Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

2010

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO DE MACAU

ÍNDICE

PREÂMBULO
SECÇÃO I — SITUAÇÃO GERAL DO TRATAMENTO DE PROCESSOS
I. Número de queixas recebidas
II. Situação do tratamento de casos
SECÇÃO II — COMBATE À CORRUPÇÃO
I. Número de denúncias e de processos instruídos
II. Resumo de casos investigados pelo CCAC
III. Cooperação transfronteiriça e cooperação judiciária
IV. Síntese da execução do regime jurídico de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado
SECÇÃO III — PROVEDORIA DE JUSTIÇA
I. Introdução
II. Quantidade de casos, pedidos de consulta e sua natureza
III. Instrução de processo, investigação, análise e emissão de recomendações
IV. Sumário de alguns casos da Provedoria de Justiça
V. O Plano para uma Gestão Íntegra (2.ª fase)
SECÇÃO IV — OUTROS ASSUNTOS
I. Trabalho relativo à declaração de rendimentos e interesses patrimoniais
II. Acções de formação e intercâmbio
III. Alteração à Lei do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau e ao actual regime jurídico de Declaração de Rendimentos e Interesses Patrimoniais
SECÇÃO V — ACTIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
I. Sensibilização para a integridade
II. Acções de promoção comunitária
III. Outras acções de sensibilização
IV. Contactos e Intercâmbio
SECÇÃO VI — ANEXOS
Anexo I — Parecer sobre a Proposta de Lei de Apoio Judiciário em Virtude do Exercício de Funções Públicas
Anexo II — Cinco recomendações emitidas pelo CCAC
Recomendação n.º 001/RECOM-OP/2010
Recomendação n.º 002/RECOM-SEF/2010
Recomendação n.º 003/RECOM-OP/2010
Recomendação n.º 004/RECOM-CE/2010 (Proposta)
Recomendação n.º 005/RECOM-OP/2010 (Proposta)
Anexo III — Fluxograma Sobre o Processo de Tratamento de Queixas e Participações.

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