Número 13
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Março de 2012
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2012, que subdelega poderes
no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos
e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de construção
da ciclovia na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, Taipa (2.ª fase)».
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2012, que subdelega poderes
no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
para a aquisição do «bilhete de identidade de residente do tipo cartão inteligente»
destinado ao uso dos mesmos Serviços.
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2012, que subdelega poderes
no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
para a aquisição do serviço de «Oracle Advanced Support Assistance» destinado aos
mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro
Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental
de Macau.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de São Domingos e Tesouro
de Arte Sacra, durante os anos de 2012 a 2013.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de arrendamento do imóvel com uma área de cerca de 600 metros quadrados
sito na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques s/n e Rua do Almirante Sérgio s/n.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
a celebrar o contrato para a prestação de serviços de segurança e de vigilância
para as instalações e equipamentos do Edifício do Grande Prémio para o ano de 2012.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2012, que nomeia, em
comissão de serviço, o chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção
dos Serviços de Turismo.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2012, que nomeia os
membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2012, que renova o mandato
de três vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2012, que renova o mandato
da presidente e de um vogal do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social,
e nomeia um vogal do mesmo Conselho.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Imprensa Oficial:
- Rectificação da versão chinesa do aviso do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para
o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista
principal, área administrativa e financeira.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de técnico de 1.ª classe.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas
vagas de técnico superior principal, área jurídica e informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas
vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para
o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª
classe.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
nove vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, área administrativa,
financeira e linguística.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente à prorrogação do prazo de entrega das propostas do concurso
público sobre o arrendamento do Centro Comercial do Lago.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão
judicial adjunto.
Fundo de Pensões:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de
assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do resultado da prova de conhecimentos, o local,
data e hora da realização da entrevista profissional dos candidatos ao concurso
para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe estagiários.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico
superior de 1.ª classe, área de informática, duas de técnico de 1.ª classe,
sete de adjunto-técnico especialista e três de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos
para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista principal e dez de
adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico de 1.ª classe, duas de adjunto-técnico principal e uma de assistente
de relações públicas principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
seis vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
dez vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança
de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para
o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de quarenta e duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza
ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso para o preenchimento
de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o preenchimento
de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
nove vagas de comissário.
- Anúncio a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de oitenta vagas de guarda.
- Aviso referente à actualização da composição dos membros da Junta de Recrutamento
do concurso para o preenchimento de oitenta vagas de guarda.
Corpo de Bombeiros:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso
de promoção a subchefe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições
particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
- Anúncio referente ao concurso público para a obra de remodelação da Escola
Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte.
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de técnico especialista, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico superior principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga
de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para
o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de cinco vagas de técnico principal, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para
o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de administrativa.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos
para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de educação,
e uma de adjunto-técnico especialista.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento
de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento
de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento
de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de
uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe e
uma de adjunto--técnico de 1.ª classe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para
o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para
o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar
relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Obra de remodelação
das novas instalações do Conselho de Consumidores».
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos para as entrevistas profissionais
do concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área
dos Serviços de Certificação, e quatro de distribuidor postal.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de treze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para
o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista
principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de asssistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente e em várias
chefias.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de técnico
superior de 1.ª classe, duas de adjunto-técnico especialista, duas de adjunto-técnico
principal, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico
administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de
uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento uma vaga
de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe e uma de fiscal
técnico de 1.ª classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de
uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Extractos de despachos