 |  |  |
Número 45
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Novembro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2008, que nomeia o reitor da Universidade
de Macau. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2008, que renova a comissão de serviço
do director do Gabinete de Comunicação Social.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2008, que renova a nomeação dos membros
do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2008, que manda publicar o Acordo sobre a
Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau
da República Popular da China e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para o serviço de Coordenação
e Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2008, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de construção
do Edifício de Vendilhões Iao Hon.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de aquisição de Materiais para a Produção dos Cadernos dos Documentos de Viagem
Electrónicos da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no
contrato de fornecimento do sistema de provas (back up) actualizado..
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de segurança.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no
contrato de fornecimento de instrumentos para o desenvolvimento do sistema de facsimile
e do sistema de facsimile elevado (upgrade).
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2008, que subdelega
competências no presidente do Instituto do Desporto.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2008, que subdelega
poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de criação de base de dados para o ensino superior.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2008, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de reorganização e actualização dos equipamentos informáticos
da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2008, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau,
junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de trinta vagas de verificador alfandegário e catorze vagas de verificador alfandegário mecânico.
- Aviso do concurso público para a aquisição de «Botes rápidos com dois motores fora de borda e os respectivos equipamentos».
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008..
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso do concurso público para o fornecimento de gasolina, gasóleo e petróleo a Serviços da Administração Pública da RAEM, durante o ano de 2009.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de agente de censos e inquéritos especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a Comissão dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal..
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de desenhador especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, áreas de química, engenharia química, bioquímica e áreas relacionadas.
- Delegação de competência no presidente e director dos Serviços de Saúde, e em vários subdirectores dos mesmos Serviços.
- Aviso do concurso público para «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a declaração do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, que ficou deserto.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de patrão de embarcação.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores e em várias chefias.
- Delegação de competência em várias chefias.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, da Ex-Polícia Marítima e Fiscal, aposentado.
Anúncios notariais e outros
- Clube Desportivo e Recreativo Kou Fong de Macau. — Estatutos.
- Asia Institute of Strategic Management Studies. — Estatutos.
- Associação de Plano Sonhoso. — Estatutos.
- Associação de Estudo para Jogos de Macau — Alteração dos estatutos.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- Bank of Communications Co. Ltd., Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- China Construction Bank (Macau) Corporation Limited. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- Banco da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- Citic Ka Wah Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
- Companhia de Seguros Delta Ásia S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
