Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2011, que nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2011, que renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2011, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para Equipamentos de Radiocomunicações» para os mesmos Serviços.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2011, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de arcondicionado da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2011, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário de Escritório para as Salas de Aula e Laboratórios no Edifício A3 da Universidade de Macau.
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Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2011.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor principal.
- Aviso referente ao calendário de feriados e tolerâncias de ponto para o ano de 2012.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos em Macau».
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de beneficiação do Centro de Actividades no Bairro de Fai Chi Kei».
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida enfermeira de grau 1 dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do resultado da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de patentes de utilidade.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração destes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro-graduado.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, funeral e outros abonos deixados por uma falecida enfermeira de grau 1 destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
- Aviso sobre o cancelamento de subsídios.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Anúncios notariais e outros
- 澳門豫商聯合會. — Estatutos.
- 武藏體育會. — Estatutos.
- 澳門機動車輛車主聯合會. — Estatutos.
- 中國百豪書畫會(澳門). — Estatutos.
- Associação de Juventude Luso-Sino de Macau. — Estatutos.
- Association of Fa Yi Chong De Zheng Cheng. — Estatutos.
- Associação dos Bom Amigos de Caminhada Matinal de Colina de Guia de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial Federal de Indústrias da Bebidas Alcoólicas e de Alimentação dos Países e Regiões da Lusofonia de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficência dos Refugiados. — Estatutos.
- Associação das Indústrias de Media Electrónica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo do Banco Tai Fung. — Alteração dos estatutos.
- Macau International Mok Lan Kun General Association. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2011.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2010.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Comissariado contra a Corrupção:
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Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau, relativo ao ano de 2010.