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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Abril de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de equipamento e dispositivo do Centro de Dados Salvaguardados aos
mesmos Serviços. -
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2008, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de Prestação de Serviços de Engenharia da Construção do Centro de Produção de Passaportes
Electrónicos e do Centro de Entidade Certificadora (CA), aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2008, que dá nova redacção à alínea
25) do n.º 1 do Despacho do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2001, publicado no
Boletim Oficial n.º 39/2001, II Série, de 26 de Setembro.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2008, que dá nova redacção à alínea
4) do n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2001, publicado no
Boletim Oficial n.º 46/2001, II Série, de 14 de Novembro.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2008, que dá nova redacção à alínea
22) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, publicado no
Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2008, que dá nova redacção à alínea
24) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2005, publicado no
Boletim Oficial n.º 40/2005, II Série, de 5 de Outubro.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2008, que dá nova redacção ao
ponto 4 da alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2005,
publicado no Boletim Oficial n.º 10/2005, II Série, de 9 de Março.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2008, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
execução de empreitada relativa à Criação de Espaço Polivalente no Átrio do Pavilhão
Polidesportivo de Tap Seac.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2008, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto de obras de remodelação
do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2008, que dá
nova redacção à alínea 13) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 74/2000.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1. º trimestre de 2008.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista, e duas de técnico auxiliar especialista.
- Aviso que determina o uso do uniforme de Verão.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, área jurídica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Março de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Projecto de Requalificação Urbana da Rua Fernão Mendes Pinto e Arruamentos Transversais (1.ª fase – 2. ª parte)».
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento ao IACM, de duas viaturas-bomba pesadas, com sistema de sucção e lavagem de esgotos de alta pressão.
- Aviso de anulação do Concurso Público n.º 006/SVT/2008, referente ao fornecimento ao IACM, de duas viaturas-bomba pesadas, com sistema de sucção e lavagem de esgotos de alta pressão.
- Edital sobre a integração de um troço da via pública na Travessa da República, Coloane, e sua designação.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1. ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- 1. ª relação trimestral de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas referente ao ano de 2008.
- 1. ª relação trimestral de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas referente ao ano de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referentes ao 1. º trimestre de 2008.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso referente às demonstrações financeiras anuais do Regime de Previdência relativas ao exercício de 2007.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar da Direcção dos Serviços de Justiça.
Autoridade Monetária de Macau:
- Édito respeitante a um processo de infracção instaurado contra dois ex-mediadores de seguros.
- Sinopse dos valores activos e passivos, referente ao mês de Dezembro de 2007.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1. ª classe, área de electrotécnica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas principal.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de trinta e cinco vagas ordinárias e uma de radiomontador.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de telecomunicações.
- Aviso referente à nova composição da Comissão para o Reconhecimento das Habilitações de Enfermagem.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Tesouraria deste Instituto.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Formação Turística.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de adjunto-técnico especialista.
Anúncios notariais e outros
- Fai Wa Sports Club. — Estatutos.
- 炎黃文化產業協進會. — Estatutos.
- Association of Promotion of the Diversity of Cultural Expressions of Macau. — Estatutos.
- Associação de Alfa Romeo de Macau. — Estatutos.
- 孫子兵法研究學會. — Estatutos.
- 振華聲粵藝會. — Estatutos.
- 澳門青年藝術協會. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Tong Nam de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo Chi Fai. — Estatutos.
- 鴻耀體育會. — Estatutos.
- Associação de Subaru de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Presbiterana Cumberland de Macau. — Alteração dos estatutos.
- A.M.I.C.P. — Associação Missionária da Igreja de Cristo Pentecostes dos Últimos Dias. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007 (rectificação).
