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Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2011, que delega poderes na coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, como outorgante, no contrato de empreitada de «Obra de modificação no interior da sede do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais».- Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2011, que delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema Siemens Private Automatic Branch Exchange modelo HiPath 4000, instalado na Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2011, que designa os vogais do Conselho Consultivo do Trânsito.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2011, que nomeia o membro do Conselho Executivo para exercer o cargo de Porta-voz do Conselho Executivo.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2011, que manda publicar o Protocolo relativo ao «2.º Protocolo relativo ao Acordo para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau», assinado em Pequim, aos 26 de Abril de 2011, na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhado da respectiva tradução para língua portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2011, que renova a nomeação de uma licenciada em Direito e nomeia uma mestre em Direito para os cargos de chefe auxiliar da Repartição das Execuções Fiscais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços suplementares de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Centro Desportivo Lin Fong e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de obras de reordenamento do Edifício de Apoio do Campo de Futebol do Centro Desportivo Lin Fong.
- Rectificação da versão em língua portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada — Prorrogação e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de lotarias instantâneas e lotarias desportivas — apostas de futebol e basquetebol.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de uma viatura pesada com plataforma elevatória hidráulica».
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Construção da biblioteca no parque municipal de Sun Yat Sen».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM».
- Aviso sobre a alteração do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2011, rectificado pelo Despacho n.º 05/PCA/2011.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar de serviços de saúde, aposentado da então Direcção dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de veículo, de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da RAEM, nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de estatística especialista, área de estatística.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo especialista, área de estatística.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Aviso sobre a deliberação da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores de diversas rubricas como actos de gestão corrente.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de aprovisionamento.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.
- Lista classificativa do exame de equivalência de formação total em pneumologia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental e entrevista profissional, para o preenchimento de dez vagas de enfermeiro-especialista.
- Aviso sobre o concurso público para «Prestação de serviços de aluguer de equipamentos para sistema automático de diálise peritoneal aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de enfermeiro-especialista.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe e duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso referente à aprovação da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do novo curso de mestrado em Letras (Estudos Ingleses), resultante da integração dos existentes cursos de mestrado em Letras (Estudos Ingleses) e de mestrado em Letras (Inglês Aplicado), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Aquisição de barreiras metálicas de protecção e respectivos acessórios sobressalentes para o 58.º Grande Prémio de Macau».
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias desta Capitania.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública deste Instituto.
Anúncios notariais e outros
- 弘慈念佛會. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Liu Zhou de Macau. — Estatutos.
- 電子科技大學珠澳校友會. — Estatutos.
- Soulcare Macau Body-Soul Development Association. — Estatutos.
- 澳門福建福州工貿商會. — Estatutos.
- Associação de Estudos sobre a Governação Social de Macau. — Estatutos.
- Associação Culinária Herança de Macau. — Estatutos.
- Macao General Association of Medical Laboratory. — Estatutos.
- 澳門地產發展商會. — Alteração dos estatutos.
- Luen Fung Hang Insurance Co., Ltd. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2011, II Série, de 3 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Comissariado contra a Corrupção:
-
Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2010.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração e republicação do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Contabilidade), na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Finanças), na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências (Gestão da Hospitalidade e do Jogo), na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Língua e Literatura Chinesas), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Ingleses), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Japoneses), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (Estudos Portugueses), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Letras (História), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Economia), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Administração Governamental e Pública), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Psicologia), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
-
Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Sociologia), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
Publicado em: 12/08/2011