Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Maio de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2008, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2008, que renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2008, que manda publicar a alteração à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada em Nova Iorque, em 22 de Dezembro de 1995, na sua versão autêntica em língua chinesa.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2008, que manda publicar o Tratado de Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação, a Longo Prazo, entre os Estados Membros da Organização de Cooperação de Xangai, assinado em Bishkek, em 16 de Agosto de 2007, na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2008, que nomeia os representantes para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2008, que declara de utilidade turística, a título prévio, o «MGM Grand Macau», classificado de cinco estrelas de luxo, pelo prazo de três anos.
Extractos de despachos
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista de pessoal transitado para o quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do EPM.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de operador de fotocomposição especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de patentes de utilidade.
- Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Protecção de extensão de patente concedida.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária e carreira de radiomontadores.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrónica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de telecomunicações.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2008.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências em vários chefes de divisão do IPM.
- Delegação de competências na vice-presidente do Conselho de Gestão do IPM.
- Delegação de competências na directora da Escola Superior de Saúde.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 55.º Grande Prémio de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
Anúncios notariais e outros
- Macau Quality Management Association. — Estatutos.
- Macau Green Student Union. — Estatutos.
- Associação de Caridade de Macau das Pessoas de Talento. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Empregados de Escritório de Macau. — Alteração dos estatutos.
- The Medical Society of Macao. — Estatutos.
- Evergreen Amateur Golf Association (China-Macau). — Estatutos.
- Associação Casais para Cristo (Macau). — Estatutos.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2008.
- Wynn Resorts (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Melco PBL Gaming (Macau) Limited — Relatório das contas do exercício de 2007.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Extractos de despachos.
- Declaração.