Número 13
II
SÉRIE

Quarta-feira, 28 de Março de 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da área administrativa e financeira, do grupo de pessoal técnico de apoio, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2012:

Candidato aprovado: valores
Choi Mei Iek 79

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2012).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 15 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Wai Wa Chan Carreira, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais efectivos: Chan Kuan Wai, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Cheang U Keong, técnico superior de 2.ª classe do Instituto de Acção Social.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva n.º 5, 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental e condicionado para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, do grupo de pessoal técnico de apoio, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012.

A referida lista é considerada definitiva ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Março de 2012.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo, especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 – Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamentos, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011.

Mais se informa que o aviso de abertura do concurso se encontra afixado e publicado, respectivamente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega, localizado na Rua de S.Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra-Macau, e nos websites destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação da Ficha de Inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Alfândega, aos 20 de Março de 2012.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao trabalhador contratado além do quadro do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o acesso à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do pessoal do grupo de técnico de apoio deste Gabinete.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias» e publicados no site dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Março de 2012.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2012:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chu Ka Lun 7,48
2.º Ieong Pou Kam 7,24
3.º Lam Kin Meng 7,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2012).

Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Wong Lok I.

Vogais: Au Son Wa; e

Leong Sok I.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2012:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chou Meng Wai 7,42
2.º Brígida Amante Gomes 6,83
3.º Irina da Cunha Gaspar Rosado de Carvalho 6,81

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2012).

Gabinete de Comunicação Social, aos 16 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Wong Lok I.

Vogais: Au Kam Va; e

Ung Sio Wai.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica e informática, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F, e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 23 de Março de 2012.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar, A-F, e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 23 de Março de 2012.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Fevereiro de 2012:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ao Ieong Kin Wa 83,25
2.º Leong Sok Cheng 83,06
3.º Lam Wun Choi 82,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2012).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogais: Leong Kei Hong; e

Chan Kin Tung.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2012:

Candidato aprovado: valores
Liu Kun Him 78,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2012).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Brígida B. Oliveira Machado.

Vogais: Lei Kam Wun; e

João M. E. Ventura.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2012:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lao Lauretta Kin Fong 78,50  
2.º Chan Un Cheng 77,38  
3.º Ng Fong Ian 76,94  
4.º Fok Keng Wai 76,38  
5.º Chao Sio Kun 76,19  
6.º Tong Ka Wai 74,44  
7.º Leong Seng Po 74,19 a)
8.º Lam Iat Fong 74,19  
9.º Chan Sau Wai 73,19  

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas no artigo n.º 26 do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2012).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Wong Pou Ieng, chefe de departamento da DSI.

Vogais efectivos: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI; e

Lam Weng Kuan, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se encontra afixada, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicada na internet da DSRJDI, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro da DSRJDI, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da área administrativa, financeira e linguística da DSRJDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2011.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 16 de Março de 2012.

A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso público sobre o arrendamento do Centro Comercial do Lago — Prorrogação do prazo de entrega das propostas

Faz-se público que, por deliberação tomada na sessão de 23 de Março de 2012, o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais decidiu prorrogar, atenta a necessidade do público e a situação concreta, a data limite para a entrega das propostas sobre o concurso público para o arrendamento do Centro Comercial do Lago, das 17,00 horas do dia 10 de Abril de 2012 para as 17,00 horas do dia 23 de Abril de 2012. Os concorrentes interessados ou seus representantes devem entregar as propostas e respectivos documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

A data de abertura das propostas foi alterada para o dia 24 de Abril de 2012, pelas 10,00 horas, na Divisão de Formação e Documentação, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 6.º andar.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Março de 2012.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.


CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal de Última Instância, datado de 14 de Março de 2012, e nos termos da Lei n.º 7/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, sob proposta do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, foi aprovado o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, que consta em anexo ao presente aviso.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 20 de Março de 2012.

O Presidente do Conselho Pedagógico, Manuel Marcelino Escovar Trigo.

———

ANEXO

Programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto

I

1. O curso de formação tem a duração de 230 horas, decorre no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e compreende:

1.1. Aulas teóricas e práticas, que visam proporcionar aos formandos o aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho das funções de escrivão judicial adjunto;

1.2. Conferências, debates e visitas de estudo, que têm como objectivo promover a actualização de determinadas questões com interesse para o exercício das respectivas funções.

II

2. O programa das matérias a ministrar no âmbito das aulas teóricas e práticas, com a duração total de 186 horas, é o seguinte:

2.1. Noções de direito civil (30 horas):

— Temas de teoria geral do direito civil.
— Temas de direito da família:
— Relações jurídicas familiares;
— União de facto;
— Casamento;
— Filiação;
— Adopção;
— Alimentos.
— Temas de direito das sucessões:
— Sucessão em geral;
— Sucessão legal.

2.2. Noções de direito penal (20 horas):

— Lei penal: os princípios da legalidade e da tipicidade;
— Interpretação e integração da lei penal;
— Formas de crime: actos preparatórios, tentativa e crime consumado;
— Crimes públicos, quase públicos e particulares;
— Extinção da responsabilidade criminal;
— Contravenções.

2.3. Noções de direito administrativo (10 horas):

— A administração pública e o direito administrativo;
— Princípios fundamentais da administração pública;
— A organização administrativa;
— A actividade administrativa: noções gerais;
— Procedimento administrativo: noções gerais.

2.4. Noções de direito do trabalho (10 horas):

— A formação do direito do trabalho;
— Noção, objecto, terminologia e âmbito;
— As fontes de direito do trabalho;
— Regulação das relações de trabalho e contratos de trabalho;
— Regime das relações de trabalho na RAEM:
— Direitos, deveres e garantias;
— Contrato de trabalho: disposições gerais.

2.5. Direito processual civil (40 horas):

— Noções gerais e princípios fundamentais;
— Actos processuais em geral;
— Actos processuais em especial;
— Da instância:
— Início, desenvolvimento e extinção;
— Incidentes, noções gerais;
— Procedimentos cautelares, noções gerais.
— Processo comum de declaração: processo ordinário:
— Articulados;
— Saneamento;
— Instrução do processo;
— Discussão e julgamento da causa;
— Sentença.
— Processo comum de declaração: processo sumário.

2.6. Direito processual penal (28 horas):

— Princípios gerais. O princípio da legalidade;
— Interpretação e integração de lacunas;
— Aplicação da lei processual no tempo e no espaço;
— A suficiência do processo penal;
— Sujeitos do processo e demais intervenientes processuais;
— A jurisdição e competência;
— Impedimentos, recursos e escusas;
— Medidas de coação;
— O inquérito;
— Actos processuais — tempo, prazos e comunicação dos actos.

2.7. Direito processual do trabalho (10 horas):

— A jurisdição do trabalho;
— Actos processuais;
— Processo civil do trabalho:
— Regras comuns;
— Processo declarativo comum;
— Processos relativos a acidentes de trabalho e doenças profissionais;
— Processo de execução.

2.8. Contencioso administrativo (10 horas):

— A protecção jurídica dos administrados por via da justiça administrativa;
— O Tribunal Administrativo e competências;
— Os meios principais e especiais de acesso ao Tribunais Administrativo;
— Os princípios gerais do processo administrativo;
— Os recursos no procedimento administrativo;
— O recurso contencioso.

2.9. Técnicas de atendimento e relações públicas (8 horas).

2.10. Chinês e português funcional (20 horas):

— Chinês funcional;
— Português funcional.

III

3.1. O programa das conferências e debates, com a duração total de 12 horas, é o seguinte:

— Organização política e organização judiciária da RAEM (3 horas);
— Custas, contabilidade e tesouraria (3 horas);
— Deontologia (3 horas);
— Informática (3 horas).

3.2. O programa de formação inclui ainda uma visita de estudo, de 2 horas, ao Centro de Acolhimento de Jovens Infractores do Departamento de Reinserção Social da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, ou outras a incluir no âmbito e horário das matérias referidas em II.

IV

4. O curso de formação integra ainda as seguintes matérias com interesse para a formação, num total de 30 horas:

— Processo de inventário (9 horas);
— Regime tutelar de menores (12 horas);
— Apoio judiciário (3 horas);
— Registos e notariado (3 horas);
— Registo criminal (3 horas).

V

5.1. Para efeitos do disposto no artigo 38.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, determinam a exclusão do curso de formação:

5.1.1. Três (3) faltas injustificadas, seguidas ou interpoladas;

5.1.2. Vinte e uma (21) faltas justificadas, seguidas ou interpoladas.

5.2. Durante o curso de formação, uma (1) falta corresponde à ausência do formando durante a totalidade ou parte de cada período diário de formação.

5.3. Para efeitos de justificação de faltas, aplicar-se-á o disposto no regime geral previsto para os trabalhadores da Administração Pública, com as devidas adaptações.


FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, as listas provisórias do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico e um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Pensões, aos 22 de Março de 2012.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontram afixados no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional e publicados na página electrónica da DSE (www.economia.gov.mo, no item «Recrutamento — Concurso de Ingresso Comum»), o resultado da prova de conhecimentos, o local, a data e a hora da realização da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe, estagiários da DSE, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2011, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Março de 2012.

O Presidente do júri, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujos anúncios do aviso de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Sete lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico; e
Três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Março de 2012.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças» 14.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças, cujos anúncios do aviso de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012:

Dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico; e
Dez lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Março de 2012.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Março de 2012.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime do contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong, Kit Sun 86,3
2.º Lam, Im Keng 85,1
3.º Wong, Hong 83,2
4.º Leong, Kuai Chu 81,9
5.º Sou, Sio Cheong 80,8
6.º Lam, Pou Fai 80,6

Nos termos do artigo 28.º do supracitado Regulamento Administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Março de 2012).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Choi Lai Fan, chefe de divisão.

Vogais: Chan Cheng Man, técnica superior assessora; e

Albertina Maria Jorge, técnica superior assessora principal.

———

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011:

Candidatos aprovados:

valores

1.º Ho I Leng 84,69  
2.º Fong Chio In 84,06 a)
3.º Chong Ian Ian 84,06  
4.º Fung Wai Leong 83,81  
5.º Lam Pou Chu 80,56  
6.º U Lai Fong 79,94  
7.º Lam Soi Mui 79,81  
8.º Lei Wa Iok 79,00  
9.º Yu Ip Keong 78,00  
10.º Chan Sok Man 77,50  

a) Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do supracitado Regulamento Administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Março de 2012).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Betty Wong, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais: Chan Chou Wa, técnico superior de 2.ª classe; e

Iun Chi Ying, técnica de 1.ª classe.

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira de inspector, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da Intranet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Pode candidatar-se o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúna as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da Internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Anúncio

Informa-se que nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento dos seguintes lugares do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Gabinete de Informação Financeira, aos 20 de Março de 2012.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2012:

Candidatos aprovados:

valores

1.º Ho Sio Mei 67,36  
2.º Kuong Iok Peng 66,50 a)
3.º Ieong Lao Ieng 66,50 a)

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Março de 2012).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Vong Sin Ying, adjunto-técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: So Sok Lai, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lo Chong Hou, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Wong Kin, letrado-chefe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Vong Ka Keong, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Fong Kuai Wa, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Pun Pou Leng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Sin Weng Hang, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quarenta e dois lugares de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Ho Ming, técnico principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Van Im Fan, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Chu Mei Peng, técnico especialista do Fundo de Pensões de Macau.

Aviso

Concurso Público n.º 3/2012/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Março de 2012, se encontra aberto o concurso público para a «prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 87997358 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 3 de Abril de 2012, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,15 horas, do dia 10 de Abril de 2012.

Local de concentração: à porta junto do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 24 de Abril de 2012. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 76 000,00 (setenta e seis mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 25 de Abril de 2012. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 8 de Fevereiro de 2012:

Único candidato aprovado: valores
Cheong Lai Ieng 66,73

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2012).

Polícia Judiciária, aos 9 de Março de 2012.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão; e

Sin Ka Ian, técnica de 2.ª classe do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2011:

A) Candidatos aprovados:
Nome
Classificação final
valores
1.º Wong Ka Kei 7,10
2.º Chao Tong Leong 6,68
3.º Cheong Lai Ha 6,26
4.º Leong Wai Leng 6,23
5.º Leong, Sylvia Milano 6,17
6.º Ieong Mei Fan 6,06
7.º Chan Weng Chi 5,89
8.º Choi Weng Tai 5,87
9.º Castilho, Miguel Luis 5,83
10.º Pao Sok Fong 5,72
11.º Lam Hou 5,61
12.º Chan Si Weng 5,60
13.º Wong Seng Fai 5,51
14.º Kam Lou Man 5,43
15.º Mak Lei Seng 5,38
16.º Leong Hio Ian 5,33
17.º Chan Wai Lok 5,30
18.º Hong Chi Hang 5,29

B) Candidatos excluídos: cento e setenta e três pessoas.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2012).

Polícia Judiciária, aos 12 de Março de 2012.

O Júri do concurso:

Presidente: Wong Sio Chak, director.

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, subdirectora; e

Balona Gomes, Carlos Manuel, técnico superior assessor (chefia funcional).


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão dos primeiros nove candidatos considerados aptos e melhor classificados, com destino à frequência do curso de formação para o preenchimento de nove vagas de comissário, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2011, e conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011:

Candidatos aprovados:

Ordem N.º de candidato Nome Valores
1 AK0003 Lam Kam Sau 15,81
2 AK0004 Wong Kam Long 15,50
3 AK0006 Lao Iun Cheng 15,45
4 AK0001 Vong Chi Kao 14,27
5 AK0009 Ip Lok Leong 14,24
6 AK0002 Leung Man Wa 14,16
7 AK0007 Lam Hoi Chak 13,85
8 AK0010 Kong Choi Lin 13,16
9 AK0011 Lei Lai Iong 13,12
10 AK0005 Kong Choi I 12,22
11 AK0008 Lei Fu On 11,37

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Março 2012).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Wong Mio Leng, chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos.

Vogais efectivos: Chao Wai San, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Leong Song Tou, comissário-chefe.

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixados, a partir da publicação do presente anúncio, no Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau, e também publicados no website deste Estabelecimento Prisional (www.epm.gov.mo), para serem consultados, a lista definitiva dos candidatos admitidos e o horário da realização do exame médico (fase I) do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para a admissão de quarenta candidatos do sexo masculino e quarenta candidatos do sexo feminino considerados aptos e melhor classificados. Após a conclusão do curso os candidatos com aproveitamento preencherão, segundo a ordenação classificativa, os oitenta lugares de guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011, nos termos do n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Março de 2012.

O Presidente do júri, Lam Kam Sau.

Aviso

Do concurso para o preenchimento de oitenta lugares de guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Março de 2012, foi autorizada a nova composição dos membros da Junta de Recrutamento do respectivo concurso, o seguinte:

Presidente: Chan Iok Lam, subchefe.

Vogais efectivos: Chang Hiu Ming, médico geral; e

Iun Chi Ying, técnica de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Wong Chi Wai, médico geral; e

Lao Chi Hong, técnico superior de 2.ª classe.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Março de 2012.

A Directora, substituta, Loi Kam Wan.


CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 15 de Fevereiro de 2012:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número
de ordem
Bombeiro principal
número
Nome Classificação final
1.º 400 951 Vong Kin Sam 9,1  
2.º 431 901 Lai Seng Chap 9,0 a)
3.º 424 961 Wong Chong Tat 9,0  
4.º 429 941 Chan Chon Man 8,9 a)
5.º 400 941 Chan Lon 8,9 a)
6.º 431 921 Ng Kam Hong 8,9  
7.º 404 931 Wong Pou Kin 8,8  
8.º 422 961 Ho Fook Chi 8,7  
9.º 411 930 Lei Ho Ian 8,5 a)
10.º 420 961 Leong Sio Hong 8,5  
11.º 413 961 Lai Wai Meng 8,4 a)
12.º 412 971 Chan Un Fai 8,4 a)
13.º 414 951 Ho Pak Ian 8,4  
14.º 444 941 Chang Keng Fat 8,3 a)
15.º 415 961 Wong Tou 8,3 a)
16.º 426 911 Ng Wai Meng 8,3  
17.º 414 941 Robinson Joa Lee 8,2  
18.º 439 951 Wong Sio Ian 8,1  
19.º 420 931 Leong Kuoc Veng 8,0 a)
20.º 425 941 Hoi Chan Cheong 8,0  
21.º 402 921 Chim Man Wut 7,9  
22.º 405 981 Wong Chan Hong 7,4  
23.º 425 901 Chao Chi Chiu 6,9  

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).

2. Candidato considerado não apto em resultado das provas físicas:

Bombeiro principal
número
Nome  

410 951

Chan Lai Heng

b)

b) Eliminado na prova de flexões de tronco à frente (abdominais).

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 16 de Março de 2012).

Corpo de Bombeiros, aos 21 de Março de 2012.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2011:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
中華青年進步協會 07/12/2010 $ 147,800.00 (Observação a).
10/12/2010 $ 36,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 53,000.00 (Observação c).
化地瑪聖母女子學校家校合作會 06/12/2011 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2011/2012.
澳門純音雅詠合唱團 24/05/2011 $ 11,300.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Academia de Música São Pio X 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
Académica de Arte e Música Meng Meng 28/08/2011 $ 10,040.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Alunos 26/09/2011 $ 4,187,700.00 (Observação h).
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 07/06/2011 $ 162,000.00 Concessão do subsídio para realização da actividade — «Be Cool Project» (2.ª prestação).
Associação Académica Sol Matinal de Macau 10/12/2010 $ 9,100.00 (Observação b).
Associação da Ciência Linguística de Macau 30/06/2011 $ 27,000.00 Concessão do subsídio para realização de um seminário.
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau 16/06/2011 $ 36,000.00 (Observação c).
Associação das Águias Voadoras de Macau 10/12/2010 $ 63,000.00 (Observação b).
10/02/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
16/06/2011 $ 45,500.00 (Observação c).
Associação das Escolas Católicas de Macau 09/09/2011 $ 85,800.00 Concessão do subsídio para realização de actividades sobre o «Dia do Professor».
Associação de Academia da Informática de Macau 11/07/2011 $ 59,622.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
04/10/2011 $ 302,500.00 Concessão do subsídio para realização da Semana TIC 2011.
Associação de Andebol de Macau, China 24/06/2011 $ 96,000.00 Concessão do subsídio para participação e treino na «Competição de Andebol».
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau 10/02/2011 $ 1,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Artes Visuais de Macau 22/09/2011 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para realização de exposição das obras dos alunos.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 21/12/2010 $ 95,000.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação de Beneficência Sin Meng 25/02/2011 $ 200,000.00 Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Jovem radiante 2011».
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 15/05/2011 $ 2,000.00 Concessão do subsídio para realização de concurso fotográfico sobre a leitura.
Associação de Caridade de Macau das Pessoas de Talento 21/10/2011 $ 25,200.00 Concessão do subsídio para realização da actividade «visita às zonas montanhosas a norte da província de Guangdong».
Associação de Dança de Música Pop de Macau 01/06/2011 $ 7,200.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge, Macau China 20/01/2011 $ 8,398.00 Concessão do subsídio para realização da actividade de Carnaval sobre o Planeamento de Desenvolvimento da Educação Cívica e Moral em toda a Cidade.
Associação de Desenvolvimento de Profissionais de Macau 18/10/2011 $ 7,700.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau 05/01/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para realizar cursos de formação.
Associação de Educação Permanente de Macau 28/02/2011 $ 162,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
Associação de Escultura de Macau 25/01/2011 $ 26,000.00 Concessão do subsídio para realização do Concurso Criativo das Obras de Arte Tridimensional 2011 dos Alunos do Ensino Secundário de Macau.
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 10/12/2010 $ 97,500.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 194,000.00 (Observação c).
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 10/12/2010 $ 98,290.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 192,734.90 (Observação c).
Associação de Estudantes de Macau Austrália 10/10/2011 $ 39,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 16/06/2011 $ 33,100.00 (Observação c).
Associação de Estudantes do Instituto Formação Turística 16/06/2011 $ 84,000.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 10/12/2010 $ 2,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 63,024.80 (Observação c).
Associação de Estudos de Matemática de Macau 31/10/2011 $ 100,000.00 Concessão do subsídio para participação no 2.º Campeonato Internacional de Matemática de Pequim.
Associação de História Educação de Macau 31/12/2010 $ 150,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Ilusionismo de Macau 01/09/2011 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para «Actuação das Estrelas de Magia Mundial 2011».
Associação de Intercâmbio entre Jovens de Macau, Jiang Xi e Taiwan 14/04/2011 $ 43,200.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
07/07/2011 $ 7,000.00
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 10/12/2010 $ 6,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 46,000.00 (Observação c).
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 10/12/2010 $ 162,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 45,000.00 (Observação c).
Associação de Juventude de Chong San de Macau 16/06/2011 $ 18,000.00 (Observação c).
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 07/12/2010 $ 68,800.00 (Observação a).
16/06/2011 $ 27,800.00 (Observação c).
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 07/12/2010 $ 116,200.00 (Observação a).
16/06/2011 $ 23,200.00 (Observação c).
11/08/2011 $ 83,700.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de Infância (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2011/2012).
19/08/2011 $ 616,625.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Associação de Juventude Voluntária de Macau 07/12/2010 $ 103,900.00 (Observação a).
16/06/2011 $ 9,000.00 (Observação c).
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 01/06/2011 $ 7,200.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 40,000.00 (Observação c).
21/12/2011 $ 18,400.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau 16/06/2011 $ 30,000.00 (Observação c).
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 15/07/2011 $ 4,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2011).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 15/07/2011 $ 5,860.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 15/07/2011 $ 5,860.00
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 07/12/2010 $ 68,200.00 (Observação a).
10/12/2010 $ 180,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 88,500.00 (Observação c).
Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau 15/12/2011 $ 34,900.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2011/2012.
Associação de Pais da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau 15/12/2011 $ 12,000.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes 04/10/2011 $ 33,700.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki 06/12/2011 $ 33,800.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Dom João Paulino 14/12/2011 $ 9,500.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional 04/10/2011 $ 13,500.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau 06/12/2011 $ 23,400.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte 04/10/2011 $ 4,200.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» 09/09/2011 $ 13,600.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2011/2012.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Pui Va 31/10/2011 $ 5,000.00 Concessão do subsídio para impressão de publicações da associação para o ano lectivo de 2011/2012 .
Associação de Pais e Encarregados de Edu-cação da Escola Tong Nam de Macau 23/11/2011 $ 102,700.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2011/2012.
Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello 06/12/2011 $ 24,700.00
Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua 06/12/2011 $ 19,000.00
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau 23/11/2011 $ 53,800.00
Associação de Percussão de Macau 18/01/2011 $ 7,000.00 Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Pesquisa de Delinquência Juvenil de Macau 21/10/2011 $ 30,875.00 Concessão do subsídio para realização da Conferência sobre o «Resultado do Estudo sobre comportamentos juvenis e motivos de grande risco».
Associação de Piano de Macau 31/01/2011 $ 5,000.00 Concessão do subsídio para organização de actividade relacionada com piano.
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau 10/03/2011 $ 2,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Acampamento para alunos do ensino especial».
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau 07/12/2010 $ 111,200.00 (Observação a).
04/07/2011 $ 291,000.00 Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças.
Associação de Regentes de Banda de Macau 17/06/2011 $ 220,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
Associação de Salta Cordas de Macau, China 21/11/2011 $ 150,000.00 Concessão do subsídio para divulgação do salto à corda.
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia 16/09/2011 $ 660,000.00 Concessão do subsídio para realização de «The 21th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação dos Antigos Alunos da Escola São Paulo de Macau 07/12/2010 $ 2,100.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes 04/10/2011 $ 24,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades de ajuda aos pobres no Interior da China.
Associação dos Criadores de Macau 16/06/2011 $ 12,000.00 (Observação c).
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau 16/06/2011 $ 19,400.00
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau 27/10/2011 $ 15,000.00 Concessão do subsídio para publicação de livros.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 13/01/2011 $ 81,300.00 Concessão do subsídio para realização de seis actividades comemorativas do 20.º aniversário da associação.
23/03/2011 $ 33,200.00 Concessão do subsídio para realização das actividades.
23/03/2011 $ 720.00 Concessão do subsídio para realização de acampamento para alunos.
01/11/2011 $ 27,000.00 Concessão do subsídio para realização da actividade de intercâmbio.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 07/12/2010 $ 64,300.00 (Observação a).
01/06/2011 $ 9,600.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 141,989.90 (Observação c).
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 11/08/2011 $ 341,400.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de Infância (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2011/2012).
19/08/2011 $ 2,444,522.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen 18/08/2011 $ 4,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 10/12/2010 $ 42,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 10,000.00 (Observação c).
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau 23/05/2011 $ 50,100.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau 11/01/2011 $ 14,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
21/12/2011 $ 51,600.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Associação dos Pais das Escolas Fu Lun 13/12/2011 $ 39,500.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2011/2012.
Associação dos Serviços de Família e Juventude de Macau 07/12/2010 $ 17,300.00 (Observação a).
Associação dos Voluntários Professores de Macau 23/11/2010 $ 47,300.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
11/05/2011 $ 35,000.00
Associação Educativa da Função Pública de Macau 12/08/2011 $ 92,250.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação Geral de Basquetebol de Macau — China 04/10/2011 $ 63,380.00 Concessão do subsídio para o planeamento e divulgação do Campeonato Interescolar de «mini basquetebol» de Macau.
Associação Geral de Bowling de Macau, China 15/03/2011 $ 28,000.00 Concessão do subsídio para a realização de dois jogos do Campeonato de Bowling.
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 20/04/2011 $ 98,000.00 Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
Associação Geral dos Operários de Macau 11/08/2011 $ 12,850.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de Infância (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2011/2012).
19/08/2011 $ 829,312.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China 10/12/2010 $ 46,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 105,000.00 (Observação c).
Associação Grande Amor-Evangélica Baptista de Macau 07/12/2010 $ 108,800.00 (Observação a).
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 07/12/2010 $ 174,300.00 (Observação a).
16/06/2011 $ 12,933.00 (Observação c).
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 10/06/2011 $ 1,660,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 10/12/2010 $ 2,000.00 (Observação b).
Associação para Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa 04/10/2011 $ 8,900.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2011/2012.
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 10/12/2010 $ 140,000.00 (Observação b).
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 12/02/2011 $ 201,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
01/06/2011 $ 5,400.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 72,000.00 (Observação c).
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 10/12/2010 $ 58,500.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 51,500.00 (Observação c).
Associação Promotora de Juventude de Auto-Ajuda de Macau 16/06/2011 $ 7,000.00 (Observação c).
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 07/12/2010 $ 54,700.00 (Observação a).
Association of Macao College Student in Shanghai 16/06/2011 $ 21,000.00 (Observação c).
Association of Macao College Student in Taiwan 20/04/2011 $ 77,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Association of Vision Youth Business Initiation 16/06/2011 $ 8,000.00 (Observação c).
Cáritas de Macau 20/04/2011 $ 5,000.00 Concessão do subsídio para a realização do Concurso e exposição de fotografias e vídeos sobre exploração da vida.
08/06/2011 $ 8,000.00 Concessão do subsídio para a realização do 2.º Seminário sobre Sexualidade e Reprodução Saudável entre os jovens da China, Taiwan, Hong Kong e Macau.
21/06/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para realização da 42.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
19/07/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para o funcionamento dos serviços.
Cáritas de Macau 11/08/2011 $ 275,700.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de Infância (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2011/2012).
19/08/2011 $ 1,977,332.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
18/10/2011 $ 3,700.00 Concessão do subsídio para a realização do plano de «Serviço de aconselhamento a crianças e jovens — Como detectar e lidar com as emoções das crianças e jovens nos momentos de tristeza» e do Projecto de divulgação do «Dia de prevenção do suicídio» nas comunidades.
Centro Comunitário de Iao Hon Associações dos Moradores de Macau 21/12/2011 $ 15,400.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Centro Comunitário de Mong-Há Associações dos Moradores de Macau 21/12/2011 $ 27,000.00
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) 15/07/2011 $ 10,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2011).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 15/07/2011 $ 5,860.00
Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau 07/12/2010 $ 163,900.00 (Observação a).
16/06/2011 $ 6,000.00 (Observação c).
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/07/2011 $ 5,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2011).
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 21/12/2011 $ 14,800.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Centro de Apoio a Surdos 15/02/2011 $ 98,600.00 Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
Centro de Apoio Social da Associação Baptista Ha Wan 01/11/2011 $ 27,200.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Centro de Apoio Vocacional Kai Lung 09/08/2011 $ 60,000.00 (Observação g).
Centro de Desenvolvimento Infantil 26/09/2011 $ 156,400.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 1,834,500.00 Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
15/12/2011 $ 1,037,000.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
15/12/2011 $ 57,360.00 Concessão do subsídio para prestação de serviço de tratamento terapeutico a alunos.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
27/12/2011 $ 20,000.00 Subsídio de arrendamento (ano lectivo de 2011/2012).
Centro de Educação de Artes Marciais de Shao Ling de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
Centro de Educação e Ciências do Ambiente de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00
Centro de Educação Infantil «Santo António» 26/09/2011 $ 79,500.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 306,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
27/12/2011 $ 76,800.00 Subsídio de arrendamento (ano lectivo de 2011/2012).
30/12/2011 $ 150,000.00 (Observação q).
Centro de Educação MIS 07/07/2011 $ 63,240.00 Concessão do subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 01/07/2011 $ 30,200.00 Concessão do subsídio para obras de remodelação.
18/07/2011 $ 4,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
15/09/2011 $ 60,900.00 Concessão do subsídio para realização do programa da supervisão dos professores da terapia da fala (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
16/09/2011 $ 54,000.00 Concessão do subsídio para a realização das actividades de educação contínua.
Centro de Educação Permanente Evangélica 27/12/2011 $ 57,000.00 Subsídio de arrendamento (ano lectivo de 2011/2012).
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 13/08/2010 $ 154,300.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
07/12/2010 $ 238,100.00 (Observação a).
Centro de Formação Música da Estrela 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
Centro de Informação e de Educação Contínua de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00
Centro de Juventude «Lazarus» 07/12/2010 $ 188,914.50 (Observação a).
10/12/2010 $ 30,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 100,000.00 (Observação c).
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 10/12/2010 $ 101,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 80,000.00 (Observação c).
Centro de Juventude de Macau «Helen» 16/06/2011 $ 28,000.00 (Observação c).
Centro de Música e Artes Melodic River 12/08/2011 $ 6,700.00 Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 01/06/2011 $ 14,700.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 126,000.00 (Observação c).
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 07/12/2010 $ 89,100.00 (Observação a).
07/01/2011 $ 3,600.00 Concessão do subsídio para serviço de internet.
15/07/2011 $ 5,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2011).
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 17/01/2011 $ 76,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
30/06/2011 $ 50,130.00 Concessão do subsídio aos alunos dos cursos.
27/12/2011 $ 160,000.00 Subsídio de arrendamento (ano lectivo de 2011/2012).
Centro Juvenil de Budismo de Macau 16/06/2011 $ 14,000.00 (Observação c).
Centro Kai Hong 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/07/2011 $ 5,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2011).
Centro Pastoral Diocesano da Juventude 16/06/2011 $ 68,000.00 (Observação c).
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau 07/12/2010 $ 99,900.00 (Observação a).
16/06/2011 $ 34,000.00 (Observação c).
Clube de Juventude de «Macau Christian Zion Church» 16/06/2011 $ 3,000.00 (Observação c).
Clube de Rover Juventude de Macau 16/06/2011 $ 14,000.00
Clube Fringe de Macau 15/10/2011 $ 3,200.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Clube Rotário da Guia 16/06/2011 $ 18,700.00 (Observação c).
Colégio Anglicano de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,901,000.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 2,982,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
15/12/2011 $ 232,000.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 2,400,000.00 (Observação q).
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 04/07/2011 $ 2,704.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,848.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
16/09/2011 $ 119,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 119 alunos do ensino secundário complementar.
26/09/2011 $ 4,012,200.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 6,351,000.00 (Observação q).
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 27/06/2011 $ 1,584.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 2,256.00 (Observação e).
14/07/2011 $ 145,080.00 Concessão do subsídio para participação dos alunos e professores na «Exibição Nacional de Dança Infantil» em Pequim.
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 2,436,100.00 (Observação h).
21/10/2011 $ 96,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 96 alunos do ensino secundário complementar.
29/11/2011 $ 9,682,500.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
15/12/2011 $ 48,000.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 3,741,000.00 (Observação q).
Colégio Diocesano de São José (1) 26/09/2011 $ 445,200.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 1,730,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
Colégio Diocesano de São José (1) 30/12/2011 $ 822,000.00 (Observação q).
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 27/06/2011 $ 3,408.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 1,808.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,832.00 (Observação f).
26/09/2011 $ 1,540,200.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 6,500.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
29/11/2011 $ 6,167,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
30/12/2011 $ 2,001,000.00 (Observação q).
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) 22/09/2011 $ 267,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
30/12/2011 $ 50,000.00 (Observação q).
Colégio Diocesano de São José (4) 15/09/2011 $ 185,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 185 alunos do ensino secundário complementar.
26/09/2011 $ 360,400.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 1,470,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
30/12/2011 $ 522,000.00 (Observação q).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 27/06/2011 $ 1,120.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 1,520.00 (Observação e).
26/09/2011 $ 2,172,700.00 (Observação h).
30/09/2011 $ 5,500.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
29/11/2011 $ 8,588,500.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
07/12/2011 $ 59,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 59 alunos do ensino secundário complementar.
30/12/2011 $ 3,508,000.00 (Observação q).
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 27/06/2011 $ 320.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 560.00 (Observação e).
26/09/2011 $ 304,300.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 1,253,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
30/12/2011 $ 522,000.00 (Observação q).
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,119,000.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 4,476,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 27/06/2011 $ 1,552.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 1,984.00 (Observação e).
18/07/2011 $ 83,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 83 alunos do ensino secundário complementar.
21/07/2011 $ 1,536.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 2,989,600.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 3,653,000.00 (Observação q).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 27/06/2011 $ 2,336.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 3,264.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,528.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 2,697,900.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 10,791,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
07/12/2011 $ 144,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 144 alunos do ensino secundário complementar.
30/12/2011 $ 1,800,000.00 (Observação q).
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,728,900.00 (Observação h).
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 26/09/2011 $ 838,100.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 1,305,000.00 (Observação q).
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 30/12/2011 $ 2,871,000.00 (Observação q).
Colégio Idosos Jinghai 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
Colégio Mateus Ricci 30/12/2011 $ 2,259,000.00 (Observação q).
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 27/06/2011 $ 2,464.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 1,632.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,800.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,713,600.00 (Observação h).
25/11/2011 $ 134,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 134 alunos do ensino secundário complementar.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 04/07/2011 $ 2,256.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,128.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 2,471,800.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 1,900,000.00 (Observação q).
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 30/12/2011 $ 1,914,000.00 (Observação q).
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 27/06/2011 $ 3,360.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 5,600.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 4,480.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,778,200.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 2,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
14/10/2011 $ 2,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação l)
16/12/2011 $ 4,000.00 (Observação m)
16/12/2011 $ 5,600.00 (Observação n)
30/12/2011 $ 2,436,000.00 (Observação q).
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 26/09/2011 $ 1,098,200.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 1,653,000.00 (Observação q).
Comissão de Juventude da Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau 16/06/2011 $ 60,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Choi Toi» 16/06/2011 $ 30,000.00 (Observação c).
15/07/2011 $ 5,860.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2011).
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 16/06/2011 $ 64,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde 07/12/2010 $ 60,200.00 (Observação a).
16/06/2011 $ 22,800.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 16/06/2011 $ 16,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau 16/06/2011 $ 57,000.00
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau 25/07/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para participação em conferência educativa e académica.
10/10/2011 $ 46,500.00 Concessão do subsídio para realização do 33.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau.
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 16/06/2011 $ 35,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 01/06/2011 $ 5,400.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 42,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação de Operários «Ou Mun Hei Ché Kei Hei Ip Chek Cong Vui» 16/06/2011 $ 3,994.50 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação dos Assistentes Sociais de Macau 16/06/2011 $ 30,000.00
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Chio Chao 16/06/2011 $ 65,000.00
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau 10/12/2010 $ 50,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 10,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) 10/12/2010 $ 30,000.00 (Observação b).
01/06/2011 $ 19,800.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 30,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa 10/12/2010 $ 17,000.00 (Observação b).
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau 16/06/2011 $ 56,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau 01/06/2011 $ 3,600.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 32,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 10/12/2010 $ 30,000.00 (Observação b).
12/02/2011 $ 107,972.70 Concessão do subsídio para realização de actividades.
16/06/2011 $ 52,000.00 (Observação c).
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 04/07/2011 $ 17,108.50 Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças.
Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde 10/12/2010 $ 35,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 60,000.00 (Observação c).
Comissão dos Jovens da Associação Espiritual dos Baha’is de Macau 16/06/2011 $ 21,000.00 (Observação c).
Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 16/06/2011 $ 34,000.00
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 07/12/2010 $ 106,100.00 (Observação a).
10/12/2010 $ 83,000.00 (Observação b).
10/02/2011 $ 55,000.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
16/06/2011 $ 139,000.00 (Observação c).
Escola Beata Madalena de Canossa 30/12/2011 $ 585,000.00 (Observação q).
Escola Cáritas de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 86,700.00 (Observação h).
28/10/2011 $ 65,059.20 Concessão do subsídio para aquisição do serviço da terapia da fala.
15/12/2011 $ 1,140,000.00 Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
15/12/2011 $ 488,000.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
15/12/2011 $ 840.00 Concessão do subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos.
Escola Cham Son de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação j).
16/12/2011 $ 2,400.00 (Observação n).
30/12/2011 $ 4,089,000.00 (Observação q).
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 09/08/2011 $ 12,000.00 Concessão do subsídio para manutenção do pavilhão.
22/09/2011 $ 24,000.00 Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão (Outubro a Novembro de 2011).
26/09/2011 $ 2,622,600.00 (Observação h).
25/11/2011 $ 128,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 128 alunos do ensino secundário complementar.
15/12/2011 $ 742,500.00 (Observação i).
Escola Choi Nong Chi Tai 23/06/2011 $ 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2011.
27/06/2011 $ 2,208.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 2,896.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,800.00 (Observação f).
26/09/2011 $ 3,109,300.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 130,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 130 alunos do ensino secundário complementar.
30/12/2011 $ 3,694,000.00 (Observação q).
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 26/09/2011 $ 604,500.00 (Observação h).
Escola Chong Tak de Macau 26/09/2011 $ 370,300.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 255,600.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 600,000.00 (Observação q).
Escola Concórdia para Ensino Especial 04/07/2011 $ 240.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 128.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 228,400.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 4,084,896.00 Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Escola Concórdia para Ensino Especial 15/12/2011 $ 793,000.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
15/12/2011 $ 8,640.00 Concessão do subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos.
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 26/09/2011 $ 469,900.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 700,000.00 (Observação q).
Escola da Sagrada Família 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,543,000.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 92,400.00 (Observação i).
Escola das Nações 27/06/2011 $ 160.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 384.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 400.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 490,300.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 1,884,500.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
05/12/2011 $ 5,500.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
15/12/2011 $ 68,000.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 1,531,000.00 (Observação q).
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 27/06/2011 $ 880.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 2,432.00 (Observação e).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 3,163,700.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 55,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 55 alunos do ensino secundário complementar.
14/10/2011 $ 4,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 14/10/2011 $ 2,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
16/12/2011 $ 12,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 3,555,000.00 (Observação q).
Escola de Ballet Hong Peng Wa 05/01/2011 $ 36,480.00 Concessão do subsídio para realização das actividades da formação do ballet.
30/06/2011 $ 27,090.00 Concessão do subsídio aos alunos dos cursos.
01/09/2011 $ 67,000.00 Concessão do subsídio para realização do espectáculo «Futuro bailarino 2011».
Escola de Santa Maria Mazzarello 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 801,500.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 284,400.00 (Observação i).
Escola de São José de Ká Hó 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 93,500.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 168,000.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 300,000.00 (Observação q).
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 30/12/2011 $ 650,000.00 (Observação q).
Escola do Santíssimo Rosário 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 632,000.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 204,000.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 1,033,000.00 (Observação q).
Escola Dom João Paulino 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 179,000.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 262,800.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 450,000.00 (Observação q).
Escola Dom Luís Versíglia 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 119,000.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 96,000.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 522,000.00 (Observação q).
Escola dos Moradores de Macau 04/07/2011 $ 624.00 Plano de divulgação escolar «Participação conjunta de jovens brilhantes».
26/09/2011 $ 4,097,600.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 3,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
25/11/2011 $ 233,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 233 alunos do ensino secundário complementar.
15/12/2011 $ 184,000.00 (Observação i).
16/12/2011 $ 4,000.00 (Observação j).
16/12/2011 $ 28,000.00 (Observação k).
16/12/2011 $ 18,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 3,500.00 (Observação m).
16/12/2011 $ 3,200.00 (Observação n).
16/12/2011 $ 24,000.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 6,264,000.00 (Observação q).
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 26/09/2011 $ 489,900.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 333,600.00 (Observação i).
Escola Estrela do Mar 27/06/2011 $ 3,680.00 (Observação d).
16/09/2011 $ 74,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 74 alunos do ensino secundário complementar.
16/09/2011 $ 123,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 123 alunos do ensino secundário complementar.
26/09/2011 $ 2,238,900.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 820,400.00 (Observação i).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação j).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação l).
30/12/2011 $ 4,524,000.00 (Observação q).
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 22/09/2011 $ 2,100,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
30/12/2011 $ 350,000.00 (Observação q).
Escola Fong Chong da Taipa 04/07/2011 $ 1,264.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 1,152.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
11/08/2011 $ 52,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 52 alunos do ensino secundário complementar.
26/09/2011 $ 1,195,100.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 118,900.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 1,550,000.00 (Observação q).
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 26/09/2011 $ 237,000.00 (Observação h).
Escola Fukien 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 421,100.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 286,800.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 983,000.00 (Observação q).
Escola Ha Van Cham Vui 26/09/2011 $ 137,900.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 450,000.00 (Observação q).
Escola Hoi Fai 26/09/2011 $ 556,200.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 800,000.00 (Observação q).
Escola Hou Kong 30/12/2011 $ 6,438,000.00 (Observação q).
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 26/09/2011 $ 364,500.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 500,000.00 (Observação q).
Escola Hou Kong (Primário) 26/09/2011 $ 1,043,800.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 7,000.00 9.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
30/12/2011 $ 1,200,000.00 (Observação q).
Escola Hou Kong (Secundário) 23/06/2011 $ 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2011.
04/07/2011 $ 5,040.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 4,032.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 4,392,800.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 603,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 603 alunos do ensino secundário complementar.
14/10/2011 $ 19,500.00 9.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
14/10/2011 $ 3,500.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
14/10/2011 $ 3,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
Escola Ilha Verde 26/09/2011 $ 609,200.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 1,431,000.00 (Observação q).
Escola Internacional de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,053,400.00 (Observação h).
22/11/2011 $ 12,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
29/11/2011 $ 3,965,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
15/12/2011 $ 281,700.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 950,000.00 (Observação q).
Escola Kao Yip 27/06/2011 $ 4,800.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 3,072.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 3,888.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 2,606,100.00 (Observação h).
10/11/2011 $ 284,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 284 alunos do ensino secundário complementar.
16/11/2011 $ 7,750.00 Concessão do subsídio ao líder do grupo na participação do «Plano de intercâmbio dos jovens da Ásia Oriental no século XXI».
16/12/2011 $ 20,000.00 (Observação k).
16/12/2011 $ 10,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 11,000.00 (Observação m).
16/12/2011 $ 10,400.00 (Observação n).
16/12/2011 $ 24,500.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 3,000,000.00 (Observação q).
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal 26/09/2011 $ 285,500.00 (Observação h).
Escola Kao Yip (Sucurcal) 26/09/2011 $ 348,900.00
Escola Keang Peng 30/12/2011 $ 2,805,000.00 (Observação q).
Escola Keang Peng (Secção Primária) 26/09/2011 $ 2,525,700.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 3,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
14/10/2011 $ 3,500.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 23/06/2011 $ 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2011.
21/07/2011 $ 3,712.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 2,383,400.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 5,500.00 9.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
14/10/2011 $ 9,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
14/10/2011 $ 15,500.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
10/11/2011 $ 189,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 189 alunos do ensino secundário complementar.
16/12/2011 $ 16,000.00 (Observação j).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação k).
16/12/2011 $ 4,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 3,000.00 (Observação m).
16/12/2011 $ 6,400.00 (Observação n).
16/12/2011 $ 9,000.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 1,850,000.00 (Observação q).
Escola Kwong Tai 27/06/2011 $ 2,544.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 2,352.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,448.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,691,500.00 (Observação h).
Escola Kwong Tai 09/11/2011 $ 136,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 136 alunos do ensino secundário complementar.
28/12/2011 $ 1,500.00 13.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
30/12/2011 $ 1,861,000.00 (Observação q).
Escola Kwong Tai (Sucursal) 26/09/2011 $ 341,800.00 (Observação h).
Escola Lin Fong Pou Chai 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 352,300.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 356,400.00 (Observação i).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 2,500.00 (Observação m).
30/12/2011 $ 846,000.00 (Observação q).
Escola Ling Nam 21/07/2011 $ 1,040.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 686,400.00 (Observação h).
21/10/2011 $ 60,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 60 alunos do ensino secundário complementar.
30/12/2011 $ 850,000.00 (Observação q).
Escola Madalena de Canossa 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 173,500.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 376,800.00 (Observação i).
Escola Moradores do Patane 30/12/2011 $ 748,000.00 (Observação q).
Escola Nossa Senhora de Fátima 27/06/2011 $ 1,520.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 2,480.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,096.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 2,960,700.00 (Observação h).
24/11/2011 $ 92,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 92 alunos do ensino secundário complementar.
Escola Nossa Senhora de Fátima 14/12/2011 $ 2,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
14/12/2011 $ 1,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação j).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação k).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação l).
30/12/2011 $ 4,378,000.00 (Observação q).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Pré-Primário) 26/09/2011 $ 916,500.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 1,566,000.00 (Observação q).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Primário) 26/09/2011 $ 2,177,700.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 2,697,000.00 (Observação q).
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 27/06/2011 $ 3,328.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 4,672.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 5,104.00 (Observação f).
12/08/2011 $ 150,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 150 alunos do ensino secundário complementar.
26/09/2011 $ 2,748,900.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 6,500.00 9.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
16/12/2011 $ 6,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 1,500.00 (Observação m).
16/12/2011 $ 5,600.00 (Observação n).
16/12/2011 $ 7,000.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 1,950,000.00 (Observação k).
Escola Portuguesa de Macau 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
19/08/2011 $ 73,250.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
26/09/2011 $ 719,100.00 (Observação h).
29/11/2011 $ 2,790,500.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
30/12/2011 $ 1,250,000.00 (Observação q).
Escola Portuguesa de Macau (Nocturno) 22/09/2011 $ 53,400.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Escola Pui Tou 27/06/2011 $ 2,608.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 2,304.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,880.00 (Observação f).
26/09/2011 $ 1,589,500.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 6,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
14/10/2011 $ 10,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
07/12/2011 $ 151,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 151 alunos do ensino secundário complementar.
16/12/2011 $ 12,000.00 (Observação k).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação m).
16/12/2011 $ 1,500.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 5,481,000.00 (Observação q).
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 26/09/2011 $ 923,800.00 (Observação h).
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 26/09/2011 $ 379,100.00 (Observação h).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação k).
16/12/2011 $ 4,000.00 (Observação l).
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 26/09/2011 $ 284,300.00 (Observação h).
Escola Sagrada Família 30/12/2011 $ 2,192,000.00 (Observação q).
Escola Santa Maria Mazzarello 30/12/2011 $ 1,000,000.00 (Observação q).
Escola Santa Teresa 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 779,400.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 787,200.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 1,742,000.00 (Observação q).
Escola São João de Brito 04/07/2011 $ 1,312.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 1,760.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 975,800.00 (Observação h).
06/12/2011 $ 61,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 61 alunos do ensino secundário complementar.
15/12/2011 $ 112,900.00 (Observação i).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 26/09/2011 $ 137,700.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 450,000.00 (Observação q).
Escola Sao João de Brito (Nocturno) 22/09/2011 $ 825,750.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Escola São Paulo 27/06/2011 $ 2,288.00 (Observação d).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 4,746,800.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 4,936,000.00 (Observação q).
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
22/09/2011 $ 5,875,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
30/12/2011 $ 1,150,000.00 (Observação q).
Escola Secundária Pui Ching 23/06/2011 $ 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2011.
27/06/2011 $ 2,896.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 3,984.00 (Observação e).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 5,262,900.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 3,500.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
14/10/2011 $ 3,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
29/11/2011 $ 20,868,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
07/12/2011 $ 168,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 168 alunos do ensino secundário complementar.
15/12/2011 $ 44,000.00 (Observação i).
28/12/2011 $ 2,000.00 13.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
30/12/2011 $ 6,003,000.00 (Observação q).
Escola Secundária Pui Va 04/07/2011 $ 880.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,080.00 (Observação f).
26/09/2011 $ 1,741,500.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 3,000.00 9.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
Escola Secundária Pui Va 10/11/2011 $ 191,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 191 alunos do ensino secundário complementar.
15/12/2011 $ 208,800.00 (Observação i).
16/12/2011 $ 8,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 9,600.00 (Observação n).
16/12/2011 $ 3,500.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 2,085,000.00 (Observação q).
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 04/07/2011 $ 400.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 656.00 (Observação f).
26/09/2011 $ 316,200.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 24,900.00 (Observação i).
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa) 30/12/2011 $ 500,000.00 (Observação q).
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 17/03/2011 $ 8,400.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 14 alunos do ensino secundário complementar.
26/09/2011 $ 672,300.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 325,500.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 1,050,000.00 (Observação q).
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 04/07/2011 $ 1,872.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 1,888.00 (Observação f).
22/09/2011 $ 488,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
26/09/2011 $ 1,399,100.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 108,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 108 alunos do ensino secundário complementar.
14/10/2011 $ 3,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 14/10/2011 $ 3,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
30/12/2011 $ 1,100,000.00 (Observação q).
Escola Seong Fan 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
22/09/2011 $ 3,677,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
06/12/2011 $ 28,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 28 alunos do ensino secundário complementar.
Escola Shá Lei Tau Cham Son 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 139,900.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 474,000.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 400,000.00 (Observação q).
Escola Tak Meng 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 89,300.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 168,000.00 (Observação i).
30/12/2011 $ 250,000.00 (Observação q).
Escola Talentos Anexa à Escola Hou Kong 26/09/2011 $ 500,100.00 (Observação h).
Escola Tong Nam 21/07/2011 $ 1,600.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 339,900.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 957,000.00 (Observação q).
Escola Tong Nam (Secundário) 27/06/2011 $ 2,112.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 1,232.00 (Observação e).
26/09/2011 $ 1,128,800.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 2,000.00 9.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
Escola Tong Nam (Secundário) 09/11/2011 $ 116,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 116 alunos do ensino secundário complementar.
30/12/2011 $ 1,000,000.00 (Observação q).
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 27/06/2011 $ 1,104.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 1,088.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 1,120.00 (Observação f).
26/09/2011 $ 1,263,100.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 5,500.00 9.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário Selecção de Macau — prémios para os professores.
21/10/2011 $ 67,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 67 alunos do ensino secundário complementar.
16/12/2011 $ 4,000.00 (Observação j).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação m).
16/12/2011 $ 6,400.00 (Observação n).
16/12/2011 $ 6,000.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 1,550,000.00 (Observação q).
Escola Tong Sin Tong (Nocturno) 09/09/2011 $ 200,000.00 Concessão do subsídio para realização de cursos de formação.
Escola Xin Hua 04/07/2011 $ 2,016.00 (Observação e).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 1,656,700.00 (Observação h).
09/11/2011 $ 111,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 111 alunos do ensino secundário complementar.
16/12/2011 $ 2,000.00 (Observação m)
30/12/2011 $ 1,550,000.00 (Observação q).
Federação da Juventude de Fukien de Macau 16/06/2011 $ 19,000.00 (Observação c).
Federação de Juventude de Macau 10/12/2010 $ 70,000.00 (Observação b).
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 07/12/2010 $ 194,100.00 (Observação a).
20/01/2011 $ 37,000.00 Concessão do subsídio ao «6.º Curso de formação aos agentes de aconselhamento registados na área do jogo».
25/01/2011 $ 22,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
26/01/2011 $ 13,220.00 Concessão do subsídio para realização do Projecto «O prazer da aprendizagem» 2011.
14/04/2011 $ 5,800.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
13/06/2011 $ 14,200.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
14/07/2011 $ 6,900.00 Concessão do subsídio para realização de uma visita de intercâmbio a Taiwan, China.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 11/08/2011 $ 326,350.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços de aconselhamento aos alunos dos jardins de infância (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2011/2012).
19/08/2011 $ 1,289,145.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
20/10/2011 $ 2,856.00 Concessão do subsídio para a realização do «Programa apoio a aprendizagem».
27/12/2011 $ 200,000.00 Concessão do subsídio para realização do projecto «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
Geography and Education Research Association of Macau 28/03/2011 $ 21,600.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau 07/01/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
16/06/2011 $ 30,000.00 (Observação c).
Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau 10/12/2010 $ 8,111.80 (Observação b).
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 01/06/2011 $ 46,500.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 79,200.00 (Observação c).
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2010 $ 37,400.00 (Observação b).
01/06/2011 $ 24,600.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 42,000.00 (Observação c).
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 01/06/2011 $ 4,725.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 26,400.00 (Observação c).
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 07/12/2010 $ 64,300.00 (Observação a).
10/12/2010 $ 6,300.00 (Observação b).
01/06/2011 $ 3,600.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 33,979.10 (Observação c).
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 01/06/2011 $ 22,050.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 115,500.00 (Observação c).
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 25/04/2011 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Hou Kong — Jovens Rotarios 10/12/2010 $ 3,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 29,000.00 (Observação c).
Igreja Baptista Ye Lung Hau de Macau 07/12/2010 $ 58,100.00 (Observação a).
Igreja Cristã Josué 07/12/2010 $ 84,800.00
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 17/10/2011 $ 80,000.00 Concessão do subsídio para organização do «Dia de protecção dos olhos e dentes na escola».
Instituto de Serviço Social 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
Instituto Politécnico de Macau 19/12/2011 $ 69,440.00 Concessão do subsídio para as propinas dos cursos de formação de docentes (ano lectivo 2011/2012).
Instituto Português do Oriente 15/08/2011 $ 18,000.00 Concessão do subsídio para a edição de material didáctico em língua portuguesa.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 27/06/2011 $ 1,568.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 3,152.00 (Observação e).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 2,750,600.00 (Observação h).
14/10/2011 $ 5,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — compensação monetária.
14/10/2011 $ 6,000.00 Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2011 — prémios para os professores.
16/12/2011 $ 48,000.00 (Observação j).
16/12/2011 $ 6,000.00 (Observação l).
16/12/2011 $ 12,500.00 (Observação m).
16/12/2011 $ 18,400.00 (Observação n).
16/12/2011 $ 19,000.00 (Observação o).
30/12/2011 $ 2,350,000.00 (Observação q).
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 114,000.00 (Observação h).
15/12/2011 $ 22,800.00 (Observação i).
27/12/2011 $ 450,000.00 Subsídio de propinas (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
Jardim de Infância Tong Sin Tong 26/09/2011 $ 309,000.00 (Observação h).
Jardim Infantil da Cáritas 26/09/2011 $ 271,500.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 522,000.00 (Observação q).
Jinghai Lyceum 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
Jornal Va Kio 25/01/2011 $ 48,000.00 Concessão do subsídio para realização de prémios da página infantil.
Lek Hang Clube de Macau 20/04/2011 $ 98,000.00 Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
Lions Clube de Macau 07/10/2011 $ 15,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Lions Clube de Macau Central 08/04/2011 $ 16,000.00
Macao Association for Promotion of the Spirit «XinHai and HuangPu» 29/04/2011 $ 60,000.00
Macao Lohas Industry Association 22/09/2011 $ 15,000.00
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 21/12/2011 $ 51,600.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Macao Youth Life Association 10/12/2010 $ 30,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 40,000.00 (Observação c).
Macao Youth Soaring Assocation 18/08/2011 $ 2,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Macau Adult Deaf Especial Education Association 08/11/2010 $ 15,000.00 Concessão do subsídio para realização da «Exposição da arte chinesa de nós ornamentais».
Macau Baptist Church 03/06/2011 $ 8,600.00 Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association 16/06/2011 $ 6,000.00 (Observação c).
Macau Campus Crusade for Christ 07/12/2010 $ 303,349.70 (Observação a).
12/02/2011 $ 176,209.70 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Macau Children Arts Troupe 10/06/2011 $ 22,200.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Macau Culture Communication Association 11/05/2011 $ 18,600.00
Macau Science and Technology Innovation Education Association 26/05/2011 $ 99,500.00 Concessão do subsídio para organização dos representantes na participação do «Concurso Mundial Juvenil dos Robôs 2011».
08/11/2011 $ 7,200.00 Concessão do subsídio para realização da «6.ª Edição da Competição de Robô com Invenção Tecnológica 2011».
Macau Shaolin Martial Arts Culture Association 01/08/2011 $ 96,600.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Macau Special Olympics 08/09/2010 $ 137,500.00 Concessão do subsídio para realização do «Programa de apoio depois das aulas» (2.ª prestação do ano lectivo 2010/2011).
07/12/2010 $ 110,000.00 (Observação a).
Macau Whole Person Education Promotion Association 08/04/2011 $ 39,857.00 Concessão do subsídio para realização do concurso relacionado com o tema «Família feliz, momentos preciosos».
Macau Youth Artistic Ability Volunteer Association 16/06/2011 $ 13,500.00 (Observação c).
Millennium Secondary School 09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
22/09/2011 $ 3,960,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Missão Aliança da Igreja da Noruega (Campo de Macau) 07/12/2010 $ 38,000.00 (Observação a).
Movie-Television-Media Association of Macau 22/07/2011 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Movimento Católico de Apoio à Família —Macau 26/09/2010 $ 20,600.00
Na Terra — Associação de Educação para o Desenvolvimento Sustentável 10/11/2011 $ 9,979.00 Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
Orquestra Filarmónica de Macau 08/06/2011 $ 11,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Pessoal do docente 03/11/2011 $ 88,487,733.00 Subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente das instituições educativas particulares sem fins lucrativos (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Rede de Serviços Juvenis Bosco 07/12/2010 $ 201,100.00 (Observação a).
10/12/2010 $ 5,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 103,900.00 (Observação c).
04/07/2011 $ 241,000.00 Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças.
11/08/2011 $ 47,150.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de Infância (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2011/2012).
19/08/2011 $ 1,647,082.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Residentes de Macau, com idade igual ou superior a 15 anos, participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» 26/09/2011 $ 52,187,350.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho e Novembro de 2011, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 21.111).
13/12/2011 $ 26,968.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos do exterior, no mês de Novembro de 2011, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 10).
Rotaract Clube de Macau 16/06/2011 $ 49,000.00 (Observação c).
Rotaract Clube de Macau Central 10/12/2010 $ 3,000.00 (Observação b).
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten) 06/12/2011 $ 44,800.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2011/2012.
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary Section) 06/12/2011 $ 2,900.00
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 11/08/2011 $ 91,600.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de Infância (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2011/2012).
19/08/2011 $ 191,250.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 26/09/2011 $ 317,900.00 (Observação h).
Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 10/12/2010 $ 47,500.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 55,500.00 (Observação c).
Secção Juvenil da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau 10/12/2010 $ 18,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 10,000.00 (Observação c).
Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau 16/06/2011 $ 20,000.00 (Observação c).
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau 07/12/2010 $ 42,100.00 (Observação a).
10/12/2010 $ 21,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 60,000.00 (Observação c).
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sám Heong, de Macau 16/06/2011 $ 21,000.00 (Observação c).
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Jiangsu, Zhejiang e Xangai em Macau 16/06/2011 $ 5,825.30
Secção Juvenil da Associação dos Coterrâneos de Chong San de Macau 10/12/2010 $ 18,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 14,000.00 (Observação c).
Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau 16/06/2011 $ 22,000.00 (Observação c).
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 16/06/2011 $ 3,500.00 (Observação c).
Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 16/06/2011 $ 60,000.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção da Igreja Metodista de Macau 01/06/2011 $ 19,800.00 Concessão do subsídio para os planos das actividades de férias das associações juvenis em 2011.
16/06/2011 $ 52,600.00 (Observação c).
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria) 10/12/2010 $ 5,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 2,000.00 (Observação c).
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 22/09/2011 $ 3,066,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 27/06/2011 $ 2,896.00 (Observação d).
04/07/2011 $ 2,144.00 (Observação e).
21/07/2011 $ 2,528.00 (Observação f).
09/08/2011 $ 30,000.00 (Observação g).
26/09/2011 $ 268,500.00 (Observação h).
30/12/2011 $ 3,066,000.00 (Observação q).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 23/06/2011 $ 1,500.00 Concessão do subsídio para participação na actividade dos alunos do ensino secundário complementar de Macau sobre Química 2011.
26/09/2011 $ 2,269,500.00 (Observação h).
25/11/2011 $ 108,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 108 alunos do ensino secundário complementar.
Sheng Kung Hui Parent-School Association 23/11/2011 $ 81,200.00 Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2011/2012.
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 17/01/2011 $ 47,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
31/05/2011 $ 12,300.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
01/07/2011 $ 14,600.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
Teatro de Lavradores 14/10/2011 $ 27,000.00 Concessão do subsídio para realização do teatro Infantil Itinerante.
The Association of Promoting Shao Guan & Macau Youth Exchange 16/06/2011 $ 4,000.00 (Observação c).
The Boys’ Brigade, Macau 07/12/2010 $ 41,400.00 (Observação a).
The Dancer Studio Macao 22/07/2011 $ 2,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 10/12/2010 $ 97,000.00 (Observação b).
16/06/2011 $ 30,000.00 (Observação c).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 20/01/2011 $ 174,827.00 Concessão do subsídio para realização da «Conferência sobre o Serviço de Aconselhamento aos Alunos da China Continental, Taiwan, Hong Kong e Macau».
20/04/2011 $ 99,000.00 Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
10/07/2011 $ 11,017.00 Concessão do subsídio para o projecto de apoio à aprendizagem dos alunos imigrantes.
11/08/2011 $ 299,650.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de Infância (1.ª e 2.ª prestações do ano lectivo de 2011/2012).
19/08/2011 $ 2,123,832.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
17/10/2011 $ 7,753.40 Concessão do subsídio para o projecto de apoio à aprendizagem dos alunos imigrantes no ano lectivo de 2011/2012.
Universidade de Macau 02/06/2011 $ 736,960.00 Concessão do subsídio para financiamento de propinas de Pós-Graduação em Educação para o ano lectivo de 2011/2012 (nocturno).
07/06/2011 $ 673,920.00 Concessão do subsídio para financiamento de propinas do Curso de Licenciatura em Ciências da Educação para o ano lectivo de 2011/2012.
Universidade de São José 20/06/2011 $ 8,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Vozes de Macau 18/10/2011 $ 3,200.00
Ao Ieong In 17/11/2010 $ 7,416.00 Concessão do subsídio para a realização do Plano de subsídio para actividades juvenis do ano de 2011 — «O Meu Próprio Talento» (1.ª prestação).
Sin Chon Long 17/11/2010 $ 6,900.00
Lei Weng Kin 11/05/2011 $ 21,000.00 Concessão de subsídio para a realização do Plano de subsídio para actividades juvenis do ano de 2011 — «O Meu Próprio Talento» (2.ª prestação).
Ho Heng Chong 13/06/2011 $ 6,528.00 Concessão do subsídio para publicação de livros.
Chan Iok Cheng 04/10/2011 $ 16,740.00 Concessão suplementar do subsídio ao professor para o ano lectivo de 2010/2011.
Ao Ieong Im Fong 19/12/2011 $ 6,500.00 (Observação p).
Ao Kam Peng 19/12/2011 $ 3,600.00
Cai RongRong 19/12/2011 $ 2,200.00
Chan Chon Meng 19/12/2011 $ 36,000.00
Chan In U 19/12/2011 $ 3,600.00
Chan Ka Man 19/12/2011 $ 3,600.00
Chan Kam Mui 19/12/2011 $ 2,200.00
Chan Kin Mui 19/12/2011 $ 2,200.00
Chan Lai Kun 19/12/2011 $ 22,000.00
Chan Ngai Hong 19/12/2011 $ 11,000.00
Chan Oi Leng 19/12/2011 $ 4,000.00
Chan Pek U 19/12/2011 $ 2,200.00
Chan Sio Cheng 19/12/2011 $ 3,600.00
Chan Sio I 19/12/2011 $ 3,600.00
Cheang Kin Kuok 19/12/2011 $ 10,000.00
Chen Fang 19/12/2011 $ 4,000.00
Chen LinFang 19/12/2011 $ 3,600.00
Chen ZhenLong 19/12/2011 $ 5,000.00
Cheok I San 19/12/2011 $ 2,200.00
Cheong Chi Long 19/12/2011 $ 3,600.00
Cheong Ka Leng 19/12/2011 $ 13,000.00
Cheong Wai Kit 19/12/2011 $ 3,600.00
Cheong Wai Man 19/12/2011 $ 3,600.00
Choi Ian Ian 19/12/2011 $ 3,600.00
Choi Iok U 19/12/2011 $ 3,600.00
Choi Man Teng 19/12/2011 $ 3,600.00
Chong Chi Cheng 19/12/2011 $ 2,200.00
Filomena Maria Wan Nogueira 19/12/2011 $ 4,000.00
Fok Lao Seong 19/12/2011 $ 2,200.00
Fong Ka Man 19/12/2011 $ 3,600.00
Fong Oi Leng 19/12/2011 $ 18,800.00
Fong Va Heng 19/12/2011 $ 2,200.00
Ho Kuai Man 19/12/2011 $ 18,000.00
Ho Oi Tou 19/12/2011 $ 3,600.00
Hoi Weng Hou 19/12/2011 $ 5,000.00
Huang JunYuan 19/12/2011 $ 3,600.00
Huang MeiLan 19/12/2011 $ 3,600.00
Iam Ngai Man 19/12/2011 $ 6,500.00
Iao Sut Ha 19/12/2011 $ 2,200.00
Ieong Pui Man 19/12/2011 $ 2,200.00
Jin Xin 19/12/2011 $ 8,700.00
Kam Kin Fong 19/12/2011 $ 3,600.00
Ko Lai Ha 19/12/2011 $ 2,200.00
Kong Mei Cheng 19/12/2011 $ 3,600.00
Kou Choi Lei 19/12/2011 $ 39,600.00
Ku Man Hou 19/12/2011 $ 2,200.00
Kuan Kin Chon 19/12/2011 $ 2,200.00
Kuok Chan Ip 19/12/2011 $ 5,000.00
Kwan Man Cheng 19/12/2011 $ 13,000.00
Lai In Na 19/12/2011 $ 3,600.00
Lai Pak Cheong 19/12/2011 $ 6,500.00
Lam Ka Tat 19/12/2011 $ 6,500.00
Lam Kam Fan 19/12/2011 $ 5,000.00
Lam Koon Shing 19/12/2011 $ 3,600.00
Lam Lai Kun 19/12/2011 $ 3,600.00
Lam Pou Chi 19/12/2011 $ 2,200.00
Lam Pou Kin 19/12/2011 $ 36,000.00
Lam Tim Ian 19/12/2011 $ 4,000.00
Lao Zhe 19/12/2011 $ 3,600.00
Lee Wai Chuen 19/12/2011 $ 5,000.00
Lei Wai Tong 19/12/2011 $ 22,000.00
Lei Wan Kin 19/12/2011 $ 6,500.00
Leong Choi Ang 19/12/2011 $ 2,200.00
Leong Nga Man 19/12/2011 $ 3,600.00
Leong Pui Chan 19/12/2011 $ 11,000.00
Leong Teng Kong 19/12/2011 $ 2,200.00
Leong Un Peng 19/12/2011 $ 2,200.00
Leung Kim Fong 19/12/2011 $ 9,400.00
Lo Cheng Teng 19/12/2011 $ 2,200.00
Lo Man Si 19/12/2011 $ 5,000.00
Lo Pou Ngan 19/12/2011 $ 36,000.00
Long Pou Weng 19/12/2011 $ 22,000.00
Lou Kim Man 19/12/2011 $ 2,200.00
Ng Lai Mui 19/12/2011 $ 3,600.00
Ng Pui Wek 19/12/2011 $ 2,200.00
Ng Wai Wan 19/12/2011 $ 3,600.00
Pang Tak Kit 19/12/2011 $ 6,500.00
Rong Yan Cheng 19/12/2011 $ 10,200.00
Seak Wai 19/12/2011 $ 6,500.00
Si Sek Si 19/12/2011 $ 15,200.00
Si Seong Seong 19/12/2011 $ 3,600.00
Sio Man Leng 19/12/2011 $ 2,200.00
Tam Chan Tong 19/12/2011 $ 3,600.00
Tam Chong I 19/12/2011 $ 2,200.00
Tam Fok Tai 19/12/2011 $ 2,200.00
Tam Un San 19/12/2011 $ 2,200.00
Tam Wai Kei 19/12/2011 $ 4,000.00
Tang Woon Sui 19/12/2011 $ 3,600.00
Tong Chi Kuong 19/12/2011 $ 13,000.00
Tong Wai 19/12/2011 $ 7,200.00
Tou Mei Fa 19/12/2011 $ 36,000.00
Tsui Yee On 19/12/2011 $ 5,000.00
U Wai Leng 19/12/2011 $ 22,000.00
Un Wai Man 19/12/2011 $ 6,500.00
Vong Heong Lon 19/12/2011 $ 5,000.00
Vong Man Wai 19/12/2011 $ 11,000.00
Wang Shize 19/12/2011 $ 2,200.00
Wong Choi Hong 19/12/2011 $ 2,200.00
Wong Choi Kuan 19/12/2011 $ 10,800.00
Wong Chou Hin 19/12/2011 $ 22,000.00
王恆Wong Hang 19/12/2011 $ 3,600.00
Wong Ka Man 19/12/2011 $ 2,200.00
Wong Keng Fai 19/12/2011 $ 3,600.00
Wong Lai Hong 19/12/2011 $ 2,200.00
Wong Mio I 19/12/2011 $ 2,200.00
Wong Nga Fong 19/12/2011 $ 3,600.00
Wong Sao Fong 19/12/2011 $ 5,800.00
Wong Tai Wai 19/12/2011 $ 22,000.00
Wu Weng Ian 19/12/2011 $ 22,000.00
Yang DeGui 19/12/2011 $ 6,500.00
Yip Shwe Wun 19/12/2011 $ 22,000.00
Zhang XiaoQiong 19/12/2011 $ 3,600.00

Observações:

a. Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011;
b. Concessão do subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação);
c. Concessão do subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (2.ª prestação);
d. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Essência Nacional — Saborear a Ópera Chinesa — despesas de organização;
e. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Tradicional Chinesa — despesas de organização;
f. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Saborear a Tradição — Apreciar em Conjunto a Música Chinesa — despesas de organização;
g. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos;
h. Subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2011/2012);
i. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2011/2012 (1.ª prestação);
j. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2011 (algumas competições a nível avançado) — compensação monetária;
k. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2011 (jogo de futebol entre robôs de dois contra dois e concurso criativo de robôs) — compensação monetária;
l. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2011 (competições de robôs com técnicas básicas) — compensação monetária.
m. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2011 (todas as competições a nível básico) — compensação monetária;
n. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2011 (todas as competições a nível médio) — compensação monetária;
o. Competição para a Selecção de Jovens de Macau para a Actividade Ciência Robótica Integrada 2011 — Prémios para os professores;
p. Prémios a Projectos Pedagógicos do ano lectivo de 2010/2011;
q. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professores e do rácio alunos/professor.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.

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Concurso público para obra de remodelação da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35, Macau.

4. Objecto da empreitada: obra de remodelação da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte.

5. Prazo de validade das propostas: é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Prazo máximo de execução: não superior a 70 (setenta) dias.

7. Visita ao local de execução da obra: os concorrentes interessados poderão visitar o local de execução da obra no dia 2 de Abril de 2012, às 15,00 horas, na Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35, Macau.

8. Tipo de empreitada: por preço global.

9. Caução provisória: $ 115 000,00 (cento e quinze mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

10. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

11. Preço base: não há.

12. Condições de admissão: os concorrentes têm de estar inscritos na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora limite: às 17,30 horas do dia 24 de Abril de 2012.

14. Local, dia e hora limite do acto público do concurso:

Local: Sala de reuniões, no Edifício-Sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora limite: às 10,00 horas do dia 25 de Abril de 2012.

De acordo com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora: dentro das horas de expediente, a partir da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Preço: 55%;
Materiais propostos: 20%;
Plano de trabalhos: 10%;
Experiência em obras semelhantes: 10%;
Prazo de execução: 5%.

17. Junção de esclarecimentos

Os concorrentes devem comparecer no Edifício-Sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da publicação do presente anúncio até ao prazo para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, subdirector.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados:

valores

1.º Wong Kit Pan 71,13 (a)
2.º Lai Kuok Wa 71,13  

(a) Maior antiguidade na função pública

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2012).

Instituto de Acção Social, aos 7 de Fevereiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Choi Sio Un, chefe de departamento.

Vogais efectivos, (secretária): Lao Kit Im, chefe de divisão; e

Kok Weng Tong, técnico superior.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, na área de informática, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ieong Hou Kei 77,67
2.º Chang Im Fong 76,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Março de 2012).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Fevereiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Iong Seng Lam, chefe de divisão; e

Chang Kun Hong, chefe de departamento (indigitado pelos SAFP).

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além de quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Cheong Keng Fai 77,71

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2012).

Instituto de Acção Social, aos 22 de Fevereiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Maria Amélia Monteiro Rodrigues, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor; e

Lou Sio Cheng, intérprete-tradutora assessora (pelos SAFP).

———

Provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos contratados além do quadro do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Candidatos admitidos:

Fong Mou Chai.

Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», esta lista considera-se desde já definitiva.

Instituto de Acção Social, aos 27 de Fevereiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Lam Sou Kun.

Vogal efectivo, secretaria: Sou Yuk Shuen.

Vogal efectivo: Tam Wai Chu (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além de quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chang Pou Chu 78,64
2.º Mok Man Io 77,79

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Março de 2012).

Instituto de Acção Social, aos 2 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Keng Fai, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Lao Man Hong, técnico de 2.ª classe; e

Fong Tak Kuai, técnico superior assessor (pelos SAFP).

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Avisa-se que a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnica superior, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012, se encontra afixada, para consulta, no quadro informativo da Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social (sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau) e no website do Instituto de Acção Social (http://www.ias.gov.mo), respectivamente, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Acção Social, aos 9 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun.

Vogais efectivos: Leong Ka Fai; e

Luk, Cheng I Cecília (indigitada pelos SAFP).

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico principal, 1.º escalão, da área de serviço social, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 16 de Março de 2012.

Júri:

Presidente: Fong Mei Mei, técnica superior assessora.

Vogal efectiva: Tang Heng Kin, técnica superior de 1.ª classe (pelos SAFP).

Vogal suplente: Wong Chio Fai, técnica superior assessora.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 16 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Fong Mei Mei, técnica superior assessora.

Vogal efectiva: Cheang Ka Weng, técnica de 2.ª classe (pelos SAFP).

Vogal suplente: Tai Seng Chon, técnico superior principal.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da área administrativa da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta do interessado, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 22 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Hon Wai, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Hoi Va Pou, chefe de divisão; e

Cheang Kam Yiu, técnico superior de 2.ª classe (pelos SAFP).


INSTITUTO DO DESPORTO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicado na Internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 22 de Março de 2012.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada e pode ser consultada, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, a lista provisória dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de educação; e
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

As citadas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 20 de Março de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2012:

Candidatos aprovados: valores
1.º Sou Heng Fu 81,8
2.º Ng Ka Fai 80,3

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Março de 2012).

Instituto de Formação Turística, aos 2 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Primeiro-vogal: Leong Kin Wa, técnico superior de 1.ª classe.

Segundo-vogal: Estanislau António da Rocha, técnico superior assessor do Instituto do Desporto.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Formação Turística aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2012:

Candidato aprovado: valores
Lam Wai In 82,5

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Março de 2012).

Instituto de Formação Turística, aos 2 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, directora.

Primeiro-vogal: Lam Ka In, técnica superior de 1.ª classe.

Segundo-vogal: Ao Ieong Man Pio, técnico superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

———

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2012:

Candidato aprovado: valores
Fong Ka Hou 82,9

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Março de 2012).

Instituto de Formação Turística, aos 2 de Março de 2012.

O Júri:

Presidente: Lei Kit Ho, técnica especialista.

Primeiro-vogal: Li Soi Lon, técnico de 1.ª classe.

Segundo-vogal: Sou Pou Pou, técnica superior assessora do Instituto de Acção Social.

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Informa-se que se encontram afixados no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, e publicados na internet do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Lugares dos trabalhadores contratados por contrato individual de trabalho:
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Instituto de Formação Turística, aos 16 de Março de 2012.

A Vice-Presidente do IFT, Ian Mei Kun.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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Faz-se público que se encontra afixada, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edif. do Grande Prémio, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores contratados além do quadro da Comissão do Grande Prémio de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 19 de Março de 2012.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 16 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Obra de remodelação das novas instalações do Conselho de Consumidores», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2012, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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São avisados os candidatos aos concursos comuns externos, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011:

Três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área dos Serviços de Certificação;
Quatro lugares de distribuidor postal, 1.º escalão.

As listas dos candidatos para as entrevistas profissionais encontram-se afixadas, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado e disponibilizadas no website desta Direcção dos Serviços e Museu das Comunicações (www.macaupost.gov.mo/macao.communications. museum), ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Março de 2012.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal deste Instituto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Habitação, aos 22 de Março de 2012.

O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de treze lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal deste Instituto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto de Habitação, aos 22 de Março de 2012.

O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal deste Instituto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 29 de Fevereiro de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Regulamento Administrativo.

Instituto de Habitação, aos 22 de Março de 2012.

O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, 9.º andar, Ilha Verde, e publicado nas páginas electrónicas deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do IH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do IH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Habitação, aos 23 de Março de 2012.

O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

Aviso

Despacho n.º 09/IH/2012

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2005, no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e usando da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009, determino:

1. É delegada na vice-presidente, Kuoc Vai Han, a competência para a prática dos seguintes actos relativos à gestão técnico-administrativa do Departamento de Assuntos de Habitação Pública e do Departamento de Estudo, Informática e Apoio:

1) Assinar todas as formas de comunicação escrita que as subunidades acima referidas emitirem a favor de entidades públicas e particulares da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por RAEM, com excepção das dirigidas ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos órgãos judiciais;

2) Homologar as avaliações do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;

3) Aprovar os mapas de férias, decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias, nos termos legais;

4) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do pessoal.

2. É delegada na vice-presidente, Kuoc Vai Han, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a candidatura à habitação social, nos termos do n.º 5 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

2) Autorizar a atribuição das habitações sociais a cargo do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

3) Rescindir e denunciar o contrato de arrendamento de habitação social, nos termos dos artigos 19.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

4) Aplicar as multas, nos termos do artigo 37.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

5) Assinar a lista provisória de espera, lista dos excluídos e lista definitiva de espera a que se referem os n.os 1 e 5 do artigo 7.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009;

6) Decidir sobre as reclamações apresentadas pelos candidatos de habitação social, nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009;

7) Decidir os pedidos de atribuição do abono, nos termos do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social);

8) Aplicar as sanções, nos termos dos artigos 27.º a 29.º do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril;

9) Autorizar a candidatura à compra das fracções de habitação económica, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);

10) Autorizar a transmissão da posição contratual do promitente-comprador, nos termos do n.º 3 do artigo 33.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);

11) Assinar a certidão a que se refere o n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);

12) Aplicar as sanções por infracções administrativas, nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);

13) Outorgar, em nome do IH, nas escrituras públicas de compra e venda de habitações económicas construídas de acordo com a Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);

14) Decidir sobre a justificação de não comparência, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002;

15) Assinar o termo de autorização, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de Bonificação de Juros de Crédito Concedido para Aquisição de Habitação Própria);

16) Aplicar as sanções, nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de Bonificação de Juros de Crédito Concedido para Aquisição de Habitação Própria);

17) Autorizar obras de reparação ou conservação em edificações informais, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro;

18) Autorizar novos membros no agregado familiar recenseado, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro;

19) Decidir sobre o cancelamento de registos no recenseamento de estabelecimentos comerciais e industriais, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro;

20) Determinar o prazo a que se refere o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro;

21) Coordenar as operações de desocupação e demolição de edificações informais, estabelecer os procedimentos a adoptar e concertar a actuação entre os diversos organismos e entidades envolvidas, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

3. São delegadas no chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, Cheang Sek Lam, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências do departamento;

4) Assinar os ofícios dirigidos à Direcção dos Serviços de Identificação para consulta de dados relativos à identificação de residentes de Macau, candidatos a habitações sociais e económicas;

5) Assinar os ofícios dirigidos ao Fundo de Segurança Social para consulta de situações relativas aos requerentes ou arrendatários e agregados familiares;

6) Assinar os ofícios e as notificações dirigidos à Autoridade Monetária de Macau para consulta de situações relativas aos beneficiários, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/96/M, de 8 de Julho, e dos Regulamentos Administrativos n.os 24/2000, 17/2009 e 18/2009;

7) Assinar os ofícios dirigidos à Caixa Económica Postal relativos ao regime de subsídios à aquisição de habitação própria no âmbito dos contratos de desenvolvimento para a habitação, nos termos do Decreto-Lei n.º 3/86/M, de 4 de Janeiro;

8) Assinar os ofícios dirigidos à Direcção dos Serviços de Finanças respeitantes ao preenchimento do questionário referido nos n.os 1 e 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro;

9) Assinar os ofícios dirigidos à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Capitania dos Portos, Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a informar a situação de novas edificações informais e os dados necessários ao registo e demolição das edificações informais;

10) Decidir sobre a atribuição de habitação por motivo da adequação das habitações, nos termos do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

11) Autorizar o aumento de elementos do agregado familiar e a permanência de estranhos na habitação social, nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

12) Autorizar a alteração do valor da renda, nos termos do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

13) Rescindir o contrato de arrendamento de habitação social, nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

14) Decidir a transmissão da posição de arrendatário, nos termos do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

15) Autorizar a realização das obras, nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

16) Decidir sobre a exclusão dos candidatos seleccionados das listas, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º, do n.º 9 do artigo 8.º ou do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009;

17) Decidir a reclassificação de agregado familiar, nos termos do n.º 7 do artigo 8.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe o Executivo n.º 296/2009;

18) Decidir o cancelamento da concessão do abono de residência ao agregado familiar beneficiário, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2010;

19) Decidir a exclusão dos candidatos a habitação económica do concurso e da respectiva lista, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º e do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002;

20) Decidir sobre a alteração da composição dos agregados, para os efeitos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002;

21) Assinar o termo de autorização, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);

22) Aceitar os pedidos de prorrogação do prazo para a celebração das escrituras, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de Bonificação de Juros de Crédito Concedido para Aquisição de Habitação Própria);

23) Assinar os documentos a que se refere o n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de Bonificação de Juros de Crédito Concedido para Aquisição de Habitação Própria), o n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2000 (Regime de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria) e o n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 35/96/M, de 8 de Julho.

4. São delegadas no chefe do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios, Ieong Kam Wa, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências do departamento;

4) Assinar os ofícios e as notificações dirigidos à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para consulta dos planos de apoio financeiro do Fundo de Reparação Predial, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2007;

5) Assinar os ofícios dirigidos à Conservatória do Registo Predial, para consulta de informações dos registos prediais e para pedido do extracto de informações dos registos prediais.

5. São delegadas na chefe do Departamento de Estudo, Informática e Apoio, Lei Kit U, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências do departamento;

4) Assinar as guias de apresentação do pessoal do IH;

5) Assinar os ofícios dirigidos a Serviços da RAEM, desde que referentes a questões de pessoal que possam qualificar-se de rotina, com excepção dos dirigidos ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos órgãos judiciais;

6) Autorizar e ordenar a liquidação e pagamento das despesas até ao montante máximo de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

7) Assinar, conjuntamente com o tesoureiro, cheques, letras, ordens de transferência, levantamentos, depósitos e outras operações até ao montante máximo de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), desde que cumpridas as formalidades legais;

8) Outorgar, em nome do IH, nos contratos-promessa de compra e venda de habitações económicas construídas de acordo com a Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica).

6. São delegadas na chefe da Divisão de Atribuição de Habitações, Chio Loi Peng, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão.

7. São delegadas na chefe da Divisão de Fiscalização Habitacional, Ng Lok Mui, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão.

8. São delegadas na chefe da Divisão de Apoio à Organização de Edifícios, Lei Soc Cheng, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão.

9. São delegadas no chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios, Vu Chon Va, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão.

10. São delegadas no chefe da Divisão de Apoio Técnico, Chan Wa Keong, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão.

11. São delegadas no chefe da Divisão de Apoio, Cheong Tong In, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão.

12. São delegadas no chefe da Divisão de Estudo e Informática, Chu Ngai Meng, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão.

13. São delegadas no chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Iam Lei Leng, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão.

14. São delegadas na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção, Chu Im Heng, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do respectivo pessoal;

2) Decidir sobre os pedidos de alteração e gozo antecipado de férias do respectivo pessoal, nos termos legais;

3) Assinar os ofícios ou o expediente necessário à mera instrução dos processos e à execução de decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM, no âmbito das competências da divisão;

4) Assinar os ofícios dirigidos às entidades públicas ou particulares da RAEM relativos aos manuais ou publicações de promoção.

15. É subdelegada na vice-presidente, Kuoc Vai Han, a competência para a prática dos seguintes actos relativos à gestão técnico-administrativa do Departamento de Assuntos de Habitação Pública e do Departamento de Estudo, Informática e Apoio:

1) Decidir sobre a transferência de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço, nos termos legais;

2) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

3) Autorizar a prestação de serviço por turnos ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei;

4) Autorizar a participação de funcionários ou agentes em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na RAEM e não impliquem a assunção de despesas.

16. São subdelegadas no chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, Cheang Sek Lam, as seguintes competências:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Assinar os contratos de arrendamento, relativos às habitações sociais a cargo do IH e emitir as licenças de ocupação dos Centros de Habitação Temporária;

3) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados naquele departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

17. São subdelegadas no chefe do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios, Ieong Kam Wa, as seguintes competências:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados naquele departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

18. São subdelegadas na chefe do Departamento de Estudo, Informática e Apoio, Lei Kit U, as seguintes competências:

1) Decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais;

2) Autorizar a apresentação do pessoal do IH e dos seus familiares às Juntas de Saúde, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

3) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal do IH;

4) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados naquele departamento, com exclusão dos excepcionados por lei.

19. É subdelegada na chefe da Divisão de Atribuição de Habitações, Chio Loi Peng, na chefe da Divisão de Fiscalização Habitacional, Ng Lok Mui, na chefe da Divisão de Apoio à Organização de Edifícios, Lei Soc Cheng, no chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios, Vu Chon Va, no chefe da Divisão de Apoio Técnico, Chan Wa Keong, no chefe da Divisão de Apoio, Cheong Tong In, no chefe da Divisão de Estudo e Informática, Chu Ngai Meng, no chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Iam Lei Leng e na chefe da Divisão de Divulgação e Promoção, Chu Im Heng, a competência para decidir sobre a transferência de férias do respectivo pessoal, por motivos pessoais, nos termos legais.

20. As presentes delegações e subdelegações de competências, são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

21. Dos actos praticados no uso dos poderes subdelegados aqui conferidos, cabe recurso hierárquico necessário.

22. São ratificados os actos praticados pela vice-presidente e chefes de departamento e divisão acima mencionados, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 1 de Fevereiro de 2012.

23. São revogados os Despachos n.os 15/IH/2010, 30/IH/2010, 12/IH/2011 e 32/IH/2011, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.os 14, 40, 11 e 32, II Série, de 7 de Abril de 2010, de 6 de Outubro de 2010, de 16 de Março de 2011 e de 10 de Agosto de 2011, respectivamente.

24. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competências por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Março de 2012).

Instituto de Habitação, aos 20 de Março de 2012.

O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncios do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas de pessoal do GDI, a prover em regime de contrato além do quadro, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 22 de Fevereiro de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Duas vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Março de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

———

Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicados nas páginas da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados aos trabalhadores em regime de contrato além do quadro do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 22 de Março de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.


COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

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Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Março de 2012, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos da Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», e n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares da Comissão de Segurança dos Combustíveis:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, por contrato além do quadro;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, por contrato além do quadro; e
Um lugar de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, por contrato individual de trabalho.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Comissão de Segurança dos Combustíveis, sita na Avenida da Praia Grande n.os 730-804, Edif. China Plaza, 7.º andar, A e B, e o prazo para a apresentacão de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 19 de Março de 2012.

O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

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Torna-se público que se encontra afixado no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, e publicado nas páginas electrónicas deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores deste Gabinete, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro dos trabalhadores do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primerio dia útil imediato ao da publição do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 22 de Março de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio; e
2. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Mais se informa que se encontram afixados, para consulta, os avisos dos concursos acima referidos, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas da DSAT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os trabalhadores contratados além do quadro da DSAT que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Março de 2012.

O Director dos Serviços, Wong Wan.


    

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