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Número 14
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2011, que designa os membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2011, que nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1952 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Novembro de 2010, sobre a situação relativa à República Democrática do Congo.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1961 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2010, sobre a situação na Libéria.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 11/2011, que manda publicar a Convenção sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e os Estados Unidos da América, feita em Washington, em 17 de Setembro de 1980, bem como as Notas trocadas nessa mesma data entre ambos os países.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2011, que subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2011, que altera a denominação em português da firma “力維發展有限公司”, de «Sentricon Desenvolvimento Limitada» para «Bright Way Desenvolvimento Limitada».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém do Ocean Industrial Centre.
Extractos de despachos
- Lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de administrador hospitalar.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e duas de técnico especialista, área de informática.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por falecimento de um adjunto-técnico principal da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental dos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto.
- Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos relativas ao exercício de 2010.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Dezembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de estatística especialista e uma de técnico de estatística de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector assessor.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Casaco».
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de setenta e uma vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de telecomunicações.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da prestação do serviço de «Transporte de material pirotécnico, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 23.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta deste Gabinete.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação do «Serviço de transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 58.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público de «Edifício Novo da DSSOPT/DSAT — Aquisição de Mobiliários — Fase III».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de remodelação das instalações da DSE no 23.º andar do Edifício Banco Luso Internacional».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Literatura de Macau. — Estatutos.
- Headquarters of the Macau Cultural Creative Industry Association. — Estatutos.
- Igreja Pentecostal Unida de Macau. — Estatutos.
- Macau Friendship Photographic Association. — Estatutos.
- Associação Forte Esportes e Cultura de Macau. — Estatutos.
- 單車仔體育會. — Estatutos.
- Macao Youth Soaring Association. — Estatutos.
- Associação Industrial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 大美藝術教育. — Alteração dos estatutos.
- Federação de Médico e Saúde de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Intercâmbio Religioso e Cultural de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2010.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2011, II Série, de 30 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso referente à prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem.