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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 2 do artigo 2.º da Ordem Executiva n.º 14/2006 conjugado com o n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela mesma ordem executiva, mediante recomendação do Conselho da Universidade, o Chefe do Executivo manda:

É nomeado o Professor Doutor Zhao Wei como reitor da Universidade de Macau, pelo período de cinco anos, a partir de 10 de Novembro de 2008.

27 de Outubro de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, o Chefe do Executivo manda:

É renovada, pelo período de um ano, a comissão de serviço do senhor Chan Chi Ping Victor, no cargo de Director do Gabinete de Comunicação Social, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

27 de Outubro de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2008

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005 e no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2008, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação como membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau dos seguintes representantes de serviços públicos, nos termos da alínea 4) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005:

1) Cheong Weng Chon, em representação da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça;

2) Tam Vai Man, em representação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;

3) Manuel Gonçalves Pires Júnior, em representação da Direcção dos Serviços de Turismo;

4) Chan Chak Seng, em representação do Instituto Cultural;

5) Chiang Wa Fong, em representação do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável;

6) Tam Kuong Man, em representação do Instituto de Habitação;

7) Leong Mei Leng, em representação da Conservatória do Registo Predial.

2. É renovada a nomeação como membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau dos seguintes profissionais e personalidades sociais, nos termos da alínea 5) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005:

1) Wong Yue Kai aliás Eddie Yue Kai Wong;

2) Carlos Alberto dos Santos Marreiros;

3) Chui Sai Peng José;

4) Vong Hin Fai;

5) Paulino Comandante;

6) Leong Keng Seng;

7) Ma Sao Lap;

8) Kan Cheok Kuan;

9) Tong Seak Kan;

10) Leong Man Io;

11) Chan Mun Fong;

12) Choi Tin Tin;

13) Lau Veng Seng;

14) U Kin Cho;

15) Leong Iam Chong;

16) Chong Sio Kin;

17) Ming Bi;

18) Chan Wing Lam;

19) Ng Kuan Lam;

20) Su Hsiang Mei;

21) Pang Vai Kam;

22) Leong Heng Kao;

23) Fong Kam Soi;

24) Lo Hang Peng aliás Lo Hang Ping;

25) Vong Io Kao;

26) Chen Chien Ying Charles;

27) Lam Sai Mui;

28) Ng Wan Sin;

29) Wong Kin Chong;

30) Cheung Choi Seng;

31) Lio Kun Chi aliás Lio A Lao;

32) Lao Pun Lap;

33) Kwan Fung;

34) Chan Su Weng;

35) Cheang Kok Keong;

36) Iu Veng Ion;

37) Lam Iok Fong;

38) Wong Chung Yuen;

39) Lui Kwok Man;

40) So Man Yum.

3. O presente despacho entra em vigor no dia 8 de Novembro de 2008 e produz efeitos até 7 de Novembro de 2011.

3 de Novembro de 2008.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.