Número 36
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2009, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2009, que delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção das partes insufláveis do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2009, que nomeia uma representante do Instituto de Formação Financeira de Macau para desempenhar as funções do vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição de outro vogal.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria do plano de funcionamento da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da instalação de inversores de frequências para melhoramento do sistema de ar condicionado da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de uma plataforma aérea para trabalhos de manutenção na zona «B» da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2009, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau dos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia, feitos em Madrid, em 13 de Setembro de 1983 (Estatutos), e do Protocolo relativo aos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia para o Estabelecimento da Sede do Centro, feito em Trieste, em 24 de Outubro de 2007 (Protocolo), bem como os textos autênticos em língua chinesa dos Estatutos e do Protocolo, acompanhados das respectivas traduções para a língua portuguesa.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2009, que manda publicar a modificação da Parte V do Anexo sobre Implementação e Verificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 25/2009, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Serviços da instalação do sistema do controlo de vídeo (CCTV)» destinados ao uso dos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2009, que louva um superintendente-geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à prova oral de conhecimentos e entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica auxiliar especialista dos Serviços Financeiros e Informáticos deste Instituto.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Edital respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos deixados por uma falecida oficial administrativo principal destes Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2009.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias e despesas de trasladação de restos mortais deixados por um falecido superintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira ordinária, carreira de músicos, carreira de mecânicos e carreira de radiomontadores.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Instituto Politécnico de Macau:

• Delegação de competências no presidente deste Instituto.
• Delegação de competências na vice-presidente deste Instituto.
• Delegação de competências no secretário-geral deste Instituto.

Fundo de Acção Social Escolar:

• Anúncio sobre o concurso público para aquisição de seguro escolar para os alunos do ensino não superior.

Anúncios notariais e outros

• Aliança de Jogos Responsável Asiática. — Estatutos.
• Associação de Amizade de Quan Zhou Shi Qu de Macau. — Estatutos.
• 緣聚坊曲藝會. — Estatutos.
• Associação de Rejuvenescimento, Recreação e Desportos de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Antigos Alunos da Escola de Pilotagem de Macau. — Estatutos.
• 澳門職工權益協會. — Estatutos.
• Federação dos Trabalhadores do Ramo dos Serviços de Jogos de Fortuna ou Azar. — Estatutos.
• Associação Recreativa da China Telecom (Macau). — Estatutos.
• International Theme Leisure Industry Association. — Estatutos.
• Associação de Polícias Aposentados de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Educação e Cultura Chi On de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Música Aliança de Energia. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Condóminos do Edifício La Baie du Noble de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Assembleia de Deus Ásia Evangélica Emanuel. — Alteração dos estatutos.
• Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, SA (Ramo Vida). — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Companhia de Seguros Fidelidade — Mundial, SA (Ramos Gerais) — Relatório das contas do exercício de 2007. 　

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2009, que manda publicar a lista das pessoas singulares afectadas pelas medidas impostas pelo n.º 4 da Resolução n.º 1521 (2003) tal como renovadas pela Resolução n.º 1854 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Libéria, actualizada à data de 5 de Junho de 2009.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2009, que manda publicar a lista das pessoas singulares e das entidades afectadas pelas medidas contidas no n.º 1 da Resolução n.º 1532 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à Libéria, actualizada à data de 12 de Maio de 2009.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2009, que manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades afectadas pelas medidas impostas pelos números 13 e 15 da Resolução n.º 1596 (2005), tal como renovadas pelos números 9, 11 e 14 da Resolução n.º 1807 (2008) e pelo n.º 3 da Resolução n.º 1857 (2008) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, actualizada à data de 3 de Março de 2009.

Publicado em: 11/9/2009