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Número 40
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Outubro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2005, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de
serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção,
gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2005, que renova a nomeação, em comissão
de serviço, de uma licenciada no cargo de adjunta do chefe da Delegação Económica
e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2005, que delega poderes no membro do
Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo de Estabelecimento
da Comissão de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau».
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2005, que manda publicar a Resolução n.º 1591
(2005), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Março de
2005, relativa ao relatório do Secretário-Geral sobre o Sudão.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2005, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante,
no contrato de coorganização do VIII curso de formação de croupiers.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2005, que subdelega competências
no director do Estabelecimento Prisional de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 92/2005, que subdelega poderes no
director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de
aquisição do «Sistema de gestão de reclusos — 2.ª Fase».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2005, que subdelega
poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de fiscalização da empreitada de construção do Centro para
Desalojados.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2005, que subdelega
poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato
para a execução da obra de conservação da parede exterior do Centro de Sinistrados
da Ilha Verde.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 143/2005, que
subdelega poderes na presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do
Ambiente, como outorgante, para a aquisição dos Serviços de Manutenção e Calibração
do Equipamento das Estações Fixas Automáticas e Caracterização do Ruído Ambiental.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 144/2005, que
subdelega poderes na presidente da Comissão Executiva, substituta, do Conselho do
Ambiente, como outorgante, no contrato para a aquisição dos Serviços de Manutenção
do Equipamento do Sistema Eléctrico das Estações Fixas Automáticas de Caracterização
do Ruído Ambiental.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 145/2005, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de Macau, na
Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e Rua de Luís João Baptista.
Extractos de despachos
- Lista nominativa do pessoal que transita para novos quadros.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação com vista ao preenchimento de quarenta e cinco vagas de verificador superior alfandegário e cinco de verificador superior alfandegário mecânico.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, uma de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica, três de adjunto-técnico principal e uma de primeiro-oficial.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de cinco viaturas ligeiras mistas de cabine dupla (double cab), equipadas com caixa aberta».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de quatro viaturas pesadas com plataforma elevatória hidráulica».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de seis viaturas pesadas, equipadas com caixa basculante automática».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de três viaturas pesadas com guindaste hidráulico».
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente ao capital social mínimo mantido pelas subsidiárias «offshore» das instituições de crédito.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso de rectificação da versão chinesa do aviso do concurso de admissão para o 6.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada de construção da Secção Masculina do Desafio Jovem.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de técnico auxiliar especialista.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada de concepção e construção do «Edifício do Posto da Polícia Judiciária em COTAI».
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de tradução de chinês-inglês.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de hidrógrafo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
- Aviso referente à indicação dos locais de fronteira marítima que podem ser utilizados provisoriamente para a realização de operações de comércio externo e das suas finalidades.
Anúncios notariais e outros
- União Geral para o Bem-Querer de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Condóminos do Centro Comercial I Tak. — Estatutos.
- Associação Cultura Nova Geração. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Tecnologia e Segurança de Combustível Gasoso de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Confraternização Ng Kuai San. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Loi Ou Kam Tong. — Estatutos
- Associação de Operários «Iam Sek Ip Kong Vui» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門藍天釣魚體育會. — Estatutos.
- 澳門海島釣魚體育會. — Estatutos.
- Associação Gastronómica Cadeia de Grelhadores. — Estatutos.
- 中華青年進步協會. — Estatutos.
- Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- ACE Seguradora S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2005,
que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de um mestre no cargo de
coordenador-adjunto do Centro de Estudos para a Qualidade de Vida.
