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Número 48
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2013, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de construção de zonas de passeio com instalações para animais de estimação em Macau e Coloane – 3.ª fase».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2013, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2013, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2013, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 200/2013, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de «aluguer de máquinas fotocopiadoras (pelo prazo de 5 anos)».
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 201/2013, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV» para os mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 202/2013, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos com motor fora de bordo e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 203/2013, que louva um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 204/2013, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 205/2013, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 206/2013, que louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 260/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada ao Instituto Cultural no ano de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza a seis propriedades que se encontram sob a gestão do Instituto Cultural, para o ano 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 266/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de leitores multicanais e principais equipamentos para a análise de proteínas na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista principal, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de apoio técnico-administrativo.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de fotojornalismo.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação do local, a data e hora da prova de conhecimentos do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Aviso sobre a revogação dos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, área de línguas chinesa e portuguesa, e uma de intérprete-tradutor principal, área de línguas chinesa e inglesa.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, área de monitor/vigilante.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, área de monitor/vigilante.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área administrativa e financeira.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de atendimento público.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio administrativo.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de psicologia.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido pessoal marítimo principal, aposentado, da então Capitania dos Portos.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de convenções e exposições.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administração pública.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e cinco vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de reparação de automóveis.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na entrevista profissional e admitidos na inspecção médica (2.ª parte) ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe, área de língua chinesa.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em inglês.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficina de reparação e manutenção de água e electricidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, para o preenchimento de setenta e cinco vagas de guarda.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção, para o preenchimento de três vagas de chefe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de controlo de vectores de doenças.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa e três vagas de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, área radionuclear.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cento e doze vagas de enfermeiro de grau 1.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de realização de um Espectáculo de fogo-de-artifício destinado à celebração do Ano Novo Lunar 2014.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de terapia da fala.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, área de serviço social.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de técnico de 1.ª classea, área de gestão, e quatro de técnico de 1.ª classe, área de línguas, cultura e literatura.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área do design promocional.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova prática) do concurso de ingresso, para o preenchimento de trinta e oito vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços de Certificação.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe (doze vagas da área geral e uma da área de tecnologia da informação).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Clube Desportivo Agitacao da Ilha Verde. — Estatutos.
- 澳門中山總商會. — Estatutos.
- 合德孔孟研學會. — Estatutos.
- Poker Association of Asia. — Estatutos.
- Associação de Futebol dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. — Estatutos.
- Associação de Basquetebol dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. — Estatutos.
- Max Dance Hall. — Estatutos.
- 韓語交流協會. — Estatutos.
- Associação da Verdura e Floral de Macau. — Estatutos.
- 澳門中山坦洲工商聯合會. — Estatutos.
- Macau Piano Tuner Association. — Estatutos.
- In Between Theatre Arts Association. — Estatutos.
- Clube Desportivo Tourada. — Estatutos.
- Federação Internacional de Imobiliário — Delegação de Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Smoking and Healthy Life Association of Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência e Religião «Kuá Choi Hong Iec Sao Sié». — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de equipamento de iluminação pública – Postes de iluminação e acessórios».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2013, II Série, de 20 de Novembro, inserindo o seguinte: