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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 5 de Agosto de 2009:

Cheng Sut Mui, Sit Ka Hey Rex, Wong Ka Man, Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva e Tang Sin Ka — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2009.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Agosto de 2009:

Os trabalhadores abaixo mencionados — admitidos por assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as seguintes funções nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2009:

Chiang Fok Cheong, operário qualificado, 6.º escalão;

Ip Kam Chun, motorista de ligeiros, 2.º escalão.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Setembro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Weng On.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2009:

Cheong Chok Man — renovada a comissão de serviço, como assessor deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 1 de Novembro a 19 de Dezembro de 2009.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 26 de Agosto de 2009. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Julho de 2009:

Licenciada Si Chong Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Agosto de 2009:

Licenciado So Keang Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 3 de Setembro de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Agosto de 2009:

Lai Kam Chun, verificador de primeira alfandegário n.º 28 891 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido é contada a partir de 1 de Agosto de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Agosto de 2009:

Lei Cheng Long e Vong Chi Hong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, em regime de estágio, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 1 de Setembro de 2009, eventualmente renováveis.

Wan In Peng, verificadora principal alfandegária n.º 27 910, do pessoal do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressar e exercer funções nos mesmos Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2009.

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Serviços de Alfândega, aos 2 de Setembro de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho do presidente, de 1 de Setembro de 2009:

Chau Lok Kwan, secretária pessoal do presidente do TUI, em comissão de serviço — renovada a referida comissão de serviço no mesmo lugar, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 9.º e 13.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2009.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Setembro de 2009. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Procuradora, interina, de 9 de Julho de 2009:

Lei Kin Pong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Setembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Julho de 2009:

Mestre Man Hio U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão Pessoal e Financeira deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.

Chan Chon Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Chan Weng Tim — contratada novamente além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Agosto de 2009:

Fong Kuok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2009.

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Gabinete do Procurador, aos 3 de Setembro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2009:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2009, II Série, de 1 de Julho — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Wai Fan, Kuan Sok Fan e Fok Wai Man, intérpretes-tradutores principais, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor.

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2009, II Série, de 8 de Julho — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lo Soi Keng, Lam Veng Meng, Chan Sin Ha, Chan Mun Veng, Jeremias Alberto Monteiro da Costa e Jovito Alberto Monteiro da Costa, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 31 de Julho de 2009:

Ao Chak Chun e Ho Ion Kin, auxiliares qualificados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 e 25 de Julho de 2009, respectivamente.

Tou Chio Peng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2009.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Junho de 2009:

Do Espírito Santo, Adriano, terceiro-oficial, 3.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2009.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Junho de 2009, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do CCM — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Che Tan Kei aliás Celina Violeta Che, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2009;

Cheong, Iu Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Junho de 2009 presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Lopes, Marisa Aparecida, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do GJN — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Junho de 2009, presentes na sessão realizada em 3 de Julho do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do GAT — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Lai Sheung Mei, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 11 de Setembro de 2009;

Pereira, Helena Teresa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 27 de Setembro de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Julho de 2009, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Licenciado Ho Chio Tat, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Julho de 2009, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Vong In Sam, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, no CCM, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Nos SSVMU:

Licenciado Lam, Soi Keng, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 25 de Setembro de 2009;

Wong Ho Iek, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 9 de Setembro de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Julho de 2009, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Chan, Tsz Wing, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos SIS, a partir de 16 de Setembro de 2009;

Tin, Wai Ip, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, no LAB, a partir de 30 de Setembro de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Julho de 2009, presentes na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Hui, Koc Kun, técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 4 de Setembro de 2009;

Ung Kit Man, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 16 de Setembro de 2009;

Pernencar, Savita Datarama, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Julho de 2009, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Licenciado Lo, Ka Chon, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Julho de 2009, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Licenciado Kyaw, Kyaw Tun, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, a partir de 15 de Julho de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Julho de 2009, presente na sessão realizada de 17 de mesmo mês e ano:

Hoi, Wai Cheong, fiscal técnico principal, 2.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Julho de 2009, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Licenciados Leong, Heng Kong e Sou, Wai Pan, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 27 de Julho de 2009.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Julho de 2009, presente na sessão realizada da mesma data:

Lei Ka Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Julho de 2009, presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Licenciada Lei, Rebeca, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CCM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, a partir de 28 de Julho de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Licenciado Soares G. Lencastre, Fernando Pedro, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CCM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2009.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Julho de 2009, presente na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Licenciado Da Mesquita, Pedro Maria de Morais, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Julho de 2009, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, todos a partir de 31 de Julho de 2009:

Licenciado Sio, Chi Veng, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565;

Lou, Kuong Tim, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335;

Lai, Chi Chun e Lei, Kuong Lon, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.

Declaração

Declara-se que foi considerado sem efeito, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2009, II Série, de 29 de Julho, a páginas 10142, relativo à renovação do contrato de assalariamento com Do Nascimento da Luz, Roberto Jose.

Rectificação

Por despacho do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Julho 2009, rectifica-se o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2009, II Série, de 26 de Agosto:

Onde se lê: «Licenciada Cândido, Cristina Bernardete, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540»

deve ler-se: «Licenciada Cândido, Cristina Bernardete, técnica superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540».

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Agosto de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extracto de despacho

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 13 de Agosto de 2009:

Ng Chi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2009.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 31 de Agosto de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2009:

Chan Wai Cheng, adjunto-técnico principal, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2009.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12, 16 e 24 de Junho de 2009:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ip Wai Seng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 30 de Julho de 2009;

Leong Lai Fan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2009;

Chan Chi Hang, Wong Wa Peng, Chao Kin, Che Kok Leong e Chang Kuok Mang, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Agosto de 2009.

Por despachos do director e directora, substituta, de 16 de Junho e 2 de Julho de 2009:

Liu Kun Him — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Ieong Wai Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2009.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Agosto de 2009:

Ng Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Setembro de 2009. — O Director, substituto, Leong Man Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Junho de 2009:

U Im Iong, operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210 — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despacho do signatário, de 20 de Julho de 2009:

Tam Lai In, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2009:

Poon Fong Meng, Lei Hao In, Choi Sut Lin, Kam Pui Leng e Chan Oi Iu, terceiros-oficiais, 1.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento, a partir de 1 de Setembro de 2009 e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Agosto de 2009:

Chio Sin Fong, operário qualificado, 2.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 27 de Agosto de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Agosto de 2009:

Au Kok Keong, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220 — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Setembro de 2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

A partir de 1 de Setembro de 2009:

Chou Im Keng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Kou Hong Wai e Ian Chi Seng, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Tang Si Meng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.

A partir de 5 de Setembro de 2009:

Hoi Weng Cheong, como fiscal técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

A partir de 1 de Setembro de 2009:

Wai Weng Cheng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;

Leong Io Weng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;

Lei Chio Kuan, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150;

Fong Sio Fong, como operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210;

Kam Seng Kuan, Wong Su Peng, Siu Hou Kei, U Hong Chong, Chong Soi Mei, Kou Choi Peng e Ho Kin Un, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190.

A partir de 6 de Setembro de 2009:

Lam Im Kuong, Loi Sio Meng, Chang Wai Sang, David Afonso Assunção Osório, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190;

Lo Chan Pui, Cheong Tim Son, Loi Tai Mui, Leong Mateus Mio Seong, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150.

A partir de 13 de Setembro de 2009:

Chang Ka Chon, como operário semiqualificado, 2.º escalão, índice 140.

A partir de 16 de Setembro de 2009:

Vong Fong Man, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;

Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, como operários semiqualificados, 4.º escalão, índice 160.

A partir de 26 de Setembro de 2009:

Lai Tin Pio, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150.

A partir de 27 de Setembro de 2009:

Lam Wai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150;

Tang Son Keng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2009:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

A partir de 1 de Outubro de 2009:

Ha Sao Meng e Lei Pou Kai, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;

Cho Un Mei, Wong Iok Ioi, Lei Ka Weng e Cheang Chi Hou, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

A partir de 17 de Outubro de 2009:

Vong Sin Ying, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

A partir de 24 de Outubro de 2009:

Lao Man I, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Agosto de 2009:

Lei Wai Man, técnico superior assessor — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, a partir de 22 de Outubro de 2009.

Lei Wan Hoi — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Outubro de 2009.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, Chan Peng Sam, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Setembro de 2009:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de chefe da carreira ordinária e carreira de radiomontador deste Corpo de Polícia:

Carreira ordinária:

Posto N.º

Nome

Subchefe 262 851 Cheang Sio Meng
» 125 881 Cheong Kam Fai
» 194 851 Wong Wai On
» 178 901 Cheang Chi Kei
» 179 901 Leong Kam Pio
» 183 891 Leong Sio San
» 274 911 Cheong Keng Tong
» 148 891 Leong Pui Seng
» 144 911 Ng Chi Keong
» 163 871 Pun Va Seng
» 222 851 Iong Veng Fu
» 120 871 Kong Kin Peng
» 323 831 Lei Kam Chi
» 176 881 Leong Iok Un
» 204 851 Leong Wai Meng
» 130 871 Che Vai Io
» 154 891 Chan Wai Cheong
» 179 841 Mak Kin Hon
» 162 881 Chau Chun Chiu
» 263 851 Ho Hang Fong
» 192 851 Leong Iao Hap
» 274 851 Chou Peng Wai
» 120 921 Chan Meng Meng
» 131 891 Chu Chan Un
» 269 931 Ng Xavier Sebastiao
» 133 861 Mak Peng Kin

Carreira de radiomontador:

Posto N.º Nome
Subchefe 120 897 Ho Kuok Hong

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 1 de Setembro de 2009.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Setembro de 2009. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação económica Reforço/Inscrição Anulação
Classificação
Funcional
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
            Despesas correntes    
  01 00 00 00 00 Pessoal    
  01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
  01 01 02 00 00 Pessoal além do quadro    
4-01-0 01 01 02 01 00 Remunerações 13,000,000.00  
  01 01 05 00 00 Salários do pessoal eventual    
4-01-0 01 01 05 01 00 Salários   27,600,000.00
  01 01 07 00 00 Gratificações certas e permanentes    
4-01-0 01 01 07 00 04 Pessoal médico   5,000,000.00
4-01-0 01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 4,000,000.00  
4-01-0 01 01 10 00 00 Subsídio de férias 2,500,000.00  
  01 02 00 00 00 Remunerações acessórias    
  01 02 03 00 00 Horas extraordinárias    
4-01-0 01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 10,000,000.00  
4-01-0 01 02 05 00 00 Senhas de presença 100,000.00  
  01 02 10 00 00 Abonos diversos — Numerário    
4-01-0 01 02 10 00 99 Outros 3,000,000.00  
  02 00 00 00 00 Bens e serviços    
  02 02 00 00 00 Bens não duradouros    
  02 02 07 00 00 Outros bens não duradouros    
4-02-0 02 02 07 00 03 Material de limpeza e desinfecção 500,000.00  
  02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
  02 03 04 00 00 Locação de bens    
4-01-0 02 03 04 00 02 Bens móveis 430,000.00  
  02 03 08 00 00 Trabalhos especiais diversos    
4-01-0 02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 600,000.00  
4-01-0 02 03 08 00 99 Outros 2,000,000.00  
  05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
  05 02 00 00 00 Seguros    
4-01-0 05 02 05 00 00 Diversos   3,530,000.00
            Total 36,130,000.00 36,130,000.00

Serviços de Saúde, 1 de Setembro de 2009. — Pel’O Conselho Administrativo, Chan Wai Sin, presidente.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Julho de 2009:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia «City», alvará n.º 85, com local de funcionamento na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.º 50, Edifício Nam Un, r/c, «A» (área A), em Macau.

O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

———

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Agosto de 2009:

Mestre Wong, Cheng Po — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento destes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, a partir de 17 de Agosto de 2009.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 13 de Agosto de 2009:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia «Iao Hon», alvará n.º 93, com local de funcionamento na Rua Oito Bairro Iao Hon, n.º 50, Kat Cheong, «B», r/c com sobreloja, em Macau.

O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

———

Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 18 de Agosto de 2009:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia «San Fong II», alvará n.º 95, com local de funcionamento na Avenida do General Castelo Branco, n.º 49, Edifício Wang On, Bloco «G», r/c com sobreloja, em Macau.

O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Agosto de 2009:

Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia Chinesa «Lei Sion», alvará n.º 188, com local de funcionamento na Rua dos Faitiões, n.º 4, Edifício Tong Wa, «A», r/c com kok chai, Macau, cuja titularidade pertence a Chong, Chi Keong, com sede na Rua dos Faitiões, n.º 4, Edifício Tong Wa, «A», r/c com kok chai, Macau.

Rectificação

Por ter saído inexacto na versão portuguesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2009, II Série, de 19 de Agosto, a páginas 11 020, se rectifica:

Onde se lê: «… Man, Hong Ming …»

deve ler-se: «… Man, Hon Ming …».

———

Serviços de Saúde, aos 26 de Agosto de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 17 de Julho de 2009:

Lam Hio Pang, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 21 de Setembro de 2009.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Julho e 13 de Agosto de 2009, respectivamente:

Lei Kim Fai — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e artigo 44.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Agosto de 2009:

Kou Pek Va, Cheang Sok I, Cheong Ka Wai, Wang Hong, Chao Chan Chong, Cheong Heng Cheong e Hoi Wai Fong — contratados por contratos individuais de trabalho (sem termo), como professores do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Agosto de 2009:

Leong Man Wai, músico a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — contratado por contrato individual de trabalho (sem termo), passando a arquivista a tempo inteiro, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que o mestre Lam Kuok Hong, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2009, e que, no mesmo dia, regressou ao lugar que detinha como técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.

— Para os devidos efeitos se declara que o mestre Lam Kuok Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, cessou funções neste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2009, por ter sido transferido para o quadro de pessoal do Instituto do Desporto.

———

Instituto Cultural, aos 3 de Setembro de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0 161, em 26 de Agosto de 2009, em nome da sociedade “韓龍旅遊有限公司”, em português «Companhia de Turismo Corea Dragão, Lda.» e em inglês «Korea Dragon Travel Service Company, Ltd», para a agência de viagens “韓龍旅遊”, em português «Turismo Corea Dragão», em inglês «Korea Dragon Tours» e em coreano “한룡여행사”, sita na Rua de Berlim, n.º 234, Edifício «Seng Hoi Hou Teng», r/c, N, Macau.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2009:

Cheong Choi I, Luisa Maria Honle Pao, Chio Choi Ang e Kuok On Nei Maria do Rosario — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2009.

———

Instituto de Acção Social, aos 27 de Agosto de 2009. — O Presidente, Ip Peng Kin.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 4 e 5 de Agosto de 2009:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng Vai Hong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Setembro de 2009;

Sou Sio Cheong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2009;

Chan Chi Meng, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 5 de Setembro de 2009;

Io Iok Fong, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 6 de Agosto de 2009:

Leung Wing On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Agosto de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos do artigo 18.º, n.º 1, alínea 5), dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, conjugado com a delegação de poderes do Conselho da Universidade, da Universidade de Macau na Comissão Permanente do Conselho da Universidade, publicada através do aviso no Boletim Oficial da RAEM, em 13 de Setembro de 2006, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2009, autorizada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, de 28 de Agosto do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau

Unidade: MOP

Classificação económica Reforço/Inscrição Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
          Despesas correntes    
01 00 00 00 00 Pessoal    
01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
01 01 03 00 00 Remunerações de pessoal diverso    
01 01 03 01 00 Remunerações   1,210,000.00
01 01 07 00 00 Gratificações certas e permanentes    
01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 380,000.00  
01 01 09 00 00 Subsídio de Natal   550,000.00
01 02 00 00 00 Remunerações acessórias    
01 02 03 00 00 Horas extraordinárias    
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 100,000.00  
01 02 06 00 00 Subsídio de residência 250,000.00  
01 02 10 00 00 Abonos diversos — Numerário    
01 02 10 00 09 Remunerações para formação 2,100,000.00  
01 03 00 00 00 Abonos em espécie    
01 03 03 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Espécie 40,000.00  
01 05 00 00 00 Previdência social    
01 05 01 00 00 Subsídio de família 200,000.00  
01 05 02 00 00 Abonos diversos — Previdência social 110,000.00  
01 06 00 00 00 Compensação de encargos    
01 06 03 00 00 Deslocações — Compensação de encargos    
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 220,000.00  
01 06 03 03 00 Outros abonos — Compensação de encargos   80,000.00
02 00 00 00 00 Bens e serviços    
02 01 00 00 00 Bens duradouros    
02 01 03 00 00 Material de aquartelamento e alojamento    
02 01 03 00 99 Outros   1,415,000.00
02 01 04 00 00 Material de educação, cultura e recreio    
02 01 04 00 99 Outros 76,000.00  
02 01 07 00 00 Equipamento de secretaria 140,000.00  
02 02 00 00 00 Bens não duradouros    
02 02 07 00 00 Outros bens não duradouros    
02 02 07 00 05 Utensílios fabris, oficinais e de laboratório 335,000.00  
02 02 07 00 06 Lembranças e ofertas 50,000.00  
02 02 07 00 99 Outros 167,000.00  
02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
02 03 02 00 00 Encargos das instalações    
02 03 02 02 00 Outros encargos das instalações    
02 03 02 02 01 Água e gás 450,000.00  
02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 222,000.00  
02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 250,000.00  
02 03 05 00 00 Transportes e comunicações    
02 03 05 02 00 Transportes por outros motivos 316,000.00  
02 03 06 00 00 Representação 479,000.00  
02 03 07 00 00 Publicidade e propaganda    
02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 222,000.00  
02 03 08 00 00 Trabalhos especiais diversos    
02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 2,841,000.00  
02 03 08 00 03 Publicações técnicas e especializadas 453,000.00  
02 03 08 00 05 Formação académica 194,000.00  
02 03 09 00 00 Encargos não especificados    
02 03 09 00 01 Seminários e congressos 558,000.00  
02 03 09 00 02 Trabalhos pontuais não especializados 242,000.00  
02 03 09 00 06 Despesas bancárias de expediente 50,000.00  
02 03 09 00 99 Outros   236,200.00
04 00 00 00 00 Transferências correntes    
04 01 00 00 00 Sector público    
04 01 02 00 00 Fundos autónomos    
04 01 02 03 00 Transferências orçamentais    
04 01 02 03 33 Fundo de Cultura   10,000.00
04 03 00 00 00 Particulares    
04 03 00 00 02 Famílias e indivíduos 44,000.00  
04 04 00 00 00 Exterior    
04 04 00 00 02 Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior 135,000.00  
05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
05 02 00 00 00 Seguros    
05 02 01 00 00 Pessoal 83,000.00  
05 03 00 00 00 Restituições    
05 03 00 00 99 Outras 850,000.00  
05 04 00 00 00 Diversas    
05 04 00 00 03 F.S.S. (enc. entidade patronal) 40,000.00  
05 04 00 00 04 Outros fundos de previdência   1,600,000.00
05 04 00 00 90 Dotação provisional   7,536,800.00
         

Despesas de capital

   
07 00 00 00 00 Investimentos    
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 1,041,000.00  
          Total 12,638,000.00 12,638,000.00

———

Universidade de Macau, aos 28 de Agosto de 2009. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Tse Chi Wai. — Os Membros, Lei Pui Lam — Choi Koon Shum — Wong Chong Fat — Wei Zhao — Ma Iao Lai — Sou Chio Fai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Gestão deste Instituto n.º 12D/CG/2009, de 4 de Agosto de 2009:

Doutor Mao Sihui — nomeado, em acumulação de funções, pelo período de dois anos, presidente da Comissão para o Ensino e Estudo da Língua Inglesa, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por deliberação do Conselho de Gestão deste Instituto n.º 13D/CG/2009, de 4 de Agosto de 2009:

Doutora Joanna Radwanska-Williams — nomeada, pelo período de dois anos, assistente do presidente da Comissão para o Ensino e Estudo da Língua Inglesa, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com a alteração no Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e do orçamento individualizado «04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau», a distribuição de verbas do orçamento individualizado do «04-01-05-00-56 Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”» para o ano económico de 2009, autorizadas por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto do mesmo ano:

2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2009

Unidade: MOP

Classificação
funcional

Classificação económica Reforço/Inscrição Anulação
Código Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

           

Despesas correntes

   
  01 00 00 00 00 Pessoal    
  01 06 00 00 00 Compensação de encargos    
3-02-1 01 06 04 00 00 Abonos diversos — Compensação de encargos 1,300,000.00  
  02 00 00 00 00 Bens e serviços    
  02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
  02 03 02 00 00 Encargos das instalações    
  02 03 02 02 00 Outros encargos das instalações    
3-02-1 02 03 02 02 01 Água e gás 100,000.00  
  04 00 00 00 00 Transferências correntes    
  04 01 00 00 00 Sector público    
  04 01 05 00 00 Outras    
3-02-1 04 01 05 00 56 Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» 800,000.00  
  04 03 00 00 00 Particulares    
3-02-2 04 03 00 00 01 Empresas   5,100,000.00
           

Despesas de capital

   
  07 00 00 00 00 Investimentos    
3-02-1 07 03 00 00 00 Edifícios 2,400,000.00  
3-02-1 07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 500,000.00  
            Total 5,100,000.00 5,100,000.00

Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau

«04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau»

Unidade: MOP

Classificação
funcional

Classificação económica

Reforço/nscrição

Anulação

Código Designação das despesas

Cap.

Gr.

Art.

N.º

Alín.

            Despesas correntes    
  01 00 00 00 00 Pessoal    
  01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
3-03-0 01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 6,000.00  
  01 06 00 00 00 Compensação de encargos    
3-03-0 01 06 04 00 00 Abonos diversos — Compensação de encargos 60,000.00  
  02 00 00 00 00 Bens e serviços    
  02 01 00 00 00 Bens duradouros    
3-03-0 02 01 01 00 00 Construções e grandes reparações 450,000.00  
  02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
  02 03 08 00 00 Trabalhos especiais diversos    
3-03-0 02 03 08 00 05 Formação académica   516,000.00
            Total 516,000.00 516,000.00

Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau

«04-01-05-00-56 Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas»

Unidade: MOP

Classificação
Funcional
Classificação económica Reforço/Inscrição
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
           

Despesas correntes

 
  02 00 00 00 00

Bens e serviços

 
  02 03 00 00 00 Aquisição de serviços  
  02 03 08 00 00 Trabalhos especiais diversos  
3-02-1 02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 800,000.00
            Total 800,000.00

De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com a alteração no Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e a distribuição de verbas do orçamento individualizado do «04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau» para o ano económico de 2009, autorizadas por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2009

Unidade: MOP

Classificação
funcional
Classificação económica Reforço/Inscrição Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
            Despesas correntes    
  01 00 00 00 00 Pessoal    
  01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
  01 01 03 00 00 Remunerações de pessoal diverso    
3-02-1 01 01 03 01 00 Remunerações 6,771,000.00  
3-02-1 01 01 03 02 00 Prémio de antiguidade 55,000.00  
3-02-1 01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 10,000.00  
  01 01 07 00 00 Gratificações certas e permanentes    
3-02-1 01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 28,000.00  
3-02-1 01 01 07 00 99 Outras 160,000.00  
3-02-1 01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 257,000.00  
3-02-1 01 01 10 00 00 Subsídio de férias 50,000.00  
  01 02 00 00 00 Remunerações acessórias    
3-02-1 01 02 01 00 00 Gratificações variáveis ou eventuais 20,000.00  
  01 02 03 00 00 Horas extraordinárias    
3-02-1 01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 328,000.00  
3-02-1 01 02 03 00 02 Trabalho por turnos 30,000.00  
3-02-1 01 02 06 00 00 Subsídio de residência 216,000.00  
  01 02 10 00 00 Abonos diversos — Numerário    
3-02-1 01 02 10 00 99 Outros 13,000.00  
  01 03 00 00 00 Abonos em espécie    
3-02-1 01 03 03 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Espécie 3,000.00  
  01 05 00 00 00 Previdência social    
3-02-1 01 05 01 00 00 Subsídio de família 94,000.00  
3-02-1 01 05 02 00 00 Abonos diversos — Previdência social 20,000.00  
  01 06 00 00 00 Compensação de encargos    
  01 06 03 00 00 Deslocações — Compensação de encargos    
3-02-1 01 06 03 01 00 Ajudas de custo de embarque 22,000.00  
3-02-1 01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 202,000.00  
3-02-1 01 06 03 03 00 Outros abonos — Compensação de encargos 1,000.00  
3-02-1 01 06 04 00 00 Abonos diversos — Compensação de encargos 260,000.00  
  02 00 00 00 00 Bens e serviços    
  02 01 00 00 00 Bens duradouros    
3-02-1 02 01 01 00 00 Construções e grandes reparações 113,000.00  
  02 01 04 00 00 Material de educação, cultura e recreio    
3-02-1 02 01 04 00 01 Livros e material para bibliotecas públicas 30,000.00  
3-02-1 02 01 07 00 00 Equipamento de secretaria 20,000.00  
3-02-1 02 01 08 00 00 Outros bens duradouros 30,000.00  
  02 02 00 00 00 Bens não duradouros    
3-02-1 02 02 02 00 00 Combustíveis e lubrificantes 4,000.00  
3-02-1 02 02 04 00 00 Consumos de secretaria 68,000.00  
3-02-1 02 02 06 00 00 Vestuário 2,000.00  
  02 02 07 00 00 Outros bens não duradouros    
3-02-1 02 02 07 00 03 Material de limpeza e desinfecção 14,000.00  
3-02-1 02 02 07 00 04 Utensílios para cantinas 1,000.00  
3-02-1 02 02 07 00 06 Lembranças e ofertas 30,000.00  
3-02-1 02 02 07 00 99 Outros 150,000.00  
  02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
  02 03 01 00 00 Conservação e aproveitamento de bens    
3-02-1 02 03 01 00 05 Diversos 595,000.00  
  02 03 02 00 00 Encargos das instalações    
3-02-1 02 03 02 01 00 Energia eléctrica 680,000.00  
  02 03 02 02 00 Outros encargos das instalações    
3-02-1 02 03 02 02 01 Água e gás 16,000.00  
3-02-1 02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 210,000.00  
3-02-1 02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 565,000.00  
3-02-1 02 03 02 02 99 Outros 1,000.00  
  02 03 04 00 00 Locação de bens    
3-02-1 02 03 04 00 01 Bens imóveis 5,256,000.00  
3-02-1 02 03 04 00 02 Bens móveis 92,000.00  
  02 03 05 00 00 Transportes e comunicações    
3-02-1 02 03 05 02 00 Transportes por outros motivos 195,000.00  
3-02-1 02 03 05 03 00 Outros encargos de transportes e comunicações 274,000.00  
3-02-1 02 03 06 00 00 Representação 11,000.00  
  02 03 07 00 00 Publicidade e propaganda    
3-02-1 02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 10,000.00  
3-02-1 02 03 07 00 02 Acções na RAEM 170,000.00  
  02 03 08 00 00 Trabalhos especiais diversos    
3-02-1 02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 206,000.00  
3-03-0 02 03 08 00 02 Formação técnica ou especializada 6,000.00  
3-02-1 02 03 08 00 03 Publicações técnicas e especializadas 300,000.00  
3-02-1 02 03 08 00 05 Formação académica 625,000.00  
3-02-1 02 03 08 00 99 Outros 27,000.00  
  02 03 09 00 00 Encargos não especificados    
3-02-1 02 03 09 00 01 Seminários e congressos 327,000.00  
3-02-1 02 03 09 00 02 Trabalhos pontuais não especializados 410,000.00  
3-02-1 02 03 09 00 03 Actividades culturais, desportivas e recreativas 42,000.00  
3-02-1 02 03 09 00 06 Despesas bancárias de expediente 2,000.00  
3-02-1 02 03 09 00 99 Outros 62,000.00  
  04 00 00 00 00 Transferências correntes    
  04 01 00 00 00 Sector público    
  04 01 05 00 00 Outras    
3-03-0 04 01 05 00 24 Centro de Form. Técn. nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau   20,000,000.00
  04 02 00 00 00 Instituições particulares    
3-02-2 04 02 00 00 02 Associações e organizações 5,000.00  
3-02-2 04 02 00 00 03 Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM 1,000.00  
  04 03 00 00 00 Particulares    
3-02-2 04 03 00 00 02 Famílias e indivíduos 71,000.00  
  04 04 00 00 00 Exterior    
3-02-1 04 04 00 00 02 Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior 34,000.00  
3-02-1 04 04 00 00 99 Outras 18,000.00  
  05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
  05 02 00 00 00 Seguros    
3-02-1 05 02 01 00 00 Pessoal 69,000.00  
3-02-1 05 02 03 00 00 Imóveis 10,000.00  
3-02-1 05 02 04 00 00 Viaturas 3,000.00  
3-02-1 05 02 05 00 00 Diversos 30,000.00  
  05 04 00 00 00 Diversas    
5-02-0 05 04 00 00 03 F.S.S. (enc. entidade patronal) 9,000.00  
5-02-0 05 04 00 00 04 Outros fundos de previdência 564,000.00  
3-02-1 05 04 00 00 91 Diferenças cambiais 1,000.00  
3-02-1 05 04 00 00 98 Despesas eventuais e não especificadas 1,000.00  
           

Despesas de capital

   
  07 00 00 00 00 Investimentos    
3-02-1 07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 100,000.00  
            Total 20,000,000.00 20,000,000.00

Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau

«04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau»

Unidade: MOP

Classificação
funcional
Classificação económica Orçamento inicial Alteração orçamental Anulação Orçamento corrigido
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
           

Despesas correntes

88,309,000.00 0.00 (19,800,000.00) 68,509,000.00
  01 00 00 00 00 Pessoal 32,143,000.00 66,000.00 (7,453,000.00) 24,756,000.00
  01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes        
  01 01 03 00 00 Remunerações de pessoal diverso        
3-03-0 01 01 03 01 00 Remunerações 28,177,000.00 0.00 (6,380,000.00) 21,797,000.00
3-03-0 01 01 03 02 00 Prémio de antiguidade 31,000.00 0.00 (6,000.00) 25,000.00
3-03-0 01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 11,000.00 6,000.00 0.00 17,000.00
  01 01 07 00 00 Gratificações certas e permanentes        
3-03-0 01 01 07 00 02 Membros de conselhos 213,000.00 0.00 (70,000.00) 143,000.00
3-03-0 01 01 07 00 03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado 127,000.00 0.00 (23,000.00) 104,000.00
3-03-0 01 01 07 00 99 Outras 716,000.00 0.00 (162,000.00) 554,000.00
3-03-0 01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 255,000.00 0.00 (255,000.00) 0.00
3-03-0 01 01 10 00 00 Subsídio de férias 284,000.00 0.00 0.00 284,000.00
  01 02 00 00 00 Remunerações acessórias        
  01 02 03 00 00 Horas extraordinárias        
3-03-0 01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 2,021,000.00 0.00 (500,000.00) 1,521,000.00
3-03-0 01 02 06 00 00 Subsídio de residência 60,000.00 0.00 (24,000.00) 36,000.00
  01 02 10 00 00 Abonos diversos — Numerário        
3-03-0 01 02 10 00 99 Outros 15,000.00 0.00 0.00 15,000.00
  01 03 00 00 00 Abonos em espécie        
3-03-0 01 03 03 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Espécie 7,000.00 0.00 0.00 7,000.00
  01 05 00 00 00 Previdência social        
3-03-0 01 05 01 00 00 Subsídio de família 37,000.00 0.00 (7,000.00) 30,000.00
3-03-0 01 05 02 00 00 Abonos diversos — Previdência social 10,000.00 0.00 (6,000.00) 4,000.00
  01 06 00 00 00 Compensação de encargos        
  01 06 03 00 00 Deslocações — Compensação de encargos        
3-03-0 01 06 03 01 00 Ajudas de custo de embarque 23,000.00 0.00 0.00 23,000.00
3-03-0 01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias 61,000.00 0.00 (20,000.00) 41,000.00
3-03-0 01 06 03 03 00 Outros abonos — Compensação de encargos 9,000.00 0.00 0.00 9,000.00
3-03-0 01 06 04 00 00 Abonos diversos — Compensação de encargos 86,000.00 60,000.00 0.00 146,000.00
  02 00 00 00 00 Bens e serviços 51,484,700.00 (66,000.00) (10,937,000.00) 40,481,700.00
  02 01 00 00 00 Bens duradouros        
3-03-0 02 01 01 00 00 Construções e grandes reparações 240,000.00 450,000.00 0.00 690,000.00
  02 01 04 00 00 Material de educação, cultura e recreio        
3-03-0 02 01 04 00 01 Livros e material para bibliotecas públicas 140,000.00 0.00 (107,000.00) 33,000.00
3-03-0 02 01 07 00 00 Equipamento de secretaria 70,000.00 0.00 (20,000.00) 50,000.00
3-03-0 02 01 08 00 00 Outros bens duradouros 160,000.00 0.00 (70,000.00) 90,000.00
  02 02 00 00 00 Bens não duradouros        
3-03-0 02 02 02 00 00 Combustíveis e lubrificantes 20,000.00 0.00 (4,000.00) 16,000.00
3-03-0 02 02 04 00 00 Consumos de secretaria 386,000.00 0.00 (54,000.00) 332,000.00
3-03-0 02 02 06 00 00 Vestuário 50,000.00 0.00 (20,000.00) 30,000.00
  02 02 07 00 00 Outros bens não duradouros        
3-03-0 02 02 07 00 03 Material de limpeza e desinfecção 69,000.00 0.00 0.00 69,000.00
3-03-0 02 02 07 00 04 Utensílios para cantinas 8,000.00 0.00 0.00 8,000.00
3-03-0 02 02 07 00 06 Lembranças e ofertas 110,000.00 0.00 (40,000.00) 70,000.00
3-03-0 02 02 07 00 99 Outros 881,000.00 0.00 (243,000.00) 638,000.00
  02 03 00 00 00 Aquisição de serviços        
  02 03 01 00 00 Conservação e aproveitamento de bens        
3-03-0 02 03 01 00 05 Diversos 2,020,000.00 0.00 (461,000.00) 1,559,000.00
  02 03 02 00 00 Encargos das instalações        
3-03-0 02 03 02 01 00 Energia eléctrica 2,840,000.00 0.00 (360,000.00) 2,480,000.00
  02 03 02 02 00 Outros encargos das instalações        
3-03-0 02 03 02 02 01 Água e gás 75,000.00 0.00 (20,000.00) 55,000.00
3-03-0 02 03 02 02 02 Higiene e limpeza 993,000.00 0.00 (206,000.00) 787,000.00
3-03-0 02 03 02 02 03 Condomínio e segurança 2,407,000.00 0.00 (541,000.00) 1,866,000.00
3-03-0 02 03 02 02 99 Outros 7,000.00 0.00 0.00 7,000.00
  02 03 04 00 00 Locação de bens        
3-03-0 02 03 04 00 01 Bens imóveis 26,860,000.00 0.00 (5,670,000.00) 21,190,000.00
3-03-0 02 03 04 00 02 Bens móveis 309,000.00 0.00 (78,000.00) 231,000.00
  02 03 05 00 00 Transportes e comunicações        
3-03-0 02 03 05 02 00 Transportes por outros motivos 161,000.00 0.00 (117,000.00) 44,000.00
3-03-0 02 03 05 03 00 Outros encargos de transportes e comunicações 623,000.00 0.00 (100,000.00) 523,000.00
3-03-0 02 03 06 00 00 Representação 30,000.00 0.00 0.00 30,000.00
  02 03 07 00 00 Publicidade e propaganda        
3-03-0 02 03 07 00 01 Encargos com anúncios 65,000.00 0.00 0.00 65,000.00
3-03-0 02 03 07 00 02 Acções na RAEM 1,210,000.00 (498,000.00) (272,000.00) 440,000.00
3-03-0 02 03 07 00 03 Acções em mercados externos 9,000.00 0.00 0.00 9,000.00
  02 03 08 00 00 Trabalhos especiais diversos        
3-03-0 02 03 08 00 01 Estudos, consultadoria e tradução 566,000.00 0.00 (150,000.00) 416,000.00
3-03-0 02 03 08 00 02 Formação técnica ou especializada 80,000.00 98,000.00 0.00 178,000.00
3-03-0 02 03 08 00 03 Publicações técnicas e especializadas 261,000.00 400,000.00 0.00 661,000.00
3-03-0 02 03 08 00 05 Formação académica 8,306,000.00 (516,000.00) (2,122,000.00) 5,668,000.00
3-03-0 02 03 08 00 99 Outros 143,000.00 0.00 0.00 143,000.00
  02 03 09 00 00 Encargos não especificados        
3-03-0 02 03 09 00 01 Seminários e congressos 257,000.00 0.00 (216,000.00) 41,000.00
3-03-0 02 03 09 00 02 Trabalhos pontuais não especializados 1,832,000.00 0.00 0.00 1,832,000.00
3-03-0 02 03 09 00 03 Actividades culturais, desportivas e recreativas 197,000.00 0.00 (66,000.00) 131,000.00
3-02-1 02 03 09 00 06 Despesas bancárias de expediente 9,700.00 0.00 0.00 9,700.00
3-03-0 02 03 09 00 99 Outros 90,000.00 0.00 0.00 90,000.00
  04 00 00 00 00 Transferências correntes 463,000.00 0.00 (280,000.00) 183,000.00
  04 02 00 00 00 Instituições particulares        
3-03-0 04 02 00 00 02 Associações e organizações 20,000.00 0.00 0.00 20,000.00
3-03-0 04 02 00 00 03 Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM 1,000.00 0.00 0.00 1,000.00
  04 03 00 00 00 Particulares        
3-03-0 04 03 00 00 02 Famílias e indivíduos 359,000.00 0.00 (210,000.00) 149,000.00
  04 04 00 00 00 Exterior        
3-03-0 04 04 00 00 02 Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior 75,000.00 0.00 (70,000.00) 5,000.00
3-03-0 04 04 00 00 99 Outras 8,000.00 0.00 0.00 8,000.00
  05 00 00 00 00 Outras despesas correntes 4,218,300.00 0.00 (1,130,000.00) 3,088,300.00
  05 02 00 00 00 Seguros        
3-03-0 05 02 01 00 00 Pessoal 128,000.00 0.00 (111,000.00) 17,000.00
3-03-0 05 02 03 00 00 Imóveis 20,000.00 0.00 (20,000.00) 0.00
3-03-0 05 02 04 00 00 Viaturas 2,000.00 0.00 0.00 2,000.00
3-03-0 05 02 05 00 00 Diversos 59,000.00 0.00 (55,000.00) 4,000.00
  05 04 00 00 00 Diversas        
5-02-0 05 04 00 00 02 F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) 3,579,000.00 0.00 (815,000.00) 2,764,000.00
5-02-0 05 04 00 00 03 F.S.S. (enc. entidade patronal) 59,000.00 0.00 (10,000.00) 49,000.00
5-02-0 05 04 00 00 04 Outros fundos de previdência 370,000.00 0.00 (119,000.00) 251,000.00
3-03-0 05 04 00 00 91 Diferenças cambiais 300.00 0.00 0.00 300.00
3-03-0 05 04 00 00 98 Despesas eventuais e não especificadas 1,000.00 0.00 0.00 1,000.00
           

Despesas de capital

1,621,000.00 0.00 (200,000.00) 1,421,000.00
  07 00 00 00 00 Investimentos 1,621,000.00 0.00 (200,000.00) 1,421,000.00
3-03-0 07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 1,621,000.00 0.00 (200,000.00) 1,421,000.00
            Total 89,930,000.00 0.00 (20,000,000.00) 69,930,000.00

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Setembro de 2009. — O Secretário-geral, Chan Wai Man.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 15/PRE/ 2009, de 27 de Agosto de 2009:

Doutora Lei Ngan Leng — nomeada, pelo período de dois anos, coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto de 2009:

Mestre Chan Fong Kun, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Economia — renovada a requisição, pelo período de um ano, para o desempenho de funções neste Instituto, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e com o artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2009.

———

Instituto Politécnico de Macau, 1 de Setembro de 2009. — O Secretário-geral, Chan Wai Man.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Agosto do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
01 01 05 01 00

Salários

33,000.00  
01 01 06 00 00

Duplicação de vencimentos

23,000.00  
01 01 07 00 02

Membros de conselhos

  5,000.00
01 01 09 00 00

Subsídio de Natal

329,000.00  
01 01 10 00 00

Subsídio de férias

  60,000.00
01 02 01 00 00

Gratificações variáveis ou eventuais

  20,000.00
01 02 03 00 01

Trabalho extraordinário

  50,000.00
01 02 10 00 09

Remunerações para formação

  15,000.00
01 05 01 00 00

Subsídio de família

  80,000.00
01 06 03 01 00

Ajudas de custo de embarque

  10,000.00
01 06 03 02 00

Ajudas de custo diárias

  20,000.00
01 06 03 03 00

Outros abonos — Compensação de encargos

  20,000.00
02 03 04 00 02

Bens móveis

  10,000.00
02 03 05 02 00

Transportes por outros motivos

  15,000.00
02 03 07 00 01

Encargos com anúncios

  15,000.00
02 03 07 00 02

Acções na RAEM

  25,000.00
02 03 09 00 01

Seminários e congressos

  15,000.00
05 02 01 00 00

Pessoal

  7,000.00
05 04 00 00 01

F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

  18,000.00
         

Total

385,000.00 385,000.00

———

Instituto de Formação Turística, aos 28 de Agosto de 2009. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.


FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo, autorizado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Agosto do mesmo ano:

5.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
02 03 08 00 99

Outros

216,000.00  
04 04 00 00 04

Escritórios de representação

  356,000.00
05 02 02 00 00

Material

100,000.00  
05 02 05 00 00

Diversos

40,000.00  
         

Total

356,000.00 356,000.00

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Agosto de 2009. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2009:

Chan Son Kan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Agosto de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2009:

Lio Sut Fan e Choi Ieng Keong — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.

Ho Helena — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.

Tam Cheong Leng e Lei Un San — contratadas além do quadro, pelo prazo de um ano, como terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Julho de 2009:

Leong In Fan — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Julho de 2009:

Henrique Niza — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Setembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Agosto de 2009:

Lau Pou Meng — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2009.

Chao In Fong — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2009.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Agosto de 2009:

Licenciado Tou Ut Meng, técnico superior assessor, 3.º escalão, da DSAFP — requisitado, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2009.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2009:

Lai Jiing Liang — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Agosto de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Agosto do mesmo ano:

MOP

Classificação económica

Reforço/Inscrição

Anulação
Código Designação orçamental
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
         

Despesas correntes

   
01 00 00 00 00

Pessoal

   
01 01 00 00 00

Remunerações certas e permanentes

   
01 01 09 00 00

Subsídio de Natal

300,000.00  
01 02 00 00 00

Remunerações acessórias

   
01 02 03 00 00

Horas extraordinárias

   
01 02 03 00 01

Trabalho extraordinário

200,000.00  
02 00 00 00 00

Bens e serviços

   
02 02 00 00 00

Bens não duradouros

   
02 02 04 00 00

Consumos de secretaria

50,000.00  
02 03 00 00 00

Aquisição de serviços

   
02 03 05 00 00

Transportes e comunicações

   
02 03 05 03 00

Outros encargos de transportes e comunicações

50,000.00  
02 03 08 00 00

Trabalhos especiais diversos

   
02 03 08 00 03

Publicações técnicas e especializadas

  420,000.00
02 03 08 00 99

Outros

  500,000.00
02 03 09 00 00

Encargos não especificados

   
02 03 09 00 02

Trabalhos pontuais não especializados

320,000.00  

Total

920,000.00 920,000.00

———

Instituto de Habitação, aos 21 de Agosto de 2009. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Chiang Coc Meng. — Os Vogais, Lei Kit U — Cheang Sai On.


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