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Número 32
II
SÉRIE

Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Gabinete, substituta, de 14 de Julho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, conforme a seguir discriminado, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:

Hermes Valdez Lucas, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Agosto de 2011;

João Rosário de Assunção, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 19 de Agosto de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Julho de 2011:

Leong Ieng Tong, letrado-chefe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2011, II Série, de 27 de Julho — nomeado, definitivamente, letrado assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em vigor.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Agosto de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2011:

Angelina Fong — admitida por assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigentes, a partir de 21 de Julho de 2011.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 2 de Agosto de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 28 de Julho do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental do ano 2011

Unidade: MOP

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 19 de Abril de 2011:

Tong Sai Chon — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Chio Sao Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 2 de Agosto de 2011:

Ng Im Wo, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2011, II Série, de 13 de Julho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 27.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

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Comissariado da Auditoria, aos 4 de Agosto de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Teresa Osório Xavier, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2011.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Agosto de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 3 de Agosto de 2011:

Ho Man Meng e José Silva, ambos motoristas de ligeiros, 5.º escalão, Ieong Weng Tim, motorista de ligeiros, 3.º escalão e Lam Kiang Chun, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 para os dois primeiros, 22 de Setembro e 1 de Outubro de 2011 para os dois últimos, respectivamente.

Wan Sio Han e Tam Kit Peng, ambas auxiliares, 2.º escalão, contratadas assalariado, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 e 20 de Setembro de 2011, respectivamente.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Agosto de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DO PROCURADOR

Louvor

A funcionária Sr.ª Pau Mei Fong passa à situação de aposentação em fim de Agosto de 2011, porquanto sempre demonstrou cordialidade, dedicação, disponibilidade e um valioso espírito de colaboração.

A Sr.ª Pau Mei Fong ingressou na função pública em 1985 e serviu o Gabinete há mais de dez anos. Durante o exercício das suas funções, desenvolveu as tarefas com seriedade, e desempenhou fielmente as suas funções. Assim, ao deixar o Gabinete do Procurador, por motivo de aposentação, apraz-me conferir público louvor à Sr.ª Pau Mei Fong.

3 de Agosto de 2011.

O Procurador, Ho Chio Meng.

Extractos de despachos

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 2 de Agosto do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2011

Unidade: MOP

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Junho de 2011:

Chan Hoi In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Liu Shuangquan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Junho de 2011:

Lam Pou Hong — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2011.

Hong Seng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motorista de pesados, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 1 de Julho de 2011:

Antonieta Gloria Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Fong Wun Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2011.

Lai Man Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Julho de 2011:

Wong Roque Kok Soi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Julho de 2011:

António Manuel de Araújo Barrias e Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como escrivão do Ministério Público principal, 3.º escalão, e escrivã do Ministério Público adjunta, 1.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, n.º 2 do anexo II da Lei n.º 1/1999, e conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Julho de 2011:

Lei Weng I — contratada além do quadro como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Julho de 2011:

Chan Chon Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.

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Gabinete do Procurador, aos 4 de Agosto de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chiang Iam San aliás Cheng Yam San, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP, requisitado neste Gabinete, cessa a sua requisição, por acordo entre ambos os serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011, regressando no mesmo dia ao seu serviço de origem.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 5 de Agosto de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial para 2011

Unidade: MOP

Imprensa Oficial, aos 29 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho Administrativo, Tou Chi Man. — O Vogal, Vong Chi Hung. — O Representante da DSF, António João Terra Esteves.

Rectificação

Por ter saído inexacto o artigo 1.º dos estatutos da «Cross Strait Four Regions 3D Animation Association», publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho, a páginas 7429, se rectifica:

Onde se lê: «英文：Cross Stait Four Regions 3D Animation Association»

deve ler-se: «英文：Cross Strait Four Regions 3D Animation Association».

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Imprensa Oficial, aos 3 de Agosto de 2011. — O Administrador, Tou Chi Man.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Van, Cheng Yi Domingos Savio, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão, índice 370, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Ng, Chong Son, como desenhador especialista principal, 3.º escalão, índice 425, nos SCEU, a partir de 24 de Agosto de 2011.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 24 de Junho de 2011:

Licenciada Wong, Iok Chu — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Apoio Administrativo, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por a mesma possuir competência e experiência profissional adequada para o exercício da sua função, a partir de 25 de Julho de 2011.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Abril de 2011, presente na sessão realizada no mesmo dia:

Dos Santos, Lídia Maria, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, do CA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Abril de 2011, presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Dillon Fernandes da Silva, Helena Isabel, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, no GAT, a partir de 17 de Julho de 2011;

Licenciado Lei, Wai Hong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, no LAB, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

U, Chong Si e Vong, Un Pek, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, do GC — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 e 31 de Julho de 2011, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Dias Pedro, Noel Augusto, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SAA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2011.

Au, Siu Chan, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Junho de 2011, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2011.

Lam, Mong Chi, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, a partir de 19 de Junho de 2011, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Chio, Im Heong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, a partir de 26 de Junho de 2011, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan, Kuong Meng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SIS, de 15 de Julho de 2011 a 27 de Outubro de 2012.

Nos SZVJ:

Licenciada Pang, Sau Kuen, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, pelo período de dois anos, a partir de 31 de Julho de 2011;

Licenciado Chan, Wing Sum, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Julho de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Leong, Sio Wai, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Julho de 2011, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Choi, Kam Kei, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Lei, Chi Hong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 24 de Julho de 2011;

Lei, Ka Keong, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 20 de Julho de 2011;

Choi, Kam Kei, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 19 de Julho de 2011;

Chan, Kei Tong João Baptista, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 8 de Julho de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Licenciada Candido, Cristina Bernardete, técnica superior principal, 1.º escalão, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Julho de 2011, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados, da DI — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Ieong, Soi Chun, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 6 de Julho de 2011;

Licenciado Ieong, Chong Hang, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 17 de Julho de 2011;

Lai, Vai Kit, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 20 de Julho de 2011;

Lei, Seng Chao, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 20 de Julho de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Licenciado Fong, Man Seng, técnico superior assessor, 2.º escalão, dos SCEU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 24 de Julho de 2011, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Cheong, Iat Va, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Agosto de 2011;

Licenciado Leong, Chak In, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 17 de Julho de 2011;

Lo, Ha, como técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 580, a partir de 1 de Agosto de 2011;

Bento, Emilia Maria, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Agosto de 2011;

Lai, Chi Chun, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Julho de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Leong, Kin Wan, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2011.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 7 de Junho de 2011 e presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Leong, Kok Vu, até 25 de Agosto de 2012, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tai, Fok Choi e Wong, Wun Fai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Chim, Chi Kun e Lei, Sao Seong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, ambos a partir de 1 de Setembro de 2011;

Leong, Nam Ieng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GJN, a partir de 1 de Setembro de 2011.

No CA:

Chong, Chan Fai, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Agosto de 2011;

Lam, Mou Chong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Tang, Pak Un, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2011.

No GC:

Fok, Chi Tim, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Agosto de 2011;

Seng, Kam Hong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Nos SAL:

Ng, Kun Tat, Lei, Soi Sang e Cheong, Man Kun, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 12 e 27 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente;

Nip, Peng Kun e Kun, Chan Hou, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente;

Leong, Kok Vu, Chan, Chio Chi, Chau, Vai Hong, Chu, Chok Mei e Fong, Wang Kei, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Setembro de 2011.

Nos SFI:

Mok, Kam In, Chang, Sin Chong e Lei, Ut Nam, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 8 e 28 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente;

Lam, Fok Ian e Tam, Hok Min, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 9 e 17 de Agosto de 2011, respectivamente;

Tang, Weng Neng, Kuong, Kin Wai, Lo, Chi Cheng e Sou, Tong Leong, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, o primeiro a partir de 27 de Agosto de 2011 e os restantes a partir de 1 de Setembro de 2011;

Siu, Hok Kei, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Chan, Pou Keong, para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos SIS, a partir de 13 de Agosto de 2011;

Lam, Mao Fat, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SFI, a partir de 24 de Julho de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Cheong, Kuok Leong, motorista de pesados, 5.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lou, Kun Seng, Wong, Kam Seng e Wu, Wa Hong, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no LAB, a partir de 27 de Agosto para o primeiro e 19 de Agosto de 2011 para os restantes.

Nos SCEU:

Chio, Fao Hong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 12 de Agosto de 2011;

Chan, Soi Kun, Ma, Kam Veng e Lam, Wa Tim, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, o primeiro a partir de 22 de Agosto e os restantes a partir de 19 de Agosto de 2011;

Kuong, Chong Man, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Agosto de 2011;

Lei, Chong Vai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2011;

Lei, Tim, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Agosto de 2011;

Chong, Ut Hoi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Nos SSVMU:

Wong, Teng Chon, Chan, Kan Ieong, Leong, Hong Keong e Ng, Un Iao, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 8 e 19 de Agosto para o primeiro e segundo, respectivamente, e a partir de 1 de Setembro de 2011 para os restantes;

Lei, Kit Po, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Agosto de 2011;

Ng, Kin Keong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Kuok, Tim Iao, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Agosto de 2011;

Chan, Ut Pui, Lei, Mok Fu, Leung, Chi Meng e Se, Kit Wang, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, o primeiro a partir de 23 de Agosto e os restantes a partir de 1 de Setembro de 2011;

Ho, Ieng Ton e Tang, Francisco, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 6 de Agosto de 2011.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Junho de 2011, presente na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Ho, Lai Lin, técnico principal, 1.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

U, Choi Peng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2011.

Licenciada Atraca Lisboa, Maria Dulce de Senna F., técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, a partir de 24 de Julho de 2011, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Julho de 2011.

Cheong, Cheok Fu, letrado-chefe, 1.º escalão, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2011, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Julho de 2011.

Lei, Wa Fu, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2011, presente na sessão realizada no mesmo dia:

Licenciado Leong, Cheok Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Sam, Pak Kuan, Chao, Lai Wan e Iong, Sek Meng, até 26 de Outubro de 2011, 1 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tai, Hon Chun, Chan, Wai Weng e Wan, Lek Cheong, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, todos a partir de 1 de Setembro de 2011;

Mok, Peng Sang, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Chou, Kun Pou, Leong, Tai, Ieong, Fu Weng, Iong, Sek Meng, Lai, Man Kou, Wong, Peng Sin, Wong, Wai, Chan, Peng Soi, Chao, Lai Wan, Chau, Tai Kan, Che, Chong Un, Cheong, Man Wong, Cheong, Wai Iong, Chong, Chi Hong, Ho, Cheng, Ho, Hou, Ho, Se Fat, Iam, Chi Seng, Ieong, Hong Hoi, Ieong, Kan Pui, Ieong, Kim Long, Kok, Su Kam, Lai, Son Wa, Lam, Sek U, Lam, Son Heong, Lao, Weng Choi, Lei, Chap Seng, Lei, Iong Fan, Lei, Kam Po, Lei, Kit Peng, Lei, Kuai Mui, Leong, Iok Lin, Leong, Kuok Weng, Leung, Sio Hoi, Mio, Lai Peng, Ng, Keng Hou, Sam, Pak Kuan, Vong, Luís Gonzaga, Wong, Chan Hong, Wong, Kam Cheong, Wong, Lok, Chan, Kam Fo, Chan, Kin Keong, Chao, Sek Un, Cheong, Iok Cheng, Hoi, Kam Hon, Lei, Iao Ip, Leong, Si Weng, Lou, Hoi, Ng, Io Kai, Wong, Chi Chio e Wong, Tat Teng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 e 21 de Agosto para o primeiro e segundo, respectivamente, e a partir de 1 de Setembro de 2011 para os restantes.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Junho de 2011, presente na sessão realizada no mesmo dia:

Sanchez, Valentin Tampoc, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Junho de 2011, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Io, Kit Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Junho de 2011, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Licenciado Ma, Io Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2011.

Licenciados Ieong, Ka Meng e Wong, Hoi Hung Amy, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, e renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 31 de Julho de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Julho de 2011, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Lei, Kuai Mou, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei, Iun Lok, Lei, Peng Lok e Wan, Tak Wai, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 2, 12 e 23 de Agosto de 2011, respectivamente;

Lei, Weng Cheong e Ieong, Fok Chun, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 12 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente;

Chan, Iok Kan, Fong, Lin Fat e Iao, Chi Keong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, todos a partir de 1 de Setembro de 2011;

Ip, Man Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Agosto de 2011;

Tai, Wai Meng, Ao, Weng Keong, Hoi, Kin Ip, Hui, Chi Keong, Wong, Chan Chi, Yu, Pou Loi e Leong, Pak Iong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 1 de Setembro de 2011;

Lao, Kin Cham, Mak, Kam Sau, Ng, Kuong Hang, Kuok, Chi Wa, Lei, Kuai Mou, Lei, On Chio, Chan, Cheok Peng, Chan, Kuok Hou, Chao, Fu Man, Chao, Kuok Wa, Kan, Pak Chun, Kuong, Io Meng, Mak, Fat Heng e Yeong, Chi Seng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 9 e 26 de Agosto para o primeiro e segundo, respectivamente, e 1 de Setembro de 2011 para os restantes;

Sio, Kuong Sang, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 12 de Agosto de 2011;

Lei, Kam Meng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 22 de Agosto de 2011.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Julho de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, de 9 de Novembro, alterados pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, de 10 de Agosto, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2011

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Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 26 de Maio de 2011. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, José Francisco de Sequeira — Elfrida Botelho dos Santos.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2011:

1. Jose Batista Leong, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16217 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 165 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Maria de Fatima Dias Carvalho, chefe de secção, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17655 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 425 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lao Kuok Hong, operário qualificado, 7.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 35599 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação obrigatória por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 25 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheang Kuok Teng, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14443 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Pang Io Wai, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7269 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Pak Chun, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7595 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheong Chi Keong, bombeiro de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7889 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lau Vai Pan, bombeiro de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7765 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Fong Kim Chao, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7927 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Au Wan Lung, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7480 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. U Pak Lai, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7862 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Ion Kuong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7420 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM

1. Lei Cho Leong, chefe principal, 2.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe do departmento técnico do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7498 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 850 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM

1. Tai Chon Va, chefe, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7587 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Leong Siu Kei, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7846 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Keng Un, bombeiro de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7854 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ho Kai Chi, bombeiro de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7935 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Yu Chi Hung, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7552 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Fung Chi Kit, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7374 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lam Chi Keong, bombeiro de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7919 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 310 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2011:

Margarida Isaura Conde, docente do ensino secundário, nível 1, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6052337, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Augusto Serafim de Basto do Vale e Vasconcelos, procurador-adjunto do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6053171, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 25.º, n.º 2, do mesmo diploma e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Maria Eugénia Elias Lopes da Cruz, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, com o número de contribuinte 6063363, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Chang Lou Ian, guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de contribuinte 6074276, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Tong Hin Kit, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6111341, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

David Wong, investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6112615, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Ho Kuok Son, verificador alfandegário estagiário dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6120413, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Leong Weng Ha, técnica superior do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6123455, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Ng Chi Hong, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6128503, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Chan Un Man, adjunto-técnico da Secretaria do Conselho Executivo, com o número de contribuinte 6131890, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 2 de Agosto de 2011:

Kwan Weng Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2011.

———

Fundo de Pensões, aos 5 de Agosto de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau

e

SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada

Prorrogação e alteração do contrato de concessão para a organização e exploração de lotarias instantâneas e lotarias desportivas – apostas de futebol e basquetebol

Certifico que por contrato de 28 de Julho de 2011, lavrado a folhas 74 a 75 do Livro 031A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi alterado o «Contrato de Concessão de Exploração no Território de Macau de Lotarias Instantâneas», do contrato de 21 de Fevereiro de 1989, lavrada a folhas 100 a 105 do Livro 267, com a última revisão do contrato de 3 de Julho de 2010, lavrado a folhas 137 a 138 do Livro 008A, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:

«Cláusula primeira

A cláusula segunda do Contrato de Concessão de Exploração de Lotarias Instantâneas no Território de Macau passa a ter a seguinte redacção:

Cláusula segunda — Prazo de concessão

Um. O prazo da presente concessão é prorrogado por um ano, terminando em 5 de Junho de 2012, sendo renovável por acordo entre as partes.

Dois. A presente prorrogação produz efeitos desde 6 de Junho de 2011.

Cláusula segunda:

Em tudo o mais mantém-se o contrato ora alterado.»

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Julho de 2011. — O Notário Privativo, Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes.

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2011:

Lao Ka Kun, Wong Sao Leng e Wong Sok Teng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2011:

Ho Sok Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2011.

Rute Rondão Cerveira de Melo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Leong Cheng, adjunto-técnico especialista, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2011.

Lei Wai Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho de 2011:

Chang Cheong Pui, adjunto-técnico de 2.ª classe, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Julho de 2011:

Chan Mei I, assistente técnico administrativo especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2011, II Série, de 15 de Junho — nomeada, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnica administrativa do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Wong Lai Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, cessou, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2011, no termo do prazo do seu contrato em 2 de Agosto de 2011.

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 29 de Junho de 2011:

Koc Va San e Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, técnico superior assessor principal, 1.º escalão e técnica superior assessora, 1.º escalão, índices 660 e 600, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011, respectivamente.

Chan Hei Ian e U Man Ieng, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 195 e 260, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos actuais para contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 e 22 de Agosto de 2011, respectivamente.

Irene Xavier Leong, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2011:

Lo Kam Leng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas da Indústria e Construção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 13 de Outubro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos da signatária, de 15 de Julho de 2011:

Lam Wai Hou, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2011.

Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço, codificadora de comércio externo especialista principal, 1.º escalão, índice 395, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Julho de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Maio e 2 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ao Wai San, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 15 de Julho de 2011;

Tang Man I, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 11 de Julho de 2011.

Por despachos do signatário, de 30 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Mong Chi Chong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Agosto de 2011;

U Kam Pio, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Setembro de 2011;

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 4 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2011:

Ip Man Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2011.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Agosto de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Junho de 2011:

Licenciada Chan Mui Heong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 4, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2011.

Ho Kam Wan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 3, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2011.

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Conselho de Consumidores, 1 de Agosto de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho do corrente ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do IPIM para o ano de 2011

Unidade: MOP

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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 27 de Julho de 2011. — O Conselho de Administração. — O Presidente, Cheong Chou Weng. — Os Vogais Executivos, Chan Keng Hong — Kuan Lau, Irene Va.

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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2011:

U Pui San — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011.

Por despachos do signatário, de 12 de Julho de 2011:

Ng Wai Cheng e Au Ieong Chi Fai — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 e 21 de Agosto de 2011, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho de 2011:

Chan Kan Noi e Vong Sin I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 e 5 de Agosto de 2011, respectivamente.

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Gabinete para os Recursos Humanos, 1 de Agosto de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2011:

Fong Iun Kei — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Wong Kin Chong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160;

Cheang Sao Fun, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Julho de 2011:

Wong Io Kuan, técnico superior assessor, 3.º escalão, dos Serviços de Estatística e Censos — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006 e do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2011.

Por despacho da coordenadora do Gabinete, de 15 de Julho de 2011:

Ip Ieng Hong — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2011.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 29 de Julho de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Extracto de despacho

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 13 de Julho de 2011:

Chan Keng Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2011.

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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, 1 de Agosto de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 11 de Julho de 2011:

Ho Un Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 1 de Agosto de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do comandante, de 22 de Julho de 2011:

Lo Wai Kin, guarda n.º 110 107 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 31 de Julho de 2011.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 2 de Agosto de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do director desta Polícia, de 21 de Junho de 2011:

Hoi, Luis, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Junho de 2011:

Cheong Perola, Brenda, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 25/2011, II Série, de 22 de Junho — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 5), 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despacho do director, de 2 de Agosto de 2011:

Gageiro, Filipe Correia, formando do curso de formação para investigador criminal estagiário, assalariado, desta Polícia — cessou, o respectivo contrato, a partir de 4 de Agosto de 2011.

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Polícia Judiciária, aos 5 de Agosto de 2011. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Julho de 2011:

Lai Chi Meng, Pang Chi Fai, Leong Kun Lim, Fan Ka Man, Chan Sio Pan, Yip Chi Fung, Cheang Man Hou e Cheong Hoi Ian — nomeados em comissão de serviço, pelo período de seis meses, para a frequência do estágio para ingresso na categoria de subchefe, nos termos dos artigos 12.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006 e do Mapa II a que se refere o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, conjugados com o artigo 23.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2011, e nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, são remunerados pelo vencimento de origem, os primeiros quatro instruendos índice 290, o quinto e sexto índice 280, o sétimo e oitavo índice 270.

Ip Kuong Ian, Wong Su Nam e Ho Ka Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para a frequência do estágio para ingresso na categoria de subchefe, nos termos dos artigos 12.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006 e do Mapa II a que se refere o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2011, são remunerados no índice 260.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Julho de 2011:

Lam Kam Sau, chefe, de nomeação definitiva, do EPM — nomeado, em comissão de serviço, comissário-chefe, 1.º escalão, do EPM, pelo período de um ano, nos termos das formas de provimento a que se refere os artigos 10.º e 28.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 7/2006, conjugada com o artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo 25/2000, com as alterações dos Regulamentos Administrativos n.º 12/2006 e n.º 22/2009, a partir de 10 de Agosto de 2011.

Chan Io Chong, Ho Seng Fat e Wong Kuok Vai, guardas, 4.º escalão, em nomeação definitiva deste Estabelecimento — nomeados, definitivamente, guardas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, nos termos do artigo 8.º, n.º 4, alíneas 1) e 3), e n.º 6, da Lei n.º 2/2008, os dois primeiros a partir de 20 de Agosto de 2011 e o último a partir de 23 de Setembro de 2011.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 3 de Agosto de 2011. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

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CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Julho de 2011:

Cheang Man Keong, chefe-ajudante n.º 409 831 — cessou em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros (CB) a partir de 1 de Agosto de 2011, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2 da Lei n.º 15/2009.

Wong Wai Un, chefe-ajudante n.º 403 971 — nomeado em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

ANEXO 1

Fundamentos da nomeação do chefe-ajudante n.º 403 971, Wong Wai Un, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços do Corpo de Bombeiros:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;

— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do chefe-ajudante n.º 403 971, Wong Wai Un, o que se demonstra pelo curriculum vitae:

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.

Currículo profissional:

— Chefe da Secção de Estudos e Laboratório do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), desde 2 de Abril de 1997 a 14 de Março de 1999;

— Destacado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM), desde 15 de Março de 1999 a 30 de Dezembro de 2001;

— Chefe do Posto Operacional Central e do Posto Operacional da Barra do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 31 de Dezembro de 2001 a 3 de Agosto de 2003;

— Chefe do Posto Operacional da Areia Preta do Departamento Operacional de Macau do CB, desde 4 de Agosto de 2003 a 31 de Dezembro de 2005;

— Chefe da Secretaria e Recepção do CB, desde 1 de Janeiro de 2006 a 15 de Julho de 2007;

— Chefe da Unidade de Verificação de Instalações do Departamento Técnico do CB, desde 16 de Julho de 2007 a 15 de Março de 2009;

— Chefia funcional do Departamento Técnico do CB, desde 16 de Março de 2009 a 31 de Julho de 2011.

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Corpo de Bombeiros, aos 2 de Agosto de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Outubro de 2010:

Chan Hou Wan, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Março de 2011:

Lam Wan I — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Abril de 2011:

Lou Si Kei Felicia — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Abril de 2011:

Tang Weng I — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Maio de 2011:

Chan Chi Kit, Yeung Wah Yau e Choi Fan San — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 21 de Junho e 18 de Julho de 2011, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2011:

Leong Leong Ian e Mak Weng I — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2011:

Lai Man Hou, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.

Kyi Soe, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Junho de 2011.

Man Hon Ming, médico consultor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Junho de 2011.

Chan Hong Tou e Fan Ka I, médicos consultores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Chin Wai e Lam Kuo, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Junho de 2011.

Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.

Lam Cheok Meng, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Junho de 2011.

Tse Man Kin, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Junho de 2011.

Cheng Fai, Chu Man Leng, Jin Hong e Ngai Chi Seng, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Lao Weng I e Wong Kin Long, médicos assistentes, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Wong Chi Pio, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Junho de 2011.

Liv Chea, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.

Borges Dias, Luis, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Chong Keng Sang, Chou Mei Fong, Kong Kam Ieng, Lam Weng Lin, Lao Heng Loi, Lei Wan Ieng, Si Tou Choi Ieng, Ng Sio Fan e Wong In, médicos gerais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Chiang Sio Leng e Law Chi Yiu Felix, médicos gerais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Leong, Fatima, enfermeira, grau 1, 5.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho de 2011.

Chan Soi Oi, Chan Son I, Chang Campos, Kuai Lan, Chao Ut Mei, Cheang Chao Hong, Cheang Sut Leng, Cheng Kam Mei, Cheong Hong, Cheong Kin Cheng, Cheong Man Wai, Cheong Mei Chan, Cheong Tong Chok, Choi I Ha, Choi Mei Oi, Chu Sok Leng, Chu Sok Yin, Chung Shun Hing, Fong Lan Tou, Ho Cheng, Iun Man I, Jimenez, Noemi Serrano, Kou Lan, Lam Ian Ian, Lam U Cheng, Lao Chan I Seong, Lao Sio Pui, Lao Wai Tong, Lee Choi Ha, Lei Ho Pan, Lei Ping Chong, Leong Choi Chan, Leong Iok Sam, Leong Kin Man, Leong Va Hou, Lok Ngan Seong, Lou Lai I, Ma Sio Kin, Ma Sok Kun, Si Pek, Sou Wai Fan e Tang Ieng, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.

Lao Wan Si e Wong Wai Tong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2011:

Lai Vai I, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Junho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 15 de Junho de 2011:

Cheong, Lucia, Sou Kuai Fong e Yeung Iao Seng, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Cheong Pek Fong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Junho de 2011:

Kuok Chio Peng, Lai Hon Meng e Lo Keang Seng, auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.

Tche, Jose, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Chan Sio Cheong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2011.

Chang Sin Kong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011.

Chang Iok Mui, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2011.

Lei Nong Hoi, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2011.

Ip Hon Cheng, Lam Hoi e Wan Kam Man, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2011.

Ao Ieong Iok Lan, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.

Chan Kam Ieong, Cheong Kam Fong, Cheong Sao Keng, Ho Iok Leng e Ho Kuan Chu, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2011.

Chan Sio Man, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 3 de Julho de 2011.

Wong Fat Tai, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 5 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2011:

Wong Kam Nong, Wong Choi Wun, Lam Wun Chi, Lam Sok Fan, Kuok Wun Iao, Ho Io Sin, Leong Sio Fong e Kou Lai Fan — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2011:

Wong Hio Hong, Wu Wai Ian, Cheang Mio Wan, Cheong Mei Iong, Leng Elena e Ieong Ka Cheng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2011.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 22 de Julho de 2011:

Autorizada à farmácia «Loyal (Sucursal Starworld)», alvará n.º 131, com local de funcionamento na Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.º 402, Praça Wong Chio «AY» r/c com 1.º andar, Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 28 de Julho de 2011:

Autorizada a emissão do alvará n.º 198 de Farmácia Chinesa Companhia Tong Ren Tang De Beijing (Macau) Limitada (Loja Ruínas de S. Paulo), com local de funcionamento na Rua de S. Paulo, n.º 38-B, Seng Iun «B» r/c e c/v 1, Macau, à Companhia Tong Ren Tang De Beijing (Macau) Limitada, com sede na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 515, r/c com sobreloja, 1.º andar e 2.º andar, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 29 de Julho de 2011:

Fong Nga Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0357.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Madison Health Clinic, situado na Rua de Évora, n.º 454, Treasure Garden, r/c-O, Taipa, alvará n.º AL-0196, cuja titularidade pertence a Sociedade Médica Hygieia, Limitada, com sede na Rua Central da Areia Preta, n.º 387, Edifício Jardim Kong Fok Cheong, bloco 8, 4.º andar BO, Macau.

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Serviços de Saúde, aos 4 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2011:

Wong Kin Leung — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2011:

Wong Meng Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2011.

Por despacho da signatária, de 2 de Junho de 2011:

Ng Cheng Chun, técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 16 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Junho de 2011:

Man Chi Chin — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2011.

Por despachos da signatária, de 9 de Junho de 2011:

O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260: Zeng Hui Wen, a partir de 25 de Agosto de 2011 e termo em 24 de Agosto de 2012, Kong Ka Man, a partir de 1 de Setembro de 2011 e termo em 31 de Agosto de 2012 e Wong Kam Sio, a partir de 5 de Outubro de 2011 e termo em 31 de Agosto de 2012.

Por despacho da signatária, de 10 de Junho de 2011:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais dois anos, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Docentes do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, índice 540: Chan Ieng Lon e Lam Ian Ian Reis Pereira; 4.º escalão, índice 515: Chan Seng Chao e Vong Iat Hang;

Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590: Au Yeung Shuk Ting Janet; 6.º escalão, índice 555: Ip Wai U.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas I, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Docentes do ensino secundário de nível 1, 10.º escalão, índice 720: Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo; 9.º escalão, índice 680: João Manuel Ferro Nobre de Oliveira e Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins; 8.º escalão, índice 655: Chan Iu Va, Chan Sok Vai, Iu Pui Sim, Lai Miu Lan Inês, Leong Tak On António, Si Tou Lin Choi, Tjiang Fie Teng, Vu Kam Ha e Wong Fooh Hong; 7.º escalão, índice 615: Fong Ieok Mui, Ho Si Neng, Kan In Peng, Leong Iao Cheng, Mui Sai Hong, Ng Chon Wa e Ng Lei Leng; 6.º escalão, índice 575: Chan Kit I, Chang Sau Fong, Che Sio Peng, Cheong Chi Fai, Cheong Hok Tong, Cheong Mei In, Cheong Sut Lin, Choi Mei Ngai, Chong Pou Cheng, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Fong Pui Man, Ho Un Wai, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Kong Ngai, Lai Chi Vai, Lam Lan, Lao Io Wan, Lao Man Io, Lei Io Meng, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Mok Pui Ieng, Ng Chon Man, Pun Ian, Sio Vai I, Tam Hio Meng, Tang Lai Seong, Tong Kuong In, U Ngai, Un Wan Kit, Wong Chi Kuan e Wong Im Lan; 5.º escalão, índice 540: Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves, Ao Sio Tim, Ao Tak Meng, Chan Im Wa, Chang Sio Ieng, Cheang Wai Seng, Cheong Ka I, Cheong Lai Wan, Cheong Pui Cheng, Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Chiu Seng Ian Sérgio, Chu Man Lam, Chu Ut Lam, Fan Wai Leng, Ho Iok Lan, Ho Wai Chong, Hon Iok, Io U Fong, Kok Pou San, Kwan Man Cheng, Lai Kin Peng, Lai Sok Teng, Lam Iao Hong, Lam Koon Shing, Lam Wai Han, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lei Kam, Lei Kit Ian, Lei Vai Han, Leong Yin Kiu, Lio Chi Meng, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Lum Fu Son, Mak Sok Fan, Mio I Un, Mui Mei Leng, Ng Man Tan, Ning Cheok Man I, Pun Weng In, Pun Weng Man, Shum Yuk Kit, Sun Man Man, Tam Ho Chan, Wong Im Ieng, Wong Ut Wa, Wong Wan Wa, Wong Weng I e Zhang Yuanfen; 4.º escalão, índice 515: Carlos Ma, Chan Chon Meng, Chan Kin Pong, Chan Lap Fong, Chan Sio Weng, Chan Yin Tung Janet, Chu Sut I, Fu Soi Wa, Ho Io Man, Ho Wing Kin, Kam Lai I, Kam Pak Son, Kou Sao In, Lam Pak Un, Leng Weng San, Ma Shuk Man Cora, Si Tou Sao Wan, Tam Sio Man, U Ian Ian, Vong Ut Tong, Vong Weng Man e Wong Suet Yan; 3.º escalão, índice 490: Ao Mei Kuai, Chan Kin Fan, Cheong Wai Kit, Lam Man I, Lao Chou Io, Lei Sao Si, Loi Sok Cheng, Mou Son Cheng, Pun Vai Nim, Siu Lei Cheok Teng, Song Pui Han, Vong Chi Kun, Wong Pui Mui e Wong Sut Ieng; 2.º escalão, índice 455: Ana Cristina Fernandes Cigarro, Ao In Heng, Chan Ka Man, Cheong Hou In, Lau Man I Virginia, Lei Kin Kuok, Ng Im Fong, Wong Ka Ki e Wong Un Meng;

Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 10.º escalão, índice 690: Maria Celeste de Oliveira Ferreira; 8.º escalão, índice 625: Choi Lai Wa, Fong Wai In, Ho Yeuk Ping Madeira, Ip Hon Kei e Lam Iok In; 7.º escalão, índice 590: Chan Iok Hou, Chan Ka In, Chan Sut Fan, Chan Wai Kwan, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Iao Si Man, Lai Iok Sim, Lam Sok Sam, Lam Wai Man, Lei Hou Peng, Lei Mou Cheng, Long Sok Wai, Lou Kan Hoi, Mok Ka Pou, Mok Tak In, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Ung Pek Ian, Vong Chio Keng, Vong Lai I, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun e Wong I Sun; 6.º escalão, índice 555: Cheong Lai Weng, Ian Su Lam, Ieong Un Teng, Io Lai I, Lai Leng Fong, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Kuai Hong, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Pui In, Leong Weng Sam, Leung Iok Noi, Ng Sok Fan, O Ngai Neng, Sam Kai Chong, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan e Wong Lit; 5.º escalão, índice 525: Ana Catarina Pires Santos e Silva, Chan Un Ian, Cheang Chi Meng, Chong Lai Kuan, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Heong Mui, Ip Peng Fai, Kam Hon Tong, Lao Tan, Lei Man Meng, Pao Sio Chan, Si Iao Chin e Sio Oi Si; 4.º escalão, índice 505: Cheang San San, Hoi Sok Wa e Ng Ka Vai; 3.º escalão, índice 485: Ana Maria Brito da Rosa Ferreira, Chong Sam Fong e Sharoz Datarama Pernencar; 2.º escalão, índice 455: Chan Wai Ieng, Ho In In, Kong Tak In, Lam Lai No, Lei Hio Chi, Manuel Sousa Pinto Variz e Wong Kim Teng;

Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 11.º escalão, índice 630: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque; 9.º escalão, índice 500: So Ion Seong; 8.º escalão, índice 470: Tam Pou I; 7.º escalão, índice 440: Chan Sok I, Ho Cheng I, Mak Ka Meng e Ng Pou Heng; 6.º escalão, índice 420: Ho I Leng, Ma Oi I e U Ng Siu Chu;

Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 8.º escalão, índice 625: Chan Koc Ian, Chan Sio I, Ho Lai Chan, Ho Tan, Lam Sok Noi, Mak Miu I, Tam Kam Kit e Wong Ut Ieng; 7.º escalão, índice 590: Leung Mio Teng, Lou Iok Cheng e Tam Ka Leng; 6.º escalão, índice 555: Cheok I San, Ho Im Wa e Leung I Va; 5.º escalão, índice 525: Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos; 4.º escalão, índice 505: Judite Carolina Correia; 3.º escalão, índice 485: Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San e Chu San San; 2.º escalão, índice 455: Ana Sofia de Serôdio Custódio e Maria Manuela da Silva Duarte Nunes;

Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 8.º escalão, índice 470: Au Li Wai, Au Mei Mei, Chan Im Leng, Chan Sao Fong, Chang Iok Lan Rosita, Chao Iok Peng, Chiang Kei Yee, Fu Hang Peng, Leong Chan Chiu Lai, Lo Yuk Ling, Mok Pui Iu, Vong Iok Lin e Wong Hok Wa; 7.º escalão, índice 440: Fong Soi Kam, Fong Sok Wa e Teng Hang I; 6.º escalão, índice 420: Lai Chau Heng e Ng Lai Mui; 3.º escalão, índice 380: Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas I e IV anexos à Lei n.º 12/2010, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Docente do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575: Cheng Che Kuen, de 1 de Setembro de 2011 a 29 de Abril de 2012;

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 6.º escalão, índice 555: Chang Ut Ha, de 1 de Setembro de 2011 a 18 de Junho de 2012.

Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 20 de Junho de 2011:

Lo Chung Shing — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Agosto de 2011.

Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2011:

O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos mapas I, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Docentes do ensino secundário de nível 1, 2.º escalão, índice 455: Sandra Cristina da Silva Alves Pinto e Válter Ismael Marques Ferreira;

Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455: Andreia Sofia da Silva Coelho, Carla Susana Vieira de Sá e Nuno Gabriel Teixeira Capela; 1.º escalão, índice 440: Fernando Manuel Margarido João;

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 2.º escalão, índice 455: Paula Susana Feiteiro Canarias;

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 2.º escalão, índice 370: Filomena Maria Gonçalves Pires.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2011:

O seguinte pessoal — contratados por assalariamento e em regime de estágio com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, pelo período experimental de seis meses, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 3.º, 5.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 420: Chong Chi Seak, Fong Chi U, Hon Lam, Lei Lai Ieng, Lei Wai San, Tam Hoi I e Wong Sut Wun, a partir de 25 de Agosto de 2011 e Tam Hei Meng, a partir de 1 de Setembro de 2011.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março:

Leong Iao Cheng, docente do ensino secundário de nível 1, 7.º escalão, Chan Sok Vai, docente do ensino secundário de nível 1, 8.º escalão e Ieong Weng Si, docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços, como director para o primeiro e subdirectoras para as restantes, da Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes, a partir de 1 de Agosto de 2011.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro:

Chan Ieng Lon, docente do ensino secundário de nível 1, 5.º escalão, Chan Seng Chao e Vong Iat Hang, docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços, como director para o primeiro e subdirectores para as restantes, da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, a partir de 1 de Agosto de 2011.

O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, nos termos dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho:

Lo Veng I, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, 6.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa da Taipa, de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2012;

Kou In Seong, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, 6.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa do Bairro Norte, de 1 de Agosto de 2011 a 13 de Março de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2011:

Chim Weng Kam — contratada além do quadro, como docente do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 7.º e do mapa II anexo à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 24 de Agosto de 2011 a 31 de Agosto de 2012.

O seguinte pessoal — contratados além do quadro com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, pelo período de um ano, nos termos dos mapas I a IV e VI anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Docentes do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490: Wong Chang Chi, a partir de 1 de Setembro de 2011; 1.º escalão, índice 440: Kou Mei Leng e Wong Wai Man, a partir de 23 de Agosto de 2011, Choi Chong Ieong, Lo Wai Keng e Ng Man I, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Docentes do ensino secundário de nível 2, 7.º escalão, índice 590: Pedro Miguel Nunes Catalão, a partir de 1 de Setembro de 2011; 5.º escalão, índice 525: Lei Cheng, a partir de 1 de Setembro de 2011; 3.º escalão, índice 485: Ana Catarina Pereira Monteiro, Aníbal Carlos Castro Ferreira de Mesquita Borges e Rovena Bettencourt Gregório Madeira, a partir de 1 de Setembro de 2011; 2.º escalão, índice 455: Maria Emília Rodrigues Pedrosa, a partir de 1 de Setembro de 2011; 1.º escalão, índice 430: Jacira Teixeira Monteiro, a partir de 13 de Setembro de 2011;

Docentes do ensino secundário de nível 3, 8.º escalão, índice 500: Alda José da Rocha, a partir de 1 de Setembro de 2011; 5.º escalão, índice 420: Bruno Guterre Guerreiro da Conceição, a partir de 1 de Setembro de 2011; 4.º escalão, índice 400: Paula Manuela Morais Fernandes, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440: Kou Mei I e Lei Sio Mui, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Auxiliares de ensino, 6.º escalão, índice 360: Maria Goretti Lei Xavier, a partir de 1 de Setembro de 2011; 5.º escalão, índice 340: Chao I Sam, Choi Kam Leng, Chong Lai Kuan, Lam Sio Mei, Lei Cheng Mei, Lei Mei Leng, Lei Mei Mei, Ng Ka Lai, Pun Heng Leng, Vong Iok Chan, Wong Fong Sim e Wu Choi Heng, a partir de 1 de Setembro de 2011; 4.º escalão, índice 320: Chan Choi Wa, Chao Wai Meng, Choi Sai Peng, Kuan Weng Si, Lam Wai Tung, Lei Kei Wai, Lei Sin Ieng, Leong In Ha, Lou Wai In, Mak Sut Ieng, Vong Hao I, Wong Sio Leng e Wong Sok In, a partir de 1 de Setembro de 2011; 3.º escalão, índice 300: Ho Pak Weng, a partir de 1 de Setembro de 2011; 2.º escalão, índice 280: Chan Tung Chao, a partir de 1 de Setembro de 2011; 1.º escalão, índice 260: Chu Wai Teng e Ng Chak Weng, a partir de 1 de Setembro de 2011.

O seguinte pessoal — contratados além do quadro com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas I, II, IV e VI anexos à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440: Ao Ieong Kin Weng, a partir de 27 de Setembro de 2011 e termo em 31 de Agosto de 2012;

Docente do ensino secundário de nível 2, 1.º escalão, índice 430: Sio Ian Son, a partir de 23 de Agosto de 2011 e termo em 31 de Agosto de 2012;

Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440: Leong Hong San, Lo Cheng Teng, Tam Cheng In, Wan Hok Meng e Wong Ka Weng, a partir de 23 de Agosto de 2011 e termo em 31 de Agosto de 2012, Cheung Piu San Maria, a partir de 27 de Setembro de 2011 e termo em 31 de Agosto de 2012;

Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, índice 440: Wu Sok Chong, a partir de 27 de Setembro de 2011 e termo em 31 de Agosto de 2012;

Auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260: Fong Sao Kun, a partir de 25 de Agosto de 2011 e termo em 31 de Agosto de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2011:

Tam Siu Sin, técnica superior de 1.ª classe, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Experimentação para Jovens, dos mesmos Serviços, nos termos de Ordem Executiva n.º 26/2007, da Portaria n.º 26/94/M, de 21 de Fevereiro, e do artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Yim Lai Han — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Julho de 2011.

O seguinte pessoal — contratados por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 1), e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410: Hong Iok Sai, a partir de 26 de Julho de 2011 e Cheong Kim Hong, a partir de 1 de Agosto de 2011;

Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330: Choi Ka Chon, a partir de 1 de Agosto de 2011.

O seguinte pessoal — contratados por assalariamento e em regime de estágio com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, pelo período experimental de seis meses, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 1), e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410: Leonardo Luís Castilho, a partir de 8 de Agosto de 2011 e Luís Gomes, a partir de 5 de Setembro de 2011.

O seguinte pessoal — contratados além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, pelo período de um ano, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Wong Kin On, a partir de 22 de Agosto de 2011 e Cheang Ka Nun, a partir de 16 de Setembro de 2011.

Por despachos da signatária, de 10 de Julho de 2011:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais dois anos, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Técnicas superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: Lei Iun Ieng; 1.º escalão, índice 485: Tam Siu Sin.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540: Lam Vai Chi, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: Lau Bo Lin, Lei Wai Man e O Man Ian, a partir de 1 de Setembro de 2011; 1.º escalão, índice 485: Wong Chi Hong, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Ho Hoi Ieng e Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, a partir de 1 de Setembro de 2011; 2.º escalão, índice 455: Wong Kin Wa, a partir de 1 de Setembro de 2011; 1.º escalão, índice 430: Lei Kam Mei, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Odete Maria Botelho, a partir de 1 de Setembro de 2011; 1.º escalão, índice 350: Ng Wan Fong, a partir de 10 de Agosto de 2011, Wong Hei Kei, a partir de 17 de Agosto de 2011 e Ao Pek Wan, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Io Hoi Chon e Liu Wai Kit, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305: Lai Mei Kun, a partir de 21 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2011:

Lei Sio Kuan — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho da signatária, de 11 de Julho de 2011:

Cheong Lai In, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 15 de Agosto de 2011.

Por despacho da signatária, de 15 de Julho de 2011:

Pang Teng Kit Daniel, técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 23 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2011:

Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2011, II Série, de 22 de Junho — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada uma indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios:

Chan Wan Hei, Ao Kam Meng, Leong Hoi Ian e Leong In Peng, técnicos superiores assessores, na especialidade informática, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, na especialidade informática, do grupo de pessoal técnico superior;

To Fong I e Fong Man Hung, adjuntos-técnicos especialistas, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;

António da Conceição, Wu Ut I e Wong Wun Kei, assistentes técnicos administrativos especialistas, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ao Kam Meng, nomeado, definitivamente, para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, na especialidade informática, do grupo de pessoal técnico superior destes Serviços, mantém-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 2 de Agosto de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do presidente deste Instituto, de 5 de Julho de 2011:

Tou Pui Son — rescindido o contrato individual de trabalho, como administradora da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2011:

Liu Chang — nomeado pelo período de dois anos, subdirector da Escola de Música do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 9.º do «Regulamento interno do Conservatório de Macau», aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, com direito a uma remuneração adicional correspondente ao índice 80 da Tabela Indiciária da Função Pública, a partir de 15 de Julho de 2011.

Por despachos da signatária, de 20 de Julho de 2011:

Caspar Leo Billington — rescindido o contrato individual de trabalho, como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Pieter Vance Wyckoff — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, no termo do seu prazo, em 31 de Agosto de 2011.

Leong Kim Tan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como professora de dança do Conservatório deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos da signatária, de 28 de Julho de 2011:

Cai Feng, Tian Jie, Yao Yao, Han Yang e Li Li — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, como músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, sendo os três primeiros a partir de 29 de Outubro, o terceiro a partir de 3 de Novembro e o último a partir de 9 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2011:

Leung Hio Ming — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Agosto de 2011.

Por despachos da signatária, de 1 de Agosto de 2011:

Lei U In, Cheong Heng Cheong e Chao Chan Chong — rescindidos os contratos individuais de trabalho, como professores do Conservatório deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Instituto Cultural, aos 3 de Agosto de 2011. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2011:

Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas, Ana Paula Oliveira da Cunha e João Manuel de Matos Batista Marques Madrinha — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, a partir de 16 de Junho de 2011.

Ana Teresa Melo Marcelino e Ana Maria Dias Feitor — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, a partir de 16 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Junho de 2011:

Rodolfo Manuel Baptista Faustino — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, ao abrigo do artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2011:

José Soares de Albergaria Ferreira Pinto — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 13 de Agosto de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Julho de 2011:

Isabel Maria Pereira Loureiro Rocha — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2011, I Série, de 3 de Agosto, e da Lei n.º 3/2011, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2011, I Série, de 28 de Março, a partir de 16 de Agosto de 2011.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos da presidente, deste Instituto, de 11 de Julho de 2011:

Wong Iat Wa, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2011.

Cheang Ka Kei, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho da presidente, deste Instituto, de 12 de Julho de 2011:

Lam Pou Iok, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Instituto de Formação Turística, 1 de Agosto de 2011. — A Vice-presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 28 de Julho de 2011:

Coloane, Julieta Maria — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2011.

Cheong Sok Vai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2011:

Ho Chi Sang — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2011:

Mestre Sin Vai Tong — nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Informática deste FSS, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vagatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais deste FSS;

— Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática deste FSS, por parte do nomeado, que se demonstra pelo curriculum vitae:

2. Habilitações literárias:

— Mestrado em Ciência de Computadores na «State University of New York at Buffalo»;

— Licenciatura de Ciência em Engenharia na «National Taiwan University».

3. Experiência profissional:

— Contratado por assalariamento e além do quadro, respectivamente, como técnico superior de informática no então Leal Senado de Macau, a partir de Setembro de 1991;

— Nomeado, definitivamente técnico superior de informática/técnico superior (na área de informática) no então Leal Senado de Macau/Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a partir de Julho de 1995 até a presente data;

— Excerceu funções como chefia funcional no Núcleo de Projectos Informáticos no então Leal Senado de Macau/Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a partir de Outubro de 1998 até a presente data.

Por despachos do signatário, de 20 de Julho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Lao Ka Lai, para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 4 de Agosto de 2011.

Lee Kuok Ian, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2011.

Por despachos do signatário, de 26 de Julho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Pun Lai Wan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Agosto de 2011.

Chan Chi Hong, Ieong Fong Wan e Chu Weng In, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Lei Ka Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Outubro de 2011.

Ao Weng Ian e Cheong In Kuan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 10 de Outubro de 2011.

Por despacho do signatário, de 3 de Agosto de 2011:

Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2011.

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Fundo de Segurança Social, aos 4 de Agosto de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar do ano 2011

Unidade: MOP

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Fundo de Acção Social Escolar, aos 13 de Julho de 2011. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Leong Lai. — Os Vogais, Chu Kuok Wang — Chiang Ka U — Vong Kin Peng.

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FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Unidade: MOP

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O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 5 de Agosto de 2011. — A Presidente, substituta, Wong Sai Hong.

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FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 5.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho do mesmo ano:

5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo

Unidade: MOP

Orçamento Individualizado do Grande Prémio de Macau

Unidade: MOP

Orçamento Individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício

Unidade: MOP

Orçamento Individualizado do Gabinete de Gestão de Crises de Turismo

Unidade: MOP

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Julho de 2011. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Junior — Daniela de Souza Fão da Luz — Carlos Alberto Nunes Alves.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2011:

Cheang Kin Sang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Comissão, nos termos dos artigos 12.º e 17.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Janeiro de 2012.

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Comissão do Grande Prémio de Macau, 1 de Agosto de 2011. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Maio de 2011:

Sou On I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2011:

Lam Yin Ting, Ho Oi Lin e Chim Tou Chon — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Julho de 2011:

Ieong Kin Teng — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Choi Tat Wai — contratado por assalariamento, pelo prazo de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Julho de 2011:

Iao Chio Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2011:

Sin Kuai Iok e Sun Kuok Koi — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2011:

Hoi Kun Kuan e Kuan Wa Long, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, Fernando Pedro Quaresma, técnico superior assessor, 2.º escalão, Tam Cheong Leng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 para os dois primeiros e 16 de Setembro de 2011 para os dois últimos.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2011:

Cheong Chi Chong e Cheong Ka Kei, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Agosto de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Julho de 2011:

Chio Ho Wai, Cheong Man Chong Rosa, Au Margarida e Ho Sin Ieng — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2011:

Loi Pou Sam, Lam Man Heng, Chak Kuai Ngan, Chau Cam Man, Chao Chi Weng, Vong Pou Veng e Tou Ut Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro nesta Capitania, com referência à categoria de pessoal marítimo de 2.ª classe, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 e 26 de Julho de 2011, respectivamente para os seis primeiros e o último.

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Capitania dos Portos, aos 3 de Agosto de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, de 7 de Julho de 2011:

Lam Chi Kin, Lao Iong Kei e Leong Cheng Iun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, como distribuidores postais, 6.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2 e 3, e 23.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2011:

Ho Lai I, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;

Chiu Sok Fan, Choi Mei Lan, Lo Weng Sek e Ung Iok Chan, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415;

Lei Hok Meng, Leong Lai Wa e Wong Sio Hong de Sousa, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315;

Ieong Ut Keong, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Julho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2011:

Au Man Hou, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;

U Wai Ian, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Lei Sio I, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Leong Un Peng, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 4 de Agosto de 2011;

Chiang Iok In, Lau Ying Wai Erica, Wong Hok Kuan e Wong Leung Chung, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 4 de Agosto de 2011;

Chou Sio Peng e Sio Lai Seong Gabriela, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, a partir de 4 de Agosto de 2011;

Chan Siu Cheng e Lei Hou Un, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 4 de Agosto de 2011;

Chan Iek Kuai, Cheang Sio On e Leung Kam Shan, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, a partir de 4 de Agosto de 2011;

Carolina Morais Hoi, Chio Kin Hong, Leung Lai Seong, Lo Wai In e Wong Kong Hong, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Agosto de 2011;

Lok Fong Cheng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Agosto de 2011;

Cheong Kam Cheng, Ip Veng Chi, Leng Kin Ip Antonio, Lo Chi Long e Wong Kin Peng, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Agosto de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 19 de Julho de 2011:

Lo Sok Chai Sousa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 31 de Julho de 2011.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong, subdirector.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2011:

Su Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Julho de 2011:

Tong Si Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Daniel Eduardo Marçal Anok, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2011, II Série, de 1 de Junho — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2011:

Chiang Hoi Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 17.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Julho de 2011:

Tam Chi Man Benedito, Chan Weng Sio, Lo Si Iun, Lo Song Mei e Ian Vai Kei, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados, respectivamente, do 1.º a 5.º lugares, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2011, II Série, de 22 de Junho — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3 e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Julho do mesmo ano:

MOP

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Instituto de Habitação, aos 20 de Julho de 2011. — O Conselho Administrativo: Presidente, Tam Kuong Man. — Vogal suplente, Cheong Tong In. — Vogal, Cheang Sai On.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 19 de Abril de 2011:

Mak Kin Wa — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2011.

Por despachos do signatário, de 20 de Abril de 2011:

Iam Chi Veng — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2011.

Fong Wai Cheng — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2011.

Por despacho do signatário, de 28 de Abril de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2011.

Mac Tac Tim, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470;

Sandra Cecília Borralho, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415;

Lei Sou Lei Joaquina, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Kuan Sin Fan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.

Por despachos do signatário, de 24 de Maio de 2011:

Ho I Man — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2011.

Lei Hou Ian — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2011.

Por despachos do signatário, de 14 de Junho de 2011:

Ng San U — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2011.

Tse Man — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leong Kit I, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 19 de Setembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 4 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.

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AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Agosto do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2011

Unidade: MOP

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O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 27 de Julho de 2011. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extracto de despacho

Por despacho do presidente da Comissão, de 13 de Julho de 2011:

Sam Ka Ian, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Comissão — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 29 de Julho de 2011. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.