foi decidido a não adjudicação da empreitada posta ao Concurso Público n.º 2/P/2011 para «Empreitada de fornecimento e instalação de um equipamento de angiografia por subtracção digital», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011.

Serviços de Saúde, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 4/2010, a prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem terá lugar no dia 29 de Abril de 2014. A partir do dia 30 de Janeiro de 2014 até dia 18 de Fevereiro de 2014, os interessados podem apresentar a sua candidatura, que deverá ser entregue na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou remetido por meio de correio, com registo e aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas de apresentação de candidaturas encontram-se disponíveis para consulta no website dos Serviços (www. ssm.gov.mo).

Será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau pelos Serviços de Saúde a lista em que constam os nomes dos candidatos admitidos, o local e o horário em que se realizará a prova.

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor da área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chiu Lai Fan 57,34
2.º Chao Ka Ieng 56,68
3.º U Chi Man 54,40

Um (1) candidato faltou à entrevista profissional.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Fong Lin, intérprete-tradutora assessora.

Vogais efectivas: Leong Lai Sze Racy, intérprete-tradutora assessora; e

Tang Cho Kuan, técnica superior assessora.

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de três lugares da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área do ensino especial, em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (com um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM.

2.2. Preencham o requisito habilitacional previsto na alínea 2) do n.º 2, e n.º 3, do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010 e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

2.3. Preencham os requisitos especiais previstos no artigo 6.º da Lei n.º 12/2010.

3. Documentos que a devem acompanhar

1) Cópia do documento de identificação (o original tem de ser apresentado para autenticação);

2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas e da formação pedagógica (o original tem de ser apresentado para autenticação);

3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;

4) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1), 2) e 4), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Forma e local de apresentação das candidaturas

A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, em impresso de modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

5. Conteúdo funcional

Em conformidade com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedagógicas, nos termos legais, em articulação com as políticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando funções pedagógicas, não pedagógicas e de desenvolvimento profissional individual.

São funções pedagógicas, nomeadamente:

— Elaboração dos planos curriculares e pedagógicos:

Elaborar os programas e os planos pedagógicos do ano lectivo, bem como definir o plano educativo individual para os alunos com necessidades especiais; de acordo com as necessidades dos alunos, estabelecer os respectivos objectivos e actividades pedagógicas e planos de lições conducentes aos objectivos pedagógicos pré-estabelecidos; planear e organizar a participação dos alunos nas diversas actividades educativas;

— Ensino em aulas:

De acordo com os planos lectivos, preparar todos os recursos pedagógicos necessários e utilizar técnicas pedagógicas para dotar os alunos dos conhecimentos e habilidades, bem como incentivar a sua aprendizagem activa e promover a interacção nas aulas, no sentido de apoiar os alunos a desenvolverem as suas diversas capacidades; adoptar diversas formas para avaliar a eficácia da aprendizagem dos alunos e apoiar os que apresentam dificuldades; propiciar aos alunos o domínio de métodos eficazes e capacidades de aprendizagem;

— Gestão de aulas:

Assegurar que os alunos realizam as actividades de aprendizagem, num ambiente pedagógico seguro; criar na turma uma atmosfera de ajuda mútua e de solidariedade; incentivar os alunos a cumprir, por sua iniciativa, a disciplina;

— Avaliação dos alunos:

Participar nas reuniões de avaliação e dar parecer sobre os trabalhos da avaliação dos alunos; recorrer a avaliação diversificada para apreciar o desempenho dos alunos na aprendizagem, bem como dar apoio pedagógico aos alunos com capacidades diferentes no sentido de aprofundamento ou recuperação da sua aprendizagem.

São funções não pedagógicas, nomeadamente:

Participar, entre outros, na gestão administrativa e pedagógica da escola e nos trabalhos de aconselhamento e dos assuntos da turma, cooperar com o órgão de direcção da escola, concluindo os trabalhos designados por este órgão; ter em atenção o crescimento individual dos alunos, incentivar o seu desenvolvimento físico e mental saudável e dar aconselhamento psicológico e orientação escolar e profissional; promover e participar nas actividades de cooperação entre a família e a escola, bem como na ligação e cooperação com o exterior, no sentido de contribuir para o desenvolvimento da escola.

O desenvolvimento profissional individual consiste, nomeadamente, em:

Participar nas actividades de desenvolvimento das capacidades profissionais educativas; organizar actividades de intercâmbio profissional e realizar estudos educativos.

Os destinatários são alunos com necessidades educativas especiais, de língua materna chinesa.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, da carreira docente, vence pelo índice 440, constante do mapa IV, em anexo à Lei n.º 12/2010, goza das condições de trabalho e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.

7. Forma de provimento

Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

8. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração máxima de três horas e de prova prática pedagógica, entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos:

1.ª fase — Prova escrita — 50%;

2.ª fase — Prova prática pedagógica — 20%;

b) Entrevista profissional — 20%;

c) Análise curricular — 10%.

A 1.ª fase do método referido na alínea a) tem carácter eliminatório, sendo a classificação máxima de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar, e a prova prática pedagógica visa avaliar a capacidade pedagógica dos candidatos, nomeadamente na elaboração dos planos curriculares e pedagógicos, bem como no ensino e na gestão das aulas.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar os elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências das funções a desempenhar.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

9.1 Conhecimento da legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:

Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelos Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
— Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro;
Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior;
Lei n.º 12/2010 — Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior;
— Quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar e ensino primário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/94/M, de 18 de Julho;
— Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/94/M, de 18 de Julho;
— Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/97/M, de 10 de Novembro;
— Regime educativo especial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/96/M, de 1 de Julho.

9.2 Conhecimentos profissionais na área de ensino especial, principalmente de ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais, acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.

13.Júri:

O Júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chiang Kuok Heng, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais efectivas: Fong Pui Man, docente do ensino secundário de nível 1; e

Lam Peng Wun, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais suplentes: Chan In Fan, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário; e

Chan Sio I, subdirectora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (com um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM.

2.2. Preencham o requisito habilitacional previsto na alínea 2) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010 e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

2.3. Preencham os requisitos especiais previstos no artigo 6.º da Lei n.º 12/2010.

3. Documentos que a devem acompanhar

1) Cópia do documento de identificação (o original tem de ser apresentado para autenticação);

2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas e da formação pedagógica (o original tem de ser apresentado para autenticação);

3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;

4) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1), 2) e 4), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Forma e local de apresentação das candidaturas

A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, em impresso de modelo aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

5. Conteúdo funcional

Em conformidade com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedagógicas, nos termos legais, em articulação com as políticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando funções pedagógicas, não pedagógicas e de desenvolvimento profissional individual.

São funções pedagógicas, nomeadamente:

— Elaboração dos planos curriculares e pedagógicos:

Elaborar os programas e os planos pedagógicos do ano lectivo, bem como definir o plano educativo individual para os alunos com necessidades especiais; de acordo com as necessidades dos alunos, estabelecer os respectivos objectivos e actividades pedagógicas e planos de lições conducentes aos objectivos pedagógicos pré-estabelecidos; planear e organizar a participação dos alunos nas diversas actividades educativas;

— Ensino em aulas:

De acordo com os planos lectivos, preparar todos os recursos pedagógicos necessários e utilizar técnicas pedagógicas para dotar os alunos dos conhecimentos e habilidades, bem como incentivar a sua aprendizagem activa e promover a interacção nas aulas, no sentido de apoiar os alunos a desenvolverem as suas diversas capacidades; adoptar diversas formas para avaliar a eficácia da aprendizagem dos alunos e apoiar os que apresentam dificuldades; propiciar aos alunos o domínio de métodos eficazes e capacidades de aprendizagem;

— Gestão de aulas:

Assegurar que os alunos realizam as actividades de aprendizagem, num ambiente pedagógico seguro; criar na turma uma atmosfera de ajuda mútua e de solidariedade; incentivar os alunos a cumprir, por sua iniciativa, a disciplina;

— Avaliação dos alunos:

Participar nas reuniões de avaliação e dar parecer sobre os trabalhos da avaliação dos alunos; recorrer a avaliação diversificada para apreciar o desempenho dos alunos na aprendizagem, bem como dar apoio pedagógico aos alunos com capacidades diferentes no sentido de aprofundamento ou recuperação da sua aprendizagem.

São funções não pedagógicas, nomeadamente:

Participar, entre outros, na gestão administrativa e pedagógica da escola e nos trabalhos de aconselhamento e dos assuntos da turma, cooperar com o órgão de direcção da escola, concluindo os trabalhos designados por este órgão; ter em atenção o crescimento individual dos alunos, incentivar o seu desenvolvimento físico e mental saudável e dar aconselhamento psicológico e orientação escolar e profissional; promover e participar nas actividades de cooperação entre a família e a escola, bem como na ligação e cooperação com o exterior, no sentido de contribuir para o desenvolvimento da escola.

O desenvolvimento profissional individual consiste, nomeadamente, em:

Participar nas actividades de desenvolvimento das capacidades profissionais educativas; organizar actividades de intercâmbio profissional e realizar estudos educativos.

Exercer a docência na área da educação multimédia; instalação, aplicação e operação dos equipamentos informáticos, das redes informáticas e dos sistemas; design e produção de páginas electrónicas, etc.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, da carreira docente, vence pelo índice 440, constante do mapa IV, em anexo à Lei n.º 12/2010, goza das condições de trabalho e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.

7. Forma de provimento

Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

8. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração máxima de três horas e de prova prática pedagógica, entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos:

1.ª fase — Prova escrita — 50%;

2.ª fase — Prova prática pedagógica — 20%;

b) Entrevista profissional — 20%;

c) Análise curricular — 10%.

A 1.ª fase do método referido na alínea a) tem carácter eliminatório, sendo a classificação máxima de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar, e a prova prática pedagógica visa avaliar a capacidade pedagógica dos candidatos, nomeadamente na elaboração dos planos curriculares e pedagógicos, bem como no ensino e na gestão das aulas.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar os elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências das funções a desempenhar.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

9.1 Conhecimento da legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:

Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
— Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro;
Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior;
Lei n.º 12/2010 — Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior;
— Quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar e ensino primário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/94/M, de 18 de Julho;
— Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/94/M, de 18 de Julho;
— Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/97/M, de 10 de Novembro.

9.2 Conhecimentos profissionais:

a) Conhecimentos profissionais na área informática do ensino primário, principalmente nos aspectos do ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento;

b) Conhecimentos na instalação, aplicação e operação dos equipamentos informáticos, rede e sistema, design e produção de páginas electrónicas.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais, acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.

13. Júri

O Júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Hon Iok, director da escola oficial.

Vogais efectivos: Kuok Heng Kei, inspector escolar; e

Ho Im Wa, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais suplentes: Lou Choi Lai, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário); e

Au Yeung Shuk Ting Janet, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de dois lugares da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área do ensino especial, em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (com um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM.

2.2. Preencham o requisito habilitacional previsto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2010 e demais requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

2.3. Preencham os requisitos especiais previstos no artigo 6.º da Lei n.º 12/2010.

3. Documentos que a devem acompanhar

1) Cópia do documento de identificação (o original tem de ser apresentado para autenticação);

2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas e da formação pedagógica (o original tem de ser apresentado para autenticação);

3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;

4) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1), 2) e 4), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Forma e local de apresentação das candidaturas

A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, em impresso de modelo aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

5. Conteúdo funcional

Em conformidade com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2010, os docentes desenvolvem as actividades pedagógicas, nos termos legais, em articulação com as políticas educativas e de acordo com o planeamento curricular e o planeamento de desenvolvimento da escola, desempenhando funções pedagógicas, não pedagógicas e de desenvolvimento profissional individual.

São funções pedagógicas, nomeadamente:

- Elaboração dos planos curriculares e pedagógicos:

Elaborar os programas e os planos pedagógicos do ano lectivo, bem como definir o plano educativo individual para os alunos com necessidades especiais; de acordo com as necessidades dos alunos, estabelecer os respectivos objectivos e actividades pedagógicas e planos de lições conducentes aos objectivos pedagógicos pré-estabelecidos; planear e organizar a participação dos alunos nas diversas actividades educativas;

- Ensino em aulas:

De acordo com os planos lectivos, preparar todos os recursos pedagógicos necessários e utilizar técnicas pedagógicas para dotar os alunos dos conhecimentos e habilidades, bem como incentivar a sua aprendizagem activa e promover a interacção nas aulas, no sentido de apoiar os alunos a desenvolverem as suas diversas capacidades; adoptar diversas formas para avaliar a eficácia da aprendizagem dos alunos e apoiar os que apresentam dificuldades; propiciar aos alunos o domínio de métodos eficazes e capacidades de aprendizagem;

- Gestão de aulas:

Assegurar que os alunos realizam as actividades de aprendizagem, num ambiente pedagógico seguro; criar na turma uma atmosfera de ajuda mútua e de solidariedade; incentivar os alunos a cumprir, por sua iniciativa, a disciplina;

- Avaliação dos alunos:

Participar nas reuniões de avaliação e dar parecer sobre os trabalhos da avaliação dos alunos; recorrer a avaliação diversificada para apreciar o desempenho dos alunos na aprendizagem, bem como dar apoio pedagógico aos alunos com capacidades diferentes no sentido de aprofundamento ou recuperação da sua aprendizagem.

São funções não pedagógicas, nomeadamente:

Participar, entre outros, na gestão administrativa e pedagógica da escola e nos trabalhos de aconselhamento e dos assuntos da turma, cooperar com o órgão de direcção da escola, concluindo os trabalhos designados por este órgão; ter em atenção o crescimento individual dos alunos, incentivar o seu desenvolvimento físico e mental saudável e dar aconselhamento psicológico e orientação escolar e profissional; promover e participar nas actividades de cooperação entre a família e a escola, bem como na ligação e cooperação com o exterior, no sentido de contribuir para o desenvolvimento da escola.

O desenvolvimento profissional individual consiste, nomeadamente, em:

Participar nas actividades de desenvolvimento das capacidades profissionais educativas; organizar actividades de intercâmbio profissional e realizar estudos educativos.

Na subunidade administrativa, exercer funções de natureza técnico-pedagógica relativa a área de ensino especial, avaliar os alunos com necessidades educativas especiais, de língua materna chinesa, e organizar workshops ou acções de formação para pais e pessoal docente.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, da carreira docente, vence pelo índice 440, constante do mapa I, em anexo à Lei n.º 12/2010, goza das condições de trabalho e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.

7. Forma de provimento

Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

8. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração máxima de três horas e de prova prática pedagógica, entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos:

1.ª fase – Prova escrita — 50%;

2.ª fase – Prova prática pedagógica — 20%;

b) Entrevista profissional — 20%;

c) Análise curricular — 10%.

A 1.ª fase do método referido na alínea a) tem carácter eliminatório, sendo a classificação máxima de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar, e a prova prática pedagógica visa avaliar a capacidade pedagógica dos candidatos, nomeadamente na elaboração dos planos curriculares e pedagógicos, bem como no ensino e na gestão das aulas.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar os elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências das funções a desempenhar.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

9.1 Conhecimento da legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

- Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
- Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
- Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
- Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
- Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
- Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:

- Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelos Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
- Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro;
- Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior;
- Lei n.º 12/2010 — Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior;
- Quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar e ensino primário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38/94/M, de 18 de Julho;
- Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-geral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/94/M, de 18 de Julho;
- Quadro orientador da organização curricular para o ensino secundário-complementar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46/97/M, de 10 de Novembro;
- Regime educativo especial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/96/M, de 1 de Julho.

9.2 Conhecimentos profissionais na área de ensino especial, principalmente de ensino, currículo, pedagogia, avaliação dos alunos e aconselhamento.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.

13. Júri:

O Júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chow Pui Leng, directora de centro.

Vogais efectivas: Lam Man I, docente do ensino secundário de nível 1; e

Chiang Kuok Heng, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Vogais suplentes: Fong Pui Man, docente do ensino secundário de nível 1; e

Lam Peng Wun, directora de estabelecimento oficial de ensino primário.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2013, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 12/2010 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro, do grupo de pessoal docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (com um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Requisitos de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM.

2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

2.3. Possuam as qualificações previstas no artigo 10.º da Lei n.º 12/2010.

3. Documentos que a devem acompanhar

1) Cópia do documento de identificação (o original tem de ser apresentado para autenticação);

2) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas (o original tem de ser apresentado para autenticação);

3) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato;

4) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas 1), 2) e 4), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Forma e local de apresentação das candidaturas

A candidatura deve ser formalizada mediante a apresentação do requerimento, em impresso de modelo aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, que deve ser entregue, pessoalmente, juntamente com os documentos acima indicados, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Av. de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

5. Conteúdo funcional

Concluir, em articulação com o planeamento do desenvolvimento da escola, os trabalhos por ela determinados; inteirar-se dos planos e actividades pedagógicas dos docentes, apoiando-os na conclusão dos trabalhos; cumprir as directrizes de trabalho fixadas pela escola, bem como gerir e proteger as instalações, os equipamentos e os instrumentos didácticos; garantir que os alunos realizam as actividades de aprendizagem num ambiente seguro; apoiar os docentes na forma como lidam com a emoção, comportamento e problemas dos alunos; participar nas reuniões e dar sugestão sobre o desenvolvimento da escola ou plano curricular; apoiar os docentes no reforço de cooperação entre a família e a escola.

Apoiar os docentes na área de educação multimédia utilizando o computador, colaborar na instalação, aplicação e operação dos equipamentos informáticos, de redes informáticas e de sistemas e possuir conhecimentos de design e produção de páginas electrónicas.

6. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O auxiliar de ensino, 1.º escalão, vence pelo índice 260, constante do mapa VI, em anexo à Lei n.º 12/2010, goza das condições de trabalho e regalias previstas no Regime Jurídico da Função Pública.

7. Forma de provimento

Contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

8. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá as formas de prova escrita, com a duração máxima de três horas, entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos — 50%;

b) Entrevista profissional — 40%;

c) Análise curricular — 10%.

O método referido na alínea a) tem carácter eliminatório, sendo a classificação máxima de 100 valores; consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

A prova de conhecimentos tem por objectivo avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos exigíveis para o exercício das funções a desempenhar.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar os elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências das funções a desempenhar.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Programa das provas

O programa abrange as seguintes matérias:

9.1 Conhecimento da legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
— Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
— Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
— Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
— Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
— Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
— Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos;

d) Legislação sobre o Sistema de Ensino de Macau:

— Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, com as alterações dadas pelos Decreto-Lei n.º 24/97/M, de 16 de Junho, e Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho;
— Lei n.º 9/2006 — Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.

9.2 Conhecimentos profissionais:

a) Conhecimentos gerais das funções e utilização de software e hardware de computadores;

b) Conhecimentos básicos de operação de redes informáticas, sistema e comunicação de dados;

c) Conhecimentos de instalação e manutenção dos equipamentos informáticos;

d) Conhecimentos básicos relativos ao design, elaboração e manutenção de módulos de programa;

e) Conhecimentos básicos relativos ao design e produção de páginas electrónicas.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova escrita de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados, mas não é permitida a utilização de aparelhos electrónicos. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.ºs 7-9, 1.º andar, Macau.

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 12/2010 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para este recrutamento. O tratamento de todos os dados da candidatura é feito de acordo com o disposto na Lei n.º 8/2005.

13.Júri:

O Júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chan Ieng Lon, director da escola secundária.

Vogais efectivos: Lio Chi Meng, docente do ensino secundário de nível 1; e

Chan Ka Pou, técnico de 2.ª classe.

Vogais suplentes: Chan Seng Chao, subdirector da escola secundária; e

Ng Chon Wa, docente do ensino secundário de nível 1.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para acesso a dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos por contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, 6 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chiang Hio Ian 81,25
2.º Juliana Silvestre Wong 80,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Ma Hoi Weng, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Choy I Mui, técnica de estatística especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e

Américo Gonçalves Ricardo das Neves, técnico especialista (secretário).

———

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado por contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Ngoi Ian 81,12
2.º Mio Kin Mou 79,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Janeiro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Lam Sio Chong, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Kou Chan Mei, técnica especialista; e

Fong Kuai Wa, intérprete-tradutora de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Informa﹣se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).

Vogais efectivos: Chiu Man Vai, técnico superior assessor; e

Tam Chi Kuong, técnico superior de 2.ª classe.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, sendo dois do quadro de pessoal do IAS e dois em regime de contrato além do quadro do IAS, área de administração pública, para efeitos de consulta, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional); e

Lee Kuok In, técnico superior de 2.ª classe.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, com prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro do pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, 2.º Suplemento, de 16 de Outubro de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogal efectiva: Lou Sok Man, técnica de 2.ª classe.

Vogal suplente: Tam Chi Kuong, técnico superior de 2.ª classe.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de direito, do quadro de pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional); e

Wong Kam Fong, técnica superior assessora.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixados, no quadro informativo do Instituto de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e publicados na página electrónica deste Instituto, http://www.ias.gov.mo, os resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de finanças e contabilidade, do quadro de pessoal do IAS, para efeitos de consulta, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, Suplemento, de 14 de Agosto de 2013.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheong Keng Fai, técnico superior principal (chefia funcional); e

Lei Ioc Leng, técnica superior principal.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico, área de contabilidade, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Adiministrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 17 de Julho de 2013:

Candidatos aprovados:

Lugar  Nome Pontuação final
1.º Lam Man Teng 66,37
2.º Ip Chi Hou 64,97
3.º Leong Sou Leng 62,70
4.º Chan Kai Nei 61,23
5.º Lei Tat Seng 61,14
6.º Lai Mei Teng 60,43
7.º Sio Iong 58,87
8.º Lei Ka I 58,77
9.º Chang Kei 55,53
10.º Choi Ion Sang 54,47

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 24;

Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 1.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação da prova de conhecimento inferior a 50 valores: 23.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2014).

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Sou Heng Fu, técnico superior de 1.ª classe; e

Fong Ieok Wa, técnico superior de 2.ª classe.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades

黎婉怡
Lai Un I

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

羅錦峰
Lo Kam Fong

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

施柳櫻
Shi Liuying

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

張穎嘉
Cheong Weng Ka

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

何詩敏
Ho Si Man

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

黃琛瑜
Wong Sam U

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

李卉堯
Lei Wai Io

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

鄧秀媚
Tang Sao Mei

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

許學賢
Hwee Hok In

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.
Tânia Nascimento Gaspar 21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

劉希怡
Lao Hei I

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

吳楚君
Ng Cho Kuan

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

黎子嫣
Lai Chi In

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

趙浩冬
Chio Hou Tong

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

李嘉彤
Lei Ka Tong

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

談少愉
Tam Sio U

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

馬密玲
Ma Mat Ling

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

廖倩婷
Liu Sin Teng

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

黃莉莉
Wong Lei Lei

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

謝宛霖
Che Un Lam

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

沈偉欣
Sam Wai Ian

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

龔靜怡
Kong Cheng I

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

李靜儀
Lei Cheng I

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

蔣美齡
Cheong Mei Leng

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

黎思慧
Lai Si Wai

21/11/2013 $6,000.00 Bolsa de estudo.

薛崇正
Sit Song Cheng

21/11/2013 $12,000.00 Bolsa de estudo.

周漢楊
Zhou Hanyang

08/08/2013 $29,300.00 Bolsa de apoio do estudo.

區煥東
Ao Wun Tong

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

陳迪鋒
Chan Tek Fong

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

崔聖哲
Choi Seng Chit

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

徐淑翠
Choi Sok Choi

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

季翔
Ji Xiang

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

劉廣霞
Lao Kuong Ha

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

麥紫瑩
Mak Chi Ieng

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.
Martino Mercedes Ho 29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

莫遠
Mo Yuan

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

石玥
Shi Yue

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

余達欣
U Tat Ian

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

韋人瑋
Wei Renwei

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

王英雪
Wong Ieng Sut

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

黃文俊
Wong Man Chon

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

閆碩
Yan Shuo

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

楊娉婷
Yang Pingting

29/08/2013 $2,000.00 Subsídio para os alunos comprarem computador portátil.

曹耀昌,澳門大倉酒店
Cao Yaochang, Hotel Okura Macau

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

Chung Hae Pyoung Duque Gonzalez
澳門美高梅 MGM MACAU

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

董香亭,澳門美高梅
Dong Xiangting, MGM MACAU

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

洪婉玲,澳門銀河
Hong Wan Lin, Galaxy Macau

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

張經偉,英皇娛樂酒店
Cheung King Wai, Grand Emperor Hotel

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

何愛民,星際酒店
Ho Oi Man, Starworld Hotel

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

何志偉,新葡京酒店
Ho Chi Wai, Grand Lisboa Hotel

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

鄭輝鴻,澳門銀河
Zheng Huihong, Galaxy Macau

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

孟祥鵬,澳門銀河
Meng Xiangpeng, Galaxy Macau

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Tay Zar Mya Nyein Aung
新濠峰, Altira Macau

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鄭盛平,葡京酒店
Zheng Shengping, Hotel Lisboa

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葉偉聰,澳門銀河
Ip Wai Chong, Galaxy Macau

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

麥星朗,新八佰伴百貨
Mak Seng Long, New Yaohan

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

戴琬婷,新八佰伴百貨
Tai Un Teng, New Yaohan

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

李健亮,英皇娛樂酒店
Li Jianliang, Grand Emperor Hotel

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

張婷,皇冠酒店
Zhang Ting, Crown Towers

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黃社漢,星際酒店
Huang Shehan, Starworld Hotel

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

李卓堂,英皇娛樂酒店
Lei Cheok Tong, Grand Emperor Hotel

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賴姍姍,新葡京酒店
Lai Shanshan, Grand Lisboa Hotel

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

鄭海媚,澳門銀河
Zheng Haimei, Galaxy Macau

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

梁雪,新濠峰
Liang Xue, Altira Macau

12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

Mac Gyver Frane Garcia
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12/09/2013 $6,000.00 2013 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.

盧曉彤
Lou Hio Tong

27/06/2013 $10,263.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
  Total $365,563.00  

Instituto de Formação Turística, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Segurança Social publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidade beneficiária Data de autorização Montante atribuído Finalidade
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 03/12/2013 $ 2,400.00 Subsídio para actividade: Marcha de Caridade para Um Milhão 2013.

Fundo de Segurança Social, aos 14 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sita na Rua de Eduardo Marques, n.ºs 2-6, em Macau, e disponibilizada para consulta na página electrónica do FSS (www.fss.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares do quadro e de um lugar em regime de contrato além do quadro, de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática, do FSS, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013.

Fundo de Segurança Social, aos 15 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos servicos públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.ºs 2-6, 1.º andar, em Macau, e será também divulgada na intranet deste FSS, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Fundo de Segurança Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 23 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.


GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
José Daniel Caldeira David 79,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 17 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Cheang Peng Tai, chefia funcional.

Vogais efectivos: Cheong Keng In, técnica especialista; e

Loi Weng U, Estela, técnica superior de 1.ª classe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.


CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Iu Lai Hang 80,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2014).

Secretariado do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, aos 31 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Cheng, secretária-geral.

Vogais efectivos: Chan I Vo, técnico superior assessor principal dos SAFP; e

Ung Lai In, técnico superior assessor da DSE.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Lio Sut Fan 84,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Américo Galdino Dias, chefe de secção da DSSOPT.

Vogais efectivas: Chan Hoi Lam, técnica de 1.ª classe da DSSOPT; e

Chan, Hermínia, técnica de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de topógrafo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.ºs 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e publicado nos websites da DSCC e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lei Sok Ha, cônjuge de Chong In Fai, que foi distribuidor postal, 2.º escalão, destes Serviços, requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por falecimento do mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores  
1.º Chan Veng Chun 83,63  
2.º Vong António 82,56  a)
3.º Lau Siu Vai 82,56  a)
4.º Siu Chung Petter 82,56  a)

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tang Iu Man, chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais efectivos: Wong Chan Seng, meteorologista de 2.ª classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Eurico da Silva Leong, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, rés-do-chão, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato de assalariamento do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013.

Instituto de Habitação, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto de Habitação, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

No quadro:

Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Contrato além do quadro:

Seis lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, aos 20 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.

Aviso

Despacho n.º 13/IH/2014

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2014, determino:

1. É subdelegada no chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong, a competência para:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Assinar os contratos de arrendamento, relativos às habitações sociais a cargo do IH, e as licenças de ocupação dos Centros de Habitação Temporária;

3) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no respectivo departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. É subdelegada no chefe do Departamento de Administração de Edifícios, Ieong Kam Wa, a competência para:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no respectivo departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

3. É subdelegada no chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Cheang Sek Lam, a competência para:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no respectivo departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

4. É subdelegada na chefe do Departamento de Informática e Apoio, Lei Kit U, a competência para:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Outorgar, em nome da RAEM, nos averbamentos dos contratos além do quadro, de assalariamento e individual de trabalho relativos a pessoal do IH;

3) Autorizar a apresentação do pessoal do IH e seus familiares às Juntas de Saúde, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

4) Assinar as certidões de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal do IH;

5) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no respectivo departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

6) Outorgar, em nome da RAEM, nos contratos-promessa de compra e venda de fracções autónomas, de contratos de desenvolvimento para a habitação recebidas pelo IH e nas subsequentes escrituras públicas de compra e venda.

5. É subdelegada no chefe da Divisão de Habitação Social, substituto, Chan Kuan Kit, a competência para autorizar a passagem de atestados de residência de habitação social e certidões dos duplicados dos contratos de arrendamento arquivados na respectiva divisão.

6. É subdelegada no chefe da Divisão de Habitação Social, substituto, Chan Kuan Kit, no chefe da Divisão de Habitação Económica e de Apoio, Mio Chan Seng, na chefe da Divisão de Fiscalização de Habitação Pública, Ng Lok Mui, na chefe da Divisão de Organização, substituta, Hui Lai Meng, no chefe da Divisão de Assuntos de Administração de Edifícios, Vu Chon Va, na chefe da Divisão de Apoio à Administração de Edifícios, Lau I Leng, no chefe da Divisão de Fiscalização de Actividades, Chuck King Yin, na chefe da Divisão de Informática, Kam Sio Leng, no chefe da Divisão de Administração e Finanças, Cheong Tong In, no chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Iam Lei Leng, no chefe da Divisão de Assuntos de Obras, Wong Sai Peng, na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção, substituta, Leong Sok Kei, a competência para decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais.

7. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

8. Dos actos praticados no uso das presentes subdelegações de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

9. São ratificados os actos praticados pelos chefes de departamento e divisão e chefes substitutos de divisão, acima mencionados, no âmbito das competências subdelegadas, desde 1 de Janeiro de 2014.

10. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competências por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Janeiro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 20 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicadas na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013:

1. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior; e

2. Três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2013:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização   Montantes atribuídos (MOP) Finalidade

詹詠琴
Chim Weng Kam

11/01/2013 8,000.00 Entrega de prémios da 3.ª edição do «Projecto Pedagógico de Educação Ambiental».

霍征達
Fok Cheng Tat

6,000.00

陳俊明
Chan Chon Meng

4,000.00

陳嘉腕
Chan Ka Wun

2,000.00

岑慧萍
Sam Wai Peng

2,000.00

陶軍
Tao Jun

2,000.00

陸嘉誠
Lok Ka Seng

2,000.00

李曉君
Li Xiaojun

2,000.00

李燕平
Li Yanping

8,000.00

黃燕清
Wong In Cheng

6,000.00

陳小貞
Chan Sio Cheng

4,000.00

古錦嫦
Ku Kam Seong

2,000.00

黃翠群
Wong Choi Kuan

2,000.00

邵燕兒
Sio In I

2,000.00

梁振輝
Leong Chan Fai

2,000.00

林妹妹
Lin Mei Mei

2,000.00
Associação de Juniores de Hou Kong 21/03/2013 26,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade de «Uma vida com mais harmonia e alegria 2013».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República 22/08/2013 10,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade «Grupo de voluntários ambientais – aproximação à grande natureza».
Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau 11/09/2013 15,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização das «Excursões ambientais a Singapura verde».
Associação de Estudos da Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau 04/10/2013 8,000.00 Apoio financeiro para custear parte das despesas com a realização da actividade do «2.º Fórum sobre Intercâmbio das Informações sobre Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau dos Quatro Lugares dos Dois Lados dos Estreitos de Taiwan».
Associação dos Engenheiros de Macau 25/10/2013 25,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade do «11.º Fórum de Engenheiros dos Dois Lados dos Estreitos de Taiwan (Macau)».
Federação das Associações dos Operários de Macau 31/10/2013 1,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade do «Reduzir carbono e acariciar a Terra‧Excursões de bicicleta no Outono».
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 05/11/2013 3,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da actividade de promoção ambiental nos bairros comunitários do «Simplificar‧Amar».
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 27/11/2013 5,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização das «Excursões de visitas ambiental, histórica e cultural a Shaoguan».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 27/11/2013 5,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização da «Marcha de Caridade para Um Milhão 2013».
  Total 154,500.00  

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Leong Chi Man 85,44

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais suplentes: Iu Iok Leng, técnica superior assessora do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético; e

Choi Chi Wong, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de examinador de condução especialista, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Ung Kam Ieong 89,33

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Kuok Pek Kin, técnica de estatística especialista da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e

Leung Miu Yi, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Chan Pui Lam Viriato 84,78

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Ngan Keng Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Ho Ka Wui, técnico principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Leong Kit I 81,11

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Cheong Keng On, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Mok Choi Tou 78,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Chan Nicole, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Tse Man, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2013:

Candidato aprovado: valores
Choi Si Man 80,81

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 19 de Dezembro de 2013.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Ng Mei In, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e

Lee Sok Mei, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento de tráfego terrestre, em regime de contrato além do quadro, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong, Cheok Lon 74,58
2.º Wong, Weng Seng 73,38
3.º Vong, Ming Kay 72,43
4.º Wong, Ka Ian 70,86
5.º Lei, Tak Lon 69,58
6.º Leong, Weng Wa 69,33
7.º Leong, Weng Tat 68,38
8.º Wong, Cheng Cheong 68,33
9.º Tou, Wai Lam 67,98
10.º Lam, U Hei 65,31
11.º Leong, Io Fai 64,82
12.º Ng, Tat In 63,83
13.º Chan, Fok Choi 63,00
14.º Lei, Chi Hou 62,48
15.º Leong, Si Ngai 62,33
16.º Pao, Chi Seng 62,17
17.º Lam, Kin Fai 59,50
18.º Wong, Kin Wai 59,33
19.º Lo, Ka Hou 58,00
20.º Lo, Ka Hou 57,67
21.º Chan, Kei Cheng 57,41
22.º Cheong, Ieng 56,83
23.º Loi, Chon Hou 56,67
24.º Pang, Chi Keong 56,33

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 14 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Sio Iat Pang, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Kuong Sio Fong, técnico superior principal; e

Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro, da carreira de assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 17 de Julho de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leng, Weng U 71,67
2.º Lam, Tek Pan 71,00
3.º Chon, Chan Fai 69,67
4.º Chan, Chi Hou 68,50
5.º Cheang, Ka Fai 68,00
6.º Chao, Teng Fat 67,67
7.º Ng, Un Mao 67,33
8.º Ian, Hoi Iong 67,00
9.º Ip, Wai Kit 66,83
10.º Chan, Kuok Cheong 66,33
11.º Choi, Kam Hung 66,17
12.º Chan, Kit Hong 66,00
13.º Leung, Kwok Ching Jackie 65,83
14.º Ng, Chi Fong 65,33
15.º Lei, Sio In 63,50
16.º Chin, Io Leong 63,17
17.º Tam, Sit Man 62,83
18.º Chu, Kai Weng 62,33
19.º Wong, Hong Neng 62,17
20.º Choi, Chong Meng 61,83
21.º Chan, Tak Pan 61,50
22.º Lei, Weng Kit 61,17
23.º Chong, Wai In 61,00
24.º Chan, Weng Hou 60,83
25.º Ho, Kam Wa 60,67
26.º Lam, Sai On 60,50
27.º Lei, Tak Cheong 60,33
28.º Ho, Ka Keong 59,67
29.º Tang, Tat Pan 59,50
30.º Cheang, Iok Leng 58,33
31.º Iao, Chi Son 57,83
32.º Chan, Chi Mei 57,67
33.º Ip, Weng Hei 57,50
34.º Fong, Kam 57,17
35.º Ng, Hon Keong 57,00
36.º Leong, Ho Ka 56,33
37.º Ho, Man Cheng 56,00
38.º Pun, Cheok Pan 55,17
39.º Lam, Kim Fai 55,00
40.º Tang, Ki Fung Andy 53,83
41.º Cheang, Kueng Chon 53,67
42.º Chan, Wai Kei 53,50
43.º Kou, Ka Hang 53,33
44.º Lao, Kim Meng 53,17
45.º Lou, Wai Pan 53,00
46.º Lei, Kin San 52,50
47.º Pun, Chi Wai 51,83
48.º Che, Wai Hong 51,17
49.º Wong, Chi Wai 50,83
50.º Lei, Ieng Wai 50,50

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 58 candidatos; e
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 9 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 44 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Janeiro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Janeiro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lei Veng Hong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Io Keong, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe, área da informática; e

Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional, técnico superior de 1.ª classe.

Aviso

Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4/2014, II Série, de 22 de Janeiro, a páginas 1199, se rectifica:

Onde se lê: «...... 5. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;»

dever ler-se: «...... 5. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico;».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Janeiro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.


FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidade beneficiária O responsável de projecto de apoio financeiro N.º de projecto de apoio financeiro Data da autorização Montante atribuído Finalidades

Apoio financeiro dos projectos das ciências e da tecnologia

梁嘉俊
Leong, Ka Chon

梁嘉俊
Leong, Ka Chon

063/2012/A 17/12/2013 $ 51,820.00 Tongue Move (2.º payment).

陳嘉賢
Chan, Ka Yin Victor

陳嘉賢
Chan, Ka Yin Victor

004/2013/A 22/11/2013 $ 220,000.00 Development and implementation of an invention on e-payment and e-ticketing (1.º payment).

陳嘉賢
Chan, Ka Yin Victor
梁叔螭
Leong, Sok Lei

陳嘉賢
Chan, Ka Yin Victor
梁叔螭
Leong, Sok Lei

041/2013/A 14/11/2013 $ 22,000.00 A method and apparatus for protecting human bodies and properties (patent application).

阮邦球
Yuen, Pong Kau

阮邦球
Yuen, Pong Kau

073/2013/A 17/12/2013 $ 300,000.00 A study of Luminescent Rare Earth Metals Complexes (1.º payment).
Cycon Technologia Limitada

林皓賢
Lam, Cyrus Hou Jin

087/2011/ A 14/11/2013 $ 72,000.00 Macau food (2.º payment).
Zhisheng company Ltd.

陳元開
Chan, Un Hoi

022/2013/A1 30/12/2013 $ 250,000.00 New type of automatic shoe making machines (1.º payment).
Motix Limitada

區漢文
Au, Hon Man

040/2013/A 6/12/2013 $ 180,000.00 Certification of patented slot games (1.º payment).
Escola Hou Kong

何忠亮
He, Zhongliang

080/2013/A 27/11/2013 $ 6,000.00 Solar-powered mobile phone power supply station (patent application).
Associação de Nefrologia de Macau

郭婉儀
Kuok, Un I
匡鼎偉
Kuang Dingwei

093/2011/A 17/12/2013 $ 90,000.00 Study on vascular stiffness among dialysis patients in Macau (2.º payment).
Macau Medical Science & Technology Research Association

莫天石
Mok, Tin Seak
張濤
Zhang Tao

025/2013/A 6/12/2013 $ 126,000.00 NPC proteomics and its mechanism correlation with EB virus (1.º payment).

夏吉生
Ha, Kat Sang
劉寧
Liu Ning

027/2013/A 6/12/2013 $ 165,000.00 MiR-34a is involved in regulating apoptosis of chondrocyte and contributes to osteoarthritis (1.º payment).

鄭力恆
Cheang, Lek Hang
吳昊
Wu Hao

064/2013/A2 30/12/2013 $ 400,000.00 Osteigenic differentiation of Embryonic stem cells by cell models of polymer/liquid crystal and its mechanism exploration (1.º payment).

譚文成
Tam, Man Seng
唐三元
Tang Sanyuan

072/2013/A 06/12/2013 $ 165,500.00 Osteoporotic fracture fixation reinforced materials research (1.º payment).

王存川
Wang Cunchuan
蔡念
Choi, Nim

027/2010/A 30/12/2013 $ 118,000.00 Pre-operative planning and virtual surgery for endoscopic thyroidectomy (3.º payment).

鄭力恆
Cheang, Lek Hang
袁華
Hua Yuan

023/2011/A 30/12/2013 $ 101,000.00 Research on low-intensity infrasound induced microenvironment CGRP and changes of fracture and its receptors in promoting bone formation (2.º payment).

李華麗
Lei, Wa Lai
羅良平
Luo Liangping

002/2012/A 19/12/2013 $ 180,000.00 The research in diagnosis of benign and malignant diseases of breast by combination ultrasound with mammography (2.º payment).
Kiang Wu Hospital Charitable Association

黃小玲
Wong, Sio Leng

039/2012/A 17/12/2013 $ 20,000.00 The effect of using an electric fan to terminal cancer patients with dyspnea (2.º payment).

韋孟持
Vai, Man Chi

050/2011/A 17/12/2013 $ 70,000.00 Clinical analysis of diabetic peripheral neuropathy and nerve conductive velocity (3.º payment).

曹麗勤
Cho, Lai Kan

084/2011/A 17/12/2013 $ 100,000.00 The effects of epidural analgesia on maternal temperature regulation during labor (2.º payment).

陳建勇
Chan, Kin Iong

003/2013/A1 30/12/2013 $ 1,000,000.00 A study on gene mutation typing in non-small cell lung carcinoma in Macao (1.º payment).

黃海山
Wong, Hoi Shan

009/2011/A 19/12/2013 $ 114,559.30 A prospective epidemiologic survey on the prevalence of toenail onychomycosis in elderly population in Macau SAR (2.º payment).

李沛樟
Lei, Pui Cheong

010/2011/A1 17/12/2013 $ 160,000.00 Study on multiplex PCR detection of the several pathogens (3.º payment).
Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM)

鄧遠明
Tang, Un Meng

026/2011/A2 17/12/2013 $ 260,000.00 Studies on alkali-aggregate reactivity for use of river sand in concrete of Macau (2.º payment).
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

黃翠萍
Wong, Choi Peng

058/2012/A2 17/12/2013 $ 259,000.00 Exploration of the effectiveness of oral appliance in enhancing quality of sleep and life for the client with Obstructive Sleep Apnea Syndrome and their partner (2.º payment).
Universidade de São José Flores Gonçalves, David Manuel 012/2012/A1 17/12/2013 $ 470,000.00 Behavioral plasticity meets neuroplasticity: brain neurogenesis in the polymorphic fish Salaria pavo (2.º payment).
Freire Pereira de Ornelas e Vasconcelos, Raquel 019/2012/A1 17/12/2013 $ 230,000.00 The vocal brain of fish: development of auditory processing and vocal motor control (2.º payment).
Instituto Politécnico de Macau

孟麗榮
Meng, Li Rong

028/2011/A2 19/12/2013 $ 925,000.00 Mechanisms of endometrial cancer stem cell self-renewal and tumor formation (2.º payment).

朗斌
Lang, Bin

064/2012/A 17/12/2013 $ 200,000.00 The study in regulatory mechanism of transcription factor PPARγ in the biological activity of bladder cancer cells (2.º payment).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau — Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

田小林
Tian, Xiaolin

059/2013/A2 30/12/2013 $ 868,000.00

“數字月球”——海量嫦娥數據的智能計算與自動化處理(第1期支付)。

«Digital Moon» in Macao — The intelligent computing and automated processing for huge data of Chang’e (1.º payment).

李志武
Li, Zhiwu

066/2013/A2 30/12/2013 $ 882,000.00 Asymptotically stable supervisor synthesis and optimization of discrete event systems modeled with petri nets (1.º payment).

董鐵礦
Dong, Tiekuang

068/2011/A 19/12/2013 $ 200,000.00 Theoretical studies on production rate of cosmogenic nuclei in lunar surface, meteorites, and the Earth’s atmosphere (2.º payment).

白麗萍
Bai, Liping

063/2011/A3 19/12/2013 $ 511,000.00 GSH-guided isolation of IKKβ-modifying epoxides from chinese medicinal herbs and evaluation of their anti-inflammatory activities (2.º payment).

王靜蓉
Wang, Jingrong

066/2011/A3 19/12/2013 $ 879,500.00 Investigation on the oxidation metabolism of ginsenosides: identification of the oxygenated metabolites and analysis of the responsible P450 isoforms (2.º payment).

梁麗嫻
Leung, Lai Han

074/2011/A3 19/12/2013 $ 800,000.00 Identification of candidate agents and novel molecular targets for treating gefitinib-resistant non-small cell lung cancer (NSCLC) (2.º payment).

鍾南山
Zhong Nanshan

019/2013/A1 30/12/2013 $ 1,296,000.00 Study of multi-target effects and mechanisms of the active ingredients against influenza virus from radix isatidis (1.º payment).

羅培
Luo, Pei

052/2013/A2 30/12/2013 $ 991,600.00 Role of microtubule motors in aging myocardial ischemic preconditioning and effects of piceatannol and its dimers (1.º payment).

何宛珊
Ho, Yuen Shan

053/2013/A2 30/12/2013 $ 836,600.00 Developing candidate drug from components of Yi-Gan-San for Alzheimer’s disease by targeting tau pathology (1.º payment).

王任小
Wang Renxiao

055/2013/A2 30/12/2013 $ 1,445,000.00

基於靶標結構的ATG5蛋白小分子抑制劑設計(第1期支付)。

Structure-Based Design of Small-molecule ATG5 Inhibitors as Autophagy Regulators (1.º payment).

白麗萍
Bai, Liping

056/2013/A2 30/12/2013 $ 1,280,000.00 Chemical studies on cardenolides in Calotropis plants and evaluation of their hypoxia inducible factor-1 (HIF-1) inhibitory activity (1.º payment).

姜志宏
Jiang, Zhihong

039/2011/A2 19/12/2013 $ 1,298,400.00 Establishment of LC-MS and LC-NMR-based novel lipidomic platform and its application in chinese medicine research (2.º payment).

周華
Zhou, Hua

071/2011/A3 19/12/2013 $ 864,000.00 Development of novel method for quality assessment of Ginseng with correlation analysis between single nucleotide polymorphorism and bioactivities (2.º payment).

羅培
Luo, Pei

073/2011/A3 19/12/2013 $ 1,000,000.00 Application of living-cell imaging technique in research of cardiomyocyte mitochondrial dynamics and mechanistic study of anti-ischemia heart disease effects of protopanaxatriol-type Ginsenosides (2.º payment).

伍乃騏
Wu, Naiqi

065/2013/A2 30/12/2013 $ 1,170,000.00 Short-term scheduling optimization for continuous process industry by using hybrid system control theory (1.º payment).

馬超
Ma, Chao

069/2011/A 19/12/2013 $ 200,000.00 Fractal dimension and diophantine approximation over the laurent formal series (2.º payment).

梁勇
Liang, Yong

017/2010/A2 17/12/2013 $ 289,800.00 A generalized model based on a meta-convergence GA framework for pattern discovery in Bioinformatics (3.º payment).

吳其標
Wu, Qibiao
沈衛星
Shen, Wei Xing

007/2013/A 22/11/2013 $ 150,000.00 Study on the molecular mechanisms of protective effects of muscone on myocardial ischemia-reperfusion injury in rats (1.º payment).

梁麗嫻
Leung, Lai Han

021/2013/A1 30/12/2013 $ 1,481,000.00 Investigation on the novel candidate anti-cancer drug from Chinese herbal medicine by modulating metabolic profiles of cancer cells (1.º payment).

李婷
Li, Ting

065/2011/A3 30/12/2013 $ 558,400.00 Studies of the synergistic anti-inflammatory effect and influence on the immune organs between dexamethasone and flavanones derived from Chinese medicinal herbs (2.º payment).
Universidade de Macau

梁重恆
Leung, Chung Hang

001/2012/A 30/12/2013 $ 250,000.00 Modernization of Chinese Medicine: Enhancing the efficacy of flavone derivatives targeting the c-myc G-quadruplex (2.º payment).

萬建波
Wan, Jianbo

010/2013/A1 30/12/2013 $ 533,000.00 Role of tissue n-6/n-3 fatty acid ratio in alcoholic and non-alcoholic fatty liver (1.º payment).

蘇煥興
Su, Huanxing

018/2013/A1 30/12/2013 $ 995,000.00 Using patient-specific induced pluripotent stem cells to establish drug screening platforms for neurodegenerative diseases (1.º payment).

林理根
Lin, Ligen

042/2013/A2 30/12/2013 $ 521,750.00 Adipose tissue inflammation mediates high fructose corn syrup (HFCS) -induced insulin resistance.

王春明
Wang, Chunming

048/2013/A2 30/12/2013 $ 700,000.00 Developing polysaccharide-based skin regeneration scaffolds with selective affinity for growth factors (1.º payment).

李銘源
Lee, Ming Yuen

014/2011/A1 19/12/2013 $ 970,000.00 新型心腦血管疾病藥物的發現和機制研究(第3期支付)。Mechanistic studies of active compounds-combination from Chinese medicine for minimising and treating cardio-cerebrovascular complications) (3.º payment).

李鵬
Li, Peng

052/2012/A2 19/12/2013 $ 230,000.00 Discovery and mechanism study of anti-epilepsy compounds from three cynanchum species (2.º payment).

鄭穎
Zheng, Ying

044/2011/A2 19/12/2013 $ 420,000.00 Study on Nanosuspension drug delivery system of active components in chinese medicine (3.º payment).

韋孟宇
Vai, Mang I

047/2013/A2 30/12/2013 $ 900,000.00 Miniaturized and automatic controlled circuitry for rapid early detection system for AMI using fluorescence immuochromatography assay technique (1.º payment).

莫昇萍
Mok, Seng Peng

079/2011/A3 30/12/2013 $ 750,000.00 Multi-purpose multi-pinhole SPECT (MPMPSPECT): direct translational platform for high performance clinical and preclinical molecular imaging (2.º payment).

徐青松
Xu Qingsong

024/2011/A 14/11/2013 $ 89,404.50 Novel design and control of a micro/nano-positioning system with large motion range (2.º payment).

曾嘉輝
Chang, Ka Fai
譚錦榮
Tam Kam Weng

041/2011/A 27/11/2013 $ 99,415.10 Wireless partial discharge detectors for online monitoring of high voltage facilities (2.º payment).

馬少丹
Ma, Shaodan

067/2013/A 6/12/2013 $ 243,000.00 Integrated design of multi-band antenna and triplexer for interference cancellation in smart interlock systems (1.º payment).

黃志文
Vong, Chi Man

075/2013/A 17/12/2013 $ 200,000.00 Efficient and parsimonious modeling by Sparse Bayesian extreme learning machine (1.º payment).

孫海衛
Sun, Haiwei

005/2012/A1 19/12/2013 $ 360,000.00 Krylov subspace methods for exponential time integrations with Toeplitz structure (2.º payment).

張立明
Zhang, Liming

035/2012/A 19/12/2013 $ 181,000.00 A study and development on the demo system of self-service online virtual exhibition booth design (2.º payment).

羅文基
Law, Man Kay

015/2012/A1 30/12/2013 $ 500,000.00 Ultra-low power solar-powered CMOS biomedical implantable sensing chip capable of bi-directional communication (2.º payment).

張立明
Zhang, Liming

056/2012/A2 30/12/2013 $ 300,000.00 A Study and development on a portable 2D to 3D video automatic conversion system (2.º payment).

丁紹榮
Ting, Sio Weng

033/2010/A2 22/11/2013 $ 430,000.00 Analysis of electromagnetic radiation from mobile communication systems using parallel computational electromagnetics methodology (3.º payment).

錢濤
Qian, Tao

056/2010/A3 19/12/2013 $ 560,000.00 Adaptive decomposition of signals and applications (3.º payment).

黃民聰
Wong, Man Chung

015/2008/A1 19/12/2013 $ 708,720.30 A novel electric traction power supply system based on unified power quality compensators in high power applications (3.º payment).

周怡聰
Zhou, Yicong

017/2012/A1 19/12/2013 $ 600,000.00 Novel and robust technologies for image encryption (2.º payment).

郭志達
Kwok, Chi Tat
羅健豪
Lo, Kin Ho

070/2011/A3 19/12/2013 $ 832,000.00 Laser surface treatment of various stainless steels for combating against hydrogen embrittlement (2.º payment).

朱俊達
Zhu, Junda

023/2013/A1 30/12/2013 $ 665,000.00 Indoor localization by integrating electronic and visual signals (1.º payment).

鄂國康
E, Guokang

043/2013/A 06/12/2013 $ 214,000.00 Investigation on the nonlinear random vibrations of plates with moderately large deflection (1.º payment).

麥炳源
Mak, Peng Un

087/2012/A3 30/12/2013 $ 754,000.00 Studying the aqueous outflow system and the cornea of the eye using label-free nonlinear optical imaging techniques (1.º payment).

唐遠炎
Tang, Yuan Yan

026/2013/A 22/11/2013 $ 197,500.00

《傳遞函數——多分辨率分析》理論及算法研究(第1期支付)。

H(W) -> MRA scheme and algorithm (1.º payment).

王志石
Wang, Zhishi

037/2013/A 06/12/2013 $ 202,000.00 Upgrading and improvement of the Macau motor vehicle emission factor model (1.º payment).

沈虎宰
Hojae Shim

061/2013/A2 30/12/2013 $ 500,000.00 Microbial Biodiesel/Biogas Production by Enhanced Wastewater Treatment (1.º payment).

沈虎宰
Hojae Shim

063/2013/A2 30/12/2013 $ 600,000.00 Bioremediation of BTEX, Chlorinated Solvents, MTBE/Lead Co-Contaminated Subsurface Environment (1.º payment).

潘暉
Pan, Hui

076/2013/A 17/12/2013 $ 370,000.00 First-Principles Study on the Electronic Properties of Silicon Nitride Nanowires for Solar energy harvesting (1.º payment).

高潔欣
Kou Kit Ian

094/2011/A 17/12/2013 $ 235,900.00 Clifford analysis and applications (2.º payment).

陸金健
Lu, Jinjian

070/2013/A 6/12/2013 $ 191,000.00 The effects and molecular mechanisms of platycodin D-induced autophagy in cancer cells (1.º payment).

何承偉
He, Chengwei

074/2013/A 17/12/2013 $ 205,000.00 Metabonomic approaches-based fast identification of anticancer constituents in Lianqiao (Forsythia Suspensa) (1.º payment).

陳美婉
Chen, Meiwan

102/2012/A3 30/12/2013 $ 458,000.00 Key technology studies of drug delivery systems in Chinese medicine based on controlled released pellets (1.º payment).

陳美婉
Chen, Meiwan

062/2013/A2 30/12/2013 $ 751,000.00 A novel multifunctional nanoparticulate drug delivery system targeted to the liver cancer for active ingredients in Chinese medicine: better efficacy and lower toxicity (1.º payment).

陳修平
Chen, Xiuping

021/2012/A1 17/12/2013 $ 500,000.00 Pharmacological study of the Chinese herb pair Radix Puerariae — Salvia miltiorrhiza Bunge in ameliorating insulin resistance and endothelial dysfunction (2.º payment).

燕茹
Yan, Ru

043/2011/A2 30/12/2013 $ 705,000.00 Study of holistic actions of representative tonic and heat-dispersing Chinese medicinal herbs using a gut microbiota-targeted strategy (3.º payment).
Total $ 41,178,869.20  

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 27 de Janeiro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.

O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
I)Associações e organizações
Associação de Dança Violeta 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 113,600.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
22.03.2013 $ 72,900.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 32,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
22.11.2013 $ 64,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Little Mountain Arts Association 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 222,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 95,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 47,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 140,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
13.09.2013 $ 120,000.00 Subsídio para actividade: apresentação de uma peça teatral.
Cai Fora 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 68,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 53,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
13.09.2013 $ 217,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Godot Art Association 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 59,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
19.07.2013 $ 95,000.00 Subsídio para actividade: participação num programa de intercâmbio teatral realizado no exterior.
19.09.2013 $ 84,200.00 Subsídio para actividade: participação no «Beijing Fringe Festival».
Big Mouse Kids Drama Group 22.03.2013 $ 28,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 24,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 38,600.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 40,800.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 76,700.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 15,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
22.03.2013 $ 21,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
22.03.2013 $ 50,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
22.03.2013 $ 41,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
30.08.2013 $ 250,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
25.10.2013 $ 12,519.90 Subsídio para actividade: participação na «8th China Beijing International Cultural & Creative Industry Expo».
Cultural Heritage Tourist Guide Association of Macao 22.03.2013 $ 8,800.00 Subsídio para actividade: publicação de um livro.
Associação de Cultural Património de Macau 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 8,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
22.03.2013 $ 3,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
22.03.2013 $ 8,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Siosa Culture & Arts Association 22.03.2013 $ 3,900.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
天邊外(澳門)劇場
-
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 123,400.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
06.09.2013 $ 52,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
06.09.2013 $ 64,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
11.10.2013 $ 42,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
18.10.2013 $ 200,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau 22.03.2013 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 13,800.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
28.03.2013 $ 7,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
28.03.2013 $ 2,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
28.03.2013 $ 2,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Federação das Associações dos Operários de Macau 22.03.2013 $ 20,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
22.03.2013 $ 14,100.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 22,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
05.04.2013 $ 8,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 14,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 12,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 4,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 4,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19.07.2013 $ 12,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 22.03.2013 $ 18,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
22.03.2013 $ 28,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
22.03.2013 $ 13,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
05.04.2013 $ 12,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau 22.03.2013 $ 11,500.00 Subsídio para actividade: realização de actividade da área pesquisa académica.
22.03.2013 $ 5,800.00 Subsídio para actividade: realização de actividade da área pesquisa académica.
22.03.2013 $ 5,800.00 Subsídio para actividade: realização de actividade da área pesquisa académica.
22.03.2013 $ 5,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
28.02.2013 $ 16,700.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
27.12.2013 $ 7,036.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
28.03.2013 $ 69,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
28.03.2013 $ 36,800.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade musical.
28.03.2013 $ 6,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Orquestra Filarmónica de Macau 28.03.2013 $ 28,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Música de «Cheng Long» de Macau 28.03.2013 $ 24,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Percussão de Macau 28.03.2013 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
28.03.2013 $ 12,250.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Instituto de Dulcimer de Macau 28.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Jazz Promotion Association 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
28.03.2013 $ 5,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
28.03.2013 $ 14,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Fotográfica de Macau 05.04.2013 $ 30,018.50 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 48,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 22,156.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Salão Fotográfico de Macau 05.04.2013 $ 76,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 25,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 83,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Fotografia Digital de Macau 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 41,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 56,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 36,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 37,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 50,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 17,400.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
05.04.2013 $ 36,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 18,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 57,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 48,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 22,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
05.04.2013 $ 24,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
05.04.2013 $ 18,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) 05.04.2013 $ 30,200.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Cultural e Arte de Chong Fong 05.04.2013 $ 29,200.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Point View Art Association 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 150,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Art For All Society 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 25,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 126,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 100,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 126,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
06.12.2013 $ 93,000.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau) 05.04.2013 $ 26,100.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Internacional dos Criadores Artísticos Jovens de Macau 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 13,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 23,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
果子藝術天地
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05.04.2013 $ 42,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
22.03.2013 $ 33,600.00 Subsídio para actividade: publicação de um livro ilustrado sobre o património cultural.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 24,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
23.08.2013 $ 57,700.00 Subsídio para actividade: organização de uma exposição bienal internacional sobre a flor de lotus.
05.04.2013 $ 56,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas «Kuok Wang» 05.04.2013 $ 48,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 14,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 9,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 54,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Geral das Mulheres de Macau 28.03.2013 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
05.04.2013 $ 46,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 24,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Escultura de Macau 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 68,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 72,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Terra dos Desenho Animado 05.07.2013 $ 4,817.89 Subsídio para actividade: paticipação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
紅葉動漫同人會
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08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.07.2013 $ 6,205.65 Subsídio para actividade: paticipação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Macau Comickers Association 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.07.2013 $ 5,123.84 Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral 05.07.2013 $ 3,875.16 Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau 19.07.2013 $ 11,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat 19.07.2013 $ 16,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chon Lan de Macau 19.07.2013 $ 17,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門艷陽天粵劇曲藝會
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19.07.2013 $ 21,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 7,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Oi Sam Chinese Opera Association 19.07.2013 $ 5,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macau U Cheng Nga Chap 19.07.2013 $ 19,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau 19.07.2013 $ 11,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Sêng 19.07.2013 $ 48,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 5,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門偉聲藝苑
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19.07.2013 $ 14,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門樂洋洋曲藝會
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19.07.2013 $ 12,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Fông Sêng de Macau 19.07.2013 $ 33,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

妙姿曲藝會
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19.07.2013 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

華笙曲藝會
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19.07.2013 $ 5,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin 19.07.2013 $ 7,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) 19.07.2013 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Cáritas de Macau 02.08.2013 $ 20,000.00 Subsídio para actividade: organização do 44.º Bazar de Caridade.
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 05.04.2013 $ 44,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 31,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
30.08.2013 $ 11,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
30.08.2013 $ 12,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais e publicação de uma obra de artes visuais.

均悅曲藝會
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30.08.2013 $ 13,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação Audio-Visual Cut 04.09.2013 $ 1,500,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
29.11.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Tauista de Macau 13.09.2013 $ 224,000.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
13.09.2013 $ 207,100.00 Subsídio para actividade: participação num concerto de música tauísta.
22.03.2013 $ 48,400.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Artística Tou Lei de Macau 19.09.2013 $ 51,600.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Cultura e Arte Macau 19.09.2013 $ 9,400.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Macao Creative Industry Association 27.09.2013 $ 186,000.00 Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
澳門文創智庫協會 27.09.2013 $ 198,000.00 Subsídio para actividade: participação na 6.º Feira das Indústrias Culturais de Xiamen.
Youth Creative Association 04.10.2013 $ 132,000.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Associação Criador Juventude Cultura de Macau 18.10.2013 $ 39,000.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Macau Visual Arts Industry Association 18.10.2013 $ 30,300.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da área das Indústrias Culturais e Criativas.
Associação de Filarmónica de Macau 28.03.2013 $ 132,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Vocal Association 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 109,400.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
01.11.2013 $ 50,100.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.
Associação Artística de Dança Suprema de Macau 22.03.2013 $ 80,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Theatre Culture Institute 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 127,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 58,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 50,000.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 81,450.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associacao Fotográfica de Hou Kong de Macau 05.04.2013 $ 16,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 34,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 11,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 5,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
11.10.2013 $ 7,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 24,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Fotográfica Fácil 05.04.2013 $ 24,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 2,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 2,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 05.04.2013 $ 42,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 25,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 32,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 25,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 25,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 70,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 69,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 40,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau 05.04.2013 $ 14,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
22.03.2013 $ 13,100.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associacao de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau 05.04.2013 $ 31,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 26,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 50,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau 05.04.2013 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 35,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 25,300.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau 05.04.2013 $ 12,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Ciências Humanas de Macau 28.02.2013 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
Associação de Arte e Cultura-Comuna de Pedra 22.03.2013 $ 126,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 31,100.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

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Clube dos Amigos do Riquexó

22.03.2013 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.

騰得會
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22.03.2013 $ 24,500.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 113,800.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Lai Chon de Macau 19.07.2013 $ 53,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 1,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril 19.07.2013 $ 26,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau 19.07.2013 $ 24,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 7,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門曲藝家協會
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19.07.2013 $ 9,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
13.09.2013 $ 33,800.00 Subsídio para actividade: participação num concerto de música cantonense.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng 19.07.2013 $ 13,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Xian Yuan Art Creative Club Macau 19.07.2013 $ 2,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22.03.2013 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
05.04.2013 $ 3,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 22,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
22.03.2013 $ 24,400.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 31,800.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 29,940.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
19.07.2013 $ 120,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 112,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 9,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 27,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 27,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 58,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 124,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013

$ 43,700.00

.

Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 4,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 10,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 4,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
16.08.2013 $ 85,320.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Paróquia de Santo António 28.03.2013 $ 25,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
22.03.2013 $ 24,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação do Templo Na Cha 19.07.2013 $ 121,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 94,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macau Special Olympics 22.03.2013 $ 20,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 22.03.2013 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
28.03.2013 $ 71,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
30.08.2013 $ 15,100.00 Subsídio para actividade: realização de um concerto musical e de um concurso fotográfico.
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos 13.09.2013 $ 32,000.00 Subsídio para actividade: realização de um concurso de conhecimentos sobre museus.
13.09.2013 $ 25,800.00 Subsídio para actividade: realização de um concurso de caça ao tesouro.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas 05.04.2013 $ 39,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 76,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação dos Tailandeses em Macau 22.03.2013 $ 111,300.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau 22.03.2013 $ 4,400.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau 28.03.2013 $ 15,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Centro de Arte e Música Ngai Iam 13.09.2013 $ 23,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Música dos Cristãos de Macau 25.10.2013 $ 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.

古風雅集(中國音樂藝術學會)
-

11.10.2013 $ 14,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Academia de Música São Pio X 26.07.2013 $ 250,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
26.07.2013 $ 150,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Danças de Macau 11.10.2013 $ 57,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 05.04.2013 $ 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19.07.2013 $ 13,200.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
19.07.2013 $ 6,600.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associacao de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau 18.10.2013 $ 23,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

歌韻樂苑
-

25.10.2013 $ 3,900.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19.07.2013 $ 9,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da área do património cultural imaterial.
18.10.2013 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
29.11.2013 $ 115,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau 18.10.2013 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門廣東音樂聯誼會
-

18.10.2013 $ 23,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.

澳門千色樂社
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11.10.2013 $ 3,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação dos Conterrâneos de Hoi Luk Fung 16.08.2013 $ 50,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

-
Alliance Française de Macao

16.08.2013 $ 31,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
19.09.2013 $ 51,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
27.09.2013 $ 37,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
Associação de História e Cultura Portuária de Macau 25.10.2013 $ 2,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Association of  Macau Street Dance 15.03.2013 $ 54,000.00 Subsídio para actividade: realização de um projecto cinematográfico.
22.03.2013 $ 80,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
05.04.2013 $ 37,200.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Espaço Vídeo 07.06.2013 $ 69,600.00 Subsídio para actividade: realização de um concurso de vídeo original de Macau.
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau 15.03.2013 $ 234,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associacao de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau 23.08.2013 $ 197,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
30.08.2013 $ 144,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
23.08.2013 $ 42,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
23.08.2013 $ 7,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
23.08.2013 $ 72,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
Associação de Pianistas de Macau 28.03.2013 $ 26,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Música Cultura de Jovem de Macau 13.09.2013 $ 49,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
The Dancer Studio Macao 13.09.2013 $ 102,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Teatro de Lavradores 22.03.2013 $ 121,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

澳門書法教育研究會
-

05.04.2013 $ 16,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19.04.2013 $ 29,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Pintura Chinesa de Macau 05.04.2013 $ 28,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte Sem Fronteiras 05.04.2013 $ 83,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 36,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau 05.04.2013 $ 94,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 21,700.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association 05.04.2013 $ 53,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 34,500.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
05.04.2013 $ 31,200.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
19.07.2013 $ 14,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

-
Clube Fringe de Macau

22.03.2013 $ 56,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 46,860.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 34,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.11.2013 $ 17,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de intercâmbio teatral.
Armazém de Boi 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 153,100.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
05.04.2013 $ 36,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 45,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 104,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 37,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19.09.2013 $ 59,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19.09.2013 $ 45,900.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
01.11.2013 $ 45,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Ho Che Liu Music Club, Macau 19.07.2013 $ 7,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19.07.2013 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde 19.07.2013 $ 8,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa ‘Tai O’ 19.07.2013 $ 9,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau 19.07.2013 $ 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau 19.07.2013 $ 19,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

怡情樂苑曲藝會
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19.07.2013 $ 18,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau 19.07.2013 $ 91,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門中華茶道會
-

22.03.2013 $ 33,300.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.

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Jazz Club de Macau

06.09.2013 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
-
Jazz Club de Macau
08.11.2013 $ 18,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.

當代舞台藝園
-

 
19.09.2013 $ 114,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Educação de Macau 19.09.2013 $ 20,000.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação da Ciência Linguística de Macau 11.10.2013 $ 85,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma conferência académica.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association 19.09.2013 $ 90,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação Musical Van Meng 19.09.2013 $ 50,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

澳門道和粵劇曲藝會
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11.10.2013 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Força Musical de Macau 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Regentes de Banda de Macau 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
28.03.2013 $ 31,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
28.03.2013 $ 73,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19.07.2013 $ 200,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
28.03.2013 $ 32,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
16.08.2013 $ 150,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de intercâmbio cultural e artístico.
16.08.2013 $ 250,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
08.11.2013 $ 19,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macao Musical Stage 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Professores de Música de Macau 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dançarinos Regina 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
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Associação de Dança — Ieng Chi
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 10,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 9,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Macau Street Dance Culture Association 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 160,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Representação Teatral Hiu Koc 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 250,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 53,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 83,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22.03.2013 $ 11,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
19.07.2013 $ 150,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Blue Blue Sky Arts Association 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Chinese Theatre Institute 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 195,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE) 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dream Theater Association 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dirks Theatre Arts Association 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 110,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Amadores de Arte de Macau 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 29,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Estudo de Pintura de Figura Chinese de Macau 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 18,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 36,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Sociedade de Educação Artística Belo Imenso 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 43,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Hyper Comics Society 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Visual Art Student Zone 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 70,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora de Media de Macau 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

澳門辛亥‧黃埔協進會
-

08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 13,500.00 Subsídio para actividade: realização de actividade da área pesquisa académica.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22.03.2013 $ 10,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Art Teacher Communication Association of Macau 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05.04.2013 $ 34,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 38,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Cultura Nova Geração 08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
03.05.2013 $ 344,500.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
08.03.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

澳門桌上遊戲文化產業協會
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08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI) 08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Macro Associação de Cultura Filme 08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08.03.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 4.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Kuan Nei Film Guild (Macao) 08.11.2013 $ 51,400.00 Subsídio para actividade: realização de um projecto cinematográfico.
Coro Perosi de Macau 28.03.2013 $ 35,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Artes Visuais de Macau 05.04.2013 $ 48,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 19.07.2013 $ 24,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 19.07.2013 $ 52,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan 19.07.2013 $ 14,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

弦樂笙歌粵劇曲藝會
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19.07.2013 $ 7,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macau Collector Association 22.03.2013 $ 105,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion 01.11.2013 $ 27,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Cultural +853 13.09.2013 $ 200,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
13.09.2013 $ 242,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação para a Prosperidade das Culturas e Arts de Macau 15.11.2013 $ 1,000,000.00 Subsídio para actividade: realização do 56.º Festival de Cinema Ásia-Pacífico.

澳門文學藝術界聯合會
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05.04.2013 $ 28,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Música e Ópera de Macau 19.07.2013 $ 22,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau 19.07.2013 $ 20,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Drama e Ópera Chinesa ‘Ngai Wan’ 19.07.2013 $ 11,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Guia Turístico de Macau 05.04.2013 $ 4,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Numismática de Macau 22.03.2013 $ 47,000.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 17,100.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Macao Populace Mental Health Promotion Association 18.10.2013 $ 2,800.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Piano de Macau 28.03.2013 $ 12,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
25.10.2013 $ 46,080.00 Subsídio para actividade: 2.ª e 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Banda de Música Folclórica de Macau 19.07.2013 $ 12,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Arte a Tinta de Macau 05.04.2013 $ 96,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05.04.2013 $ 13,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau 05.04.2013 $ 41,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Ciência de Composição Literária de Macau 22.03.2013 $ 19,900.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
28.02.2013 $ 23,700.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau 28.02.2013 $ 9,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau) 22.03.2013 $ 25,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma conferência académica.
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau 22.03.2013 $ 42,400.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
22.03.2013 $ 8,400.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 22.03.2013 $ 41,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma pesquisa académica.
Associação de Cordas de Macau 06.09.2013 $ 20,200.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau 30.08.2013 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Espaço Para Agir 29.11.2013 $ 35,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
澳門原創小說協會
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30.08.2013 $ 9,100.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação Geral de Amizade de On Fai em Macau 05.07.2013 $ 80,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
澳門硬筆書法家協會
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05.04.2013 $ 2,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de publicações de Macau 28.02.2013 $ 18,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
19.07.2013 $ 20,200.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária da área do património cultural imaterial.
19.07.2013 $ 14,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária da área do património cultural imaterial.

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Associação dos Arquitectos de Macau

22.03.2013 $ 60,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19.12.2013 $ 24,350.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macao Youth Soaring Association 28.02.2013 $ 16,180.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
22.03.2013 $ 20,750.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
28.03.2013 $ 22,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
05.04.2013 $ 13,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan 01.11.2013 $ 15,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 29.11.2013 $ 20,000.00 Subsídio para actividade: participação na 30.ª Marcha para Um Milhão.
Associação Música Jovem de Macau 28.03.2013 $ 100,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Documentation and Information Society 22.03.2013 $ 35,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de intercâmbio académico.
22.03.2013 $ 43,500.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Escola Secundária Pui Ching 22.03.2013 $ 37,400.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Instituto Internacional de Macau 22.03.2013 $ 20,700.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
22.03.2013 $ 32,200.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação de Dialecto Yue de Macau 26.07.2013 $ 27,400.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação de Arte Poética Chinesa de Macau 28.02.2013 $ 18,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Associação dos Escritores de Macau 27.09.2013 $ 78,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
Elite – Associação para a Criatividade e Cultura Musical 01.11.2013 $ 5,845.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Casa de Portugal em Macau 19.09.2013 $ 37,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação dos Desenhistas de Macau 22.03.2013 $ 163,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
II) Empresas
Companhia de Estúdio de Animação Morpheus Limitada 05.07.2013 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Estúdio de Animação Infinito Soc. Unipessoal Lda. 05.07.2013 $ 5,524.02 Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Publicação Chun Man Lda. 05.07.2013 $ 1,649.60 Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Macani Sociedade Unipessoal Limitada 05.07.2013 $ 5,580.97 Subsídio para actividade: participação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.
Mobiliário Urbano Designers Limitada 25.10.2013 $ 14,000.00 Subsídio para actividade: participação na «Taiwan International Cultural and Creative Industry Expo 2013».
Soda Panda Product Design $ 7,165.80
Xadrez Entretenimento Produção Lda. $ 14,000.00
Criações de Macau Limitada $ 7,365.80
Meow Space $ 8,058.36
Companhia de Planeamento e Design Union Limitada $ 9,218.97
皮竇 $ 11,569.83
Estudio Smith's Companhia Limitada $ 12,360.00
Larm's Legend Limitada $ 14,000.00
Mo-Design Lda. 25.10.2013 $ 14,000.00 Subsídio para actividade: participação na «8th China Beijing International Cultural & Creative Industry Expo».
Criações de Macau Limitada $ 7,717.04
Soda Panda Product Design $ 7,717.04
Mobiliário Urbano Designers Limitada $ 9,639.63
III) Famílias e indivíduos

劉善恆
Lao Sin Hang

28.03.2013 $ 24,350.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Martins, Edgar André Borrego 05.04.2013 $ 125,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

勞加裕
Lou Ka U

05.07.2013 $ 10,000.00 Atribuição do prémio para o melhor aluno do curso complementar de licenciatura.

李靜儀
Lei Cheng I

05.07.2013 $ 10,000.00 Atribuição do prémio para o melhor aluno do curso de bacharelato.

何冰儀
Ho Peng I

05.07.2013 $ 10,000.00 Atribuição do prémio para o melhor aluno do curso de licenciatura.

梁伊樂
Leung Yi Lok

05.07.2013 $ 10,000.00 Atribuição do prémio para o novo aluno de excelência do curso de licenciatura.

余凱恩
U Hoi Ian

05.07.2013 $ 10,000.00 Atribuição do prémio para o novo aluno de excelência do curso de licenciatura.

鄭慧蘭
Chiang Wai Lan

05.07.2013 $ 3,511.53 Subsídio para actividade: paticipação no 5.º Festival de Animação de Shenzhen.

葉文婷
Ip Man Teng

$ 1,728.90

胡志杰
Wu Chi Kit

$ 2,215.70

陳耀培
Chan Iu Pui

$ 884.25

陳建中
Chan Kin Chong

$ 1,942.19

李世權
Lei Sai Kun

$ 2,014.18

葉國雄
Ip Kuok Hong

$ 3,149.11

關文俊
Kuan Man Chon

$ 4,708.89

陳蔚藍
Chan Wai Lam

$ 1,342.32

黃天俊
Wong Tin Chon

$ 3,015.77

梁祐桐
Leung Iao Tong

$ 1,530.28

潘澔彤
Poon Ho Tung

02.08.2013 $ 102,300.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

吳慧珊
Ng Wai San

09.08.2013 $ 23,100.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.

許琦琦
Hoi Kei Kei

09.08.2013 $ 25,600.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.

潘曉彤
Poon Kiu Tung

16.08.2013 $ 5,400.00 Subsídio para actividade: participação numa conferência académica.

莫倩婷
Mok Sin Teng

19.09.2013 $ 104,300.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de diploma.

歐陽富
Ao Ieong Fu

06.09.2013 $ 36,850.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
06.09.2013 $ 36,850.00 2.ª prestação do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

伍鍵煒
Ng Kin Wai

06.09.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

陳詠詩
Chan Weng Si

04.10.2013 $ 88,600.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.

何仲儀
Ho Chong I

19.09.2013 $ 132,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.

金曉霖
Kam Hiu Lam Alexis

19.09.2013 $ 24,100.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.

李伊莉
Lei I Lei

19.09.2013 $ 30,400.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.

蘇飛雅
Su Fei Nga

19.09.2013 $ 149,900.00 Atribuição do subsídio de propinas para um curso de formação.

何栢瀚
Ho Pak Hon

19.09.2013 $ 8,200.00 Subsídio para actividade: paticipação no 3.º BastieRock Festival.

李文樂
Li Man Lok

陳智峰
Chan Chi Fong

黃雅諾
Vong Nga Nok

吳家煒
Ng Ka Wai

António Maria de Sousa e V. Simão de Saldanha 19.09.2013 $ 36,000.00 Atribuição da 3.ª prestação (20%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

簡穎欣
Kan Weng Ian

27.09.2013 $ 24,100.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

張海量
Cheong Hoi Leong

27.09.2013 $ 30,000.00 Atribuição do Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.

龍志恆
Long Chi Hang

27.09.2013 $ 159,200.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.
António Pedro Pires 04.10.2013 $ 22,000.00 Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
19.12.2013 $ 22,000.00 Atribuição da 3.ª prestação (20%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

梁順裕
Leong Sou U

04.10.2013 $ 15,200.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

徐欣羨
Choi Ian Sin

25.10.2013 $ 19,000.00 Subsídio para actividade: participação num festival de cinema.

金潔盈
Kam Kit Ieng

05.10.2013 $ 5,000.00 Atribuição de bolsas de estudo a quatro alunos que concluíram o curso com excelência.

黃瑞運
Wong Soi Wan

$ 5,000.00

黃少茵
Wong Sio Ian

$ 5,000.00
王軒尼 $ 5,000.00

陸竹
Lok Chok

11.10.2013 $ 125,000.00 1.ª prestação do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
11.10.2013 $ 125,000.00 2.ª prestação do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.
João O Bruno Soares 11.10.2013 $ 22,400.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.

周鉅宏
Chao Koi Wang

18.10.2013 $ 170,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de mestrado.

游博清
Yu Po Ching

25.10.2013 $ 32,000.00 Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

伍慧衡
Ng Wai Hang

25.10.2013 $ 30,000.00 Atribuição do Prémio de Talento do 30.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.

何文楷
Ho Man Kai

25.10.2013 $ 9,400.00 Atribuição do Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.

劉浩敏
Lau Ho Man

25.10.2013 $ 32,000.00 Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

李長森
Li Changsen

01.11.2013 $ 32,000.00 Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

張國偉
Cheong Kuok Wai

01.11.2013 $ 3,700.00 Subsídio para actividade: participação num fórum.

杜政賢
To Ching Yin

01.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.

陳煜
Chen Yu

15.11.2013 $ 64,000.00 Atribuição da quarta prestação (40%) da 7.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

李晴
Lei Cheng

15.11.2013 $ 22,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.

邱善筠
Iao Sin Kuan
李美芳
Lei Mei Fong

22.11.2013 $ 24,000.00 Subsídio para actividade: participação na apresentação de «The American Protégé International Music Talent Competition».

徐潁婷
Choi Weng Teng

22.11.2013 $ 39,600.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

何偉傑
Ho Wai Kit, Vincent

22.11.2013 $ 32,000.00 Atribuição da 3.ª prestação (20%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

蘇善瑜
Sou Sin U

22.11.2013 $ 38,000.00 Atribuição do Prémio de Talento do 29.º e do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.

陳詩琪
Chan Si Kei

29.11.2013 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

葉靄雯
Ip Oi Man

29.11.2013 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

劉沛棋
Lau Pui Kei

29.11.2013 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

黃玉君
Wong Iok Kuan

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.

林婷婷
Lam Teng Teng Teresa

29.11.2013 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

黃詠芝
Wong Weng Chi

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

龔嘉敏
Kong Ka Man

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.

趙凱欣
Chio Hoi Ian

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de mestrado.

林穎詩
Lam Weng Si

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

沈卡婷
Sam Ka Teng

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

Figueirdo Lopes, Jose Antonio
-

29.11.2013 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

蔣明珍
Cheong Meng Chan

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

胡顯龍
Wu Hin Long

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

林婉媚
Lam Un Mei

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

何揚晴
Ho Ieong Cheng

29.11.2013 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

王舒蓉
Wong Su Iong

29.11.2013 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

潘澔雪
Poon Ho Suet

29.11.2013 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.

余偉業
U Wai Ip

29.11.2013 $ 60,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

梁俊傑
Leong Chon Kit

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

曹凱雲
Chou Hoi Wan

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

李梓傑
Lei Chi Kit

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

嚴依廷
Im I Teng

29.11.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

潘璟璇
Pun Keng Sun

29.11.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.

梁晞晴
Leung Hei Cheng

29.11.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

蘇瑞萍
Sou Soi Peng

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

馬淑芬
Ma Sok Fan

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

陳安琪
Chan On Kei

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

譚樂棉
Tam Lok Min

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

黎家維
Lai Ka Wai

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
Choi Teixeira, Alexandra 29.11.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

陳家彥
Chan Ka In

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

丁加敏
Teng Ka Man

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

馮達輝
Fong Tat Fai

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

譚業祥
Tam Ip Cheong

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

吳璟賢
Ng Keng In

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.
De Sousa Ernesto 29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

何芷遊
Ho Chi Iao

29.11.2013 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

廖淑華
Lio Sok Wa

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

郭家駿
Kuok Ka Chon

29.11.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

李美儀
Lei Mei I

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

林星
Lam Seng

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

何家盈
Ho Ka Ieng

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

陳家豪
Chan Ka Hou

29.11.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

翁浩然
Iong Hou In

29.11.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

許佳怡
Hoi Kai I

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de licenciatura.

吳沙
Ng Sa

29.11.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

李芷晴
Lei Chi Cheng

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

方語謙
Fong U Him

29.11.2013 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.

秦顯偉
Chon Hin Wai

29.11.2013 $ 23,600.00 Subsídio para actividade: produção de um disco musical.

林夏銘
Lam Ha Meng

胡家兆
Vu Ka Sio

鄧榮臻
Tang Weng Chon

鄭敬文
Cheang Keng Man

黃綺雯
Wong Yee Man Teresa

29.11.2013 $ 23,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.

梁俊恆
Leong Chon Hang

29.11.2013 $ 36,700.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura.

Dias Cardoso Ana Claudia
Dias Cardoso Nair Alexandra

19.09.2013 $ 5,554.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

李穎雯
Lei Weng Man
李何倩瑩
Lei Ho Sin Ieng

19.09.2013 $ 4,300.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

阮奉庭
Un Fong Teng

19.09.2013 $ 3,050.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
Leng Carmen 19.09.2013 $ 9,925.50 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

譚志傑
Tam Chi Kit

19.09.2013 $ 3,988.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

陳慧珍
Chan Wai Chan

19.09.2013 $ 9,449.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

韋展尚
Wai Chin Seong

19.09.2013 $ 10,000.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

鄭志達
Cheang Chi Tat

19.09.2013 $ 8,866.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.
Clemente da Costa Miguel Alexandre 19.09.2013 $ 4,750.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

張靄齡
Cheong Oi Leng

19.09.2013 $ 9,147.50 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

鄭敏靜
Cheang Man Cheng
謝家慧
Tse Ka Wai

19.09.2013 $ 10,000.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

李雅璿
Lei Nga Sun

19.09.2013 $ 9,100.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

林麗卿
Lam Lai Heng

19.09.2013 $ 5,300.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

李明新
Lee Ming San

19.09.2013 $ 6,600.00 Atribuição do apoio financeiro ao candidato admitido à 2.ª análise do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013.

梁卓媛
Leong Cheok Wun

06.12.0213 $ 29,800.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.

甘卓穎
Kam Cheok Weng

13.12.2013 $ 12,000.00 Subsídio para actividade: participação na apresentação de «The American Protégé International Music Talent Competition».

童喬慧
-

13.12.2013 $ 64,000.00 Atribuição da 4.ª prestação (40%) da 9.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

莫世祥
Mo Shixiang

19.12.2013 $ 32,000.00 Atribuição da 2.ª prestação (20%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.

盧熙
Lou Hei

19.12.2013 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de mestrado.

利肖杏
Lei Chio Hang

06.12.2013 $ 229,200.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 2.º ano do curso de mestrado.

譚志傑
Tam Chi Kit

30.12.2013 $ 90,000.00 1.º pagamento do Subsídio à Criação de Amostras de Design de Moda de 2013.

陳慧珍
Chan Wai Chan

$ 48,927.00

鄭志達
Cheang Chi Tat

$ 62,220.00

李穎雯
Lei Weng Man
李何倩瑩
Lei Ho Sin Ieng

$ 25,380.00

韋展尚
Wai Chin Seong

$ 90,000.00

鄭敏靜
Cheang Man Cheng
謝家慧
Tse Ka Wai

$ 90,000.00

李明新
Lee Ming San

$ 59,070.00

張靄齡
Cheong Oi Leng

$ 90,000.00
Total $ 31,248,845.12   

Fundo de Cultura, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos  Montantes atribuídos após revisão Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013, página 5463 Point View Art Association 22.11.2013 $ 89,400.00 $ 58,891.00 Subsídio para actividade: pós-produção de um filme documentário e participação numa feira de artes no exterior.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10878 Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 06.12.2013 $ 9,600.00 $ 8,324.00 Subsídio para actividade: realização de um projecto no âmbito de literatura e investigação.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10879 Instituto Português do Oriente (IPOR) 19.12.2013 $ 22,000.00 $ 17,006.63 Subsídio para actividade: realização de um festival de documentário.
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013, página 5462 Associação de Antigos Alunos do «Programa de Suporte de Pares» da Universidade de Macau 27.12.2013 $ 18,500.00 $ 14,321.00 Subsídio para actividade: realização de um filme original.
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2013, página 5462 Love Creation Society 27.12.2013 $ 208,900.00 $ 184,264.60 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área das indústrias culturais e criativas.
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013, página 17176 Art For All Society 27.12.2013 $ 242,500.00 $ 107,500.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10871 Associação de História Oral de Macau 06.12.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10871 Associação Audio-Visual Cut 06.12.2013 $ 34,560.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10877 Macau Dreamworks Creator Association 06.12.2013 $ 19,200.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10873 Associação Criador Juventude Cultura de Macau 27.12.2013 $ 38,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma palestra.

Fundo de Cultura, aos 22 de Janeiro de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos (MOP) Finalidades
Associação de Ópera Chinesa Mei San 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Salão Fotográfico de Macau 07/08/2013 10,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門風采——李汝榮攝影展”.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門道和粵劇曲藝會 16/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 07/08/2013 249,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門餐飲管理專題講座及教學光碟”.
澳門合尺六樂社 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門千色樂社 26/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門樂洋洋曲藝會 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
均悅曲藝會 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau 09/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
怡情樂苑曲藝會 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau 03/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Bauhinia Doiradas» de Macau 07/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
世界道教法師聯誼會 11/09/2013 5,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“第三屆理監事就職典禮暨慶回歸14週年敬老晚宴”.
Associação de Música dos Cristão de Macau 03/09/2013 5,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“為澳門鼓舞“發放正能量花車巡遊””.
Associação de Educação de Adultos de Macau 16/10/2013 40,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門世遺城區旅遊的知識競賽”.
Associação dos Naturais de Long Tou-Chong San de Macau 04/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Empresárias de Macau 17/09/2013 50,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“第七屆澳門特色光榮榜——餃子店舖評選”.
Associação de Ópera Chinesa «Tai O» 11/09/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau 06/02/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau) 26/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Gestão (Management) de Macau 31/07/2013 60,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“2013年世界管理挑戰賽澳門區比賽”.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau 03/09/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau 09/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan 28/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau 28/08/2013 10,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“2013台灣名優農特產大展”.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 26/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門平民曲藝會 09/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Vo Meng» de Macau 26/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau 16/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau 28/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 19/06/2013 145,250.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“三坊同賀康公誕——敬老盆菜聯歡晚宴”.
03/07/2013 142,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“第十四屆東南亞美食節”.
愛心曲藝會 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門聲藝曲藝會 03/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門泉新曲藝會 17/09/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
華笙曲藝會 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin 28/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Drama e Ópera Chinesa «Nai Wan» 07/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau 07/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Tauista de Macau 06/03/2013 50,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“2013澳門道教文化節”.
Cheong Loc Clube Musical 16/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Coro Perosi 24/09/2013 10,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門本土合唱音樂會2013——司馬榮神父與區師達神父”.
Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação Ópera Chinesa «Hoi Sam Fun Lok» 16/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門佩佩音樂曲藝會 16/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau 21/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau 16/08/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Seng Kuong Ngai Un» de Macau 17/09/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門爵士樂推廣協會 28/08/2013 10,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門爵士音樂2013”.
澳門新月曲藝會 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Clube Desportivo Hung Mao 24/09/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União de Bartenders e Cocktails de Macau 16/10/2013 15,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade «Macau Bartender of the Year Competition».
Federação dos Cidadãos de Macau 09/10/2013 200,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“福建文化暨美食節”.
Associação Musical Fong Wa 09/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música dos Cristãos de Macau 11/09/2013 5,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“2013歡樂佳音平安夜”.
Paróquia da Sé Catedral 11/06/2013 50,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade «XXVII Jornada Mundial de Juventude (JMJ)».
喜洋洋曲藝會 17/09/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
歌韻樂苑 10/09/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
弦樂笙歌粵劇曲藝會 24/09/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
妙姿曲藝會 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門聲樂協會 21/08/2013 10,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“澳門聲樂節2013”.
Associação de Música‘Chi Yam Ngok Yuen’de Macau 26/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat 03/04/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música Chinesa Chiu In 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música e Ópera de Macau 31/07/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuann Cheong 19/06/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação dos Tailaneses em Macau 03/09/2013 100,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“2013泰國文化節”.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 22/05/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“台灣風情——民族音樂會”.
澳門錦添花粵劇團 30/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa de Macau 30/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門翠研文化音樂協會 30/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門耀新星粵劇團 27/11/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門博愛之光藝術學會 30/10/2013 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
União Geral das Associação dos Moradores de Macau 19/06/2013 131,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade“三盞燈社區展繽紛除夕倒數”.
 Total 1,480,250.00   

Fundo de Turismo, aos 17 de Janeiro de 2014.

A Presidente do Conselho Administrativo, Maria Helena de Senna Fermandes, directora dos Serviços.


FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2013:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos (MOP) Finalidades
趙德記風順堂美食 15/6/2012 5,360.00 Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Chang Cheong Hong 29/6/2012 86,659.20 Idem.
ADA — Administração de Aeroportos, Limitada 12/7/2012 463,419.04 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kin Hong 7/9/2012 90,880.00 Idem.
Cheang Ngai Man 7/9/2012 18,022.40 Idem.
Farmacia Chinesa Tak Fok 10/10/2012 15,065.60 Idem.
Ho Mio Kun 18/12/2012 60,799.20 Idem.
Ng Chak Wang 18/1/2013 22,176.00 Idem.
Lam Sio Heng 28/1/2013 57,680.00 Idem.
D & G — Serviços de Refeições, Limitada 18/2/2013 130,864.00 Idem.
Companhia de Comercial Tak Kun Limitada 11/4/2013 80,185.60 Idem.
Ieong Hio Tong 25/4/2013 48,410.00 Idem.
源泰昌 25/4/2013 14,508.00 Idem.
Associação de Apoio à Escola Hou Kong de Macau 9/5/2013 500,000.00 Idem.
Fomento Predial Kuong Son, Limitada 9/5/2013 12,908.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Man Kei Sei Chuen 9/5/2013 99,558.40 Idem.
Wong Chu Noi 9/5/2013 165,550.80 Idem.
Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Limitada 28/5/2013 163,384.00 Idem.
Boseng Digital Video e Audio Centro Lda. 28/5/2013 74,258.40 Idem.
Farmácia Chinesa U Heng 28/5/2013 40,779.20 Idem.
Leong Lai Fan 28/5/2013 41,984.00 Idem.
Ao Ieong Kuan 28/5/2013 137,952.80 Idem.
Perricom (Macau) Equipamentos Técnicos e Engenharia de Piscinas 5/6/2013 18,614.00 Idem.
大師級運動用品專門店有限公司 5/6/2013 32,170.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Wa Kei Sei Chun Choi (Sun La Fan) 5/6/2013 23,803.20 Idem.
海星地產 5/6/2013 7,645.20 Idem.
Mei Fong Gás Companhia, Limitada 5/6/2013 112,368.00 Idem.
Estabelecimento de Bebidas San Hong 5/6/2013 83,392.00 Idem.
Shun Tak, Serviços de Gestão, S.A. 13/6/2013 443,192.00 Idem.
Associação de Apoio à Escola Tong Nam de Macau 13/6/2013 405,257.60 Idem.
東華大眾超級市場有限公司 13/6/2013 141,333.60 Idem.
澳門聯科信息產業(中國)投資開發有限公司 13/6/2013 133,826.80 Idem.
Ng Lei San 21/6/2013 30,504.00 Idem.
Companhia de Man San, Limitada 21/6/2013 34,249.20 Idem.
Companhia de Comidas e Bebidas Va Lok Un Lda. 21/6/2013 459,804.80 Idem.
Companhia de Industrial Internacional Long Profit, Limitada 21/6/2013 233,853.60 Idem.
Cheong Chon Kei 21/6/2013 15,290.40 Idem.
Vong Vai Ieng 21/6/2013 107,735.20 Idem.
Dor Dor Materials Centre 21/6/2013 19,337.60 Idem.
Leong Chi On 21/6/2013 39,812.80 Idem.
Ip Iam Tong 21/6/2013 22,857.20 Idem.
Lakeport Restauração Limitada 21/6/2013 395,400.00 Idem.
Pou Leng Investimento Comercial Limitada 21/6/2013 273,429.20 Idem.
Sociedade de Diversões Futuro Brilhante, Limitada 21/6/2013 316,000.00 Idem.
Leong U Pou 21/6/2013 48,694.00 Idem.
Lo Soi In 21/6/2013 65,456.40 Idem.
Companhia de Publicidade Meridian Concepts, Limitada 28/6/2013 55,680.00 Idem.
Chao Wa Seng 28/6/2013 7,645.20 Idem.
Associação de Apoio à Escola Secundária Pui Ching de Macau 28/6/2013 388,196.00 Idem.
Ourivesaria Iek Cheong 28/6/2013 15,336.00 Idem.
Li HuiFeng 28/6/2013 28,580.80 Idem.
Empresa e Emprego Yi Fa, Lda. 28/6/2013 17,013.20 Idem.
Um Copo de Cha Aroma de Cha 15/7/2013 16,939.20 Idem.
Clínica Geral de Medicina Chinesa Au's Sociedade Unipessoal Limitada 15/7/2013 39,001.20 Idem.
Foto Tin Lai 15/7/2013 24,710.80 Idem.
Estabelecimento de Comidas San Kam Fong (Loja de Sopa de Fitas e Cafe) 15/7/2013 34,320.00 Idem.
Lei Iok Peng 15/7/2013 56,428.00 Idem.
Lam Seong Kun 15/7/2013 374,636.00 Idem.
Ao Ieong Chun Chai 15/7/2013 76,049.60 Idem.
Agência Comercial Sang Mao 15/7/2013 38,200.80 Idem.
藍天BLUE SKY汽車音響防盜 15/7/2013 21,228.80 Idem.
Companhia de Lavar de Automovel Tir Speed Limitada 15/7/2013 37,328.00 Idem.
Chan Mun Ieng 15/7/2013 120,855.20 Idem.
Fong Sin I 15/7/2013 64,496.00 Idem.
Antiguidades Hong Hap 15/7/2013 89,224.00 Idem.
Long Mark Gene Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada 15/7/2013 149,031.60 Idem.
晴霖小館 15/7/2013 68,000.00 Idem.
Lei Kai Meng 15/7/2013 90,728.80 Idem.
Chan Fong Ha 15/7/2013 57,380.40 Idem.
Longa Cozinha Restaurante Administração Companhia Limitada 15/7/2013 81,523.92 Idem.
Agência Comercial Cordial, Limitada 15/7/2013 93,744.80 Idem.
Estabelecimento de Comidas Meng Mun Koi Grupo Limitada 15/7/2013 314,113.60 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kam Une 15/7/2013 25,394.00 Idem.
Sam Chi Lun 15/7/2013 116,320.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Heng Ko Hoi Sin 15/7/2013 173,500.80 Idem.
Chan Son Weng 15/7/2013 174,464.00 Idem.
Lok Peng Hong (Macau) Limitada 15/7/2013 64,256.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas San Luen Seng 15/7/2013 161,988.80 Idem.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico 30/7/2013 93,001.20 Idem.
Porquinho Comico 30/7/2013 6,499.20 Idem.
Joalharia Relojoaria e Ourivesaria Chun Heng Tai Lda. 30/7/2013 164,560.00 Idem.
Ferragens Hip Heng 30/7/2013 24,354.40 Idem.
Chao Chi Keong 30/7/2013 20,533.20 Idem.
Companhia de Automóveis Country, Limitada 30/7/2013 144,379.20 Idem.
Cheong Lai Ieng 30/7/2013 14,493.20 Idem.
Estabelecimento de Materiais de Escritório Fast, Limitada 30/7/2013 54,488.00 Idem.
Lam Hon Man 30/7/2013 15,440.00 Idem.
Artigos Electricos Veng Seng 30/7/2013 31,844.00 Idem.
Tiankelong (Macau), Limitada 30/7/2013 500,000.00 Idem.
Rong da (Macau) Limitada 30/7/2013 181,472.40 Idem.
Associação dos Comerciantes de Carne Verde Iong Hap Tong de Macau 30/7/2013 60,843.60 Idem.
Leathership Criação, Limitada 30/7/2013 43,684.80 Idem.
牌坊老餅家(澳門)有限公司 30/7/2013 58,328.00 Idem.
璞.妃絲美容中心 30/7/2013 87,146.80 Idem.
祥興運輸貿易行 30/7/2013 7,645.20 Idem.
Kan Sio Mun 30/7/2013 24,607.60 Idem.
Farmácia Paisagem Verde 30/7/2013 33,144.00 Idem.
Ip Wan Fai 30/7/2013 19,345.20 Idem.
Cheong Pui Man 30/7/2013 19,052.80 Idem.
Chong Ioi Chio 30/7/2013 150,333.20 Idem.
Kuan Kin Lan 30/7/2013 266,584.00 Idem.
Chan Un Cheng 30/7/2013 70,952.00 Idem.
Chan Fong I 30/7/2013 21,794.40 Idem.
駿佳出口成衣 30/7/2013 27,144.00 Idem.
Kou Iok Ngan 30/7/2013 448,808.64 Idem.
Wong Hio Tong 30/7/2013 90,936.80 Idem.
Hoi Lok Sang 30/7/2013 56,098.40 Idem.
LEOLOK.ORG 30/7/2013 19,656.00 Idem.
Fomento Predial Zhong Yi Limitada 30/7/2013 7,645.20 Idem.
坤記百貨 30/7/2013 22,678.40 Idem.
Chatime 30/7/2013 7,645.20 Idem.
Cinema Alegria Limitada 30/7/2013 497,036.00 Idem.
Associação Tauista de Macau 30/7/2013 128,310.40 Idem.
Long Ma Motors 30/7/2013 32,612.00 Idem.
Policlinica Amável, Sociedade Unipessoal Lda. 30/7/2013 19,421.20 Idem.
Estabelecimento de Comidas Wai Chan Flora (Loja de Sopa de Fitas e Canjas) 30/7/2013 32,702.00 Idem.
Estabelecimento de Comidas Van Sion Mei Sek 30/7/2013 161,690.40 Idem.
Ng Lai Long 30/7/2013 14,712.00 Idem.
Altira Hotel, Limitada 30/7/2013 500,000.00 Idem.
Companhia de Importação e Exportação de Aparelhos Electrodomésticos Teng Jun Limitada 30/7/2013 141,448.00 Idem.
Honestus Gestão e Consultadoria Limitada 30/7/2013 40,842.40 Idem.
Ng Ka Hong 30/7/2013 8,879.20 Idem.
José e Silvestre-Restauração, Limitada 30/7/2013 192,849.60 Idem.
Companhia de Administração Wah Ian, Limitada 30/7/2013 224,480.00 Idem.
Jia Yuxiang 30/7/2013 29,328.00 Idem.
Garfield Collection 30/7/2013 31,182.00 Idem.
Farmácia Chinesa Chong Bon 30/7/2013 97,866.40 Idem.
MCS-Consultadoria e Secretariado, Limitada 20/8/2013 39,694.00 Idem.
U Kam Loi 20/8/2013 46,648.00 Idem.
Leng Teng Hong 20/8/2013 44,316.80 Idem.
寶正珍文化藝術有限公司 20/8/2013 48,009.60 Idem.
Choi Chan Va 20/8/2013 44,353.60 Idem.
Cheong Chin Tong 20/8/2013 196,965.60 Idem.
Chou Tat Fo 20/8/2013 71,410.40 Idem.
Li WeiWen 20/8/2013 44,396.00 Idem.
Lam Sok Lin 20/8/2013 41,216.00 Idem.
Leong Fok Leong 20/8/2013 69,136.00 Idem.
Leong Sao Kio 20/8/2013 22,935.60 Idem.
Xadrez Entretenimento Produção Lda. 20/8/2013 130,231.20 Idem.
Ip Kai Hei 20/8/2013 12,561.60 Idem.
Tam Wai Ling 20/8/2013 7,414.00 Idem.
Kuong Ka Him 20/8/2013 63,424.40 Idem.
Chan Un Ha 20/8/2013 40,606.40
Chan Fun Fun 20/8/2013 7,645.20 Idem.
順喜地產有限公司 20/8/2013 60,990.00 Idem.
Fong Chi Kin 20/8/2013 72,489.60 Idem.
Kou Si Chi 20/8/2013 46,338.40 Idem.
Wong Wan Tou 20/8/2013 33,334.40 Idem.
Wong Tin Ian 20/8/2013 42,950.40 Idem.
Wong Chong Hin 20/8/2013 39,205.20 Idem.
Park Hye Yim 20/8/2013 77,780.00 Idem.
Alimentos de R-Cherikoff (Macau) Companhia Limitada 20/8/2013 186,416.00 Idem.
Iao Son Hong Tinta E Vernizes, Limitada 20/8/2013 255,920.00 Idem.
Sociedade de Tratamento Médico Hang On Limitada 20/8/2013 15,453.20 Idem.
Si Chao Nga 20/8/2013 17,733.60 Idem.
Infinity Quimica Comercial Offshore de Macau Limitada 20/8/2013 22,704.00 Idem.
Lei Man Fai 20/8/2013 45,187.20 Idem.
Leong Iao Kong 20/8/2013 18,696.00 Idem.
Leong Chek Man 20/8/2013 33,041.20 Idem.
Pun Chi In 20/8/2013 71,548.00 Idem.
Rose Boutique, Limitada 20/8/2013 21,347.60 Idem.
Tam Veng Cheong 20/8/2013 20,749.20 Idem.
Chan Nga San 20/8/2013 25,816.40 Idem.
Feng Jinnan 20/8/2013 24,113.20 Idem.
Wong Hang Choi 20/8/2013 86,992.00 Idem.
Companhia de Criatividade Macauec Limitada 20/8/2013 10,080.00 Idem.
Choi Teng Hong 20/8/2013 35,249.20 Idem.
Ao Weng Fat 20/8/2013 29,432.00 Idem.
Carnes Congelados Yau Heng, Limitada 20/8/2013 94,179.20 Idem.
Chu Kai Po 20/8/2013 22,153.20 Idem.
Ao Iok Leong 20/8/2013 27,808.00 Idem.
Agência Central de Emprego Wa Son, Limitada 20/8/2013 78,594.80 Idem.
Mak Chan Wa 20/8/2013 36,626.00 Idem.
Companhia de Serviços de Limpeza Heng Ip Lda. 20/8/2013 13,901.20 Idem.
Fomento Predial Chong Weng Lda. 20/8/2013 58,370.40 Idem.
Centro Comercial Vang Kei, Limitada 20/8/2013 245,399.20 Idem.
Lam Iao Leng 20/8/2013 19,776.00 Idem.
Pun Keng Lam 20/8/2013 8,114.40 Idem.
陳衡記凍肉食品有限公司 20/8/2013 58,632.00 Idem.
Chan Kam Mui 20/8/2013 103,380.00 Idem.
黃小華 20/8/2013 45,406.40 Idem.
Lai Sio Ieng 20/8/2013 187,398.40 Idem.
Chan Lai I 20/8/2013 17,784.00 Idem.
Wong Weng San 20/8/2013 30,573.20 Idem.
Robusto Limitada 20/8/2013 84,886.40 Idem.
Update Computador Lda. 20/8/2013 41,760.00 Idem.
Joalharia Relojoaria e Ourivesaria Chun Fung Tai Lda. 20/8/2013 31,424.00 Idem.
Chan Hong Ha 20/8/2013 19,645.20 Idem.
Huang LiJing 29/8/2013 59,422.40 Idem.
Ng Pui Sou 29/8/2013 64,093.20 Idem.
Ho Leng Mui 29/8/2013 27,309.20 Idem.
Lao Tak Un 29/8/2013 25,830.40 Idem.
Cheok Sio Leong 29/8/2013 32,360.00 Idem.
Consultório Dentario Emmanuel Companhia Lda. 29/8/2013 36,877.20 Idem.
Ng Man Lai 29/8/2013 24,885.20 Idem.
Companhia de Acessórios de Automóveis Tai Wo, Limitada 29/8/2013 82,042.40 Idem.
Sam Sao Lan 29/8/2013 17,005.20 Idem.
Leong Hin Keong 29/8/2013 19,136.40 Idem.
Ikon Telecomunicações Lda. 29/8/2013 22,097.20 Idem.
Wan Sam Mui 29/8/2013 47,120.00 Idem.
Pun Pak Kai 29/8/2013 141,356.80 Idem.
So Wing 29/8/2013 26,232.00 Idem.
Su, Chen-Chieh 29/8/2013 91,476.80 Idem.
Che Kuai Lan 29/8/2013 82,764.40 Idem.
Lai Tong Kung 29/8/2013 64,179.20 Idem.
Chan Cheong Kong 29/8/2013 17,645.20 Idem.
Companhia de Telecomunicação King King Limitada 29/8/2013 27,235.20 Idem.
Ngai Chok Cheong 29/8/2013 32,885.20 Idem.
Sociedade de Lavagem de Viaturas A & M, Limitada 29/8/2013 97,099.20 Idem.
Euro Puzzle Limitada 29/8/2013 79,660.80 Idem.
Yang QingYun 29/8/2013 7,645.20 Idem.
Companhia de Importação e Exportação Lundi, Limitada 29/8/2013 89,117.20 Idem.
Hou Kaina 29/8/2013 11,776.00 Idem.
Hao Iong Meng 29/8/2013 7,645.20 Idem.
Pamirs Serviço Comercial Lda. 29/8/2013 23,089.20 Idem.
Cheong Chin Pang 29/8/2013 89,170.00 Idem.
Lei Wai Meng 29/8/2013 95,006.40 Idem.
Ieong Sio Ma 29/8/2013 455,550.40 Idem.
Ieong Hang Nga 29/8/2013 35,978.40 Idem.
Farmacia Weng Chon 29/8/2013 57,696.40 Idem.
Fábrica de Produtos Farmacêuticos Macau-União, Limitada 29/8/2013 114,386.00 Idem.
Wang Jia Kai 29/8/2013 32,478.40 Idem.
Sociedade Rei dos Lugares de Estacionamento, Limitada 29/8/2013 44,512.00 Idem.
Mendes Rodrigues, Luis Octavio 29/8/2013 146,915.20 Idem.
Agência Comercial Kai I, Limitada 29/8/2013 114,186.00 Idem.
利花藝 29/8/2013 15,501.20 Idem.
Agência de Importação e Exportação Espanha, Limitada 29/8/2013 301,512.00 Idem.
Associação de Dança — Ieng Chi 29/8/2013 51,951.60 Idem.
Circle K — Armazens Retalhistas (Macau), Limitada 29/8/2013 217,942.48 Idem.
Companhia de Produção Dots, Lda. 29/8/2013 76,708.80 Idem.
Leong Tai San 29/8/2013 103,090.40 Idem.
Hospital de Animal de Macau Companhia Limitada 29/8/2013 7,645.20 Idem.
Mio Man Hon 29/8/2013 21,569.20 Idem.
Mio Kuai Hei 29/8/2013 76,304.00 Idem.
Choi Nga Peng 29/8/2013 59,326.00 Idem.
Sio Tak Son 29/8/2013 47,347.60 Idem.
Veiga José Pereira 29/8/2013 31,661.20 Idem.
Kong Keng Min 29/8/2013 16,974.40 Idem.
Lei Fu Wa 29/8/2013 9,859.20 Idem.
Lou Chi Meng 29/8/2013 303,456.00 Idem.
Escola de Condução Tai Chung Lda. 29/8/2013 21,685.20 Idem.
Leong Hio Cheng 29/8/2013 129,932.80 Idem.
Companhia de Materiais de Construção Eur-Idea Limitada 29/8/2013 73,059.20 Idem.
Refrigerantes Macau Coca-Cola Limitada 29/8/2013 345,364.80 Idem.
Tempos de Ouro Agência de Viagens e Turismo Limitada 29/8/2013 13,752.00 Idem.
Tam Ieng Kin 29/8/2013 122,976.00 Idem.
Sociedade de Engenharia Acel, Limitada 29/8/2013 17,856.00 Idem.
Companhia de Desenvolvimento e Fomento Predial Lek Hang, Limitada 29/8/2013 53,409.60 Idem.
Hoi Cheng Soi 29/8/2013 83,772.80 Idem.
Lau Sio Leng 29/8/2013 15,310.40 Idem.
Wong Wai Fan 29/8/2013 28,705.20 Idem.
Chan Pou Io 29/8/2013 91,089.60 Idem.
Lei I Heng 13/9/2013 72,814.00 Idem.
Lam Keng Chong 13/9/2013 99,194.40 Idem.
Leong Sao Peng 13/9/2013 147,691.20 Idem.
Leong Mei Un 13/9/2013 53,206.00 Idem.
Hong HuaiYuan 13/9/2013 65,210.40 Idem.
Fong Iok Wa 13/9/2013 104,716.00 Idem.
Wong Chi Fai 13/9/2013 162,680.00 Idem.
Fábrica de Malhas Universal, Limitada 13/9/2013 116,144.00 Idem.
Companhia Storewell, Limitada 13/9/2013 215,360.00 Idem.
Yu Tian — Companhia de Desenvolvimento Farmacêutico, Limitada 13/9/2013 15,290.40 Idem.
Sociedade de Investimento e Desenvolvimento Predial Parry (Grupo), Limitada 13/9/2013 59,914.40 Idem.
Choi San San 13/9/2013 51,716.40 Idem.
Sou In Lai 13/9/2013 83,610.40 Idem.
Cheang Kuan 13/9/2013 39,569.20 Idem.
Wong Tang Sio Leng 13/9/2013 53,516.40 Idem.
Lai Sok Wa 13/9/2013 100,946.00 Idem.
Digital King Lda. 13/9/2013 96,516.80 Idem.
Sio Cheok Keng 13/9/2013 48,805.20 Idem.
Chan Chi Meng 13/9/2013 64,782.80 Idem.
Chan Cheng Cheng 13/9/2013 35,730.40 Idem.
Vong Kuan Ieng 13/9/2013 23,445.20 Idem.
Companhia de Gestão de Participações B C, Limitada 13/9/2013 45,871.20 Idem.
Ho Kuai Ieng 13/9/2013 36,617.20 Idem.
Ho Peng Tong 13/9/2013 28,766.40 Idem.
Union Rock Engenharia Limitada 13/9/2013 29,792.00 Idem.
Ng Peng Fan 13/9/2013 38,445.20 Idem.
康樂物業管理有限公司 13/9/2013 381,808.80 Idem.
Cheong Keng Cho 13/9/2013 17,473.20 Idem.
Companhia de Automóvel Continental, Limitada 13/9/2013 19,956.80 Idem.
Shi JinBiao 13/9/2013 12,000.00 Idem.
Companhia de Predial Jing Li Limitada 13/9/2013 20,811.60 Idem.
Lei Ngai 13/9/2013 64,704.00 Idem.
Lin Ronghai 13/9/2013 21,856.00 Idem.
Lam Weng Io 13/9/2013 17,448.80 Idem.
Ieong Pou Chi Ambrosio 13/9/2013 20,480.40 Idem.
Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau 13/9/2013 53,679.60 Idem.
Macau Pass S.A. 13/9/2013 160,043.20 Idem.
Hoi Ho Iok Wan 13/9/2013 29,852.40 Idem.
Iao Weng Lei 13/9/2013 352,601.60 Idem.
Kok Choi Va 13/9/2013 50,878.40 Idem.
Chan Sio Mei 13/9/2013 33,960.00 Idem.
Fong Iek Sio 13/9/2013 29,057.20 Idem.
Fong Kin Hei 13/9/2013 48,801.20 Idem.
Vong Kit Leng 13/9/2013 15,046.40 Idem.
Wong Lo Lai 13/9/2013 15,925.20 Idem.
Sou Ieng Weng 13/9/2013 46,670.40 Idem.
Kuong Man Hong 13/9/2013 88,070.40 Idem.
Golden City — Papelaria e Prendas, Limitada 13/9/2013 169,591.20 Idem.
Centro de Beleza e Saúde Leng Leng, Limitada 13/9/2013 77,254.40 Idem.
LUNETTES Grupo Limitada 13/9/2013 74,340.00 Idem.
Lei Sao Kun 13/9/2013 18,054.00 Idem.
Loja de Flores e Comércio Geral Ieong Chi Keng Limitada 13/9/2013 7,645.20 Idem.
Agência Comercial de Importação e Exportação Ou Tin Nin, Limitada 13/9/2013 93,222.40 Idem.
Wong Ian Ian 13/9/2013 18,200.00 Idem.
Iong Tak Wai 13/9/2013 40,672.00 Idem.
Che Fong Kiu 13/9/2013 42,210.40 Idem.
Tang Kam Keong 13/9/2013 103,046.40 Idem.
Wong Un Tat 13/9/2013 37,500.80 Idem.
MINM Sociedade Unipessoal Lda. 13/9/2013 45,624.00 Idem.
I Soi Fong 13/9/2013 55,450.40 Idem.
Companhia de Construção Vantagem, Limitada 13/9/2013 56,256.00 Idem.
Fong Kwok Long 13/9/2013 43,824.40 Idem.
Lei Chi Wa 13/9/2013 14,800.00 Idem.
Leong Oi Kam 13/9/2013 32,410.40 Idem.
Leong Kan Hou 13/9/2013 13,973.20 Idem.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 13/9/2013 173,792.00 Idem.
Lo Si Kit 13/9/2013 22,116.00 Idem.
譚錦賢 13/9/2013 39,636.00 Idem.
Agência Comercial Phoenix Limitada 13/9/2013 18,960.00 Idem.
Ho Hoi Leng Cristina 13/9/2013 247,640.00 Idem.
Iong Wai Chan 13/9/2013 54,544.00 Idem.
Ao Choi Chan 13/9/2013 104,930.40 Idem.
Lei Chi Tou 13/9/2013 59,400.00 Idem.
Lei Chong Nam 13/9/2013 102,502.40 Idem.
Lam Sao Man 13/9/2013 34,900.00 Idem.
Kun Iok Seng 13/9/2013 24,060.00 Idem.
Kuan Sek Chi 13/9/2013 17,344.00 Idem.
Io Tat Ieng 18/9/2013 23,833.60 Idem.
Fong Veng Chiu 18/9/2013 174,803.20 Idem.
Leong Lin Heng 18/9/2013 32,912.00 Idem.
Tong Lei Fan 18/9/2013 48,854.40 Idem.
Fan Sio Cheng 18/9/2013 85,448.00 Idem.
Veng Ying Predial Companhia Limitada 18/9/2013 33,926.40 Idem.
Companhia de Artigo de Desporto Victo Limitada 18/9/2013 230,930.40 Idem.
Companhia San Lec Pou Limitada 18/9/2013 7,414.00 Idem.
Associação de Aprendizagem de Macau 18/9/2013 42,027.20 Idem.
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 18/9/2013 500,000.00 Idem.
Hoi Chang Pio 18/9/2013 15,290.40 Idem.
Hoi Lai Chit 18/9/2013 96,544.00 Idem.
Chan Sio Ian 18/9/2013 55,812.00 Idem.
Chan Teng Teng 18/9/2013 27,225.20 Idem.
Chan Ka Chon 18/9/2013 15,546.40 Idem.
Fong Chi Him 18/9/2013 48,117.20 Idem.
Hung Kei Cortinas e Artigos de Rota, Limitada 18/9/2013 25,912.00 Idem.
Tai Pou Kuan 18/9/2013 15,290.40 Idem.
Chu Sam Choi 18/9/2013 14,819.20 Idem.
Leong Ka In 18/9/2013 58,326.40 Idem.
Leong Ion Meng 18/9/2013 35,270.40 Idem.
Leong Fong Lan 18/9/2013 58,010.40 Idem.
Companhia de Artesanato Hoi Long (Macau) Limitada 18/9/2013 127,987.20 Idem.
Hoi Man Oi 18/9/2013 30,288.00 Idem.
Hoi Io Sam 18/9/2013 15,608.00 Idem.
Chan Sio Neng 18/9/2013 64,221.60 Idem.
Chan Ngai Man 18/9/2013 58,627.20 Idem.
Ma Iok Lin 18/9/2013 20,092.40 Idem.
Sociedade Iwa (Macau — Japão) S.A.R.L. 18/9/2013 144,256.00 Idem.
Companhia de Importação e Exportação Sun Star, Limitada 18/9/2013 443,072.00 Idem.
C & C Sociedade Gestora de Escritórios de Advogados, Limitada 18/9/2013 405,428.80 Idem.
Tong Fai 18/9/2013 63,989.20 Idem.
Farmácia Pharmacare Limitada 18/9/2013 41,268.00 Idem.
Igreja Cristã Josué 18/9/2013 31,696.00 Idem.
Lee Shun Ying 18/9/2013 29,168.00 Idem.
Leong Tak I 18/9/2013 22,678.80 Idem.
Ieong Im Chi 18/9/2013 42,434.40 Idem.
Sociedade Comercial de Importação e Exportação Afro-Lusa, Limitada 18/9/2013 240,723.20 Idem.
Lou Wei Ming 18/9/2013 93,502.80 Idem.
Siu Chi Fai 18/9/2013 43,586.40 Idem.
Iun Ioc Va 18/9/2013 362,736.00 Idem.
Chan Ka Leong 18/9/2013 12,325.20 Idem.
Wong Oi Wa 18/9/2013 7,645.20 Idem.
Ho Sio Wa 18/9/2013 14,079.20 Idem.
Lohas Life Companhia Lda. 18/9/2013 40,858.40 Idem.
Sin Wai Meng 18/9/2013 47,808.00 Idem.
Lao In I 18/9/2013 20,749.20 Idem.
Unison — Companhia de Engenharia Audio Profissional, Limitada 18/9/2013 102,848.80 Idem.
Tang Kam Seong 18/9/2013 112,544.00 Idem.
Lao Sam Chun 18/9/2013 58,643.60 Idem.
Ku In U 18/9/2013 46,655.60 Idem.
Wong Wai Hong 18/9/2013 165,866.40 Idem.
Vong Chan 18/9/2013 7,612.80 Idem.
Sio Tat Weng 18/9/2013 40,440.80 Idem.
Café Deco Macau Limitada 18/9/2013 493,648.00 Idem.
Cheang Sou Fa 18/9/2013 331,259.20 Idem.
Cheng Feng-Gestão de Propriedades, Limitada 7/10/2013 306,548.00 Idem.
Companhia de Comércio Fulltime (Macau), Limitada 7/10/2013 137,767.20 Idem.
Clínica Dentária Chou’s Companhia Limitada 7/10/2013 20,560.00 Idem.
Lam Pui Wa 7/10/2013 9,744.00 Idem.
Kou Kong Pou 7/10/2013 57,640.00 Idem.
Ng Kuok Hong 7/10/2013 58,399.60 Idem.
Si Sao Hei 7/10/2013 7,072.00 Idem.
Lei Leong Kit 7/10/2013 18,989.20 Idem.
Li ShuJun 7/10/2013 56,138.40 Idem.
Lam Tun Iong 7/10/2013 7,645.20 Idem.
Companhia de Produção Verde Limitada 7/10/2013 28,576.40 Idem.
Ieong Fat Lim 7/10/2013 27,702.40 Idem.
Edifício Lung Tou Kok 7/10/2013 99,040.00 Idem.
Ngai Sun Engenharia Limitada 7/10/2013 58,831.20 Idem.
Che Hong Keong 7/10/2013 21,233.20 Idem.
Chio Peng Seong 7/10/2013 113,479.60 Idem.
Companhia de Winning Tower (Macau) Lda. 7/10/2013 60,768.00 Idem.
Tang Kin Wai 7/10/2013 108,448.40 Idem.
Chan Wan Hong 7/10/2013 15,290.40 Idem.
Tou Weng Kuong 7/10/2013 39,360.00 Idem.
Wong Chi Ho 7/10/2013 69,163.20 Idem.
Ho Fu Kan 7/10/2013 44,663.20 Idem.
Companhia de Investimento Predial Hop Ying Lda. 7/10/2013 15,601.20 Idem.
Li Li Hong 7/10/2013 26,184.40 Idem.
Lam Lam 7/10/2013 44,003.20 Idem.
Lam Lou 7/10/2013 83,367.20 Idem.
Leong Kin Hong 7/10/2013 30,070.00 Idem.
Child Evangelism Fellowship of Macau 7/10/2013 39,340.80 Idem.
Lou Kam Fu 7/10/2013 18,098.40 Idem.
Choi Oi Weng 7/10/2013 51,507.20 Idem.
Kou Man Cho 7/10/2013 55,697.60 Idem.
Rede de Serviços Juvenis Bosco 7/10/2013 63,169.60 Idem.
Chong Sio Tong 7/10/2013 150,132.00 Idem.
Ho Lai Fong 7/10/2013 56,430.40 Idem.
Cheok Heng Tang 7/10/2013 72,857.60 Idem.
Salão de Cabeleireiro A-Um Limitada 7/10/2013 91,788.00 Idem.
Comércio de Importação e Exportação Xin Yue Xiang, Sociedade Unipessoal Limitada 7/10/2013 96,690.40 Idem.
Bandi Lda. 7/10/2013 122,407.60 Idem.
Leong Sio Tong 7/10/2013 24,230.80 Idem.
Chong Sao Wan 7/10/2013 92,840.00 Idem.
Grupo Golden Dragon, Limitada 7/10/2013 457,836.80 Idem.
Mainz Lda. 7/10/2013 321,240.00 Idem.
Leong Kim Chun 7/10/2013 35,661.20 Idem.
Man Fu Keong 7/10/2013 13,648.00 Idem.
Cheang Kin Fong 7/10/2013 489,286.00 Idem.
Criações de CHY (Macau) Limitada 7/10/2013 98,787.20 Idem.
Chiang Weng Mui 7/10/2013 10,400.00 Idem.
Si Peng Hang 7/10/2013 56,267.20 Idem.
Tam Wai Fong 17/10/2013 17,904.00 Idem.
CDS - Consultores de Arquitectura, Limitada 17/10/2013 75,767.20 Idem.
Lau San 17/10/2013 48,586.40 Idem.
Lei Chong In 17/10/2013 102,384.00 Idem.
Lei Pan Chio 17/10/2013 35,601.20 Idem.
Lei Chi Peng 17/10/2013 43,995.20 Idem.
Lei Sou Lin 17/10/2013 244,096.00 Idem.
Lee Shek Kuen 17/10/2013 75,191.60 Idem.
Fan Ip Chuen 17/10/2013 18,373.20 Idem.
Cheng U Cheong 17/10/2013 22,088.00 Idem.
Tam Kuok Fai 17/10/2013 38,061.20 Idem.
Chan Lai Heng 17/10/2013 118,691.20 Idem.
Ho Man Pio 17/10/2013 13,261.20 Idem.
Au Kai Tong 17/10/2013 21,200.00 Idem.
Ng Kuai Lan 17/10/2013 7,645.20 Idem.
Recursos Humanos Ao City Limitada 17/10/2013 56,980.00 Idem.
Tai Kwok Seng Estevão 17/10/2013 11,374.40 Idem.
Administração de Géneros Alimentícios Porto Exterior, Limitada 17/10/2013 95,536.00 Idem.
漁生一人有限公司 17/10/2013 50,934.40 Idem.
Floricultura Limitada 17/10/2013 45,146.00 同上。
Ao Kai Fong 17/10/2013 26,248.40 Idem.
 África do Sul — Estabelecimento Especializado em Diamante, Limitada 17/10/2013 191,802.40 Idem.
Si Mei Chi 17/10/2013 22,621.20 Idem.
Lei Chi Meng 17/10/2013 33,069.20 Idem.
Lam Se Weng 17/10/2013 12,325.20 Idem.
Lo Lai Wan 17/10/2013 15,074.00 Idem.
Sou Chong Man 17/10/2013 109,934.40 Idem.
Chan Kun Kam 17/10/2013 74,070.00 Idem.
Chan Chong Ian 17/10/2013 61,685.20 Idem.
Chan Iok Fai 17/10/2013 60,005.20 Idem.
Vong Mei Kuan 17/10/2013 66,573.20 Idem.
Pacilink Construção (Macau) Limitada 17/10/2013 129,096.00 Idem.
Sociedade Rui Cunha, Limitada 17/10/2013 286,381.60 Idem.
Chang Kam Sao 17/10/2013 77,996.80 Idem.
Associação de Idosos de Macau 17/10/2013 108,488.40 Idem.
Companhia de Desenvolvimento Predial Ieok Weng Limitada 17/10/2013 17,419.20 Idem.
Chan Chon Ngai 17/10/2013 32,580.00 Idem.
Lai Chi Chi 17/10/2013 29,400.00 Idem.
Ting Lien-Chung 17/10/2013 211,095.60 Idem.
Ng Meng Iat 17/10/2013 496,232.00 Idem.
Companhia de Alimentos Mei Sin Kung Limitada 17/10/2013 43,941.20 Idem.
Wang Lei — Recursos Petroquímicos, Limitada 17/10/2013 151,200.00 Idem.
Lam Pou Leng 17/10/2013 500,000.00 Idem.
Baker Tilly (Macau) Sociedade de Auditores 17/10/2013 79,406.40 Idem.
Wong Tak Fai 17/10/2013 93,209.60 Idem.
Mok Cheng In 17/10/2013 44,854.00 Idem.
Companhia de Lembranças Portuguese Street Lda. 17/10/2013 19,716.00 Idem.
Chan Chak Hong 17/10/2013 20,730.40 Idem.
Wong Wai Leong 17/10/2013 17,960.00 Idem.
Companhia de Recursos Humanos Chit Hang, Limitada 17/10/2013 93,962.40 Idem.
Centro de Música das Estrelas 17/10/2013 100,644.80 Idem.
Lei Pou Sim 17/10/2013 19,169.20 Idem.
Lo Kam Fai 17/10/2013 51,161.20 Idem.
Va Tat Hong Material e Sistemas Anti-Fogo, Limitada 17/10/2013 500,000.00 Idem.
Companhia de Gestão Internacional Golden Gate, Limitada 17/10/2013 127,040.80 Idem.
Chong Kuong Man 17/10/2013 183,945.20 Idem.
Chan Wai Ieng 17/10/2013 116,825.60 Idem.
Leong Lai Fan 1/11/2013 15,760.00 Idem.
Ho Chi Vai 1/11/2013 92,235.60 Idem.
Lam Ip Un 1/11/2013 68,421.20 Idem.
源之味一人有限公司 1/11/2013 251,078.40 Idem.
Ip Fok Seng 1/11/2013 25,245.20 Idem.
Kuan Kok Leong 1/11/2013 77,223.60 Idem.
順安車行一人有限公司 1/11/2013 97,881.60 Idem.
Ma Ieng 1/11/2013 24,696.00 Idem.
Wong On Nei 1/11/2013 15,840.00 Idem.
Chao Kit Hong 1/11/2013 30,848.72 Idem.
Lao Kuok Un 1/11/2013 17,896.00 Idem.
Low Ving Kit 1/11/2013 93,310.80 Idem.
Ng Chin Pang 1/11/2013 62,404.80 Idem.
On Chan Limitada 1/11/2013 109,160.00 Idem.
Sun Kou Ngai Companhia de Engenharia, Limitada 1/11/2013 69,376.00 Idem.
Lam Chi Keong 1/11/2013 58,276.80 Idem.
Leong Veng Sang 1/11/2013 139,968.00 Idem.
Ao Ieong Kuan Heng 1/11/2013 65,086.40 Idem.
Associação Geral de Boxe de Macau 1/11/2013 210,418.40 Idem.
Lou Fo Cheng 1/11/2013 82,778.40 Idem.
Cheng Lai Ha 1/11/2013 30,109.20 Idem.
Lo Chi Kuong 1/11/2013 25,725.20 Idem.
Tong Oi Ieng 1/11/2013 137,999.60 Idem.
Sou Kuok Peng 1/11/2013 74,034.80 Idem.
Fong Ut Seong 1/11/2013 13,645.20 Idem.
Companhia de Computadores Gallant, Limitada 1/11/2013 47,428.80 Idem.
Wu YuQin 1/11/2013 17,721.20 Idem.
Devarana Negociação Limitada 1/11/2013 57,194.40 Idem.
Pang Man Sam 1/11/2013 42,704.00 Idem.
Macau Ole Investimento e Desenvolvimento Limitada 1/11/2013 500,000.00 Idem.
Wang YiNi 1/11/2013 45,844.40 Idem.
Wong Nin Seng 1/11/2013 23,939.04 Idem.
Mega-Cap Propriedades e Comércio Limitada 1/11/2013 22,500.00 Idem.
Sociedade Industrial Nikka, S.A. 1/11/2013 69,888.00 Idem.
Agência de Propriedade Intelectual Ipsol, Limitada 1/11/2013 216,353.60 Idem.
Li BaoYing 1/11/2013 44,959.60 Idem.
Lam Im Fong 1/11/2013 51,165.20 Idem.
Chan Kin Lon 1/11/2013 81,627.60 Idem.
Chan Wai 1/11/2013 15,328.00 Idem.
Wong Choi Leng 1/11/2013 103,459.60 Idem.
Cheong Sio Leng 1/11/2013 57,074.40 Idem.
Wu U Tim 1/11/2013 183,395.60 Idem.
Sio Chong Sang 1/11/2013 32,917.20 Idem.
Hoi Tin Chi 1/11/2013 47,921.20 Idem.
Companhia de Construção Yuezhong Limitada 1/11/2013 42,432.00 Idem.
Ng Hio In 26/11/2013 73,950.40 Idem.
Centro Comercial City Mall Lda. 26/11/2013 125,883.20 Idem.
Storm Eye Limitada 26/11/2013 136,786.40 Idem.
Cheong Hok Lam 26/11/2013 221,123.20 Idem.
Estúdio de Cabeleireiro Touch Hair Lda. 26/11/2013 91,883.20 Idem.
San Son Tat Electrônica Lda. 26/11/2013 120,358.40 Idem.
Wong Nga Teng 26/11/2013 48,644.56 Idem.
Wu Hin Fat 26/11/2013 59,280.80 Idem.
茂名車行有限公司 26/11/2013 24,540.00 Idem.
Indústrias Têxteis Belo Horizonte, Limitada 26/11/2013 494,123.20 Idem.
Mak Lai Seong 26/11/2013 18,802.80 Idem.
Wong Lai Man 26/11/2013 58,289.20 Idem.
Ho Ka Man 26/11/2013 313,118.40 Idem.
Ho Lai Ian 26/11/2013 64,306.40 Idem.
Chao Kam Wun 26/11/2013 52,419.20 Idem.
T & L Limitada 26/11/2013 499,893.60 Idem.
宏樂鞋店有限公司 26/11/2013 28,237.20 Idem.
Artigos Electricos Shanhu (Macau) Limitada 26/11/2013 100,400.00 Idem.
Casa Imperial Restaurante de Marisco, Limitada 26/11/2013 499,830.40 Idem.
Companhia de Construção Civil Xin Hong Tai Yang Limitada 26/11/2013 41,169.60 Idem.
Lei Lap Kin 26/11/2013 66,699.60 Idem.
Lam Kuai Cheong 26/11/2013 22,873.60 Idem.
Onlife Utensílio Domésticos, Lda. 26/11/2013 36,240.00 Idem.
Wan Sam 26/11/2013 30,525.20 Idem.
De Ma Publicidade Limitada 26/11/2013 25,699.20 Idem.
Lou Tat Seng 26/11/2013 18,877.20 Idem.
綠色未來 26/11/2013 54,667.20 Idem.
Law Sung Chee 26/11/2013 130,351.20 Idem.
Iong Iok Chan 26/11/2013 7,645.20 Idem.
Grupo Jade York — Investimento Comercial, Limitada 26/11/2013 89,600.00 Idem.
Lun Heng Ferragens e Tintas, Limitada 26/11/2013 72,057.20 Idem.
Wu Weng Kin 26/11/2013 40,345.20 Idem.
Sociedade Internacional Grupo Excelente, Limitada 26/11/2013 87,808.00 Idem.
Tang Kam Keong 26/11/2013 47,549.20 Idem.
Cheang Kai Hong 26/11/2013 28,944.00 Idem.
Companhia de Equipamentos Médicos Kam Tat Lei, Limitada 26/11/2013 67,620.00 Idem.
Kuan Ieng Kit 26/11/2013 47,447.20 Idem.
Chan Kam Hong 26/11/2013 48,022.80 Idem.
Chan Tou Leok 26/11/2013 60,021.20 Idem.
Chan Lai Leng 26/11/2013 23,763.60 Idem.
Loi U Cham 26/11/2013 236,610.40 Idem.
Fong Sio Keng 26/11/2013 56,114.40 Idem.
Mak Chun Chan 26/11/2013 40,325.20 Idem.
Wong Sai Long 26/11/2013 22,937.20 Idem.
 Total 50,099,597.60  

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 17 de Janeiro de 2014.

O Presidente do C.A., Cheong Sio Kei.